EQUIPAMENTOS CULTURAIS, BIBLIOTECAS E PROFISSIONAIS DA
INFORMAÇÃO NO BRASIL: INDICADORES ESTADUAIS POR VOLTA DE
2000
W
PAULO DE MARTINO JANNUZZI
WW
pjannuzzi@puc-campinas.edu.br
MÔNICA DE FÁTIMA LOUREIRO
WWW
monicaeros@hotmail.com
O presente trabalho tem como objetivo principal identificar e analisar a distribuição da infra-estrutura de equipamentos e
serviços voltados para a difusão cultural à população nos estados brasileiros, entendendo-se por isto o conjunto de bibliotecas
públicas, museus, teatros, cinemas, emissoras de rádio, provedores de Internet e outros serviços levantados na Pesquisa de
Informações Básicas Municipais de 1999, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2001. Apresenta-se
também a distribuição dos profissionais envolvidos nessas atividades, tais como os profissionais da informação e do
jornalismo, bem como escritores e professores, a partir de dados do Censo Demográfico de 2000. Em particular, discutem-se
os indicadores de disponibilidade e oferta de serviços bibliotecários nos estados brasileiros, incluindo-se a relação dos mesmos
com indicadores econômicos e sociais.
Palavras-chave: difusão cultural; bibliotecas públicas; profissionais da informação.
INTRODUÇÃO
O desenvolvimento acelerado das tecnologias de informática e telecomunicações, o surgimento de novas
mídias para armazenamento de dados e o barateamento relativo desses equipamentos nos últimos 30 anos
gerou em boa parte da comunidade de pesquisadores das Ciências Sociais e também na Ciência da
Informação, um deslumbramento e uma crença voluntarista de que os antigos e conhecidos problemas de
acesso à informação estariam prontamente resolvidos.
Na Sociedade do Conhecimento, Sociedade Cibernética ou Sociedade da Informação seria possível
colocar à disposição da população, através de microcomputadores pessoais ou quiosques públicos,
conteúdos e mais conteúdos de informação das mais variadas naturezas, fontes e aplicações. Pelo acesso
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virtual desse repertório multifacetado, o indivíduo tornar-se-ia um cidadão, pelas possibilidades de
aprendizado educacional, de aprimoramento profissional, de conhecimento de seus direitos, de controle
social dos gastos públicos, de contato direto via mail com seus representantes eleitos. Disso tudo
decorreria uma sociedade mais justa e democrática, enfim um ingresso indolor e acelerado no Primeiro
Mundo (GERMAN, 2000; SCHWARTZ, 2000).
Emblemático nesse sentido é o Livro Verde da Sociedade da Informação no Brasil (TAKAHASHI,
2000), onde, em suas 195 páginas entroniza o acesso digital e as novas tecnologias como a solução
estratégica para nosso subdesenvolvimento social, econômico e cultural:
A sociedade da informação não é um modismo. Representa uma profunda mudança na organização da
sociedade e da economia, havendo quem a considere um novo paradigma técnico-econômico. É um
fenômeno global, com elevado potencial transformador das atividades sociais e econômicas, uma vez que a
estrutura e a dinâmica dessas atividades inevitavelmente serão, em alguma medida, afetadas pela infraestrutura
de informações disponível (TAKAHASHI, 2000, p.5).
Nesta perspectiva só nos restaria engajar, com todas as forças e recursos, o "tecnologismo digital" como
diretriz de ação nos vários campos da ação humana, uma vez que, na visão dos formuladores do Livro
Verde
(...) a construção de uma sociedade da informação democrática no Brasil está visceralmente dependente do
apoio à pesquisa em tecnologia de produção e comunicação de conteúdos e da criação de condições para a
capacitação universal dos cidadãos para o uso das novas tecnologias. Depende também de que as instituições
culturais públicas tenham plenas condições de uso das potencialidades das tecnologias relativas à produção,
difusão e disponibilização de acesso de conteúdos veiculadores ou construtores de nossa identidade cultural
(TAKAHASHI, 2000, p.61).
Em tal formulação, às bibliotecas restaria a função – estratégica – de garantir acesso público, gratuito e
assistido à Internet ou quando muito, se constituiriam em centros virtuais de documentação, conectadas
às bases de dados mundiais, com acervo eletrônico de livros clássicos e atuais, intermediando pedidos e
ofertas de um mercado de periódicos online (CUNHA, 2000).
Os arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação cumprirão papel estratégico. Viabilizarão, para
pessoas e comunidades não diretamente conectadas, o acesso público, gratuito e assistido aos conteúdos da
Internet. Reproduzirão, na Internet, a função de operar coleções de conteúdos organizados segundo
metodologias e padrões de seleção e qualidade (TAKAHASHI, 2000, p.65).
O aumento da desigualdade social, a explosão da violência, a cristalização do desemprego estrutural
nesse mesmo período, nos países centrais inclusive, encarregou-se de mostrar a ingenuidade dessas
análises apologéticas do tecnologismo digital como solução mágica para as distorções do Capitalismo
“pós-industrial”. Essa desilusão com as promessas das novas tecnologias chegou à pesquisa da Ciência
da Informação ao final dos anos 90, como o revelam a freqüência com que termos como Infoexclusão e
Exclusão Digital passaram a ser enfocados nos textos acadêmicos.
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Rocha (2000) caracteriza bem essa ambigüidade de sentidos que o novo paradigma desperta na
comunidade de pesquisadores, ao contrapor o discurso voluntarista daqueles para quem a sociedade da
informação seria uma comunidade voltada para o “compartilhamento de recursos e para o bem-estar
social” ao de outros com uma posição mais crítica e sensata para quem
(...) a sociedade da informação corre o risco de se fechar em feudos, prevalecendo os interesses dos “barões
da mídia”, buscando grandes lucros e acentuando as desigualdades. Alerta para o risco de limitação dos
direitos de informação do cidadão e julga que a globalização, a privatização dos meios de telecomunicações e
o direito de propriedade intelectual estão a serviço de grupos poderosos (ROCHA, 2000, p.42).
No mesmo sentido, fazendo um paralelo entre a revolução industrial e a informacional, Carvalho &
Kaniski (2000, p.38), lembram que ambas “têm contribuído para a maximização do trabalho e da
comunicação entre os homens, mas pouco alteraram as relações de poder existentes no interior desses
processos”. Ao que Baggio (2000, p.16) acrescenta: “se esse conhecimento acumulado não for
compartilhado pela sociedade como um todo, corremos o risco de ratificarmos o abismo que separa os
ricos dos pobres”.
Nesse quadro, temas clássicos e muito caros à área parecem estar merecendo releituras e revisões,
resgatando discussões recorrentes e antigas. Uma dessas, que particularmente motiva a proposição deste
trabalho, é a do acesso limitado às fontes e serviços de informação e à cultura. Como mostra Suaiden
(2000), muito antes da exclusão digital, a sociedade brasileira já vem convivendo com a dificuldade de
acesso ao livro e à biblioteca pública ao longo de sua história. Em um passado não muito remoto, com
uma elevada proporção de população analfabeta ou semi-alfabetizada, o livro era um bem não procurado,
ou era objeto de decoração, em belas encadernações, em salas de visitas e salas de estar da classe média.
Biblioteca pública era um templo, para os iluminados que professavam o culto às Letras, Artes e Ofícios.
[Nesse período] a preocupação predominante era a preservação do material bibliográfico, e muitas
[bibliotecas] se negavam a fazer o empréstimo domiciliar com receio de o livro ser furtado, e assim o
profissional teria de dar conta do material permanente. O livro não era somente associado a material
permanente, como era também um símbolo de status intelectual do seu proprietário (SUAIDEN, 2000, p.54).
O Brasil cresceu, a população passou a ter maior acesso à escola; a indústria editorial e cultural apareceu
e diversificou-se, mas o livro, o jornal, a biblioteca pública continuam aparentemente atingindo públicos
potencialmente menores que os que se poderia inferir pelo tamanho do Produto Interno Bruto (PIB), PIB
per capita ou Desenvolvimento Humano que o país exibe. As tiragens dos 3 maiores jornais do país, por
exemplo, estão entre 300 e 500 mil exemplares diários, patamar alcançado por vários diários de países
europeus com população muito inferior à brasileira, como o “El Pais” da Espanha, com uma tiragem
diária de 557 mil para uma população de 39 milhões de pessoas, ou o “Le Monde”, com tiragem de 400
mil/dia para uma população de 59 milhões de franceses (CIRCULAÇÃO..., 2001).
Acesso à cultura e à informação, plural, de diferentes naturezas, fontes e suportes convencionais ainda é,
pois, uma das questões recorrentes nos estudos de Disseminação de Informação. É na perspectiva de
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contribuir para políticas, programas e atividades no campo do Acesso Cultural – nos termos definidos por
Teixeira Coelho (1997) em seu Dicionário Crítico de Política Cultural, como a possibilidade de contato
direto com uma unidade de produção, distribuição ou uso/consumo/troca de produtos culturais – que se
propõe este artigo. Mais especificamente, trata-se aqui do acesso físico a equipamentos culturais
específicos, isto é, da possibilidade de contato direto com “edificações destinadas a práticas culturais
(teatros, cinemas, bibliotecas, centros de cultura, filmotecas, museus)” (TEIXEIRA COELHO, 1997,
p.165), condição prévia para o que o autor chama de acesso intelectual ou apropriação efetiva do produto
cultural.
Assim, o objetivo deste trabalho é apresentar uma análise da distribuição, pelos estados brasileiros, da
infra-estrutura física voltada à difusão cultural e/ou comunicação social à população – tais como
bibliotecas, livrarias, teatros, museus, jornais, emissoras de rádio, TVs a cabo, provedores de Internet,
vídeolocadoras, cinemas – bem como dos recursos humanos – profissionais da informação, jornalistas,
escritores – envolvidos diretamente nestas atividades, na forma possibilitada pela Pesquisa de
Informações Básicas Municipais (MUNIC) de 1999, publicada em 2001 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Censo Demográfico 2000.
O trabalho está dividido em três seções principais. As duas primeiras seções têm caráter mais descritivo,
apresentando, primeiramente, indicadores acerca da disponibilidade de equipamentos culturais, públicos
e privados, e em seguida, dados acerca da distribuição de profissionais em ocupações relacionadas. A
terceira seção discute, mais especificamente, indicadores de disponibilidade e oferta de serviços
bibliotecários nos estados brasileiros, e a relação dos mesmos com indicadores econômicos e sociais.
A INFRA-ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Já adentrado o século XXI, em fase supostamente adiantada do processo de inserção na Sociedade da
Informação – como querem os apologéticos do tecnologismo digital – não se dispõe no Brasil de um
levantamento atualizado e exaustivo do conjunto de seus equipamentos e serviços de difusão cultural nos
municípios brasileiros, nos moldes do que, ainda que de forma parcial, cobriu a Pesquisa Bibliotecas
Brasileiras, realizada pelo IBGE no final da década de 1970, patrocinada pelo Instituto Nacional do Livro
(PESQUISA BIBLIOTECAS..., 1980). Essa pesquisa, além de quantificar o número das bibliotecas
existentes em 1976 – com 300 ou mais volumes em seu acervo – segundo as diferentes categorias –
universitária, escolar, especializada – e a dependência administrativa – federal, estadual, municipal,
particular – também investigou o espaço disponível, as características do serviço de controle do acervo,
seu tamanho e diversidade (livros, folhetos, periódicos), pessoal alocado (bibliotecários, documentalistas,
auxiliares), gastos com aquisição, pessoal e manutenção e disponibilidade de máquinas e equipamentos
[1]. Enfim, tratou-se de um amplo diagnóstico do setor, não repetido posteriormente.
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Dessa forma, na inexistência – ou pelo menos, na não publicização – de um registro censitário nacional
da infra-estrutura de equipamentos e serviços de difusão cultural, uma das alternativas para se chegar a
estimativas mais atualizadas sobre a disponibilidade de bibliotecas, museus, teatros é através da Pesquisa
de Informações Básicas Municipais (MUNIC), realizada pelo IBGE junto às prefeituras dos mais de
5.500 municípios brasileiros. O primeiro levantamento da pesquisa foi a campo em 1999, e seus
resultados vieram a público em 2001 contemplando um conjunto amplo de informações municipais (240
variáveis), desde aspectos sobre a estrutura administrativa, nível de institucionalização do planejamento
urbano, participação da sociedade em conselhos aos temas que, particularmente interessam a este
trabalho, sobre a disponibilidade de diversos equipamentos, públicos e privados, de difusão cultural,
comunicação social, de comércio e serviços[2].
Para as finalidades deste trabalho selecionou-se, dentre os quesitos levantados, aqueles referentes a
disponibilidade de bibliotecas públicas, livrarias, vídeolocadoras, provedores de Internet, repetidoras de
TV Educativa, TVs a cabo, emissoras de rádio AM, museus, sedes de jornais diários, cinemas e teatros
(Quadro 1), juntamente com o conceito operacional adotado na pesquisa. Vale observar que, no tocante
à recepção de sinal de TV, considerou-se para análise apenas a proveniente da Rede Cultura ou
Educativa, já que o sinal da TV Globo e de outras grandes redes estão praticamente universalizados no
território nacional.
Naturalmente, tratando-se de uma pesquisa com múltiplos propósitos e não específica para o
mapeamento da oferta e produção cultural no país, as informações levantadas acerca dos equipamentos e
serviços, acima relacionados, são bastante limitadas, referindo-se, em geral, a existência ou não do
equipamento/serviço no município ou, em alguns casos, como o das bibliotecas públicas, o número de
unidades existentes. Acredita-se, contudo que, ainda que com tais limitações, os dados disponíveis
cumprem a finalidade pretendida neste trabalho de ilustrar o quadro de desigualdade e restrição de acesso
a repertórios plurais de informação e cultura pelo país, em uma perspectiva próxima da discutida por
Alkmin (2002).
Pelos resultados da MUNIC, dos 5.507 municípios então existentes no país em 1999, 4.200 (76% deles)
tinham pelo menos uma biblioteca pública (Tabela 1). Embora não haja elementos na pesquisa que
permitam caracterizar a qualidade das instalações, o tamanho e diversidade do acervo ou mesmo a
acessibilidade da população à biblioteca, no contexto da gravidade dos problemas na questão educacional
no país (elevado analfabetismo funcional, baixa performance escolar, baixo gasto público em educação e
cultura etc.), a existência de um equipamento reconhecido como biblioteca, pela parcela majoritária de
prefeituras, pode representar algum alento para implementação de políticas públicas no campo da leitura,
difusão cultural, prestação de serviços informacionais e mesmo inclusão digital. Como se ver-se-à mais à
frente, nenhum outro equipamento ou serviço dentre os levantados pela MUNIC está tão presente nos
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municípios brasileiros como as bibliotecas públicas[3].
Quadro 1. Equipamentos e serviços de difusão cultural, comércio e serviços levantados pela MUNIC em 1999.
EQUIPAMENTO/SERVIÇO
DEFINIÇÃO
Bibliotecas Públicas São todas aquelas que são abertas à freqüência do público em geral, sejam
elas mantidas por instituições governamentais ou não.
Cinemas Estabelecimentos cuja finalidade é a projeção de filmes, situados no
município.
Emissoras de Rádio AM São aquelas que geram e transmitem programação radiofônica a partir do
município.
Jornais diários Jornais diários com pauta específica do município.
Livrarias Estabelecimento que comercializa livros e outros produtos culturais,
escolares, para – escolares, eventualmente artigos de papelaria e informática.
Museus É uma instituição permanente, sem finalidade lucrativa, a serviço da
sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, voltada à pesquisa
dos testemunhos materiais do homem e do seu entorno, que os adquire,
conserva, comunica e, notadamente, expõe, visando estudos, educação e lazer.
Provedores de Internet Empresa prestadora de serviço de acesso à Internet.
Recepção de sinal de TV Educativa/Cultura Identificação de recepção da sintonia de TV Educativa ou Cultura no
município.
Teatros ou Casas de Espetáculos São estabelecimentos ou edificações cuja finalidade é a apresentação de arte
dramática, música, dança, etc.
TV a Cabo Existência de cabeamento para fins de distribuição de programação televisiva
no município.
Vídeo Locadora Estabelecimentos que oferecem o serviço de aluguel de fitas de vídeo.
Fonte: Pesquisa... (2001).
Como era de se esperar, em função do nível de desenvolvimento econômico, gasto público em educação
e cultura e do perfil educacional da população, é mais frequente encontrar bibliotecas nos municípios dos
estados do Sudeste e Sul que em outras regiões[4]. Nos estados do Centro-Oeste, as cifras são também
mais elevadas ou próximas da média nacional, chegando, no caso do Mato Grosso do Sul, a
surpreendente proporção de 90% de municípios com pelo menos uma biblioteca. Com relação ao Distrito
Federal, os resultados da pesquisa devem ser entendidos com cautela, já que nessa unidade federada
reconhece-se, oficialmente, apenas Brasília como município, em que pese o porte populacional das
cidades-satélites e a distância das mesmas do Plano Piloto.
Se é fato que parcelas significativas de municípios de estados do Norte e Nordeste não dispõe de
biblioteca pública – como aqueles de menor porte, mais inscrustados na Amazônia ou Sertão Nordestino,
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como sugerem os resultados para Acre e Piauí (onde menos da metade dos municípios dispõe de uma
biblioteca) – é preciso ressaltar que, mesmo em um quadro de carência de recursos econômicos e fundos
públicos, há situações bastante alvissareiras. No Rio Grande do Norte, por exemplo, a pesquisa aponta
que existem bibliotecas públicas em 151 dos 166 municípios existentes (91% dos mesmos). Cifras
comparativamente elevadas também foram identificadas para Pernambuco e Tocantins, seguidos de
Ceará e Pará.
Como revela a pesquisa, a disponibilidade de museus e teatros é mais uma exceção do que regra
nos municípios brasileiros. Apenas 854 municípios (15,5%) dispõe de museu e um número ainda menor
– 753 municípios (14,0%) – dispõe de teatro, desnudando o quadro histórico de baixo investimento
público no setor. De fato, o gasto médio per capita dos governos estaduais em Educação e Cultura foi,
em 2000, de 165 reais por habitante.
Considerando os recursos necessários à operação das escolas públicas – despesas também cobertas por
esta rubrica do orçamento – a verba para instalação e manutenção de museus e teatros acaba sendo
residual. Nesse contexto, são nos municípios dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo que se pode
encontrar, com maior regularidade, esses equipamentos culturais pela maior disponibilidade de recursos
municipais próprios, verbas estaduais e federais, maior quantidade e diversidade do patrimônio histórico
e talvez maior participação da iniciativa privada e da sociedade civil nestas atividades. Em 34,0% dos
municípios fluminenses há pelo menos um museu; em 41,0% há pelo menos um teatro.
Tabela 1. Municípios com pelo menos uma unidade de equipamento ou serviço de difusão cultural segundo
Unidades da Federação. Brasil, 1999.
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Unidades da Federação
Bibliotecas
Públicas
n %
Museus
n %
Teatros
n %
Livrarias
n %
Rondônia 34 65,3 6 11,5 5 9,6 24 46,1
Acre 10 45,4 2 9,0 4 18,1 4 18,1
Amazonas 44 70,9 4 6,4 13 20,9 10 16,1
Roraima 5 33,3 1 6,6 4 26,6 5 33,3
Pará 109 76,2 10 6,9 15 10,4 51 35,6
Amapá 8 50,0 1 6,2 1 6,2 4 25,0
Tocantins 111 79,8 6 4,3 4 2,8 11 7,9
Maranhão 113 52,0 6 2,7 8 3,6 47 21,6
Piauí 99 44,7 12 5,4 10 4,5 18 8,1
Ceará 151 82,0 29 15,7 31 16,8 64 34,7
Rio Grande do Norte 151 90,9 14 8,4 9 5,4 36 21,6
Paraíba 148 66,3 18 8,0 34 15,2 29 13,0
Pernambuco 158 85,4 32 17,2 40 21,6 50 27,0
Alagoas 65 64,3 10 9,9 10 9,9 25 24,7
Sergipe 46 61,3 7 9,3 7 9,3 20 26,6
Bahia 282 67,9 30 7,2 56 13,4 150 36,1
Minas Gerais 708 83,0 104 12,1 104 12,1 190 22,2
Espírito Santo 71 92,2 14 18,1 14 18,1 28 36,3
Rio de Janeiro 77 84,6 31 34,0 37 40,6 41 45,0
São Paulo 532 82,4 164 25,4 145 22,4 274 42,4
Paraná 325 81,4 63 15,7 66 16,5 233 58,3
Santa Catarina 234 79,8 86 29,3 31 10,5 152 51,8
Rio Grande do Sul 366 78,3 165 35,3 70 14,9 289 61,8
Mato Grosso do Sul 69 89,6 10 12,9 6 7,7 53 68,8
Mato Grosso 95 75,3 7 5,5 10 7,9 65 51,5
Goiás 188 77,6 21 8,6 18 7,4 73 30,1
Distrito Federal 1 100,0 1 100,0 1 100,0 1 100,0
Total 4200 76,3 854 15,5 753 13,7 1947 35,4
Fonte: Pesquisa... (2001).
Um cenário um pouco melhor, mas ainda insatisfatório, é o relativo à existência de livrarias,
presentes em cerca de um terço dos municípios brasileiros. Tal resultado decorre, pela análise de
Siciliano (2003), de uma série de fatores obstaculizantes à expansão do setor no país, relacionados à
baixa demanda por livros e à capacidade financeira e gerencial de eventuais interessados no setor. De
fato, embora a indústria editorial brasileira esteja crescendo, as estatísticas de produção são tímidas
quando comparadas com países mais desenvolvidos ou vizinhos aqui na América Latina: dados da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)[5] mostram que o
Brasil publicava no final dos anos 1990 cerca de 20 a 22 mil títulos de livros por ano, metade do
verificado na França, com uma população de 59 milhões de pessoas, ou apenas o dobro do verificado na
Argentina, que tem uma população de cerca de 37 milhões, correspondente a menos de um quarto da
brasileira.
Como observa o autor, em que pesem os avanços nas taxas de cobertura escolar, o nível de escolaridade
da população brasileira ainda é baixo (31% de pessoas, com 10 anos ou mais, com até 3 anos de estudo
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em 2000), sobretudo nas pequenas cidades, localizadas no Norte e Nordeste. Tal fato, associado ao baixo
nível de rendimento médio das famílias, torna o livro um objeto de consumo pouco acessível. O
levantamento “Retrato da Leitura no Brasil”, realizado pela Câmara Brasileira do Livro no começo de
2001, revelou que apenas 20% das 86 milhões de pessoas alfabetizadas com mais de 14 anos residentes
no país havia comprado pelo menos um livro no ano anterior (CÂMARA..., 2001)[6]. Entre os mais
pobres (classe D/E segundo critérios de mercado) apenas 10% havia adquirido ao menos um livro.
Mesmo entre aqueles com nível superior o consumo de livro não era a regra: pouco mais da metade
(55%) havia comprado ao menos um livro em 2000. A pesquisa identificou ainda que apenas 14% das
pessoas (12 milhões) estavam lendo algum livro por ocasião da entrevista e que, desses leitores correntes,
mais da metade estava lendo a Bíblia, livros religiosos ou de auto-ajuda.
Baixo consumo implica em menores tiragens e portanto menor ganho de escala no processo produtivo,
fazendo com que o livro acabe ficando caro para produzir, distribuir ou comercializar. Ademais, montar
uma livraria requer um investimento inicial alto, já que a venda por consignação não é uma política
praticada de forma generalizada pelas editoras. Vale observar que, lidar com livros – ainda que os de
auto-ajuda, místicos, os de maior consumo – requer um nível de qualificação técnica adequado. Assim,
para o pequeno comerciante ou empreendedor – que poderia expandir a infra-estrutura de distribuição
nas pequenas cidades e no Norte e Nordeste – as livrarias acabam perdendo atratividade frente a outras
alternativas de investimento e negócios. A presença de livrarias em apenas 18 dos 99 municípios do
Piauí, ou em 11 dos 111 do Tocantins, é sintomática nesse sentido. De fato, pela pesquisa Retrato da
Leitura acima mencionada mais da metade das compras de livro no país efetua-se nas capitais e grandes
cidades. Assim, para boa parte dos brasileiros, acesso ao livro, só na biblioteca, quando existente.
Com relação aos equipamentos e serviços de comunicação social (Tabela 2), os jornais diários locais
contituem-se no meio informacional mais comum nos municípios brasileiros. Em 4.011 dos 5.507
municípios então existentes em 1999 havia pelo menos um jornal local diário, resultado, à primeira vista,
um tanto surpreendente em se tratando do tipo de mídia e sua periodicidade. Contudo, uma reflexão um
pouco mais balizada, revela que a cifra de 73% de municípios com jornal diário só pode ser entendida se
se considerar a necessidade de publicização oficial das decisões do executivo e legislativo municipais –
Diário Oficial do Município – assim como também o papel desse veículo nas disputas locais de
hegemonia política. A importância do jornal local como instrumento de propaganda e formação de
opinião pública, nos pequenos municípios, ganha evidência adicional quando se tomam os resultados
ainda mais surpreendentes no Ceará e Rio Grande do Norte (mais de 90% dos municípios com jornal
diário), estados em que as disputas políticas locais aparecem noticiadas na grande mídia, menos pelos
que trazem de novo e moderno e mais pelo que reproduzem de práticas arcaicas de coronelismo (é o
“coronelismo informacional”, antes proprietário das terras, hoje donos e concessionários dos diversos
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meios de comunicação nos municípios brasileiros).
Tabela 2. Municípios com pelo menos uma unidade de equipamento ou serviço de difusão cultural segundo
Unidades da Federação. Brasil, 1999.
Unidades da Federação
Jornais Diários
n %
Cinemas
n %
Vídeo
Locadoras
n %
Emissoras de
Rádio AM
n %
Recepção de sinal de
TV Educativa/
Cultura
n %
TVs
a Cabo
n %
Provedores de
Internet
n %
Rondônia 37 71,1 3 5,7 29 55,7 9 17,3 14 26,9 7 13,4 11 21,1
Acre 8 36,3 1 4,5 9 40,9 7 31,8 1 4,5 0 - 2 9,0
Amazonas 19 30,6 4 6,4 30 48,3 22 35,5 12 19,4 12 19,3 3 4,8
Roraima 8 53,3 1 6,6 6 40,0 4 26,7 2 13,3 2 13,3 3 20,0
Pará 51 35,6 8 5,5 91 63,6 24 16,8 31 21,7 8 5,5 19 13,2
Amapá 4 25,0 1 6,2 9 56,2 1 6,3 5 31,3 0 - 2 12,5
Tocantins 64 46,0 2 1,4 26 18,7 8 5,8 20 14,4 4 2,8 6 4,3
Maranhão 67 30,8 7 3,2 68 31,3 36 16,6 40 18,4 7 3,2 10 4,6
Piauí 100 45,2 3 1,3 45 20,3 34 15,4 18 8,1 0 - 4 1,8
Ceará 169 91,8 8 4,3 121 65,7 51 27,7 139 75,5 12 6,5 10 5,4
Rio Grande do Norte 149 89,7 4 2,4 69 41,5 26 15,7 31 18,7 4 2,4 11 6,6
Paraíba 117 52,4 8 3,5 86 38,5 22 9,9 9 4,0 1 0,4 6 2,6
Pernambuco 153 82,7 22 11,8 148 80,0 27 14,6 64 34,6 12 6,4 20 10,8
Alagoas 75 74,2 3 2,9 57 56,4 11 10,9 10 9,9 2 1,9 2 1,9
Sergipe 34 45,3 2 2,6 52 69,3 9 12,0 35 46,7 5 6,6 7 9,3
Bahia 247 59,5 17 4,0 236 56,8 62 14,9 194 46,7 16 3,8 42 10,1
Minas Gerais 532 62,3 56 6,5 565 66,2 133 15,6 430 50,4 51 5,9 124 14,5
Espírito Santo 72 93,5 6 7,7 74 96,1 10 13,0 21 27,3 5 6,4 18 23,3
Rio de Janeiro 82 90,1 19 20,8 89 97,8 35 38,5 57 62,6 20 21,9 30 32,9
São Paulo 559 86,6 111 17,2 544 84,3 167 25,9 562 87,1 74 11,4 194 30,0
Paraná 362 90,7 24 6,0 311 77,9 112 28,1 190 47,6 38 9,5 90 22,5
Santa Catarina 275 93,8 25 8,5 212 72,3 73 24,9 81 27,6 20 6,8 65 22,1
Rio Grande do Sul 447 95,7 45 9,6 340 72,8 132 28,3 206 44,1 35 7,4 88 18,8
Mato Grosso do Sul 72 93,5 6 7,7 65 84,4 27 35,1 17 22,1 5 6,4 21 27,2
Mato Grosso 89 70,6 2 1,5 89 70,6 30 23,8 17 13,5 5 3,9 24 19,0
Goiás 218 90,0 10 4,1 146 60,3 38 15,7 134 55,4 24 9,9 32 13,2
Distrito Federal 1 100,0 1 100,0 1 100,0 1 100,0 1 100,0 1 100,0 1 100,0
Total 4011 72,8 399 7,3 3518 63,9 1.111 20,2 2.341 42,5 370 6,7 845 15,3
Fonte: Pesquisa... (2001).
Se, em 1999, era preciso percorrer em média 3 cidades para se encontrar uma livraria, melhor sorte tinha
aquele que procurava uma vídeo locadora: em 2 das 3 cidades ele provavelmente encontraria um local
para retirar uma fita de videocassete. Nos municípios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São
Paulo, Mato Grosso do Sul e naturalmente no Distrito Federal, as chances eram até maiores. Mais
precisamente, em 64,0% dos municípios brasileiros, em 1999, podia-se encontrar uma vídeo locadora,
reflexo da disseminação da posse da TV em cores e deste bem de consumo durável, o videocassete, na
década de 1990. Dados dos últimos Censos Demográficos mostram que, em 1991, 52,7% dos domicílios
particulares permanentes, urbanos, no país dispunham de TV em cores; em 2000, já eram 92,2% dos
domicílios urbanos com TV e 40,8% com videocassete[7]. O barateamento relativo dos produtos,
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associado à conjuntura econômica favorável entre 1994 e 1996, com elevação da renda média familiar,
queda das taxas de juros e flexibilização das políticas de crédito das lojas de varejo, além da emergência
do segmento de produtos usados, criaram as condições propícias à aquisição de bens duráveis no período
(PESQUISA DE CONDIÇÕES..., 1998). A baixa penetração de salas de cinema (presentes em 399
municípios) e da TV a cabo (370) pelo território nacional – com exceção dos municípios situados no
Centro-Sul – é outro fator que favorece a expansão das vídeo locadoras[8].
Embora seja muito difícil encontrar um município que não capte a frequência dos meios de comunicação
de massa sediados nas maiores cidades e capitais, em especial nos estado de São Paulo e Rio de Janeiro,
em apenas 20% dos municípios há uma emisora de rádio AM e em menos da metade (43%, mais
precisamente) deles recebe-se o sinal de TV Educativa ou Cultura. Frente a essas cifras, é surpreendente
constatar que empresas provedoras de Internet estejam presentes em 15% dos municípios. Se no caso da
comunicação radiofônica – ou mesmo no caso de provedores – não se esperava ou espera alcançar a
totalidade dos municípios, em função do nível de investimento e escala geográfica de viabilidade
econômica do negócio, com respeito à recepção do sinal da TVs públicas, o quadro apontado é
certamente insatisfatório, dado o papel que esse tipo de veículo pode desempenhar nesse contexto
descrito de inexistência ou baixa disponibilidade de equipamentos culturais. Mesmo em estados mais
ricos, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, a cobertura espacial da TV Educativa/Cultura deixa a
desejar. Será que parte dos recursos do Fundo Nacional de Telecomunicações ou do programa da
Sociedade da Informação não poderia ser usada para “plugar” a totalidade dos municípios nessa rede de
difusão cultural?
OS RECURSOS HUMANOS DA DIFUSÃO CULTURAL
O levantamento quantitativo, acerca de pessoal alocado em atividades ocupacionais específicas, tem
sido um problema recorrente no Brasil. Diferentes pesquisas, cadastros ou bancos de dados, pertencentes
ao IBGE, Ministérios ou Conselhos de Classe (Conselhos Regionais de Biblioteconomia etc.) fornecem
números diferentes de profissionais, mesmo quando – em tese – referem-se aos mesmos grupos
ocupacionais. Isso torna as comparações internacionais ainda mais difíceis, como revelam, por exemplo,
as estimativas de pessoal alocado em Pesquisa e Desenvolvimento veiculadas pela Unesco.
Um passo importante na superação desses problemas foi a proposição da nova Classificação Brasileira de
Ocupações (CBO) de 2002, na medida em que permite uma melhor caracterização dos ofícios e
atividades da população ocupada, organizada em cerca de 600 grupos ocupacionais. Essa classificação
resulta de um amplo trabalho realizado desde meados dos anos 1990 de reorganização e compatibilização
das estruturas de classificação das ocupações anteriormente usadas pelo Ministério do Trabalho
(CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA..., 1994) e, a empregada pelo IBGE em suas pesquisas domiciliares,
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tendo como referência a Classificação Internacional Uniforme de Ocupações de 1988. A CBO 2002
estrutura as ocupações segundo uma lógica hierárquico-piramidal, na qual as 2.422 ocupações (e seus
7.258 títulos ocupacionais sinôminos) são agrupados em 596 famílias ocupacionais[9]. As famílias
reúnem pois ocupações que compartilham semelhanças com relação à natureza da atividade laboral
exercida e às qualificações exigidas (CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA..., 2002).
Dentre as famílias ocupacionais registradas na CBO 2002, as ocupações de interesse a este trabalho,
correspondem a aquelas exercidas em geral por pessoas com formação superior e voltadas aos processos
de disseminação de informação e difusão cultural. Mais especificamente, selecionou-se as famílias de
Profissionais do Jornalismo (código 2611), Profissionais da Informação (cod. 2612), Arquivistas e
museólogos (cod. 2613) e Profissionais da Escrita (cod. 2615) (Quadro 2).
Quadro 2. Famílias ocupacionais selecionadas da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 2002.
Família 2611: Profissionais do jornalismo
Títulos ocupacionais: Arquivista pesquisador (jornalismo), assessor de imprensa, diretor de redação, editor, jornalista, produtor de
texto, repórter Rádio/TV, revisor.
Descrição: recolhem, redigem, registram através de imagens e de sons, interpretam e organizam informações e notícias a serem
difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos. Fazem seleção, revisão e preparo definitivo das matérias
jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, Internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de
comunicação com o público.
Família 2612: Profissionais da informação
Títulos ocupacionais: Bibliotecário, biblioteconomista, cientista de informação, documentalista, analista de informações
(pesquisador de informações de rede), pesquisador de informações de rede.
Descrição: disponibilizam informação em qualquer suporte; gerenciam unidades como bibliotecas, centros de documentação,
centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação. Tratam tecnicamente e desenvolvem recursos
informacionais; disseminam informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolvem estudos e
pesquisas; realizam difusão cultural; desenvolvem ações educativas. Podem prestar serviços de assessoria e consultoria.
Família 2613: Arquivistas e museólogos
Títulos ocupacionais: Arquivista, administrador de arquivos, museólogo, auxiliar de museus.
Descrição: organizam documentação de arquivos institucionais e pessoais, criam projetos de museus e exposições, organizam
acervos museológicos públicos e privados. Dão acesso à informação, conservam acervos. Preparam ações educativas ou culturais,
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planejam e realizam atividades técnico-administrativas, orientam implantação das atividades técnicas. Participam da política de
criação e implantação de museus e instituições arquivísticas.
Família 2615: Profissionais da escrita
Títulos ocupacionais: Autor-roteirista, adaptador de obras, critico literário e de artes, escritor de ficção e de não-ficção, poeta,
redator de textos técnicos.
Descrição: escrevem textos literários para publicação, representação e outras formas de veiculação e para tanto criam projetos
literários, pesquisando temas, elaborando esquemas preliminares. Podem buscar publicação ou encenação da obra literária bem
como sua divulgação.
Fonte: Classificação Brasileira... (2002).
Para identificar o total de profissionais alocados nessas famílias ocupacionais, a fonte de dados mais
adequada é o Censo Demográfico 2000. Através do questionário da amostra do Censo, o IBGE coletou
uma série de informações demográficas, sociais e econômicas dos indivíduos, entre elas a ocupação
exercida, classificada posteriormente dentro das categorias da CBO 2002. Com base na experiência de
trabalho anterior com os Censos de 1980 e 1991 (JANNUZZI & MATTOS, 2001), por sua
representatividade nacional e tamanho, a amostra do Censo permite desagregar, com nível de erro
amostral satisfatório, boa parte dos grupos ocupacionais levantados.
Outras fontes disponíveis para tal levantamento, como a Relação Anual de Informações Sociais do
Ministério do Trabalho, teria vantagem de, em tese, ter a informação sobre alocação ocupacional mais
precisa, na medida em que o informante é a empresa. Ocorre que tal fonte de dados só cobre o segmento
formal do mercado de trabalho, o que poderia trazer distorções importantes na comparabilidade das
famílias ocupacionais elencadas (JANNUZZI, 2001). Usar dados de Conselhos de Classe só permitiria
quantificar os segmentos em que tais conselhos existem e gozam de maior representatividade. Assim, em
uma perspectiva pragmática, o Censo Demográfico 2000 é uma escolha bastante defensável.
Pelo Censo 2000, havia no Brasil cerca de 33,7 mil pessoas ocupadas como jornalistas, repórteres,
editores e outros títulos ocupacionais característicos dos Profissionais do Jornalismo, representando uma
relação de 20 profissionais para cada 100 mil habitantes (Tabela 3). O Censo apontou também a
existência de 32,7 mil Profissionais da Informação – entre biblioteconomistas, documentalistas, cientistas
da informação – e 15,5 mil Profissionais da Escrita – entre escritores, redatores técnicos, críticos
literários –, configurando razões de 19 e 9 profissionais por 100 mil habitantes, respectivamente. A
família de Arquivistas e Museólogos compreendia um contingente de ocupados significativamente
menor, de 1.067 pessoas em 2000.
Como era de se esperar, seja pelo porte, seja pela estrutura produtiva mais avançada de suas
economias, os estados do Sudeste e Sul, além do Distrito Federal, concentravam a maior parte desses
profissionais. O estado de São Paulo, sozinho, concentrava em 2000 um terço dos Profissionais do
Jornalismo e outro tanto de Profissionais da Escrita, bem acima da participação de sua população no
conjunto do país (22%). Os Profissionais da Informação estavam distribuídos de forma menos
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concentrada pelos estados, chegando a totalizar parcelas significativas, não apenas no Centro-Sul, mas
também em alguns estados do Norte, como em Roraima e Tocantins. O Distrito Federal, pelas
características específicas de sede administrativa e centro político nacional, apresentava os maiores
coeficientes de disponibilidade de profissionais por 100 mil habitantes: 78 jornalistas, 36 bibliotecários e
24 redatores técnicos para cada 100 mil habitantes, cifras bem acima da média nacional e dos próprios
estados do Sudeste e Sul.
Tabela 3. Profissionais de Informação, Comunicação e Escrita segundo Unidades da Federação. Brasil, 2000.
Total de indivíduos nos grupos ocupacionais Razão de profissionais por 100 mil habitantes
Unidades da Federação Profissionais
Jornalismo
Profissionais
Informação
Profissionais
Escrita
Total* Profissionais
Jornalismo
Profissionais
Informação
Profissionais
Escrita
Total*
Rondônia 168 284 46 498 12,2 20,6 3,3 36,1
Acre 93 124 24 241 16,7 22,2 4,3 43,2
Amazonas 288 381 114 794 10,2 13,5 4,1 28,2
Roraima 79 291 17 387 24,4 89,7 5,2 119,3
Pará 398 942 124 1.485 6,4 15,2 2,0 24,0
Amapá 12 57 13 82 2,5 11,9 2,7 17,2
Tocantins 75 475 36 586 6,5 41,1 3,1 50,6
Maranhão 366 597 121 1.084 6,5 10,6 2,1 19,2
Piauí 276 467 163 906 9,7 16,4 5,7 31,9
Ceará 331 1.000 391 1.722 4,5 13,5 5,3 23,2
Rio Grande do Norte 362 768 102 1.235 13,0 27,7 3,7 44,5
Paraíba 458 711 152 1.321 13,3 20,6 4,4 38,4
Pernambuco 651 1.364 282 2.353 8,2 17,2 3,6 29,7
Alagoas 264 219 148 638 9,4 7,8 5,2 22,6
Sergipe 332 228 122 682 18,6 12,8 6,8 38,2
Bahia 874 2.043 415 3.435 6,7 15,6 3,2 26,3
Minas Gerais 2.818 3.961 1.099 7.927 15,8 22,1 6,1 44,3
Espírito Santo 512 530 201 1.266 16,5 17,1 6,5 40,9
Rio de Janeiro 5.281 3.297 2.342 11.255 36,7 22,9 16,3 78,2
São Paulo 11.946 6.102 5.972 24.196 32,3 16,5 16,1 65,3
Paraná 2.095 2.545 796 5.510 21,9 26,6 8,3 57,6
Santa Catarina 1.225 1.494 561 3.332 22,9 27,9 10,5 62,2
Rio Grande do Sul 1.892 2.216 1.142 5.318 18,6 21,8 11,2 52,2
Mato Grosso do Sul 340 388 173 910 16,4 18,7 8,3 43,8
Mato Grosso 338 392 177 907 13,5 15,7 7,1 36,2
Goiás 669 909 283 1.887 13,4 18,2 5,7 37,7
Distrito Federal 1.606 742 495 2.889 78,3 36,2 24,1 140,8
Brasil 33.749 32.527 15.511 82.846 19,9 19,2 9,1 48,8
Fonte: Censo Demográfico (2000).
Nota: (*) Total inclui indivíduos ocupados na família ocupacional 2613 (Museólogos e afins), que totalizam 1067
profissionais no país.
INDICADORES DE OFERTA DE SERVIÇOS BIBLIOTECÁRIOS NOS ESTADOS
Se se puder comparar os resultados da já citada Pesquisa Bibliotecas Brasileiras, referida a 1976, com os
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dados da MUNIC de 1999, no que diz respeito à quantidade de bibliotecas públicas houve um avanço
significativo da oferta de equipamentos no conjunto do país. Em 1976 havia 3.257 bibliotecas públicas –
com acervo de 300 ou mais volumes – e, em 1999, havia 5.514 unidades, um total 70,0% maior (Tabela
4)[10]. Em 23 anos, houve um acréscimo de quase 100 bibliotecas por ano ou, de forma equivalente, um
crescimento médio anual de 2,3%, cifra significativamente superior ao crescimento populacional no
período (1,8% ao ano entre 1980 e 2000).
Essa ampliação da oferta de equipamentos deve ser analisada com cautela, já que a contabilização de
bibliotecas públicas instaladas fornece um indicador muito limitado da disponibilidade de serviços
bibliotecários no país, não permitindo a inferência direta acerca do aumento, per capita, do espaço físico
das bibliotecas ou do volume e diversidade de livros colocados à disposição do público. Afinal, um
coeficiente de oferta de 3,2 bibliotecas públicas por 100 mil pessoas apurado para o Brasil em 2000 é até
bastante razoável comparado com o da França, de 4,4 bibliotecas por 100 mil. Mas seriam comparáveis –
em tamanho do acervo, diversidade cultural, equipamentos e facilidades disponíveis – as bibliotecas
francesas e as brasileiras? Talvez a comparação com o México seja mais apropriada e, nesse caso, o
quadro de oferta brasileiro fica bem aquém, já que lá o coeficiente era de cerca de 5 bibliotecas por 100
mil pessoas no final dos anos 1990, segundo estatísticas compiladas pela Unesco[11]. O fato é que, em
termos comparativos internacionais, a oferta de serviços bibliotecários no Brasil ainda fica aquém da
existente em outros países, para os quais se pode arriscar um cotejamento estatístico responsável[12].
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BIBLIOTECONOMISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA INFORMAÇÃO
Tabela 4. Profissionais de Informação, Bibliotecas e indicadores de disponibilidade de serviços bibliotecários
segundo Unidades da Federação. Brasil, 1999-2000.
Totais Indicadores de recursos
Unidades da
Federação
Profissionais da
Informação
Bibliotecas
Públicas
Profissionais da
Informação por
100.000 hab
Biblioteca
Pública por
100.000 hab
Municípios com
pelo menos 1 Bibl
(%)
Rondônia 284 35 20,6 2,5 65,3
Acre 124 12 22,2 2,2 45,4
Amazonas 381 47 13,5 1,7 70,9
Roraima 291 6 89,7 1,8 33,3
Pará 942 140 15,2 2,3 76,2
Amapá 57 8 11,9 1,7 50,0
Tocantins 475 161 41,1 13,9 79,8
Maranhão 597 126 10,6 2,2 52,0
Piauí 467 122 16,4 4,3 44,7
Ceará 1.000 190 13,5 2,6 82,0
Rio Grande do Norte 768 163 27,7 5,9 90,9
Paraíba 711 180 20,6 5,2 66,3
Pernambuco 1.364 207 17,2 2,6 85,4
Alagoas 219 71 7,8 2,5 64,3
Sergipe 228 52 12,8 2,9 61,3
Bahia 2.043 353 15,6 2,7 67,9
Minas Gerais 3.961 901 22,1 5,0 83,0
Espírito Santo 530 85 17,1 2,7 92,2
Rio de Janeiro 3.297 178 22,9 1,2 84,6
São Paulo 6.102 822 16,5 2,2 82,4
Paraná 2.545 435 26,6 4,5 81,4
Santa Catarina 1.494 345 27,9 6,4 79,8
Rio Grande do Sul 2.216 426 21,8 4,2 78,3
Mato Grosso do Sul 388 93 18,7 4,5 89,6
Mato Grosso 392 119 15,7 4,8 75,3
Goiás 909 224 18,2 4,5 77,6
Distrito Federal 742 13 36,2 0,6 100,0
Brasil 32.527 5.514 19,2 3,2 76,3
Fonte: Censo Demográfico (2000).
Essas ressalvas metodológicas também se aplicam na análise do indicador de disponibilidade de
bibliotecas públicas por 100 mil habitantes pelos estados. Afinal, seria correto inferir, de forma simples e
direta, que a oferta de serviços bibliotecários à população em Tocantins (14 unidades por 100 mil
pessoas) é mais de 10 vezes superior que a apurada para o Estado do Rio de Janeiro (1,2 unidade por 100
mil pessoas)? Certamente que não, embora haja algo de muito diferente acontecendo em Tocantins, e que
mereceria ser investigado. Seria uma política pública deliberada de implantação de bibliotecas públicas
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BIBLIOTECONOMISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA INFORMAÇÃO
nos municípios do Estado? Seria uma forma de compensar a oferta restrita de venda de livros no estado?
Seria um enviesamento da coleta de dados?
Por outro lado, os dados relativos ao Rio de Janeiro conduzem a outros questionamentos: estariam as
cidades médias, da Baixada Fluminense e do interior do estado, com unidades de prestação de serviços
bibliotecários em nível compatível com a demanda em potencial? Estaria a população da capital
adequadamente atendida? Estariam os dados da pesquisa mais fidedignos nesse estado, onde a supervisão
técnica poderia ser – em tese – mais abrangente, já que nele se situa o IBGE? De qualquer forma,
indicadores servem para apontar tendências, diferenciais, identificar casos destoantes e, se usados com
bom senso e dentro de suas limitações, permitem aprofundar a investigação social (JANNUZZI, 2001)
[13].
Uma outra estratégia para analisar a disponibilidade de oferta de serviços bibliotecários nos estados
brasileiros é através do contingente de Bibliotecários, Biblioteconomistas e outros ocupados na categoria
Profissionais da Informação, balizado pelo total populacional. Como já apontado anteriormente, pelo
Censo Demográfico 2000, havia 32.527 mil pessoas ocupadas que declararam desempenhar atividades
dentre as que a CBO 2002 classifica como as típicas de Profissionais da Informação. É um contigente
expressivamente maior que o quantitativo levantado no Censo Demográfico de 1991, de 19.030
bibliotecários (CENSO..., 1991).
Ainda que se deva ter cuidado adicional com a comparação de efetivos de categorias ocupacionais entre
os Censos, tendo em vista as mudanças dos sistemas de classificação de ocupações no período, esse
resultado parece revelar uma tendência bem mais virtuosa de crescimento de postos de trabalho de
biblioteconomistas no país que a descrita em trabalho anterior (JANNUZZI & MATTOS, 2001).
Neste trabalho, tendo em vista outros objetivos analíticos, optou-se por selecionar os ocupados com 15 a
64 anos, com 38 ou mais horas no trabalho principal, com rendimento e escolaridade declarados nas
pesquisas, o que acabou excluindo contigente expressivo de trabalhadores na área, em regime de trabalho
em tempo parcial ou tempo corrido de 6 horas diárias[14]. De fato, naquele trabalho, o total apontado de
biblioteconomistas em 1991 era de 11.217 pessoas, apontando uma relação de 59% de ocupados com
jornada superior a 38 horas semanais (e portanto 41% em tempo parcial). Aplicando os critérios acima
nos dados do Censo 2000, chega-se a 17.857 pessoas, significando um aumento da parcela de ocupados
em tempo parcial (45%)[15].
Se puder usar-se dos dados fornecidos pela Unesco em bases comparativas internacionais, a
disponibilidade de Profissionais da Informação no Brasil estaria próxima da existente na França (19,2
profissionais por 100 mil habitantes no Brasil e 22,2 na França), e superior a do México (12 profissionais
por 100 mil). Pelo que sugerem os dados, as bibliotecas no México utilizam menos pessoal que no Brasil,
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já que como apresentado anteriormente, a quantidade de bibliotecas disponíveis naquele país é superior.
Em termos comparativos estaduais, como já descrito na seção anterior, a disponibilidade de Profissionais
da Informação para atendimento à população é mais elevada no Distrito Federal, e sobretudo em Roraima
e Tocantins[16]. Vale observar que, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, apresentaram
indicadores de disponibilidade de pessoal significativamente maiores que a média nacional. Por outro
lado, São Paulo apresenta cifra de disponibilidade mais baixa que a média, de 16,5 profissionais por 100
mil habitantes.
O cotejamento de indicadores de disponibilidade de serviços – bibliotecas ou profissionais de informação
por mil habitantes – com indicadores sociais e econômicos dos estados brasileiros, não corrobora a
percepção advinda da análise descritiva, anteriormente apresentada, de que não haveria um padrão claro
de correlação entre tais dimensões – pelo menos do ponto de vista de significância estatística. São baixos,
em geral, os coeficientes de correlação – linear e ordinal – entre os indicadores. Uma exceção é a
associação positiva – e significante a 1% – entre a razão de profissionais por 100 mil pessoas e o gasto
estadual per capita em educação e saúde (Tabela 5). Vale notar também que, tampouco, observou-se
associação significativa entre os dois indicadores de serviços – bibliotecas e profissionais da informação
por 100 mil habitantes, isto é, uma oferta maior de bibliotecas não significa necessariamente maior
disponibilidade de profissionais da informação trabalhando no estado.
Tabela 5. Coeficientes de Correlação de Pearson e Spearman entre indicadores de disponibilidade e indicadores
sociais e econômicos dos estados.
Indicador social, econômico ou de
Disponibilidade de serviços
Profissionais da
Informação por 100.000
hab
Pearson Spearman
Biblioteca Pública por
100.000 hab
Pearson Spearman
Prop. Pessoas de 10 anos ou mais com até 3 anos estudo -0,30 -0,44* 0,13 0,18
Despesas estaduais per capita com educação e cultura 0,60 0,50** -0,06 -0,14
Produto Interno Bruto per capita -0,01 -0,29 -0,18 -0,11
Profissionais Informação por 100.000 hab 1,00 1,00 0,16 0,26
Biblioteca Pública por 100.000 hab 0,16 0,26 1,00 1,00
Nota: (*) = associação significante a 5%.
(**) = associação significante a 1%.
Tais resultados apontam que, embora seja mais comum que estados mais pobres tenham indicadores de
disponibilidade de serviços bibliotecários mais baixos, o fato é que, como visto, mesmo entre esses
estados, com maior parcela de população de baixa escolaridade ou menor despesa estadual com educação
e cultura, há aqueles com indicadores razoáveis de oferta de serviços. Da mesma forma, também podem
encontrar-se estados mais ricos, com indicadores de disponibilidade abaixo da média nacional. Tocantins
e o Rio de Janeiro são dois exemplos emblemáticos, em um caso e no outro. Ou seja, o nível da oferta de
serviços bibliotecários públicos não depende – somente – de maior disponibilidade de recursos na
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economia ou no orçamento estadual. Também podem ser importantes iniciativas locais, da sociedade
civil ou mesmo programas gestados nos governos estaduais, por vontade política e persistência de alguns
grupos de “militantes da leitura e do livro”, em geral nas secretarias estaduais de Educação.
Se não há clara associação estatística entre os indicadores econômicos, sociais e de disponibilidade de
serviços bibliotecários é possível buscar, através de análise de aglomerados (cluster analysis), a
identificação de padrões estaduais de disponibilidade de serviços, tendo como base os diferentes níveis
de desenvolvimento econômico. A partir da combinação de indicadores de recursos econômicos (PIB,
por exemplo) e indicadores de oferta de serviços pode-se identificar as boas práticas de políticas ou casos
exemplares para estudo específico.
Assim, como mostram na Figura 1 e Tabela 6, há quatro situações mais gerais de oferta de serviços pelos
estados: I) baixa oferta, decorrente de menor disponibilidade de recursos econômicos (PIB per capita),
situação típica do Maranhão e Sergipe; II) padrão de oferta acima do esperado frente aos baixos recursos
disponíveis, como Rio Grande do Norte; III) situação de melhor disponibilidade de infra-estrutura, como
no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul; IV) oferta aquém do esperado pela disponibilidade de
recursos, situação dos estados mais populosos como Rio de Janeiro e São Paulo.
Figura 1. Padrões de oferta de serviços bibliotecários pelos estados.
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Tabela 6. Indicadores dos grupos de estados classificados segundo padrões de oferta de serviços bibliotecários.
Padrão de oferta
UF componentes*
Profissionais da
Informação por
100.000 hab
Bibliotecas Públicas
por 100.000 hab
PIB per capita (R$)
I – Baixa oferta de serviços
Rondônia, Acre, Pará, Amapá, Maranhão,
Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia
14,7
2,4
3.181,00
II – Oferta acima do esperado Piauí, Rio Grande do Norte
Paraíba, Goiás
20,7 5,0 3.053,50
III – Oferta melhor e mais equilibrada Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio
Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato
Grosso
22,1
4,9
6.681,50
IV- Aparente déficit de equipamentos
físicos
Amazonas, Espírito Santo
Rio de Janeiro, São Paulo
Distrito Federal
21,2
1,7
7.927,60
Média Nacional - 19,2 3,2 6.377,25
Nota: (*) Excluídos os estados de Roraima e Tocantins que têm padrões muito específicos de oferta.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pelas fontes de dados aqui consultadas, constatou-se que, embora a biblioteca pública ainda não seja uma
realidade para a totalidade dos municípios brasileiros, ela é o equipamento cultural mais disseminado
pelo território, presente em 76% dos municípios no país. Museus e teatros são equipamentos mais
escassos, principalmente se comparados com outros estudados como as próprias bibliotecas públicas,
livrarias e vídeo locadoras. Entende-se que as políticas de apoio à cultura, por parte dos governos federal,
estadual e municipal, devem melhorar as contribuições e incentivos financeiros para a expansão e
reavivamento deste tipo de equipamento cultural. Informação e cultura são assimiladas pela população de
várias formas e é importante que os canais disseminadores, isto é, os equipamentos culturais disponíveis
sejam variados. Dessa maneira enriquecerão o conjunto de informações ao público.
A abrangência limitada na captação de sinal de TVs Educativas é um ponto que merece maior atenção
das autoridades governamentais, tanto para melhor inserção deste tipo de equipamento nos municípios
brasileiros, quanto para despertar o interesse de maior parcela de espectadores às programações desse
tipo de TV.
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Em relação aos trabalhadores da difusão cultural, grupo formado pelos Profissionais da Informação, do
Jornalismo, da Escrita, Arquivistas e Museólogos, este trabalho pode apontar que a CBO 2002 trouxe
melhorias quanto à seleção e classificação dos profissionais em relação às suas ocupações. Vale destacar
que esses profissionais têm um nível de estudo considerado alto, em relação à população total do país, e,
esse fator interfere na sua maior distribuição pelos estados de economias mais avançadas como os do
Sudeste e Sul e no Distrito Federal.
Assim, muito antes de se pensar em políticas de universalização do acesso à informação digital, é preciso
superar as restrições de acesso à fontes informacionais e equipamentos culturais básicos (e “prémodernistas”)
a que boa parcela da população brasileira está sujeita. Não se trata de negar a importância
do acesso digital. Mas, antes de garantir apenas o acesso digital, é preciso conseguir ampliar a
apropriação intelectual da informação e cultura, e formar cidadãos, pessoas com capacidade crítica, com
a possibilidade de escolher conteúdos, de posicionar-se politicamente. É preciso que os excluídos –
digitais, informacionais e culturais – sejam inseridos por meio de ações educacionais e culturais mais
amplas, na escola e fora dela, garantindo-lhes acesso à informação plural, veiculada nas bibliotecas,
livrarias, teatros, TVs educativas, cinemas e outros tantos meios.
Ao se debruçar sobre a disponibilidade de equipamentos físicos e recursos humanos, alocados na
disseminação de informação, comunicação e divulgação cultural no Brasil, este trabalho procura
contribuir em dois campos complementares. No campo acadêmico trouxe evidências empíricas
importantes e de certa forma inéditas – até onde se pôde verificar – sobre a acessibilidade da sociedade a
repertórios plurais de informação, em suportes convencionais tais como a biblioteca pública, a livraria e
os jornais. No campo das políticas públicas, o trabalho apresenta um diagnóstico preliminar para
formulação de programas públicos na área, ampliando o escopo dos projetos então idealizados, centrados
hoje, basicamente, na ampliação de acesso aos suportes digitais como a Internet (como o da Sociedade da
Informação já citado e o que parece estar nos planos do Ministério das Comunicações, com recursos do
Fundo Público de Serviços de Telecomunicações).
Naturalmente, tal diagnóstico é apenas mais uma peça na montagem de um grande quebra-cabeça, seja
na pesquisa em Ciência da Informação, seja na Formulação de Políticas em Ação Cultural e Cidadania.
Há muito por se fazer, por exemplo, no sentido de se conhecer o acervo disponibilizado ao público nas
bibliotecas (Literatura infantil, Anuários Estatísticos, Mapas, Enciclopédias, Clássicos da Literatura
Nacional e Estrangeira, Jornais, Revistas etc.), nos museus ou mesmo na programação e uso dos teatros.
Enquanto grandes ações e políticas públicas não acontecem na área, talvez pudesse fazer-se algo de
pontual, mas concreto, aproveitando a existência de uma rede capilarizada de bibliotecas públicas no
país, cobrindo três quartos dos municípios brasileiros, como a distribuição de coleções de livros infantis,
conjunto de atlas e anuários estatísticos, distribuição de estantes, exposições de artesanatos regionais,
instalação de, ao menos um microcomputador com Internet.
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Para potencializar os resultados na área seria importante rever práticas e orientações muito arraigadas,
superando a concepção operacional jesuítica da biblioteca pública brasileira, e abraçando o ideal de
biblioteca pública em uma perspectiva mais pós-moderna, entendendo-a como centro de distribuição,
consumo e produção de produtos culturais ou, nos termos de Teixeira Coelho (1997), transformando-a
em uma Máquina Cultural. Ações efetivas nesse sentido, de possibilitar o acesso cultural, em sentido
amplo, à população, são condições necessárias – ainda que não suficientes – para ingresso virtuoso – e
não apenas virtual – na Sociedade da Informação e do Conhecimento.
APÊNDICE
Indicadores demográficos, sociais e econômicos das Unidades da Federação. Brasil, 2000.
UNIDADES DA
FEDERAÇÃO
Número de
Municípios*
População
residente
Prop. Pessoas de
10 anos ou mais
com até 3 anos
estudo (%)
Despesas estaduais
per capita com
educação e cultura
(R$)
Produto
Interno Bruto
per capita (R$)
Rondônia 52 1.379.787 36,7 164,00 4.065
Acre 22 557.526 46,2 328,89 3.037
Amazonas 62 2.812.557 36,1 161,51 6.668
Roraima 15 324.397 29,4 402,21 3.417
Pará 143 6.192.307 41,2 86,08 3.041
Amapá 16 477.032 28,4 322,33 4.098
Tocantins 139 1.157.098 40,5 203,08 2.110
Maranhão 217 5.651.475 53,2 53,29 1.627
Piauí 221 2.843.278 56,6 92,92 1.874
Ceará 184 7.430.661 44,3 102,76 2.794
Rio Grande do Norte 166 2.776.782 44,8 169,85 3.343
Paraíba 223 3.443.825 50,5 133,36 2.681
Pernambuco 185 7.918.344 40,3 52,26 3.673
Alagoas 101 2.822.621 49,9 92,46 2.485
Sergipe 75 1.784.475 45,2 148,30 3.310
Bahia 415 13.070.250 46,7 100,91 3.680
Minas Gerais 853 17.891.494 30,8 185,80 5.925
Espírito Santo 77 3.097.232 32,4 97,41 6.931
Rio de Janeiro 91 14.391.282 20,9 258,67 9.571
São Paulo 645 37.032.403 20,2 206,45 9.995
Paraná 399 9.563.458 26,8 141,91 6.882
Santa Catarina 293 5.356.360 23,3 150,06 7.902
Rio Grande do Sul 467 10.187.798 22,3 197,19 8.341
Mato Grosso do Sul 77 2.078.001 34,9 160,21 5.697
Mato Grosso 126 2.504.353 32,7 187,04 5.342
Goiás 242 5.003.228 28,8 119,17 4.316
Distrito Federal 1 2.051.146 16,1 471,19 6.473
TOTAL 5507 169.799.170 31,4 164,68 6.377
Fonte: Pesquisa... (2001), Censo Demográfico... (2000), Contas Regionais 1997-2000.
Nota: (*) Dados referentes a 1999.
REFERÊNCIAS
http://www.cinform.ufba.br/v_anais/artigos/paulodemartinojannuzzi.html (22 de 25)23/12/2005 08:16:59
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CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Retrato da leitura no Brasil. São Paulo, 2001. 1 CD-ROM.
CARVALHO, I.C.L.; KANISKI, A.L. A sociedade do conhecimento e o acesso à informação: para que e
para quem? Ciência da Informação, Brasília, v.29, n.3, p.33-39, 2000.
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CENSO DEMOGRÁFICO 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. Disponível em:
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ROCHA, M.P.C. A questão cidadania na sociedade da informação. Ciência da Informação, Brasília,
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SICILIANO, O. No combate à fome do livro. Folha de São Paulo, São Paulo, 23 abr. 2003. Brasil,
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TAKAHASHI, T. (Org.). Sociedade da informação no Brasil: livro verde. Brasília: Ministério da Ciência
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TEIXEIRA COELHO, J. Dicionário Crítico de Política Cultural. São Paulo: [s.n.], 1997. p.33-169.
W
A elaboração deste trabalho contou com contribuições valiosas de várias pessoas. Assim, agradecemos às mestrandas
Giovana Rizzo, Sílvia Celeste Sávio e Lígia Ferrari Fuentes pela exploração de algumas pesquisas e bases de dados
apresentadas em seus seminários na disciplina Métodos Quantitativos em Ciência da Informação; ao mestrando Marcos
Bueno, pela trabalhosa e competente preparação da base de microdados do Censo Demográfico 2000, à Marcela Arruda,
mestranda da ENCE/IBGE, pelo processamento de algumas informações aqui apresentadas; à Profa. Maria de Fátima
Tálamo, pela indicação da consulta ao Dicionário Crítico de Política Cultural, referência bibliográfica básica e
fundamental para este trabalho. As interpretações, lacunas e outras imperfeições no uso do material empírico e
bibliográfico usado são da responsabilidade exclusiva dos autores do presente texto.
WW
Professor convidado, Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, Pontifícia Universidade Católica de
Campinas. Praça Imaculada, 105, Vila Santa Odila, 13045-901, Campinas, SP, Brasil.
WWW
Bibliotecária. Mestranda em Ciência da Informação, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Bolsista Capes.
[1] À época, 1976, tal pesquisa apontou a existência de 14.884 bibliotecas, das quais 9.019 escolares e 3.257 públicas (dentre
as quais 2.543 municipais). O acervo dispunha de 48,5 milhões de exemplares de livros, correspondentes a 27,6 milhões de
títulos, e 1,2 milhão de títulos de periódicos. No conjunto das bibliotecas pesquisadas trabalhavam 30.321 pessoas, das quais
4.271 bibliotecários ou documentalistas com nível superior (nas bibliotecas públicas eram apenas 760 bibliotecários e
documentalistas) (PESQUISA BIBLIOTECAS..., 1980).
[2] Vale observar que em 2001 foi realizada nova coleta de dados junto às prefeituras, cujos resultados vieram à publico em
meados de 2003. Uma análise preliminar dos resultados referentes às áreas de interesse desse trabalho acabou por
demonstrar que as mudanças de questionário e conceitos requerem, contudo, estudos mais aprofundados para sua efetiva
utilização.
[3] Vale observar que esses resultados dizem respeito à existência de Bibliotecas Públicas, não incluindo pois as bibliotecas
escolares, certamente muito mais numerosas no país.
[4] No apêndice traz-se algumas estatísticas demográficas, sociais e econômicas para os estados brasileiros, que além de
servirem ao cálculo dos indicadores nas tabelas do texto principal, prestam-se como referência adicional nas interpretações
dos resultados aqui apresentados.
[5] Vide www.uis.unesco.org, estatísticas de comunicação e cultura.
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[6] A pesquisa levantou informações junto a cerca de 5.500 domicílios no país, em janeiro de 2001.
[7] Dados obtidos através do SIDRA em www.ibge.gov.br. Em 2000, dos 37,4 milhões de domicílios particulares
permanentes situados nas zonas urbanas, 34,4 milhões dispunham de TV (em cores ou PB) e 15,2 milhões tinham
videocassete.
[8] Além disso, a rentabilidade ou o “giro” do negócio é certamente maior nas vídeo locadoras do que nas livrarias.
[9] Estas famílias ocupacionais são agregadas em 192 subgrupos, que por sua vez se classificam em 47 subgrupos principais,
reunidos, por fim, em 10 grandes grupos de ocupações. Vale observar que essas famílias passaram por algumas adaptações
para uso nas pesquisas domiciliares do IBGE, como no caso do Censo 2000.
[10] Vale observar que a MUNIC de 1999 investigou não apenas a existência de biblioteca pública, como também o
número de unidades de informação.
[11] Segundo informações disponíveis em www.uis.unesco.org, a França tinha 2.577 bibliotecas e 12.864 empregados nas
mesmas (entre os com nível superior e técnico) em 1997; o México, 5.313 bibliotecas e 12.008 empregados.
[12] As comparações internacionais de indicadores – especialmente os sociais – devem ser vistas com ressalvas adicionais,
em função das inevitáveis diferenças de conceitos e categorias empregadas por cada país, mesmo quando as informações
são compiladas pelos organismos internacionais como a Unesco.
[13]
Além disso, somente com o uso dos indicadores para fins analíticos que pode-se ajudar a melhorar a qualidade e fidedignidade dos
dados levantados em campo.
[14]
Como era um estudo comparativo da evolução quantitativa e da qualidade de inserção ocupacional de quatro categorias
profissionais foi necessário compatibilizar a jornada de trabalho, sem o quê, indicadores com o rendimento médio, por exemplo, não
poderiam ser cotejados.
[15]
Vale observar que o termo “Profissionais da Informação”, usado em trabalho anterior (JANNUZZI & MATTOS, 2001), designava
um contingente maior de ocupações e profissões, incluindo aquelas que, de alguma forma, lidavam com a coleta, armazenamento,
tratamento, análise e disseminação da informação. Incluía, pois, analistas de sistemas, estatísticos, professores, economistas, além de
bibliotecários, arquivistas e jornalistas. Não é pois uma categoria comparável com a usada pela CBO 2002. Assim, novos estudos sobre
Formação Profissional e Mercado de Trabalho desenvolvidos na Ciência da Informação deveriam evitar o uso do termo sem que se
referissem à categoria normativa agora instituída.
[16] O caso de Tocantins, como já apontado com base em outro indicador e outra fonte de dados, confirma a singularidade
do quadro de oferta de serviços bibliotecários no estado.
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