Elaine Formentini CALDAS ²
Maria de Fátima Gonçalves Moreira TÁLAMO ³
Resumo: Esta comunicação procura abordar, de modo conciso, a história da Biblioteca
Pública (BP) no Brasil bem como o direcionamento dos programas de leitura, discutindo as
possíveis causas do fracasso da leitura no Brasil juntamente com a biblioteca. Os aspectos
históricos da sociedade brasileira são importantes para o resgate da identidade nacional,
contribuindo na identificação do contexto social em que foram decretadas as leis que
instituíram a Biblioteca Pública e os programas de leitura. Observa-se que os problemas
atuais, relacionados à este tema, são encontrados na trajetória da leitura veiculada à
biblioteca pública no decorrer da história do Brasil.
Palavras-chaves: Biblioteca Pública, programas de leitura no Brasil.
Seminário do 16º COLE vinculado: 02
INTRODUÇÃO
A importância da leitura e acesso a informação para vivência na
sociedade atual. A globalização vem mudando constantemente o modo de
vida da sociedade e para sobreviver neste contexto faz-se necessário
dominar a leitura e escrita e ter acesso aos meios onde a informação
veicula.
Falar em leitura sem falar de biblioteca fica estranho, parece que falta
algo. Ao se falar de biblioteca logo vem a mente a palavra leitura.
Observa-se que os problemas atuais, relacionados à este tema
encontra na trajetória da leitura veiculada à biblioteca no decorrer da história
do Brasil.
Neste artigo procuraremos abordar, resumidamente, apesar de tão
complexo assunto uma das possíveis causas do fracasso da leitura no Brasil
e juntamente da biblioteca pública. Através de breves relatos procurar
levantar questões pertinentes que nortearão possíveis diálogos para discutir
soluções, conhecendo a história da BP e como foi direcionado os programas
de leitura no Brasil fica mais fácil entender as discrepâncias observadas na
educação e cultura do país.
Os aspectos históricos da sociedade brasileira entre 1937-2004 são
importantes para o resgate da identidade nacional, contribuindo na
identificação do contexto social em que foram decretadas as leis que
instituíram a Biblioteca Pública e os programas de leitura no Brasil.
¹ Artigo originado da disertação de mestrado “A Trajetória dos Programas Oficiais de Leitura e da
Biblioteca Pública no Brasil durante o Período de 1937-2004”, defendida na PUC Campinas em 2005,
do departamento de Ciência da Informação.
² Professora da rede municipal de Valinhos/SP. E-mail
³ Professora da PUC Campinas/SP, departamento de Pós-graduação de Ciência da Informação e da
USP São Paulo/SP, departamento de Ciência da Informação. E-mail
HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE LEITURA RELACIONADAS À
BIBLIOTECA PÚBLICA
A necessidade do estudo da Biblioteca Pública desde 1937 até os
dias atuais é preciso devido a fatores históricos e legais que a definem como
tal. Portanto a leitura está intimamente relacionada ao seu processo de
existencia. Procurou abordar subsídios sobre os fatores histórico relacionado
à Biblioteca Pública e programas de leitura oficializados pelo Governo
Federal do Brasil.
Os aspectos históricos da sociedade brasileira entre 1937-2004 são
importantes para o resgate da identidade nacional, contribuindo na
identificação do contexto social em que foram decretadas as leis que
instituíram a Biblioteca Pública e os programas de leitura no Brasil.
No ano de 1937 foi criado o INL (Instituto Nacional do Livro) que
acreditava ser a Biblioteca Pública apenas um local onde se estocavam
livros. Constata-se a ausência de mecanismos de ativação social do seu
acervo, a inexistência de uma política sólida visando o crescimento da
biblioteca a curto, médio e longo prazo, objetivando alcançar sua finalidade
social que seria servir à comunidade brasileira., exercendo assim sua função
pública.
Nesta época, sob o regime ditatorial do presidente Getúlio Vargas, a
função do INL era de homogeneizar a cultura nacional, procurando criar uma
identidade nacional através da imposição de idéias, abolindo ideais
contrários aos decretados pelo governo.
Inicia-se assim o Depósito Legal, em que, cada editora, ao publicar
sua obra, deveria enviar uma cópia para o INL, e este avaliaria o conteúdo
do livro aprovando ou não sua circulação. Acreditava-se que o livro era um
instrumento muito valioso e que exercia alto poder de persuasão e causava
ameaça à implantação de um governo unificado.
Mesmo exercendo controle rígido nas publicações nacionais, os
movimentos contrários aos ideais do governo utilizaram muito publicações
para divulgarem suas idéias. Os comunistas, na época fizeram uso das
bibliotecas itinerantes e clandestinas para divulgar seus princípios. O Estado
Novo foi um regime autoritário que buscava a homogeneidade da sociedade,
favorecendo o domínio e controle de todos os setores brasileiros. A leitura
se manifesta aqui como algo inadequado, pois o domínio dela implicaria em
ameaça aos interesses do governo. Portando a BP era apenas um local
onde se depositavam as obras que faziam parte do Depósito Legal.
No ano de 1961 surge o SNB (Serviço Nacional de Bibliotecas) com o
objetivo de criar, organizar e estruturar bibliotecas públicas em todo o país.
Foi uma iniciativa muito louvável, pois, à partir daí temos o primeiro relato no
interesse em organizar e estruturar bibliotecas Públicas pelo Brasil.
O SNB estava dividido em quatro setores sendo um para Catálogo
Coletivo Nacional; Setor de Intercâmbio de Catalogação; Setor de
Assistência Técnica e Biblioteca. A ênfase do SBN encontrava-se na
organização e controle bibliográfico, sendo esta atitude positiva, contribuindo
para a estruturação da Biblioteca. Pela primeira vez encontra-se uma
iniciativa nacional de organização e estruturação de BPs. Porém não é
encontrado nenhuma menção à subsídios que favoreça o incentivo à leitura
pela população, e nem uma política voltada para os interesses da população
em relação à formação de coleção.
Esta iniciativa terminou quando o SBN foi incorporado ao INL, que
teve a tarefa de coordenar todas as bibliotecas do Brasil, mudando toda a
política existente.
É importante ressaltar que, no Brasil, a maioria das mudanças
governamentais, não dá continuidade às iniciativas anteriores e foi o que
aconteceu com o SBN, uma iniciativa plausível e que teve pouca duração de
sete anos. Nesta fase, o governo preocupou-se em organizar e estruturar a
biblioteca, organizando as informações visando uma boa recuperação das
mesmas.
Mas vale ressaltar que o interesse com os aspectos de incentivo à
leitura ainda se encontrava distante das decisões governamentais. No Brasil,
a inconstância das leis e decretos é notável.
Em 1969 todas as editoras e gráficas do Brasil são obrigadas a
enviar para o INL um exemplar de cada edição de livros, partituras musicais,
jornais, revistas, plaquetas, folhetos e toda reimpressão e novas edições de
obras estrangeiras. Neste período, analisando os decretos que instituíram o
INL, não encontramos nenhum indício de incentivo à leitura ou políticas de
leitura no país, mas continua-se centrando o controle bibliográfico em âmbito
nacional e seu trânsito pelo território nacional.
No ano de 1972 entrou em vigor a lei n.º 5.805, fortalecendo ainda
mais o decreto-lei de 1969. As editoras teriam que seguir um critério
rigoroso quanto às cópias de suas obras.
Em 1978 foi elaborada uma publicação pelo Instituto Nacional do
Livro. Observa-se nesta publicação uma preocupação quanto à organização
da biblioteca como espaço físico, dentro de localidades específicas.
No ano de 1987 o INL e a Biblioteca Nacional passam a integrar a
Fundação Nacional Pró-Leitura. Primeira vez que uma Fundação menciona
o termo Leitura. Sua vigência foi apenas 3 anos, quando, em 1990, no
governo Collor, suas atribuições e acervo são transferidos para a Biblioteca
Nacional por motivo de corte nas despesas. Subentende-se que, ao
promover e preservar o livro, promove-se a leitura. A leitura é aqui
representada por uma relação mecânica com o livro, sua preservação e
organização dentro das BPs.
No ano de 1990 a Fundação Nacional Pró-Leitura é extinta, seu
acervo, competências, receitas e dotações orçamentárias são transferidos
para a Biblioteca Nacional (BN).
Em 1992 é criado o SNBP ( Sistema Nacional de Biblioteca Pública)
com objetivo de: proporcionar à população bibliotecas públicas
racionalmente estruturadas, de modo a favorecer a formação do hábito de
leitura, estimulando a comunidade ao acompanhamento do desenvolvimento
sócio cultural do País. Constata-se problemas como o incentivo à leitura que
ainda se encontra distante, apesar da obra oferecer sugestões para ação
cultural através de serviços prestados por ela. Não havia uma ligação entre
os “bens culturais” contidos na BP com ações que levariam a um programa
consistente de formação de leitores. Inexistia uma política de leitura
vinculada ao acervo existente, apesar do livro trazer consigo a idéia de
leitura.
Há também a criação do PROLER (Programa Nacional de Incentivo a
Leitura), no ano de 1992, com o objetivo de promover o interesse nacional
pelo hábito da leitura, estruturar uma rede de projetos capaz de consolidar,
em caráter permanente, práticas leitoras e criar condições de acesso ao
livro. Porém detecta-se problemas em que os convênios com instituições
públicas e privadas são necessários para que este programa dê certo. Não
se percebe uma responsabilidade do Governo em implantar e consolidar um
Programa de Leitura, sustentado por ele mesmo. O Governo repassa para a
sociedade a responsabilidade em manter e implantar programas de leitura
no país.
Durante a pesquisa encontrou-se uma publicação da Fundação
Biblioteca Nacional, o manual intitulado “A Biblioteca Pública: princípios e
diretrizes.” (2000). Observou-se aqui uma mudança de paradigmas e a
biblioteca pública é classificada como um elo de ligação entre a necessidade
de informação de um membro da comunidade e o recurso informacional que
nela se encontra organizado e à sua disposição.
Em 2003 com a política do livro observa-se uma ênfase no objeto livro
e sua divulgação, subentendendo que a posso do mesmo remete o indivíduo
ao mundo da leitura.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Observou-se nesta pesquisa que a história do Brasil é composta de
muitos desencontros entre políticos e regimes de governo que
fundamentaram as políticas do país. Trata-se de uma história de grandes
controvérsias e imposições, procurando estabelecer uma identidade
nacional, fator que dificultou muito o fortalecimento e desenvolvimento das
BPs e dos programas de leitura. O cenário histórico brasileiro é composto de
grandes quebras e rivalidades, proporcionando descontinuidade na proposta
e, portanto, na construção de políticas sólidas e permanentes quanto à
trajetória da BP e dos programas de leitura no Brasil. Ressalte-se aqui que a
BP é um instrumento gerido pela sociedade em que se encontra e reflete a
situação da história da sociedade local, no caso aqui estudado, o Brasil:
A biblioteca situa-se como uma agência social, criada
para atender às necessidades da instituição à qual irá
servir. Como tal, é também um instrumento moldado e
condicionado pela estrutura social, de acordo com os
padrões e valores culturais que regem as instituições
dessa estrutura. (GOMES, 1983, p.5)
A preocupação da política dos programas de incentivo à leitura
relacionada à BP, durante a história nacional se concentrou no controle de
todo material escrito, entendendo que fazem parte da veiculação de
ideologia. Isto dificultou um programa sério e estruturado de ensino e
incentivo à leitura. À BP teve como objetivo controlar as publicações e quais
seriam disponibilizadas à população. Isto se deu através de uma
organização sistemática, do acervo de acordo com os interesses do governo
vigente. Inexiste uma verba específica e contínua destinada à BP, que fica à
mercê de doações, que durante tempos era feita pelo Estado. Constata-se
que não houve interesse em oferecer autonomia à BP para atuar como
agente cultural, oferecendo seu espaço para discussão, encontro e
favorecimento da leitura. À partir do ano de 2000, percebe-se uma discussão
mais consciente, por parte da Biblioteca Nacional, sobre assuntos
relacionados à leitura e acesso à informação. É muito recente esta
discussão sobre os mecanismos que envolvem a leitura e acesso à
informação relacionada à BP juntamente com uma política estruturada de
desenvolvimento dos mesmos. Considerando o indivíduo como um ser
complexo e que não basta apenas colocá-lo frente à materiais que
contenham a escrita, mas são necessários o desenvolvimento de “técnicas
de interpretação do signo lingüístico por parte de quem lê.”
A leitura se encontra numa relação íntima do indivíduo com as
associações que ele faz com a ação de ler. Portanto, a leitura envolve não
somente o decifrar dos códigos lingüisticos, mas também a conexão do texto
lido com a vivência do leitor, para que isto tenha sentido.
Para que haja comunicação na sociedade globalizada é necessária a troca
de informação e para isso é preciso que o indivíduo domine as técnicas da
leitura e escrita.
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