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O Sistema Socialista
O significado da Revolução de 1917
A Grande Guerra de 1914-1918 não tinha ainda chegado ao seu fim quando, na Rússia, o partido socialista bolchevista tomou o poder. Este foi o acontecimento mais relevante gerado pela guerra. Tal fato literalmente modificou o curso da história do mundo.
A Revolução foi iniciada por partidos liberais ligados à burguesia, que pretendiam transformar a Rússia num Estado liberal, nos moldes da Inglaterra ou da França. Foram porém surpreendidos pelo Partido Bolchevista organizado por Lenin, que transformou radicalmente a organização política do Estado (agora dirigido pelos sovietes de soldados e camponeses), bem como sua organização econômica e social, com base na propriedade coletiva e na igualdade social.
O imenso Império Russo, retrógrado e autocrático, já apresentava indícios de crise no início do século XX.
Para que a Revolução vingasse, tornou-se necessário enfrentar os inimigos do novo regime numa guerra revolucionária em que houve a intervenção de alguns países ocidentais.
Esta guerra ajudou a dar coesão ao novo regime. Em 1921, a Revolução tinha triunfado. Mas o país estava arruinado: seria preciso um longo período de reorganização para que ele entrasse novamente em ritmo de desenvolvimento.
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A Crise do Antigo Regime na Rússia
Causas
O Antigo Regime na Rússia compunha-se de um poder político absoluto exercido pelo imperador (czar), da Antiga Dinastia dos Romanov. Apoiava-se sobre uma organização basicamente agrária (85% da população vivia no campo). Os nobres proprietários de terra e a burguesia industrial e mercantil concentrada nas cidades, bem como e os cossacos da Guarda Imperial, representavam outros pontos de apoio.
O governo era autocrático. O imperador escolhia um corpo de ministros, seus auxiliares no governo. Não havia qualquer forma de restrição efetiva ao seu poder.
Os problemas do Império Russo começam efetivamente com a Guerra Russo-Japonesa de 1905, motivada por choque de interesses na Mandchúria. A derrota ante os japoneses mostrou a deficiência do Estado czarista. Tornava-se evidente a urgência de reformas.
Os partidos políticos mais organizados iniciaram uma série de manifestações contra o Império. Dentre eles merecem destaque o Partido Operário Social-Revolucionário Russo, fundado em 1898, e o Partido Social-Democrata Russo, de 1902. Este último apresentava duas facções, surgidas nas reuniões de Londres e Genebra de 1903: os bolcheviques (do termo bolchinstvo, maioria, de tendência radical), e os mencheviques (do termo menchistvo, minoria), de tendência moderada e conciliadora.
Os movimentos de rua foram duramente reprimidos pelos cossacos (Domingo Sangrento, 22 de Janeiro de 1905). Enquanto isso, a tripulação do couraçado Potemkin amotinava-se contra seus oficiais. As greves se multiplicaram, atingindo mesmo a zona rural.
Este conjunto de pressões levou o imperador a criar a Duma, espécie de Assembléia Legislativa. No fundo, era uma reação do poder imperial, que pretendia com esta concessão estancar os movimentos de rua e ganhar tempo para contornar o problema. Houve quatro eleições para a Duma entre 1905 e 1912, mas seus membros nada puderam fazer, devido à pressão que sofriam.
O disfarce semiconstitucional do Império Russo não duraria muito tempo. Os efeitos da Grande Guerra, na qual a Rússia se viu envolvida, acabaram por desmascará-lo. A crise gerada pela guerra evidenciava a deficiência da estrutura imperial. Alguns dados poderão exemplificar melhor a questão: o exército precisava de 1,5 milhão de obuses e conseguia apenas 360 mil; a balança comercial apresentava um déficit que subira de 214 milhões de rublos em 1914 para 1.658 milhões em 1917; em 1914, a dívida pública do Estado era de 1 bilhão de rublos, e em 1917 chegara a 10 bilhões; o meio circulante passou de 1,6 bilhão de 1914 para 9,5 bilhões em 1917. Os salários eram assim desvalorizados, por causa da inflação violenta, e as empresas com capitais nacionais iam à falência, aumentando a entrada do capital estrangeiro, o qual alcançaria 50% do capital total da Rússia em 1917 (33% eram franceses, 23% ingleses, 20% alemães, 14% belgas e 5% americanos).
Nessa conjuntura de crises, os descontentamentos sociais cresceram; as greves eram numerosas. Somente no ano de 1916, entraram em greve cerca de 1.170.000 operários.
A Revolução Burguesa: fevereiro de 1917
A burguesia liberal pressionava o governo, apoiada pela esquerda moderada. Houve manifestações dos trabalhadores nas ruas e uma greve geral paralisou os transportes em Petrogrado. O imperador não se preocupou muito, pois o movimento atinha-se à capital e, ademais, a guarnição militar da cidade era poderosa. Mas ele não contava com dois pontos essenciais: os soldados não se prestaram a reprimir os movimentos, com os quais eram convenientes, e os chefes socialistas puseram-se imediatamente a organizar a luta.
No dia 12 de março (27 de fevereiro pelo calendário russo, atrasado 13 dias em relação ao calendário ocidental), os soldados se recusaram a marchar contra o povo amotinado. Sem o Exército, o poder político imperial desapareceu. Dois governos foram constituídos imediatamente: o primeiro por deputados da Duma; o segundo, intitulado Soviete, era um conselho de soldados, trabalhadores e camponeses. Inicialmente, a Revolução limitou-se a Petrogrado. Mas em seguida difundiu-se rapidamente, organizando-se sovietes para dirigir as grandes cidades. O czar abdicou. Os Sovietes e a Duma organizaram um Governo Provisório; a Monarquia estava vencida.
O Governo Provisório era dirigido pelo príncipe Lvov e dominado pela burguesia. Pusera fim ao czarismo para organizar uma República parlamentar liberal. Era fundamental, portanto, manter a Rússia no sistema de alianças mundial, o que significava continuar a guerra contra a Alemanha. A partir de maio, o ministro da Guerra, Kerensky, preparou uma grande ofensiva contra a Áustria-Hungria, aliada da Alemanha.
O país não tinha condições para dar sequência à guerra: estava esgotado. Além disso, a burguesia não representava a massa. Era uma minoria reduzida que não tinha força suficiente para impedir a elevação dos preços, estimular a produção ou impedir as deserções dos soldados, muitos dos quais lutavam descalços.
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A Revolução socialista: outubro
A instabilidade política refletia a incapacidade do Governo Provisório. A cidade de Petrogrado transformou-se em núcleo revolucionário. Os bolcheviques aumentavam suas fileiras e o Congresso dos Sovietes, constituído de operários, camponeses e soldados, exigia a retirada da Rússia da guerra. O Governo Provisório perseguiu os líderes bolcheviques e reprimiu violentamente as manifestações públicas; Lenin refugiou-se na Finlândia.
Em Julho, os bolcheviques contavam com o considerável número de cerca de 200.000 partidários. Contavam ainda com o apoio dos marinheiros da base de Kronstadt. O fracasso da ofensiva contra a Áustria-Hungria deu oportunidade à manifestação do dia 17 de Julho, em Petrogrado. Caiu o Governo Provisório de Lvov, que foi substituído por Kerensky.
Adversário dos bolcheviques, Kerensky não era menos socialista, apenas mais moderado. Em setembro, o general Korniliv, ligado ao Antigo Regime, marchou em direção a Petrogrado. Kerensky foi obrigado a pedir ajuda, até mesmo aos bolcheviques. Kornilov foi batido, mas Kerensky mostrou sua dependência em relação aos trabalhadores e aos bolcheviques.
Lenin pôde, dessa forma, retornar. Os mencheviques, liderados por Martov, fizeram um acordo com os radicais bolcheviques. O trabalho de Lenin concentrou-se na preparação do povo para uma revolta armada. Os representantes do Sovietes o apoiavam contra o governo. Na noite de 6 de novembro (24 de outubro) os bolcheviques ocuparam os pontos estratégicos de Petrogrado. Kerensky, abandonado por suas tropas, foi obrigado a fugir. Pela manhã, no dia 7, os Sovietes da Rússia, reunidos em Congresso, confiaram o poder a um Conselho de Comissários do Povo, presidido por Lenin.
A defesa da Revolução
Lenin conciliou a teoria e a prática marxistas na Revolução Russa de 1917. Defendia a tese de que o poder deveria ser tomado, como o foi, pelo povo armado. Conduziu o país em direção ao socialismo. Suas convicções marxistas começaram quando era estudante na Universidade de São Petersburgo. Sua atuação política entre os trabalhadores provocou a sua expulsão da universidade tendo deixado a Rússia em 1900.
Às vésperas da Revolução, Lenin escreveu duas obras básicas em que expôs seus pensamentos: Imperialismo: Estado Supremo do Capitalismo (1816) e O Estado e a Revolução (1817). Nessas obras, procurou mostrar que a posição adotada por Marx não deveria ser considerada a última palavra, pois a teoria desenvolvida por Marx resultada da visão de uma Europa que estava iniciando sua industrialização.
Lenin considerava que a concorrência entre os Estados capitalistas conduzia à expansão externa, à política imperialista. Por sua vez, o imperialismo conduzia à guerra e, dessa forma, criava condições para a Revolução prepararia a sociadade comunista. Para atingir este estágio, seria preciso um período preparatório, durante o qual o poder estaria concentrado nas mãos da classe trabalhadora; essa seria a Ditadura do Proletariado.
O conselho de Comissários do Povo tomou numerosas medidas com vistas à defesa da Revolução. O Antigo Regime foi abolido. Com a Alemanha foi assinada uma paz sem indenizações ou reparações (Brest-Litovsky); as grandes propriedades rurais foram suprimidas e confiadas à direção dos Comitês Agrários; as fábricas passaram para o controle dos trabalhadores.
Apesar da confiança que neles depositava grande parte do povo, os comissários viram-se obrigados a organizar novas instituições, para a defesa do governo. Surgiram assim a polícia política (Cheka) e o Exército Vermelho (organizado por Trotsky). Estes dois órgãos, juntamente com o Partido Comunista e os Sovietes, constituíram os quatro pilares do novo regime de governo.
A partir de 1918, Lenin e os Sovietes deram início à tremenda obra de reorganização do país. A oposição daqueles que estavam ligados ao Antigo Regime e aos países europeus que se sentiam ameaçados pela Revolução Russa obrigou-o a empreender três anos de guerra civil.
O exército contra-revolucionário (Exército Branco) era composto por antigos oficiais do czar, cossacos, prisioneiros do Exército austríaco. A Europa sentia-se intimidada por esta revolução que ameaçava difundir-se por todos os países (Trotsky era partidário da difusão revolucionária imediata).
Tropas japonesas e norte-americanas ocuparam pontos no extremo leste da Sibéria, enquanto franceses e ingleses desembarcavam tropas no Mar Branco e no Negro. Durante o inverno de 1918, dois exércitos contra-revolucionários, sustentados pelos ocidentais, aproximaram-se dos Montes Urais e do Rio Don, ameaçando Moscou, onde se instalara o Conselho de Comissários.
As necessidades surgidas com a guerra revolucionária levaram Lenin a tomar medidas radicais, contra os interesses dos moderados e dos proprietários de terras. A política de defesa revolucionária, em maio de 1918, exigia a entrega de toda a produção de cereais, imposta por grupos armados dispersos pelos campos. Nas indústrias, a primeira atitude tinha sido deixar os diretores antigos, mas sua evidente má vontade levou o governo bolchevique a nacionalizar as fábricas. Os diferentes ramos da indústria foram unificados.
Os resultados foram negativos. Em função do abandono da terra e da baixa dos rendimentos agrícolas, a produção declinou e a fome grassou em muitas regiões da Rússia. A direção das indústrias pelos trabalhadores mostrou-se negativa, pois eles não estavam habilitados para exercê-la. A produção reduziu três vezes em relação ao ano de 1913. A moeda foi inflacionada. O comércio paralisou-se. A aplicação do comunismo de guerra tinha falhado. Mas ao menos garantira o êxito da Revolução.
A nova política econômica
No início de 1921 a Revolução n& atilde;o tinha triunfado. Restavam ainda muitos problemas para resolver: a má vontade das classes tradicionais; o medo dos camponeses que receberam terra de terem de contribuir com produtos para o Estado; os trabalhadores, que haviam enfrentado anos difíceis, começavam a esmorecer. Mesmo no Exército surgiram revoltas, como a dos marinheiros de Kronstadt.
Lenin entendeu o problema. Iniciou nova política econômica, em março de 1921 (NEP). Ela continha muitos aspectos do capitalismo, o que levou os ocidentais a imaginarem que a Rússia retornava ao berço do capitalismo. Era apenas um golpe preparado por Lenin. Pretendia dar um passo atrás para seguir avante.
As doações de cereais foram suprimidas: os camponeses deveriam pagar um imposto em produtos, mas podiam conservar o resto de sua colheita. Em 1922 as terras foram consideradas propriedade estatal, mas os camponeses conservaram o direito de utilizá-las. O comércio tornou-se livre. Mesmo as pequenas empresas com menos de 20 empregados puderam conservar-se livres. A direção das indústrias do Estado tornou-se igualmente independente.
A técnica capitalista foi adotada. Os investimentos foram carregados para setores fundamentais, produção de energia, matérias-primas básicas. Técnicas e máquinas estrangeiras foram importadas. Os comerciantes e agricultores foram agrupados em cooperativas.
Sob o ponto de vista estritamente econômico, a NEP foi um sucesso. Cresceu a produção agrícola, industrial, e o comércio foi dinamizado. Entretanto, gerou vantagens para certos grupos sociais, o que contrariava o caráter socialista do Estado. Em 1925, era evidente o caráter passageiro da NEP.
A organização política da Rússia
A Constituição que estabelecia o novo regime de governo ficou pronta em julho de 1918. Obviamente, durante o período conturbado que se seguiu até 1921, ela não foi posta em execução. O reconhecimento da Rússia pelas potências européias foi oficializado pelo acordo comercial celebrado com a Inglaterra em 1921. Impunha-se, portanto, uma regularização das instituições políticas do país.
Vários Estados que tinham se separado da Rússia durante a revolução, como por exemplo a Ucrânia e as regiões asiáticas da Rússia, voltaram a reintegrar-se depois que as coisas acalmaram. Em 1922 estes Estados, reunidos à Rússia Soviética, formaram a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
Em 1924, o Congresso dos sovietes adotou uma Constituição que ampliava a de 1918. Previa que os Sovietes (conselhos) seriam a base do poder político. Estes, compostos por camponeses e trabalhadores, escolhiam seus representantes, que se reuniriam anualmente no Congresso dos Sovietes. Os representantes neste Congresso possuíam teoricamente o poder supremo, mas eram muito numerosos para exercerem o governo com eficiência. Por isso, delegavam o poder a um Comitê Central Executivo, dividido em duas Câmaras, que possuíam, a princípio, poder exclusivamente legislativo.
O poder real pertencia ao Presidium, um órgão permanente do Comitê Central, e ao Conselho dos Comissários do Povo.
A integração do povo no organismo político era feita pelos sindicatos e pelo partido comunista. Estes tinham grande importância na educação política dos trabalhadores. O partido era composto por uma minoria, mas ativa, que seria o elemento dinâmico do país. O número de seus componentes representava apenas 2% da população em 1927. Sua organização era semelhante à dos Sovietes: um Congresso, um Comitê Central e um diretório político.
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Stalinismo
O termo stalinismo define o período em que a URSS foi governada por Josef Vissarionovitch Djugatshvili, ou simplesmente Josef Stalin (que significa "de aço"), entre 1924 e 1953.
A ascensão de Stalin significou uma mudança radical no processo de implantação do socialismo, tal como era concebido pela Revolução Bolchevique.
Em termos políticos, a ascensão de Stalin significou a implantação de um Estado extremamente burocratizado e autoritário, controlado por uma elite militar, que tomava as decisões independentemente da população ou de seus organismos de representação.
Em 1927, foi anunciado o primeiro plano quinquenal, cuja finalidade era o desenvolvimento da indústria pesada. Seguiram-se outros planos quinquenais, que desenvolveram a produção industrial e agrícola.
A grande dificuldade estava na agricultura, em relação à qual o governo abandonou a idéia de coletivização total e criou as granjas coletivas (kolkhozes) e as fazendas estatais (sovkhozes). Existia um mercado paralelo em que os camponeses podiam vender os excedentes que deveriam fornecer ao Estado a preço de custo.
A produção econômica global era planificada e dirigida por um órgão central, o Gosplan. Um banco central, o Gosbank, acumulava os capitais em nome do Estado, cerca de 25% do produto global, e os distribuía para os bancos industriais, comerciais e agrícolas.
Os bens de produção foram incrementados em detrimento dos bens de consumo. O comércio era realizado em grandes lojas do Estado, e a variedade dos produtos era muito reduzida, pois a padronização diminuía os custos.
O avanço da economia soviética em relação aos países capitalistas foi muito grande no setor industrial, mas permaneceu atrasada no setor agrícola.
A idéia de uma sociedade comunista preconizada por Marx esteve bem longe de se realizar na Rússia, onde foi necessário distinguir com salário os trabalhadores mais eficientes, e ao mesmo tempo realizar a conversão da produção industrial para os bens de consumo. Existia uma elite intelectual, os grandes cientistas e a cúpula dirigente do Partido, que preservavam alguns privilégios em relação aos demais membros da população.
Os países comunistas são monopartidários, isto é, só o Partido Comunista é legalizado e a única forma de participação política é pertencer ao partido. A unidade básica de poder é o Soviete de camponeses, operários e soldados, de onde saem os representantes para eleger os membros do governo.
Abolindo os cultos e as religiões tradicionais, violentamente perseguidos nos países comunistas, acabou-se por criar uma nova forma de religião, a religião do Estado.
Conclusões
A Revolução Bolchevique conseguiu implantar o socialismo em um país pela primeira vez na história da humanidade. Pela primeira vez em uma tentativa fora do sistema capitalista dera certo. Este fato assustou os países capitalistas, que passavam a ver na Rússia uma adversária potencial.
O êxito dos bolcheviques deveu-se ao fato de que o Antigo Regime na Rússia estava minado nas suas bases. A guerra de 1914/1918 mostrou suas deficiências mais profundas, criando condições para o golpe de Estado organizado pelos socialistas radicais.
A revolução na Rússia começou pela estrutura política. Um grupo bem organizado deteve o poder, reorganizou-se em novos moldes e iniciou então a transformação radical da estrutura socioeconômica do país.
(Texto extraído do Livro "Sistema de métodos de aprendizagem, Coleção Objetivo)
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