Divulgação Científica em Relações Internacionais – ISSN 2175-2052
Biblioteca
Como publicar
Contato
O que é
Navegação
Selecionar categoria 1. Boletim Mundorama (1083) América do Sul (115) Américas do Norte e Central (31) África (38) Ásia-Pacífico (85) Brasil (133) Economia Internacional (69) Edições anteriores (39) Estado da Arte (157) Estados Unidos (111) Europa (69) Eventos (253) Instituições Internacionais (64) Oriente Médio (32) Política Externa (157) Política Internacional (195) Recursos na Web (13) Segurança e Defesa (44) 2. Biblioteca (1512) Boletim Meridiano 47 (102) Cena Internacional (19) Contexto Internacional (50) Factsheets (54) Livros (24) RBPI (109) Séries documentais (1114) Discursos e pronunciamentos oficiais (1071) RPEB (28) Via Mundi (12) Teses e Dissertações (40) Não classificado (1)
Assine Mundorama
Informe o seu e-mail
« Evento – 1º Simpósio do INCT para Estudos sobre os Estados Unidos | Event0 – Seminário Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – CEBRI »
Equador e a construção democrática na América Andina, por Lucas D’Nillo S. Sousa
i 8 Votes
A acusação recente de tentativa de golpe de Estado no Equador inquietou a comunidade internacional. Os recentes acontecimentos no país permitiram a associação com o caso recente de Honduras, formulando-se uma conjuntura regional de instabilidade política. Retomou-se, ainda, o passado recente de crise política nos países latinos, especialmente no Equador que teve sete presidentes em apenas dez anos quando Rafael Correa assumiu a presidência em 2007. Apesar de a acusação de golpe se enquadrar mais coerentemente com o desenho interno do país, é possível traçar um cenário mais amplo, considerando continuidades entre os países latinos em torno de elementos políticos de centralização de poder.
Está em curso no Equador um processo de reforma trabalhista com severos cortes de bonificação especialmente para servidores. A reforma se deve à tentativa de estabilização econômica e de equilíbrio das contas públicas. Diversas categorias prejudicadas fizeram críticas aos cortes, mas apenas a polícia saiu às ruas para protestar contra as medidas do governo, conseguindo forte adesão popular.
Ressalta-se que a categorial policial é singular já que é responsável pela ordem pública, sendo que a acusação de golpe ganhou maior alarde com enfrentamento direto pelo presidente Rafael Correa das ondas de protesto de tal categoria que deveria manter e não romper a ordem. A inflamação política ganhou força com acusações de ataques diretos e propositais pelos discursos exaltados de Correa. O presidente recorreu ainda a artifício comum ao acusar a oposição de envolvimento. É difícil, porém, afirmar que houve um golpe quando não há um movimento suficientemente organizado com grupo insurgente e objetivo de tomar o poder.
Correa centraliza exageradamente o poder ao não aceitar críticas da oposição, ao influenciar diretamente o Parlamento e ao limitar os meios de expressão. Uma das causas para o apoio popular ao protesto recente foi justamente a falta de meios de crítica às atitudes do governo. A popularidade do presidente de mais de 50% também tem sido abalada com os objetivos não alcançados em termos de desenvolvimento social e crescimento econômico significativos em seu governo. Ainda, para analistas, a acusação de golpe não enfraquece Correa, mas oferece margem para controle do Congresso em nome da estabilização da ordem pública. Esta é uma tendência coerente com a aliança do líder e a esquerda bolivariana de Hugo Chávez.
Enunciar a tentativa de golpe de Estado na América Latina hoje retoma naturalmente o passado conturbado comum nos vários países da região. Práticas de corrupção, centralização de poder e discurso popular fragilizam ainda mais a estrutura democrática nestes países. Não se pode, todavia, generalizar o processo político latino como autoritário já que há ainda mecanismos de controle institucional (checks and balances) e oposições, mesmo que enfraquecidas pelo governo central. Além disso, ressaltam-se processos históricos importantes como o fato de ser consideravelmente recente o processo democrático nestes países e o modelo político presidencialista favorecer a presença política do líder do executivo.
O presidencialismo, preponderante adotado pelos países latinos provoca um engrandecimento natural do papel presidencial. Há maior responsabilização deste poder em termos de políticas públicas e ação política que acabam se vinculando a tráfico de influência com lobbies e influência no poder legislativo. Fato é que se percebe um processo de expansão do executivo ao assumir grandes responsabilidades em relação ao Estado. O discurso popular envolvente é considerado essencial para legitimação de poder. Sem controle institucional adequado e participação pública precária, o resultado se manifesta por líderes em busca de popularidade e incentivos para prolongação de mandato e de crescente influência sobre outras partes do Estado, como o Congresso.
O processo de redemocratização recente reforça a juventude das instituições políticas dos países latinos. Este mesmo processo, por outro lado, vêm gradualmente fortificando a formação de oposições não facilmente coibidas, demandas por maior participação pública e respeito ao Estado de Direito. Desta maneira, fatores contrários ponderam processos de autoritarismo. O fortalecimento, mesmo que parcial, de processos eleitorais, liberdade de imprensa e oposição partidária fortalecem liberdades antes não cultivadas.
É relevante considerar também o fortalecimento da influência e responsabilização da opinião pública internacional que tem sido cada vez mais pujante em criticar práticas de autoritarismo, demandando posicionamento de Estado em foros multilaterais e nos processo de integração. No plano econômico internacional, poderes pouco transparentes e imprevisíveis geram também fuga de capitais e investimentos em países em desenvolvimento, com perda de credibilidade no mercado internacional. Desta maneira, há pressões por maior estabilidade política.
Contrário a este processo de redemocratização e fortalecimento institucional são as falhas perenes nas estruturas destes governos que não conseguem assegurar um processo eleitoral completamente genuíno, evitar práticas de corrupção e assegurar controle democrático do poder. O exemplo mais claro é o eixo da esquerda progressista e nacionalista de Chávez, Evo Morales e Rafael Correa. Apesar de heterogênea já que se trata de três países com contextos distintos, os líderes possuem como variável em comum instituições e mecanismos de controle ainda frágeis, deixando brechas para que busquem perpetuação no poder.
Deve-se considerar ainda que líderes políticos são guiados pelos incentivos que recebem. No caso, países latinos apresentam severos problemas sociais e muitas vezes falta de ordem pública. Isso motiva o engrandecimento de discursos voltados para as massas e o papel do executivo em assegurar o desenvolvimento social pleno. Ainda, os meios de participação e de consciência política são deficientes, reforçando ciclo de incorreções.
O Equador é bem enquadrado neste contexto. Rafael Correa foi eleito defendendo ordem pública e desenvolvimento social. Consegue ser reeleito e manter mandato relativamente estável, mas não consegue proporcionar crescimento econômico suficiente e distribuição de renda, algo que leva a protestos. As fontes de riqueza do país são em grande medida o petróleo (485 mil barris de petróleo por dia) e agricultura, com elevados índices de desigualdade e pobreza. Tenta-se um projeto de Estatização supondo melhor distribuição de renda advinda de tal prática econômica, mas, na prática, configura-se ineficiência e rendimentos decrescentes.
O evento recente de acusação de golpe fomentou a declaração de estado de exceção, fechando o Congresso e tendo de se recorrer à parte não dissidente dos militares para assegurar o governo. Chávez ainda alertou Correa para abertura excessiva à revolta popular, tendo de assegurar a ordem via arregimentação pública e combate a perturbações sociais. Acusou, ainda, os Estados Unidos de participação no evento, demonstrando o combate a intervenções inexistentes, mas que permeiam o discurso nacionalista chavista.
A atuação inflamada de Correa é coerente com a busca por maior controle popular, maior influência política, inclusive sobre os parlamentares, enfraquecendo ainda mais a mobilização social ao conseguir fortalecer seu discurso via meios não democráticos com controle político e influência sobre categorias do serviço público. Desta forma, o líder angaria poder para reformas sociais e econômicas ainda pouco alcançadas.
Não se pode, porém, desconsiderar a presença de uma oposição crescente e a necessidade de convencimento cada vez maior por parte do líder. A revolta popular recente e a forte adesão demonstram que não será fácil a Correa perpetuar-se sem cumprir demandas sociais e processo de estabilização política que assegure desenvolvimento sócio-econômico. Inclui-se controle dos gastos públicos e reajustes econômicos ao contexto da crise internacional, diretamente vinculados ao protesto recente. Além disso, no longo prazo, se tornam claras as perdas com menor participação política e enfraquecimento da oposição, provocando redução de liberdades individuais. Apesar de vícios políticos permanecerem na política latina, crescentes demandas por políticas sociais e controle democrático concretizadas no cenário internacional atual tornam o contexto mais complexo e de mais difícil categorização unívoca.
Lucas D’Nillo S. Sousa é membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (lucasdnillo@gmail.com)
Posted on segunda-feira, novembro 8th, 2010 at 9:23 am in América do Sul, 1. Boletim Mundorama | RSS feed | Respond | Trackback URL
Tags:democracia, Equador, Golpe de Estado, democractização
LikeBe the first to like this post.
2 Responses to “Equador e a construção democrática na América Andina, por Lucas D’Nillo S. Sousa”
Michael Dantas
10/11/2010 às 2:05 pm
O texto está muito bem escrito e traça de maneira interessante o panorama comum das vicissitudes democráticas nos países em questão bem como a posição normativa do autor.
Entretanto, cabe observar que há uma incoerência entre o que anuncia o título e o que está expresso no corpo do texto. É anunciada uma análise pautada na América Andina, mas o texto faz referências recorrentes à América Latina. Dado o escopo analítico utilizado, faz mais sentido analisar a crise do Equador a partir do prisma dos países andinos. Não somente por traços comuns compartilhados que tornam plausível a classificação da América Andina como sub-região da América do Sul, como também pelas repercussões que a crise equatoriana trouxe. Apesar da demonstração de preocupação manifestada oficialmente por líderes de toda América Latina, a crise encontrou repercussões mais fortes e que mereçam uma análise conjuntural notadamente na América Andina.
Abraços.
Trackbacks
Publicações PET REL último LARI «
28/11/2010 às 9:12 am
Deixe uma resposta Cancelar resposta
O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *
Nome
*
*
Site
Comentário
Você pode usar estas tags e atributos de HTML:
Notificar-me os comentários mais recentes via e-mail.
Notifique-me de novos artigos por e-mail
RSS - Posts
RSS - Comments
Citando e redistribuindo
Conteúdo sob Licença Creative Commons.
Edições anteriores
Selecionar o mês dezembro 2010 (19) novembro 2010 (31) outubro 2010 (19) setembro 2010 (23) agosto 2010 (15) julho 2010 (28) junho 2010 (23) maio 2010 (47) abril 2010 (29) março 2010 (19) fevereiro 2010 (23) janeiro 2010 (36) dezembro 2009 (34) novembro 2009 (50) outubro 2009 (49) setembro 2009 (45) agosto 2009 (48) julho 2009 (34) junho 2009 (43) maio 2009 (53) abril 2009 (28) março 2009 (31) fevereiro 2009 (25) janeiro 2009 (47) dezembro 2008 (54) novembro 2008 (66) outubro 2008 (54) setembro 2008 (46) agosto 2008 (63) julho 2008 (31) junho 2008 (26) maio 2008 (29) abril 2008 (55) março 2008 (54) fevereiro 2008 (27) janeiro 2008 (20) dezembro 2007 (22) novembro 2007 (40) outubro 2007 (54) setembro 2007 (51) agosto 2007 (69) julho 2007 (10) junho 2007 (28) maio 2007 (28) abril 2007 (20) março 2007 (22) fevereiro 2007 (15) janeiro 2007 (17) dezembro 2006 (23) novembro 2006 (20) outubro 2006 (14) setembro 2006 (62) agosto 2006 (30) julho 2006 (38) junho 2006 (26) maio 2006 (21) abril 2006 (7) março 2006 (22) fevereiro 2006 (15) janeiro 2006 (9) dezembro 2005 (14) novembro 2005 (13) outubro 2005 (14) setembro 2005 (13) agosto 2005 (12) julho 2005 (9) junho 2005 (12) maio 2005 (23) abril 2005 (9) março 2005 (6) fevereiro 2005 (14) janeiro 2005 (8) dezembro 2004 (21) novembro 2004 (17) outubro 2004 (14) setembro 2004 (10) agosto 2004 (20) julho 2004 (22) junho 2004 (30) maio 2004 (17) abril 2004 (8) março 2004 (8) fevereiro 2004 (4) janeiro 2004 (19) dezembro 2003 (15) novembro 2003 (19) outubro 2003 (33) setembro 2003 (20) agosto 2003 (8) julho 2003 (19) junho 2003 (17) maio 2003 (7) abril 2003 (10) março 2003 (6) fevereiro 2003 (9) janeiro 2003 (10) dezembro 2002 (4) outubro 2002 (5) setembro 2002 (2) agosto 2002 (1) julho 2002 (1) junho 2002 (1) maio 2002 (2) abril 2002 (1) fevereiro 2002 (1) dezembro 2001 (2) novembro 2001 (1) outubro 2001 (3) setembro 2001 (2) julho 2001 (1) junho 2001 (2) março 2001 (2) janeiro 2001 (1) dezembro 2000 (2) novembro 2000 (1) outubro 2000 (2) setembro 2000 (2) agosto 2000 (1) julho 2000 (1) outubro 1999 (2) outubro 1998 (2) outubro 1997 (2) outubro 1996 (2) outubro 1995 (2) setembro 1994 (2) setembro 1993 (2) setembro 1992 (2) setembro 1991 (2) setembro 1990 (2) setembro 1989 (2) setembro 1988 (2) setembro 1987 (1) setembro 1986 (1) agosto 1986 (1) agosto 1985 (2)
Apoio
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq
Instituto Brasileiro de Relações Internacionais – IBRI
Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – iREL-UnB
Blog no WordPress.com. | Theme: Under the Influence by spaceperson.
Send to Email Address
Seu Nome
Your Email Address
Cancelar
Post was not sent - check your email addresses!
Email check failed, please try again
Sorry, your blog cannot share posts by email.
COPYRIGHTR WORDPRESS
Nenhum comentário:
Postar um comentário