7109 - REVOLUÇÃO FRANCESA

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Revolução Francesa é o nome dado ao conjunto de acontecimentos que entre 5 de Maio de 1789 e 9 de Novembro de 1799 alteraram o quadro político e social da França. Em causa estavam o Antigo Regime (Ancien Régime) e a autoridade do clero e da nobreza. Foi influenciada pelos ideais do Iluminismo e da Independência Americana (1776).A Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais na França e proclamou os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean Nicolas Pache. Há quem vaticine que os revolucionários instituiram à força das armas estas três premissas, que não se completam sem uma quarta: a Morte. Assim era o grito da revolução:

"Liberdade, Igualdade, Fraternidade ou a Morte!"Terminaram os privilégios da nobreza e do clero, um primeiro passo no sentido do igualitarismo. É importante lembrar que a Revolução Francesa semeou novas ideologias na Europa, conduziu a guerras, mas foi até certo ponto derrotada pela tentativa de retornar aos padrões políticos, sociais e institucionais do Antigo Regime através de um movimento denominado de Restauração ou Contra-Revolução. Nesse período, o rei francês Luís XVIII outorgou a seus súditos uma Carta Constitucional.A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro grandes períodos: a Assembléia Constituinte, a Assembléia Legislativa, a Convenção e o Directório.

Causas da Revolução
Os sans-culottes eram artesãos, trabalhadores e até pequenos proprietários que viviam nos arredores de Paris. Recebiam esse nome porque não usavam os elegantes calções que a nobreza vestia, mas uma calça de algodão grosseira.As causas da revolução são remotas e imediatas. Entre as do primeiro grupo, há que considerar que a França passava por um período de crise econômica após anos de prosperidade. A participação francesa na guerra da independência norte-americana e os elevados custos da Corte de Luís XVI tinham deixado as finanças do país em mau estado.

Sociais
A sociedade francesa da segunda metade do século XVIII era composta por dois grupos muitos privilegiados:

O Clero ou Primeiro Estado
Composto por Alto Clero, que representava 0,5% da população francesa e identificado com a nobreza além de negar reformas, e pelo Baixo Clero, identificado com o povo, e que as reclamava;

A Nobreza, ou Segundo Estado
Composta por uma camada palaciana ou cortesã, que sobrevivia à custa do Estado, por uma camada provincial, que se mantinha com as rendas dos feudos, e uma camada chamada Nobreza Togada, onde alguns juízes e altos funcionários burgueses adquiriram os seus títulos e cargos, transmissíveis aos seus herdeiros. Aproximava-se de 1,5% dos habitantes.

Estes dois grupos (ou Estados) oprimiam e exploravam o Terceiro Estado, grupo constituído por burgueses, camponeses sem terra e os "sans-culottes", uma camada heterogênea composta por artesãos, aprendizes e proletários, que tinham este nome graças às calças simples que usavam, diferentes dos tecidos nobres utilizados pelos nobres. Os impostos e contribuições para o Rei, o Clero e a Nobreza, incidiam sobre o Terceiro Estado, uma vez que o Clero e a Nobreza, não só tinham isenção tributária como ainda usufruíam do Tesouro Real através de pensões e cargos públicos.

A reavaliação das bases jurídicas do Antigo Regime foi montada à luz do pensamento Iluminista, representada por Voltaire, Diderot, Montesquieu, John Locke etc. Eles forneceram pensamentos para criticar as estruturas políticas e sociais absolutistas, e sugeriram a idéia de uma ordem liberal burguesa.

Econômicas
O rei francês Luís XVI.Os historiadores colocam o ano de 1789 como o início da Revolução Francesa. Mas essa, por uma das "ironias" da história, começou dois anos antes, com uma reação dos notáveis franceses - clérigos e nobres - contra o absolutismo, que pretendia reformar-se e para isso buscava limitar seus privilégios. Luís XVI convocou a nobreza e o clero para contribuírem no pagamento de impostos, na altamente aristocrática Assembléia dos Notáveis (1787). Em meio ao caos econômico e ao descontentamento geral, Luís XVI de França não conseguiu promover reformas tributárias, impedido pela nobreza e pelo clero, que não queriam dar os anéis para salvar os dedos. Não percebendo que seus privilégios dependiam do absolutismo, os notáveis pediram ajuda à burguesia para lutar contra o poder real - era a Revolta da Aristocracia ou dos Notáveis (1787-1789). Eles iniciaram a revolta ao exigir a convocação dos Estados Gerais para votar o projeto de reformas.

Jacques Necker.Por sugestão do Ministro Jacques Necker, convocou a Assembléia dos Estados Gerais, instituição que não era reunida desde 1614. Os Estados Gerais se reuniram em Maio de 1789 no Palácio de Versalhes, com o objetivo não declarado de conseguir que o Terceiro Estado pagasse os impostos que o Clero e a Nobreza se recusavam a pagar.

As causas econômicas também eram estruturais. As riquezas eram mal distribuídas; a crise produtiva manufatureira estava ligada ao sistema corporativo, que fixava quantidade e condições de produtividade. Isso descontentou a burguesia.

Outro fator econômico foi a crise agrícola, que ocorreu graças ao aumento populacional. Entre 1715 e 1789, a população francesa cresceu consideravelmente, entre 8 e 9 milhões de habitantes. Como a quantidade de alimentos produzida era insuficiente e as geadas abatiam a produção alimentícia, o fantasma da fome pairou sobre os franceses.

Políticas
Os próprios servidores do Parlamento contestavam o regime e organização absolutistas, onde o poder era Real. O monarca estabelecia leis que podiam ser analisadas, julgadas e, se preciso, vetadas pelo Parlamento. O ministério propôs então a reforma que faria com que o clérigo e a nobreza pagassem impostos e se igualassem ao Terceiro Estado, mas que foi vetada pelo Parlamento. Para justificar esta decisão, afirmaram que só a Assembléia Constituinte poderia decidir sobre a criação de novos impostos.

O processo eleitoral compreendia duas fases, onde na primeira os eleitores votavam nos que, numa segunda fase, escolheriam os deputados. Numa sessão especial, Luís XVI reafirmou seu poder absoluto, obrigando o complexo cerimonial a se rebaixar. Então o Parlamento se exilou. Como o rei não poderia mais efetuar a reforma sem os magistrados, pediu então um empréstimo, que foi também negado e considerado ilegal. Em 1788, o rei reduziu o número de parlamentares; a porção rebelde deles obteve a duplicação dos representantes do Terceiro Estado, apesar de ser insuficiente.

A Assembléia Constituinte
Os deputados dos três estados eram unânimes em um ponto: desejavam limitar o poder real, à semelhança do que se passava na vizinha Inglaterra e que igualmente tinha sido assegurado pelos norte-americanos nas suas constituições. No dia 5 de maio, o rei mandou abrir a sessão inaugural dos Estados Gerais e, no seu discurso, advertiu que não se deveria tratar de política, isto é, da limitação do poder real, mas apenas da reorganização financeira do reino e do sistema tributário.

O Juramento da Péla.O Clero e a Nobreza tentaram diversas manobras para conter o ímpeto reformista do Terceiro Estado, cujos representantes comparecem à Assembléia apresentando as reclamações do povo (materializadas nos "Cahiers de Doléances"). Os deputados da nobreza e do clero queriam que as eleições fossem por estado (clero, um voto; nobreza, um voto; e povo, um voto), pois assim, já que clero e nobreza comungavam os mesmos interesses, garantiriam seus privilégios. O terceiro estado queria que a votação fosse individual, por deputado, porque, contando com votos do baixo clero e da nobreza liberal, conseguiria reformar o sistema tributário do reino. Diante da impossibilidade de conciliar tais interesses, Luís XVI tentou dissolver os Estados Gerais, impedindo a entrada dos deputados na sala das sessões. Os representantes do Terceiro Estado rebelaram-se e invadiram a sala do jogo da péla (espécie de tênis em quadra coberta), em 15 de Junho de 1789, e transformaram-se na Assembléia Nacional, jurando só se separar após a votação de uma constituição para a França (Juramento da Sala do Jogo da Péla). Em 9 de Julho de 1789, juntamente com muitos deputados do baixo clero, os Estados Gerais autoproclamaram-se Assembléia Nacional Constituinte.

Esta decisão incitou o rei a tomar medidas mais drásticas, entre as quais a demissão do ministro Jacques Necker, conhecido por suas posições reformistas. Ao descobrirem o acto, as massas parisienses mobilizaram-se e tomaram as ruas da cidade. Os ânimos exaltaram-se e aumentaram as propostas de tomar as armas.

O rei decidiu reagir fechando a Assembléia, mas foi impedido por uma sublevação popular em Paris, reproduzida a seguir em outras cidades e no campo.

Em 13 de Julho, organizou-se a Guarda Nacional, uma milícia burguesa para resistir ao rei e liderar a população civil, cujo comando coube ao deputado da Assembléia e herói da independência dos Estados Unidos, o Marquês de La Fayette.

A partir de então, a Revolução estendeu-se ao campo, com maior violência: os camponeses saquearam as propriedades feudais e invadiram e queimaram os castelos e cartórios, para destruir os títulos de propriedade das terras (fase do Grande Medo). Temendo o radicalismo, a noite de 4 de agosto, a Assembléia Nacional Constituinte aprovou a abolição dos direitos feudais, gradual e mediante amortização, além das terras da Igreja terem sido confiscadas. Daí por diante, a igualdade jurídica seria regra.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.Inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos, em 26 de agosto, a Assembléia divulgou a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, (a que não terá sido estranha a acção do então embaixador dos EUA em Paris, Thomas Jefferson), síntese do pensamento iluminista liberal e burguês. Nesse documento, onde se pode ver claramente a influência da Revolução Americana, era defendido o direito de todos à liberdade, à propriedade, à igualdade - igualdade jurídica, e não social nem econômica - e de resistência à opressão. A desigualdade social e de riqueza continuava existindo. O nascimento, a tradição e o sangue não eram mais critérios para diferenciar socialmente os homens; foram substituídos pelo dinheiro e pela propriedade, que a partir daí passam a garantir a seus possuidores o prestígio social, embora, perante a lei, todos, desde o miserável ao milionário, fossem teoricamente iguais.

Palácio das Tulherias.Pressionado pela opinião pública, Luís XVI deixou Versalhes, estabelecendo-se no Palácio das Tulherias, em Paris (outubro de 1789). Ali era mais facilmente admoestado pelas massas parisienses.

Fervilhavam os clubes: a imprensa tinha um papel cada vez maior nos acontecimentos políticos. Jean-Paul Marat e Hébert escreviam artigos incendiários.

Cópia de um dos assignats (bônus do tesouro), que visavam recuperar as finanças do Estado francês.A nobreza conservadora e o alto clero abandonaram a França, refugiando-se nos países absolutistas, de onde conspiraram contra a revolução. Numa reação contra os privilégios do clero e buscando recursos para sanar o déficit público, o governo desapropriou os bens da Igreja, colocando-as à venda e, com o seu produto, emitiu bônus do tesouro, os assignats, valendo como papel-moeda, logo depreciado. As propriedades da Igreja logo passaram para as mãos da burguesia. Para os camponeses pobres, restaram às propriedades menores, que puderam ser adquiridas mediante facilitações.

Em agosto de 1790, foi votada a Constituição Civil do Clero, separando Igreja e Estado e transformando os clérigos em assalariados do governo, a quem deviam obediência. Ela determinava também que os bispos e padres de paróquia seriam eleitos por todos os eleitores, independente de sua filiação religiosa. O papa opôs-se a isso. Os clérigos deveriam jurar a nova Constituição. Os que fizeram isso ficaram conhecidos como juramentados; os que se recusaram passaram a ser chamados de refratários e engrossaram o campo da Contra-Revolução.

Procurando frear o movimento popular, a Assembléia Nacional Constituinte, pela Lei de Le Chapelier, proibiu associações e coalizões profissionais.

O retorno de Luís XVI a Paris após sua desastrada fuga.No palácio real, conspirava-se abertamente. O rei, a rainha, os seus conselheiros, os embaixadores da Áustria e da Prússia eram cabeças da conspiração. A Áustria e a Prússia, países absolutistas invadiram a França, que foi derrotada porque oficiais ligados à nobreza permitiram o fracasso do exército francês. Denunciou-se a traição na Assembléia. Em junho de 1791 a família real tentou fugir para a Áustria. O rei foi descoberto na fronteira, em Varennes, e é obrigado a voltar. A assembléia absolveu Luís XVI, mantendo a monarquia. Para justificar essa decisão, alegou que o rei fora seqüestrado. A Guarda Nacional, comandada por La Fayette, reprimiu violentamente a multidão que queria a deposição do rei.

Fonte: pt.wikipedia.org

REVOLUÇÃO FRANCESA
Em 1789 teve início, na França, uma revolução política, símbolo da destruição do absolutismo e da consolidação da hegemonia da burguesia no mundo ocidental.

A Revolução Francesa tornou-se tão significativa, que os historiadores a colocam como marco divisor da história, na passagem da Idade Moderna para a Idade Comtemporânea.

Antes da Revolução, a situação econômica francesa não era boa. A França havia perdido colônias e mercados devido às derrotas nas guerras contra a Inglaterra. A participação na Guerra da Independência dos EUA onerou os cofres franceses. A agricultura, maior fonte de renda do Estado, estava em crise devido ao atraso técnico e às más colheitas. Para completar, a indústria francesa era pouco lucrativa.

A sociedade estava dividida em três estados: o primeiro e segundo estados (clero e nobreza) monopolizavam os privilégios e estavam isentos de impostos. O terceiro estado (burguesia, sans cullottes e camponeses), 98% da população, ficava responsável pelas despesas do Estado, mas não tinha direitos políticos.

A divulgação das idéias iluministas e a participação na Guerra da Independência dos EUA contribuíam para a reação contra o absolutismo.

Luís XVI convocou os Estados Gerais para decidir sobre a reorganização das finanças. O impasse surgiu quando da discussão sobre o critério da votacão: por estado (como queriam o primeiro e segundo estados),ou por deputado (como queria o terceiro estado). ao houve acordo e o terceiro estado se retirou, proclamando-se a Assembléia Nacional para elaborar uma constituição. O rei foi obrigado a ceder e ordenou ao clero e à nobreza que se juntassem ao terceiro estado.

FASES DA REVOLUÇÃO FRANCESA
PRIMEIRA FASE (1789-1792)
Houve a recusa do rei em jurar a Constituição e diante da intransigência do monarca, a população toma a Bastilha em 14 de julho de 1789, transformando o ato num movimento popular nunca antes visto. A Bastilha era símbolo do absolutismo real, e sua invasão pelo povo deixou clara a impotência do rei.

Estava na Constituição de 1791: abolição dos privilégios feudais, elaboração da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, votação da Constituição civil do clero, estabelecimento da monarquia limitada (Jornadas de Agosto).

O rei é obrigado a se instalar em Paris (Jornadas de Outubro) e, é declarada guerra à Áustria e à Prússia, onde a França sofre derrotas e o rei é acusado de traição.

SEGUNDA FASE (1792-1795)
Esta foi a fase da ascensão dos jacobinos. A França vence o exército austro-prussiano. Eleição da Convenção (girondinos, grupo da planície, jacobinos, raivosos). Execução de Luís XVI. Convenção jacobina: vitória sobre a coligação de países europeus, reformas internas, estabelecimento do Regime do Terror (Marat, Danton, Robespierre).

TERCEIRA FASE (1795-1799)
Em 1795, a Convenção Nacional adotou uma nova constituição que restabeleceu o voto censitário para as eleições do Legislativo. O Poder Executivo foi entregue a uma junto de cinco membros, denominada Diretório.

O novo governo perseguiu todos os movimentos revolucionários radicais. O mais famoso deles foi a Conspiração dos Iguais, de 1796, liderada pelo Graco Babeuf. O movimento pretendia a abolição de toda propriedade privada e a fundação de um governo popular de tendência socialista. Seus seguidores foram presos, executados ou deportados.

Em 1797, a França enfrentou também a reação monárquica. Os membros do Diretório recorreram a um jovem general, Napoleão Bonaparte, que esmagou o movimento. Dois anos depois, após uma série de outros levantes, e com a crise econômica ainda debilitando o país, Napoleão assumiu o poder.

Para alguns historiadores, este fato representou o fim da Revolução Francesa. Para outros, a Era Napoleônica marcou o início da expansão dos movimentos revolucionários para o resto da Europa.

Fonte: geocities.yahoo.com.br
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