8507 - HISTÓRIA DO DIREITO

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FórumHistória do DireitoFeed desta página O QUE É HISTÓRIA DO DIREITO
9 comentários

JOAO CARLOS | FUNC. PUB. FEDERAL / RIO DE JANEIRO
21/08/2001 12:06

QUAL A ATUAÇÃO E COLABORAÇÃO QUE MIGUEL REALE DEU A INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO , POIS MEU PROFESSOR DIZ QUE SEM SUA PARTICIPAÇÃO NÃO HAVERIA ATUALIZAÇÃO DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO,QUERIA SABER REALMENTE O QUE É INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

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Nelson Joaquim | Professor de Direito e Advogado da OAB/RJ / RJ
22/02/2002 21:23

A HISTÓRIA DO DIREITO, como parte da História geral, estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural, que se forma ao longo do tempo. Acrescente-se, que o objeto da História do Direito não é apenas a descrição dos fatos passados, mas sobretudo uma visão crítica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão com o direito atual. A propósito, para o renomado historiador John Gilissen, “a História do Direito visa fazer compreender como é que o direito atual se formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos”.

Contudo, segundo penso, há duas questões iniciais, que se colocam para o estudante desta disciplina, na identificação das relações entre o Direito e a história: a primeira, consiste em responder: O QUE É O DIREITO? - De certo modo, segundo a doutrina dominante, não é possível estabelecer uma única definição lógica de “Direito”. Pode-se , porém, a título provisório, admitir que o Direito é lei e ordem. A segunda, consiste em responder : SERIA POSSÍVEL ESTUDAR O DIREITO SEM CONHECER AS SUAS ORIGENS? - Neste caso, quer seja admitindo-se que o Direito seja apenas lei e ordem, quer seja concordando que o Direito é empregado em diferentes acepções (Direito como norma ou Direito em sentido objetivo; Direito como faculdade ou Direito subjetivo; Direito como justo ou ideal de justiça; Direito como ciência; Direito como justo ou ideal de justiça; Direito como ciência; Direito como ramo do conhecimento; Direito como fato social; Direito como fenômeno histórico-social etc..), não podemos desvinculá-lo de suas origens. Aqui, segundo J. Ortolan, “para se conhecer bem uma legislação é necessário que se conheça bem a sua história”. Acrescente-se, as palavras de Savigny, um dos fundadores da escola histórica, “a matéria do direito é fornecida pelo passado inteiro da nação, não como resultado do arbítrio, assumindo, indiferentemente, qualquer forma, mas como produto da essência íntima da nação e sua história”.

Porfim, o Direito é história em sua origem, essência e evolução, pois originou-se dos usos e costumes ligados a religião nas sociedades primitivas, influenciando várias e diferentes civilizações. Aliás, como disse o historiador Francês Fustel de Coulanges na sua obra clássica “A Cidade Antiga”: “O confronto entre crenças e leis mostra-nos como esta religião primitiva constituiu as famílias grega e romana, estabeleceu o casamento e a autoridade paterna, fixou os seus graus de parentesco, consagrou o direito de propriedade e o direito sucessório”. Portanto, as crenças, usos e costumes, elementos do direito consuetudinário (costumeiro), influenciaram as mais importantes regras jurídicas na história da humanidade. Para Norberto Bobbio, “Hoje estamos acostumados a pensar no direito em termos de codificação, como se ele devesse necessariamente estar encerrado num código. Isto é uma atitude mental particularmente enraizada no homem comum e da qual os jovens que iniciam os estudos jurídicos devem procurar se livrar”.

HISTÓRIA DO DIREITO.
UNESA
Rio, 18/02/02

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Nelson Joaquim | advogado, mestre em Direito, membro do Instituto dos Advogados do Brasil e professor de História do / Rio de janeiro
11/08/2002 22:17

A HISTÓRIA DO DIREITO, como parte da história geral estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural que se forma ao longo do tempo. Ela visa fazer compreender como é que o direito atual se formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos. Vale lembrar, por outro lado, que o objeto de estudo da História do direito não se limita a descrição dos fatos passados, mas sobretudo uma visão crítica dos fatos históricos e das fontes históricas do direito. Acrescente-se, ainda, que o estudo da História do Direito, ao contrário da História Geral, visa a interpretação do Direito, através do estudo das leis, instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão com o direito atual.

Contudo, na relação entre o Direito e a História há duas questões iniciais, que se colocam para o estudante de direito: a primeira, consiste em responder, O QUE É O DIREITO? De certo modo, segundo a doutrina dominante não é possível estabelecer uma única definição de “DIREITO”. A propósito, o termo é empregado em diferentes acepções (Direito como norma, Direito como faculdade de agir, Direito como ciência, Direito como ramo do conhecimento, Direito como fato social, Direito como ideal de justiça, Direito como valor etc...) A segunda, consiste em responder, SERIA POSSÍVEL ESTUDAR O DIREITO SEM CONHECER AS SUAS ORIGENS? O Direito é história em sua essência e evolução. Ele originou-se dos usos e costumes ligados as crenças religiosas, como elementos do direito consuetudinário (costumes). Para o historiador Francês Fustel de Coulanges na sua obra clássica “A cidade Antiga”: “O confronto entre crenças e leis mostra-nos como esta religião primitiva constituiu as famílias grega e romana, estabeleceu o casamento e a autoridade paternal, fixou os seus graus de parentesco, consagrou o direito de propriedade e o direito sucessório”.

Hoje, nas palavras de Norberto Bobbio, estamos acostumados a pensar no direito em termos de codificação: como se ele devesse necessariamente estar encerrado num código. Isto é uma atitude mental particularmente enraizada no homem comum e da qual os jovens que iniciam os estudos jurídicos devem procurar se livrar. (O positivismo Jurídico. SP. Ícone 1995. p. 63). Como se observa, o Direito não pode ser conhecido fora da história, porque ele é um produto histórico.

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Confúcio de Moura Rodrigues | Rio de Janeiro/RJ
09/12/2008 19:32

HISTÓRIA DO DIREITO

Tenho 57 anos de idade, sou um ex-aluno do curso de Direito da UCG - Universidade Catolica de Goiás, que por motivos de ordem pessoal, abondonei quando estava cursando o quarto período no segundo semestre de 2007.

Incentivado por aquele a quem considero meu Guru, o Professor Doutor Renato Posterli, Docente da UFG - Universidade Federal de Goiás, nos cursos de Medicina Legal e Residencia em Psiquiatria, homem de uma cultura invejável, inteligência acima da média, escritor com varias obras publicadas, Filosofo, poliglota, que alem de falar e escrever nos principais idiomas em uso, fala e escreve em Grego e Latim. Resolvi retomar os estudos, prestei vestibular, fui aprovado entre os trinta primeiros colocados que fizeram opição pelo turno vespertino, o que confesso, em muito me envaideceu.

ontem 8 de dezembor de 2008, de posse da documentação necessaria a realizar matricula, me dirigi a universidade, com a idade mental de um adolecente. Fiz a matricula, mas me senti frustado ao examinar a grade curricular e perceber que da mesma já não fazem parte do curso, disciplinas como, Filosofia Geral e do Direito, Ética Geral e Profissional, Sociologia Geral e Politica, disciplinas cujo conhecimento é de suma importancia no exercício da profissão de advogar.

Nada contra a História do Direito, disciplina nova na grade curricular, é de grande importância se conhecer a história da profissão que se exerce, mas importância maior está inserida nos conhecimentos eticos, filosoficos e sociologicos, pois são deles, que derivam toda essência do Direito.

Os conhecimentos avançam em todos os cursos de formação profissional, Medicina, Odontologia, Física, Quimica, Engenharia, Biologia...etc, mas no caso em tela julgo que a UCG - Universidade Catolica de Goiás, levada por motivos que desconheço, regridiu em lugar de avançar.

Confucio de Moura Rodrigues
09.12.2008
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karla santos | Pelotas/RS
12/02/2009 16:23

Preciso fazer um rezumo de 500 linhas sobre o tema:por que estudar historia do direito?gostaria de saber como começo e o que preciso destacar no meu rezumo?Atenciosamente
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eliana maia de oliveira | Bras�lia/DF
13/02/2009 16:55

Estou iniciando o curso de direito, gostaria de saber se é nescessário comprar livro de historia de direito e direito em movimento? se realmente são livros constantes de consulta.
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Jeane S.F Langamer | Cariacica/ES
15/02/2009 09:32

Qual a diferença entre história e história do direito?
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mimi_1 | Pi�n/PR
09/04/2009 19:23

Olá nelson, preciso da sua ajuda para um exame de filosofia na universidade de direito para iniciar a licenciatura em direito. Preciso de ajuda para responder a varias perguntas: O que é o direito? lei, estado e direiro, o positivismo juridico, o direito natural e a justiça, a justiça e segurança como valores do direito.... peço-vos ajuda de livros onde posso estudar estes temas. MUITO OBRIGADA
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Rodrigo Silva Rocha
13/04/2009 23:54

A Introdução ao Estudo do Direito, (IED) é fórma fértil com qual irá semear as sementes, de determinados ramos do direito porém esse solo precisa ser preparado para que haja um boa germinação dessa idéias.
E é ai que encontramos Miguel Realle, que atualmente vem trazendo de forma mais atualizada essa base fundamental, para entendermos melhor os passos dessa magnífica ciência que é o direito!
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