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Cidade Cidade 200 ANOS (29/1/2008)
Transporte marítimo responde por 90% das exportações
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Data histórica: palestra promovida pela Sociedade Cearense de Geografia e História reuniu representantes da Capitania dos Portos e da Companhia Docas
MIGUEL PORTELA
21/2/2011 - Siamesas serão separadas
29/1/2008
O setor marítimo ainda apresenta sérios problemas, de acordo com o professor Elmo Vasconcelos
Os 200 anos da abertura dos portos e o Dia do Portuário, comemorados com destaque em Salvador e no Rio de Janeiro, só não passou em branco em Fortaleza por conta da Sociedade Cearense de Geografia e História (SCGH), que organizou uma palestra sobre a data histórica, ontem à tarde, na Academia Cearense de Letras e, reuniu representantes da Capitania dos Portos, da Companhia Docas do Ceará e membros das duas entidades
“Hoje, 2008, 200 anos depois desses fatos, o governo brasileiro reconhece a importância do transporte marítimo, responsável por 90% das exportações e importações do País”, ressaltou o presidente da SCGH, professor Elmo Vasconcelos, que iniciou sua palestra fazendo uma retrospectiva histórica desde a Revolução Francesa até a abertura dos portos.
O professor Elmo Vasconcelos disse que a chegada da Família Real foi benéfica para o Brasil, pois como sede da monarquia portuguesa, o Brasil recebeu inúmeros melhoramentos. Citou, como exemplo, a fundação da Imprensa Régia, do Banco do Brasil, da Academia Militar, da Academia de Belas Artes, da Academia de Direito, da Academia de Medicina, a Biblioteca Pública e o Jardim Botânico, entre outros.
Ele ressaltou ainda a influência de José Maria Lisboa, Visconde do Cairu, como figura chave na abertura dos portos, tomada por D. João VI e, logo depois foi firmado o Tratado de Aliança com a Inglaterra. “Os ingleses tinham vantagens nas tarifas alfandegárias, pagavam uma taxa de 15%, enquanto os portugueses pagavam 16% e os outros países 24%”, enfatizou.
O Congresso de Viena, em 1815, segundo Vasconcelos, obrigou D. João VI a elevar o Brasil à condições de Reino Unido a Portugal e a Algarves. Portanto, “a abertura dos portos foi fundamental para o desenvolvimento do País e, hoje, que comemoramos os 200 dessa conquista, exigimos uma nova abertura do setor”, argumentou o professor.
Apesar de 90% do comércio exterior serem feitos por via marítima, aproveitando o extenso litoral, “os nossos portos são mal aparelhados. A Secretaria Especial dos Portos precisa investir na melhoria do acesso terrestre, na dragagem dos portos, modernizar as instalações físicas, entre outras deficiências”, diz. “No Ceará, diz, é preciso reestruturar o Porto do Mucuripe e realizar a expansão e consolidação do Porto do Pecém”, observou.
A OPINIÃO DO ESPECIALISTA
PEDRO BRITO (*)
História portuária
Existem três grandes momentos na história portuária do Brasil: em 1500, quando da chegada dos primeiros navegadores europeus em terras inicialmente chamadas de Santa Cruz e depois Brasil; em 1808, quando D. João VI anunciou para o mundo a abertura dos nossos portos para o comércio exterior; e em maio do ano passado, quando o presidente Lula criou a Secretaria Especial de Portos, na perspectiva de tornar os portos brasileiros mais competitivos, mais modernos e velozes, capaz de se igualarem aos principais portos do bloco de países do primeiro mundo.
Extremamente emblemático no contexto da nossa historiografia, esses 200 anos de “abertura dos portos” nos leva a uma reflexão sobre o sistema portuário brasileiro. Principalmente quando a economia mundial exige que o tráfego de mercadorias desde as suas fontes de produção chegue mais rápido, sempre em maior volume e seguros aos mercados consumidores. E tudo isso passa pelos nossos portos.
A pergunta é: os nossos portos estão preparados para enfrentar essa realidade? Não. Os nossos portos nunca receberam um tratamento adequado que os permitissem acompanhar o nível de modernização imposto pela nova ordem econômica, impedindo que o Brasil fosse inserido no mercado mundial. Apesar do seu enorme potencial, as exportações brasileiras representam apenas 3% dos volumes movimentados em todo o mundo. O que é reconhecidamente muito pouco e o que nos preocupa muito. Em pouco mais de seis meses e por recomendação do Presidente da República, montamos na SEP um quadro de especialistas para promover uma reestruturação nos nossos portos, passando não apenas por maciços investimentos em obras, e principalmente, mudando paradigmas.
Na perspectiva de tornar nossos portos mais eficazes e competitivos, o Governo Federal, através do Plano de Aceleração ao Crescimento - PAC, direcionou R$ 2,7 bilhões para investimentos. Destes, R$ 1,4 bilhão para dragagem, um problema presente em quase todos, na expectativa de movimentarmos cerca de U 280 bilhões em mercadorias este ano. As regras impostas pela realidade atual da economia exigem rapidez na tomada de decisão e que nos preparemos para enfrentá-las. É o que estamos fazendo para tornar os nossos portos (e produtos) mais conhecidos internacionalmente, garantindo os recursos necessários para melhorar as suas infra-estruturas e capacitando nosso pessoal.
* Ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos
Suelem Caminha
Repórter
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