A REFORMA DO ENSINO SECUNDÁRIO E SUPERIOR

RUI BARBOSA [1] Rui Barbosa (1849-1823) teve uma longa vida como parlamentar, participando ativamente da política brasileira por mais de cinqüenta anos. Foi Deputado Provincial, Deputado Geral, Ministro da Fazenda, ocupou também o cargo de Senador nos primeiros anos da República. Além dessas atividades como parlamentar ou como candidato à presidência da República, realizou muitos trabalhos como jurista e deixou grande quantidade de artigos escritos para jornais. O material escrito pelo autor e publicado pela Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, é pouco estudado pelos historiadores, principalmente, pelos da educação. Rui Barbosa elaborou dois importantes diagnósticos sobre a educação que se intitulam a Reforma do Ensino Secundário e Superior (1942) e a Reforma do Ensino Primário e várias Instituições Complementares da Instrução Pública (1947), que foram apresentados na Câmara dos Deputados em 1882 e 1883. Ele fez parte, como relator, da Comissão de Instrução Pública encarregada de apreciar o Decreto n. 7.247, de 19 de abril de 1879, de autoria do ministro Carlos Leôncio de Carvalho, o qual reformava o ensino primário e secundário no município da Corte e o ensino superior em todo o Império. Nos pareceres, Rui Barbosa colocou a necessidade do Estado assumir total responsabilidade para com a oferta da educação, desde o jardim de infância até o ensino superior, buscando garantir o acesso das camadas populares. Para a universalização do ensino defendeu a gratuidade, a laicidade do ensino e a sua obrigatoriedade, organizando a primeira proposta de um sistema nacional de ensino. Em 1884 deixou o parlamento tendo se candidatado por duas vezes consecutivos ao cargo, 1885 e 1886, sem ser reeleito. Fora da Câmara dedicou-se à advocacia, à imprensa e publicou a tradução de Lições de Coisas, do educador americano Norman Allison Calkins, em 1886. Na imprensa, Rui Barbosa continuou a luta pela abolição já iniciada como parlamentar. Em 1888 foi decretada a abolição da escravatura, dando por encerrada essa questão. No jornal Diário de Notícia, iniciou em 1889, uma forte campanha para que a monarquia adotasse o regime federativo, a exemplo dos Estados Unidos. Proclamada a República pela tropa comandada pelo general Deodoro da Fonseca, ele foi convidado para ocupar a pasta das finanças. Após a sua demissão do cargo, a Câmara foi dissolvida e ele assumiu a direção do Jornal do Brasil, onde pedia eleição para presidente, após a instauração da ditadura de Floriano Peixoto. Em 1892, se reelegeu senador pela Bahia. Nesta época, o país se agitava e Rui Barbosa, por fazer forte oposição ao Governo, deixou o Brasil, dirigindo-se, em 1893, para a Inglaterra, local de seu exílio. De Londres colaborou com o Jornal do Comércio. Em 1895 retornou ao Brasil e no ano seguinte se reelegeu senador pelo seu estado natal. Rui Barbosa voltou-se para o jornalismo e publicou artigos no jornal A Imprensa até 1901. No ano de 1902, ele trabalhou junto à comissão encarregada de estudar o projeto do Código Civil, neste teve uma intensa participação. Envolveu-se com as discussões sobre os limites das terras entre Brasil e a Bolívia. Foi convidado em 1907 para ser o representante brasileiro na Segunda Conferência da Paz, realizada em Haia. Esta participação causou muita polêmica sobre a atuação do baiano, tendo sido muito festejado no seu retorno. Em 1909, candidatou-se para presidente da república, sua campanha fez oposição ao candidato do governo, Hermes da Fonseca, tornando-se conhecida como Campanha Civilista. Conseguiu maioria dos votos nos grandes centros urbanos, contudo perdeu no interior do país. Representou o Brasil durante as comemorações da Independência da Argentina, em 1916. Dois anos depois, disputou novamente a presidência da república, concorrendo com Epitácio Pessoa que obteve a maioria dos votos. Ele manteve-se senador até o ano de 1921 quando renunciou à sua cadeira no senado, retirando-se, em seguida, da vida pública. Sua intensa participação na vida pública do país o tornou um intelectual importante, todas as suas idéias sobre o Brasil, a política, os costumes estão impressas e foram reunidas nas Obras Completas de Rui Barbosa, em processo de publicação. Tais escritos se compõem de discursos direcionados à sociedade como candidato a cargos políticos, artigos de jornais, cartas, anotações, discursos comemorativos, entre outros. -------------------------------------------------------------------------------- [1] Verbete elaborado por Maria Cristina Gomes Machado, professora do Departamento de Fundamentos da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ma:AR-SA'>[1] Verbete elaborado por Maria Cristina Gomes Machado, professora do Departamento de Fundamentos da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá. Coordenadora e Pesquisadora do HISTEDBR-GT Maringá. artigos acervos glossário créditos HISTEDBR (1986 - 2006) - Faculdade de Educação - UNICAMP - Todos os Direitos Reservados aos Autores | Desenvolvimento: Fóton COPYRIGHT UNICAMP