USINA DE BELO MONTE

Usina Hidrelétrica de Belo MonteOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Coordenadas: 3°24’43”S, 51°57’6”O Usina Hidrelétrica de Belo Monte Vista artificial da barragem. Nome oficial Usina Hidrelétrica de Belo Monte Rio Xingu Localização Rio Xingu, Pará Brasil Inaugurada Fevereiro de 2015 (previsto) Informações Técnicas Capacidade de geração 11.233,1 MW instalados, médios 4.500 MW Barragem Reservatório Área alagada 516 km² Construção Custo R$ 19 bilhões Operação e distribuição Empresa Operadora AHE Belo Monte Empresa Distribuidora Eletronorte Site: página no Aneel A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é uma central hidrelétrica que está sendo construída no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará, nas proximidades da cidade de Altamira.[1][2][3][4] Sua potência instalada será de 11.233 MW; mas, por operar com reservatório muito reduzido, deverá produzir efetivamente cerca de 4.500 MW (39,5 TWh por ano) em média ao longo do ano, o que representa aproximadamente 10% do consumo nacional (388 TWh em 2009).[5] Em potência instalada, a usina de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas (20.300 MW) e da brasileira e paraguaia Itaipu (14.000 MW); e será a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira.[6] O lago da usina terá uma área de 516 km²[2] (1/10.000 da área da Amazônia Legal), ou seja 0,115 km² por MW efetivo. Seu custo está estimado em R$ 26 bilhões pela concessionária,[7] ou seja R$ 4,3 milhões por MW efetivo. O leilão para construção e operação da usina foi realizado em abril de 2010 e vencido pelo Consórcio Norte Energia com lance de R$ 77,00 por MWh. O contrato de concessão foi assinado em 26 de agosto do mesmo ano e o de obras civis em 18 de fevereiro de 2011.[1] A usina está prevista para entrar em funcionamento em 2015.[8] Desde seu início, o projeto de Belo Monte encontrou forte oposição de ambientalistas brasileiros e internacionais e de algumas comunidades indígenas locais.[9] Essa pressão levou a sucessivas reduções do escopo do projeto, que originalmente previa outras barragens rio acima e uma área alagada total muito maior. Em 2008, o CNPE decidiu que Belo Monte será a única usina hidrelétrica do Rio Xingu.[10] Índice [esconder] 1 O projeto 2 Cronologia 3 O leilão 3.1 Consórcios 4 Impacto da obra 4.1 Relatório do IBAMA 4.1.1 Autorização 4.2 Receptividade ao projeto 4.2.1 Histórico 4.2.2 Avaliação 5 Notas e referências 6 Ver também 7 Ligações externas [editar] O projeto Vista do Rio Xingu.O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, formando o Reservatório do Xingu. A partir deste reservatório, parte da água será desviada por um canal de derivação de 20 km de comprimento para um Reservatório Intermediário, localizado a aproximadamente 50 km de Altamira na região cercada pela Grande Volta do Xingu. (O projeto originalmente previa dois canais de derivação, mas foi alterado para um canal apenas em 2009.[11]) Este reservatório será criado fechando os escoadouros da região por 27 diques menores.[1] A área total dos reservatórios será de 516 km², dividida entre os municípios de Vitória do Xingu (248 km²), Brasil Novo (0,5 km²) e Altamira (267 km²). A área a ser alagada é apenas parte desse total, pois este inclui a calha atual do Rio Xingu.[2][11][12] O vertedouro principal ficará na barragem do sítio Pimental; terá 20 comportas de 20 m × 22,3 m, com vazão máxima total de 62.000 m³/s.[1] Nesse local está prevista também uma escada para peixes para permitir a piracema.[1][13] (O projeto original previa um vertedouro complementar no Sítio Bela Vista, entre o Reservatório Intermediário e o Xingu, que foi eliminado em 2009.[11]) A usina terá duas casas de força. A casa de força principal será construída no Sítio Belo Monte, pouco a montante da vila de mesmo nome. Ela terá 11 turbinas hidráulicas tipo Francis com potência instalada total de 11 mil MW e vazão total de 13.950 m³/s.[1] Embora a barragem principal tenha apenas 35 m de altura, o declive natural do rio no trecho de vazão reduzida faz com que a queda líquida (o desnível total da água entre os reservatórios e a saída das turbinas) seja de 87 m.[12] A casa de força complementar será construída junto à barragem principal, e terá seis turbinas de tipo bulbo com potência total instalada de 233,1 MW, queda líquida de 11,4 m e vazão total turbinada de 2268 m³/s.[1] O trecho de cerca de 100 km do Rio Xingu entre o Reservatório do Xingu e a casa de força principal terá a vazão reduzida em decorrência do desvio pelo canal. Foi estabelecido um hidrograma para a operação da barragem que garante para este trecho de vazão reduzida um nível mínimo da água, variável ao longo do ano, a fim de assegurar a navegabilidade do rio e condições satisfatórias para a vida aquática.[12] [editar] Cronologia1975 Iniciados os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu[14] 1980 A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, formado pelas usinas de Babaquara e Kararaô.[14] 1989 Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em fevereiro em Altamira (PA), a índia Tuíra, em sinal de protesto, levanta-se da plateia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz, que fala sobre a construção da usina Kararaô (atual Belo Monte). A cena é reproduzida em jornais e torna-se histórica. O encontro teve a presença do cantor Sting. O nome Kararaô foi alterado para Belo Monte em sinal de respeito aos índios.[14] 1994 O projeto é remodelado para tentar agradar ambientalistas e investidores estrangeiros. Uma das mudanças preserva a Área Indígena Paquiçamba de inundação.[14] 2001 Divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país, o que inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre elas Belo Monte. A Justiça Federal determina a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da usina.[14] 2002 Contratada uma consultoria para definir a forma de venda do projeto de Belo Monte.[14] O presidente Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposição à construção de usinas hidrelétricas atrapalha o País. O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva lança um documento intitulado O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, que cita Belo Monte e especifica que "a matriz energética brasileira, que se apoia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica".[14]. 2006 O processo de análise do empreendimento é suspenso e impede que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prossigam até que os índios afetados pela obra fossem ouvidos pelo Congresso Nacional.[14] 2007 Durante o Encontro Xingu para Sempre, índios entram em confronto com o responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo Fernando Rezende, que recebe um corte no braço. Após o evento, o movimento elabora e divulga a Carta Xingu Vivo para Sempre, que especifica as ameaças ao Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a região e exige sua implementação das autoridades públicas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, autoriza a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina.[14] 2009 A Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas audiências para Belo Monte, conforme pedido do Ministério Público. O IBAMA volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para poder realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro. O secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, propõe que o leilão seja adiado para janeiro de 2010.[14] 2010 A licença é publicada em 1º de fevereiro.[14] O leilão é realizado em 20 de abril, sendo vencedor o Consórcio Norte Energia S/A[1] com lance de R$ 77,00 por MWh.[12] Em 26 de agosto é assinado o contrato de concessão.[1] 2011 Em 26 de janeiro, o IBAMA concede à Norte Energia uma licença válida por 360 dias para a construção da infraestrutura que antecede a construção da usina.[15][16] Em 18 de fevereiro é assinado o contrato das obras civis.[1] Em 1 de junho o IBAMA concede a licença de instalação. [editar] O leilãoO leilão para definição do construtor da Usina de Belo Monte estava previsto para ocorrer em 21 de dezembro de 2009. Remarcado para o dia 20 de abril de 2010, houve a primeira suspensão, conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal paraense que aponta irregularidades no empreendimento[17]. O Ministério Público paraense também move outra ação pública, que pretende derrubar a licença ambiental concedida à obra[18]. O diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, entretanto, defende que a construção de Belo Monte não atinge diretamente as terras indígenas da região, o que contraria a decisão judicial que suspendeu a realização do leilão e determina que o Ibama conceda uma nova licença prévia ao empreendimento.[19] No dia 16 de abril de 2010, o Tribunal Regional Federal acatou recurso da Advocacia-Geral da União - que havia recorrido um dia antes[20] - e anulou a liminar que suspendia o leilão. Portanto, a data de 20 de abril estava mantida[21], e o leilão ainda corria risco.[22] No dia 19 de abril de 2010, houve uma nova suspensão, conforme decisão do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo que concedeu a liminar a partir de pedido do Ministério Público Federal. O juiz também mandou cancelar a licença prévia da obra e ressalta que a falta de dados sobre o projeto fere o princípio jurídico da precaução.[23] No dia seguinte, o dia do leilão, a Justiça cassou a liminar da suspensão. O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse entretanto que os processos judiciais contra a construção da usina não devem terminar com o leilão.[24] O leilão foi realizado em 10 minutos, em plena indefinição de uma nova liminar suspensiva,[25] e foi vencido pelo Consórcio Norte Energia que ofereceu menor preço oferecido pela energia elétrica da futura usina.[26] Em abril de 2010, o governo brasileiro enfrentaria, pelo menos, 15 questionamentos judiciais sobre a viabilidade econômica da obra e os impactos sociais e ambientais na região, sendo 13 deles impetrados pelo Ministério Público Federal paraense[27]. Ainda assim, o governo federal garante que, se preciso, construirá a usina sozinho.[28] Em 18 de fevereiro de 2011, a Nesa (Norte Energia S.A.) assinou o contrato com o consórcio vencedor no valor de R$ 13,8 bilhões para construção da usina, esperando obter um financiamento de R$ 19 bilhões para a obra orçada em R$ 25 bilhões.[29] Belo Monte deve começar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras seguirão até 2019.[3] [editar] ConsórciosDois consórcios disputaram Belo Monte. O primeiro, chamado de Norte Energia, foi formado por nove empresas (Chesf, Queiroz Galvão, Gaia Energia e Participações, Galvão Engenharia, Mendes Energia, Serveng, J Malucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia).[30] O segundo, chamado de Belo Monte Energia, contou com Furnas, Eletrosul, Andrade Gutierrez, VALE, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio[22]. Assim, a presença estatal mostra-se forte na montagem dos consórcios, com as subsidiárias da Eletrobrás em comando dos grupos com quase 50% de participação, enquanto a fatia das empresas privadas não supera 12,75%.[30] Antes do último adiamento do leilão, as empresas CSN, Gerdau e Alcoa haviam anunciado o interesse de fazer parte de consórcios estabelecidos a partir de parcerias estratégicas do empreendimento, já que, entre outros detalhes, irão usufruir da energia em unidades produtivas instaladas no Pará.[31] As empresas Odebrecht e Camargo Corrêa desistiram do leilão por temerem não lucrar com a empreitada.[6] Em julho de 2011, a Vale, embora tenha participado do grupo perdedor do leilão, passou a ser sócia da usina ao ocupar 9% da participação deixada pela Gaia, subsidiária do Grupo Bertin.[32] A mineradora possui vários projetos próximos a Belo Monte.[32] Para garantir a realização do leilão, foi determinado que o BNDES deve financiar 80% da obra em 30 anos[33], e o custo da obra foi reavaliado em R$ 19 bilhões[22], mas empresas do setor privado estimam que a obra deve custar cerca de R$ 30 bilhões.[34] [editar] Impacto da obra Greenpeace fez protesto no dia da realização do leilãoHá opiniões conflitantes sobre a construção da usina. As organizações sociais têm convicção de que o projeto tem graves problemas e lacunas na sua formação.[33][35] O movimento contrário à obra, encabeçado por ambientalistas e acadêmicos, defende que a construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, afetando a flora e fauna locais e introduzindo diversos impactos socioeconômicos. Um estudo formado por 40 especialistas e 230 páginas defende que a usina não é viável dos pontos de vista social e ambiental.[36][37][38] Outro fator que pesa nas argumentações contra a construção é que a obra irá inundar permanentemente os igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu[36]. A vazão da água a jusante do barramento do rio em Volta Grande do Xingu será reduzida e o transporte fluvial até o Rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu[39]) será interrompido. Atualmente, este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira, onde encontram médicos, dentistas e fazem seus negócios, como a venda de peixes e castanhas.[36][40] A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, altera todo o ciclo ecológico da região afetada que está condicionado ao regime de secas e cheias. A obra irá gerar regimes hidrológicos distintos para o rio. A região permanentemente alagada deverá impactar na vida de árvores, cujas raízes irão apodrecer. Estas árvores são a base da dieta de muitos peixes. Além disto, muitos peixes fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região.[36] De resto, as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do país, apontam que a construção da hidrelétrica vai implicar um caos social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da área diretamente afetada.[41] Segundo documento do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, que atende políticos da Casa, o potencial hidrelétrico do país é subutilizado e tem o duplo efeito perverso de levar ao uso substituto da energia termoelétrica - considerada "energia suja" e de gerar tarifas mais caras para os usuários, embora o uso da energia eólica não tenha sido citada no relatório. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia defende o uso das termoelétricas para garantir o fornecimento, especialmente em períodos de escassez de outras fontes.[42] O caso de Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatório e que dependerá da sazonalidade das chuvas[42]. Por isso, para alguns críticos, em época de cheia a usina deverá operar com metade da capacidade, mas, em tempo de seca, a geração pode ir um pouco abaixo de 4,5 mil MW, o que somado aos vários passivos sociais e ambientais[43] coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto.[26] [editar] Relatório do IBAMAO Relatório de Impacto Ambiental, encomendado pela Eletrobras e efetuado pela Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Leme Engenharia, listou os impactos da hidrelétrica[12]: Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região; Geração de expectativas na população indígena; Aumento da população e da ocupação desordenada do solo; Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas; Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia; Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da população na área rural e perda de atividades produtivas; Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da População na área urbana e perda de atividades produtivas; Melhorias dos acessos; Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais; Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais; Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais; Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes; Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas obras no Sítio Pimental; Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para as populações indígenas; Danos ao patrimônio arqueológico; Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses; Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra; Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dos reservatórios; Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios; Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios; Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu; Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios; Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pela formação dos reservatórios; Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais; Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu; Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios; Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN; Dinamização da economia regional; Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca; Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida; Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida; Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida. [editar] AutorizaçãoEm 26 de janeiro de 2011, o IBAMA deu a "autorização de supressão de vegetação" ao Consórcio Norte Energia. O início dessas obras infraestruturais antecedem a construção de Belo Monte.[16] O procedimento envolve a autorização para o desmatamento de 238,1 hectares, sendo 64,5 hectares localizados em Área de Preservação Permanente (APP).[16] O órgão, porém, define que o consórcio terá de recompor a quantidade desmatada da APP, bem como condicionou que o processo de desmate não seja feito com uso do fogo e não sejam feitos descartes em aterros e mananciais hídricos.[16] A emissão da licença aconteceu após reuniões com órgãos públicos, índios citadinos, índios jurunas, associações de moradores e representantes de pescadores, além de uma vistoria técnica realizada em novembro de 2010.[44] A autorização permite que o consórcio inicie o procedimento de acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira.[16][44] O Ministério Público Federal no Pará, no entanto, não teve acesso ao documento integral emitido pelo IBAMA, contrariando recomendação de que as licenças não devem ser fragmentadas com a finalidade de acelerar o licenciamento.[45] Ainda de acordo com o ministério, as condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não foram resolvidas de acordo com o previsto, o que não assegura a legalidade do procedimento.[45] [editar] Receptividade ao projeto[editar] HistóricoCenas públicas de tensão fizeram parte da história da idealização do projeto.[46][47] Em agosto de 2001, o coordenador do Movimento pela Transamazônica e do Xingu, Ademir Federicci, foi morto com um tiro na boca enquanto dormia ao lado da esposa e do filho caçula, após ter participado de um debate de resistência contra a Usina de Belo Monte. Ameaçada de morte desde 2004, a coordenadora do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará e do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia de Melo, também é contrária à instalação da usina e não sai mais às ruas[37][48]. Ela acredita que a usina, que inicialmente seria chamada de Kararaô, é um projeto mentiroso e que afetará a população de maneira irreversível, "um crime contra a humanidade". Segundo ela, nove povos indígenas, ribeirinhos e trabalhadores da agricultura familiar, por exemplo, serão expulsos para outras regiões. A alternativa seria, segundo ela, um desenvolvimento sustentável, que não tivesse tantas implicações.[49] Em 20 de maio de 2008, índios feriram um engenheiro da Eletrobras durante um debate.[46][50] Em 29 de setembro de 2009 foi publicado um painel de especialistas[51], realizado por 40 pesquisadores de diversas Universidades e Institutos de pesquisa principalmente brasileiros. O painel de 230 páginas abrange aspectos sociais, econômicos, culturais, de saúde, educação, segurança, das tribos indígenas locais, hidrológicas, de viabilidade técnica e econômica, de ameaças à fauna aquática e à biodiversidade. Conclui de modo geral a inviabilidade da usina e excessivos custos sociais e ambientais associados a ela.[52] Em dezembro de 2009, o Ministério Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes do índios do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à obra.[18] Mais tarde, o processo provocou o embate da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.[46] As mobilizações populares e de ambientalistas, que há décadas realizam ações de resistência contra a usina, conseguiram repercussão internacional com a proximidade do leilão.[9] No dia 12 de abril de 2010, o diretor James Cameron e os atores Sigourney Weaver e Joel David Moore participaram de um ato público contra a obra.[9][53] O cacique Raoni com a petição dele contra a represa.No dia 20 de abril de 2010, o Greenpeace, em protesto, despejou um caminhão de esterco bovino na entrada da Aneel.[54] Os manifestantes, com máscaras e acorrentados, empunharam bandeiras com frases como "O Brasil precisa de energia, não de Belo Monte".[54] No mesmo dia, cerca de 500 manifestantes também manifestaram indignação com a obra[54] e também na Transamazônica.[55] e Sítio Pimental, onde será construída a barragem de Belo Monte.[56] Em maio de 2010, foi lançado, em Paris, o livro Memórias de Um Chefe Indígena, de autoria do cacique Raoni, com prefácio de Jacques Chirac [57]. Na ocasião, o cacique Raoni foi recebido pelo presidente Nicolas Sarkozy e, em entrevista à RFI, ameaçou matar todos os brancos que construíssem as barragens. A ocasião também mostrou como autoridades francesas são contrárias à construção da barragem.[57] No dia 13 de janeiro de 2011, o então presidente do Ibama, Abelardo Bayma, deixou o cargo alegando questões pessoais, mas outra versão aponta que a pressão do governo para a concessão da licença com afrouxamentos seja o verdadeiro motivo.[46] Treze dias depois, o Ibama concedeu a licença para o início das obras em Belo Monte e Pimental.[46] Em abril de 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu a suspensão da obra a fim de garantir os direitos dos índios, após várias comunidades tradicionais encaminharem denúncias à OEA.[58] Em 1 de junho de 2011, o Ibama voltou a reafirmar a emissão da concessão ambiental, dada a rejeição de vinte associações e sociedades científicas por meio de uma carta remetida à presidente Dilma, um abaixo-assinado com 500 mil assinaturas, além das assinaladas por ecologistas e indígenas e, principalmente, pela Justiça Federal do Pará ter cassado a licença anterior, embora, em seguida, o governo tenha derrubado a liminar.[59][60][61][62] Ainda assim, o Ministério Público Federal ressaltou que o consórcio não garantiu o cumprimento das exigências de saneamento e navegabilidade, ou seja, garantia de que não ocorrerão a seca de uma área do rio habitada por 20 mil índios e a eutrofização de alguns trechos do Rio Xingu.[63][64] Em 2 de junho de 2011, a Anistia Internacional também pediu a suspensão do projeto de construção pelos mesmos motivos que a CIDH[65], pedido também encaminhado, no dia seguinte, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU pela Justiça Global, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Conectas Direitos Humanos.[66] Em 17 de outubro de 2011, foi julgado no Tribunal Regional Federal da 1º Região, em Brasília, a ação cível pública que trata das oitivas indígenas, ou seja, o direito dos povos indígenas serem consultados pelo Congresso Nacional antes do início das obras.[67] Na ocasião, a desembargadora Selene Maria de Almeida tentou invalidar o Decreto Legislativo nº 788/2005 do Congresso Nacional, que autorizou a construção da usina, e portanto a continuidade da construção da hidrelétrica.[68] Todavia, quase um mês depois, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso seguiu o voto do desembargador Fagundes de Deus - responsável pelo acórdão final - e votaram a favor do decreto. Fagundes de Deus apresentou como justificativas os argumentos de que a área indígena não será diretamente afetada e que os indígenas poderão ser ouvidos durante o processo de licenciamento.[69] Em 26 de outubro, aconteceu em Washington (EUA) uma audiência convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre um suposto descumprimento de medidas cautelares que visam a proteção das populações indígenas do Xingu.[70] As denúncias haviam sido encaminhadas em novembro de 2010 por entidades ligadas aos direitos dos índios.[70] O Governo Federal, convocado, não compareceu ao alegar não ter uma representação definitiva do Brasil na OEA.[71] Já em Altamira, nesse mesmo dia, cerca de 600 pessoas, entre eles indígenas, pescadores e ribeirinhos, ocuparam o canteiro de obras da hidrelétrica e interditaram um trecho da rodovia Transamazônica. A ocupação terminou no final da noite do mesmo dia após uma liminar de reintegração de posse ser expedida e entregue por um oficial de justiça com a presença da Polícia Militar.[72] [editar] AvaliaçãoSegundo a professora da UFPA Janice Muriel Cunha os impactos sobre a ictiofauna não foram esclarecidos ao não contemplar todas as espécies do Rio Xingu.[37] Outro professor da UFPA e doutor em ecologia, Hermes Fonsêca Medeiros, defende que a obra geraria milhares de empregos, mas, ao final dela, restariam apenas 900 postos de trabalho, o que levaria a população que se instalou na região ao envolvimento com o desmatamento, pois não há vocações econômicas desenvolvidas na região. A hidrelétrica irá, segundo ele, atingir 30 terras indígenas e 12 unidades de conservação. Outro detalhe, segundo o professor universitário, é que a hidrelétrica precisaria de outro Rio Xingu para produzir o ano todo.[73] O bispo austríaco Erwin Kräutler que há 45 anos atua na região considera o empreendimento um risco para os povos indígenas, visto que poderá faltar água ao desviar o curso para alimentar as barragens e mover as turbinas, além de retirar os índios do ambiente de origem e de inchar abruptamente a cidade de Altamira que pode ter a população duplicada com a hidrelétrica. Segundo o bispo, os problemas em Balbina e Tucuruí, que a princípio seriam considerados investimentos para as populações do entorno, não foram superados e servem de experiência para Belo Monte, já que os investimentos infraestruturais ou a exploração do ecoturismo - "no território mais indígena do Brasil" - poderiam acontecer sem a inserção e ampliação da hidrelétrica.[74] Os procuradores da República defendem que a construção da usina deveria ter sido aprovada por meio de lei federal, visto que a obra está em área indígena, especificamente em terras de Paquiçamba e Arara da Volta Grande, mas a Advocacia-Geral da União refuta esta possibilidade.[20] Em 18 de agosto de 2011, o Ministério Público Federal no Pará entrou com uma nova ação pedindo suspensão da obra alegando invasão de terras dos juruna e arara, respectivamente.[75] Caso a obra não seja suspensa, o MPF pede na ação que a Nesa indenize os índios.[75] Já o empresário Vilmar Soares, que vive em Altamira há 29 anos, acredita que a usina irá melhorar a qualidade de vida de Altamira, com o remanejamento da população das palafitas - área que será inundada - para moradias bem estruturadas em Vitória do Xingu, e que a usina maior seria acompanhada de outros investimentos, como geração de empregos, energia elétrica para a população rural (a maior parte da energia de de Altamira vem do diesel) e a pavimentação da Transamazônica que impulsionaria a destinação do cacau produzido na região.[74] Os defensores da obra, formados por empresários, políticos e moradores das cidades envolvidas pelo projeto[40], estimam que cerca de R$ 500 milhões sustentam o plano de desenvolvimento regional que estaria garantido com a usina. Essa injeção de recursos seria aplicada em geração de empregos, educação, desenvolvimento da agricultura e atração de indústrias[48]. Acredita-se também que o empreendimento atrairá novos investidores para a região, considerada a única forma de alavancar o desenvolvimento de uma região carente de investimentos.[40] O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um investimento equivalente a 19 vezes ao orçamento do Pará em 2010, será a salvação para a região e que as opiniões contrárias são preconceituosas, pois, segundo ele, a atual proposta envolve um terço da área original que seria alagada.[76] O consumo de energia elétrica tende a aumentar e os investimentos com Belo Monte, segundo ele, serão necessários.[76] No entanto, outros defendem que estas perspectivas de demanda de desenvolvimento, geração de empregos e atração de investimentos para a região confrontam com o já existente estilo de vida viável e sustentável dos habitantes da região, baseado em sistemas agroflorestais e na exploração de recursos naturais[77][78]. O deslocamento de uma comunidade de sua área de origem, cultura e meio de vida, como já observado em outros casos de deslocamento compulsório por hidrelétricas, podem não ser indenizáveis por programas de apoio ou dinheiro. [79] O físico, professor emérito da Universidade Estadual de Campinas e membro do conselho editorial do jornal Folha de S.Paulo, Rogério Cezar de Cerqueira Leite, disse que milhares de espécimes vão sucumbir, mas, em compensação, 20 milhões de brasileiros terão energia elétrica garantida.[80] O ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues, defende que o Brasil desperdiça, anualmente, o equivalente a três usinas de Belo Monte ao não utilizar o bagaço e a palha da cana-de-açúcar.[81] Notas e referências↑ a b c d e f g h i j Norte Energia (2011) UHE Belo Monte IBRACON - 53º Congresso Brasileiro de Concreto, Florianópolis, SC, 03 de novembro de 2011. Acessado em 2011-12-03. ↑ a b c Ministério das Minas e Energia (2011) Projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: Fatos e Dados. Acessado em 2011-12-02. ↑ a b CABRAL, Paulo. (20 de abril de 2010). Entenda a polêmica envolvendo a usina de Belo Monte. BBC Brasil/Folha Online ↑ (2011) Hidrelétrica de Belo Monte: Ibama terá que corrigir licença prévia. Jornal Amata, 18/11/2010 (inclui mapa da usina). Acessado em 2011-12-01. ↑ Empresa de Pesquisa Energética (2010), Consumo nacional de energia elétrica cresce 8,4% em dezembro. Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, Ano III, no. 28, Janeiro de 2010. Acessada em 2011-12-01. ↑ a b BRITO, Agnaldo. (18 de abril de 2010) Belo Monte testa projeto energético de Lula. Jornal Folha de S.Paulo ↑ Rafael Bitencourt e Yvna Sousa. (4 de novembro de 2011). Norte Energia negocia R$ 20 bilhões com BNDES. Jornal Valor Econômico ↑ RODRIGUES, Alex; AQUINO, Yara (1 de junho de 2011). Usina de Belo Monte começará a funcionar em 2015, garante Lobão. Agência Brasil, acesso em 2 de junho de 2011 ↑ a b c FERNANDES, Sofia. (12 de abril de 2010). Em protesto contra Belo Monte, diretor de "Avatar" defende alternativa. Jornal Folha de S.Paulo ↑ CRAIDE, Sabrina. (16 de julho de 2008). Usina de Belo Monte será a única hidrelétrica do Rio Xingu, determina conselho. Povos Indígenas no Brasil/Agência Brasil ↑ a b c (2009) Barragem terá APENAS 35 m de altura Revista "O Empreiteiro", edição 481, 01 de novembro de 2009. Acessada em 2011-12-02. ↑ a b c d e Ministério de Minas e Energia. (maio de 2009). Relatório de Impactos Ambientais de Belo Monte, acesso em 25 de abril de 2010 ↑ Hyana Reis (2011) Usina de Belo Monte não atingirá terras indígenas, afirma Dilma Rousseff. Imperatriz Notícias, 22 de agosto de 2011. Acessado 2011-12-02. ↑ a b c d e f g h i j k LUNA, Denise. (19 de abril de 2010). Facões, artistas e contradições cercam Belo Monte. Reuters/O Estado de S.Paulo ↑ G1/Globo Natureza. (26 de janeiro de 2011). Ibama concede licença para primeiros canteiros de Belo Monte, acesso em 26 de janeiro de 2011 ↑ a b c d e SIMÃO, Edna. (26 de janeiro de 2011). Ibama libera canteiro de obras da usina de Belo Monte. Agência Estado, acesso em 26 de janeiro de 2011 ↑ G1. (14 de abril de 2010). Liminar da Justiça Federal do Pará suspende leilão de Belo Monte, acesso em 14 de abril de 2010 ↑ a b FARIELLO, Danilo. (14 de abril de 2010). Força-tarefa combate liminares. Jornal Valor Econômico ↑ CRAIDE, Sabrina. (15 de abril de 2010). Ibama diz que Belo Monte não atinge diretamente terras indígenas. Agência Brasil ↑ a b BASILE, Juliano; FARIELLO, Danilo. (16 de abril de 2010). AGU recorre contra suspensão de leilão. Jornal Valor Econômico ↑ BONIN, Robson; PASSARINHO, Nathalia. (16 de abril de 2010). Aneel anuncia retomada de leilão de energia para usina de Belo Monte. G1 ↑ a b c MARQUES, Gerusa. (17 de abril de 2010). Dois consórcios disputam Belo Monte. Jornal O Estado de S.Paulo ↑ MAGALHÃES, João Carlos. (19 de abril de 2010). Leilão de usina de Belo Monte volta a ser suspenso. Folha Online ↑ PASSARINHO, Nathalia; MARTELLO, Alexandre. (20 de abril de 2010). Justiça cassa liminar e libera novamente leilão de Belo Monte. G1 ↑ G1. (20 de abril de 2010). Justiça dá nova liminar contra leilão de Belo Monte, acesso em 20 de abril de 2010 ↑ a b MARTELLO, Alexandre. (20 de abril de 2010). Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão. G1 ↑ OLIVEIRA, Mariana. (20 de abril de 2010). Após leilão polêmico, governo ainda enfrentará 15 ações contra Belo Monte. G1 ↑ IGLESIAS, Simone. (23 de abril de 2010). Estado fará usina sozinho se precisar, diz Lula. Jornal Folha de S.Paulo ↑ BRITO, Agnaldo (18 de junho de 2011). Nesa assina contrato para construção de Belo Monte. Folha de S.Paulo, acesso mem 2 de junho de 2011 ↑ a b ANDRADE, Renato; MARQUES , Gerusa. (20 de abril de 2010). Justiça suspende leilão de Belo Monte. O Estado de S.Paulo ↑ FARIELLO, Danilo. (14 de abril de 2010). Empresas ganham mais prazo de negociação para Belo Monte. Jornal Valor Econômico ↑ a b Folha de S.Paulo (2 de julho de 2011). Vale é oficializada como sócia da usina de Belo Monte, Caderno Mercado ↑ a b MAGALHÃES, João Carlos. (17 de abril de 2010). BNDES financiará até 80% de Belo Monte . Jornal Folha de S.Paulo ↑ MARQUES, Gerusa; GALLUCCI, Mariângela. (17 de abril de 2010). Para TRF, usina não ameaça índios. Jornal O Estado de S.Paulo ↑ INSTITUTO HUMANITAS. Entidades internacionais pedem que Lula suspenda Belo Monte. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, acesso em 18 de abril de 2010 ↑ a b c d INTERNATIONAL RIVERS. Painel de Especialistas (2009): Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte ↑ a b c PEREIRA, Renée; ROMERO; Hélvio. (18 de abril de 2010). Protesto pode reunir 5 mil índios no local da usina. Jornal O Estado de S.Paulo ↑ INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. A polêmica da usina de Belo Monte ↑ BRITO, Agnaldo. (19 de abril de 2010). Índios preparam invasão de área da usina de Belo Monte. Jornal Folha de S.Paulo ↑ a b c PEREIRA, Renée; ROMERO; Hélvio. (18 de abril de 2010). Usina de Belo Monte divide até tribo de índios no Pará. Jornal O Estado de S.Paulo ↑ Não queremos a Belo Monte! (html). www.salveaselva.org. Página visitada em 2011-09-01. ↑ a b FARIELLO, Danilo. (14 de abril de 2010). Pressões estimulam uso de energia suja, diz estudo do Senado. Jornal Valor Econômico ↑ OLIVEIRA, Mariana. (23 de abril de 2010). Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos. G1 ↑ a b IBAMA. (26 de janeiro de 2011). Ibama emite Licença de Instalação para atividades associadas à usina hidrelétrica Belo Monte, acesso em 26 de janeiro de 2011 ↑ a b Ministério Público Federal no Pará. (26 e janeiro de 2011). MPF/PA: condicionantes para autorizar Belo Monte não foram cumpridas, acesso em 27 de janeiro de 2011 ↑ a b c d e BRITO, Agnaldo. (27 de janeiro de 2011). Ibama dá licença parcial para Belo Monte. Folha de S.Paulo, Caderno Mercado ↑ Cacique Raoni vai à França para buscar apoio contra Belo Monte, Yahoo ↑ a b CHIARETTI, Daniela. (14 de abril de 2010). Onde o abacaxi é do tamanho da jaca. Jornal Valor Econômico ↑ LEAL, Luciana Nunes; WERNECK; Felipe. (18 de abril de 2010). Usina é um crime contra a humanidade. Jornal O Estado de S.Paulo ↑ MAGALHÃES, João Carlos. (21 de maio de 2008). Contra usina, índios ferem engenheiro em Altamira. Folha Online/Agência Folha, acesso em 27 de janeiro de 2011 ↑ Magalhães Santos, Sônia e Hernandez, Francisco. (29 de setembro de 2009). Painel de Especialistas - Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. International Rivers, acesso em 21 de fevereiro de 2011 ↑ Magalhães Santos, Sônia e Hernandez, Francisco. (29 de setembro de 2009). Painel de Especialistas Examina Viabilidade de Belo Monte. International Rivers. acesso em 21 de fevereiro de 2011 ↑ ANDRADE, Renato. (12 de abril de 2010). James Cameron participa de ato contra Belo Monte - Jornal O Estado de S.Paulo ↑ a b c G1. (20 de abril de 2010). Acorrentados, manifestantes protestam contra Belo Monte ↑ DOMINGOS, João. (23 de abril de 2010). Moradores protestam na Transamazônica - Jornal O Estado de S.Paulo ↑ BRITO, Agnaldo. (23 de abril de 2010). Índios suspendem ocupação de área - Jornal Folha de S.Paulo ↑ a b CARDOSO, Cíntia. (3 de maio de 2010). Em Paris, cacique Raoni lança livro e faz lobby contra Belo Monte, acesso em 11 de julho de 2010 ↑ Observatório Eco/JusBrasil (5 de abril de 2011). OEA determina suspensão das obras de Belo Monte, acesso em 2 de junho de 2011 ↑ Folha de S.Paulo (21 de maio de 2011). Cientistas pedem suspensão de Belo Monte, Caderno Mercado ↑ BRITO, Agnaldo (1 de junho de 2011). emite licença para instalação da usina de Belo Monte. Folha de S.Paulo, Caderno Mercado, acesso em 2 de junho de 2011 ↑ BRITO, Agnaldo (25 de fevereiro de 2011). Justiça cassa licença parcial de Belo Monte. Folha de S.Paulo, Caderno Mercado, acesso em 2 de junho de 2011 ↑ COSTA, Gilberto (8 de fevereiro de 2011). Governo recebe abaixo-assinado contra Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Agência Brasil, acesso em 2 de junho de 2011 ↑ PEDRUZZI, Pedro; RODRIGUES, Alex (1 de junho de 2011). Belo Monte: consórcio descumpre exigências de saneamento e navegabilidade na região da usina, diz MPF. Agência Brasil, acesso em 2 de junho de 2011 ↑ Folha de S.Paulo (2 de junho de 2011). Governo derruba liminar contra licença ambiental de Belo Monte, Caderno Mercado ↑ France Presse/Folha de S.Paulo (2 de junho de 2011). Anistia Internacional pede suspensão do projeto de Belo Monte, acesso em 2 de junho de 2011 ↑ XINGU VIVO (3 de junho de 2011). Questão de Belo Monte é levada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, acesso em 3 de junho de 2011 ↑ Seção Judiciária do Estado de Rondônia (17 de outubro de 2011). /2011/Juiza%20diz%20que%20indios%20devem%20ser%20ouvidos.htm Juiza diz que Índios devem ser ouvidos sobre construção de Usina de Belo Monte, acesso em 23 de novembro de 2011 ↑ Portal da Justiça Federal (27 de outubro de 2011). Adiada decisão sobre Belo Monte, acesso em 23 de novembro de 2011 ↑ BITENCOURT, Rafael (10 de novembro de 2011). Tribunal derruba ação contra Belo Monte. Jornal Valor Econômico/Ministério do Planejamento, acesso em 23 de novembro de 2011 ↑ a b LIMA, Luciana (19 de outubro de 2011). OEA convoca reunião entre governo e índios para discutir Usina de Belo Monte. Agência Brasil, acesso em 23 de novembro de 2011 ↑ LIMA, Luciana (3 de novembro de 2011). Governo quer melhor aproximação com órgão da OEA que cuida dos direitos humanos, diz Carvalho. Agência Brasil, acesso em 23 de novembro de 2011 ↑ MAZENOTTI, Priscilla (28 de outubro de 2011). Manifestantes deixam canteiro de obras de Belo Monte. Agência Brasil, acesso em 23 de novembro de 2011 ↑ MEDEIROS, Hermes Fonsêca. (1 de junho de 2010). Fatos sobre Belo Monte. Folha de S.Paulo ↑ a b CHIARETTI, Daniela. (9 de abril de 2010). Altamira, cidade abandonada na Amazônia. Jornal Valor Econômico ↑ a b LOURENÇO, Luana (17 de agosto de 2011). Nova ação do MPF contesta remoção de índios e pede paralisação de Belo Monte. Agência Brasil, acesso em 18 de agosto de 2011 ↑ a b PAMPLONA, Nicola. (18 de abril de 2010). Projeto vai salvar moradores da região. Jornal O Estado de S.Paulo ↑ NEVES, Josélia Gomes. (19 de março de 2008). Ribeirinhos, desenvolvimento e a sustentabilidade possível, acesso em 23 de abril de 2010 ↑ Oliveira, Tardario Kamel. (19 de março de 2008). Sistemas agroflorestais: vantagens e desvantagens, acesso em 23 de abril de 2010 ↑ BAINES, Stephen Grant. A Usina Hidrelétrica de Balbina e o deslocamento compulsório dos waimiri-atroari, trabalho apresentado no Seminário A questão energética na Amazônia: avaliação e perspectiva sócio-ambientais, Belém, 12 a 15 de setembro de 1994 ↑ LEITE, Rodrigo Cezar de Cerqueira. (19 de maio de 2010). Belo Monte, a floresta e a árvore . Folha de S.Paulo ↑ WARTH, Ane. (11 de junho de 2010). Rodrigues vê País sem estratégia de líder. Jornal O Estado de S.Paulo [editar] Ver tambémRio Turbina hidráulica Hidrologia Anexo:Lista de usinas hidrelétricas do Brasil Hidrografia do Brasil [editar] Ligações externasEntenda a polêmica sobre Belo Monte AHE Belo Monte – Evolução dos Estudos - Eletrobrás A geração do aproveitamento hidrelétrico Belo Monte - Eletrobrás Relatório de Impactos Ambientais de Belo Monte Site oficial do Movimento Xingu Vivo para Sempre Perguntas e Respostas sobre Belo Monte - Site da Aneel Belo Monte: doze questões sem resposta, por Dion Márcio C. Monteiro. Outras Palavras, 14 de abril de 2010. [Esconder]v • eHidrografia do Brasil Brasil • Geografia do Brasil • Hidrografia Arquipélagos • Bacias hidrográficas • Baías • Barragens/represas/açudes • Canais • Cataratas/cachoeiras • Córregos • Igarapés • Ilhas • Lagoas • Lagos • Praias • Portos • Ribeirões • Rios • Usinas hidrelétricas Obtida de "http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Usina_Hidrelétrica_de_Belo_Monte&oldid=31000478" Categoria: Usinas hidrelétricas do Pará Ferramentas pessoaisCriar conta Entrar Espaços nominaisArtigo Discussão VariantesVistasLer Editar Ver histórico AçõesBusca NavegaçãoPágina principal Conteúdo destacado Eventos atuais Esplanada Página aleatória Portais Informar um erro ColaboraçãoBoas-vindas Ajuda Página de testes Portal comunitário Mudanças recentes Estaleiro Criar página Páginas novas Contato Donativos Imprimir/exportarCriar um livroDescarregar como PDFVersão para impressãoFerramentasPáginas afluentes Alterações relacionadas Carregar ficheiro Páginas especiais Ligação permanente Citar esta página Noutras línguasDeutsch English español français Nederlands polski Esta página foi modificada pela última vez à(s) 19h44min de 29 de junho de 2012. Este texto é disponibilizado nos termos da licença Atribuição-Partilha nos Mesmos Termos 3.0 não Adaptada (CC BY-SA 3.0); pode estar sujeito a condições adicionais. Consulte as condições de uso para mais detalhes. Política de privacidade Sobre a Wikipédia Avisos gerais Versão móvel copyright wikipédia