AS PRIMEIRAS FACULDADES DO BRASIL

Início Revista Helb Ano 2 - Nº 2 - 1/2008 As Primeiras Faculdades de Letras no Brasil As Primeiras Faculdades de Letras no Brasil Escrito por Denise da Silva Fialho e Lara Lopes Fideles O presente trabalho traz dados históricos referentes às primeiras faculdades de Letras no Brasil. A implantação do Ensino Superior no país, a Reforma Francisco de Campos, o Estatuto das Universidades Brasileiras e o aparecimento das universidades são alguns dos fatos abordados que estão relacionados à criação dos Cursos de Letras e são consideradas medidas legislativas de grande importância na história do ensino das línguas vivas no Brasil. 1. A Implantação do Ensino Superior no Brasil A implantação do ensino superior no Brasil demorou a acontecer. Somente após três séculos da chegada dos portugueses é que foram criadas escolas para a preparação de profissionais de ensino superior. Os primeiros cursos superiores estabelecidos foram para a formação de médicos no Hospital Militar do Rio de Janeiro, pela Carta Régia de 05 de novembro de 1808, enquanto que a Carta Régia de 04 de dezembro de 1808 estabeleceu os cursos de Engenharia na Academia Real Militar. Segundo Anísio Teixeira (1989), o Brasil nasceu assim sob a influência de uma classe intelectual que trazia consigo, além da paixão pelas Letras e saber da época, o prestígio do poder e da influência. Embora o país não tivesse formalmente uma universidade, para todos os efeitos ela existiu com os colégios dos padres jesuítas e os estudos menores das Letras Humanas (gramática, retórica, poesia), Latim, Grego e Hebraico, com predominância do Latim como língua da cultura intelectual, estudos que se continuavam na Universidade de Coimbra. Até o começo do Século XIX, a Universidade do Brasil foi a Universidade de Coimbra onde iam estudar os brasileiros, depois dos cursos no Brasil. Nessa universidade graduaram-se, nos primeiros três séculos, mais de 2.500 nascidos no Brasil (TEIXEIRA, 1989). 2. A Reforma de 1931 Após a Revolução de 1930 criou-se o Ministério da Educação e Saúde Pública e já em 1931, sendo ministro o Dr. Francisco de Campos, uma nova reforma se promulgou visando soerguer a educação de segundo grau do caos e do descrédito em que fora mergulhada. Extinguiram-se os preparatórios e instituiu-se, em seu lugar, o sistema obrigatório do “regime seriado”. No pressuposto de democratizar a escola secundária e, ao mesmo tempo, integrá-la em seus verdadeiros objetivos, a reforma seguiu a orientação de preparar o aluno além dos estudos universitários, através de “cursos complementares” de dois anos, e de realizar uma formação integral do adolescente, por intermédio do “curso fundamental” de cinco anos. Por isso mesmo, o novo currículo procurou manter um eclético equilíbrio entre os extremos das ciências das Letras, entre o clássico e o moderno, entre o humanismo e a técnica (CHAGAS, 1979). De acordo com Chagas (1979), foi também no Ministério Francisco de Campos, que primeiro se cogitou a formação sistemática dos professores e localizá-la em nível superior. Como ponto de partida dessa orientação, encontramos o chamado Estatuto Básico das Universidades Brasileiras, que não apenas instituiu a Faculdade de Filosofia – com a função, entre outras, de preparar os quadros docentes da escola de segundo grau – como, no seu art. 5.º, incluiu também o novo instituto entre as unidades preferenciais da nascente organização universitária. Nesse sentido, a a experiência da Universidade de São Paulo foi pioneira, sendo criada em 1934 com a sua Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, e a da efêmera Universidade do Brasil, estruturada definitivamente como tal em 1939. 3. Estatuto das Universidades Brasileiras Conforme Romanelli (2005), o Decreto n.°19.851, de 11 de abril de 1931, que instituiu o regime universitário no Brasil e se constituiu no estatuto das universidades brasileiras, fixou os fins do ensino universitário da seguinte forma: “Art.1.º - O ensino universitário tem como finalidade: elevar o nível da cultura geral; estimular a investigação científica em quaisquer domínios dos conhecimentos humanos; habilitar ao exercício de atividades que requerem preparo técnico e científico superior; concorrer, enfim, pela educação do indivíduo e da coletividade pela harmonia de objetivos entre professores e estudantes e pelo aproveitamento de todas as atividades universitárias, para a grandeza da nação e para o aperfeiçoamento da humanidade”. O Artigo 5.° estipulava a obrigatoriedade de pelo menos três dos seguintes cursos para a constituição de uma universidade: Direito, Medicina, Engenharia e Educação, Ciências e Letras. O Artigo 8.º chegou até a prever a possibilidade de formação de universidades com a agregação de escolas pertencentes a esferas administrativas diferentes (Federal, Estadual ou Particular). Por outro lado, em flagrante contradição com a descentralização interna, a dependência administrativo-burocrática de cada escola em relação ao Ministério da Educação, a cujo titular competia nomear até os membros dos Conselhos Técnico-Administrativos, denunciava uma tendência acentuadamente centralizadora. Essa dupla ação centralizadora e descentralizadora, oscilante e dúbia, foi mais um reflexo do momento político em que vivia a nação. Ainda não estava encerrada a luta entre centralização e descentralização do ensino, tendo continuidade na evolução do sistema educacional até os dias atuais. A investigação científica e o preparo para o exercício profissional têm sido, na verdade, os reais objetivos da universidade moderna. Mas, apesar de ambos constarem da declaração de princípios da legislação, a universidade brasileira vem perseguindo, desde sua criação, apenas os objetivos ligados à formação profissional, salvo raríssimas exceções, observando-se falta de tradição de pesquisa. 4. O Aparecimento das Universidades no Brasil Embora o ensino superior tenha sido criado há mais de um século, durante a permanência da família real portuguesa no Brasil, de 1808 a 1821, a primeira organização desse ensino em universidade por determinação do Governo Federal só apareceu em 1920, com a criação da Universidade do Rio de Janeiro, pelo Decreto n.° 14.343, de 7 de setembro de 1920, durante o Governo Epitácio Pessoa. Essa primeira criação não passou, porém, da agregação de três escolas superiores existentes no Rio: a Faculdade de Direito, a Faculdade de Medicina e a Escola Politécnica. Em 1912, já havia sido criada a Universidade do Paraná, oficializada pela Lei Estadual n.º 1.284. Dela faziam parte as Faculdades de Direito, Engenharia, Odontologia, Farmácia e Comércio. Todavia, o Governo Federal, através do Decreto n° 11.530, de março de 1915, que determinava a abertura de escolas superiores apenas em cidades com mais de 100.000 habitantes, deixava de reconhecer oficialmente a Universidade do Paraná, uma vez que Curitiba não atingia essa população naquela época. Mesmo sendo oficialmente reconhecida somente em 1946, não deixou de funcionar, segundo o testemunho de Ernâni Cartaxo (sem data), durante todo o período que vai de 15 de março de 1913, quando foram abertos seus cursos, até a sua oficialização pelo Governo Federal. Em 1927, surgia por iniciativa de Francisco Mendes Pimentel a Universidade de Minas Gerais. Também não passou da agregação das Escolas de Direito, Engenharia e Medicina. Eram essas as únicas universidades brasileiras, recém-criadas, existentes antes do Decreto n° 19.851, de 11 de abril de 1931, que instituiu o estatuto das universidades brasileiras, adotando para o ensino superior o regime universitário. Na mesma data, pelo Decreto n° 19.852, o Governo reorganizou a Universidade do Rio de Janeiro, incorporando-lhe além dos três cursos já existentes, a Escola de Minas Gerais, as Faculdades de Farmácia e Odontologia, a escola de Belas Artes, o Instituto Nacional de Música e a Faculdade de Educação, Ciências e Letras, esta última nunca implantada. Na verdade, apesar da reorganização da Universidade do Rio de Janeiro, a Universidade de São Paulo, surgida em 25 de janeiro de 1934, foi a primeira universidade a ser criada e organizada segundo as normas dos estatutos das universidades. As demais universidades, até então, tinham se organizado pela simples incorporação dos cursos existentes e autônomos. A Universidade de São Paulo foi criada segundo as normas do Decreto e apresentava a novidade de possuir uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras que, segundo Fernando Azevedo, passou a ser medula do sistema, tendo por objetivos a formação de professores para magistério secundário e a realização de altos estudos interessados à pesquisa. Em 1935, Anísio Teixeira, como secretário da Educação, criava a Universidade do Distrito Federal, de estrutura arrojada, caracterizada pelo fato de não possuir as três faculdades tradicionais e ter uma Faculdade de Educação, na qual se situava o Instituto de Educação. Essa universidade teve, porém, curta duração: em 1939, ela foi extinta ao incorporar-se à Universidade do Brasil, na qual se transformara a Universidade do Rio de Janeiro, desde 1937. Também em 1935 era criada a Universidade de Porto Alegre, a primeira a incluir em sua estrutura uma Faculdade de Estudos Econômicos (ROMANELLI, 2005). Nas Décadas de 50 e 70 foram criadas universidades federais em todo o Brasil, ao menos uma em cada estado, além de universidades estaduais, municipais e particulares. A descentralização do ensino superior foi a vertente seguida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em vigor a partir de 1961. A partir de então, começaram a surgir universidades, públicas e privadas, por todo o território nacional, em número que, em 1969, já somava 46. A explosão do ensino superior, no entanto, ocorreu somente nos anos 70. Durante essa década o número de matrículas subiu de 300.000 (1970) para um milhão e meio (1980). A concentração urbana e a exigência de melhor formação para a mão-de-obra industrial e de serviços forçaram o aumento do número de vagas, e o governo, impossibilitado de atender a essa demanda, permitiu que o Conselho Federal de Educação aprovasse milhares de cursos novos. Mudanças também aconteceram no exame de seleção. As provas dissertativas e orais passaram a ser de múltipla escolha. 5. As Primeiras Faculdades de Letras no Brasil Antes da criação das primeiras Faculdades de Letras em São Paulo e no Rio de Janeiro, os principais estudiosos das línguas e das literaturas ensinavam nas escolas secundárias e sua formação lingüística e literária era autodidata. É importante ressaltar, portanto, a existência do primeiro Bacharelado em Letras no país inaugurado no Colégio Pedro II, cuja criação foi em 1837. Tanto na Universidade de São Paulo, a partir de 1934, como na Universidade do Distrito Federal, a partir de 1935, foram convidados especialistas do exterior para dar início ao ensino superior nessas áreas de conhecimento. De acordo com Anísio Teixeira (1989), a completa ausência de tradição, salvo a experiência das escolas de Medicina, não facilitou ao país criar o padrão universitário. Já na década de 40, a pressão pela expansão do ensino era extremamente forte, e os moldes existentes para os campos novos de estudo em Filosofia, Ciências e Letras eram os do próprio Colégio Pedro II, de alguns bons colégios secundários e das grandes escolas normais ou institutos de educação estaduais de preparo do professor primário. Sob esses modelos é que se expandiram as Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, enquanto as Escolas de Economia, também criadas na época, tomaram o modelo das escolas de Direito, que também entraram em expansão explosiva. Os cursos destinados às várias áreas do conhecimento foram concebidos, uniformemente, com três anos letivos para o Bacharelado (título de valor acadêmico) seguidos de um ano suplementar de “Didática” para a Licenciatura (título profissional do magistério). Os setores de onde provinham os professores de línguas ficaram divididos em três modalidades – Letras Clássicas, Letras Neolatinas e Letras Anglo-Germânicas – incluindo-se na primeira o Português com objeto de habilitação específica. Finalmente, como as novas escolas a serem criadas deveriam seguir o modelo da Faculdade Nacional, os currículos passaram a ser os mesmos para todo o país. 6. Letras na USP A Universidade de São Paulo foi criada e organizada num contexto marcado por importantes transformações sociais, políticas e culturais, pelo Decreto Estadual n° 6.283, de 25 de janeiro de 1934, por decisão do governador de São Paulo, Armando de Salles Oliveira. Teve como mentor intelectual Júlio Mesquita Filho, então diretor do Jornal O Estado de São Paulo, que ostensivamente publicava artigos e estudos favoráveis à criação de uma universidade em São Paulo e sobre os problemas do ensino superior e universitário no Brasil. A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP e a Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil exerceram um papel fundamental na formação de professores. A criação da Universidade de Brasília (UnB), em 1961, foi um marco na história da universidade brasileira. Eram essas as únicas universidades brasileiras, recém-criadas, existentes antes do Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931, que instituiram o estatuto das universidades brasileiras (ROMANELLI, 2005). A USP começou com algumas escolas já existentes, sendo a mais antiga a Faculdade de Direito, que data de 1827, com a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, instituição à qual caberia a missão de integrar o conhecimento literário, humanístico e científico da nova universidade, e que mais tarde se subdividiria em unidades autônomas. Vários professores estrangeiros, especialmente da França, Itália e Alemanha, foram convidados para dar aulas na nova instituição. Em 1949, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras estava estabelecida no suntuoso prédio da Maria Antônia, na Vila Buarque, próxima aos prédios da Faculdade do Mackenzie, e vizinha da Faculdade de Arquitetura, da Faculdade de Economia, da Escola de Sociologia e Política, da Fundação Armando Álvares Penteado. A presença dos estudantes no residencial bairro de Vila Buarque trouxe muita animação e, em pouco tempo, a região passou a ser o principal centro nervoso das atividades estudantis em São Paulo, praticamente um campus universitário no coração da cidade. Nos anos 50, a Maria Antônia já ocupava um papel destacado no panorama cultural brasileiro, mas foi em outubro de 1968 que o ápice de várias manifestações estudantis levou à transferência da faculdade para o longínquo campus da cidade universitária e instalada em barracões improvisados. 7. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Paraná A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Paraná foi criada na capital paranaense, livre e particular, em 26 de fevereiro de 1938. Inicialmente mantida pela União Brasileira de Educação e Ensino dos Irmãos Maristas. Os fundadores foram Omar Gonçalves da Mota, Carlos de Paula Soares e Homero de Melo Braga e mais 31 colaboradores. A faculdade era composta de por três departamentos: Filosofia, Ciências (onde se situava o curso de História Natural) e Letras. Em 23 de junho de 1942, pelo Decreto n° 9776, foi autorizado o funcionamento do curso de História Natural (o 1° do estado e o 3° do país), completando assim o quadro de cursos previstos para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Paraná. O curso tinha duração de três anos para o Bacharelado e mais um ano para a obtenção do grau de Licenciado. Em 1946, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras foi integrada à Universidade do Paraná que, em 4 de dezembro de 1950, por dispositivo da Lei n° 1254, foi federalizada tornando-se a Universidade Federal do Paraná. 8. Letras na PUC-SP Marco na história e nas tradições das instituições de ensino em São Paulo e no processo de formação de educadores brasileiros, a Faculdade de Filosofia de São Bento, reconhecida como Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em 1940, e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Sedes Sapientia, autorizada pelo governo federal em 1934 e reconhecida em 1937, vincular-se-iam à PUC-SP, desde sua fundação, em 1946. Com seu curso de Letras reconhecido, a PUC-SP entrou para o cenário educacional brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento do ensino e para formação de professores em nosso país, dentro de um contexto delineado pela ótica de seus inspiradores, que viam a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras como unidade de integração da universidade, capaz de promover o desenvolvimento das pesquisas básicas indispensáveis à própria formação profissional e, principalmente, à construção da independência científica e cultural de nosso país. A partir desse momento, muitas faculdades consolidaram seus centros científicos, ganhando projeção nacional e se tornaram importantes pólos de desenvolvimento científico e cultural do país. Desde a instalação desses cursos, várias gerações de professores foram formadas. Grande número deles liderou e continua liderando iniciativas de renovação do ensino, tanto na rede pública, quanto na rede particular. Docentes e pesquisadores egressos de nossos cursos de Filosofia e de Letras integram, hoje, centros de inegável competência científica. 9. Faculdades de Letras Rio Grande do Sul O Colégio Nossa Senhora do Rosário foi o berço dos primeiros cursos de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, criada em 1940, e reunida a outras faculdades em 1948 para formar a Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Em 1934, foi criada a Universidade de Porto Alegre, integrada por várias faculdades, dentre elas a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, sendo que passou a ser denominada Universidade do Rio Grande do Sul, a URGS, em 1947, com a incorporando outras faculdades. 10. Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais A origem dessa universidade se deu com a vinda das irmãs Dominicanas para o Brasil em 2 de junho de 1903, com a finalidade de instalarem um colégio nos mesmos padrões do colégio francês da Congregação, em Auteuil. Assim foi fundado o Colégio Santa Maria, em 20 de julho de 1903, sendo o primeiro colégio de ensino médio de Belo Horizonte. O colégio cresceu e, em 1944, Belo Horizonte ganhava a sua primeira Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com o objetivo inicial de dar continuidade à formação cultural e cristã das alunas do Colégio Santa Maria. Em 1949, a Congregação cedeu a referida faculdade para a Sociedade Mineira de Cultura, Sociedade Civil da Mitra Arquidiocesana que foi reconhecida como “A Católica” ou Faculdade Católica. Foi depois promovida a Universidade Católica e hoje é a “Pontifícia Universidade Católica” (PUC). Conclusão Após os estudos realizados, foi possível registrar a história da criação das primeiras faculdades de Letras no Brasil que tiveram seus cursos implantados somente a partir da década de 1930. Esse é um período marcado por mudanças significativas na nossa história, e muitos foram instituídos como parte da criação das faculdades de Filosofia e Ciências. Os cursos de Letras foram estabelecidos com a finalidade de preparar trabalhadores intelectuais para o exercício das altas atividades culturais de ordem desinteressada ou técnica; preparar candidatos ao magistério do ensino secundário, normal e superior; e realizar pesquisa nos vários domínios da língua-cultura que constituem o objeto de seu ensino. BIBLIOGRAFIA _____. A USP hoje. Disponível em: . Acesso em: 11 out, 2007. BASTOS, N. & BRAIT, B. (Orgs.). Imagens do Brasil: 500 anos. São Paulo: Educ, 2000. CELANI, M. A. A. As línguas estrangeiras e a ideologia subjacente à organização dos currículos da escola pública, 1995. CHAGAS, V. Didática especial de línguas modernas. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979. _____. História do ensino superior. Disponível em: . Acesso em: 10 nov, 2007. LAJOLO, M. No jardim das Letras, o pomo da discórdia. . Acesso em: 24 set, 2007. LOPES, M.L.M.L. Pequeno histórico da universidade brasileira. In: _____. 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