2383 - HISTÓRIA DA IMPRENSA

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RELAÇÕES ENTRE A HISTÓRIA DA IMPRENSA E A FORMAÇÃO DO JORNALISTA
Nadia Regia Almeida Couto
Celdon Fritzen
Universidade do Extremo Sul Catarinense
RESUMO
Em 2001, a juíza Carla Rister, de São Paulo, deu parecer favorável à não-obrigatoriedade do diploma para
o exercício da profissão de jornalista. O embate estendeu-se até outubro de 2005, quando o Tribunal
Regional Federal acatou o recurso da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e reverteu a posição
anterior, retomando a obrigatoriedade da formação especializada. De um lado, no parecer da juíza,
observou-se o argumento da liberdade de expressão; de outro, o da organização sindical, a respectiva
defesa de um segmento profissional qualificado por uma educação formal na área. Nessa questão jurídica,
cujo cerne é o controle, a legitimação e a circulação da palavra nos meios jornalísticos, pode-se observar
um enfrentamento de discursos cuja gestação remonta ao Iluminismo e à formação da moderna sociedade
democrática, marcada pelas contradições da economia capitalista. Nosso intuito é investigar o
desenvolvimento da imprensa na sociedade moderna paralelamente à implementação da formação
especializada. Para isso, resgatamos e problematizamos a história da mídia impressa, o desenvolvimento
dela no século XX brasileiro com a criação dos cursos de Jornalismo e as posteriores escolas de
Comunicação e o formato curricular adotado nelas. A pesquisa se desdobrou tendo como fontes textos
sobre a história da imprensa no mundo ocidental e outros trabalhos que discutem a formação do jornalista.
Nos procedimentos metodológicos, primeiro abordamos o nascimento da imprensa vinculado ao exercício
da liberdade de expressão: numa sociedade de caráter absolutista, a exposição da opinião pública por meio
do jornal permitia que setores politizados da sociedade pudessem se posicionar politicamente.
Comprometida principalmente com as lutas da burguesia, a imprensa surgiu como meio de garantir a
emancipação sociopolítica de novos grupos aspirantes a maior representatividade. Nesse contexto, a
formação especializada não se punha como obstáculo, pois o exercício da cidadania por meio da palavra
pública era a função que se privilegiava. Noutro momento, passadas essas lutas do século XVIII,
pretendemos mostrar que a dimensão originária da liberdade de expressão que caracterizou a visão
iluminista acerca da imprensa (que pode, por exemplo, ser observada em Kant) foi cada vez mais
atravessada pelas modificações da organização capitalista da produção e, ao longo do século XIX e XX,
sua caracterização como lugar de manifestação de uma palavra pública que qualquer um com uma cultura
geral poderia exercer vai ser contrabalançada por exigências técnicas para sua execução. O terceiro ponto
de nossa pesquisa voltou-se para a discussão da formação especializada do jornalista em decorrência da
nova configuração que a imprensa assume no mundo moderno. Colocamos em discussão aqui as posições
acerca do que deve caracterizar sua formação e conseqüentemente justificaria a necessidade do diploma
para o exercício da função. Vinculadas à própria gênese e desenvolvimento da imprensa, duas tendências
despontam na discussão sobre o currículo. Uma delas tenta conceber e propor uma teoria do jornalismo
capaz de garantir uma cultura ampla, dinamizadora de criticidade, amparada na tradição de fundo
humanista; outra defende o domínio das modernas tecnologias de produção e difusão da informação, o que
geraria profissionais aptos a se inserir com atualidade no mercado de trabalho, como o principal objetivo
da educação superior. Resultados de nossa pesquisa apontam para o difícil equilíbrio que cerca a formação
do jornalista: deve ele receber uma cultura ampla que lhe permita perceber a importância política que a
sua palavra exerce na formação crítica da opinião pública (o que pode também dar-lhe uma diversidade de
conhecimentos sem verticalidade e não específicos)? Ou deve ele ser preparado para atuar com
desenvoltura com as novas técnicas disponibilizadas para a produção e difusão das informações midiáticas
(o que também pode privar-lhe de uma educação capaz de assegurar-lhe a compreensão do valor político
de seu trabalho)?
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TRABALHO COMPLETO
Introdução
Em 2001, a juíza Carla Rister, de São Paulo, deu parecer favorável à não-obrigatoriedade do
diploma para o exercício da profissão de jornalista, tendo como principal argumento a liberdade de
expressão. O embate estendeu-se até outubro de 2005, quando o Tribunal Regional Federal acatou o
recurso da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) - embasado no direito constitucional e na defesa
da regulamentação da profissão - e reverteu a posição anterior, retomando a obrigatoriedade da formação.
Diante do debate que se coloca entre o problema da especificidade da formação do jornalista e a
defesa da liberdade de expressão, propomo-nos investigar o desenvolvimento da imprensa na sociedade
moderna e, paralelamente, a implementação do curso de Jornalismo. A proposta é resgatar a história da
imprensa no mundo moderno, mas nos deteremos especialmente no desenvolvimento dela no Brasil, a
partir do século XIX, com ênfase ainda maior no século XX, com a criação dos cursos de Jornalismo e
posteriormente das escolas de Comunicação.
A primeira etapa da pesquisa aborda a discussão da liberdade de expressão, que estaria na gênese
da imprensa, vinculada ao ponto de vista iluminista. Na segunda etapa, vamos investigar as modificações
que a imprensa sofreu em decorrência das transformações técnicas da economia capitalista. Com as
revoluções industriais cada vez mais essa dimensão da imprensa como lugar de manifestação de uma
palavra que qualquer um pode exercer vai ser contrabalançada por exigências técnicas da produção. O
terceiro ponto será a discussão da formação do jornalista no Brasil: que formação este deve receber,
humanista ou prática? Uma formação que priorize as questões filosóficas envolvidas na área ou que
prepare tecnicamente para o mercado de trabalho?
1 – A imprensa no século das luzes
1.1 - A formação em debate
Um dos temas recorrentes na área jornalística é a necessidade ou não de formação especializada.
Em outubro de 2001, a juíza Carla Rister, da 16ª Vara Federal de São Paulo, trouxe o debate mais uma vez
à tona, ao dar parecer favorável à não-obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.
O principal argumento da magistrada é a liberdade de expressão. Ela sustenta que o decreto-lei
972/69, que regulamenta a profissão de jornalista, não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988,
em seu artigo V, inciso XIV, que trata da liberdade de profissão. “Ademais, estaria a haver ofensa ao art.
13 da Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil em 1992, que garante a liberdade
de pensamento e de expressão”, ressalta a juíza em seu parecer.
Alguns dias após o parecer da juíza Carla Rister a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e
o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo divulgaram nota oficial em que
contestam a posição adotada:
Desde o I Congresso Brasileiro de Jornalistas, em 1918, no Rio de
Janeiro, quando pela primeira vez reivindicaram o estabelecimento
de um curso específico de nível superior para a profissão, os
jornalistas brasileiros vêm lutando pelo direito a uma
regulamentação que garanta o mínimo de qualificação profissional
àqueles que pretendam trabalhar como jornalistas (site da FENAJ).
O argumento dos representantes da categoria girava em torno de um direito garantido na
Constituição Federal, no artigo 5º, Inciso XIII. “No Inciso XII está escrito que ‘é livre o exercício de
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qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer’, o que
garante de forma inequívoca nossa regulamentação”, afirmavam os jornalistas.
Eles também ressaltavam que a juíza confundia a liberdade de expressão e a censura com o direito
de os jornalistas terem uma regulamentação profissional que exija o mínimo de qualificação. “A
regulamentação, em seu formato atual, é fundamental para garantir o direito à informação qualificada,
ética, democrática e cidadã para toda a população”, diz o documento.
Como vimos, enquanto os profissionais da área apelavam para a relevância da regulamentação,
apontando o caráter social da prática jornalística, que exige qualificação, a representante da Justiça
invocava a liberdade de expressão, preconizando que cada indivíduo tem o direito de se manifestar
livremente.
Ora, nessa polêmica que se estendeu por quatro anos também é possível detectar outra
controvérsia que ultrapassa o âmbito da regulamentação da profissão, envolvendo a função social que a
imprensa deve exercer e a formação adequada para esse exercício. Quem pode dizer? O que pode dizer?
Como pode dizê-lo? Parecem ser questões que despontam aqui, lembrando os rituais dos regimes de
exclusividade e divulgação da palavra próprios das sociedades de discurso (FOUCAULT, 1996). Daí
interessar-nos o resgate das origens desse debate, o caráter crítico-político que a imprensa assumiu e o
sentido emancipatório atribuído à liberdade de expressão no Século das Luzes.
1.2 – A liberdade no Iluminismo
Movimento cultural e intelectual que defende o domínio da problemática total do homem pela
razão, situado nos séculos XVII e XVIII, o movimento iluminista defendia o uso da razão pelo homem,
considerando que esse indivíduo que se expressa tem condições de discutir a totalidade dos problemas,
visando ao seu equacionamento.
De acordo com Abbagnano (2000, p. 535), essa linha filosófica compreende três aspectos
diferentes e conexos: a crítica à religião e à metafísica, com o intuito de libertar o homem de seus medos e
preconceitos gerados pela superstição ou por uma racionalidade abstrata; a valorização da autocrítica, para
que inclua e organize os instrumentos para sua própria correção, num processo constante de verificação
dos métodos adotados na produção do conhecimento; e a busca do progresso, com o fim de melhorar a
vida privada e social dos homens por meio do desenvolvimento de um poder sempre maior no domínio da
natureza.
O cerne, no entendimento de Kant, era a liberdade de pensamento e de decisão (a Ilustração, ou
Aufklärung), com base na idéia de sair da menoridade para a maioridade.
A saída do homem da sua menoridade, pela qual ele é responsável.
Menoridade, isto é, incapacidade de servir-se do próprio
entendimento sem a orientação de outrem, menoridade pela qual
ele é o responsável porque a causa dessa incapacidade não está
numa deficiência do seu entendimento, e sim na falta de decisão e
de coragem para dele servir-se sem a direção de outrem. Sapere
Aude! Tem coragem de servir-te do teu próprio entendimento! Eis a
divisa das Luzes (KANT APUD FALCON, 1986, p. 19).
A menoridade, para Kant, da qual o homem deve se libertar, é a ignorância. Desse modo, ao tomar em
suas próprias mãos a sua existência, ou as decisões da sua vida, ele chega à maioridade.
De acordo com Brugger, “a causa do Iluminismo foi o prurido de liberdade que a razão sentiu,
quando os povos ocidentais chegaram à maioridade e, devido aos êxitos da ciência natural, se lhes
desvelou a consciência de si mesmos” (1969, p. 223). O Iluminismo trouxe consigo grandes avanços que,
juntamente com a Revolução Industrial, abriram espaço para a profunda mudança política determinada
pela Revolução Francesa, sob o ideal de liberdade, igualdade e fraternidade.
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Guerra (2003) aponta os três pilares do programa iluminista: individualidade, razão e
emancipação. Eles formam a base de uma série de transformações ocorridas na Europa, que realizam uma
revolução cultural no velho mundo. O comércio e a indústria, conduzidos pelas novas elites burguesas,
conquistam espaço, em detrimento da atividade agrária. Os regimes absolutistas são superados pelas
democracias liberais. Na ciência, os avanços do conhecimento nas áreas de exatas e da natureza
impulsionam o desenvolvimento tecnológico.
De acordo com o autor, as grandes matrizes de pensamento que vão estar na base da formação da
atividade jornalística são produzidas nesse ambiente de grande efervescência cultural. “A liberdade de
expressão, por exemplo, que até então era objeto de sérias restrições por parte ora das monarquias ora da
igreja, será um direito inalienável quando o liberalismo torna-se a força política e econômica hegemônica”
(GUERRA, 2003).
Essa liberdade preconizada pelo Iluminismo e pela Modernidade, porém, é a liberdade individual.
Na passagem da Idade Média para a Modernidade, é abandonada a idéia de comunidade, de povo de Deus,
substituída pela idéia de individualidade e subjetividade. O indivíduo e seus direitos são o fundamento do
esforço de emancipação.
É relevante salientar que nossa intenção não é discutir o complexo conceito de liberdade, mas
abordar a liberdade de expressão, que no Iluminismo tinha o caráter político. O movimento iluminista é o
berço do liberalismo clássico, que defende a liberdade individual mediante o exercício dos direitos e da lei
e rejeita os sistemas políticos anteriores, como o direito divino dos reis (regime totalitarista), a
hereditariedade e o sistema de religião oficial de regime político. Ou seja, o movimento opunha-se à
monarquia absoluta, ao mercantilismo e às diversas formas de ortodoxia religiosa e clericalismo.
Nesse contexto, por meio da imprensa se construía a dimensão da opinião pública, espaço que
permitia fazer circular as falas que as instituições do Antigo Regime impossibilitavam. Como a ágora
grega, a imprensa dava a oportunidade de debater, aos cidadãos que dela participavam, a res pública,
acrescida do diferencial de, no Século das Luzes, ela ser o divulgador do germe da revolução. Por meio da
imprensa, Voltaire, Diderot, Mirabeau, entre outros, punham em questão a organização social estruturada
pela nobreza e o clero e faziam os ideais e modo de vida burgueses ganharem expressão.
Essencialmente opinativo, o jornalismo ali não carecia de formação específica, porque as
exigências de saber no jogo político em questão eram atendidas por aquela educação humanista, que
visava alcançar a totalidade de conhecimentos. Ideal que Da Vinci personificava com suas atividades no
âmbito da medicina, literatura, arquitetura, pintura, engenharia, etc, e que o Iluminismo imprimiu na
forma da enciclopédia. A formação geral educava os homens e os habilitava a exercer sua opinião.
Todavia, a possibilidade de tomar a palavra publicamente pelo uso da imprensa, garantida a cada
um que tivesse um mínimo de escolaridade e conhecimento das questões vitais para o desenvolvimento
social, vai se restringir. O incremento técnico que o modo de produção capitalista proporcionará vai fazer
a atividade jornalística merecer uma série de conhecimentos cada vez mais específicos para sua
efetivação. A par disso, o caráter opinativo da imprensa no Século das Luzes sofrerá uma inflexão, que
dará maior relevo, do século XIX em diante, à informação.
2 – A imprensa – historicidade
Nessa etapa, nos propomos a abordar a historicidade da imprensa, com o foco na
profissionalização da área jornalística a partir das inovações técnicas advindas da industrialização. Uma
breve revisão histórica indica que a era do jornal moderno foi inaugurada com a invenção da prensa de
impressão por Johann Gutenberg, em meados do século XV, que possibilitaria a produção em massa da
palavra impressa. Com a Revolução Industrial, no século XVIII, a imprensa encontrou as condições para
se desenvolver em todo o mundo.
Os jornais começaram a surgir como publicações periódicas e freqüentes na primeira metade do
século XVII. Os primeiros periódicos nasceram na Europa ocidental, e a mais antiga tradição da imprensa
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no mundo é a Alemanha, berço de Gutenberg (1393-1468). Segundo Amaral (1978, p. 201), “o primeiro
jornal diário a circular foi, talvez, Leipziger Zeitung, em 1660”.
Em 1844, a invenção do telégrafo intensificou o desenvolvimento da imprensa escrita, devido à
agilidade da transmissão das informações, o que provocou o aparecimento de jornais no mundo inteiro.
No Brasil, a gênese da imprensa é marcada por uma controvérsia. Enquanto a Gazeta do Rio de
Janeiro é considerada o primeiro jornal do país, inaugurado em 10 de setembro de 1808, com a instalação
da Impressão Régia, Hipólito da Costa é apontado como o patrono da imprensa brasileira, por ter iniciado
três meses antes a edição do Correio Brasiliense em Londres, onde vivia como exilado. Seu jornal
transforma-se em contraponto à imprensa oficial do Brasil colonial, com opiniões e informações políticas,
enquanto a Gazeta tem o perfil de um órgão de informação sobre a administração portuguesa e a
movimentação social do Reino (BAHIA, 1990).
Sodré credita o atraso da imprensa no Brasil à ausência do capitalismo. “Só nos países em que o
capitalismo se desenvolveu a imprensa se desenvolveu” (1983, p. 28).
Nessa primeira fase da imprensa brasileira, com característica artesanal, a informação estava em
segundo plano, e a opinião era mais importante. Essa etapa estendeu-se pelo século XIX, e uma das
principais características era o alinhamento político por parte dos jornais, ou seja, os veículos expressavam
claramente sua posição.
Para Sodré, o período de 1830 a 1850 foi o grande momento da imprensa brasileira, pela
influência que exerceu na realidade política da época. Inicia a fase do jornal-empresa – pequena empresa,
de início, para chegar às proporções de grande empresa. Aqui se verifica a gênese da imprensa como
empresa, que trouxe a necessidade de formação específica para os profissionais da área.
No fim do século XIX a imprensa artesanal era substituída pela imprensa industrial. De acordo
com Sodré, “a imprensa brasileira aproximava-se, pouco a pouco, dos padrões e das características
peculiares a uma sociedade burguesa” (1983, p. 261).
A evolução técnica que mencionamos no início deste capítulo foi significativa na indústria gráfica,
com o desenvolvimento de linotipos e impressoras. No início do século XX, em 1912, surgem as primeiras
máquinas de escrever, que substituem as canetas com pena bico-de-pato.
Jornais e revistas tendem a se consolidar como empresas,
diversificando atividades e introduzindo ininterruptamente
alterações de qualidade. Isso ocorre nas décadas de 1920, 30, 40,
mas é na de 50 que importantes reformas que abrangem formato,
composição, impressão, papel e conteúdo vão dar respostas
práticas às exigências da sociedade (BAHIA, 1990, p. 128).
A afirmação de Bahia ilustra a intensificação da produção industrial, e conseqüentemente a
profissionalização da imprensa, a partir da II Guerra Mundial. Esse desenvolvimento foi observado no
mundo em todas as áreas, não apenas no jornalismo.
As mudanças na parte gráfica trazem também alterações na área editorial dos jornais. A tendência
ao declínio do folhetim, substituído pelo colunismo; a entrevista, substituindo o simples artigo político; o
predomínio da informação sobre a doutrinação; o aparecimento de temas antes tratados como secundários,
entre eles os policiais e os esportivos, são algumas delas. Os escritores devem produzir menos
colaborações assinadas sobre assuntos de interesse restrito, e redigir reportagens, entrevistas e notícias.
Nesse período, portanto, começa a emergir a informação, em detrimento da opinião, comum na gênese da
imprensa e relacionada aos ideais iluministas.
Por essa época também surgem os movimentos sociais e organizados. Em 1901 é fundada no Rio
de Janeiro a Federação dos Estudantes. Em 1908 é instalada a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A
entidade nasceu com caráter assistencialista: os principais objetivos eram oferecer assistência médica e
farmacêutica, criar o Retiro da Imprensa, com enfermaria e residência para idosos e enfermos, e habilitar o
pretendente à colocação no jornalismo por meio de títulos de capacidade intelectual e moral, entre outros
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pontos. Na solenidade de fundação da ABI também foi apresentada a idéia de criação do primeiro curso de
Jornalismo no Brasil, o que aconteceu apenas em 1947.
A estrutura do Estado brasileiro modifica-se profundamente depois de 1930, com o início do
Governo Provisório de Getúlio Vargas, tornando-se mais ajustada às necessidades econômicas e sociais do
país. O regime centralizador da Era Vargas estimula a expansão das atividades econômicas urbanas e o
deslocamento do eixo produtivo da agricultura para a indústria, estabelecendo as bases da moderna
economia brasileira. Isso se reflete também no desenvolvimento da imprensa.
O período dá lugar ao aparecimento de grandes corporações, com impérios da comunicação
agregando jornais e emissoras de rádio e tv, tendo os Diários Associados, de Assis Chateaubriand, como
primeiro exemplo. A capacidade de penetração do rádio e da tv, que pelo uso do som e da imagem
atingem o público analfabeto, conferem grande poder às empresas de comunicação. É nesse cenário de
desenvolvimento da imprensa como indústria que surge o primeiro curso de Jornalismo no Brasil, em São
Paulo, em 1947.
Com a aproximação do fim do mandato de Dutra e de nova eleição, Getúlio Vargas lançou-se
candidato, defendendo a tese da exploração estatal do petróleo, e foi eleito. Como não tinha mais
condições de subornar a grande imprensa, Vargas optou por facilitar a abertura de crédito para empresas
jornalísticas, com o objetivo de enfrentar os jornais controlados pelas agências estrangeiras de
publicidade. Sodré relata: “foi assim que vultosos e rápidos créditos possibilitaram, em 1951, a Samuel
Wainer fundar o vespertino Última Hora, que logo conquistou lugar de destaque na imprensa carioca e
brasileira” (p. 399).
A década de 1970 é marcada pelo avanço das empresas multinacionais em todo o mundo,
inclusive no Brasil, o que se reflete sobre as empresas jornalísticas. Há uma grande expansão das agências
de publicidade no país, sejam estrangeiras ou de capital nacional ou associado. As empresas passam a
buscar financiamentos para sua modernização. Segundo Quintão, “comprometida diretamente com o
golpe de 1964, essa imprensa, localizada principalmente no Rio e São Paulo, vai obter facilidades e
concessões fiscais que, até então, consistem em privilégios exclusivos do próprio Estado” (1987, p. 88).
A década de 1980 traz o avanço tecnológico, com uma mudança radical na estrutura das redações.
“Padrões referenciais da tipografia, como a impressão mecânica e a composição em linotipo, cedem lugar
à produção automática” (BAHIA, 1990, p. 434). O maior reflexo é a redução do tempo entre a cobertura
do fato e a informação disponível ao leitor, o que reflete na atualidade do veículo. O computador aposenta
definitivamente a máquina de escrever nas redações.
Nos anos de 1990 surge a Internet, trazendo em seu bojo a ampliação do mercado de trabalho na
área, com o jornalismo on line, e traçando um cenário cujo limite é difícil vislumbrar. Esse quadro
representa alterações também no ensino de Jornalismo, pela exigência de novos conhecimentos a partir do
surgimento de um novo meio de comunicação. Diante desse quadro teórico, alguns autores sustentam que
a formação humanista da gênese do curso de Jornalismo não é mais suficiente, pela emergência das novas
tecnologias, que reclamam o domínio técnico e exigem mudanças nos currículos das escolas de
Comunicação.
3 - O curso de jornalismo
Viu-se que a necessidade de formação especializada na área acompanha o processo de
estruturação industrial das empresas de comunicação, o que requereria pessoas qualificadas para o
exercício profissional. Nessa etapa, vamos analisar o curso de Jornalismo, apresentando um esboço
histórico e a explanação de questões que permeiam a formação especializada.
Na América Latina, as primeiras iniciativas de implantação do ensino superior na área ocorreram
no Brasil e na Argentina, na década de 1940, e na Venezuela, Colômbia, Cuba, Equador, México e Peru
nos anos 50.
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De acordo com Melo (1991), no início dos anos de 1950 havia 13 escolas na América Latina,
localizadas na Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, México, Peru e Venezuela. Dez anos depois
esse número triplicou, com escolas em dois terços dos países da região.
Nos Estados Unidos, as primeiras escolas de Jornalismo surgiram em 1869 (AMARAL, 1990),
mas as empresas só começaram a contratar jornalistas formados depois da Segunda Guerra Mundial.
Naquele país, de acordo com Bertrand,
nos anos 90, estima-se que cerca de 85% dos novos contratados
pelos jornais são formados em escolas de jornalismo, contra 60%
no início dos anos 80. Em virtude do afluxo desses formandos em
jornalismo, bem mais da metade do pessoal total das salas de
redação se encontra atualmente nessa categoria. Numa pesquisa
recente sobre os diários, mais da metade dos redatores de alto nível
declarou que era formada em escola de jornalismo. A percentagem
é ainda mais elevada entre seus subordinados, mais jovens
(BERTRAND, 2002, p. 320).
Até 2002 havia cerca de 185 escolas e cursos associados da Associação para o Ensino do
Jornalismo e das Comunicações de Massa, que empregam 2.400 professores. Nos Estados Unidos o
sistema de ensino na área é bem diferente do brasileiro – eles mesclam, de forma confusa, jornalismo e
comunicação. Até 2002, havia naquele país 80.000 estudantes inscritos em jornalismo, dos quais cerca de
um quinto se especializa em imprensa. Os demais atuam em áreas vizinhas da comunicação, como
jornalismo audiovisual, revistas, fotografia, publicidade e relações públicas. “Por esses números, vê-se que
os principais programas de jornalismo podem formar até 4.000 jovens profissionais por ano, prontos para
um emprego numa sala de redação” (BERTRAND, 2002, p. 323).
Na França a formação especializada não é obrigatória. Uma lei, de março de 1935, estabelece que,
com relação à profissão de jornalista, “não há restrições de idade, de cultura, de diploma e de formação
prévia para aceder a ela” (BERTRAND, 2002, p. 329). Essas informações permitem inferir uma conexão
histórica com a defesa da liberdade de expressão de que falamos anteriormente, uma vez que a França é o
berço do Iluminismo, preconizador da liberdade individual e da formação geral do homem.
Segundo Bertrand, naquele país “o jornalista iniciante é obrigatoriamente estagiário. Ele obtém
sua carteira de jornalista titular após um ou dois anos, conforme tenha se formado ou não por um curso
reconhecido” (2002, p. 329). O fato de os franceses não exigirem formação especializada para atuar na
área não significa que não haja escolas de jornalismo, mas elas formam apenas uma pequena parte dos
profissionais.
De acordo com Amaral (1990), o ensino de Jornalismo foi implantado na França, Alemanha,
Espanha e Itália em 1919. Isso vem ao encontro da observação de Sodré, no capítulo anterior, de que a
imprensa só se expandiu nos países em que o capitalismo se desenvolveu. Por isso o curso foi implantado
primeiro nos países da Europa – quase 30 anos antes de acontecer no Brasil.
No Japão, é exigido alto nível de especialização aos profissionais de Jornalismo. Os jornalistas
devem possuir título universitário e conhecimento de línguas, e os chefes de serviço devem ter doutorado.
Para Amaral, “tais exigências não constituem exagero algum num país onde o analfabetismo está reduzido
a 0,1%, e a instrução obrigatória, que abrangia um período de seis anos (de acordo com a lei de 1872),
passou a nove anos após a II Guerra Mundial” (1978, p. 187).
No Brasil, as discussões acerca da criação do curso superior de Jornalismo têm origem no início
do século XX. Em 1908, durante o ato de instalação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), é
proposta a criação de um curso superior de Jornalismo no Brasil. Sete anos depois a direção da ABI
elabora o projeto do curso, que é aprovado em 1918 no I Congresso Brasileiro dos Jornalistas, realizado
no Rio de Janeiro (MOURA, 2002).
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Em 1943, Cásper Líbero registrou no seu testamento, em São Paulo, a iniciativa de criar uma
escola de Jornalismo, o que se concretizou em 1947. O curso de Jornalismo foi agregado à Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de São Bento, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mediante
convênio entre a Fundação Cásper Líbero e a PUC-SP (MELO, 1991).
A Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, escolheu o mesmo
caminho, e criou logo a seguir o seu curso de Jornalismo, vinculado à Faculdade de Filosofia. A gênese do
ensino na área ainda está vinculada ao ideal iluminista, voltado para a formação geral, ou humanista, de
preparação do homem para a totalidade da vida.
Essa concepção formativa, porém, encontra críticas. Melo é contrário a essa formação teórica, e
para ele o curso de Jornalismo nasce em um espaço universitário inadequado.
A finalidade dos cursos de Jornalismo sempre foi a de formar
profissionais para atuar na imprensa. (...) Mas não se organizam
como unidades eminentemente profissionalizantes, porque
assumem o caráter de formação básica que está no cerne das
propostas das faculdades de Filosofia. Assim sendo, a preparação
para o exercício do Jornalismo se faz quase subsidiariamente,
porque a organização curricular adotada privilegia o embasamento
humanístico (MELO, 1991, p. 13).
O autor aponta a relevância da formação técnica, com o objetivo de formar os profissionais para
atuar na mídia, discussão que divide os profissionais da área, especialmente os educadores. Para Melo, na
sua gênese a formação é humanista, ou com preponderância teórica, em conseqüência da vinculação às
faculdades de Filosofia. Esta é a origem da discussão que permeia o curso de Jornalismo ao longo de sua
história: a vinculação ao princípio de formação geral para atuação crítico-política na sociedade ou a
profissionalização que atenda às demandas técnicas que as inovações na mídia propiciaram.
Segundo Melo (1991), a hegemonia dos conteúdos sobre a prática profissional ou a preocupação
com a formação técnica, propiciou o movimento pela separação dos cursos de Jornalismo das faculdades
de Filosofia. O primeiro foi o da Fundação Cásper Líbero, que consegue estruturar-se como escola de
Jornalismo, passando depois a Faculdade isolada, mesmo permanecendo vinculado à PUC.
Como foi citado anteriormente, na primeira fase da formação na área os cursos eram vinculados às
faculdades de Filosofia, o que pode justificar o papel da teoria na formação do jornalista. Alguns anos
depois são criadas as escolas de comunicação – com a formação polivalente. As escolas de Comunicação
(agregando outras habilitações, como Publicidade e Propaganda e Relações Públicas) surgiram no Brasil
na década de 60, em Brasília e em São Paulo. Em 1963 a Universidade de Brasília implantou a sua
Faculdade de Comunicação de Massa, e em 1966 a Universidade de São Paulo criou a Escola de
Comunicações Culturais. Hoje esta instituição denomina-se Escola de Comunicação e Arte (ECA).
É importante elucidar a diferença entre jornalismo e comunicação. Esta é mais ampla, e tem o
jornalismo como uma de suas áreas, ou habilitações. Os incipientes cursos de Jornalismo eram dirigidos
para este campo específico. Com a implantação dos cursos de Comunicação, a formação ganhou foco
polivalente, agregando as já citadas áreas de Publicidade e Propaganda, e ainda Relações Públicas. Mais
recentemente, algumas instituições oferecem outras habilitações nos cursos de Comunicação, como
produção editorial, radialismo (rádio e tv) e cinema.
De acordo com Melo, essa ampliação da área tem origem no Centro Internacional de Estudos
Superiores em Comunicação para a América Latina (CIESPAL), da Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Em 1964, a entidade propôs o “Plan Tipo de escuela de
Ciências de la Información Colectiva”, onde está inserida a concepção de comunicador polivalente, isto é,
o profissional apto a exercer quaisquer atividades dentro da indústria cultural. Segundo Melo,
ao atrelar a “polivalência” à formação de um único profissional,
organizando um esquema curricular que procura fazer um
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amálgama dos diversos instrumentos de trabalho peculiares aos
media, cimentados por uma concepção positivista da teoria da
comunicação (atomizada em sociologia da comunicação, psicologia
da comunicação, antropologia da comunicação, etc), o modelo do
CIESPAL conduziu as escolas de comunicação a um beco sem
muita saída. Distanciando do mercado de trabalho (crescentemente
especializado) o perfil dos profissionais formados (polivalente), as
escolas não tiveram outro caminho senão enveredar pelo
“alternativo”. O que conduz, inegavelmente, à preparação de um
exército de desempregados, pois os veículos de comunicação não
massivos, e da mesma maneira os centros de pesquisa, possuem
capacidade limitada para assalariar tantos “comunicólogos”
(MELO, 1991, p. 11).
Para Meditsch (2006), os objetivos do CIESPAL eram mais políticos do que técnicos ou
científicos. “Em 1961, já sob o impacto da perda de controle sobre a revolução cubana, que passa para a
órbita de influência do grande inimigo, as forças aliadas aos Estados Unidos adotam uma política mais
direta de contra-insurgência na América Latina”.
Meditsch classifica a formação polivalente de “crescimento horizontal” da área. “A ciência e a
política não têm os mesmos objetivos, e sempre que a razão política prevalece sobre a razão científica na
orientação de um campo acadêmico, este tende a se alargar ao invés de se aprofundar” (Idem, p. 6). Para o
autor, a ciência se preocupa em aprofundar o seu conhecimento sobre os objetos, o que ele considera um
crescimento vertical.
Os setores mais preocupados com a expansão do poder político
como forma de afirmação da área acadêmica assumiram a defesa
do crescimento para os lados, revivendo a estratégia do CIESPAL.
Já os setores que priorizam o aprofundamento do rigor teórico e
científico no estudo do objeto – e a conquista de competência
tecnológica – como caminhos para esta afirmação, entenderam que
a ênfase nas suas especificidades é a mudança de curso necessária
para o seu crescimento para cima, livrando-a de algumas gorduras
que emperram seus movimentos nessa direção.
Os dois autores, Melo e Meditsch, criticam a proposta do CIESPAL por provocar a ruptura entre
os estudos teóricos e a realidade. Num mercado especializado, essa formação generalista pulverizaria o
conhecimento, e não o aprofundaria em torno de um objeto, no caso o jornalismo.
Genro Filho (1987), ao contrário, sugere a criação de uma teoria do jornalismo, propondo uma
reflexão sobre o significado político e social da atividade jornalística. O autor situa o jornalismo como
fenômeno histórico social concreto e propõe discuti-lo como produto da sociedade burguesa, na
perspectiva do materialismo histórico. Ele entende o jornalismo como uma forma de conhecimento do
mundo, ao lado das ciências e das artes. Ressalva que os teóricos não se esforçam para propor um diálogo
entre a teoria e a prática: “em geral, as teorizações acadêmicas oscilam entre a obviedade dos manuais,
que tratam apenas operativamente das técnicas, e as críticas puramente ideológicas do jornalismo como
instrumento de dominação” (GENRO FILHO, 1987, p. 13). Em outras palavras, Genro Filho dispõe-se a ir
além da crítica da Escola de Frankfurt, que se limita a enxergar o jornalismo como reflexo da indústria
cultural, mas dá foco ao jornalismo desalienador, crítico e pensante, produzido como forma de
conhecimento. Para o autor, “a prática, por sua limitação natural, jamais solucionaria a teoria. Ela apenas
insiste, através de suas evidências e contradições, que deve ser ouvida. Mas só pode se expressar
racionalmente através da teoria” (Idem, p. 14).
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Essa dicotomia formação humanista x formação para o trabalho pode nos remeter a Gramsci,
guardadas as devidas características, já que este autor analisa, na Itália, o correspondente no Brasil aos
ensinos fundamental e médio, no intuito de problematizar a reforma educacional que substituía a formação
humanista pela técnica. Argumentava Gramsci que esta não permitia aos educandos compreenderem a
realidade em que vivem, provocando a manutenção do sistema pelas classes dominantes. “A divisão
fundamental da escola em clássica e profissional era um esquema racional: a escola profissional destinavase
às classes instrumentais, ao passo que a clássica destinava-se às classes dominantes e aos intelectuais”
(1995, p. 109).
O autor preconizava a união da formação humanista com a formação para o trabalho, com a tarefa
de equilibrar a habilidade de trabalhar manualmente (tecnicamente, industrialmente) e as capacidades de
trabalho intelectual.
Para Gramsci, a escola unitária ou de formação humanista, entendendo-se humanista como de
cultura geral, “deveria se propor a tarefa de inserir os jovens na atividade social, depois de tê-los levado a
um certo grau de maturidade e capacidade, à criação intelectual e prática e a uma certa autonomia na
orientação e na iniciativa” (1995, p. 112).
O argumento de Gramsci é compatível com a discussão colocada na formação do jornalista. Um
caminho racional pode ser o equilíbrio entre a formação humanista e o domínio da técnica. O jornalismo,
por sua função social, exige de seus profissionais que conheçam a sociedade onde estão inseridos, com
seus padrões éticos, políticos, econômicos. Ao mesmo tempo, os jornalistas não podem prescindir do
conhecimento técnico. Como vimos ao abordar a historicidade da imprensa, a formação especializada foi
se tornando necessária à medida que a mídia se profissionalizava, a partir do desenvolvimento capitalista.
Essa evolução técnica foi constante, iniciando com inovações na parte gráfica até chegar às novas
tecnologias como vivenciamos atualmente, com as empresas totalmente informatizadas. Paralelo a esse
citado desenvolvimento técnico, o próprio texto jornalístico sofreu modificações, o que também se traduz
na necessidade de conhecimentos específicos. Dessa forma, perde relevo o parecer da juíza Carla Rister,
que em 2001 propalou sentença manifestando-se favoravelmente à não-obrigatoriedade da formação tendo
como principal argumento a liberdade de expressão.
Diante desse quadro, de exigência de conhecimento técnico em uma área que desempenha uma
inegável função social, é relevante o equilíbrio entre a formação técnica e o conteúdo teórico, que pode
incluir cultura, economia, sociologia e o conhecimento da realidade, o que vai propiciar o
desenvolvimento do necessário senso crítico no profissional do jornalismo.
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