A imprensa brasileira teve um nascimento tardio, como
tardios foram o ensino superior, as manufaturas, a própria
independência política e a abolição da escravatura.
Fatores como esses geraram um legado de analfabetismo e
concentração da renda que, sentidos até hoje, significaram
condicionantes da evolução da imprensa brasileira ao impedir
que o público leitor nacional atingisse o percentual
registrado em países com economia de porte semelhante
ou maior. Os vários períodos sob regime de exceção, em
particular as fases mais repressivas da Era Vargas (1930-
1945) e os Governos Militares (1964-1984) afetaram de
diversas formas o desenvolvimento da atividade jornalística
nacional. Apesar das dificuldades e limitações, como se
pode observar nos textos a seguir, o Brasil tem um número
apreciável de jornais que têm revelado notável capacidade
de inovação técnica e editorial, o que lhes permitiu vencer
todos os desafios surgidos até hoje.
Impressos circularam no Peru já em 1594, e o primeiro
jornal em território latino-americano, comparável aos
que se editava na Europa, foi a Gazeta de México y Noticias
de Nueva España, de 1722. Sete anos depois surgia, na
hoje América Central, a Gazeta de Goathemala. Na América
do Sul, ainda no século XVIII, o Peru teve três periódicos,
sendo o primeiro a circular regularmente o Diario
de Lima, fundado em 1790. Na Colômbia, o primeiro jornal,
Papel Periódico de Santa Fé de Bogotá, foi lançado
no ano seguinte. Um jornal bilíngüe e editado pelas tropas
de ocupação britânicas foi o primeiro jornal uruguaio –
The Southern Star-La Estrella del Sur –, do qual só saíram
oito números. De um modo geral foram publicações efêmeras,
como as duas iniciativas registradas na Argentina
no mesmo século e o Telégrafo Mercantil, Rural, Político
Econômico e Histórico del Rio de La Plata, fundado em
1801 e fechado pelo vice-rei no ano seguinte, mas geralmente
considerado como marco fundador da imprensa argentina.
Somente no século XIX surgiriam na América
Latina jornais duradouros, com perfil informativo e periodicidade
regular.
I – Antecedentes
Portugal teve imprensa antes do descobrimento
do Brasil. O Pentateuco,
livro religioso impresso em hebraico,
foi concluído em 30 de junho de
1487, na oficina de Samuel Gacon.
Em território brasileiro, o primeiro
prelo a funcionar regularmente foi o
que imprimiu a Gazeta do Rio de
Janeiro, em 10 de setembro de
1808.
Imprensa Brasileira - dois séculos de história
A imprensa brasileira tem duas datas como
marcos fundadores: o lançamento, em Londres,
do Correio Braziliense, em 1º de junho, e a criação
da Gazeta do Rio de Janeiro, em 10 de setembro,
ambos de 1808. A qual dos dois cabe o
título de precursor é tema de controvérsia em função
das características de ambos, principalmente
em torno das datas, dos locais em que circularam
suas primeiras edições e de quem os editava.
Ao contrário dos principais países latinoamericanos,
o Brasil entrou no século XIX sem
tipografia, sem jornais e sem universidades (que
contribuíam para a formação do público leitor).
Em 1706, uma Carta Régia, enviada ao governador
Francisco de Castro Moraes, ordenava o seqüestro
das “letras impressas e notificar os donos
delas e os oficiais da tipografia que não imprimissem
nem consentissem que se imprimissem livros
ou papéis avulsos”. O material supostamente pertenceria
a um impressor de Recife cujo nome é
até hoje desconhecido. Mais que isso: não se tem
qualquer informação sobre sua identidade, seu
prelo ou o produto de seu trabalho. A única referência
documental a eles, portanto, é a medida
repressiva a respeito de cuja data exata os historiadores
também divergem. É possível, até, que
nunca tenha existido de fato.
O dono do primeiro prelo a comprovadamente
funcionar no Brasil, em 1746, foi Antônio
Isidoro da Fonseca, que transferiu sua oficina
de Lisboa para o Rio de Janeiro. Com a devida
autorização do governador Gomes Freire,
imprimiu dois textos, um dos quais de apenas
uma página. Apesar disso, uma Ordem Régia,
editada meses mais tarde, mandou seqüestrar e
enviar as “letras de imprensa de volta ao Reino,
por conta e risco de seus donos”. Em 1750, o
mesmo Antônio Isidoro, antes de deixar Lisboa,
pediu autorização para instalar uma oficina no
Rio de Janeiro, mas o pedido foi negado.
A primeira tipografia a funcionar de forma
duradoura no País viria a bordo da nau Medusa,
integrante da esquadra que transferiu a Corte,
em sua fuga de uma Lisboa assediada pelas tropas
napoleônicas. Foi referindo-se a esse material
tipográfico que o príncipe D. João (mais tarde
D. João VI) baixou o decreto de 13 de maio
Correio Braziliense e Gazeta do Rio de Janeiro são os primeiros jornais brasileiros. Nesta ilustração, as
primeiras páginas de ambos, respectivamente, de 1º de junho e de 10 de setembro de 1808.
II – Os primeiros tempos
de 1808, determinando a instalação da Impressão
Régia no Rio de Janeiro, com a ressalva de que
nela “se imprimam exclusivamente toda a legislação
e papéis diplomáticos que emanarem de qualquer
repartição do meu real serviço, e se possam
imprimir todas e quaisquer obras, ficando inteiramente
pertencendo seu governo e administração à
mesma Secretaria”.
Com os prelos de 1808, não veio, portanto, a
liberdade de imprensa. Pouco mais de um mês
depois, uma série de medidas renovou os dispositivos
referentes à censura e à vigilância sobre os
impressos, tanto os oriundos da Impressão Régia
quanto do exterior. Em 4 de setembro de 1811, D.
João ordenou a apreensão de uma tipografia, enviada
da Inglaterra para a Bahia (onde outra fora
autorizada a funcionar, sob censura, em 1810).
Enquanto isso, em 1º de junho de 1808, Hipólito
José da Costa Pereira Furtado de Mendonça,
natural de Colônia do Sacramento (atual território
uruguaio), lançava o Correio Braziliense ou
Armazém Literário – a primeira publicação regular
livre de censura, em língua portuguesa. Foi
publicada ininterruptamente até dezembro de
1822, sempre em Londres, sempre como mensário.
O nome estava relacionado a uma distinção
que o editor fazia entre “braziliense” e
“brasileiro”, assim explicada por ele: “Chamamos
Braziliense, o natural do Brasil; Brasileiro, o português
europeu ou o estrangeiro que lá vai negociar
ou estabelecer-se...”. Com isso fica claro, a
partir do título, que a publicação estava voltada
para o Brasil, apesar de impressa no exterior.
Muitos autores afirmam que Hipólito foi um
lutador pela independência do Brasil. No entanto,
em alguns textos ele próprio sustenta posições
contrárias. Quando até D. Pedro já se insurgira
contra a autoridade de Lisboa – o “Fico” foi em 9
de janeiro de 1922 –, na edição de fevereiro de
1822, ele escrevia: “...Recomendando a união,
temos sempre dirigido nossos argumentos aos
brazilienses... Mas infelizmente achamos que as
cousas vão muito contrário, e que é entre os portugueses
e alguns brasileiros, e não entre os brazilienses,
que se fomenta e se adotam medidas para
essa separação, que temos julgado imprudente,
por ser intempestiva; e que temos combatido...”,
voltando ao assunto na edição de março: “...se os
brazilienses, imitando esse comportamento inconsiderado
das Cortes, derem também o passo inconsiderado
de se declararem independentes...”.
A Gazeta do Rio de Janeiro circulou pela
primeira vez em 10 de setembro de 1808, um sábado.
Foi anunciada como semanário, mas já na
semana seguinte passou a bissemanário. Como a
censura continuasse em vigor, o jornal, dirigido
por Frei Tibúrcio José da Rocha, procurou se apresentar
como independente. “Esta gazeta, ainda
que pertença por privilégio aos oficiais da Secretaria
de Estado dos Negócios Estrangeiros e
da Guerra, não é, contudo, oficial e o governo
somente responde por aqueles papéis que nela
manda imprimir em seu nome”, dizia em seu primeiro
número.
Apesar das transformações econômicas, sociais
e políticas ocorridas no Brasil desde a chegada
da família real, a situação da imprensa não
se alterou antes de 1821. Nesse ano, devido às
decisões das Cortes portuguesas, as restrições à
imprensa diminuíram, enquanto no Brasil as tensões
que levariam à independência faziam florescer
uma imprensa política, polarizada como as
posições políticas do momento, com espaço até
para o Conciliador do Reino Unido (apenas sete
edições), criado pelo mentor da Abertura dos
Portos, José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu,
que se tornou o primeiro brasileiro a redigir e
publicar um jornal totalmente privado, embora
fosse, simultaneamente, membro do conselho de
censura da Impressão Régia e inspetor-geral dos
estabelecimentos literários.
Em 25 de abril de 1822, D. João VI, que herdara
a coroa, retornou para Portugal. Desta data
até 23 de julho de 1840, quando foi declarada a
maioridade de seu neto, o príncipe herdeiro que
seria coroado imperador, como D. Pedro II,
(18/7/1841), proliferaram tipografias, panfletos e
jornais que, como diz a historiadora Isabel Lustosa
ao analisar a imprensa do período 1821-1823,
em grande parte não passavam de “insultos impressos”
muitas vezes transformados em atentados
e agressões, numa luta política da qual o próprio
príncipe e logo imperador, D. Pedro I, participou
com escritos nem sempre elevados. Em
1824, a primeira constituição brasileira outorgada
por D. Pedro I, estabeleceu a liberdade de imprensa
como norma, mas, como aconteceria com
as Cartas posteriores, incluiu limitações suficientemente
vagas para que os governos de turno
aplicassem restrições e represálias.
Como destaca o também historiador Nelson
Werneck Sodré, a época da Regência (1831-
1840) é muitas vezes apresentada como um tempo
de caos, quando o que havia era uma ordem
na qual forças se defrontavam com bons
e sólidos motivos. Mais que insultos, eram idéias
em confronto e muitos dos homens que as sustentaram
pela imprensa pagaram por isso com a vida
ou com os maiores sofrimentos. Entre eles merecem
destaque:
· Cipriano José Barata de Almeida e seu
Sentinela da Liberdade, o primeiro jornal
republicano brasileiro.
· João Soares Lisboa, editor do Correio
do Rio de Janeiro, o primeiro a defender
pela imprensa a convocação de uma
constituinte brasileira e a primeira pessoa
processada no Brasil por abuso da
liberdade de imprensa.
· Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo
(Frei Caneca), editor do Typhis Pernambucano,
no qual defendia a liberdade de
imprensa e condenava a escravidão.
Preso em combate na repressão à Confederação
do Equador (revolta contra o
poder central que eclodiu em 1824), e
fuzilado no dia 15 de fevereiro de 1825,
tornou-se o primeiro mártir da imprensa
brasileira.
· Líbero Badaró, editor do Observatório
Constitucional. Defensor da tese de que
· Líbero Badaró, editor do Observatório
Constitucional. Defensor da tese de que
a imprensa deveria ser tanto livre quanto
responsável, e crítico em relação ao autoritarismo
do Imperador, Badaró morreu,
no dia 21 de novembro de 1830, em
conseqüência do atentado a bala de que
fora vítima na véspera. Foi o primeiro
jornalista assassinado no Brasil em virtude
do que escrevia (antes dele, em 1822,
Zeferino Vito de Meireles, fundador do
Diário do Rio de Janeiro, também morreu
em conseqüência de um atentado,
mas de causas desconhecidas).
Dessa imprensa pioneira, seguem em circulação:
Diario de Pernambuco, lançado em Recife
(PE), em 7/11/1825, Jornal do Commercio, fundado
no Rio de Janeiro (RJ), em 1º/10/1827, e Monitor
Campista, de Campos dos Goytacazes (RJ),
criado em 4/1/1834.
No transcurso do longo Segundo Reinado
(1840-1889), o Brasil manteve-se como uma sociedade
essencialmente rural, com a produção baseada
na mão-de-obra escrava e com uma estrutura
política conservadora. Mesmo ao final do Império,
mais de 90% da população viviam na área
rural e 85% eram analfabetos, inclusive grande
parte dos proprietários de terras. Esse quadro impunha
barreiras intransponíveis ao desenvolvimento
da imprensa brasileira que, entretanto, supera
a fase dos efêmeros pasquins panfletários,
dando origem a jornais mais estáveis e estruturados.
O número de títulos até diminui num primeiro
momento, mas as edições e as tiragens aumentam;
começa a segmentação; a contundência do
embate político diminui, embora o alinhamento
com correntes políticas prossiga.
Do ponto de vista da liberdade de imprensa,
o Reinado de Pedro II é incomparável tanto com a
situação dos países vizinhos quanto com a registrada
na Era Republicana, circunstância em muito
decorrente da postura tolerante do monarca frente
às críticas escritas e ao deboche das caricaturas
que na ausência das fotografias eram a principal
forma de ilustração. Especialmente notável a esse
respeito é o fato de que os jornais que pregavam
a mudança da forma de governo nunca foram
reprimidos por isso, ao contrário do que ocorreria
com as publicações monarquistas, após a
Proclamação da República. A situação era diferente
nas províncias, principalmente naquelas
onde ocorreram conflitos armados, mas na capital,
mesmo durante a Guerra do Paraguai, não
houve cerceamento à imprensa.
O desenvolvimento dos jornais intensificou
-se na segunda metade do século XIX, quando
os títulos mais fortes mudaram de formato, abandonando
o tamanho pequeno, característico
da fase inicial, incorporaram prelos mais modernos
e instalaram-se em prédios construídos especialmente
para abrigá-los. A maioria dos diários
fundados no século XIX deixou de circular.
Permanecem em circulação os cariocas Jornal
do Brasil (Rio de Janeiro) e O Fluminense
(Niterói), os paulistas A Província de São Paulo
[atual O Estado de S. Paulo] (São Paulo) e A
Tribuna (Santos), e o gaúcho Correio do Povo
(Porto Alegre).
III – O jornalismo no Segundo Reinado
D. Pedro II foi alvo de críticas e caricaturas
mordazes e muitas vezes pessoalmente
agressivas, mas jamais admitiu a censura.
Neste cartum da Revista Ilustrada, a legenda
diz: “El Rey, nosso Senhor, e amo, dorme
o sono da indiferença. Os jornais que
diariamente trazem os desmandos desta
situação parecem produzir em Sua Majestade
o efeito de um narcótico”.
Ainda sob o Império a segmentação, que até
então se limitara a jornais políticos, voltados para
a atividade comercial e de informação geral, ampliou-
se com o surgimento dos periódicos ilustrados,
como A Semana Ilustrada (1860); femininos,
como o Jornal das Senhoras (1852); e os voltados
aos imigrantes, como o pioneiro O Colono Alemão
(1836). Do ponto de vista ideológico, no último
quarto do século XIX, a segmentação deu-se
em torno de duas clivagens: entre monarquistas e
republicanos, como já mencionado, e entre abolicionistas
e partidários da ordem escravocrata. Em
defesa dessas causas, as principais lideranças políticas
e intelectuais debateram pelos jornais até
que, num intervalo de 18 meses, a monarquia escravista
desse lugar à república de homens livres.
Na década de 1850, o Brasil entra na era das
ferrovias e das telecomunicações. Entre a primeira
ferrovia – cerca de 15km, ligando Porto da Estrela
a Raiz da Serra, inaugurada em 1854 –, iniciativa
de Irineu Evangelista de Sousa (que por isso
recebeu o título de Barão de Mauá), e o final do
Império, em 1889, foram construídos cerca de
9.000km de estradas de ferro, a maior quilometragem
da América do Sul. Apesar de entrecortado,
esse sistema facilitou a distribuição dos jornais
nas regiões de maior população e mais intensa
atividade econômica, ao mesmo tempo em que
as linhas telegráficas paralelas aos trilhos e operadas
pelas empresas ferroviárias proporcionavam maior
rapidez no fluxo de informações destinadas às redações.
O telégrafo elétrico foi introduzido no Brasil
em 1852 – apenas oito anos após, portanto, o início
das transmissões experimentais de Morse entre Washington
e Baltimore –, ligando o Palácio Real da
Quinta da Boa Vista ao Quartel General do Exército.
Não era de acesso público. Nos anos seguintes, a
rede operada pela Repartição Geral dos Telégraphos
foi ampliada paulatinamente e em maio de 1889 media
10.755Km, com 172 estações entre o Pará e o
Rio Grande do Sul e ramificações para cidades do
interior de diversos estados. Essa rede nacional foi
interligada ao cabo submarino que partia de Londres
e chegava a Recife, cujo trecho transatlântico foi
inaugurado em 1874. O custo e as condições de
transmissão não favoreciam o envio de mensagens
longas, mas permitiram aos jornais das maiores cidades
brasileiras receber informações sobre os principais
acont ecimentos no mesmo di a em
que ocorriam.
Os linotipos, que fundiam numa liga de chumbo, régulo
de antimônio e estanho o texto digitado pelo
gráfico, substituíram a composição com tipos móveis.
No Brasil, os grandes jornais adquiriram os primeiros
equipamentos durante a chamada República Velha.
Com a Era Republicana a imprensa atravessou
um novo ciclo de transformações. Do ponto
de vista institucional, a primeira conseqüência foi
uma volta aos tempos de cerceamento da liberdade
e dos atos de violência, no início sobretudo
contra os poucos jornais que se mantinham monarquistas,
por parte de agentes e simpatizantes
do governo. Não foram atos isolados de indivíduos
exaltados, mas reflexos do clima de “caça às
bruxas” estabelecido pelo Governo Provisório (do
qual faziam parte os jornalistas Quintino Bocaiúva
e Aristides Lobo, que haviam pregado a causa
republicana sem constrangimentos) ao baixar o
Decreto 85, de 23 de dezembro de 1889, pelo qual
“os indivíduos que conspirarem contra a República
e o seu governo: que aconselharem ou promoverem
por palavras escritos ou atos a revolta
civil ou a indisciplina militar... serão julgados
por uma comissão militar... e punidos com as penas
militares de sedição”.
A chamada República Velha (1889-1930)
teve história acidentada, marcada por revoltas militares
e civis, prolongados períodos de estado de
sítio, além de medidas de repressão às liberdades
em geral e em particular à de imprensa, como a
Lei Adolfo Gordo (em alusão ao autor do projeto).
Em alguns casos, essas medidas fizeram parte
da repressão a movimentos operários e anarquistas,
embora abrangessem a imprensa em geral.
Em outros casos, tratava-se simplesmente de calar
a oposição. E, além da repressão, não foram poucos
os casos em que recursos públicos foram utilizados
para corromper jornais e jornalistas, em
especial sob o governo Campos Salles.
Apesar da repressão, a imprensa da República
Velha desenvolve-se em dois novos segmentos:
o da imprensa operária e o da voltada para as
comunidades imigrantes. As publicações operárias
cresceram com a industrialização e com a imigração
registrada no início do século XX, fazendo
com que o surgimento de títulos voltados
para esse público se multiplicasse (entre 1890 e
1923, segundo um levantamento, chegaram a 343,
a maioria em São Paulo e Rio de Janeiro). Quanto
às comunidades, somente em São Paulo, à época
da Revolução de 1930, havia de 30 periódicos em
sete idiomas estrangeiros.
Do ponto de vista técnico, durante a República
Velha a imprensa viu surgir o primeiro desafiante
ao seu monopólio secular como fonte de informação
barata: o rádio, que chegou ao Brasil
em 1923, pela mão de Edgard Roquette-Pinto.
Por alguns anos, porém, as emissoras de rádio
limitaram-se a programas de entretenimento, só
posteriormente passando a veicular publicidade
de notícias. Enquanto isso, os principais jornais
brasileiros deram um novo salto com a incorporação
de máquinas de escrever à redação e à área
administrativa, linotipos para acelerar a composição
e rotativas que permitiram aumentar as tiragens
e melhorar a qualidade da impressão.
IV – A imprensa na tumultuada República Velha
Nessa fase, surgem novos títulos, entre os
quais os atualmente filiados à ANJ: Alto Madeira
(Porto Velho-RO), A Cidade (Ribeirão Preto-SP),
A Gazeta (Vitória-ES), A Notícia (Joinville-SC),
A Tarde (Salvador-BA),Comércio da Franca
(Franca-SP), Comércio do Jahu (Jaú-SP), Correio
Popular (Campinas-SP), Cruzeiro do Sul
(Sorocaba-SP), Diário (Marília-SP), DCI – Diário
Comércio e Indústria (São Paulo-SP), Diário
do Povo (Campinas-SP), Diário dos Campos
(Ponta Grossa-PR), Diário Popular (Pelotas-RS),
Estado de Minas (Belo Horizonte-MG), Diário
Mercantil (Rio de Janeiro-RJ); Folha da Noite
(hoje Folha de S.Paulo - São Paulo-SP), Gazeta
do Povo (Curitiba-PR), Gazeta do Sul (Santa
Cruz do Sul-RS), Gazeta Mercantil (São Paulo-
SP), Jornal de Piracicaba (Piracicaba-SP), Jornal
do Comércio (Manaus-AM), Jornal do Commercio
(Recife-PE), Jornal do Povo (Cachoeira
do Sul-RS), Monitor Mercantil (Rio de Janeiro-
RJ), O Globo (Rio de Janeiro-RJ), O Imparcial
(São Luís-MA), O Nacional (Passo Fundo-RS), O
Norte (João Pessoa-PB), O Povo (Fortaleza-CE).
Da Revolução de 1930 até o fim do Estado
Novo, em 1945, o quadro político brasileiro
oscilou entre a instabilidade do Governo Provisório,
a Revolução de 1932, o breve interlúdio democrático
que culminou com a Constituição de
1934, e o estabelecimento do Estado Novo em
1937. A imprensa acompanhou essa evolução,
posicionando-se em função dos acontecimentos,
inclusive alinhando-se com as facções em combate
em 1932. A partir do golpe de estado de 1937,
porém, o espaço para o exercício da liberdade de
imprensa virtualmente desapareceu e até mesmo
as diferenças políticas regionais foram sufocadas.
O peso do Estado fez-se crescente sobre os jornais
com base numa Carta constitucional outorgada
no mesmo ano, que tornava a imprensa um serviço
público e como tal sujeita ao controle estatal.
Em 1939, o governo reformulou seu organismo
de propaganda criando o Departamento de
Imprensa e Propaganda (DIP), pelo decreto-lei nº
1915, em 27 de dezembro, com as atribuições de
censurar toda a produção jornalística, cultural e
de entretenimento, produzir conteúdos e controlar
o abastecimento de papel. A polícia política vigiava
de perto os profissionais de imprensa e
os jornais eram submetidos à censura, com a
V – Entre a Revolução de 1930 e o fim do Estado Novo
O Palácio Tiradentes, sede
da Câmara dos Deputados
até o fechamento do Congresso
Nacional por Getúlio
Vargas, passou a abrigar o
Departamento de Imprensa e
Propaganda, o DIP. Hoje
acolhe a Assembléia Legislativa
do Estado do Rio de
Janeiro.
reprodução obrigatória ou enfaticamente induzida
da propaganda estatal, pressionados por meio de
verbas publicitárias, financiamentos e subsídios
ou obstáculos ao fornecimento de insumos, quase
todos importados. Não por acaso, a entrada em
cena do DIP e a exigência de autorização para a
circulação de publicações, estabelecida pouco depois
pelo Decreto 1.949, de 30 de dezembro de
1939, significou o veto ao registro de 420 jornais
e 346 revistas. Não houve alterações expressivas
no aspecto técnico da imprensa, já que a Guerra
implicara o engajamento da capacidade industrial
dos países desenvolvidos, fornecedores de equipamentos,
no esforço bélico.
Nesse período surgiram os seguintes jornais
associados à ANJ: A Tribuna (Vitória-ES), Correio
de Uberlândia (Uberlândia-MG), Correio
Lageano (Lages-SC), Diário da Manhã (Passo
Fundo-RS), Diário de Natal/O Poti (Natal-RN),
Gazeta de Alagoas (Maceió-AL), Jornal Cidade
de Rio Claro (Rio Claro-SP), Jornal do Comércio
(Porto Alegre-RS), O Imparcial (Presidente Prudente-
SP), O Popular (Goiânia-GO), O São Gonçalo
(São Gonçalo-RJ).
A deposição de Vargas, em 1945, foi mais do
que o encerramento de um ciclo autoritário. Representou
o início de uma experiência democrática
republicana como o País ainda não havia experimentado,
que se prolongaria até o golpe militar
de 1964. Nem por isso foi um período tranqüilo.
Em 1954, Vargas, que havia sido eleito quatro
anos antes, suicidou-se em meio a uma crise política
desencadeada pelo atentado contra o jornalista
Carlos Lacerda. O episódio causou comoção
nacional com incidentes em várias cidades, inclusive
com o empastelamento de jornais identificados
com a oposição ao presidente.
A turbulência foi menos dramática em 1961,
quando Jânio Quadros renunciou à presidência e
seu vice, João Goulart, só assumiu depois de aceitar
a adoção do regime parlamentarista, revogado
em 1963. Eventos como esses, contribuíram para
tornar o jornalismo político o tema central da imprensa
brasileira que, ao mesmo tempo, passava
por mudanças estruturais, que faziam parte de um
processo mais amplo de transformação do País,
de agrário em urbano e de uma economia agrárioexportadora
em industrializada, uma mudança em
cujo centro esteve o governo de Juscelino Kubitscheck.
O mandato de JK condensou e acelerou os
processos de urbanização, industrialização, formação
de um mercado interno integrado e notavelmente
o fez sob um clima de vigência das liberdades
só comparável aos melhores momentos
VI – O Brasil e a imprensa no interregno democrático 1945- 1964
O suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954,
provocou uma comoção nacional. Seguindo cada detalhe
da crise pelos jornais – e atacando aqueles que considerava
opositores ao presidente –, a população acompanhou
como pôde o velório no Rio de Janeiro e o traslado
do corpo até o cemitério de São Borja, no Rio
Grande do Sul.
do Segundo Reinado.
O período 1945-1964 foi um tempo de transição
do Brasil e de sua imprensa. Havia absoluta
liberdade, mas as relações entre o governo e os
jornais e entre o governo e os jornalistas mantinham
algumas práticas do passado, que começaram
a perder terreno frente a uma crescente participação
da publicidade privada no faturamento
das empresas jornalísticas, decorrente da modernização
econômica. É nessa época que, para um
número crescente de jornais, a receita publicitária
suplanta a obtida com assinaturas e com venda
avulsa.
A TV surge na metade dessa fase, o rádio
tem enorme audiência, mas os jornais são o meio
de comunicação por excelência. Segundo levantamento
da agência de publicidade J. Walter
Thompson, em 1952, o Brasil tinha 55,77 milhões
de habitantes, um PIB de 12,5 bilhões de dólares,
um PIB per capita de 224 dólares e 230 jornais,
com uma circulação total de 5,75 milhões de exemplares.
Já a Argentina, no auge de seu poder
econômico, tinha 18,48 milhões de habitantes, um
PIB de 8,5 bilhões de dólares, um PIB per capita
de 460 dólares e 130 jornais, com uma circulação
total de 1,8 milhão de exemplares.
O fim da II Guerra significou em todo o mundo
a reconversão para fins civis da produção industrial
de bens de capital e de consumo e uma
retomada do comércio internacional. Parte do desenvolvimento
tecnológico gerado durante o conflito
também foi aplicado com outras finalidades.
Para a imprensa, isso significou o início de um
novo ciclo de modernização tecnológica, embora
modesto se comparado com a revolução tecnológica
que ocorreria no final do século XX. Ainda
assim, os jornais brasileiros investiram em equipamentos.
As inovações alcançaram as redações
com a adoção de técnicas jornalísticas inspiradas
no modelo americano, entre as quais a busca da
objetividade, o lide, a pirâmide invertida, a diagramação
mais atrativa e até a organização das
redações por editorias.
As empresas e os jornalistas passavam por
um processo de profissionalização tanto administrativa
como operacional, embora ser dono ou
membro da redação de um grande jornal ainda
conferisse prestígio e influência. Talvez por isso
alguns autores reduzam a evolução da imprensa
durante esse período ao conflito entre três personalidades:
Assis Chateaubriand (Diários Associados),
Samuel Wainer (Última Hora) e Carlos Lacerda
(Tribuna da Imprensa), o que é incorreto.
Nessa época surgiram os seguintes jornais
associados à ANJ: A Crítica (Manaus-AM), Correio
Braziliense (Brasília-DF), Correio da Paraíba
(João Pessoa-PB), Correio do Estado (Campo
Grande-MS), Diário Comercial (Rio de Janeiro-
RJ), Diário da Borborema (Campina Grande-
PB), Diário da Região (São José do Rio Preto-
SP), Diário de Suzano (Suzano-SP), Diário do
Grande ABC (Santo André-SP), Diário do Noroeste
(Paranavaí-PR), Diário Popular (Curitiba-
PR), Jornal da Manhã (Ponta Grossa-PR), Jornal
NH (Novo Hamburgo-RS), O Dia (Rio de Janeiro
-RJ), O Dia (Teresina-PI), O Diário de Mogi
(Mogi das Cruzes-SP), O Estado do Paraná
(Curitiba-PR), O Liberal (Belém-PA), O Progresso
(Dourados-MS), Pioneiro (Caxias do Sul-RS),
Tribuna de Indaiá (Indaiatuba-SP), Tribuna do
Norte (Natal-RN), Tribuna do Paraná (Curitiba-
PR), Valeparaibano (São José dos Campos-SP).
Na noite de 31 de março para 1º de abril de
1964, o deslocamento de tropas do Exército sediadas
em Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro
iniciou o movimento militar que deporia o
presidente João Goulart, dando início ao ciclo de
governos militares que duraria até 15 de março de
1985. Como indica o Dicionário Histórico-
Biográfico Brasileiro, da Fundação Getúlio Vargas,
se a chegada dos militares ao poder não pode
ser considerada uma “Revolução”, como se pretendeu,
tampouco foi um Golpe de Estado no sentido
clássico. Foi um movimento político-militar
que mais do que transformações abruptas, mudou
o País ao longo de duas décadas. Foi apoiado por
amplas parcelas da população e pela maioria dos
detentores de cargos eletivos. Teve, também, o
respaldo editorial da quase totalidade dos jornais
brasileiros.
Durante os anos subseqüentes, em graus e
momentos distintos, os jornais gradualmente assumiram
postura crítica ao regime militar na medida
em que este se tornava politicamente mais
autoritário, economicamente menos eficaz e moralmente
mais frágil. A princípio, embora as lideranças
políticas identificadas com o antigo governo
e à esquerda dele tenham sido perseguidas, não
houve maior repressão à imprensa que, entretanto,
perdeu força como espaço de discussão dos grandes
temas nacionais. Isso ocorreu muito mais pelo
afastamento da cena pública dos principais membros
das correntes opositoras do que pela censura
direta ou por qualquer outro motivo. Basta lembrar
que o exílio, a prisão ou o ostracismo forçado
foram o destino de personalidades de prestígio
antes de 64 e após a redemocratização, como
Quando o regime militar já ensaiava a “abertura”, o
jornalista Vladimir Herzog, que se apresentou espontaneamente
ao saber que era procurado pelos órgãos repressivos,
tornou-se um mártir. Nesta foto, divulgada
pelo governo, ele aparece como teria sido encontrado
na peça em que estava detido. O atestado dizia que havia
morrido por auto-enforcamento.
VII – Novo ciclo autoritário: a imprensa e o regime militar
os ex-presidentes (Juscelino Kubitscheck, Jânio
Quadros e João Goulart), os ex-governadores
(Carlos Lacerda, Leonel Brizola e Miguel Arraes),
intelectuais (Celso Furtado, Fernando Henrique
Cardoso, Josué de Castro e Paulo Freire), líderes
emergentes do movimento estudantil (José
Dirceu e José Serra), para citar apenas alguns.
Diante das restrições ao noticiário político e
social e da expansão econômica do País, os jornais
reforçaram suas editorias de economia. Isso
significou o desenvolvimento de um jornalismo
econômico vigoroso, tanto nos títulos especializados,
quanto nos de informação geral. Essa expertise
se revelaria de extraordinária utilidade para a
imprensa e para a população nas décadas de 1980
e 1990, quando o Brasil, em menos de dez anos,
passou por três presidentes, 11 ministros da Fazenda,
nove diferentes políticas econômicas e seis
padrões monetários. Se a população e a economia
suportaram tamanha instabilidade, isso se deveu,
em grande medida, à capacidade dos jornais de
bem informar a respeito.
Durante esse período, a TV, que chegara ao
País em 1950, tornou-se um meio de comunicação
de massa, fortalecido pela possibilidade de
realizar transmissões ao vivo a longas distâncias e
em cores, com o desenvolvimento das telecomunicações
na década de 1970. Paralelamente, o
crescimento econômico que caracterizou o final
dos anos 1960 e grande parte da década
seguinte, em particular a expansão industrial,
foi acompanhado pela aceleração do processo
de urbanização (é nessa época que a população
urbana supera a rural) e pela redução do analfabetismo
(que se tornou inferior a 40% em 1960).
Em conseqüência dessas transformações, a imprensa
brasileira passou por mais um ciclo de mudanças.
Os jornais vespertinos gradualmente desapareceram
ou se tornaram matutinos, o número
de títulos nas maiores cidades diminuiu. Os líderes,
porém, aumentaram sua circulação e se modernizaram
tecnologicamente com a introdução
da fotocomposição e da impressão offset na década
de 1970 e com a informatização, já na fase de
transição do regime militar para a redemocratização.
Paralelamente à imprensa estabelecida sobre
bases tradicionais, o Brasil sob os governos militares
viu surgir uma “imprensa alternativa”, composta
por veículos independentes em relação às
empresas jornalísticas e ao mercado publicitário,
cujo conteúdo se caracterizava pelo tom crítico
em relação à situação econômica e política do País,
mas também relativamente aos costumes. O
primeiro foi o Pif Paf, criado por Millôr Fernandes
em maio de 1964, que teve apenas oito edições.
Mais duradouros foram O Pasquim, fundado
em 1969, que mesclava textos sobre política,
cultura e humor; Opinião, criado em 1972 pelo
empresário e futuro deputado constituinte Fernando
Gasparian, que se caracterizava por artigos
sobre a situação nacional e internacional; Movimento,
surgido em 1975 de uma dissidência de
Opinião sob a liderança de Raimundo Rodrigues
Pereira. A maioria teve vida efêmera devido à
censura ou à falta de sustentação financeira. Ainda
assim, segundo a publicação Imprensa alternativa:
Apogeu, queda e novos caminhos, no final
do regime militar “podiam-se contar mais de 150
jornais alternativos de vários tipos – satíricos, políticos,
feministas, ecológicos, culturais”.
O período foi sombrio para o exercício da
liberdade de imprensa. O endurecimento do regime
militar, com a edição do Ato Institucional nº 5
(AI-5), no dia 13 de dezembro de 1968, reintroduziu
a censura direta e indireta em níveis só comparáveis
ao período mais duro do Estado Novo,
chegando a situações surrealistas, como a proibição,
pela Polícia Federal, de que os jornais divulgassem
um discurso do líder do governo no Senado
negando a existência de censura no País. Embora
poucos tenham sido os jornais obrigados a
submeter todos os seus textos a censores, o cerceamento
da liberdade dava-se sob outras formas,
como as pressões econômicas por meio de
verbas publicitárias oficiais ou a anunciantes privados,
atentados, ameaças e vigilância ostensiva
sobre os editores e jornalistas.
Em agosto de 1974, o presidente da República,
general Ernesto Geisel anunciava uma “lenta,
gradativa e segura distensão”. A partir dessa data
ocorreu efetivamente uma abertura política, embora
prosseguissem os atentados aos direitos humanos
e à liberdade de imprensa. Entre os casos
trágicos de maior repercussão está a morte – suicídio
por enforcamento segundo a versão oficial
– do jornalista Valdimir Herzog, em 25 de outubro
de 1975. Os jornais brasileiros não se resignaram
com as promessas e concessões e passaram
a buscar a ampliação da abertura, aumentando
o noticiário crítico ao governo, acompanhando
a crescente atividade dos movimentos sociais,
em particular as greves então ilegais em todos os
setores exceto em casos muito limitados, e repercutindo
as manifestações de uma oposição que se
fortalecia a cada oportunidade, em especial a partir
da revogação do AI-5 e da Anistia aos punidos
pelo regime.
Nesse período foram fundados os seguintesjornais
associados à ANJ: Cinform (Aracaju-SE),
Diário Catarinense (Florianópolis-SC), Diário
da Manhã (Goiânia-GO), Diário do Amazonas
(Manaus-AM), Diário do Nordeste (Fortaleza-
CE), Diário do Pará (Belém-PA), Folha da Manhã
(Campos de Goytacazes-RJ), Folha da Região
(Araçatuba-SP), Folha de Boa Vista (Boa
Vista-RR), Folha Dirigida (Rio de Janeiro-RJ),
Gazeta do Oeste (Mossoró-RN), Hoje em Dia
(Belo Horizonte-MG), Jornal da Cidade
(Aracaju-SE), Jornal da Cidade (Bauru-SP),
Jornal da Manhã (Uberaba-MG), Jornal da Paraíba
(Campina Grande-PB), Jornal da Tarde
(São Paulo-SP), Jornal de Brasília (Brasília-
DF), Jornal de Jundiaí (Jundiaí-SP),Jornal de
Londrina (Londrina-PR), Jornal de Santa Catarina
(Blumenau-SC), Jornal do Dia (Macapá-
AP), Jornal do Tocantins (Palmas-TO), Mogi
News (Mogi das Cruzes-SP), O Debate-Diário
de Macaé (Macaé-RJ), O Diário do Norte do
Paraná (Maringá-PR), O Estado do Maranhão
(São Luís-MA), O Paraná (Cascavel-PR), O Regional
(Catanduva-SP), Tribuna de Minas (Juiz
de Fora-MG), Tribuna do Cricaré (São Mateus-
ES), Vale dos Sinos (São Leopoldo-RS), Zero
Hora (Porto Alegre-RS).
A fase mais recente da história dos jornais brasileiros
é marcada por circunstâncias únicas. Apesar
de transcorridos apenas 20 anos, é o maior período
da Era Republicana em que houve plena vigência
das instituições democráticas. Os poderes
Legislativo e Judiciário funcionaram ininterruptamente
e com total autonomia. O País superou com
absoluta tranqüilidade a imprevisível experiência
de declaração de impedimento de um presidente da
República e há mais de dez anos afastou-se dos
recorrentes surtos inflacionários. Ao longo desse
período, a imprensa teve condições e exercitou efetivamente
seu papel.
Em 1992, as denúncias de corrupção que durante
meses vinham sendo veiculadas pela imprensa
chegaram ao próprio presidente da República,
Fernando Collor de Mello, o primeiro a ser eleito
pelo voto direto após o ciclo de governos militares.
Numa tentativa de obter respaldo popular, ele pediu
à população que saísse às ruas com as cores
nacionais. O efeito foi o contrário e, no dia 16 de
Fernando Collor de
Mello tornou-se o primeiro
presidente eleito
pelo voto direto após a
redemocratização. A
corrupção, os desmandos
e a prepotência,
revelados pela imprensa,
levaram a protestos
por todo o País e a seu
afastamento do cargo
pelo Congresso Nacional,
em 29 de dezembro
de 1992.
VIII – A redemocratização e a imprensa no Século XXI
O início da redemocratização pode ser situado
de diversas maneiras, segundo o evento histórico
que se tenha como referência. A posse de
José Sarney como o primeiro presidente civil após
o regime militar, em 1985, poderia ser uma
delas, mas se deu ainda sob o arcabouço jurídico
anterior. Para alguns historiadores, o restabelecimento
da democracia completou-se com a primeira
eleição direta para presidente da República,
em 1989. Entre ambas, contudo, deu-se a
agosto, multidões manifestaram-se pacificamente
em todo o País, predominantemente de preto, exigindo
o seu afastamento. Em 1º de setembro, o pedido
de impeachment foi entregue formalmente à
Câmara dos Deputados, que o aprovou no dia 29
do mesmo mês, por 441 votos a 38. Afastado interinamente
do cargo, foi submetido a julgamento
por crime de responsabilidade pelo Senado Federal,
que, em 29 de dezembro, decidiu por seu afastamento
definitivo e imediato e perda dos direitos
políticos por oito anos. Quatro horas depois do encerramento
da votação pelos senadores, o vice Itamar
Franco, que já exercia a Presidência, foi confirmado
no posto.
A concorrência pela preferência do cidadão na
escolha de suas fontes de informação intensificouse
com o surgimento de novas mídias, como a TV
por assinatura e a internet. Os jornais brasileiros
souberam se adaptar a esse novo cenário, buscando
maior eficiência técnica e gerencial. Assim, ao
mesmo tempo em que se generalizaram as versões
promulgação da Constituição de 1988, que consolidou
o princípio da liberdade de imprensa como
nenhuma outra antes, mas deixou indefinida uma
série de outras questões. Até hoje, decorridos 20
anos, não está claro se recepcionou, isto é, se
manteve vigente a legislação anterior sobre assuntos
como a regulamentação profissional, e somente
em 2008 o Supremo Tribunal Federal suspendeu
a vigência de alguns dispositivos da antiga
Lei de Imprensa.
digitais, mesmo por iniciativa de jornais de pequeno
porte (em muitos casos com edições online),
as edições impressas seguiram inovando e
novos títulos, principalmente voltados para a leitura
rápida, surgiram nas principais cidades. Em
conseqüência, o Brasil é um dos poucos países do
mundo em que a circulação de jornais mantém-se
em crescimento. No primeiro semestre de 2008, a
média diária de circulação dos 103 jornais filiados
ao Instituto Verificador de Circulação (IVC)
cresceu 8,1% em comparação com o mesmo
período do ano anterior. Foram 4,392 milhões de
exemplares em 2008 ano contra 4,062 milhões no
primeiro semestre de 2007. Foi o quarto ano de
crescimento ininterrupto.
São dessa época os seguintes jornais associados
à ANJ: A Gazeta (Cuiabá-MT), A Gazeta (Rio
Branco-AC), Alagoas em Tempo (Maceió-AL),
Amazonas em Tempo (Manaus-AM), Amazônia
Hoje (Belém-PA), Bom Dia (São José do Rio
Preto-SP), Correio da Bahia (Salvador-BA) ,
Correio de Sergipe (Aracaju-SE), Diário da Amazônia
(Porto Velho-RO), Diário do Alto Tietê
(Suzano-SP), Diário do Amapá (Macapá-AP),
Diário Lance! (Rio de Janeiro-RJ), Diário Regional
(Santo André-SP), Extra (Rio de Janeiro-RJ),
Folha de Louveira (Louveira-SP), Folha de Pernambuco
(Recife-PE), Folha de Rondônia (Ji-
Paraná-RO), Folha do Estado (Feira de Santana-
BA), Folha do Estado (Cuiabá-MT), Jornal De
Fato (Mossoró-RN), Jornal Meio Norte (Teresina
-PI), Notícia Agora (Vitória-ES), Notícia Já
(Campinas-SP), Notícias do Dia (Florianópolis-
SC), O Estado do Mato Grosso do Sul (Campo
Grande-MS), O Jornal (Maceió-AL), O Sul
(Porto Alegre-RS), O Tempo (Contagem-MG),
Oeste Notícias (Presidente Prudente-SP), Página
20 (Rio Branco-AC), Tododia (Americana-SP),
Tribuna do Norte (Apucarana-PR), Tribuna Impressa
(Araraquara-SP), Valor Econômico (São
Paulo-SP).
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