9020 - UNIVERSIDADES DO AMAZONAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E ANALISE
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO ESTADO DO AMAZONAS: UMA
ANÁLISE DOS ESFORÇOS DO SETOR PÚBLICO NA SUA
IMPLEMENTAÇÃO
Manaus
Fevereiro - 2009
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E ANALISE
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO ESTADO DO AMAZONAS: UMA
ANÁLISE DOS ESFORÇOS DO SETOR PÚBLICO NA SUA
IMPLEMENTAÇÃO
MARCONDE CARVALHO DE NORONHA
ORIENTADOR: PROF. DR. SÍLVIO MÁRIO PUGA
Dissertação apresentada à Faculdade de
Estudos Sociais da Universidade Federal
do Amazonas como requisito para
obtenção do grau de Mestre em
Desenvolvimento Regional.
Manaus
Fevereiro - 2009
2
Ficha Catalográfica (Catalogação
realizada pela Biblioteca Central da UFAM)
N852a
Noronha, Marconde Carvalho de
Arranjos produtivos locais no estado do Amazonas: uma análise
dos esforços do setor público na sua implementação / Marconde
Carvalho de Noronha. - Manaus: UFAM, 2008.
148 f.; il. color.
Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) ––
Universidade Federal do Amazonas, 2008.
Orientador: Prof. Dr. Sílvio Puga
1. Planejamento estratégico 2. Desenvolvimento regional I.
Puga, Sílvio II. Universidade Federal do Amazonas III. Título
CDU 658.012.2(811.3)(043.3)
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E ANALISE
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO AMAZONAS: UMA ANÁLISE DOS
ESFORÇOS INSTITUCIONAIS
MARCONDE CARVALHO DE NORONHA
Dissertação defendida e aprovada em _____/ _____/________, pela Banca Examinadora constituída
pelos professores
____________________________________________
PROF. DR. SÍLVIO MÁRIO PUGA – Orientador
____________________________________________
PROF. DR. MAURO THURY DE VIEIRA SÁ
____________________________________________
PROF. DR. CLÁUDIO DANTAS FROTA
Manaus
Fevereiro - 2009
4
DEDICATÓRIA
À minha querida esposa Marcionília Santana de Noronha pelo apoio incansável e constante
incentivo para continuarmos na busca pela realização dos objetivos de nossa família e, ainda, por
todo o amor e afeto que tem dispensado à minha pessoa ao longo de nossa convivência.
5
AGRADECIMENTO
Em primeiro lugar quero agradecer ao meu amigo Vicente Schettini, que foi um grande
incentivador antes, no processo de seleção do mestrado, durante, com sua tolerância na flexibilização
do cumprimento dos meus horários de trabalho e, depois, por vezes presente, nos remetendo ao
comprometimento com a viabilização de soluções para os maiores desafios aos empreendedores de
nossa região.
A todos os professores do mestrado, à minha amiga Samara Santos, pelo grande apoio na
finalização do trabalho e demais amigos e colaboradores, que direta ou indiretamente possam ter
contribuído para elaboração do estudo, especialmente àqueles que se dedicam ao conhecimento de
nossa querida região amazônica, fonte de estudo, para promover a melhoria constante da qualidade
de vida em nosso querido Amazonas e Brasil.
6
SUMÁRIO
Página
INTRODUÇÃO 14
CAPÍTULO 1
PROCESSO METODOLÓGICO E REFERENCIAL ANALÍTICO 20
CAPÍTULO 2
ABORDAGENS E REFLEXÕES SOBRE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL E
SUA INFLUÊNCIA NA INSTITUCIONALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
25
CAPÍTULO 3
ANÁLISE DOS ESFORÇOS DO SETOR PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS
APLS
42
CONSIDERAÇÕES FINAIS 123
REFERÊNCIAS 129
ANEXOS 131
7
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - APL priorizados e adicionados no Estado do Amazonas 44
Quadro 2 - Visitas técnicas aos municípios dos APLs do Amazonas 44
Quadro 3 - Visita de sensibilização às instituições dos APLs do Amazonas 46
Quadro 4 - Empresas dos APLs contempladas no PAPPE/Subvenção/FINEP AM 48
Quadro 5 - Principais gargalos identificados no APL de Madeira, Móvel e Artefatos 51
Quadro 6 - Produção de amido de milho e fécula de mandioca 56
Quadro 7 - Gargalos tecnológicos do APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos 63
Quadro 8 - Agentes econômicos envolvidos no segmento produtivo do pescado 72
Quadro 9 - Capacidade frigorífica de pescado do Amazonas – inspeção (s.i.f.) e (s.i.e.) 73
Quadro 10 - Municípios envolvidos inicialmente na plataforma de fruticultura 78
Quadro 11 - O APL de Frutas Regionais no Pólo Manaus 81
Quadro 12 - Principais matérias-primas (vegetal e animal) utilizadas no artesanato 87
Quadro 13 - Pontos fortes e pontos fracos do transporte fluvial 112
8
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Foco central das políticas de APL’s 37
Figura 2 - Tipologia Consagrada de Clusters/APLs 39
Figura 3 - Áreas de concentração da produção de mandioca 56
Figura 4 - Pólos turísticos do Amazonas 94
Figura 5 - Matriz para trabalhar com o gerenciamento do APL de Turismo Ecológico 95
Figura 6 - Óleos vegetais – Principais áreas de intervenção 100
Figura 7 - Processo de beneficiamento da copaíba (Copaifera spp.) 101
Figura 8 - Processo de beneficiamento da andiroba (Carapa guianensis Aubl.) 102
Figura 9 - Processo de beneficiamento das cascas de ipê roxo e cipó unha de gato 102
Figura 10 - Borracha – Principais áreas de intervenção 104
Figura 11 - Principais resultados alcançados com a produção de borracha entre 2003 e 2006 105
Figura 12 - Processo produtivo da castanha 105
Figura 13 - Castanha do Brasil – Principais áreas de intervenção 106
Figura 14 - Área de abrangência do APL de Base Mineral – Pólo Cerâmico-oleiro 118
9
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Número de participantes nas reuniões em Manaus 46
Gráfico 2 - Número de visitas técnicas realizadas nos municípios 47
Gráfico 3 - Número de participantes nas reuniões nos municípios 48
Gráfico 4 – Ações Realizadas e Previstas - APL de Madeira, Móveis e Artefatos 51
Gráficos 5 – Viabilização financeira nas ações realizadas - Madeira, Móveis e Artefatos 52
Gráficos 6 – Viabilização financeira nas ações previstas - Madeira, Móveis e Artefatos 52
Gráfico 7 – Resultados das Ações Realizadas - APL de Madeira, Móveis e Artefatos 53
Gráfico 8 – Resultados para as Ações Previstas - APL de Madeira, Móveis e Artefatos 53
Gráfico 9 – Item relacionado às ações - APL de Madeira, Móveis e Artefatos 54
Gráfico 10 – Número de parcerias nas ações - APL de Madeira, Móveis e Artefatos 54
Gráfico 11 – Ações Realizadas e Previstas no APL de Fécula e Farinha de Mandioca 57
Gráfico 12 – Viabilização financeira nas ações realizadas - Fécula e Farinha de Mandioca 58
Gráfico 13 – Viabilização financeira nas ações previstas - Fécula e Farinha de Mandioca 58
Gráfico 14 – Resultados das ações realizadas - APL de Fécula e Farinha de Mandioca 59
Gráfico 15 – Resultados das ações previstas - APL de Fécula e Farinha de Mandioca 59
Gráfico 16 – Item relacionado por ações - APL de Fécula e Farinha de Mandioca 60
Gráfico 17 – Número de parcerias nas ações - APL de Fécula e Farinha de Mandioca 60
Gráfico 18 – Ações Realizadas e Previstas no APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos 64
Gráfico 19 – Viabilização financeira nas ações realizadas - Fitoterápicos e Fitocosméticos 65
Gráfico 20 – Viabilização financeira nas ações previstas - Fitoterápicos e Fitocosméticos 65
Gráfico 21 – Resultados das ações realizadas - APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos 66
Gráfico 22 – Resultados das ações previstas - APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos 66
Gráfico 23 – Item relacionado por ações - APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos 67
Gráfico 24 – Número de parcerias nas ações - APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos 67
Gráfico 25 – Ações Realizadas e Previstas no APL de Produção de Pescado 73
Gráfico 26 – Viabilização financeira nas ações realizadas - APL de Produção de Pescado 74
Gráfico 27 – Viabilização financeira nas ações previstas - APL de Produção de Pescado 74
Gráfico 28 – Resultados das ações realizadas - APL de Produção de Pescado 75
10
Gráfico 29 – Resultados das ações previstas - APL de Produção de Pescado 75
Gráfico 30 – Item relacionado - ações realizadas e previstas - APL de Produção de Pescado 76
Gráfico 31 – Número de parcerias nas ações - APL de Produção de Pescado 76
Gráfico 32 – Ações Realizadas e Previstas - Polpas, Extratos e Conc. de Frutas Regionais 81
Gráficos 33 – Viabilização financeira nas ações realizadas - APL de Polpas, Extratos e
Concentrados de Frutas Regionais 82
Gráficos 34 – Viabilização financeira nas ações previstas - APL de Polpas, Extratos e
Concentrados de Frutas Regionais 82
Gráfico 35 – Resultados das ações realizadas - APL de Polpas, Extratos e Concentrados de
Frutas Regionais 83
Gráfico 36 – Resultados das ações previstas - APL de Polpas, Extratos e Concentrados de
Frutas Regionais 83
Gráfico 37 – Item relacionado - ações realizadas e previstas - APL de Fécula e Farinha de
Mandioca 84
Gráfico 38 – Número de parcerias nas ações - APL de Produção de Pescado 84
Gráfico 39 – Ações Realizadas e Previstas – APL do Artesanato 89
Gráfico 40 – Viabilização financeira nas ações realizadas – APL do Artesanato 89
Gráficos 41 – Viabilização financeira nas ações previstas – APL do Artesanato 90
Gráfico 42 – Resultados das ações realizadas - APL do Artesanato 90
Gráfico 43 – Resultados das ações previstas - APL do Artesanato 91
Gráfico 44 – Item relacionado - ações realizadas e previstas - APL do Artesanato 91
Gráfico 45 – Número de parcerias nas ações - APL do Artesanato 92
Gráfico 46 – Ações Realizadas e Previstas – APL do Turismo Ecológico 96
Gráficos 47 – Viabilização financeira nas ações realizadas - APL do Turismo Ecológico 97
Gráficos 48 – Viabilização financeira nas ações previstas – APL do Turismo Ecológico 97
Gráfico 49 – Resultados das ações realizadas - APL do Turismo Ecológico 98
Gráfico 50 – Resultados das ações previstas - APL do Turismo Ecológico 98
Gráfico 51 – Item relacionado - ações realizadas e previstas - APL do Turismo Ecológico 99
Gráfico 52 – Número de parcerias nas ações - APL do Turismo Ecológico 99
11
Gráfico 53 – Ações Realizadas e Previstas – APL de Produtos e Serviços Ambientais 107
Gráficos 54 – Viabilização financeira nas ações realizadas - Produtos e Serviços Ambientais 107
Gráficos 55 – Viabilização financeira nas ações previstas - Produtos e Serviços Ambientais 108
Gráfico 56 – Resultados das ações realizadas - APL de Produtos e Serviços Ambientais 108
Gráfico 57 – Resultados das ações previstas - APL de Produtos e Serviços Ambientais 109
Gráfico 58 – Item relacionado - ações realizadas e previstas - Produtos e Serviços Ambientais 109
Gráfico 59 – Número de parcerias nas ações - APL de Produtos e Serviços Ambientais 110
Gráfico 60 – Ações Realizadas e Previstas – APL de Produtos e Serviços Ambientais 113
Gráficos 61 – Viabilização financeira nas ações previstas - APL de Construção Naval 114
Gráfico 62 – Resultados das ações realizadas - APL de Construção Naval 114
Gráfico 63 – Resultados das ações previstas - APL de Construção Naval 115
Gráfico 64 – Item relacionado - ações realizadas e previstas - APL de Construção Naval 115
Gráfico 65 – Número de parcerias nas ações - APL de Construção Naval 116
Gráfico 66 – Ações Realizadas e Previstas – APL de Base Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro 119
Gráficos 67 – Viabilização financeira nas ações realizadas - APL de Base Mineral: Pólo
Cerâmico-oleiro 120
Gráficos 68 – Viabilização financeira nas ações previstas - APL de Base Mineral: Pólo
Cerâmico-oleiro 120
Gráfico 69 – Resultados das ações realizadas - APL de Base Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro 121
Gráfico 70 – Resultados das ações previstas - APL de Base Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro 121
Gráfico 71 – Item relacionado - ações realizadas e previstas - APL de Base Mineral: Pólo
Cerâmico-oleiro 122
Gráfico 72 – Número de parcerias nas ações - APL de Base Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro 122
12
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Viabilização Financeira - APL de Madeira, Móveis e Artefatos 51
Tabela 2 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL de Fécula e
Farinha de Mandioca 58
Tabela 3 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL de Fitoterápicos e
Fitocosméticos 65
Tabela 4 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL de Produção de
Pescado 74
Tabela 5 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL de Polpas,
Extratos e Concentrados de Frutas Regionais 81
Tabela 6 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL do Artesanato 89
Tabela 7 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL do Turismo
Ecológico 96
Tabela 8 - Cadeia produtiva de óleos vegetais – Alguns casos 101
Tabela 9 - Sistemática de produção de um seringueiro com duas estradas 103
Tabela 10 – Programa de fomento a borracha 103
Tabela 11 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL de Produtos e
Serviços Ambientais 107
Tabela 12 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL de Construção
Naval 114
Tabela 13 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL de Base
Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro 119
13
LISTA DE ABREVIATURAS
ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável
AFEAM - Agência de Fomento do Estado do Amazonas
ANAQ - Agência Nacional de Transporte Aquaviários
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Social
CIDE - Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial
CIEAM - Centro da Indústria do Estado do Amazonas
CORECON - Conselho Regional de Economia
CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
CPRM - Cia. de Pesquisa dos Recursos Minerais
DFA/AM - Delegacia Federal da Agricultura no Amazonas
DNPM - Departamento Nacional de Pesquisas Minerais
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias
FAEA - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas - FAEA
FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
FEPESCA - Federação dos Pescadores do Amazonas e Roraima
FIEAM - Federação das Indústrias do Estado do Amazonas
FUCAPI - Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IDAM - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas
IEL - Instituto Euvaldo Lodi
INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas
IPEM - Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas
MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia
MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
MERCOSUL - Mercado Comum do Cone Sul
MMA - Ministério do Meio Ambiente
PAPPE - Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico em Micro e Pequenas Empresas
PIM - Pólo Industrial de Manaus
PMM - Prefeitura Municipal de Manaus
PROECOTUR - Programa de Ecoturismo
SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
SEBRAE/AM - Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Amazonas
SECT - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
SENAI - Serviço Social da Indústria SESI; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SEMDEL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Local
SEPLAN - Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
SEPROR - Secretaria de Estado da Produção Rural
SESCOOP/OCB - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo/Organização das
Cooperativas Brasileiras
SETRAB - Secretaria de Estado do Trabalho
SIF - Serviço de Inspeção Federal
SINDINAVAL - Sindicato de Reparo e Construção Naval do Amazonas
SUFRAMA - Superintendência do Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus
UEA - Universidade do Estado do Amazonas
UFAM - Universidade Federal do Amazonas
ZFM - Zona Franca de Manaus
14
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO ESTADO DO AMAZONAS: UMA
ANÁLISE DOS ESFORÇOS DO SETOR PÚBLICO NA SUA
IMPLEMENTAÇÃO
RESUMO
O presente estudo, por intermédio de uma revisão teórica, pretende analisar e conhecer o
nível de participação dos agentes econômicos na utilização da estratégia de APLs, como programa
de fomento aos segmentos promissores do Amazonas por parte do setor público, em especial pelo
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em parceria com entidades
governamentais e sociedade civil organizada, na busca pelo incremento de segmentos econômicos
selecionados. Vêm também, analisar a importância e eficácia, aspectos negativos e positivos, desde a
sua admissão na época do programa Plataformas Tecnológicas até o presente momento. Com esse
objetivo geral, pretende-se mais especificamente, identificar o número de ações/projetos por
segmento, realizados pelas instituições, como resultado da assimilação entre os agentes e, assim,
poder inferir sobre as experiências de cooperação local. O estudo se justifica exatamente no sentido
de investigar em que medida esta estratégia pode contribuir para melhorar a capacidade de
crescimento econômico, uma vez que se encontra dentro de uma política de regionalização voltada a
desenvolver governança apropriada à consolidação e fortalecimento de segmentos promissores,
pautando-se em uma abordagem sistêmica que une o planejamento estratégico a um processo de
mobilização, envolvimento e negociação entre os agentes econômicos. Em suma, pretende-se
oportunizar uma visão da situação em que se encontra esse trabalho de intervenção multiinstitucional
sobre as cadeias produtivas agroindustriais e os negócios sustentáveis no Amazonas.
Palavras-chave: arranjos produtivos locais e recursos específicos, desenvolvimento regional,
segmentos promissores.
15
ABSTRACT
The present study, through a theoretical review, seeks to know how is the level of
participation of economic agents use the strategy of APLs, as the program to promote promising
segments of the Amazon by the institutional apparatus, particularly the Ministry of Development,
Industry and Foreign Trade, in partnership with government and civil society in the quest for
economic growth of segments selected in the case, the agribusiness and sustainable business. Comes
also, examine the importance and effectiveness, negative and positive aspects, since its admission at
the time of the Technology Platforms at the moment. With this general goal is to more specifically,
identify the number of actions / projects by sector, carried out by institutions as a result of the
assimilation between the players and thus can infer about the experiences of local cooperation. The
study is warranted to investigate exactly how far this strategy can improve the ability of economic
growth since it is within a policy of regionalization aimed to develop appropriate governance to
consolidation and strengthening of promising segments, guided - is a systemic approach that links
strategic planning to a process of mobilization, involvement and negotiation among economic
agents. In short, aims to create the opportunity for a view of the situation where the work of multiinstitutional
intervention about the agro-industrial production chains and sustainable business in the
Amazon.
Key-words: local productive arrangements and specific resources, regional development, promising
segments.
16
INTRODUÇÃO
Transformações estruturais ocorridas no plano mundial, principalmente no início da década
de 1990, induziram a algumas questões que tiveram grande impacto no contexto nacional e
internacional das empresas, como a crise do planejamento e da intervenção regional, a reestruturação
do mercado, a megametropolização, a globalização e abertura econômica e a tecnologia da
informação e telecomunicações (AMARAL FILHO, 2002).
Para a economia amazonense, pautada na ZFM, houve forte impacto devido à implantação de
medidas de abertura econômica para produtos estrangeiros, reflexo da chegada do neoliberalismo e
globalização, e, posteriormente, às diversas pressões políticas quanto ao seu funcionamento em
relação ao Brasil, com importação maior que exportação.
Nesse momento a economia mundial passava por sucessivas mudanças rumo à mundialização
da produção e dos mercados. O fluxo de comércio mundial cresceu muito rapidamente, expandindo a
produção e as economias nacionais se tornaram muito mais abertas. Assim, as fronteiras nacionais
deixaram de ser obstáculos à mobilidade de produtos, levando as empresas a reduzir custos e se
tornarem altamente flexíveis em suas decisões, ações e formas de produzir (NAKANO, 1994).
Diante dessa conjuntura, a estabilidade econômica da região foi ameaçada, com o desenrolar
de várias situações agravantes, marcadas pela ausência de uma maior resistência política, já que os
últimos governos do Brasil tiveram por objetivo reduzir as importações para equilibrar a balança
comercial, segundo o qual, o Amazonas também teria que dar sua parcela de contribuição.
No âmbito do planejamento do Governo Federal, constatou-se que, com a descentralização
das decisões e dos investimentos pelas autoridades governamentais, o poder local deveria passar a ter
maior participação nestes recursos, o que ocasionaria um movimento de valorização dos pequenos
empreendedores das diversas regiões e seu conseqüente desenvolvimento local, levando várias
empresas a se instalarem nessas localidades por meio de clusters ou distritos industriais.
A nova política do Governo Federal reduziu as vantagens concorrenciais da ZFM, uma vez
que passaria a ser direcionada à integração competitiva no mercado internacional, como exigiria a
globalização e regionalização, que passariam a caracterizar a nova ordem mundial. Um dos efeitos
desse novo ambiente macroeconômico, por exemplo, foi sentido com o desdobramento do
MERCOSUL, que excluiu as zonas francas das vantagens do acordo, menosprezando até a
conceituada qualidade dos produtos da ZFM. Isto causou inúmeros prejuízos ao PIM, contribuindo
para o fechamento de dezenas de empresas nele instalado.
17
Nesse período, o elevado desenvolvimento dos grandes centros urbanos trouxe consigo vários
problemas, dentre os quais, a falta da ampliação da oferta de produtos e serviços para atender a
demanda. Passou-se, conseqüentemente, a investir em regiões mais afastadas dos territórios
metropolitanos e desenvolvidos. Algumas microrregiões se transformaram em novas fontes de
negócios, pois apresentavam grande carência, o que contribuiu para o desenvolvimento regional.
A conjugação da tecnologia de informação e telecomunicações, com a redução no custo de
transportes, reduziram o espaço, as possibilidades e os custos de transmissão, dando um grande
impulso ao processo de globalização. As fronteiras nacionais e as distâncias entre as nações foram
superadas pela convergência das capacidades tecnológicas entre países desenvolvidos, pela expansão
das multinacionais e pelo desenvolvimento do mercado internacional de capitais (NAKANO, 1994).
Apesar dos impactos iniciais da abertura, no plano local, as ações na ZFM continuariam
concorrendo para o crescimento econômico, marcando um grande arranque no processo industrial e
comercial. A dinamização da economia, com o aumento do emprego, da acumulação do capital
regional e da receita tributária, aqueceu fortemente a demanda agregada do estado, expandindo as
atividades produtivas destinadas ao atendimento do mercado regional, nacional e internacional.
Em contrapartida, essa enorme dependência da indústria da ZFM, deixa a economia por
demais vulnerável a quaisquer alterações da política econômica e fiscal. O surto de expansão não foi
suficiente, então, para criar opções alternativas de crescimento, especialmente no aproveitamento dos
recursos naturais da região, na medida em que não se estabeleceu uma total integração entre os
setores da economia, excluindo as verdadeiras riquezas regionais e o homem da terra, muitas vezes
exposto a uma cruel urbanização anômala, quando não abandonado à própria sorte.
A permanência de uma economia por longos períodos sem a devida diversificação ou
modernização pode induzir a uma fragilidade ou vulnerabilidade diante de oscilações no mercado.
Assim, a inserção de atividades inovadoras e competitivas e/ou políticas estruturais oriundas de
novas relações de um contexto mais atual, deve conduzir, naturalmente, em adequação a nova
realidade, à busca por alternativas que possam garantir o desenvolvimento sustentável,
impulsionando a economia para o incremento de novas atividades, com base nas potencialidades
regionais, desta feita, estabelecendo uma maior integração entre setores econômicos e conferindo
maior valor agregado aos processos produtivos básicos dos novos produtos.
Nessa tentativa de mudar ou superar os desafios, passou-se a discutir a idéia de aglomerações
de empresas ou arranjos produtivos locais (APLs), buscando-se o aproveitamento de sinergias
coletivas originadas por suas interações e destas com o ambiente onde estão situadas. Objetivam-se
maior dinamismo tecnológico e potenciais de desenvolvimento, visando a reduzir desequilíbrios
18
regionais e má distribuição de renda, na tentativa de atrair grandes investimentos públicos e
privados, originar oportunidades de emprego e renda e conseqüentemente, promover o
desenvolvimento econômico local (LASTRES et al., 2002).
A localização das aglomerações industriais em muitos países desenvolvidos e em
desenvolvimento tornou-se um aspecto de fundamental importância para o desenvolvimento regional
e o aumento da competitividade de pequenas e médias empresas, possibilitando às mesmas uma
maior flexibilidade e capacidade inovativa.
Com isso, cresce a cada dia a discussão sobre a importância dos APLs como fator de
desenvolvimento regional, no sentido de buscar melhores perspectivas de crescimento,
aprimoramento técnico, geração de emprego e renda. A atuação institucional neste sentido tem sido
muito importante na medida em que as empresas necessitam, cada vez mais, de políticas que levem
em consideração aspectos como a inovação, interação, cooperação e aprendizagem, proporcionando,
assim, a inserção e o desenvolvimento dessas empresas no mercado competitivo.
Ao contrário da abordagem da sustentabilidade, utilizada pelo estado como estratégia para
um desenvolvimento regional, em que os programas e atividades são impostos de cima para baixo, a
indução aos APLs fundamenta-se na endogenia, que pode significar o rompimento das relações de
dependência dos atores locais, com vistas a recuperar a capacidade em transformar suas realidades,
compartilhando-se o poder e estabelecendo-se parcerias (INGLES et al., 1999).
Uma estratégia pautada nos APLs propõe que os diferentes atores envolvidos no processo
interajam e dialoguem em encontros de interface (LONG, 1989). As relações entre os agentes se
processam mediante um caráter de dialogicidade, onde os conhecimentos e experiências dos
elementos contidos no processo devem ser considerados a partir do respeito e esforço de
compreensão dos valores dados e existentes na cultura popular enquanto referência das ações.
Para tal, deverá ocorrer a compreensão dos mecanismos geradores dos problemas para
superar suas causas reais (consciência crítica) e não somente sua identificação, no sentido de propor
soluções locais e viáveis (consciência programa). Desta maneira, a participação é um processo que
envolve a conscientização para criar canais de articulação dos problemas locais com as condições
estruturais, além das ações imediatas para melhoria das condições locais.
Nesse sentido, não seriam promovidas atividades econômicas ou obras, que contribuiriam
para a degradação ambiental e para os conflitos sociais vigentes na região, ao contrário do que se
observou no passado recente, em que estas eram executadas sem cuidadosa análise, sem debate com
a sociedade regional e sem contemplar ações de ordenamento, prevenção e mitigação de efeitos
19
perversos. Tudo isso foi induzido pelo Estado que deixou de exercer sua função de ordenar a
ocupação do território, regular a estrutura fundiária, respeitar os dispositivos legais e direitos
legítimos da população regional, só para citar algumas das reais atribuições dos governos.
Ressalta-se, ainda, que o desenvolvimento regional não pode estar baseado em uma visão
reducionista, que privilegie apenas uma ou algumas de suas potencialidades, mas deve estar
assentado na aplicação de tecnologias avançadas e na priorização de instrumentos econômicos que
torne competitivo, nos mercados nacional e internacional, o conjunto de produtos e serviços
derivados da condição de maior floresta tropical do planeta.
Esta tarefa é de grande relevância e também de elevada dificuldade dada à complexidade
inerente aos fenômenos econômicos e sociais. Disso resulta que a concepção sobre o que é
denominado de “desenvolvimento” está relacionada a um processo que vai além da mera constatação
da existência de crescimento econômico, perseguido pelo modelo de desenvolvimento sustentável,
que dá ênfase as “quantidades”, ou seja, em que intensidade elas aumentam ou diminuem. A idéia de
desenvolvimento associada a um processo endógeno, ao contrário, considera o aspecto qualitativo do
crescimento econômico, ao lado do desenvolvimento social e político, como de fundamental
importância para a avaliação do estágio de maturidade de uma dada sociedade.
Essa distinção é crucial, pois amplia o escopo do objeto de análise, ainda mais considerando
o contexto da amazônico. Se o crescimento ocorre quando há um aumento no produto ou renda per
capita, o desenvolvimento ocorre quando os custos do crescimento são minimizados, no sentido de
que a maneira pela qual os recursos produtivos são postos em ação para a produção de bens e
serviços, no período presente, não deverá resultar numa diminuição da qualidade de vida das
gerações futuras – e quando, em simultâneo, os benefícios são distribuídos por toda a população.
Não se considera que o desenvolvimento tenha ocorrido, a menos que melhorias na qualidade de
vida, em geral, tenham sido suficientemente amplas e duradouras a ponto de serem percebidas.
É fundamental, portanto, que sejam repensadas as relações econômicas e comerciais do
estado com a economia nacional e internacional, de modo a promover a internalização dos benefícios
do crescimento econômico, associado ao desenvolvimento social e da exploração seletiva, racional e
tecnologicamente avançada dos seus recursos naturais.
Com essa visão coloca-se como objetivo geral analisar o esforço institucional empreendido
em prol dos APLs no Estado do Amazonas, enquanto ação de incrementação da economia, em
especial pelo MDIC que, em parceria com instituições governamentais e entidades nãogovernamentais,
busca a promoção e fortalecimento de segmentos selecionados no conjunto das
20
atividades agroindustriais e negócios sustentáveis, incluindo as potencialidades regionais apontadas
em recentes estudos como as mais promissoras.
Objetiva-se, mais especificamente, averiguar a importância e eficácia dessa estratégia,
aspectos negativos e positivos desde a sua admissão na época do programa Plataformas Tecnológicas
até o presente momento, por meio da identificação e do levantamento de ações/projetos por
segmento, realizados pelas instituições, como resultado da assimilação entre os agentes e, assim,
poder inferir sobre as experiências de cooperação local.
Ao mesmo tempo, procura-se observar se essa estratégia sobre potenciais APLs está
contribuindo para um processo de mudança social, econômica e cultural, onde os cidadãos podem
tornar-se dinâmicos no processo, a partir da noção de que a transformação pode ser obtida pelo
conhecimento sobre a sua realidade e por sua inserção em formas inovadoras de organização que
favoreçam a participação no sentido de obter níveis de vida mais satisfatórios.
Para atingir os objetivos, buscou-se dividir a tarefa de maneira a obter as informações
necessárias e com a consistência desejada. Essa seqüência foi determinada de maneira que no
Capítulo 1, fosse apresentado o referencial metodológico e analítico utilizados para a elaboração da
dissertação, explicitando os critérios adotados, bem como a forma utilizada para poder classificar as
ações que poderiam ser realmente contributivas para os objetivos perseguidos.
Em primeiro lugar descreve-se a metodologia com a qual se analisou a estratégia dos APLs,
realizando um trabalho de confrontação entre ações e resultados, mostrando em cada grupo o número
de parceiros encontrados e as demais informações observadas.
Em segundo lugar, buscou-se explicitar o referencial para analisar possíveis resultados
comparativamente entre as ações, para poder identificar os grupos com maior incidência de projetos
e o tratamento a ser dado para esses dados e informações, viabilizando enxergar a efetividade dos
resultados e a confrontação desejada entre os APLs. Procurou-se as bases para uma análise dos
resultados, especificamente como eles podem ser considerados, se adequados ou não, interpretandoos
da maneira mais condizente com o que está sendo utilizado.
No Capítulo 2, por intermédio de uma revisão da literatura, foram agregados diversos
conhecimentos extraídos de publicações renomadas, que abordam o assunto, tratando-o de maneira
direta ou através de estudos de caso. Buscou-se também encontrar uma forma de conhecer o
pensamento científico atual, no tocante especificamente ao assunto abordado, através de artigos
publicados em congressos, simpósios, seminários, etc. Observa-se, que entre as proposituras de
21
alguns autores, embora com enfoque diferente, a maioria aponta para resultados ou conclusões muito
próximas daquelas que estão descritas nesta dissertação.
Sabe-se que a abordagem deste tema pode ser feita de formas variadas, de acordo com
correntes de pensamento ou de gestão de origens diversas. Não se buscou comparar esses
pensamentos ou formas de intervenção, muito menos identificar as mais diferentes interpretações
existentes. Buscou-se sim, demonstrar que existem diferentes segmentos caracterizados por enfoques
diversos, sem confrontá-las. Os APLs analisados possuem uma metodologia muito similar na
proposição de planos de ação e com conteúdo informativo, estes planos bastam para a análise.
O capítulo 3 apresenta uma análise dos resultados da pesquisa, objeto do estudo,
especialmente para caracterizá-lo enquanto investigação dos APLs, quanto a situação financeira e a
posição atual. Optou-se então pela pesquisa direta junto as mais variadas instituições envolvidas.
Na última parte, das considerações finais, considera-se unicamente atender aos objetivos
propostos inicialmente e, na medida do possível, traçar um paralelo entre a literatura existente,
especialmente periódicos, e os aspectos mais relevantes observados na elaboração da dissertação.
22
CAPÍTULO 1
REFERENCIAL METODOLÓGICO E ANALÍTICO
Segundo Gil (2000), o delineamento da pesquisa econômica tem várias classificações, dentre
estas, a pesquisa bibliográfica, a documental e o levantamento. A pesquisa bibliográfica é
desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos
científicos. A pesquisa documental utiliza materiais que não receberam tratamento analítico como os
censos, relatórios, documentos oficiais, entre outros. E, por fim, o levantamento caracteriza-se pela
interrogação direta das pessoas que constituem o objeto da pesquisa.
A operacionalização da pesquisa bibliográfica e documental foi realizada com levantamento e
seleção da literatura existente sobre os arranjos produtivos locais no Brasil e no Amazonas. O acervo
selecionado constitui-se de informações qualitativas contemplando estudos realizados nos diversos
órgãos relacionados com o programa de APLs no Amazonas, bem como, o marco regulatório vigente
no país e informações quantitativas relativas a cada APL.
O levantamento das informações foi viabilizado pelo fato de estarmos inseridos no
NEAPL/AM, exercendo a Coordenadoria Executiva. Neste caso, a pesquisa de campo foi coberta por
solicitação direta das informações relevantes para a pesquisa junto às entidades e aos participantes do
programa de APL no Amazonas, entre as quais citamos: atividades econômicas classificadas
oficialmente pelo sistema de APLs; levantamento das ações realizadas, em andamento e previstas;
instituições participantes; total de investimentos por grupo de parceiros e período de realização da
ação. Este grupo representa o conjunto das informações de caráter quantitativo.
Por outro lado foram solicitadas informações de caráter qualitativo para complementar a
análise: número de instituições e municípios participantes; número de reuniões realizadas e número
de participantes; resultado esperado e item que melhor se relaciona a ação. Estas últimas tabuladas.
No que tange ao item “resultado esperado”, vale ressaltar que cada APL teve a sua lista
definida pelos próprios protagonistas de cada segmento econômico, sendo considerado um dos itens
do levantamento para elaboração da presente análise, em que se contou com as informações do
Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais – NEAPL. Conforme se apresentam os resultados no
capítulo 3, destacam-se em cada APL, por meio de legenda, os resultados definidos por cada grupo.
O NEAPL/AM foi instituído por Decreto Governamental (em anexo) no âmbito da Secretaria
de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN, para apoiar a consolidação
23
dos APLs, através do acesso a informações, da representatividade e mobilização dos setores
econômicos, oferta do conjunto de serviços adaptados às necessidades dos APLs, participação na
governança, oferta de programas de desenvolvimento, competitividade e planejamento. Este Núcleo
encontra-se composto por instituições governamentais e entidades de classes, a saber:
Governo Estadual/Municipal: Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico – SEPLAN e vinculadas; - Secretaria de Estado da Produção Agropecuária, Pesca e
Desenvolvimento Rural Integrado – SEPROR e vinculadas; Secretaria de Estado de Ciência e
Tecnologia - SECT e vinculadas; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SDS e vinculadas; Secretaria de Estado do Trabalho - SETRAB; Universidade do
Estado do Amazonas - UEA; Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas IPAAM;
Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas - IPEM; Agência de Desenvolvimento Sustentável -
ADS; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Local - SEMDEL / Prefeitura
Municipal de Manaus - PMM.
Governo Federal: Superintendência de Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus -
SUFRAMA; Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - EMBRAPA; Universidade Federal do
Amazonas - UFAM; Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA; Delegacia Federal da
Agricultura no Amazonas/Ministério da Agricultura e do Abastecimento - DFA/AM; Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Sistema S: Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Amazonas
SEBRAE/AM; Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo/Organização das
Cooperativas Brasileiras SESCOOP/OCB; Serviço Social da Indústria SESI; Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial – SENAI; Instituto Euvaldo Lodi - IEL.
Instituições financeiras: Banco da Amazônia; Agência de Fomento do Estado do Amazonas
- AFEAM; Banco do Brasil - BB; Caixa Econômica Federal - CEF.
Setor empresarial: Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM; Centro da
Indústria do Estado do Amazonas – CIEAM;
Sistema C&T: Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI.
Representação dos trabalhadores: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do
Amazonas - FAEA; Conselho Regional de Economia - CORECON; Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA.
A elaboração dos Planos de Desenvolvimento, documentos de referência neste estudo, foi
realizada pelo NEAPL/AM, que se fundamentou em uma abordagem de sensibilização e mobilização
24
do protagonismo local, por meio de reuniões e oficinas, onde se registraram as informações sobre as
ações realizadas e a realizar, como também o levantamento da etapa atual do segmento.
Por meio do NEAPL buscou-se a identificação de diversos aspectos, em especial as restrições
que representam gargalos ao aumento da competitividade, a partir de uma concepção de pesquisa
para conhecer os diferentes fatores intervenientes e conceber processos produtivos exemplares, não
se reduzindo apenas a junção de várias áreas do conhecimento, mas, sobretudo estabelecendo um
fluxo de aglutinação desses saberes, definindo-se como norte a busca pela sustentabilidade.
A análise envolve a sistematização dos principais elementos teóricos e conceituais que
integram os arranjos e sistemas produtivos e inovativos locais tendo como base o enfoque
evolucionista sobre mudança tecnológica que tem origem no trabalho pioneiro de Nelson e Winter
(1982) e a abordagem neoschumpeteriana sobre sistemas de inovação proposta por autores como
Freeman (1987) e Lundvall (1988).
Tais abordagens exploram a importância associada às configurações institucionais no sentido
de dar sustentação às trajetórias de capacitação inovativa das firmas, ao mesmo tempo em que
enfatizam o papel do conhecimento e do aprendizado interativo enquanto elementos centrais no
processo de mudança econômica e tecnológica.
A abordagem evolucionária procura enfatizar o caráter endógeno que assume o processo de
mudança tecnológica na teoria econômica. Conforme Malerba (1996), os elementos chave que
compõem a abordagem evolucionária são o conhecimento, o aprendizado e a inovação. Inicialmente,
o conhecimento encontra-se na base do processo e a sua criação e difusão são a fonte básica na
mudança econômica e tecnológica. O aprendizado é o mecanismo chave no processo de acumulação
do conhecimento, ocorrendo através de formas que apresentam diferentes graus de inércia,
contextualidade e complementaridade.
A inovação consiste num fenômeno sistêmico no sentido de que seus processos que têm lugar
no nível da firma são, em geral, gerados e sustentados por relações inter-firma e por uma complexa
rede de relações inter-institucionais. Neste contexto, a firma passa a ser redefinida como uma
organização voltada para o aprendizado e inserida num contexto institucional mais amplo
(NELSON; WINTER, 1982).
A perspectiva da inovação a partir da visão sistêmica constitui-se num referencial abrangente
para permitir a análise de sistemas a partir de diferentes dimensões. Dessa forma, sistemas de
inovação podem apresentar alcance supranacional, nacional, mas também podem ser analisados a
partir de sua dimensão setorial, regional ou local. Em alguns casos, as relações entre diferentes atores
25
que integram um sistema podem apresentar maior nexo quando analisadas a partir da sua dimensão
setorial, em outros casos tais relações são mais claramente explicadas a partir da sua dimensão
territorial ou local (EDQUIST, 1997).
As evidências empíricas demonstram que as firmas e inovações tendem a agrupar-se
espacialmente e que as regiões geográficas freqüentemente se especializam em certas áreas
industriais ou tecnológicas. O chamado "conhecimento coletivo" relacionado à proximidade
territorial tende a conduzir o comportamento de uma região em relação a "como fazer as coisas"
significando que o desenvolvimento regional tende a convergir para uma trajetória de dependência
(EHRNBERG; JACOBSSON, 1997).
O processo de aprendizado reflete o uso de informações e a geração e difusão de
conhecimentos (tácitos ou codificados), constituindo-se numa atividade coletiva que integra a
experiência de indivíduos e organizações. Seu desenvolvimento efetivo encontra-se, portanto,
vinculado à natureza das interações entre diferentes atores sociais e ao estabelecimento de canais
eficientes de comunicação que, por sua vez, refletem as condições do ambiente social, cultural e
institucional (AMIN; WILKINSON, 1999).
A busca de uma explicação endógena para o processo de transformação do conhecimento
aplicado em sistemas econômicos representa o principal desafio do esforço de teorização
evolucionário e neoshumpeteriano. Sob vários aspectos, o desenvolvimento dessas abordagens
heterodoxas na análise do processo de mudança econômica e tecnológica reflete o desconforto com
relação ao referencial ortodoxo onde, tradicionalmente, o processo de criação e acumulação de
conhecimento se encontra fora do escopo de análise dos modelos.
Assim, um dos maiores avanços da abordagem evolucionária em relação ao enfoque
neoclássico consiste, justamente, no reconhecimento da importância desempenhada pelo aprendizado
no processo de mudança. Neste novo contexto, o aprendizado passa a ser descrito como a forma pela
qual as empresas constroem, suplementam e organizam conhecimentos e rotinas em torno de
competências e cultura inerentes, ao mesmo tempo em que adaptam e desenvolvem sua eficiência
organizacional através da melhoria destas competências (DODGSON, 1996).
De acordo com Johnson e Gregersen (1997), quase todos os processos de aprendizado são
sociais e interativos, sendo o conhecimento afetado e transformado através de processos permeados
pela interação social e onde as próprias instituições mudam como resultado dessa interação voltada
para criação de novos conhecimentos. Dessa forma, as instituições são apresentadas como um
elemento básico no processo de evolução social na medida em que propiciam, através do mercado,
26
um ambiente de seleção para as inovações e cumprem um papel relevante na acumulação e
transmissão de conhecimentos de um período a outro.
As configurações institucionais afetam a geração, acumulação, distribuição, uso e destruição
do conhecimento na medida em que moldam a percepção e as decisões dos agentes econômicos. Da
mesma forma, as instituições também condicionam o processo de geração de variedade e seleção
tendo em vista seu papel com relação às transformações técnicas e organizacionais. Assim, a
evolução dos padrões de aprendizado constitui-se numa decorrência do contexto institucional e o
grau de interação estabelecido entre os diferentes atores no sistema (THOMSON, 1993).
Portanto, baseando-se neste enfoque de mudança econômica e tecnológica, processos de
inovação, cooperação, treinamento e aprendizado interativos, como base para um crescente
desenvolvimento, pode-se fazer um diagnóstico das configurações atuais da estratégia em torno dos
arranjos produtivos locais.
A análise do nível de participação de atores econômicos, políticos e sociais inseridos na
estratégia, a identificação das atividades econômicas, o número de projetos, a verificação dos
processos de aprendizado coletivo e cooperativismo em âmbito territorial entre os atores regionais
podem contribuir para um melhor entendimento do contexto de aglomerações de produtores numa
mesma dimensão territorial, assim como, direcionar a elaboração de políticas públicas que gerem
benefícios em termos de geração de emprego e renda local.
27
CAPÍTULO 2
ABORDAGENS E REFLEXÕES SOBRE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL E SUA
INFLUÊNCIA NA INSTITUCIONALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
O alvo da análise na economia espacial, territorializada em determinado local, tem raízes na
abordagem dos economistas clássicos (mais evidente no estudo da renda da terra de Ricardo), no
notável trabalho de von Thünen e Weber (abordagem do abastecimento de cidades por agricultores do
seu entorno) e na escola neoclássica, com o magnífico trabalho de Marshall (economias externas
geradas a partir dos distritos industriais), culminando no século passado com o ganho de notoriedade
da geografia econômica, ciência regional e economia urbana (FUJITA et al., 2002).
Entretanto, o interesse mais detido sobre a economia em espaços geográficos (geografia
econômica, economia regional e teoria do desenvolvimento) vem crescendo apenas nos últimos vinte
anos. Nesse movimento, o espaço territorial deixou de ser visto apenas como um suporte para
localização de fatores produtivos, numa ótica de desenvolvimento econômico exógeno, que buscava
equilibrar economias de aglomeração (forças centrípetas) com as deseconomias de aglomeração
(forças centrífugas), assumindo papel ativo na formação dos mecanismos de retorno crescente que
explicam o desenvolvimento.
O que muda na nova abordagem das economias locais é que as análises saltam de um
movimento mecanicista e estático para uma perspectiva mais qualitativa e dinâmica das mudanças
tecnológicas, enfatizando-se o papel da competitividade sistêmica, cooperação, inovação,
empreendedorismo, difusão de informação, cultura em pequenos negócios, flexibilidade,
adaptabilidade e muitos outros fatores que interagem no ambiente local (KRUGMAN, 1991;
DESROCHERS, 1998).
Assim, um local pode ser considerado mais dinâmico do que outro para integrar processos
coletivos formais e informais essenciais à produção de fluxo permanente de inovações, cuja evolução
salta dos comportamentos maximizadores de equilíbrio para um processo natural de seleção em que
são premiadas algumas decisões e outras são castigadas, dentro de um mecanismo evolucionário de
condutas adaptativas (NELSON, 1997).
O território funciona como um espaço que favorece o desencadeamento de um conjunto de
relações intencionais e não intencionais, tangíveis e intangíveis, comercializáveis e não
28
comercializáveis, que movem o processo de aprendizagem e de construção de competências, que se
incorporam e evoluem de forma acumulativa, de modo a resultar em eficiências coletivas.
Quando essas forças interagem e passam a dar forma e coesão a um conjunto de empresas ou
indústrias diferentes, porém com grau de complementaridade no todo ou em alguns elos das cadeias
produtivas, de forma a gerar um tecido dinâmico e sinérgico de ações internas, formando as redes de
ligação com fornecedores, clientes e as instituições correlatas, tem-se aí o conceito de aglomerado
econômico ou cluster industrial.
Fica evidente, portanto, que o foco do conceito de aglomerações empresariais locais ou cluster
é voltado para uma concentração espacial de empresas setorialmente especializadas, com
predominância de micro e pequenas, fruto de um processo histórico de desenvolvimento, gerado no
espaço socioeconômico, cultural e político local (SCHMITZ; NADVI, 1999; SCHMITZ, 1999;
PORTER, 1999; HOWELLS, 2000; DESROCHERS, 1998; LLORENS, 2001; SANTANA, 2004).
É grande a importância que esse tipo de aglomerações produtivas desperta nos países em
desenvolvimento, que convivem com elevado desemprego, baixo nível educacional, ambiente
institucional enviesado para o grande empreendedor, baixa renda per capita, baixa capacidade
inovativa e ambiente macroeconômico instável, pois elas têm se demonstrado como referência de
estrutura-chave para programas de desenvolvimento que permitam incluir pobres, gerar e distribuir
renda, criar capacidade para desenvolver o capital humano e social, assegurar sustentabilidade
ambiental e reduzir as desigualdades regionais.
As vantagens da aglomeração de produtores foram inicialmente apontadas pelo economista
inglês Alfred Marshall (1890), em fins do século XIX, com o conceito de Distrito Industrial para
caracterizar as concentrações de pequenas e médias empresas localizadas ao redor das grandes
indústrias, nos subúrbios das cidades inglesas. Destacou também a existência de economias externas e
ressaltou a eficiência e competitividade das pequenas firmas de uma mesma indústria localizada em
um mesmo espaço geográfico. Pela ótica marshalliana, os distritos industriais funcionam segundo a
lógica territorial na qual o principio da organização hierárquica é substituído por uma relação de
reciprocidade entre os agentes envolvidos.
A partir do conceito de retornos crescentes de escala, Marshall apontou que as firmas
aglomeradas são capazes de apropriar-se de economias externas gerada pela aglomeração dos
produtores. Esta aglomeração de produtores propicia a especialização dos agentes participantes do
processo produtivo, como: mão-de-obra especializada e em constante processo de aprendizado;
facilidade de acesso a insumos e bens intermediários, escoamento da produção (comercialização) para
29
o mercado nacional e internacional, etc., propiciando assim, as unidades envolvidas, ganhos de escala
através da diminuição dos custos de produção.
A discussão das vantagens competitivas decorrentes dos APLs, caracterizados por
aglomerações industriais, adquire importância nas décadas de 1950 e 1960, a partir dos estudos de
Perroux, Hirschman e Isard que ressaltam os efeitos favoráveis das concentrações industriais para o
desenvolvimento regional. Pela sua importância para o desenvolvimento regional este é um campo de
pesquisa que vem se renovando, tornando-se fascinante pelos desafios que impõe e pela combinação
de enfoques que implica. Enfoques estes que foram expostos por Suzigan (2000), em cinco
abordagens principais: i) Nova Geografia Econômica; ii) Economia de Empresas; iii) Economia da
Inovação; iv) Economia Regional; v) Pequenas empresas e Distritos Industriais.
A Nova Geografia Econômica que tem como principal referência o trabalho de P. Krugman
(1998), foi elaborada a partir das contribuições pioneiras de A. Marshall. Aglomerações são resultados
da presença de economias externas locais. Economias externas são incidentais, e a estrutura espacial
da economia é determinada por processos de mão invisível confrontando forças que induzem a
concentração industrial (mercados densos, spillovers de conhecimento e economias externas puras).
Pouco espaço para políticas públicas.
O enfoque Economia de Empresas tem como principal autor M. Porter (1998), que enfatiza a
importância de economias externas geograficamente restritas ("concentrações de habilidades e
conhecimentos altamente especializados, instituições, rivais, atividades correlatas e consumidores
sofisticados") na competição internacional. Estratégias locacionais são parte das estratégias dos
negócios. Forças de mercado determinam o desempenho dos clusters. O governo deve prover
educação, infra-estrutura física e regras de concorrência.
O terceiro enfoque é da Economia Regional, liderada por A. Scott (1998), que estabelece uma
relação entre a geografia econômica e desempenho industrial afirmando que estes estão interligados.
Existe uma tendência endêmica no capitalismo em direção a densos clusters localizados. "Esses
clusters são constituídos como economias regionais intensivas em transação que, por sua vez, são
enlaçadas por estruturas de interdependência que se espalham por todo o globo". Coordenação extramercado
e políticas públicas são essenciais na construção de vantagens competitivas localizadas.
O quarto enfoque se refere à Economia da Inovação, onde se destaca o trabalho de D. B.
Audretsch (1998), que segundo este autor, a proximidade local facilita o fluxo de informação e os
spillovers de conhecimento. Atividades econômicas baseadas em novo conhecimento têm grande
propensão a aglomerar-se dentro de uma região geográfica. "Isto tem desencadeado uma mudança
fundamental na política pública voltada aos negócios, afastando-se de políticas que restringem a
30
liberdade de contratar das empresas e direcionando-se a um novo conjunto de políticas capacitantes,
implementadas nos âmbitos regional e local."
O último enfoque é o das Pequenas Empresas e Distritos Industriais, que tem como principal
autor H. Schmitz (1997; 1999), sendo inspirado em recentes experiências dos distritos industriais
italianos ou europeus de modo geral. Destaca o papel das pequenas e médias empresas para o
desenvolvimento sócio-economico. Esta abordagem também é conhecida como enfoque da eficiência
coletiva que pode ser entendida como a combinação entre as economias externas puras (ou nãoplanejados)
e aquelas conscientemente buscadas decorrentes da cooperação entre agentes privados, e
do apoio do setor público, e é definida como "a vantagem competitiva derivada das economias
externas locais e da ação conjunta.".
Claramente pode ser notada a divergência quanto à participação do setor público para o
desenvolvimento e consolidação de um APL. A questão divide o arcabouço teórico em dois grupos
com opiniões diferentes. De um lado Krugman (1998) e Porter (1998), que advogam ser os APLs
resultados naturais das forças de mercado, e não há espaço para políticas além da correção das falhas.
A outra abordagem, de Scott (1998), Audretsch (1998) e Schmitz (1997-1999), defende fortemente o
apoio do setor público por meio de políticas específicas e cooperação entre empresas do APL.
Como principal convergência entre tais linhas, reconhece-se amplamente a importância da
proximidade entre os agentes como fator de indução de articulação e interação, bem como as fontes
locais de inovação e competitividade são importantes. Cabe observar, que as fronteiras entre tais
linhas são em muitas vezes tênues, existindo com isso a tendência de combinar contribuições de
diferentes correntes.
Pode-se dizer que a idéia de arranjo produtivo é um desdobramento do trabalho de Alfred
Marshall no século XIX sobre os distritos industriais na Inglaterra, onde se destacam as economias
externas como resultado da especialização setorial e concentração espacial.
Com o passar dos anos, novos elementos foram adicionados por autores de correntes
evolucionistas (neo-schumpeteriano), para a formação do conceito de APL. Como exemplo, podemos
citar Schimitz (1997), que utilizou o conceito de economias externas, que possuem um alcance
limitado uma vez que envolve apenas os ganhos e perdas decorrentes da facilidade de acesso a
insumos especializados, mão-de-obra e outros fatores de produção, que aliadas à ação conjunta dos
atores leva a Eficiência Coletiva.
31
Schimitz (1999) ainda afirma que as ações conjuntas podem ser incidentais ou planejadas. No
primeiro caso, os ganhos de eficiência surgem de forma não intencional, ou seja, derivados da própria
existência da aglomeração industrial. São as economias externas puras ou marshallianas.
No segundo caso, a eficiência coletiva é resultado de ações conjuntas deliberadas dos atores
envolvidos no arranjo produtivo, tanto de empresas no sentido de cooperação como do setor público
na implementação de políticas públicas.
Com isso, podemos conceituar um arranjo produtivo local como a aglomeração de um número
significativo de empresas que atuam em torno de uma atividade produtiva principal, bem como de
empresas correlatas e complementares como fornecedoras de insumos e equipamentos, prestadoras de
consultoria e serviços, comercializadoras, clientes, entre outros, em um mesmo espaço geográfico (um
município, conjunto de municípios ou região), com identidade cultural local e vínculo, mesmo que
incipiente, de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais e
instituições públicas ou privadas de treinamento, promoção e consultoria, escolas técnicas e
universidades, instituições de pesquisa, desenvolvimento e engenharia, entidades de classe e
instituições de apoio empresarial e de financiamento (ALBAGLI e BRITO, 2002).
No Brasil, adota-se a terminologia arranjos produtivos locais, para aglomerados territoriais de
agentes econômicos, políticos e sociais, com foco em um conjunto específico de atividades
econômicas e que demonstram vínculos e interdependência. Há ainda a idéia de sistemas produtivos e
inovadores locais, que representam arranjos produtivos cuja interdependência, articulação e vínculos
consistentes resultam em interação, cooperação e aprendizagem, possibilitando inovações de produtos,
processos e formatos organizacionais, ocasionando maior competitividade empresarial e capacitação
social (LASTRES et al., 2002).
Apresentando grande número de empresas de porte variado, com presença significativa das de
micro e pequeno porte, a ligação que essas empresas possuem entre si é o fator que possibilita auferir
os ganhos econômicos adicionais (eficiência coletiva). É importante destacar a importância dos
vínculos entre as firmas. A interdependência, articulação e vínculos consistentes resultam em
interações, cooperação e aprendizagem, com potencial de gerar o incremento da capacidade inovativa
endógena, da competitividade e desenvolvimento local.
De acordo com Cassiolato et al. (2001) e Lastres et al. (1998), uma definição adequada e que
vem ganhando fôlego nesse meio é a adotada pela Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e
Inovativos Locais - REDESIST, coordenada pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do
Rio de Janeiro. De acordo com essa definição, sistemas locais de produção e inovação “referem-se a
32
aglomerados de agentes econômicos, políticos e sociais, localizados em um mesmo território, que
apresentam vínculos consistentes de articulação, interação, cooperação e aprendizagem.
Incluem não apenas empresas – produtoras de bens e serviços finais, fornecedoras de insumos
e equipamentos, prestadoras de serviços, distribuidoras, clientes etc. e suas formas de representação e
associação – mas também outras instituições públicas e privadas à formação e treinamento de recursos
humanos, pesquisa, desenvolvimento e engenharia, promoção e financiamento”. Além disso, para
contemplar os arranjos locais ainda não inteiramente constituídos e que certamente dominam o cenário
da Amazônia, a Redesist adotou o conceito operacional de arranjos produtivos locais (APL) para
denominar “aglomerações produtivas cujas articulações entre os agentes locais não são
suficientemente desenvolvidas para caracterizá-las como sistemas”.
Um arranjo produtivo tem sua origem normalmente ligada a trajetórias históricas, é formada a
partir uma base social e cultural comum, ou seja, é resultado de um processo histórico cultural.
Ambientes com uma maior integração, cooperação e principalmente confiança entre os agentes, são
mais propícios à construção de um arranjo, em um processo de complementaridade.
De fato, a cooperação dentro dos APLs é considerada tão importante que representa um dos
principais fatores que diferenciam teoricamente esse tipo de aglomeração produtiva dos outros. Não se
está tratando aqui de qualquer cooperação, pois o que se dá nesses espaços é diferente do observado na
relação cliente/fornecedor dos complexos petroquímicos e automobilísticos ou nas parcerias
estratégicas entre firmas que ocorrem principalmente na área de desenvolvimento de produtos.
Cooperação é um conceito que possui vários significados diferentes. Assim, é necessário
diferenciar claramente os diversos tipos de cooperação para que se possa entender o papel que eles
podem ter nos APLs. Nesse sentido, é necessário fazer pelo menos uma divisão entre dois tipos: a) a
cooperação coordenada por uma instituição representativa de associação coletiva com autonomia
decisória; e b) a cooperação caracterizada pela colaboração feita para solucionar objetivos específicos,
limitados e sem autonomia decisória, independentemente da negociação e do objetivo predefinido das
partes. Chama-se aqui o primeiro tipo de cooperação de multilateral, o que pode ser exemplificado por
um sindicato, uma associação de produtores, uma cooperativa de crédito, um consórcio de exportação,
um centro de tecnologia ou um centro de treinamento de mão-de-obra de gestão coletiva ou de
associações. O segundo tipo chama-se de cooperação bilateral e pode ser exemplificado como relações
formais ou informais de troca de conhecimento, compra de tecnologia, joint ventures,
desenvolvimento conjunto e relações de longo prazo cliente/fornecedor.
A articulação de políticas públicas voltadas para a consolidação e fortalecimento de um arranjo
produtivo são essenciais para o seu sucesso. Sucesso que não ocorre no curto prazo, na implantação de
33
um arranjo produtivo, devido a laços culturais e sociais, como a confiança, só ocorrer no longo prazo.
No entanto, é possível criar condições para a instalação de um APL.
Schimitz (1997) afirma que a formação de um APL não garante ganhos econômicos
(crescimento e competitividade), mas facilita o surgimento de características que habilitam tais
ganhos. Diferentes enfoques procuram ressaltar a importância da articulação entre empresas, como
principais abordagens análogas, destacam-se: cadeias produtivas, cluster, distritos industriais, milieu
inovador, pólos e parques científicos e tecnológicos e redes de empresas.
Uma característica que merece especial atenção no estudo dos APLs são os diferentes tipos de
cooperação, incluindo a cooperação produtiva, visando a obtenção de economias de escala, bem como
melhoria dos índices de qualidade e produtividade, diminuição de riscos, custos, tempo e dinamizando
o potencial inovativo do APL. A cooperação entre os membros de um APL se dá de várias formas,
sendo quase impossível classificá-las. Contudo, é possível sistematizar as mais freqüentes:
1) Relação de amizade entre os indivíduos, que permite, entre outros tipos de cooperação: empréstimo
de insumos não disponíveis no mercado, como matérias-primas, ferramentas e equipamentos; ou
mesmo cooperação para complementar a produção para o atendimento de grandes encomendas,
podendo ser baseada em acordos formais ou informais;
2) Relação entre várias empresas, com o intuito de estabelecer economias de escala, requerendo agente
de coordenação, para: formação de consórcios de compra para aumento de poder de barganha e,
conseqüentemente, diminuição nos custos; consórcios de credito para garantia coletiva de
empréstimos bancários; feiras de negócios para diminuição de custos e marketing para a região;
3) Pequenas empresas que se unem para perseguir objetivos comuns relacionados com a necessidade
urgente de uso de novas tecnologias, por meio de projetos conjuntos;
4) Intercâmbio sistemático de informações produtivas, tecnológicas e mercadológicas; busca por mãode-
obra qualificada por meio de programas comuns de treinamento, eventos, feiras, seminários, etc.
O espaço geográfico é onde o processo produtivo e inovativo ocorrem podem ser municípios,
áreas de um município, regiões entre outras, eles não se limitam às fronteiras políticas. A concentração
geográfica leva ao compartilhamento de visões e valores econômicos, sociais e culturais, constitui
fonte de dinamismo local, bem como diversidade e vantagens competitivas em relação a outras
regiões. Geralmente envolve a participação e a interação não apenas de empresas. Podem se incluir
universidades, instituições de pesquisas, empresas de consultoria e de assistência técnica, órgãos
públicos, organizações privadas e não governamentais, entre outras.
34
As empresas em um APL geralmente atuam em um mesmo ramo de negócios. Segundo
Krugman (1998), a afinidade das empresas ocorre pelo fato de os países (região) serem diferentes
quanto aos seus recursos e quantos as suas tecnologias e se especializam nas coisas que fazem
relativamente bem; as economias de escala (ou rendimentos crescentes) tornam vantajosos para cada
pais (região) especializar-se na produção de apenas uma variedade limitada de bens e serviços.
Como exemplo de APLs que foram bem consolidados, em seus respectivos ramos, pode-se
citar a produção de calçados no Vale dos Sinos (RS) e na região de Franca (SP); produção de vinho na
região de Bento Gonçalves (RS); Equipamentos Bélicos e construção de aeronaves em São José dos
Campos (SP); Lapidação de pedras preciosas e fabricação de jóias em Limeira (SP), entre outros.
As empresas inseridas em um APL apresentam compartilhamento de informações e
conhecimentos, que podem ser codificados e tácitos. O conhecimento codificado é aquela informação
que pode ser armazenada, reproduzida, e transferida. Já o conhecimento tácito é aquele implícito e
incorporado em indivíduos, organizações e até mesmas regiões, que não pode ser totalmente
codificado o que dificulta e praticamente impossibilita sua transferibilidade.
Contudo ambos os conhecimentos, tácito e codificado, devem ser tratados como
complementares, pois sempre há alguma forma de conhecimento tácito especifico implícito nas
praticas comuns a cada firma, setor ou ate mesmo região. O conhecimento tácito encontra-se
geralmente associado a contextos organizacionais ou geográficos, como é o caso de um APL.
Característica esta que impossibilita acesso e uso deste tipo de conhecimento por agentes externos a
tais contextos, fazendo com que informações sobre novos produtos e mercados, além das inovações
que ocorrem no setor, demorarem a chegar a empresas que estejam isoladas (CAMPOS, 2004).
Surgimento de indústrias correlatas e de apoio, que reforça a competitividade dos produtores
por promover acesso eficiente, rápido, precoce e muitas vezes preferencial a insumos, máquinas e
equipamentos. Estreitando as relações entre os produtores e os fornecedores que contribuem para a
criação de novidades na área técnica e de mercado, dando acesso e facilitando novas idéias. Da mesma
forma os produtores contribuem para o desenvolvimento de novas tecnologias, servindo de laboratório
para o fornecedor (GARCIA, 2001).
O aprendizado interativo constitui fonte fundamental para a transmissão de conhecimentos e a
ampliação da capacitação produtiva e inovativa das empresas e outras organizações. A capacitação
inovativa é resultado do esforço das empresas em investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D)
e na incorporação posterior de seus resultados em novos produtos, processos, métodos e formatos
organizacionais, essenciais para garantir a competitividade sustentada dos diferentes atores locais,
tanto individuais como coletivamente. Quanto mais freqüentes e estáveis forem às relações entre as
35
firmas, maior será a amplitude do processo de aprendizado local. Conseqüentemente maior será a
capacidade de gerar vantagens concorrências.
A competição dentro de um APL ocorre via inovação em um sentido amplo. O marco
fundamental que contribuiu para a compreensão da importância da inovação e dos avanços
tecnológicos no desenvolvimento de empresas e da economia foi dado por Joseph Schumpeter, em seu
livro Teoria do Desenvolvimento Econômico, publicado em 1912, onde o autor observa que a
inovação cria uma ruptura no sistema econômico, no interior da indústria, revolucionando as estruturas
produtivas e criando fontes de diferenciação para as empresas.
A busca por diferenciação é entendida como resultado da procura natural e constante por
maiores lucros, mediante a obtenção de vantagens competitivas entre os agentes (empresas), que
procuram diferenciar-se uns dos outros, das mais variadas dimensões do processo competitivo, tanto
tecnológico quanto de mercado (processo produtivo, produtos, insumos, organizações, mercados,
clientela, serviços de pós-venda).
Este processo constante de destruição criativa, pela busca de diferenciação perante os seus
concorrentes, tem em vista a obtenção de vantagens competitivas, propicia ao inovador poder de
mercado, que pode ser de maior ou menor grau e duração. Se este monopólio será ou não eliminado
será por meio de novas inovações, podendo ser de fato novas (radical) ou ainda a combinação de
elementos já existentes (incremental).
Em um setor formado por indústrias de diferentes graus de eficiência, a inovação surge como
esforço individual de cada empresa e os conhecimentos incorporados difundem-se lentamente. As
firmas que alcançam um maior sucesso com atividades inovadoras são mais eficientes, já as empresas
que não inovam, acabam desaparecendo, levando à homogeneização do mercado.
Um APL promissor pode encontrar diferentes formas de governança, que refere-se aos
diferentes modos de coordenação entre os agentes e atividades, que se encontram envolvidas da
produção a distribuição de bens e serviços, assim como o processo de geração, disseminação e uso de
conhecimentos e inovações. Existem diferentes formas de governança e hierarquias e modos de
coordenação entre agentes dentre os quais, podemos destacar: consórcio de exportação; consórcio para
comercialização de produtos; associações e bancos sociais. Agentes os quais, que atuam como
facilitador e catalisador do crescimento dos APLs neles inseridos (LEMOS, 2003).
Segundo Amaral Filho (2002), os arranjos incluem elementos estruturantes comuns, no que
diz respeito ao capital social, representado pelo acúmulo de compromissos sociais construídos pelas
interações sociais em uma determinada localidade; a estratégia coletiva de organização da produção,
36
refletora de decisões coordenadas entre produtores, sobre quem vai produzir, o que e como produzir;
a estratégia coletiva de mercado, ao refletir decisões para se atingir os mercados potenciais; e a
articulação político-institucional, constituinte do mecanismo pelo qual o núcleo produtivo se
relaciona com as organizações públicas e privadas responsáveis pelas políticas de desenvolvimento.
Conforme Cassiolato; Machado; Palhano (2002), para se obter, porém, maior sucesso no
desenvolvimento de arranjos produtivos, necessário se faz criar uma institucionalidade das políticas
para os empreendedores; tomar algumas ações que tragam informação, capacitação e sensibilização
para as empresas e criar políticas de inovação para as mesmas.
De acordo com o exposto, uma institucionalidade das políticas para os empreendedores pode
ser instituída com a inserção hierárquica político-institucional do aparato de apoio e suporte às
empresas, a análise do modus operandi das ações de políticas, dos principais objetivos perseguidos
pelas políticas e dos mecanismos de políticas adotados.
Com respeito à inserção institucional das políticas de apoio às empresas, constata-se uma
clara tendência ou intenção de elevada institucionalização das políticas de promoção e fomento aos
empreendimentos, devendo-se destacar, também, a evolução desta inserção, uma vez que entidades
governamentais responsáveis pela elaboração das políticas ganharam maior espaço na estrutura do
estado na medida em que se percebeu o aumento da importância dos negócios emergentes.
Quanto à análise do modus operandi das ações de políticas, nota-se uma preocupação básica
em aumentar a eficiência das políticas econômicas por meio da descentralização da implementação
dessas políticas ao longo das esferas governamentais.
Abordando-se os principais objetivos perseguidos pelas políticas, tem-se o aspecto social das
empresas, na geração de postos de trabalho e renda, e o aumento da competitividade com a inserção
das empresas na era do conhecimento, tanto do ponto de vista de alocação (aumento da eficiência
produtiva no manejo dos recursos escassos), quanto sob o prisma da competitividade autêntica,
incorporando-se o programa técnico nas atividades desenvolvidas.
Dentre as principais ações implementadas para uma nova institucionalidade das políticas para
os empreendedores, existe a difusão do empreendedorismo, dando oportunidades para o
aperfeiçoamento da qualificação de novos empresários; a expansão da infra-estrutura local das
empresas, com participação de incubadoras, universidades e institutos de pesquisa; a diminuição da
burocracia quanto às leis e regulamentos; e o apoio financeiro por intermédio de capital de risco,
cooperativas de crédito, microcrédito, cluster bank e garantias.
37
No que tange a ações voltadas para se obter informação, capacitação e sensibilização das
empresas, pode-se sensibilizar e mobilizar segmentos sociais relevantes para a importância de
desenvolver sistemas locais de empresas; promover o empreendedorismo e a capacitação de
conjuntos de empresas em arranjos e sistemas produtivos locais; capacitar agentes locais de
intermediação e suporte a sistemas locais; e promover uma infra-estrutura institucional voltada para
criar competências na geração, sistematização e difusão de informações e conhecimentos relevantes
à atuação empresarial, bem como às próprias agências de suporte (ALBAGLI, 2002).
Conforme o mesmo autor, em se tratando do processo de capacitação e aprendizado
interativos, tem bastante destaque a cooperação entre empresas por meio de uma rede de
aprendizagem no contexto da qual se permite a troca de idéias e experiências, informações e
conhecimentos sobre tecnologias, práticas de organização, mercados, design de produtos e marketing
comercial de produtos, assim como o estabelecimento de referências coletivas, na tentativa de se
ocupar segmentos de mercado mais lucrativos.
A sensibilização e conscientização sobre a importância de inovar disseminando informações
para agentes, enfatizando benefícios do aprendizado interativo e da geração de idéias; a capacitação e
treinamento de pessoas em práticas de cooperação entre empresas e entre estas e outras instituições
com uso de novas tecnologias para aplicar na sua gestão e produção; a articulação entre agentes
locais para estabelecimento de ações conjuntas que atuam, desde o planejamento e desenvolvimento
até a comercialização dos produtos; e o incentivo e a intensificação do desenvolvimento conjunto,
aperfeiçoamento, incorporação e difusão de processos e produtos, assim como o estímulo à
valorização de vocações, culturas, recursos e especificidades de cada arranjo, representam políticas
de inovação que contribuem para a promoção dos arranjos produtivos (LEMOS, 2002).
Um balanço das experiências de APLs requer um breve reflexão da evolução deste
instrumento de desenvolvimento, tomando-se por base trabalhos seminais como o de Scott (New
Industrial Spaces: flexible production organization and regional developmentin North America and
Western Europe – 1980), Piore and Sabel (Second Industrial Divide - 1984), Porter (The Competitive
Advantage of Nations – 1990), Scott (1980) e Piore and Sabel (1984), que são descrições de casos de
desenvolvimento de regiões bem sucedidos, e, Porter (1990) que apresenta um aspecto normativo.
Essas fontes levam a análises de casos de desenvolvimentos naturais para uma postura
normativa e suposição de que o desenvolvimento natural de APLs, em espaços geográficos
específicos, poderia ser replicado na forma de políticas planejadas de desenvolvimento de áreas
menos favorecidas. Dentro desta perspectiva também esta a suposição de que os vários fatores não
38
tangíveis, que foram determinantes para a explicação do sucesso das áreas pioneiras, podem ser
induzidos. A abordagem de Porter se tornou a mais difundida devido à conjunção de três fatores:
1) Estar diretamente vinculada aos conceitos de competitividade e inserção internacional. Questão
central para policymakers;
2) Conceito extremamente vago (Martin 2004, Perry1999, Steiner1998): Martin (2004) lista 10
definições distintas de clusters; no Brasil encontra-se APL, SPL, Sistemas Industriais
Descentralizados, Clusters. O principal problema em tudo isso é ausência de fronteira bem definidas,
tanto do ponto de vista geográfico, quanto industrial. Surgem assim, perguntas como: em qual nível
de agregação industrial um APL deve ser definido, e quais atividades industriais associadas devem
ser incluídas; qual deve ser a intensidade de relações entre firmas dentro do APL? Como mensurálas?
em qual escala espacial e sobre qual dimensão especial o processo de aglomeração opera? como
mensurar as formas de interações não-mercantis, como confiança, cultura etc?
3) A crise do estado Keynesiano impunha a necessidade de uma elaboração de novas estratégias de
desenvolvimento: substituição de políticas top-down por políticas botton-up; ênfase no
desenvolvimento local; especialização regional e mobilização do potencial local.
Estes três fatores (ênfase na competitividade; conceito vago e busca de uma nova forma de
desenvolvimento) foram determinantes para explicar a popularidade do conceito de Clusters (APL),
que proporcionou benefícios e problemas. Entre os benefícios é possível dizer que possibilitou o
surgimento de um instrumento de mobilização local, tornando-se uma das possíveis formas de
transmissão de conhecimento e tecnologia e, possibilitou, em alguma medida, o surgimento de
instâncias de planejamento nas quais distintas escalas sejam consideradas. Entre os problemas:
1. A imprecisão do conceito permite que seja utilizado para perspectivas diversas e, às vezes,
contraditórias dentro das políticas: industrial; de inovação e de combate à desigualdade regional.
2. Enquanto termo de referência para a Política de Apoio ao Desenvolvimento de APLs
deveria contemplar os seguintes objetivos para um plano estratégico: desenvolvimento econômico;
redução das desigualdades sociais e regionais; inovação tecnológica; a expansão e a modernização da
base produtiva; crescimento do nível de emprego e renda; redução da taxa de mortalidade de micro e
pequenas empresas; aumento da escolaridade e capacitação; aumento da produtividade e
competitividade; aumento das exportações.
Entretanto, o conceito vago de APLs faz com que não exista um método de identificação e
mapeamento que seja amplamente aceito pelos estudiosos, quer seja em termos das variáveis chaves
39
a serem empregadas, quer seja em termos da definição dos limites territoriais do APL e faz com que
as políticas se tornem pouco associadas ao referido conceito.
3. De uma forma geral os instrumentos de política de apoio à APL (Martin 2004) devem levar
a: criação de redes de cooperação e encorajamento de dialogo entre atores; marketing coletivo;
provimento de serviços especializados às firmas locais; identificação das fraquezas existentes. Mas,
em que medida a abordagem de APL é necessária para a implementação destas políticas e em que
medida aumentam sua eficácia?
4. Capacidade que uma região autônoma possui frente a um mundo globalizado
- Potencial de políticas botton-up em combater às forças centralizadoras das políticas
liberalizantes em vigor (centralização do sistema financeiro e integração produtiva);
- Impossibilidade de controlar forças que podem afetar diretamente as ações locais e que
possuem uma dimensão trans-territorial, como: regras de comércio, padrões de funcionamento do
sistema bancário, etc.
Figura 1 - Foco central das políticas de APL’s
Fonte: Marco Crocco, apresentação em ppt. 2007.
- Reconhecimento cada vez maior da importância de fatores extra APL para o
desenvolvimento deste: Sistema Nacional de Inovação, Ambiente macroeconômico e regime
regulatório, Ambiente organizacional e Dimensão espacial.
5. Visão romântica sobre o Local (comunidade) (Amin, 2006):
- Esquece diferenças entre atores locais;
40
- Superação de diferenças através de um plano de desenvolvimento local;
- Planejamento estratégico enquanto elemento de pactuação da sociedade;
- Um instrumento de gestão administrativa substituindo a construção de ligações culturais e
sociológicas;
- Risco de captura;
- É falsa a suposição de que existe um território geograficamente definido sobre o qual os
atores locais possuam um efetivo controle e que pode ser gerenciado tanto politicamente quanto
economicamente;
- A relação entre empoderamento local e desenvolvimento local não é direta;
- Uma elite local empoderada que não possui recursos para controlar os seus destinos ou
influenciar atores mais distantes que, de fato, moldam o mundo, não possui autonomia para criar e
distribuir recursos;
- A promoção descentralizada do desenvolvimento local de uma região não depende da
abordagem de APLs.
6. Ênfase na competitividade desconsidera as condições para que a geração e a difusão de
conhecimento se torne intrínseco à região;
- Entre outros fatores destaca-se a diversidade urbana (Centralidade) (Glasmeier1987 e 2000,
Santos et al. 2006; Harrisonetal 1992 e 1995, entre outros) e a diversidade de informação,
instituições e habilidades de trabalhadores;
- Knowledge-intermediaries ou conduites de transferência de conhecimento: fundamentais
para a geração e difusão de externalidades de conhecimento. A existência destes conduites esta
diretamente relacionado ao grau de centralidade de uma região.
- Podem ser formais, tais como serviços especializados (design, engenharia, informática, etc),
ou informais como a participação em feiras e conferencias, ser membro de associações, etc.
Pouco se sabe sobre os impactos do APL no seu entorno; Quais os efeitos sobre áreas não
abrangidas por APLs? O que fazer com estas áreas? Quais as conseqüências da disputa entre APLs?
Qual o nível de cooperação que separa um APL de uma mera aglomeração que não se qualifica como
APL? É realmente a cooperação a característica definidora do APL? Quais outros fatores, além da
cooperação, podem servir para definição de APL?
41
Com o intuito de resolver essas questões, diversos autores propuseram tipologias para
classificar o nível de competitividade e de cooperação dos APLs, sendo a que parece mais popular na
literatura a adaptada por Mytelka e Farinelli (2000, p. 4) a partir de um artigo da Unctad (1998, p. 7).
Figura 2 - Tipologia Consagrada de Clusters/APLs
Fonte: REVISTA DO BNDES, RIO DE JANEIRO, V. 11, N. 22, P. 151-179, DEZ. 2004
Imediatamente, percebe-se que o terceiro tipo é uma tentativa de caracterização dos distritos
industriais italianos. É fácil ver pela tabela que a linha divisória entre os três tipos de APLs não está
definida de forma objetiva. Não é fácil, simplesmente a partir da caracterização dessa tipologia,
classificar experiências empíricas de APLs, porque:
- não há explicitação de qualquer hierarquia, ordenamento ou quantificação entre os critérios;
- muitos critérios não são diretamente ou objetivamente mensuráveis;
- supõe-se uma linearidade para mensuração dos critérios que, de fato, não existe;
- essa taxonomia foi construída principalmente tendo em vista que os distritos industriais
italianos pertencem ao nível mais avançado de APL e constituem o caso modelar, tornando-se de
alguma forma muito específica aos setores característicos desses distritos, ou seja, essa tipologia não
é necessariamente válida para outros setores, ou pelo menos nem todos os seus critérios de
classificação são necessariamente válidos;
- não diferencia o APL de uma aglomeração que não qualifica como APL ou cluster; e
- mistura meios e fins ou vantagens competitivas e indicadores de competitividade.
Esse último ponto é particularmente problemático, pois o segundo mais importante
paradigma de APL é o Vale do Silício, onde importantes características enfatizadas nos “APLs
42
inovadores” dessa taxonomia, e que estão associadas de alguma maneira à cooperação multilateral,
não são tão importantes para a explicação de seu sucesso, competitividade e inovação. Por exemplo,
a importância do sindicato regional, do planejamento estratégico e dos investimentos coletivos no
Vale do Silício é pequena, assim como do nível de confiança interna nos sindicatos e associações de
empresas. E, mesmo se a confiança e a cooperação multilateral fossem altas, esses atributos são
pouco importantes para a competitividade das empresas. Ainda que a cooperação bilateral seja
grande, no Vale do Silício ela decorre principalmente das características do setor de alta tecnologia,
de informática e de semicondutores, e não tanto de características locacionais especiais do APL.
Enquanto nos APLs italianos a cooperação, a liderança dos sindicatos e associações de
produtores, a confiança e o senso de comunidade são fundamentais para a competitividade, no Vale
do Silício o fundamental é a grande densidade de mão-de-obra qualificada e de centros de pesquisa
especializados em alta tecnologia e de excelente qualidade, a grande oferta de serviços e
conhecimentos complementares e a grande e diversificada demanda por produtos, serviços e
soluções para problemas altamente sofisticados.
Esse conceito de cooperação, que se baseia nos distritos italianos, não é uma conseqüência
natural da estrutura técnico-competitiva típica do setor, pois se assenta sobre empresas que são ou
poderiam ser concorrentes. E, principalmente, é uma cooperação multilateral e não bilateral como as
que envolvem grandes empresas, desenvolvimento tecnológico conjunto ou cadeias produtivas. A
cooperação multilateral tem como característica necessária a presença de pequenas ou médias
empresas que, em conjunto, apresentem uma importante participação em alguma parte da cadeia
produtiva. Esse tipo de cooperação, para funcionar adequadamente, pode depender muito da
proximidade local, de um alto nível de confiança e de um elevado senso de comunidade.
Dessa forma, pode-se concluir que o conceito de APL – ao ter como paradigma principal os
distritos industriais italianos e ser associado a uma política que vise, de alguma forma, adaptar essa
experiência a outras localidades – tem, tradicionalmente, como catalisador mais destacado, a
importância da cooperação e, como característica fundamental, a presença de pequenas ou médias
empresas concentradas espacialmente em alguns dos elos de uma cadeia produtiva.
Por outro lado, é preciso notar que os distritos industriais italianos são uma experiência pouco
comum em termos de nível de cooperação e, ao mesmo tempo, extremamente comuns em termos de
aglomeração espacial e setorial de pequenas e médias empresas de setores tradicionais. O que dificulta
a conceituação dos APLs a partir da cooperação é que todas as aglomerações de pequenas indústrias
tradicionais possuem algum nível de cooperação, mesmo que informal. Mais grave ainda é que
grandes e competitivas aglomerações setoriais de empresas consensualmente identificadas como
43
APLs, como, por exemplo, o Vale do Silício, podem ter níveis de cooperação multilateral, ou outro
tipo extramercado, menores do que aglomerações pouco importantes. Além disso, existem
aglomerações como os complexos petroquímicos que possuem elevada cooperação interna à cadeia
(como desenvolvimento conjunto de tecnologia e expansão produtiva planejada conjunta) e nem por
isso são chamadas de APL.
44
CAPÍTULO 3
ANÁLISE DOS ESFORÇOS DO SETOR PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS APLS
No estado do Amazonas, o tema APL se tornou presente com a implementação do programa
Plataformas Tecnológicas, uma iniciativa do MCT, junto com o Governo Estadual, o qual visava a
solução de gargalos tecnológicos de áreas prioritárias determinadas em cada estado. É possível
caracterizar este processo de intervenção institucional como uma estratégia de indução dos APLs, na
medida em que o próprio Governo Federal passou a dar este tratamento aos segmentos econômicos
escolhidos à época.
A seleção dos APLs e a realização das plataformas correspondentes consideraram
principalmente a importância local dos arranjos, atual e potencial, no desenvolvimento sustentável e
na diminuição das desigualdades regionais, obedecendo aos seguintes critérios na época:
levantamento e análise da importância atual e/ou potencial para o desenvolvimento e diminuição das
desigualdades regionais; seleção, com o apoio dos núcleos estaduais; análise das principais
características, considerando as relações intra e intersetoriais que os definem; identificação dos
principais gargalos tecnológicos e de formação, qualificação e especialização de mão-de-obra;
definição de ações a serem executadas em empresas, instituições de ensino e pesquisa e de prestação
de serviços técnicos e tecnológicos; definição de projetos cooperativos para concretização das ações;
apresentação dos projetos cooperativos às agências de fomento.
A ação de APLs no Amazonas, determinou as áreas prioritárias, após diversas reuniões com
os agentes econômicos, chegando-se a priori a quatro segmentos que deveriam ser priorizados
inicialmente com o apoio do interlocutor estadual, sendo os segmentos: fitoterápicos e
fitocosméticos, fruticultura, madeira-móvel e piscicultura.
Depois de determinadas as áreas prioritárias, aconteceu em outubro de 2001 o lançamento e
sensibilização dos APLs do Estado do Amazonas, no auditório da SUFRAMA, com a participação
de representantes do MCT, Governo Estadual, empresários, pesquisadores e produtores. Em
novembro/2001 ocorreram reuniões de discussão para cada um dos APLs selecionados, com o intuito
de agregar pessoas e instituições para apoiarem e participarem, auxiliando na determinação dos
gargalos e colaborando para a solução destes.
A criação do Núcleo de Gestão Compartilhada - NGTC (2004), no âmbito da SECT,
interveniente nos projetos do MCT desde 2003, se constituiu em um apoio vital, posto que teve a
45
missão prioritária de apoiar a manutenção e agregar novos recursos financeiros e, especialmente,
gerar informações e conhecimentos que contribuíram para a gestão e transferência, para a economia
local, das soluções tecnológicas encontradas. O “I Seminário de APLs e o Desenvolvimento
Regional” (set/2006), organizado pela SECT se caracterizou como um balanço dos APLs no
Amazonas, incluindo apresentações e debates sobre o status dos arranjos definidos como prioritários.
Em fevereiro/2007, foi realizada em Manaus a “Oficina de Orientação aos Núcleos Estaduais
de Apoio aos APLs - Região Norte”, que contou com a participação do Grupo de Trabalho
Permanente - GTP APL - mediando os debates e balanços dos estados participantes. Segundo diretriz
do novo coordenador, o MDIC, durante esta oficina, os APLs priorizados, assim como os demais,
deveriam ser validados junto ao GTP APL, no grupo dos cinco primeiros APLs priorizados.
Na seqüência, foi realizada a Oficina Estadual de APLs (maio/2007), em que os municípios
selecionados inicialmente segundo indicações do “Plataformas Tecnológicas”, foram validados para
2008-2011 e se discutiu também, a formalização do Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais
no Amazonas – NEAPL/AM, a metodologia de trabalho e a importância das visitas aos APLs. Nesta
ocasião, formou-se ainda o grupo de parceiros que se lançaram como membros. A criação do
NEAPL se deu por meio do Decreto no. 26.957, de 03/09/2007, para coordenar e induzir demandas
locais, além de analisar as propostas.
Dentre as atividades ocorridas em 2007, encontra-se a implantação do Programa de APLs,
sob orientação do GTP-APL, do MDIC, ação que objetivou garantir ao estado um planejamento
resultante do esforço de reflexão, articulação e convergência de interesses, contemplando em um
Plano de Desenvolvimento Preliminar (PDP), informações sobre desafios e oportunidades,
resultados, ações e investimentos necessários para os APLs.
Quadro 1 - APL priorizados e adicionados no Estado do Amazonas
APLs priorizados Cidade Pólo APLs adicionados Cidade Pólo
Fitoterápicos e fitocosméticos Manaus Turismo ecológico e rural Manaus
Madeira, móveis e artefatos Manaus Artesanato Tabatinga
Polpas, extratos e concentrados
de frutas regionais
Itacoatiara Produtos e serviços
ambientais
Boa Vista do Ramos
Produção de pescado Tabatinga Construção naval Manaus
Fécula e farinha de mandioca Manacapuru Mineração Iranduba
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
A partida para a elaborar os PDPs se deu na I Reunião do Fórum de APLs (jun/2007), onde se
encaminharam assuntos como: validação dos municípios; metodologia; legislação/licenças;
subsídios/crédito; associativismo/cooperativismo; estudo de mercado. Foi acertado que as
46
organizações informariam as ações realizadas e em andamento e as ações previstas, com vistas a
implementar atividades para promover o desenvolvimento e reduzir as desigualdades regionais.
A participação na 1a. Reunião Plenária dos Núcleos Estaduais de Apoio aos Arranjos
Produtivos Locais, realizada em junho/2007, Brasília, teve por objetivos apresentar os resultados que
vem sendo alcançados no Amazonas e compartilhar experiências sobre o processo de instalação do
Núcleo e delinear ações. Em julho/2007, realizou-se a II Reunião do Fórum de cada APL, em que se
definiram os municípios e a agenda de visitas aos APL’s, entre outros. Após esta definição, foram
realizadas as visitas aos municípios e instituições, conforme quadros a seguir, com o objetivo de
levantar informações e sensibilizar quanto ao apoio necessário ao programa:
Quadro 2 - Visitas técnicas aos municípios dos APLs do Amazonas
APL MUNICÍPIO 2008 2007
Manacapuru 07/04/2008 01 a 02/08/07
Novo Airão 08/04/2008 01 a 02/08/07*
Iranduba*/Presidente Figueiredo** 09 e 10/04/2008 24 a 27/07/07**
Autazes 13 à 14/05/2008 -
Manaquiri/Careiro-Castanho 15 à 16/05/2008 17 e 18/07/07
Rio Preto da Eva 20/05/2008 24 a 27/07/07
Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte 26 à 28/05/2008 24 a 28/07/07
Itacoatiara 02/06/2008 24 a 27/07/07
Urucará 11 à 13/06/2008 -
Produção de pescado
Maués 14/08/2008 -
Manacapuru 07/04/2008 -
Tabatinga 26/05/2008 21 a 23/08/07
Benjamin Constant1, Atalaia do Norte2 27/05/20081 21 a 23/08/071 e 2
Itacoatiara 02/06/2008 -
Tefé 02 à 04/07/2008 -
Parintins 15 à 16/07/2008 -
Manicoré 06 à 08/08/2008 -
Madeira, móveis e
artefatos
Maués 14/08/2008 -
Presidente Figueiredo 10/04/2008 01/08/07
Manaquiri 15 à 16/05/2008 -
Fitoterápicos e
fitocosméticos
Barreirinha 16 à 19/09/2008 -
Manacapuru3, Codajás4 07/04/20083 22 a 23/10/074
Iranduba, Presidente Figueiredo** 09 e 10/04/2008 21 a 23/08/07**
Autazes5, Manaquiri6 13 à 14/05/20085 21 a 23/08/075 e 6
Careiro-Castanho 16/05/2008 21 a 23/08/07
Rio Preto da Eva 20/05/2008 13/12/07
Itacoatiara 02/06/2008 08 a 11/10/07
Urucará 11 à 13/06/2008 08 a 11/10/07
Polpas, extratos e
concentrados de frutas
regionais
Maués 14/08/2008 05 a 07/11/07
Manacapuru 07/04/2008 03 a 04/09/07*
Iranduba*, Presidente Figueiredo** 09 e 10/04/2008 24/08/07**
Autazes 13 à 14/05/2008 14 a 15/08/07
Manaquiri, Careiro-Castanho 15 à 16/05/2008 14 a 15/08/07
Rio Preto da Eva 20/05/2008 -
Itacoatiara 02/06/2008 -
Tefé 02 à 04/07/2008 25 a 27/09/07
Parintins 15 à 16/07/2008 -
Fécula e Farinha de
mandioca
Manicoré 06 à 08/08/2008 19 a 21/09/07
47
APL MUNICÍPIO 2008 2007
Manacapuru 07/04/2008
Iranduba 09/04/2008
Itacoatiara 02/06/2008 Não formado
Urucará 11 à 13/06/2008
Base Mineral Cerâmico-
Oleiro
Parintins 15 à 16/07/2008
Manacapuru, Novo Airão, Iranduba 07 à 09/04/2008
Itacoatiara 02/06/2008
Parintins 15 à 16/Construção Naval 07/2008 Não formado
Barcelos 28/09 à
01/08/2008
Manacapuru, Novo airão 07 e 08/04/2008
Presidente Figueiredo 10/04/2008
Rio Preto da Eva 20/05/2008 Não formado
Tabatinga e Benjamin Constant 26 e 27/05/2008
Parintins 15 à 16/07/2008
Turismo Ecológico e
Rural
Maués 14/08/2008
Manacapuru 07/04/2008
Presidente Figueiredo 10/04/2008
Tabatinga 26/05/2008 Não formado
Parintins 15 à 16/07/2008
Artesanato
Maués 14/08/2008
Produtos e Serviços Tefé 02 à 04/07/2008 Não formado
Ambientais Manicoré 06 à 08/08/2008
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Em resposta ao solicitado pelo NEAPL nas reuniões e nas visitas aos municípios e
instituições, os parceiros enviaram informações que foram incluídas na versão preliminar,
posteriormente apresentada e discutida na III Reunião do Fórum de APL (out/2007) para as devidas
correções e consolidação das informações. Após aprovada, a versão final foi encaminhada ao GTP
APL, contendo um elenco de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável.
Finalizando as atividades do NEAPL em 2007, ocorreram as seguintes ações: criação do email
(neapl@seplan.am.gov.br) e espaço no site da SEPLAN (www.seplan.am.gov.br) para a
inserção dos documentos relativos ao funcionamento do núcleo; Participação nos trabalhos da 3ª.
Conferência Nacional de APLs, em Brasília/DF, de 27 a 29/Dez/2007, incluindo a apresentação do
APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos e participação na mesa de encerramento do evento;
Apresentação da palestra “Plano Estratégico dos APLs no Amazonas” no I Encontro de
Empreendedorismo da Amazônia, realizado em Manaus, no período de 05 a 07/Dez/2007.
48
Quadro 3 - Visita de sensibilização às instituições dos APLs do Amazonas
DATA INSTITUIÇÃO
24/08/07 Universidade Estadual do Amazonas – UEA
27/08/07 Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas – IPEM
28/08/07 Serviço Bras. de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/AM
29/08/07 Sec. de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT
11/09/07 Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA
24/09/07 Sec. de Estado do Trabalho – SETRAB
02/10/07 Universidade Federal do Amazonas – UFAM
05/10/07 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM
31/10/07 Sec. de Estado da Produção Rural – SEPROR
23/11/07 Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Rec. Naturais Renováveis – IBAMA
03/12/07 Instituto Euvaldo Lodi – IEL
12/12/07 Associação Amazonense dos Municípios – AAM
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
No seguimento das atividades relacionadas à rodada de debates sobre as oportunidades e
desafios, realizou-se a 2ª Reunião Geral do Fórum, em maio/2008. Foram encaminhados assuntos
como: validação dos municípios; metodologia; licença ambiental; legislação; subsídios; crédito;
associativismo/cooperativismo; estudo de mercado. Vislumbrando a eficiência de tal processo, ficou
definido que a constância das reuniões seria de grande relevância para a sinergia entre as instituições
que se propunham a atuar no processo. Realizaram-se reuniões englobando todos os segmentos,
assim como reuniões específicas para cada setor, visando principalmente à elaboração dos PDPs.
Gráfico 1 - Número de participantes nas reuniões em Manaus
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Aconteceram reuniões específicas para todos os segmentos, em junho e julho de 2008, sendo
convocados os atores relacionados conforme segmento. A exposição dos obstáculos e de metas para
cada segmento relacionado nos APLs foi se realizando através de encontros periódicos definidos
conforme as demandas e a agenda dos atores do NEAPL. Em agosto/2008, realizou-se a 3ª Reunião
8
20
0
27
41
32
57
13
0
0 0
13
0
20
40
60
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2008
49
Geral do Fórum, esta com o intento de definições mais objetivas para a consolidação dos PDPs.
Foram inseridas ações nos planos, e também foram definidos os palestrantes de cada segmento para
defesa do plano no Seminário promovido pelo MDIC, em outubro de 2008, Brasília.
É válido ressaltar que, concomitantemente às atuações voltadas aos APLs adicionados, os
estudos e deliberações também continuaram para os priorizados em 2007. Sendo assim, dez arranjos
foram trabalhados e aprimorados pelo NEAPL. Os gráficos 1, 2 e 3, demonstram de forma sintética
os indicadores constantes das atividades relacionadas ao NEAPL: número de participantes nas
reuniões realizadas na capital e no interior e número de visitas técnicas realizadas aos municípios.
Gráfico 2 - Número de visitas técnicas realizadas nos municípios
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
O PDP, documento gerado através do NEAPL, é elaborado a partir da parceria entre as
instituições e representações da sociedade civil organizada. Conforme o gráfico que relaciona o
número de participantes nas reuniões na capital, verifica-se que o pico de participantes aconteceu em
junho, devido ao maior número de reuniões realizadas.
As visitas técnicas são realizadas conforme a agenda das instituições e dos municípios. O
foco das visitas é sensibilizar os gestores quanto às necessidades dos municípios; divulgar os PDPs
mediante as informações obtidas in locu e principalmente divulgar para a comunidade o sistema que
está sendo consolidado a fim de prosperar com a participação ativa da sociedade.
2
1
3
2
1
2
6
8
0
0 0
4
0
2
4
6
8
10
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2008
50
Gráfico 3 - Número de participantes nas reuniões nos municípios
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
A louvável iniciativa por parte da FAPEAM, parceira do núcleo, em adotar uma tipologia
definida com base nos APLs priorizados, representou uma conquista com o registro na edição do
PAPPE Subvenção/FINEP/Amazonas da contemplação de empresas dos APLs que vem sendo
trabalhados no estado, como se pode ver no quadro a seguir:
Quadro 4 – Empresas dos APLs contempladas no PAPPE Subvenção/FINEP Amazonas
Empresas Valor solicitado (R$) APL
AGROCON 199.840,00 Madeira, móveis e artefatos
Amazon Ervas 144.640,00 Fitoterápicos e fitocosméticos
Amazon Rose 98.230,80 Artefatos
Bombons Finos da Amazônia 199.211,04 Alimentos
CQ LAB 140.316,02 Serviços de testes e análises
CUPUAMA 197.464,04 Alimentos
Ecopack 95.786,23 Indústria de Plásticos
Green Obsession 73.716,88 Artefatos
Hitec 102.697,50 Energia
Lauschner 171.935,66 Alimentos
Litiara Cerâmica 192.370,00 Cerâmica
Magama Industrial 182.361,00 Fitoterápicos e fitocosméticos
Magia Amazônica 197.037,31 Artefatos
Phármacos D'Amazônia 131.720,00 Fitoterápicos e fitocosméticos
Telha Leve Ecológica 200.000,00 Indústria de Plásticos
ABN-Poliedro 110.964,44 Construção civil
Agroindustrial Tambaqui 143.004,00 Pesca e Piscicultura
AGROSOL 152.600,00 Tecnologia social
AmazonBio 61.829,84 Fitoterápicos e fitocosméticos
Delicatessem Pescado 191.000,00 Alimentos
Infosigma 199.934,00 Informática
Pronatus do Amazonas 125.820,00 Fitoterápicos e fitocosméticos
Tupãnaoca 139.503,80 Alimentos
TOTAL 1.124.656,08
Fonte: FAPEAM, 2009.
78
0 0
0
107
17
0 0
194
42
25
188
0
40
80
120
160
200
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2008
51
Outro louvável exemplo de ação em andamento foi a construção do I DIMPE – Ozias
Monteiro, em que foram contempladas empresas do APL de Madeira, Móveis e Artefatos e APL de
Fitoterápicos e Fitocosméticos, conforme se vê a seguir:
1. Agrocon - Indústria e Serviços Ambientais Ltda
2. Phármacos Cosméticos Ltda
3. HG Nogueira da Silva Móveis Ltda
4. Dudas Representações Comerciais da Amazônia Ltda
5. Amazongreen Indústrias e Comércio de Cosméticos e Perfumaria da Amazônia Ltda.
6. Gotas e Cheiro da Amazônia Ltda
7. Aga Móvéis Comércio Varejista de Móveis Ltda
8. Requinte Móveis e Decorações Ltda
9. Bk Móveis e Decorações Ltda
10. Agrorisa Produtos Alimentícios Naturais Ltda
11. Indústrias de Portas Mirassol Ltda
12. Menezes & Pena Comércio de Produtos Artesanais Ltda
13. Ambientec- Luther Salvador Gibbs dos Santos- Me
14. Oficina Escola de Lutheria da Amazônia – Oela
15. Agrosol- Associação para o Desenvolvimento Agrosustentável do Alto Solimões
Após esta breve contextualização sobre o acompanhamento do tema por parte da iniciativa
institucional em seu NEAPL, passaremos a análise dos resultados por APL, seguindo os objetivos
deste estudo, em que foram considerados os dados e informações inseridos nas tabelas, anexadas,
que resultaram do levantamento das ações realizadas no período de 2001 a 2008, incluindo-se
também àquelas que se encontravam em andamento à época da pesquisa.
Enfatizamos que as ações levantadas, um dos fatores de referência para as conclusões análise,
encontram-se correlacionadas aos resultados esperados definidos pelos participantes do NEAPL, no
item “Resultado no.”, conforme se explicitou no processo metodológico (capítulo 1). Nas tabelas a
coluna identificada como “Item que melhor se relaciona”, quer dizer que se trata do aspecto que
melhor se relaciona ao resultado procurado. A nomenclatura utilizada para esta classificação foi
extraída do Manual de Orientação direcionado aos Núcleos Estaduais, no momento da elaboração
dos PDPs, apresentados ao GTP APL, coordenado pelo MDIC.
Os resultados seguem uma ordem segundo a classificação oficial dos APLs, acompanhados
de contextualização e análise específica, seguindo a numeração: 1 - Madeira, Móveis e Artefatos; 2 -
Fécula e Farinha de Mandioca; 3 - Fitoterápicos e Fitocosméticos; 4 - Produção de Pescado; 5 -
Polpas, Extratos e Concentrados de Frutas Regionais; 6 - Artesanato; 7 - Turismo Ecológico; 8 -
Produtos e Serviços Ambientais; 9 - Construção Naval; 10 - Base Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro.
52
APL de Madeira, Móveis e Artefatos
No lançamento deste APL em outubro/2001, avaliou-se a viabilidade da cadeia produtiva dos
recursos florestais madeireiros com as entidades locais, visando subsidiar o governo na promoção do
desenvolvimento, atacando os gargalos que impedem a competição. Em reunião de novembro/2001,
se incluiu mais dois desafios: falta de políticas públicas e informação do consumidor. Definiram-se
nesta reunião cinco pontos entre os desafios prioritários. prospecção, aproveitamento de resíduos,
modelos cooperativos, estradas florestais e transporte, estudo de espécies, ecologia e tecnologia.
Em fevereiro/2002, definiram-se os coordenadores e os participantes do treinamento em
projetos cooperados. Foram votadas a partir dos pontos estratégicos a ordem de importância ficando
assim definido as linhas de projetos: Prospecção (UTAM, FUA, ULBRA, FUCAPI, IBAMA,
IPAAM, SEDEC, FIEAM, SEBRAE e PROMANEJO/IBAMA); Modelos cooperativos (IDAM,
FIEAM, SEBRAE, SEDEC, CPT, INCRA, SUFRAMA, UTAM, PROMANEJO/IBAMA e INPA);
Aproveitamento de resíduos (UTAM, ULBRA, SENAI, FUCAPI, IPAAM e INPA).
A análise da cadeia produtiva dos recursos florestais madeireiros indica uma falta de
fornecedores especializados de matéria-prima e um setor industrial com equipamentos ultrapassados,
baixo conhecimento e sem estrutura industrial e técnica, portanto, sem preparo para enfrentar o
mercado consumidor, tanto no mercado nacional como no internacional. Em todas as fases da cadeia
os gargalos se repetem e estão ligados a fatores que podemos classificar como desconhecimento
generalizado em tecnologia, falta de apoio financeiro e políticas públicas.
O desconhecimento da maioria das espécies com porte para aproveitamento, o custo de
insumos ocasionado pela distância do mercado produtor, falta de profissionais qualificados,
desorganização do setor produtivo, a dispersão das instituições de ensino e pesquisa, a falta crônica
de energia, desperdícios na floresta e na indústria geram gargalos que inibem a atividade. A cadeia
produtiva de madeira é composta pelas seguintes etapas: disponibilidade de área; manejo e
exploração; industrialização primária e secundária; logística de distribuição; e mercado consumidor.
À época determinou-se quais ações deveriam ser implementadas para solução dos gargalos:
Institucionais: Revogar o artigo oitavo da Lei estadual nº 2416/95; Incentivar a indústria de
base florestal; Criar florestas de rendimento; Integrar instituições de ensino e pesquisa; Avaliar
propostas concretas de fomento a pequena propriedade; Incentivar o uso de produtos regionais em
concorrências públicas; Rever a legislação do ICMS para produtos in natura; Reavaliar a grade
curricular com ensino profissional e universidades em conjunto com o setor produtivo; Realizar
pesquisas para aproveitamento de um maior número de espécies e produtos; Divulgar conceitos
básicos e científicos em resposta à opinião emocional em defesa dos interesses do estado; Fomentar
53
e dar condições para produção de produtos com maior valor agregado; Implementar as propostas
contidas no Plano Nacional de Florestas; Criar um Instituto Florestal; Regionalizar as ações do
IBAMA; Criar resumo das pesquisas e facilitar o acesso aos produtores; Incentivar a aproximação do
ensino, pesquisa e produção; Apoiar a exportação de espécies sem uso industrial (ex: estacas);
Quadro 5 - Principais gargalos identificados no APL de Madeira, Móvel e Artefatos
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Organizacionais: Incentivar o aperfeiçoamento; Aproximar o setor com a pesquisa; Diminuir
o desperdício; Melhorar o nível gerencial; Contratar profissionais qualificados; Aceitar mudanças;
Fornecer dados reais para avaliação; Testar novas tecnologias; Participar de organizações de classe.
Estudos prioritários: Aproveitamento de espécies melhorando o rendimento da floresta;
Diminuição dos custos na construção de estradas florestais. Análise de terceirização e organização de
patrulhas próprias; Aproveitamento de resíduos; Uso de produtos não madeireiros na Unidade de
Manejo Florestal; Uso racional das espécies. Agregar valor aos produtos, não utilizando espécies
indicadas para alguns usos em outros (ex.: pisos e palets); Estudo de melhoria de qualidade;
54
Diminuição dos impactos ambientais na exploração florestal; Avaliação e criação de modelos para
integrar o pequeno proprietário rural na atividade como fornecedor de madeira; Estudos da ecologia
das espécies para definir diâmetros diferenciados de aproveitamento de espécies.
Os empresários alegam que o principal desafio para o setor é sanar a falta de matéria prima
legalizada, resultante da ausência de políticas publicas que fomentem a atividade florestal. Os
motivos mais comuns para não existência de manejo florestal apontados foram: falta de capital para
investimentos, dificuldade de obter a documentação fundiária, aprimoramento tecnológico dos
equipamentos de produção, inexistência de ATER e o grande número de terras indígenas.
Conforme se pode observar no gráfico seguinte, das ações realizadas e previstas no APL de
Madeira, Móveis e Artefatos, no período de 2001-2008, registrou-se um total de 30 (trinta) ações
realizadas e em andamento, caindo para 11 (onze) ações previstas no PDP, outubro/2008,
representadas, respectivamente, por 73% e 27%, do total das ações levantadas.
Gráfico 4 – Ações Realizadas e Previstas - APL de Madeira, Móveis e Artefatos
30
73%
11
27%
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Apesar da redução significativa no número de ações, o que deve levar a uma maior atenção
nas projeções futuras, em termos de valores absolutos do investimento financeiro, o APL obteve no
período um total de R$ 16.754.142,77 nas ações realizadas e em andamento, encerrando o ano de
2008 com previsão de R$ 24.595.260,00 de viabilização financeira, um variação de 46,8%.
Tabela 1 – Viabilização Financeira - APL de Madeira, Móveis e Artefatos
Ações/Esfera REALIZADAS R$ PREVISTAS R$ TOTAL R$
LOCAL 167.500,00 0,00 167.500,00
ESTADUAL 11.299.038,23 10.058.000,00 21.357.038,23
FEDERAL 5.287.604,54 14.537.260,00 19.824.864,54
TOTAL 16.754.142,77 24.595.260,00 41.349.402,77
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
55
Visualizando por esfera institucional, é possível notar que, das ações realizadas o maior
investimento foi feito pela iniciativa estadual, representando 67% do total, enquanto que nas
previstas o investimento federal lidera com 59%, conforme se vê nos gráficos a seguir.
Gráficos 5 – Viabilização financeira nas ações realizadas - APL de Madeira, Móveis e Artefatos
5.287.604,54
32%
167.500,00
1%
11.299.038,23
67%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráficos 6 – Viabilização financeira nas ações previstas - APL de Madeira, Móveis e Artefatos
0,00
0%
10.058.000,00
41%
14.537.260,00
59%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Do total das ações realizadas e em andamento, 76% se voltaram para o Resultado 1, definido
pelos parceiros como “aumento da produção e da produtividade, visando ampliar o mercado, com
produto padronizado e certificado”. Também nas ações previstas, este item liderou com 64% do
total, conforme se vê nos gráficos 7 e 8.
56
Gráfico 7 – Resultados das Ações Realizadas - APL de Madeira, Móveis e Artefatos
23
76%
2
7%
5
17%
0
0%
R1 - Aumento da prod. e produtiv., visando ampliar o mercado, c/ prod. padronizado e certificado
R2 - Difusão do associativismo e cooperativismo
R3 - Infra-estrutura de industrial. adequada e qualif. profissional
R4 - Sistema logístico adequado
R5 - Legalizações e licenças
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráfico 8 – Resultados para as Ações Previstas - APL de Madeira, Móveis e Artefatos
7
0 64%
0%
4
36%
0
0%
R1
R2
R3
R4
R5
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Com relação ao agrupamento por “Item que melhor se relaciona” ou “Item relacionado”,
nota-se que a maior parte das ações realizadas voltou-se para “tecnologia e inovação”, seguida por
“governança e cooperação”, sendo 21 e 5 ações, respectivamente. Registraram-se duas ações em
“formação e capacitação” e uma ação em “investimento e financiamento” e outra em “acesso aos
mercados interno e externo”, não se registrando nenhuma ação em “qualidade e produtividade”.
57
Gráfico 9 – Item relacionado às ações - APL de Madeira, Móveis e Artefatos
2
2
21
4
5
4
1
1
1
0
0
0
0 5 10 15 20 25
REALIZADAS
PREVISTAS
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GOVERNANÇA E COOPERAÇÃO
INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO ACESSO AOS MERCADOS INT. E EXT. QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Nas previstas, houve redução do item “tecnologia e inovação”, que empatou com a
“governança e cooperação”, registrando 4 ações cada. As ações em “formação e capacitação” e em
“investimento e financiamento” permaneceram com os mesmos números das realizadas, enquanto
que não se registrou nenhuma ação voltada para os demais itens.
Gráfico 10 – Número de parcerias nas ações - APL de Madeira, Móveis e Artefatos
20
35
45
2
20
12
LOCAL
ESTADUAL
FEDERAL
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Com relação à participação dos parceiros é possível observar que houve um maior número de
participações federais (45) nas ações realizadas e em andamento, enquanto que nas previstas
venceram as parcerias estaduais, com 20 registros.
58
APL de Fécula e Farinha de Mandioca
A atividade do cultivo de mandioca (Manihot esculenta Crantz) é muito antiga, advinda dos
primeiros habitantes, herdada das culturas indígenas constituindo-se a farinha, num dos elementos
básicos da alimentação dos ribeirinhos. Historicamente, sua cultura é feita em pequenas áreas,
utilizando mão-de-obra familiar, com a produção destinada ao consumo familiar e algum excedente,
comercializado nas principais sedes dos municípios. Com o aumento da demanda, passou-se a
cultivar áreas maiores, com destinação específica para o comércio. Atualmente, com incentivo dos
órgãos de assistência técnica, busca-se melhorar a qualidade da farinha e seus subprodutos que são
comercializados em feiras e supermercados, para, evidentemente, conquistarem novos mercados.
A industrialização aparece como uma das formas com maior possibilidade de aproveitamento
que pode ser direcionada para o consumo humano, na forma de farinhas cruas ou torradas e
polvilhos, e para consumo animal, na forma de raspas e resíduos da própria indústria ou,
simplesmente, transformada em fécula ou amido para fins industriais.
A produção mundial, que era de 34 milhões de toneladas, com valor estimado em U$14
bilhões, a partir de 2000 esta produção ultrapassou a marca dos 40 milhões de toneladas. O maior
produtor são os Estados Unidos, com 14 milhões de toneladas, seguidos dos países asiáticos com 11
milhões, a UE com 6 milhões, a América Latina com 1,3 milhão e o Brasil com 1 milhão. A
produção brasileira em 1994 foi de 230 mil toneladas de fécula de mandioca e 800 mil de amido de
milho. Este último, no entanto, está concentrado em 3 empresas multinacionais, enquanto a fécula é
produzida por cerca de 50 fecularias de pequeno e médio portes, com plantas industriais de 50 a 800
t de raízes por dia, das quais 98% estão na Região Sul.
Quadro 6 - Produção de amido de milho e fécula de mandioca
Amido de milho Fécula de mandioca
• Amido nativo - 45,7%
• Glicose e maltose - 40,0%
• Amidos modificados - 14,3%
• Fécula in natura - 68,2%
• Fécula modificada - 18,2%
• Polvilho azedo - 10,0%
• Sagu ou tapioca - 3,6%
Fonte: Estudo de Viabilidade Econômica. SUFRAMA.
Em 2001 a produção nacional de fécula foi de 550.000 t, o que representa um aumento de
139% em relação a 1994. Entretanto, na visão da Associação Brasileira dos Produtores de Amido de
Mandioca - ABAM o setor pode crescer bastante se houver mais organização e planejamento. Com
este intuito a ABAM está elaborando um planejamento estratégico visando atingir, em 2011, dois
milhões de toneladas com um faturamento global de aproximadamente US$ 1 bilhão.
59
Na Amazônia toda a produção de mandioca volta-se quase que totalmente para a produção de
farinha, que é alimento básico juntamente com o peixe. Por isso, está entre as cinco principais
culturas na região, correspondendo a 10,5% da área total cultivada. O Amazonas é o principal
produtor na região com cerca de 68%, em média, da área cultivada com o produto, seguido do Acre
com 14%. A produtividade gira em torno de 15 t/ha que mesmo sendo superior à média nacional que
é de 14,7 t/ha, ainda é considerada baixa quando comparada com a de países africanos e asiáticos.
Figura 3 - Áreas de concentração da produção de mandioca
Fonte: FIBGE. 2006.
As áreas que apresentam maior concentração no Amazonas situavam-se nos municípios de
Tefé, Itacoatiara, Manicoré, Alvarães, Parintins e Coari. Em relação à média das safras de 1998 e
1999 estes municípios concentraram 32,0% e 36,7% do total estadual de área colhida e produção
obtida, respectivamente. Saliente-se que o total do Estado corresponde a 62 Municípios.
Existem no Amazonas grandes áreas de solos areno-argilosos indicados para a cultura. As
áreas de terra firme, embora com fertilidade baixa, não comprometem o rendimento da cultura
quando adubadas corretamente, além de propiciar condições de produção durante quase o ano todo.
A extensa rede hidrográfica regional compreendendo rios, paranás, igarapés e lagos facilita o
escoamento da produção da unidade produtiva até a indústria.
Como a exploração da cultura é tradicional na região, não existe qualquer entrave quanto às
práticas de cultivo. Quanto à indústria, a mão-de-obra necessária para o seu funcionamento não exige
60
alto grau de escolaridade, mas requer um período de treinamento para os operadores. Considerandose
esses requisitos, há abundância de mão-de-obra na região.
As áreas propícias indicadas dispõem de vias de acesso para o escoamento da produção, seja
através de hidrovia ou de malha rodoviária. No caso do Amazonas, todos os municípios em questão,
à exceção de Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, localizam-se nas margens do Amazonas.
Manacapuru ainda apresenta outra opção para o escoamento através dos portos de Manaus e
Itacoatiara. No caso de Itacoatiara e Rio Preto da Eva o acesso ao mercado nacional e internacional
se dá através das rodovias AM-010 e BR-174, via porto de Manaus ou através do Caribe.
Todos os municípios incluídos possuem bases do IDAM instaladas, todavia, por fatores
diversos, nem todos podem contar com assistência técnica capacitada para apoiar o desenvolvimento
do APL no local. No contexto macro, as unidades de beneficiamento mecanizadas existentes no
estado podem contribuir para a agregação de valor à mandiocultura local. Já existe comercialização
de produtos industrializados, porém, é imprescindível aumento dessa produção.
Pode-se ver no gráfico 11, de ações realizadas e previstas no APL de Fécula e Farinha de
Mandioca, que no período de 2001-2008, registra-se um total de 7 (sete) ações realizadas e em
andamento, caindo para 5 (cinco) ações previstas no PDP, em outubro/2008, representadas,
respectivamente, por 58% e 42%, do total de ações levantadas.
Gráfico 11 – Ações Realizadas e Previstas no APL de Fécula e Farinha de Mandioca
7
58%
5
42%
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Segundo a tabela 2, de valores absolutos do investimento financeiro, o APL obteve neste
período um total de R$ 277.555,17 nas ações realizadas e em andamento, encerrando o ano de 2008
com previsão de R$ 11.713.000,00 de viabilização financeira, um aumento de 4.120%.
61
Tabela 2 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL de Fécula e Farinha de Mandioca
Ações/Esfera REALIZADAS R$ PREVISTAS R$ TOTAL R$
LOCAL 0,00 0,00 0,00
ESTADUAL 229.204,04 6.163.000,00 6.392.204,04
FEDERAL 48.351,13 5.550.000,00 5.598.351,13
TOTAL 277.555,17 11.713.000,00 11.990.555,17
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Visualizando nos gráficos 12 e 13 por esfera institucional, é possível notar que, das ações
realizadas o maior investimento foi feito pela iniciativa estadual, representando 83% do total,
vencendo também nas previstas com 53%.
Gráfico 12 – Viabilização financeira nas ações realizadas - APL de Fécula e Farinha de Mandioca
0,00
0%
229.204,04
83%
48.351,13
17%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráfico 13 – Viabilização financeira nas ações previstas - APL de Fécula e Farinha de Mandioca
0,00; 0%
6.163.000,00;
53%
5.550.000,00;
47%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Do total das ações realizadas e em andamento, 57% voltaram-se para o Resultado 1, definido
pelos parceiros como “aumento da produção e da produtividade, visando ampliar o mercado, com
62
produto padronizado e certificado”. Também nas ações previstas, este item liderou com 64% do
total, conforme se vê nos gráficos 14 e 15.
Gráfico 14 – Resultados das ações realizadas - APL de Fécula e Farinha de Mandioca
4
57%
0
0%
3
43%
0
0%
R1 – Aumento da produção e da industrialização
R2 – Difusão do associativismo e cooperativismo de pequenos produtores
R3 – Infra-estrutura de beneficiamento adequada e mão-de-obra qualificada
R4 – Sistema logístico adequado
R5 – Legalizações e Licenças.
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráfico 15 – Resultados das ações previstas - APL de Fécula e Farinha de Mandioca
3
60%
0
0%
2
40%
0
0%
R1
R2
R3
R4
R5
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Com relação ao agrupamento por “Item que melhor se relaciona” ou “Item relacionado”,
nota-se que a maior parte das ações realizadas houve um empate entre “tecnologia e inovação” e
“investimento e financiamento”, com 3 ações cada. Registra-se uma ação em “formação e
capacitação” e nenhuma ação nos demais itens. Nas previstas, percebe-se a redução do número de
ações no item “tecnologia e inovação” e “investimento e financiamento”, registrando 2 ações em
cada um desses itens e apenas uma ação em “formação e capacitação” e nenhuma ação nos demais.
63
Gráfico 16 – Item relacionado por ações - APL de Fécula e Farinha de Mandioca
1
1
3
2
0
0
3
2
0
0
0
0
0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5
REALIZADAS
PREVISTAS
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOVERNANÇA E COOPERAÇÃO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
ACESSO AOS MERCADOS INT. E EXT. QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Quanto à participação dos parceiros é possível observar que houve um empate entre os
números de parcerias federais e estaduais nas ações realizadas e em andamento, enquanto que nas
previstas a iniciativa estadual supera em muito as federais, com 13 participações.
Gráfico 17 – Número de parcerias nas ações - APL de Fécula e Farinha de Mandioca
1
10
10
1
13
2
0 2 4 6 8 10 12 14
LOCAL
ESTADUAL
FEDERAL
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos
Em 2001, teve iniciou um processo de implementação de políticas de Ciência e Tecnologia,
no Departamento de Ciência e Tecnologia, da antiga SEDEC - Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico (atual SEPLAN), que na ocasião se apresentou como interveniente
64
entre o MCT e a FUCAPI, na implantação do Plataformas Tecnológicas para a Amazônia Legal, que
veio contribuir com o processo, discutindo gargalos importantes.
Embora esta iniciativa tenha representado uma ação relevante, a idéia de trabalhar em prol do
fortalecimento do segmento tomou força somente em 2002, durante a elaboração do documento
“Subsídios para Política Pública de Biotecnologia para o Estado do Amazonas”, dentro do
Plataformas Tecnológicas, do MCT, induzindo a um processo de envolvimento e negociação entre os
participantes do setor, universidades, centros de pesquisas, autarquias, etc., e o Governo Estadual.
Este trabalho indicou as potencialidades do APL's para a geração de emprego e renda em
diversos setores econômicos, entre eles, o da bioindústria formado pelos segmentos de fitoterápicos,
fitocosméticos e fitofármacos. Foi o resultado da visão prospectiva de um grupo representativo de
diversos segmentos, da sua consciência de cidadania, comprometimento e inabalável confiança na
possibilidade de concretização de um projeto, objetivando o desenvolvimento econômico baseado na
exploração sustentada dos recursos naturais.
No lançamento do APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos realizado no dia 02/10/2001, foi
debatida a Resolução nº. 17 da ANVISA no que se refere à conceituação, etapas da cadeia produtiva,
gargalos tecnológicos e não tecnológicos e ações possíveis. Concluiu-se que a cadeia produtiva é
composta pelas seguintes etapas no processo produtivo: obtenção da matéria-prima vegetal;
processamento da matéria-prima vegetal; processamento do produto-acabado e mercado.
Foram selecionadas em novembro/2001, um total de 11 plantas que deveriam ser priorizadas
no APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos por serem promissoras, as quais são: Fitoterápicas: Unha
de gato – Uncaria tomentosa (Wild) DC – Família Rubiaceae; Muirapuama – Ptychopetalum
olacoides Benth – Família Olacaceae; Pedra-hume-caá – Myrcia Citrifolia (Aubl.) Pers. – Família
Myrtaceae; Chichuá – Maytenus guianensis Klot. – Família Celastraceae. Fitocosméticas: Mulateiro
– Calycophylum spruceanum (Benth) Hook F. ex. Schum. – Família Rubiaceae; Preciosa – Aniba
canellila (H.B.K) Mez – Família Lauraceae; Crajirú – Arrabidaea chica Verl. – Família
Bignoniaceae; Cupuaçú – Theobroma grandiflorum (Wild. Ex. Spreng) Schum. – Família
Sterculiaceae; Buriti – Mauritia flexuosa L. – Família Palmae; Patauá – Jessenia bataua (Mart.)
Burret – Família Palmae; Pau Rosa – Aniba duckei Kosterm. – Família Lauraceae.
Em maio/2002 se definiu que o principal gargalo tecnológico deste APL é o da validação,
pois para que um produto possa ser inserido no mercado consumidor ele precisa ser validado e
registrado junto a ANVISA – Ministério da Saúde, e o processo de validação consiste em se realizar
diversos ensaios químicos, físico-químicos, microbiológicos, analíticos, toxicológicos e
65
farmacológicos, assegurando desta forma a segurança e a eficácia do produto em todas as fases do
seu prazo de validade, incluindo o armazenamento, a distribuição e o uso.
Quadro 7 – Gargalos tecnológicos do APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos
Gargalos Obtenção da
matéria-prima
Processamento da
matéria-prima
Processamento do
produto final
Mercado
Legislação ambiental IBAMA, IPAAM,
MCT E SIPEAM
_ _ _
Certificação das materias-
primas
IBAMA, IPAAM,
MCT, Bioamazônia
e SIPEAM
_ _ _
Identificação botânica,
fito e físico-química
INPA, Bioamazônia,
UFAM e UEA
INPA, Bioamazônia,
UFAM e UEA
_ _
Controle qualidade INPA, Bioamazônia,
UFAM e UEA
INPA, Bioamazônia,
FUCAPI e SEDEC
_
Pesquisa fitoquímica
de marcados
_ INPA, Bioamazônia,
UFAM e UEA
_ _
Processo industrial na
produção de insumos
_ UFAM e IPT _
Testes p/ validação e
registro do insumo junto
aos órgãos sanitários
_ UFAM, ABIN, IPT,
UFAM, HMTM,
HUGV, FUCAPI,
SEDEC e SEBRAE
_ _
Capacitação em
formulação
_ _ FUCAPI, UFAM,
SEBRAE, SEDEC,
SUFRAMA
_
Patentes _ _ FUCAPI, UFAM,
UEA, Bioamazônia,
ABIN, SEBRAE,
SEDEC,SUFRAMA
_
Selo de qualidade
ambiental e social
_ _ _ FGV, SEBRAE, FUCAPI,
Bioamazônia,
IBAMA, IPAAM e
UFAM
Estudo de mercado _ _ _ FGV, SEBRAE,
FUCAPI
Fonte: NEAPL/AM, 2008.
Nesta reunião chegou-se também a conclusão de que validar as onze plantas selecionadas
seria uma tarefa impraticável, decidindo-se então trabalhar com apenas três, as quais seriam
escolhidas das 11 pré-selecionadas, e a decisão deveria ser com base técnica, através de informações
já existentes sobre a aplicabilidade e o uso, devendo ser objeto de validação, as plantas que
apresentassem o maior número de informações disponíveis e com maior potencial. Assim,
apresentaram-se quais plantas estariam mais preparadas para serem validadas, sendo duas
fitoterápicas e uma fitocosmética: Fitoterápica: Muirapuama – Ptychopetalum olacoides Benth
(Família Olacaceae) e Chichuá – Maytenus guianensis Klot (Família Celastraceae). Fitocosmética:
Crajiru – Arrabidaea chica Verl. – Família Bignoniaceae.
66
Foram apresentadas ainda em maio/2002, quais etapas deveriam estar presentes nos projetos
em elaboração, para cada uma das áreas para que os projetos atingissem a validação das três plantas,
sendo elas: Botânica: Revisão bibliográfica; Inventário botânico; Descrição macroscópica e
microscópica; Distribuição geográfica. Fitoquímica: Padronização qualitativa e quantitativa dos
princípios ativos ou marcadores; Padronização físico-química; Padronização da metodologia
analítica; Formação de um banco de padrões; Determinação de contaminantes (principalmente
metais pesados). Farmacologia, Toxicologia e Microbiologia: Atividade antidiabética; DL50;
Toxicidade sub-aguda; Toxicidade crônica; Exposição a músculo liso; Exposição a músculo estriado;
“Open field”; Pressão arterial; Coração; Atividade antiinflamatória; Ação fertilizante.
Em paralelo a esta ação, se amadureceu a idéia de pleitear a criação de um pólo de
bioindústria, projeto que deveria ser pensado pelos atores locais e construído em parceria com o
Estado. Assim, em 2003, a SEPLAN, em seu Departamento de Micro e Pequenas Empresas –
DEMPE – concebeu o Programa de Distritos Industriais de Micro e Pequenas Empresas, que
envolveria a construção de vários distritos industriais para micro e pequenas empresas locais,
objetivando a criação de empregos, tanto no interior quanto na capital.
Em 2004, a FUNASA, encaminhou ao Governador do Estado, o “Relatório Final do I
Seminário de Inserção de Fitoterápicos na Assistência Farmacêutica do SUS”, que serviu de reforço
ao pleito, manifestando o desejo de todos os participantes de verem a proposta de criação do Pólo da
Bioindústria do Amazonas transformada em prioridade do Governo.
A partir de uma interlocução da SEPLAN junto a SUFRAMA, se obteve desta instituição, a
doação de um terreno localizado no Distrito Industrial II, para a construção do I DIMPE, que
incluiria em seu espaço o segmento de madeira-móvel e o de bioindústria. Entretanto, sua construção
seria inviabilizada, em função de o terreno apresentar um acentuado declive, o que exigiria alto custo
na terraplanagem, extrapolando a verba pleiteada à SUFRAMA. Levando em conta este fator e, por
sugestão do arquiteto, os atores definiram que os pólos poderiam ser construídos em terrenos
separados e em outros lugares. Nas reuniões de entendimento, se sugeriu que o Pólo Madeireiro
poderia ficar em um terreno situado no Tarumã e o da Bioindústria na Max Teixeira, Cidade Nova.
Como o recurso obtido da SUFRAMA não seria suficiente para a implantação simultânea dos
dois projetos, houve o direcionamento para o Pólo Madeireiro, em virtude de apresentar um maior
número de empresas envolvidas. Assim, o I DIMPE entrou em processo de construção, tendo sido
contemplado com o lançamento da pedra fundamental em junho/2006, data do inicio de sua obra.
Esta primeira obra exigiu a definição de novas estratégias para se implementar um pólo de
bioindústria, o qual poderia incluir a construção de 27 lotes, a partir de um investimento total
67
estimado de R$ 9,38 milhões. A estratégia elaborada definiu as seguintes concepções: setores
contemplados; conceitos norteadores; estratégia de ação e metas.
Em dezembro/2005, foi protocolado na SUFRAMA um ofício encaminhando nova proposta
de implantação de um parque de bioindústria, reservado entre a SEPLAN e o CDH. A SUFRAMA
respondeu em março/2006 que em vista do projeto ter sido enviado no final do ano, não houve tempo
hábil para apreciação do Grupo Técnico de Análise de Projetos de Desenvolvimento Regional –
GTAPDER, nem recursos financeiros para atendimento no momento. Em junho/2006, a SUFRAMA
informou ao representante dos empresários no CIDE, que o projeto, objeto de uma audiência sobre
expediente da SEPLAN, se encontrava analisado, sendo considerado enquadrado nos critérios para
aplicação de recursos, não tendo sido atendido naquele exercício por restrições orçamentárias, mas
que ficaria aguardando a liberação. Apesar disso, este processo não prosseguiu, em função da
decisão do Governo Estadual em voltar à idéia inicial de colocar estas empresas no I DIMPE,
juntamente com as de Madeira-Móvel. Atualmente as empresas que participaram do Edital para
integrar esse espaço já estão estabelecidas.
No gráfico 16, das ações realizadas e previstas no APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos, que
no período de 2001-2008 registra-se um total de 13 (treze) ações realizadas e em andamento, caindo
para 10 (dez) ações previstas no PDP, outubro/2008, representadas, respectivamente, por 57% e
43%, do total das ações levantadas.
Gráfico 18 – Ações Realizadas e Previstas no APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos
13
57%
10
43%
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Segundo a tabela 3, de valores absolutos do investimento financeiro, o APL obteve neste
período um total de R$ 1.612.278,46 nas ações realizadas e em andamento, encerrando o ano de
2008 com previsão de R$ 15.016.015,00 de viabilização financeira, um aumento de 831,35%. Nos
gráficos seguintes é possível ver, por esfera, que a iniciativa federal venceu com 74% dos
investimentos feitos nas realizadas e também nas previstas com 60%.
68
Tabela 3 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos
Ações/Esfera REALIZADAS R$ P R E VISTAS R$ TOTAL R$
LOCAL 1.500,00 0,00 1.500,00
ESTADUAL 424.480,09 6.016.015,00 6.440.495,09
FEDERAL 1.186.298,37 9.000.000,00 10.186.298,37
TOTAL 1.612.278,46 15.016.015,00 16.628.293,46
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráfico 19 – Viabilização financeira nas ações realizadas - APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos
1.500,00
0%
1.186.298,37
74%
424.480,09
26%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráfico 20 – Viabilização financeira nas ações previstas - APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos
0,00
0%
6.016.015,00
40%
9.000.000,00
60%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Do total das ações realizadas e em andamento, 85% voltaram-se para o Resultado 1, definido
como “aumento da produção e da produtividade”. Também nas ações previstas, este item liderou
com 60% do total, conforme se vê nos gráficos 19 e 20.
69
Gráfico 21 – Resultados das ações realizadas - APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos
11
85%
0
0%
2
15%
0
0%
R1 - Aumento da prod. e produtiv., visando ampliar o mercado, c/ prod. padronizado e certificado
R2 - Difusão do associativismo e cooperativismo
R3 - Infra-estrutura de industrial. adequada e qualif. profissional
R4 - Sistema logístico adequado
R5 - Legalizações e licenças
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráfico 22 – Resultados das ações previstas - APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos
6
60%
0
0%
4
40%
0
0%
R1
R2
R3
R4
R5
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Com relação ao agrupamento por “Item relacionado”, nota-se que a maior parte das ações
realizadas neste APL se deu em “tecnologia e inovação”, com 12 ações. Registra-se uma ação em
“formação e capacitação” e nenhuma ação nos demais itens. Nas previstas, percebe-se a redução pela
metade do número de ações em “tecnologia e inovação”, registrando 3 ações em “investimento e
financiamento” e apenas uma ação em “formação e capacitação”. Os demais itens não registraram
nenhuma ação.
70
Gráfico 23 – Item relacionado por ações - APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos
1
1
12
6
0
0
0
3
0
0
0
0
0 2 4 6 8 10 12 14
REALIZADAS
PREVISTAS
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GOVERNANÇA E COOPERAÇÃO
INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO ACESSO AOS MERCADOS INT. E EXT. QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Com relação à participação dos parceiros é possível observar que houve um maior número de
parcerias federais (22) nas ações realizadas e em andamento, enquanto que nas previstas registrou-se
um empate entre as federias e as estaduais, com 13 registros.
Gráfico 24 – Número de parcerias nas ações - APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos
4
13
22
6
13
13
LOCAL
ESTADUAL
FEDERAL
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
APL de Produção de Pescado
Com mais de 2000 espécies de peixes catalogadas cientificamente, o Amazonas possui uma
produção de pescado estimada em cerca de 200 mil t/ano, sendo que a pesca extrativa comercial gira
em torno 65.000 t/ano, ficando o restante com o cultivo em ambientes controlados pelo homem
71
(estimada em 7.000 t/ano) e a pesca feita por ribeirinhos para auto-consumo e/ou venda do excedente
nos municípios do interior. O esforço de produção concentra-se principalmente em cerca de 30
espécies de maior valor comercial e de preferência e gosto do consumidor regional.
O Amazonas é o maior produtor de peixes de água doce do país, sendo que a pesca representa
uma geração de renda da ordem de US$200 milhões/ano, ou seja, 12,6% do PIB do Estado. Essa
relevância do setor tem reflexos diretos nas oportunidades de trabalho gerado, posto que envolve
diretamente cerca de 42 mil profissionais e 80 mil pescadores ribeirinhos Além disso, o setor é
importante na manutenção do emprego, envolvendo somente em Manaus cerca de 40 mil pessoas
dependentes financeiramente da atividade para a sua sobrevivência (LOURENÇO et al., 2003).
A alta taxa de consumo de carne de peixe pode ser considerada um dos traços culturais que
mais identificam os povos da Amazônia. O consumo nas cidades ultrapassa 30 kg/per capita/ano e
nas áreas ribeirinhas chega a uma média de 500 g/per capita/dia, sendo que no estado fica em torno
de 155g/dia, representando cerca de 70% da proteína animal, ou seja, o maior do Brasil, que é de
16g/dia (GIULIANO et al., 1978; BATISTA, 1998). Em Manaus o consumo é de 150g/dia, em
Itacoatiara 194g/dia e no baixo Amazonas 369g/dia. Esses indicadores colocam o Amazonas como o
maior consumidor de carne de peixe do planeta, superior às áreas costeiras do Japão, país
tradicionalmente consumidor de carne de peixe.
Durante muitos anos, a produção foi suficiente para atender a demanda das populações locais;
entretanto, nos últimos 30 anos a atividade pesqueira tem dado evidentes sinais que não é mais capaz
de ofertar o pescado que atenda a demanda. Os motivos são muitos e, conseqüentemente, a análise
deve ser criteriosa, pois o que vale para uma região, às vezes não vale para outra.
No entanto, alguns fatores podem ser generalizados: Dimensões continentais, impondo
limitações logísticas e controle estatístico satisfatório da produção; Deficiência na infra-estrutura
logística e de mão-de-obra para fiscalizar; Burocracias para o crédito e despreparo dos financiados
para gerenciar o recurso obtido e cumprir com suas obrigações, evitando a inadimplência; Baixo
nível de formação e capacidade financeira do produtor, para assimilar e custear novas tecnologias e
estruturas cooperativistas; Extensão pesqueira deficientes; Ausência de política pública para a
pesquisa; Falta de planejamento estratégico e participativo; Sobreposição de atribuições nos órgãos
(IPAAM/IBAMA/SEAP); Aumento da população e conseqüente aumento da demanda; Alta
seletividade, destacando-se poucas espécies na comercialização; Atividade exportadora muito tímida
(na região só existe um frigorífico com APPCC implantado, o Iranduba Pescados, ainda por
verificar, além de as principais espécies exploradas pelas indústrias são os bagres, consolidados no
mercado externo); Os estoques de algumas espécies parecem ter atingido sua capacidade produtiva;
72
Um dos mais graves problemas é a falta de organização setorial. No contexto da aqüicultura não é
diferente, as associações não conseguem organizar os produtores. A produção e o comércio ficam
pulverizados, enfraquecendo o setor; Outro fator é a ação antrópica sobre o meio ambiente, com o
desmatamento, o crescimento da agricultura e a poluição, que agridem o meio natural, não
permitindo a manutenção das populações de peixes; Os poucos laboratórios (EMBRAPA, UFAM,
Privados) existentes de análises indiretas da qualidade da água, tornam o custo de monitoramento
dos parâmetros limnológicos elevado. Além disso, os aparelhos de análise indireta são de difícil
obtenção no mercado local, além de caros; Falta controle da origem dos peixes, alguns agentes
patológicos são inseridos nos cultivos. A prevenção é vital para o bom desempenho da atividade; A
criação de espécies exóticas é considerada uma constante ameaça ao meio ambiente, caso cheguem
ao ambiente natural, em especial no caso de espécies com maior rusticidade, como a tilápia.
A oferta de pescado tem diminuído e os estoques das espécies de maior valor comercial, a
exemplo do tambaqui e pirarucu, estão submetidos a evidente sobrepesca. A situação agrava-se ainda
com o incremento de práticas pesqueiras denominadas de predatórias, com a utilização de práticas de
pesca proibidas e que modifiquem o meio ambiente ou não são seletivas (pegam peixes de todos os
tamanhos e todas as espécies) provocando mortalidade desnecessária. O preço tem aumentado ano
após ano e diminuído o tamanho dos peixes comercializados nas cidades. Esse quadro circunstancial
atingiu também as populações ribeirinhas, que passaram a defender os ambientes pesqueiros no
entorno das comunidades. Elas passaram a lutar pela preservação de seus lagos sob um viés legal e
têm aumentado os chamados “Acordo de Pesca”.
Tem aumentado também o número de assentamentos agrícolas fruto da migração de outras
regiões e também de antigos ribeirinhos desiludidos com as cidades, mas sem condições de retornar
ao antigo local de moradia. Os indígenas, mesmo tendo terras demarcadas, também não ficam
isentos e, nos últimos anos têm procurado alternativas de produção. Nesse contexto, agravaram-se as
conseqüências do período de entressafra, que sempre representou um problema regional.
Desde a década de 1970, a piscicultura tem sido considerada a principal alternativa para
atenuar esses problemas. Dado a grande identidade cultural com o pescado, a proposta de criar
peixes confinados principalmente em barragens e tanques escavados mobilizou, facilmente, os
produtores rurais e moradores de cidades, donos de sítios e fazendas. Alguns programas de incentivo
a piscicultura foram implementados e os órgãos governamentais de ensino, pesquisa, extensão e
fomento passaram a atuar com piscicultura.
A extensão pesqueira estadual contratou vários engenheiros de pesca formados no Nordeste
do país. O INPA consolidou uma coordenação de pesquisa em aqüicultura e biologia aquática. A
73
Universidade Federal do Amazonas criou o Curso de Engenharia de Pesca e contratou professores na
área de piscicultura e a EMBRAPA extinguiu uma estação de zootecnia que pesquisava bovinos e os
pesquisadores passaram a trabalhar com piscicultura.
Apesar dos vários esforços empreendidos, a pesquisa tem sido incipiente e dispõe-se ainda de
poucas informações sobre técnicas de cultivos. Prevaleceu a idéia que bastaria fazer um tanque,
estocar os peixes e colher. A desilusão foi grande e muitos passaram a desacreditar. A rigor, pode-se
dizer que as instituições acima referidas, não possuem uma área de experimentação para gerar
conhecimentos. Apesar da construção de estação de Balbina, este local dista 170km de Manaus e
durante a maior parte do tempo o trajeto era feito por estrada de terra em péssimas condições.
Na década passada a piscicultura conseguiu dar um salto relativo devido a implementação de
grandes projetos, levados a cabo por empresários rurais. Atualmente existe cerca de uma dezena de
grandes piscicultores, sendo comum a comercialização de peixes cultivados em supermercados e
feiras. Existem piscicultores especializados em produção de alevinos e, nessa década generalizou-se
também o uso de ração extrusada, que viabiliza a adequada nutrição dos peixes cultivados nas suas
diferentes fases de crescimento e facilita o manejo da qualidade da água nos viveiros. Algumas
fábricas de ração foram instaladas e, atualmente, o cultivo de peixes em tanque-rede e viveiro de
canais de igarapés tem surgido como a grande promessa de desenvolvimento da piscicultura.
No entanto, a falta de recursos para viabilizar empreendimentos com capacidade de gerar
renda satisfatória e, principalmente, a dependência de assistência técnica pública, que não consegue
atender a demanda, exclui deste processo produtivo os pequenos produtores e os povos indígenas.
Excluídos não por vontade própria, pois como todo amazônida que se preza, tem grande interesse
pela criação e consumo de peixes. Entretanto, como a viabilidade da piscicultura tem se dado, na
maioria das vezes, pela via do empreendimento de grande porte.
É comum ouvir de produtores e até de técnicos, afirmações de que esta atividade não é viável
para pequenos produtores, pois cultivar peixes em área inferior a um hectare não é atrativo. Além
disso, a localização de empreendimentos em locais de difícil acesso dificulta a aquisição de insumos
e o escoamento da produção. De fato, a maioria dos produtores rurais é constituída de pequenas
unidades de cultivo familiar, apesar de somarem menos de 10% da área agricultável do país.
Esses produtores têm baixa renda, dificuldades de acesso aos meios da produção e, se não
houver uma inversão, certamente será agravada a concentração da posse da terra. Neste contexto, a
piscicultura continua sendo uma intenção dos pequenos produtores e é fundamental que sejam
realizadas intervenções para transformar a pequena em produção de escala. Aliada a esse quadro,
74
será preciso viabilizar o aporte técnico necessário, bem como a capacitação, para não tornar uma
atividade potencial para a região, num grande problema ambiental.
Segundo Lowe-McConnell (1975; 1999) o sistema Amazônico dispõe de representantes de
quase todas as famílias de peixes sul-americanos, nas quais encontramos algumas espécies com
excelente potencial de aproveitamento em criação. Dentre outras, podemos citar: o pirarucu
(Arapaima gigas), o tambaqui (Colossoma macropomum), o matrinxã (Brycon spp.), o curimatã
(Prochilodus nigricans), o jaraqui (Semaprochilodus spp.), a pirapitinga (Piaractus brachypomus), o
pacu (Colossoma mitrei) e o tucunaré (Cichla ocellares) (SAINT-PAUL, 1986).
Segundo a Sepa/Sepror, 2006, são cerca de 2.000 produtores, que produzem em torno de
7.000 t/ano. Na sua grande maioria (70%) são pequenos a médios produtores. Identificam-se como
segmentos ou elos que formam a cadeia produtiva do pescado, os setores de suprimento (insumos e
meios de produção), produção primária (captura ou cultivo), beneficiamento/armazenamento
(produto com valor agregado e infra-estrutura frigorífica), logística e comercialização.
Quadro 8 - Agentes econômicos envolvidos no segmento produtivo do pescado
Pólo Município Produtores Área Produção* (t) Insumos * Entidade
Atalaia do Norte 42 40 120 65 AL Associação de Piscicultores
Benjamin Constant 156 140 270 800 PL
Ass. e Cooperativa de
Piscicultores
Tabatinga 50 50 150 1.050 PL Associação de Piscicultores
1
TOTAL 248 230 540
Autazes 150 50 PL e 65 AL Associação de Aqüicultores
Careiro Castanho 160 90 270 2.910 PL e 293 AL Associação de Aqüicultores
Iranduba 60 110 800 3.950 PL e 194 AL Associação de Aqüicultores
Itacoatiara 44 67 120 970 PL e 58 AL -
Manacapuru 50 74 222 2.650 PL e 344 AL Associação de Aqüicultores
Manaquirí 40 20 60 58 AL Cooperativa
Manaus 350 75 225 126 PL e 1.482 AL Associação de Aqüicultores
Novo Airão 64 172 ? 110 AL Associação de Piscicultores
Presidente
Figueiredo 114 86 129 385 PL e 663 AL -
2
Rio Preto da Eva 320 300 900 5.277 PL e 545 AL Associação de Piscicultores
TOTAL 1.352 994 2.726
Fonte: SEPA/SEPROR, 2007. * Valor multiplicado por 1.000.
Nota: AL: Alevinos; PL: Pós-Larva.
O Amazonas apresenta uma boa estrutura de fabricação de insumos necessários a produção
de pescado, seja através da captura ou cultivo. No caso da pesca extrativa, consideram-se como
meios de produção as embarcações, os motores, os aparelhos e os insumos básicos, que são o gelo, o
combustível e o rancho. O gelo que é o principal insumo utilizado na conservação, tem produção
75
garantida em quase todos os municípios. No caso do combustível, os barcos recebem o beneficio da
isenção do ICMS, que pode chegar a uma redução de até 30% no preço do diesel.
Já no sistema de cultivo de peixes em regime de confinamento intensivo, realizado em
tanques escavados, barragens e tanques-rede e gaiolas, a produção dos insumos tem estrutura
suficiente para atender a demanda. Cerca de cinco fábricas de ração instaladas pela iniciativa privada
e uma grande estação de piscicultura do Governo garantem a auto-suficiência. Salienta-se também
que alguns insumos utilizados pelas fábricas de farinha de peixe, que entra como componente na
ração animal são resíduos gerados na linha de produção das indústrias de beneficiamento.
O segmento de transformação é formado por cerca de oito indústrias, sendo que só uma
(Iranduba Pescados) está habilitada para o comércio exterior e outra em fase de implantação do
APPCC/HACCP. Esses entrepostos processam o pescado, tanto fresco como congelado, nas
seguintes formas: eviscerado, filé, postas, polpa/pasta/picadinho, etc. Além disso, um novo produto
foi lançado em 2004 pela ADS, o tambaqui curumim, tambaqui com porte médio de 350g,
escamado, eviscerado, ticado e congelado, comercializado para empresas de refeições, terceirizadas
pelas indústrias do PIM. A demanda atual é da ordem de 50 t/mês.
Não existe um diagnóstico robusto do quadro atual, todavia, as bases referenciais conhecidas
até o momento já são indicadores da magnitude e importância econômica para a consolidação do
APL em referência. Esses dados são disponibilizados na tabela 5.
Quadro 9 - Capacidade frigorífica de pescado do Amazonas – inspeção (s.i.f.) e (s.i.e.)
Gelo Produção Produtos
Empresa Município Inspeção Situação
t/dia Silo
Câmara
de
Espera t/dia Produto Estocagem
(t)
Congelamento
(t/dia)
Ativa Inativa
Iranduba
Pescados Ltda
Iranduba S.I.F. 20 40 t 20 t 50 1 1.200 50 X -
Frigorífico
Dourado Ltda
Iranduba S.I.F. 30 80 t 10 t 24 2 700 24 X -
Frig. Pescados
Frigopesca
Manacapuru S.I.F. 30 40 t 10 t 16 2 2.000 16 X -
Frig. Friolins Manacapuru S.I.F. 5 10 t 5 t 5 1 80 5 X -
Ecopeixe Santa
Maria Ltda
Manacapuru S.I.F. 100 80 t 10 t 60 2 1.200 60 - X
Frigor. Rio
Mar Ltda
Itacoatiara S.I.F. 100 100t 100 t 50 1 2.000 50 X -
Coopesca -
Coop. Mista
Serv. Pesq.
Médio AM
Parintins S.I.F. 24 40 t 60 t 5 2 120 5 X -
L. L. Teixeira
Ltda
Parintins S.I.F. 14 25 t 15 t 8 2 27 8 X -
Frig. do Peixe
Ltda. Fripeixe
Manaus S.I.F. 10 20 t 10 t 20 2 600 20 X -
Nutripeixe Manaus S.I.F. 10 80 t 40 t 24 2 250 24 - X
Frig. Peixão Manaus S.I.E. 50 160t 8 t 10 2 80 10 X -
Fonte: SEPA/SEPROR.
76
Todos os municípios incluídos neste APL possuem bases do IDAM instaladas, todavia, nem
todos podem contar com assistência capacitada para apoiar o seu desenvolvimento. No contexto
macro, as unidades de beneficiamento podem contribuir para a agregação de valor ao pescado de
origem aqüícola. Algumas já comercializam, porém, existe a necessidade de contatar os empresários
para estabelecer valores de venda, segundo espécie e porte, bem como estabelecer um calendário de
fornecimento e contratos pré-estabelecidos para a garantia do produtor e do empresário.
Atualmente existe uma deficiência de conhecimento sobre os estabelecimentos de insumos
em cada município, bem como da demanda interna por produtos de origem aqüícolas, entre outros.
Para Manaus, de acordo com um estudo realizado na FCA/UFAM, a estimativa de demanda para
produtos de origem aqüícola é da ordem de 95 a 150 t/mês ou 1.140 a 1.800 t/ano. Todavia, esse
trabalho não teve uma abrangência maior, devido às limitações financeiras e acadêmicas. Dessa
forma, esse montante pode ser uma sub-estimativa da demanda real, pois segundo IDAM de
Presidente Figueiredo, cerca de 3.000t de pescado são produzidos anualmente no município e
comercializadas no mercado manauara. Além disso, estimativas da Sepa/Sepror, dão conta de que o
estado produz 7.000 t/ano, e provavelmente, 80% tem Manaus como destino.
Os principais tipos de interação e cooperação existentes entre as empresas do arranjo, e entre
elas e as instituições públicas e privadas locais são o fomento, a assistência técnica, a geração de
tecnologia, a organização, a capacitação, o beneficiamento e o apóio a comercialização da produção.
Conforme se pode observar no gráfico 23, das ações realizadas e previstas no APL de
Produção de Pescado, no período de 2001-2008 registrou-se um total de 32 (trinta e duas) ações
realizadas e em andamento, caindo bastante para 9 (nove) ações previstas no PDP, outubro/2008,
representadas, respectivamente, por 78% e 22%, do total das ações levantadas.
Gráfico 25 – Ações Realizadas e Previstas no APL de Produção de Pescado
32
78%
9
22%
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
77
Segundo a tabela 4, de valores absolutos do investimento financeiro, o APL obteve neste
período um total de R$ 16.958.627,60 nas ações realizadas e em andamento, encerrando o ano de
2008 com previsão de R$ 11.782.558,35 de viabilização financeira, ou seja, uma redução de 30,52%.
Tabela 4 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL de Produção de Pescado
Ações/Esfera REALIZADAS R$ PREVISTAS R$ TOTAL R$
LOCAL 72.000,00 0,00 72.000,00
ESTADUAL 7.176.153,61 6.018.408,35 13.194.561,96
FEDERAL 9.710.473,99 5.764.150,00 15.474.623,99
TOTAL 16.958.627,60 11.782.558,35 28.741.185,95
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Visualizando por esfera institucional, é possível notar que, das ações realizadas o maior
investimento foi feito pela iniciativa federal, representando 58% do total, enquanto que nas previstas
o investimento estadual lidera com 51%, conforme se vê nos gráficos a seguir.
Gráfico 26 – Viabilização financeira nas ações realizadas - APL de Produção de Pescado
72.000,00; 0%
7.176.153,61;
42%
9.710.473,99;
58%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráfico 27 – Viabilização financeira nas ações previstas - APL de Produção de Pescado
0,00
0%
6.018.408,35
51%
5.764.150,00
49%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
78
Do total das ações realizadas e em andamento, 85% voltaram-se para o Resultado 1, definido
pelos parceiros como “aumento da produção e da produtividade”. Também nas ações previstas, este
item liderou com 60% do total, conforme se vê nos gráficos 26 e 27.
Gráfico 28 – Resultados das ações realizadas - APL de Produção de Pescado
11
85%
0
0%
2
15%
0
0%
R1 - Aumento da prod. e produtiv., visando ampliar o mercado, c/ prod. padronizado e certificado
R2 - Difusão do associativismo e cooperativismo
R3 - Infra-estrutura de industrial. adequada e qualif. profissional
R4 - Sistema logístico adequado
R5 - Legalizações e licenças
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráfico 29 – Resultados das ações previstas - APL de Produção de Pescado
6
60%
0
0%
4
40%
0
0%
R1
R2
R3
R4
R5
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Com relação ao agrupamento por “Item relacionado”, nota-se que a maior parte das ações
realizadas houve um empate entre “tecnologia e inovação” e “investimento e financiamento”, com 3
ações cada. Registra-se uma ação em “formação e capacitação” e nenhuma ação nos demais itens.
Nas previstas, percebe-se a redução do número de ações no item “tecnologia e inovação” e
“investimento e financiamento”, registrando 2 ações em cada um desses itens e apenas uma ação em
“formação e capacitação” e nenhuma ação nos demais.
79
Gráfico 30 – Item relacionado - ações realizadas e previstas - APL de Produção de Pescado
1
3
22
3
5
3
1
0
3
0
0
0
0 5 10 15 20 25
REALIZADAS
PREVISTAS
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GOVERNANÇA E COOPERAÇÃO
INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO ACESSO AOS MERCADOS INT. E EXT. QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
No que diz respeito à participação dos parceiros é possível observar que houve um maior
número de parcerias estaduais (52) nas ações realizadas e em andamento, que lideraram também nas
previstas com 37 registros.
Gráfico 31 – Número de parcerias nas ações - APL de Produção de Pescado
6
52
37
7
22
15
LOCAL
ESTADUAL
FEDERAL
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
APL de Polpas, Extratos e Concentrados de Frutas Regionais
Segundo a EMBRAPA (2005) a partir da década 1990, com o aumento da pressão
internacional para a preservação da Amazônia, os produtos florestais não-madeireiros ganharam
importância como alternativa para evitar desmatamentos e queimadas. Essa exposição na mídia,
80
chamou a atenção para diversos frutos, como o guaraná, cupuaçu, açaí, pupunha, bacuri, entre
outros, que tiveram forte crescimento no mercado nacional e atraíram o interesse do internacional.
Tem-se registro que em outubro/2001, foram debatidas quais espécies seriam trabalhadas
comercialmente e os principais gargalos identificados: deficiência de sementes e variedades de
frutíferas de boa qualidade; assistência técnica; acesso a financiamento e legislação deficiente;
comunicação; alto custo de insumos; logística e estrutura de armazenagem; continuidade nas
políticas agrícolas; acesso à tecnologia competitiva, principalmente na agroindústria; organização do
setor produtivo; certificação, fundamental para exportação; central de comercialização de matériasprimas;
fornecedor de embalagens para produtos derivados de frutas; política de marketing.
Na reunião de dezembro/2001, os agentes econômicos formaram cerca de seis grupos com o
intuito identificar os gargalos existentes, propostas de solução, demanda de recursos, cronograma de
execução e resultados esperados. As dificuldades identificadas nesta reunião foram: Deficiência na
gestão, armazenagem, escoamento da produção, e política agrícola; Dificuldades no beneficiamento
de abacaxi e cupuaçu e na comercialização; Falta de treinamento de fruticultores, capital de giro,
sementes e mudas de boa qualidade, investimentos para pesquisa, divulgação e marketing,
diagnóstico técnico, equipamentos, assistência técnica, abertura e manutenção de estradas, energia
elétrica e sistema de abastecimento de água, titularidade da terra e falta de agroindústrias;
Inadimplência junto ao Ministério da Agricultura; Elevado custo de insumos.
Quadro 10 - Municípios envolvidos inicialmente na plataforma de fruticultura
INDICADORES BOCA DO ACRE COARI LÁBREA IRANDUBA
Área (Km²) 22.348,948 57.921,546 68.229,009 2.215,033
População (Nº hab) 29.818 65.222 36.909 32.869
Saúde (Nº leitos) 70 71 54 17
Nº Escolas Urbanas 18 17 18 08
Nº Escolas Rurais 128 133 60 71
IDH 0,611 0,627 0,598 0,694
Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2000, IBGE/Estimativas Populacionais
Realizou-se em janeiro/2002 a terceira reunião de fruticultura, onde se priorizou os seguintes
projetos: Transferência de tecnologias já identificadas nas instituições (INPA, EMBRAPA e UA);
Tecnologia de produção de leite de Castanha do Brasil; Tecnologia/pesquisa para a produção de
sementes de boa qualidade das frutas selecionadas, para a produção de mudas, objetivando a
industrialização; Desenvolvimento de tecnologias de industrialização dos frutos tropicais
selecionados; Tecnologia de industrialização de extrato de guaraná concentrado.
81
Em junho/2002, definiram-se os projetos priorizados, os quais seriam objeto de elaboração
das propostas: Beneficiamento da Castanha do Brasil (CEFET-AM); Produção e melhoramento do
Camu-camu (INPA); Beneficiamento do guaraná (UA). Este último tem adquirido muita importância
na economia do estado, devido, principalmente, à divulgação de suas propriedades que, além de
terem alcançado grande parte do nosso país, já se tornaram conhecidas em outros países como a
Alemanha, França, Espanha, Japão e os EUA.
Embora o Amazonas possua a maior área plantada, cerca de 7.615,50 hectares (IDAM, 2007),
apresenta ainda, baixa produtividade (113 kg/ha de semente torrada) em relação aos demais estados
brasileiros cultivadores do guaraná (400 kg/ha de semente torrada). Maués possui cerca de 4.700,00
hectares (IDAM, 2007) de guaraná, sendo a maior área plantada no Brasil. Entretanto, nesse
município a cultura apresenta baixa produtividade de semente torrada, da ordem de 113 kg/ha
devido, principalmente, ao fato de que os guaranazais são constituídos por plantas de pé fraco, além
de serem severamente atacados por pragas.
Esta produtividade pode ser aumentada com a utilização de material genético selecionado e
tecnologia de manejo adequada, disponibilizada pela Embrapa Amazônia Ocidental, podendo então,
com a adoção destas tecnologias, alcançar produtividade significativamente superior à produtividade
atual dos guaranazais pela implantação de jardins clonais, utilizando-se de plantas selecionadas pela
pesquisa, para produção de estacas e de viveiros e também de mudas clonadas.
Outras medidas também são necessárias para melhorar a atividade guaranícola, nos
municípios produtores, dentre as quais se apresentam: ampliação e recuperação da infra-estrutura
física municipal, estadual e federal; disponibilização de crédito para os agricultores e empresários;
titulação fundiária e assistência técnica. Com a implantação dessas medidas, a área cultivada, poderá
ser ampliada, bem como se elevar a média de produtividade de sementes torradas para 400 kg/ha.
O açaí que encontra-se na lista, tem sua importância no enorme potencial de aproveitamento
integral de matéria-prima. O principal aproveitamento é a extração do açaí, mas as sementes são
aproveitadas no artesanato e como adubo orgânico. A demanda fora da região também está em alta,
com o produto tendo boas possibilidades de mercado, principalmente no Rio de Janeiro, São Paulo,
Brasília, Goiás e na Região Nordeste. No Rio de Janeiro, o açaí é oferecido nas praias e se tornou
muito popular entre os adeptos da "cultura da saúde" e entre os freqüentadores de academias. É
também vendido diretamente ao consumidor, onde a demanda pelo produto, antes considerado
exótico, é crescente e começa a ganhar popularidade entre os nativos e turistas.
É estimado que no Rio de Janeiro sejam consumidas 500 t/mês, em São Paulo 150 t/mês e
outros estados somam 200 t/mês. Nesses locais, em alguns pontos de venda, o que se consome é o
82
açaí fino que, misturado com outros produtos, perde o gosto, o odor e até o valor calórico da fruta.
Além da mistura com outros produtos, é freqüente o aumento da dosagem de água, adequando de
acordo com o preço oferecido. Este aspecto realça a importância de se estabelecer critérios mais
rígidos quanto ao teor de água em mistura com o açaí comercializado, sob risco de infringir danos à
saúde dos consumidores e a perda de mercados no futuro.
O açaí já fazia parte da alimentação da população indígena da Amazônia, antes mesmo do
contato com os europeus. O hábito do consumo do líquido preparado com os frutos (vinho do açaí)
foi resguardado pelas populações interioranas e generalizado nas cidades. O mercado consumidor de
Manaus surgiu com o grande fluxo das populações do interior, atraídas pela oferta de empregos na
Zona Franca. Devido ao seu valor alimentar, este produto vem sendo cada vez mais consumido fora
da região, o que desperta também, o interesse pelo cultivo racional da cultura em plantios
comerciais, sendo que no Amazonas já existe uma área plantada de 6.306.50 ha.
O município de Codajás é o que maibs se destaca na produção e no beneficiamento do açaí.
Não existem vias de acesso ao interior do município que não sejam os rios, lagos, furos, igarapés,
paranás, etc. Um fato preocupante se acentua a cada ano, a fixação do habitante natural, é cada vez
mais difícil. A migração para centros maiores que oferecem oportunidades de emprego e melhoria de
vida, representa um forte atrativo. A extração do açaí com possibilidade de comercialização na sede
do município é uma das melhores alternativas para evitar esta migração para as cidades. Um dos
destaques do município é a realização da Festa do Açaí, que consta no calendário do Amazonas.
A realização desta festa foi uma das iniciativas que motivaram a SUFRAMA a liberar
recursos para implementar uma moderna agroindústria de processamento do açaí no município
inaugurada em 2004. Além disso, a comunidade com o apoio do poder local, promoveu uma ação de
preservação dos açaizais nativos, dissuadindo a população da derrubada para extração de palmito,
estimulando por sua vez a comercialização de açaí no mercado de Manaus.
O sistema de produção de Codajás é em sua grande maioria familiar, mas não é de
subsistência, pois apesar de consumirem parte da produção, a maior parte é comercializada sendo,
portanto, considerada uma atividade comercial de grande interesse econômico. Atualmente existem
cerca de 700 ha cultivados no município (IDAM, 2007). A produtividade média de uma planta de
açaí nativo é de 2 a 3 cachos/ano. Considerando uma média de 8 a 10 Kg/cacho, chegamos a um
saco de 50Kg para cada 2 a 3 plantas. Se considerarmos que em um hectare exista cerca de 200 a 250
plantas, chegamos a uma produção de 4.000 a 6.250 Kg/ha (CAMPO CONSULTORIA, 2005).
Outro fruto do APL é o cupuaçu (Theobroma grandiflorum), planta nativa da região
amazônica, pertencente a família Sterculiaceae. Segundo a EMBRAPA, o cupuaçuzeiro é a fruteira
83
nativa mais explorada comercialmente na Amazônia, tendo seu fruto aproveitamento integral na
agroindústria. Apresenta diferencial em relação as outras frutíferas por ter características
tecnológicas superiores, como alto rendimento em polpa e elevada acidez.
Por se tratar de uma fruta com demanda de seus subprodutos em crescimento e por necessitar
de um processamento agroindustrial, entende-se que a viabilidade econômica e social da produção de
cupuaçu só será viável se houver na região produtora uma unidade de produção agroindustrial que
venha atender o processamento da matéria-prima com higiene, qualidade e eficiência entre outros
requisitos requeridos pelos órgãos fiscalizadores e pelo próprio mercado comprador.
O maior consumo de polpa de cupuaçu concentra-se na Região Norte, no entanto, esse fruto
vem conquistando outras regiões do Brasil e também o mercado de países da Europa, Ásia e
América do Norte, sobretudo Inglaterra, Japão, Suécia e Estados Unidos (VENTURIERE, 1993).
Não existe um diagnóstico detalhado do atual quadro de agentes econômicos envolvidos nesse
segmento produtivo, todavia, as estimativas apresentadas acima, são indicativas da importância
econômica do APL em referência.
Quadro 11 - O APL de Frutas Regionais no Pólo Manaus
PÓLO MUNICÍPIO CULTURAS PRODUTORES ÁREA(HÁ) PRODUÇÃO
Autazes Cupuaçú 350 550,00 1.805 (mil frutos); 450(ton. polpa)
Careiro Cupuaçú 310 270 675 (mil frutos); 3 (ton. Polpa)
Codajás Açaí 630 700,00 2.400,00 (mil cachos)
Iranduba Cupuaçú 80 90 180 (mil frutos)
Itacoatiara Cupuaçú 1.600 3.100,00 6.000 mil frutos
Itacoatiara Açaí 540 900,00 1.800,00 (mil cachos)
Manacapuru Cupuaçú 290 409
818 (mil frutos)
105 (ton. Polpa)
Manaus Cupuaçú 600 1.036,00 906,50 (mil frutos); 7,50(ton. Polpa)
Maués Guaraná 2.700 4.700,00 300,00 ton.
Presidente
Figueiredo
Cupuaçú 300 1.000,00 2.000,00(mil frutos); 180,00(ton. Polpa)
Presidente
Figueiredo
Guaraná 2 42,00 115,00 ton.
Rio Preto da Eva Cupuaçú 440 680,00 1.360,00(mil frutos); 276,00(t/Polpas)
MANAUS
Urucará Guaraná 410 450,00 60,00 ton.
Fonte: IDAM/DEPLA (Estimativa dos municípios JAN-DEZ 2007).
Todos os municípios deste APL possuem bases do IDAM, todavia, nem todos podem contar
com assistência técnica capaz de apoiar o desenvolvimento do APL no local. No contexto macro, as
unidades de beneficiamento existentes podem contribuir para agregar valor à fruticultura local. Já
existe comercialização de produtos beneficiados, porém, é necessário conscientizar produtores para o
fornecimento de matéria-prima, de acordo com os parâmetros fitossanitários exigidos. Os principais
84
tipos de interação e cooperação existentes entre as empresas, e entre elas e as instituições públicas e
privadas locais são o fomento, a assistência técnica, a geração de tecnologia, a organização, a
capacitação, a agregação de valor e o apóio a comercialização da produção.
No gráfico 32, de ações realizadas e previstas no APL de Polpas, Extratos e Concentrados de
Frutas Regionais, pode-se ver que no período de 2001-2008, houve registro de um total de 6 (seis)
ações realizadas e em andamento, aumentando para 13 (treze) ações previstas no PDP, outubro/2008,
representadas, respectivamente, por 32% e 68%, do total de ações levantadas.
Gráfico 32 – Ações Realizadas e Previstas - Polpas, Extratos e Concentrados de Frutas Regionais
6
32%
13
68%
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Segundo a tabela 9, de valores absolutos do investimento financeiro, o APL obteve neste
período um total de R$ 12.023.739,07 nas ações realizadas e em andamento, encerrando o ano de
2008 com previsão de R$ 29.626.112,37 de viabilização financeira, um aumento de 146,39%.
Tabela 5 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL de Polpas, Extratos e
Concentrados de Frutas Regionais
Ações/Esfera REALIZADAS R$ PREVISTAS R$ TOTAL R$
LOCAL 0,00 27.200,00 27.200,00
ESTADUAL 270.702,07 19.918.310,65 20.189.012,72
FEDERAL 11.753.037,00 9.680.601,72 21.433.638,72
TOTAL 12.023.739,07 29.626.112,37 41.649.851,44
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Visualizando nos gráficos 33 e 34 por esfera institucional, é possível notar que, das ações
realizadas o maior investimento foi feito pela iniciativa federal, representando a quase totalidade
com 98%, enquanto que nas previstas a iniciativa estadual vence com 67%.
85
Gráfico 33 – Viabilização financeira nas ações realizadas - APL de Polpas, Extratos e Concentrados
de Frutas Regionais
0,00
0%
11.753.037,00
98%
270.702,07
2%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráfico 34 – Viabilização financeira nas ações previstas - APL de Polpas, Extratos e Concentrados
de Frutas Regionais
27.200,00
0%
19.918.310,65
67%
9.680.601,72
33%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Do total das ações realizadas e em andamento, 67% se voltaram para o Resultado 1, definido
pelos parceiros como “aumento da produção e da produtividade, nos sistemas de cultivo e nas
unidades de beneficiamento”. Nas ações previstas, com 58% do total, liderou o Resultado 3, definido
como “Infra-estrutura de beneficiamento adequada e mão-de-obra qualificada”, seguido do
Resultado 1, com 42%, conforme se vê nos gráficos 34 e 35.
86
Gráfico 35 – Resultados das ações realizadas - APL de Polpas, Extratos e Concentrados de Frutas
Regionais
4
67%
0
0%
2
33%
0
0%
R1 - Aumento da prod. e produtividade nos sist. de cultivo e nas unid. de beneficiamento
R2 - Difusão do associativismo e cooperativismo
R3 - Infra-estrutura industrial de beneficiamento adequada e qualif. profissional
R4 - Sistema logístico adequado
R5 - Redução dos impactos ambientais
R6 - Redução dos custos de produção
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráfico 36 – Resultados das ações previstas - APL de Polpas, Extratos e Concentrados de Frutas
Regionais
5
42%
0
0%
7
58%
0
0%
R1
R2
R3
R4
R5
R6
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
De acordo com o agrupamento por “Item relacionado”, nota-se que a maior parte das ações
realizadas inclui-se em “tecnologia e inovação” e “investimento e financiamento”, respectivamente,
com 3 e 2 ações. Tem-se registro de uma ação em “formação e capacitação” e nenhuma ação nos
demais itens. Nas previstas, percebe-se um aumento significativo do número de ações no item
“investimento e financiamento”, registrando 9 ações, apresentando 3 ações em “tecnologia e
inovação” e uma ação em “formação e capacitação”, sem nenhuma ação nos demais.
87
Gráfico 37 – Item relacionado - ações realizadas e previstas - APL de Fécula e Farinha de Mandioca
1
1
3
3
0
0
2
9
0
0
0
0
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
REALIZADAS
PREVISTAS
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOVERNANÇA E COOPERAÇÃO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
ACESSO AOS MERCADOS INT. E EXT. QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Quanto à participação dos parceiros, é possível observar que houve um maior número de
parcerias estaduais (10) nas ações realizadas e em andamento, que lideraram também nas previstas
com 22 registros.
Gráfico 38 – Número de parcerias nas ações - APL de Produção de Pescado
1
10
7
1
22
9
LOCAL
ESTADUAL
FEDERAL
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
88
APL de Artesanato
Segundo o NEAPL, consta no PDP do Artesanato a missão de organizar a comunidade
através da educação, capacitando-a a construir uma atividade sustentável somente será possível se
houver um esforço integrado dos agentes econômicos, havendo a necessidade de se mapear questões
de biodiversidade relevante em cada realidade local e estruturar a ação em torno dos diferentes
segmentos direta ou indiretamente envolvidos. O plano objetiva mostrar ao Brasil e a outros países
que no Amazonas, o caboclo sabe conviver com a floresta, sua parceira, e dela retirar tudo o que
necessita para a sua sobrevivência, contudo, sem causar-lhe maiores prejuízos.
A qualificação profissional é um instrumento indispensável para a melhoria das condições de
vida e para a qualidade dos produtos. O plano demonstra que existe mercado para esses produtos,
principalmente, os resíduos da floresta. Visa mostrar também, que existe uma pequena parcela de
empresários que ainda fazem o trabalho de forma predatória, subutilizando os recursos da floresta.
Assim, segundo o NEAPL, uma das metas desse APL é resgatar a mão-de-obra que se
encontra à margem do desenvolvimento sustentável. Ações interdisciplinares serão muito
importantes, porque os projetos dele originados envolverão pessoas de diferentes etnias,
comportamentos, filosofia de vida, entre outras coisas. Todavia, sua prática efetiva, tem sido um
desafio constante aos educadores que acreditam ser vital aos ensinamentos.
A operacionalização se dá por meio de sensibilização, qualificação profissional e
comercialização. A sensibilização através de visitas técnicas a feiras, exposições, encontros, cursos e
palestras temáticas, para que haja o despertar, interesse, convencimento e aceitação. Sensibilização
quanto à valorização do artesão e da matéria-prima; questões ambientais e o artesanato; e geração de
renda e cidadania. A qualificação acontece por meio de cursos e oficinas onde os participantes são
capacitados para trabalhar em toda a cadeia produtiva, considerando que esta, visa à sistematização
das etapas da geração de renda.
Existe a necessidade de realizar estudo para identificar segmentos de mercado, posicionar
corretamente o produto e desenvolver estratégia de marketing que levem ao sucesso. Na etapa do
desenvolvimento do produto são exploradas todas as formas de utilização, aproveitamento e
conservação das matérias-prima bem como sua transformação em produto final. Nesta etapa da
cadeia, a criatividade se torna evidente e extremamente necessária. Para tanto, deve ser feito o
desenvolvimento de linha de produtos através de parceria com universidades, da orientação de
designers e da pesquisa individual executada pela demanda.
89
Quadro 12 - Principais matérias-primas (vegetal e animal) utilizadas no artesanato
MATÉRIA-PRIMA PRODUTO FINAL
Caroço de açaí Artesanato em geral, marfim
Caroço de Patuá Anéis, colares e enfeites
Caroço de Buriti Colares, brincos e pulseiras
Caroço de Tucumã Anéis, colares e enfeites
Caroço de Babaçu Anéis, colares e enfeites
Caroço de Abacaba Artesanato em geral, marfim
Tala de Pupunheira Enfeites na marchanteria
Caroço de Paxiúba Colares, brincos e pulseiras
Semente de Seringa Colares, brincos
Massa de Guaraná Artesanato, enfeites e arranjo
Fibra de Piaçava Cestaria, vassouras e artesanato
Tento preto Colares,pulseiras e arranjos
Tento Vermelho/Seriúna Colares,pulseiras e arranjos
Molongó da várzea Bonecas, bancos e arranjos
Cipó titica Cestaria e artesanato em Geral
Cipó Ambé Cestaria e artesanato em Geral
Líber de tururi Artesanato em Geral
Arumâzinho Peneiras, pulseiras e artesanato em geral
Lágrimas de Nossa Senhora Colares, pulseiras, tangas e arranjos
Morototó Colares,pulseiras tangas e arranjos
Puçá/Tento preto dos Sateré – Mawé Colares e Pulseiras
Arumã Grande Peneiras, pulseiras e artesanato em geral
Sabonete Colares e Pulseiras
Pau Brasil Pulseiras, Colares, Bancos, enfeites, bonecos
Puçá Colares, Pulseiras
Madeiras diversas Resíduos das Serrarias – Marchanteria
Penas artificiais ou de cativeiro Brincos, cocares, braceletes, tornozeleiras, pau de
cabelo, saiotes e tiaras.
Palha Cestos, caixas,
Fonte: Magia Amazônica.
O NEAPL destaca que é preciso trabalhar o marketing amazônico na grande mídia, através de
exposições, showrooms, mídia e oficinas, em todas as feiras e festas locais e regionais, como: o Sairé
(Alter do Chão), Ciranda (Manacapuru), Peixe Ornamental (Barcelos), Santo Antonio (Borba),
Guaraná (Maués), Festival Folclórico (Parintins), Boi Bumbá (Nova Olinda). Os beneficiários do
PDP são: caboclos ribeirinhos, indios, artesãos, deficientes físicos, presos condenados, migrantes,
desempregados e desqualificados, estudantes, analfabetos e semi-analfabetos, crianças e adolescentes
em risco social e pessoal, e seus familiares.
Os municípios envolvidos são os que já possuem uma vocação natural e que exploram
matéria-prima in natura. Tais municípios são chamados a estimular os empreendedores, a serem
atendidos por programas de incentivo a qualificação que no PDP apresenta os municípios de
Tabatinga, Parintins, Maués, Manacapuru, Iranduba, Novo Airão e Presidente Figueiredo. Manaus se
constitui no pólo de escoamento. O modelo inclui a participação de outros municípios no
fornecimento de matérias-primas e que, posteriormente, poderão se juntar ao primeiro grupo alvo das
ações de qualificação e profissionalização no beneficiamento e confecção do artesanato.
90
Só para citar alguns: Barcelos, maior produtor de cipó titica e piaçaba; Itacoatiara, com
matérias-primas provenientes dos resíduos de suas madeireiras, serrarias, de coco e cupuaçu; Coari e
Codajás, com sementes de açaí, que hoje são jogadas no lixo, podem se destinar à confecção de
peças artesanais; São Gabriel da Cachoeira, pela variedade de pedras semipreciosas, cristais e
granito, além da rica variedade de artesanato indígena representativo de Cabeça do Cachorro;
Nhamundá e Boca do Acre, fornecedor de matéria-prima e mão-de-obra.
Entre as matérias-primas mais utilizadas atualmente encontra-se a jarina. A Amazônia, região
plena em diversidade, agora também exporta jarina para o mundo e o resto do país, a reboque da
ameaça de extinção dos elefantes. O marfim vegetal não é uma descoberta recente. Já em 1750 o frei
sul-americano Juan de Santa Gertrudis mencionou-o em suas crônicas, comparando as sementes da
jarina a “bolas de mármore” usadas para entalhar estatuetas. E desde os tempos pré-colombianos a
semente da jarina era utilizada por índios na confecção de ornamentos e utensílios. A atividade caiu
em desuso há mais de 50 anos e só com a ameaça de extinção dos elefantes foi retomada nos últimos
25 anos como fonte alternativa para produção de peças de marfim (CÉSAR FARIAS, 2007).
Antes de ser conhecida no Brasil, sabia-se que a jarina era matéria-prima restrita ao fabrico
de botões na indústria paulista, que registra importações do produto in natura da firma amazonense
Isaac Sabbá até 1970, quando as fábricas deixaram de usar a semente. Até então, pouco ou nada se
conhecia do marfim vegetal e a informação geral era de que apenas no Acre e adjacências possuía a
pequena palmeira de semente com as qualidades do marfim.
Dos 62 municípios dos quais se dispõe de informações, sabe-se que o maior pólo produtor de
jarina encontra-se na mesorregião do Alto Solimões e do rio Gregório. No entanto, é necessário
realizar levantamentos nos outros municípios para se conhecer o potencial de produção, promover a
adoção de boas práticas de manejo e estruturar e/ou fortalecer a cadeia produtiva.
Conforme a Instrução Normativa IBAMA n°112 de 21/08/06, não se precisa de Documento
de Origem Florestal - DOF para o transporte da semente de jarina. Além disso, a Instrução
Normativa nº5, de 11/12/06 do MMA, estabelece que para produtos florestais não madeireiros que
não necessite de autorização de transporte (ou DOF), não é obrigatório elaborar Plano de Manejo.
Portanto, quem comercializa a jarina apenas se registra no IBAMA e informa ao IPAAM, por meio
de relatórios anuais, as atividades realizadas, inclusive espécies, produtos e quantidades extraídas,
até a edição de regulamentação específica para o seu manejo.
As boas práticas estão voltadas ao processo de beneficiamento e melhoria da qualidade do
artesanato que pode ser com sementes, fibras ou palhas. Algumas comunidades tradicionais em
outras regiões da Amazônia têm realizado o manejo da jarina, onde a maior preocupação é que a
91
coleta seja feita, respeitando algumas regras (boas práticas) que permitam uma produção de sementes
contínua e duradoura, com retorno econômico e conservação e manutenção do ecossistema.
Entre as várias possibilidades de beneficiamento da jarina estão: a produção de artesanato ou
biojóias, de peças de decoração ou botões. O beneficiamento para joalheria, na confecção de colares,
pulseiras e brincos, as sementes são furadas e pode utilizar semente inteiras, cortadas ao meio, e
também formatadas em fatias, cascalho branco, cascalho rústico e canutilhos ou tubinhos, e todas
essas formas tingidas. A semente de jarina pode ser combinada com outras sementes como açaí,
paxiúba e paxiubinha, madeiras e também com prata e ouro. A amêndoa de jarina pode ser
modificada em sua coloração, através de: tingimento com corantes sintéticos e naturais, cozimento
e/ou imersão em óleos, ação térmica, como pirógrafo e aquecimento, amadurecimento controlado e
envelhecimento, graças a sua microporosidade.
A cadeia produtiva é grande e a agregação de valor é enorme, pois uma semente coletada sai
no campo ao custo de R$ 0,02 e um pequeno chaveiro entalhado em uma única semente é
comercializado, em Rio Branco, a R$ 17,00, ou seja, um fator de agregação superior a 500 vezes.
Dentre as organizações indígenas do Alto Solimões que lidam com a produção de artesanato
com sementes, estão: EWARE-ACIU - Associação dos Artesãos da Comunidade Indígena
Umariaçu; AMATU - Associação de Mulheres Artesãs Ticuna Umatu - Bom Caminho; AMITI -
Associação das Mulheres Indígenas Ticuna; MEMATU - Associação de Artesãos da Comunidade
Cordeirinho; AITCA - Associação dos Artesãos Indígenas Ticuna da Comunidade Campo Alegre;
Associação dos Artesãos da Comunidade Indígena Nova Itália; AWAS - Associação dos WITOTO
do Alto Solimões; CAITI - Centro de Artesanato Indígena Ticuna Içaiense.
Tomando como base os dados da FEPI em 2004, as matérias-primas utilizadas na confecção
de artesanato são: 43% tucum, 15% madeira, 15% sementes, 14% arumã e 13% outros (penas, dentes
e cipós). As ações da fundação são de capacitação dos artesãos indígenas por meio de projetos,
cursos e oficinas; criação de pólos de produção e comercialização e apoio a participação dos artesãos
indígenas em eventos regionais, nacionais e internacionais. A atuação do programa se deu na
Mesorregião do Alto Solimões.
No gráfico 39, de ações realizadas e previstas no APL do Artesanato, pode-se ver que no
período de 2001-2008, registra-se 6 (seis) ações realizadas e em andamento, permanecendo em 6
(seis) previstas no PDP, outubro/2008, representadas por 50% cada, do total de ações levantadas.
92
Gráfico 39 – Ações Realizadas e Previstas – APL do Artesanato
6
50%
6
50%
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Segundo a tabela 6, de valores absolutos do investimento financeiro, o APL obteve neste
período um total de R$ 693.722,23 nas ações realizadas e em andamento, encerrando o ano de 2008
com previsão de R$ 11.406.143,00 de viabilização financeira, um aumento de 1544,19%.
Tabela 6 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL do Artesanato
Ações/Esfera REALIZADAS R$ P R E VISTAS R$ T O TAL R$
LOCAL 0,00 0,00 0,00
ESTADUAL 204.722,23 7.406.143,00 7.610.865,23
FEDERAL 489.000,00 4.000.000,00 4.489.000,00
TOTAL 693.722,23 11.406.143,00 12.099.865,23
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Visualizando nos gráficos 40 e 41 por esfera institucional, é possível notar que, das ações
realizadas o maior investimento foi feito pela iniciativa federal, representando 70%, enquanto que
nas previstas a iniciativa estadual vence com 65%.
Gráfico 40 – Viabilização financeira nas ações realizadas - APL do Artesanato
0,00
0% 204.722,23
30%
489.000,00
70%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
93
Gráficos 41 – Viabilização financeira nas ações previstas - APL do Artesanato
0,00
0%
7.406.143,00
65%
4.000.000,00
35%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Do total das ações realizadas e em andamento, venceu com 100% o Resultado 1, definido
pelos parceiros como “aumento da produção”. Nas ações previstas, com 67% do total, também
liderou o Resultado 1, seguido do Resultado 3, definido como “Infra-estrutura de beneficiamento
adequada e mão-de-obra qualificada”, com 33%, conforme se vê nos gráficos 42 e 43.
Gráfico 42 – Resultados das ações realizadas - APL do Artesanato
6
100%
0
0%
R1 - Aumento da prod. e produt. p/ atingir o mercado nac. e exterior c/ prod. padronizado
R2 - Difusão do associativismo e cooperativismo
R3 - Infra-estrutura adequada e qualif. profissional
R4 - Sistema logístico adequado
R5 - Legalizações e Licenças
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
94
Gráfico 43 – Resultados das ações previstas - APL do Artesanato
4
67%
0
0%
2
33%
0
0%
R1
R2
R3
R4
R5
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Segundo o agrupamento por “Item relacionado”, nota-se que a maior parte das ações
realizadas inclui-se em “tecnologia e inovação” com 4 ações. Tem-se registro de uma ação em
“formação e capacitação” e uma em “investimento e financiamento”, sem nenhum registro nos
demais itens. Nas previstas, percebe-se a permanência do número de ações no item “tecnologia e
inovação”, registrando 4 ações, apresentando 2 ações em “formação e capacitação”, sem nenhuma
ação nos demais.
Gráfico 44 – Item relacionado - ações realizadas e previstas - APL do Artesanato
1
2
4
4
0
0
1
0
0
0
0
0
0 1 2 3 4 5
REALIZADAS
PREVISTAS
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOVERNANÇA E COOPERAÇÃO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
ACESSO AOS MERCADOS INT. E EXT. QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
95
Quanto à participação dos parceiros, é possível observar que houve um maior número de
parcerias estaduais (9) nas ações realizadas e em andamento, que lideraram também nas previstas
com 14 registros de participações.
Gráfico 45 – Número de parcerias nas ações - APL do Artesanato
0
9
1
0
14
2
0 2 4 6 8 10 12 14 16
LOCAL
ESTADUAL
FEDERAL
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
APL de Turismo Ecológico
O turismo é considerado uma atividade geradora de divisas, pois a entrada, a permanência e o
deslocamento dos turistas em uma determinada localidade, despertam para a necessidade de dar
condições estruturais às localidades para a implementação de infra-estrutura turística e básica e
outros fatores pertinentes à localidade, deixando-a em condições satisfatórias tanto para quem reside,
quanto para quem a visita.
Por se tratar de serviço, o turismo compõe o setor terciário, com atividades que inclui
transporte de passageiros, hotéis, pousadas e outras formas de hospedagem, restaurantes, na
experimentação de um determinado prato típico, cafés e similares, serviços de recreação, lazer e
cultura, observando a importância da riqueza e costumes pertinentes de cada povo.
Pode-se observar claramente que não se pratica turismo sem estar inter-relacionado com os
aspectos culturais, e que os costumes, as heranças genéticas, todo o complexo que envolve
patrimônio cultural é um elemento fundamental na atividade turística.
O turismo é considerado uma atividade econômica complexa não apenas pelas características
de seu produto, mas porque sua exploração representa uma movimentação de diversos outros setores
96
da economia através de interligações horizontais e verticais. Desempenha um importante papel no
crescimento da economia, geração de receitas, criação de emprego, e desenvolvimento regional.
O turismo ecológico ou ecoturismo é um segmento da atividade turística que utiliza, de forma
sustentável, o patrimônio natural e cultural incentiva sua conservação e busca a formação de uma
consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das
populações envolvidas. (PRODEAM,1995). É um segmento da atividade turística que utiliza o
patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência
ambientalista por meio da interpretação do ambiente (MMA, 2004).
A Floresta Amazônica, por sua biodiversidade, é um dos maiores símbolos ecológicos
mundiais, onde habitam mais de 2.500 espécies de peixes, 950 de pássaros, 300 de mamíferos e 100
de anfíbios, sem contar com expressivo número de insetos e representantes da flora - que se
destacam pela beleza exótica, ou ainda pelo valor medicinal que, aliados ao potencial hídrico local,
formam o cenário ideal para o desenvolvimento do Turismo de Natureza.
Dados da Organização Mundial de Turismo - OMT, indicam que a atividade ecoturística
movimentou, em 1996, R$ 476 bilhões, correspondentes a 20% do movimento total com turismo. No
Brasil, no mesmo período, os gastos foram de apenas 3% dos R$ 2,5 bilhões gastos com a atividade
turística no País, sendo a Amazônia e o Pantanal os lugares preferidos pelos visitantes.
Entretanto, o mercado do ecoturismo no Amazonas vem crescendo a taxa de 6% ao ano, em
resposta ao fortalecimento de alguns setores, como infraestrutura e de serviços, que aliados ao
pioneirismo do estado na prática dessa modalidade turística, levou-o a ser eleito pelo Governo
Federal como o Estado Referência para o Ecoturismo no Brasil. Em 1997, o Estado recebeu cerca de
283.000 turistas, que para aqui vieram impulsionados pela natureza, negócios e convenções.
Vislumbrando a potencialidade natural do Amazonas, o Governo Federal através do
Ministério do Meio Ambiente e do então Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo criou,
no final de 1995, o Grupo Técnico de Coordenação de Ecoturismo para a Amazônia Legal, que tendo
os Governos dos Estados e o Trade Turístico do Amazonas como membros, desenvolveram o
Programa de Ecoturismo para a Amazônia Legal - PROECOTUR, que disponibilizou US$ 210
milhões para investimentos no setor, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID,
dos quais US$ 100 milhões destinados à iniciativa privada. Abriu-se, portanto, a possibilidade de
investimentos promissores como: eco-lodges, eco-resorts, operadoras de receptivo, agenciadoras de
cruzeiros fluviais, pesca esportiva, safaris ecológicos e outros.
97
Figura 4 - Pólos turísticos do Amazonas
Elaborado por: RAMOS, C. R. LAENA/NAEA/UFPA
O PROECOTUR teve como local de partida o Parque Estadual do Rio Negro, unidade de
conservação estadual, localizado a 45 minutos de Manaus por via fluvial (embarcação veloz), onde
se instalou o Parque Ecoturístico do Rio Negro, cabendo à iniciativa privada a exploração turística,
bem como a infraestrutura de serviços ao visitante (Centro de Atendimento ao Visitante,
lanchonetes, loja de souvenirs, outros).
Um importante projeto que se apresentou como excelente oportunidade de investimento
privado foi o Complexo Turístico da Ponta Negra, implantado na zona praiana de Manaus (Praia da
Ponta Negra), estimulado pelo Governo do Estado, que ocupou aproximadamente dois milhões de
metros quadrados e que possibilita a instalação de hotéis, marina, centro de convenções, parque
temático com núcleos de biodiversidade, cultura indígena, folclore, lazer e entretenimento. O projeto
foi orçado em US$ 250 milhões por parte da iniciativa privada, além da participação do Governo
Estadual em infra-estrutura necessária para viabilização do mesmo.
Atualmente o setor ecoturístico do Amazonas conta com a seguinte infra-estrutura: 16 hotéis
de selva, 21 empresas de cruzeiros fluviais, 06 empresas de pesca esportiva e 23 agências de
receptivo especializadas. Como se pode ver na figura os principais pólos turísticos são: Manaus,
Autazes, Barcelos, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Itacoatiara,
Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da
98
Cachoeira. Este município pode ser considerado o município mais indígenas do Estado, com 95% da
população pertencentes à famílias lingüísticas Tukano, Aruak, Maku e Yanomani.
Oficialmente no Brasil não existe regulamentação, políticas e diretrizes que possam nortear a
prática do ecoturismo indígena. O que existe é apenas uma cartilha produzida pelo MMA, em 1997,
que fornece alguns subsídios e orientações sobre a atividade de forma geral sem levar em
consideração a identidade territorial e cultural de cada povo e lugar.
“Na percepção de principal produto turístico em nível mercadológico da atualidade, o
segmento turístico do Amazonas, percebe o ecoturismo como o principal produto (34%), uma
variável que aumenta em proporcionalidade com as opiniões que apontam a floresta amazônica
(24%), como atração prioritária. Demais itens como o Teatro Amazonas (6%), Encontro das Águas
(5%), Turismo de Aventura (5%), Turismo Cultural (5%), Patrimônio Histórico (5%), configuram
um painel de complementaridade ao produto principal”. (AMAZONASTUR, 2005)
Figura 5 - Matriz para trabalhar com o gerenciamento do APL de Turismo Ecológico
Fonte: Amazonastur, 2008.
A Amazonastur adota uma matriz para o gerenciamento do APL de Turismo Ecológico:
• Pesquisa e Desenvolvimento – do produto turístico, a partir de estudos do mercado e
viabilidade social, econômica e financeira, atendendo as expectativas de consumo;
• Design e Projeto do Produto – o produto turístico deve primar pela inovação mantendo
a cultura, os valores regionais, de forma global. O projeto do produto deve merecer um
estudo de concepção capaz de diferenciá-lo ou posicioná-lo competitivamente dentre do
contexto econômico local, regional e internacional;
99
• Organizar compras de matéria-prima e insumos – a cadeia produtiva deve ser
organizada para ser sustentável ou fazer links com cadeias próximas, ou arranjos
produtivos locais. A cadeia do turismo interage com a comunidade produtiva;
• Marketing e venda – o resultado mercadológico da cadeia produtiva deve ser sua meta
em curto, médio e longo prazo;
• Distribuição – os canais de distribuição da cadeia produtiva do turismo devem ser
estruturados para atender as demandas e oferecer serviços e produtos de qualidade;
• Serviços de Informação e Parcerias – fatores fundamentais para desenvolver a cadeia
produtiva, implementá-la, desenvolvê-la, ampliá-la, tornando-a fator de sucesso.
No gráfico 46, de ações realizadas e previstas no APL do Turismo Ecológico, pode-se ver
que no período de 2001-2008, houve registro de um total de 7 (sete) ações realizadas, aumentando
para 27 (vinte e sete) ações previstas no PDP, outubro/2008, representadas, respectivamente, por
21% e 79%, do total de ações levantadas.
Gráfico 46 – Ações Realizadas e Previstas – APL do Turismo Ecológico
7
21%
27
79%
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Segundo a tabela 7, de valores absolutos do investimento financeiro, o APL obteve neste
período um total de R$ 181.620,19 nas ações realizadas e em andamento, encerrando o ano de 2008
com previsão de R$ 29.560.747,38 de viabilização financeira, um aumento sem precedentes.
Tabela 7 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL do Turismo Ecológico
REALIZADAS R$ P R E VISTAS R$ TOTAL R$
LOCAL 0,00 0,00 0,00
ESTADUAL 181.620,19 21.560.747,38 21.742.367,57
FEDERAL 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
TOTAL 181.620,19 29.560.747,38 29.742.367,57
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
100
Visualizando nos gráficos 47 e 48 por esfera institucional, é possível notar que, das ações
realizadas a totalidade dos investimentos foi feito pela iniciativa estadual, enquanto que nas previstas
a iniciativa estadual também vence com 73%.
Gráfico 47 – Viabilização financeira nas ações realizadas - APL do Turismo Ecológico
0,00
0%
181.620,19
100%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráfico 48 – Viabilização financeira nas ações previstas - APL do Turismo Ecológico
0,00
0%
21.560.747,38
73%
8.000.000,00
27%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Do total das ações realizadas e em andamento, venceu com 57% o Resultado 3, definido
pelos parceiros como “Infra-estrutura adequada e mão-de-obra qualificada”. Nas ações previstas,
com 49% do total, liderou o Resultado 1, seguido do Resultado 3, com 44%, conforme se vê nos
gráficos 49 e 50.
101
Gráfico 49 – Resultados das ações realizadas - APL do Turismo Ecológico
3
43%
0
0%
4
57%
0
0%
R1 - Aumento da produção
R2 - Difusão do associativismo e cooperativismo
R3 - Infra-estrutura adequada e qualif. profissional
R4 - Sistema logístico adequado
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráfico 50 – Resultados das ações previstas - APL do Turismo Ecológico
13
49%
2
7%
12
44%
0
0%
R1
R2
R3
R4
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Segundo o agrupamento por “Item relacionado”, nota-se que a maior parte das ações
realizadas inclui-se em “tecnologia e inovação” com 4 ações. Tem-se registro de uma ação em
“formação e capacitação” e uma em “investimento e financiamento”, sem nenhum registro nos
demais itens.
Nas previstas, percebe-se a permanência do número de ações no item “tecnologia e
inovação”, registrando 4 ações, apresentando 2 ações em “formação e capacitação”, sem nenhuma
ação nos demais.
102
Gráfico 51 – Item relacionado - ações realizadas e previstas - APL do Turismo Ecológico
1
2
4
4
0
0
1
0
0
0
0
0
0 1 2 3 4 5
REALIZADAS
PREVISTAS
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOVERNANÇA E COOPERAÇÃO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
ACESSO AOS MERCADOS INT. E EXT. QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Quanto à participação dos parceiros, é possível observar que houve um maior número de
parcerias estaduais (9) nas ações realizadas e em andamento, se superando também nas previstas
com 39 registros de participações.
Gráfico 52 – Número de parcerias nas ações - APL do Turismo Ecológico
0
9
1
0
39
2
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45
LOCAL
ESTADUAL
FEDERAL
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
103
APL de Produtos e Serviços Ambientais
Este APL representa os produtos tradicionalmente extrativistas ou florestais não-madeireiros
que caracterizam o segmento formado por pessoas físicas ou jurídicas que exerçam atividade de
extração a associação ou cooperativa que a represente, como forma de diversificar as cadeias
produtivas dos produtos que sejam: óleos vegetais, látex, resinas, frutos e sementes, castanha do
Brasil, fibras, juta, malva, cipó-titica, cipó-ambé, piaçava, arumã e tucum, cascas, folhas e raízes
para uso medicinal e cosmético, unha-de-gato, carapanaúba e ipê roxo, entre outros.
Os extrativistas coletam a semente de andiroba e comercializam a sua produção para usinas
de beneficiamentos (cooperativas ou Associações agroextrativistas). Na usina é realizado o processo
de extração do óleo da andiroba pelo seguinte processo: as sementes são quebradas em pedaços que,
posteriormente, são reduzidos a pequenas frações. A seguir, são conduzidas a uma estufa a 60-70°C
até 8% de umidade e prensada a 90°C, em prensa hidráulica.
Figura 6 - Óleos vegetais – Principais áreas de intervenção
Fonte: Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas (Atual Agência de Desenvolvimento Sustentável)
Na cadeia produtiva dos óleos vegetais registraram-se as seguintes ações realizadas pela
antiga Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas - AFLORAM, que foi absorvida
pela Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS: Construção e melhoria de micro-usinas de
104
extração de óleos vegetais (equipamentos e obras); Construção de Unidades de Secagem;
Intercâmbio técnico em Carauari; Seminário de Tecnologia e Comercialização de Óleos de Vegetais;
Apoio no escoamento da produção (barco regional); Capacitação nas técnicas de extração;
Elaboração de plano de manejo; Capacitação na gestão das usinas e da organização; Disseminação
das boas práticas de manejo das espécies; Apoio na Comercialização da produção.
Tabela 8 - Cadeia produtiva de óleos vegetais – Alguns casos
Município Produto Famílias atendidas/2004 Renda bruta
anual/família
Carauari andiroba, uricuri,
virola, murumuru
250 R$ 1.600,00
Lábrea andiroba e babaçu 100 R$ 1.250,00
Tabatinga andiroba e murumuru 50 R$ 1.500,00
Pres.Figueiredo Buriti 45 R$ 1.660,00
Fonte: Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas (Atual Agência de Desenvolvimento Sustentável)
A seguir são representados os processos de beneficiamento das principais fontes de extração
de óleos vegetais.
Figura 7 - Processo de beneficiamento da copaíba (Copaifera spp.)
Fonte: Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas (Atual Agência de Desenvolvimento Sustentável)
105
Figura 8 - Processo de beneficiamento da andiroba (Carapa guianensis Aubl.)
Fonte: Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas (Atual Agência de Desenvolvimento Sustentável)
Figura 9 - Processo de beneficiamento das cascas de ipê roxo e cipó unha de gato
Fonte: Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas (Atual Agência de Desenvolvimento Sustentável)
106
Na cadeia produtiva dos cipós registraram-se as seguintes ações realizadas pela extinta
Afloram: Construção de Instrução Normativa para cipó-titica; Discussões e Teste prático da
Instrução Normativa nos Municípios de Carauari e São Gabriel da Cachoeira; Disseminação de
Técnicas de manejo do cipó-titica; Elaboração participativa de Planos de Manejos; Capacitação de
Técnicas para melhorar a qualidade do artesanato com cipó.
Quanto à borracha, que também pertence a este grupo, existem pequenas variações locais
quanto aos métodos utilizados e são pouco expressivas. Os processos na verdade pertencem a um
mesmo sistema de exploração. Esse sistema é dividido em duas etapas distintas. A primeira etapa
compreende a fase pré-exploratória, cujas atividades básica são a abertura de estrada e a limpeza do
painel (bandeira) e entigelamento das seringueiras. A segunda etapa é representada pela execução do
corte (sangria) da seringueira.
Tabela 9 - Sistemática de produção de um seringueiro com duas estradas
Periodicidade 1 dia 1 semana 1 mês 6 meses
Produção kg 10 40 160 960
Valor r$ 24,50 98,00 392,00 2.352,00
Valor r$ c/ sub. Mun 29,50 118,00 472,00 2.832,00
Valor do kg: = r$ 2,45 = 1,75 mercado + 0,70 subvenção do estado
Fonte: Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas (Atual Agência de Desenvolvimento Sustentável)
Foi observado que em uma colocação o seringueiro corta seringa quatro dias por semana,
dois dias da semana dedica à agricultura familiar e, não trabalha aos domingos e feriados, na outra
colocação o seringueiro corta seringa cinco dias por semana, dedica o sábado à agricultura familiar e,
não trabalha domingos e feriados.
Tabela 10 - Programa de fomento a borracha
Ano Famílias beneficiadas Incremento renda/mês (c/ subsídio)
2002 360 R$ 529,00
2003 599 R$ 895,00
2004 1.136 R$ 876,00
2005 4.000 R$ 896,00
Fonte: Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas (Atual Agência de Desenvolvimento Sustentável). Alto
Solimões – Jutaí; 30 ton, R$ 21.000 conveniados e 81 famílias beneficiadas.
O látex da seringueira é um produto perecível que coagula espontaneamente poucas horas
após a coleta. Para que se transforme em matéria-prima de aplicação técnica, é necessário que, por
processos de beneficiamento, adquira características específicas capazes de fazer com que o produto
possa receber utilização prática (WISNIEWSKI, 1973).
107
Wisniewski (1973), afirma ainda que o látex natural no primeiro instante que se escoa da
seringueira é de reação levemente alcalina. Por efeito de ações químicas e bioquímicas vai se
acidificando rapidamente em contato com o ar. Há necessidade de submeter o látex original a um
processamento que o transforme em um produto de transporte mais econômico e de propriedade
intrínsecas mais adequadas para aplicações tecnológicas.
Figura 10 - Borracha – Principais áreas de intervenção
Fonte: Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas (Atual Agência de Desenvolvimento Sustentável)
Nas áreas pesquisadas o procedimento de beneficiamento do látex ocorre da seguinte forma:
o látex que foi coletado no balde, é transportado até a casa do seringueiro onde é feita uma operação
de pré-beneficiamento, que consiste em colocá-lo em uma caixa de madeira ou em uma bandeja
plástica. Após isso é adicionado o ácido para que ocorra a coagulação. No dia seguinte o bloco de
borracha e retirado da caixa ou da bandeja plástica e colocado para secar no chão ou sobre pedaços
de madeira por aproximadamente 30 dias. O quilo da borracha seca é vendida para as associações ao
preço de R$1,50 (um real e cinqüenta), mais R$0,70 (setenta centavos de subsídio).
Na cadeia produtiva da borracha registraram-se as seguintes ações realizadas pela antiga
AFLORAM, que foi absorvida pela ADS: Criação e Regularização das Associações; Pagamento da
Subvenção/Compensação ambiental; Distribuição de Kit’s Sangria; Capacitação na extração do
látex; Apoio para abertura de estradas; Construção de Usina de produção de kit’s sangria;
Capacitação na gestão das usinas e da organização; Articulação na comercialização dos produtos.
108
Figura 11 - Principais resultados alcançados com a produção de borracha entre 2003 e 2004
Fonte: Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas (Atual Agência de Desenvolvimento Sustentável)
Já a castanha do por ser um produto do extrativismo, passa por um processo de interação bem
mais complexo em relação às culturas permanentes da região norte. Este conjunto de agentes, do
complexo sistema de produção, que integra e interage de forma multi-institucional, mediante relação
de interdependência, concorrendo para a produção da castanha do Brasil em caráter comercial,
constitui a cadeia produtiva como se vê na fig. 10.
Figura 12 - Processo produtivo da castanha
Fonte: Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas (Atual Agência de Desenvolvimento Sustentável)
109
Figura 13 - Castanha do Brasil – Principais áreas de intervenção
Fonte: Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas (Atual Agência de Desenvolvimento Sustentável)
Na cadeia produtiva da castanha registraram-se as seguintes ações realizadas pela extinta
Afloram: Treinamentos em Boas práticas de Manejo e Armazenamento da Castanha; Realização de
Intercâmbio Técnico em Manicoré; Construção de Unidades de Secagem e Armazenamento;
Projetos para Captação de recursos para viabilizar a compra de castanha (CONAB, AFEAM);
Projetos de Usinas de Beneficiamento de Castanha (equipamentos e obras); Capacitação em Boas
Práticas de Higienização no Beneficiamento da Castanha; Capacitação na gestão das usinas e da
organização; Apoio na Comercialização da produção.
No gráfico 53, de ações realizadas e previstas no APL de Produtos e Serviços Ambientais,
pode-se ver que no período de 2001-2008, houve registro de um total de 20 (vinte) ações realizadas,
ficando no mesmo número em ações previstas no PDP, outubro/2008, ficando assim, 50% para cada
categoria do total de ações levantadas.
De acordo com a tabela 11, de valores absolutos do investimento financeiro, o APL obteve
neste período um total de R$ 6.886.022,29 nas ações realizadas e em andamento, encerrando o ano
de 2008 com previsão de R$ 49.100.000,00 de viabilização financeira, um aumento de 6l3%.
110
Gráfico 53 – Ações Realizadas e Previstas – APL de Produtos e Serviços Ambientais
20
50%
20
50%
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Tabela 11 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL de Produtos e Serviços
Ambientais
Ações/Esferas REALIZADAS R$ P R E VISTAS R$ TOTAL R$
LOCAL 0,00 0,00 0,00
ESTADUAL 2.164.647,81 45.100.000,00 47.264.647,81
FEDERAL 4.721.374,48 4.000.000,00 8.721.374,48
TOTAL 6.886.022,29 49.100.000,00 55.986.022,29
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Visualizando nos gráficos 54 e 55 por esfera institucional, é possível notar que, das ações
realizadas o maior investimento foi feito pela iniciativa federal, representando 69%, enquanto que
nas previstas a iniciativa estadual lidera com 92%.
Gráfico 54 – Viabilização financeira nas ações realizadas - APL de Produtos e Serviços Ambientais
0,00
0%
2.164.647,81
31%
4.721.374,48
69%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
111
Gráfico 55 – Viabilização financeira nas ações previstas - APL de Produtos e Serviços Ambientais
0,00
0%
45.100.000,00
92%
4.000.000,00
8%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Do total das ações realizadas e em andamento, venceu o Resultado 1, com 85%, definido
pelos parceiros como “Aumento da produção e produtividade visando atingir o mercado nacional e
exterior com produto padronizado”. Nas ações previstas também liderou o Resultado 1, com 60% do
total, seguido do Resultado 3, com 40%, conforme se vê nos gráficos 56 e 57.
Gráfico 56 – Resultados das ações realizadas - APL de Produtos e Serviços Ambientais
11
85%
0
0%
2
15%
0
0%
R1 - Aumento da prod. e produtiv., visando atingir o mercado, c/ prod. padronizado e certificado
R2 - Difusão do associativismo e cooperativismo
R3 - Infra-estrutura adequada e qualif. profissional
R4 - Sistema logístico adequado
R5 - Legalizações e licenças
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
112
Gráfico 57 – Resultados das ações previstas - APL de Produtos e Serviços Ambientais
6
60%
0
0%
4
40%
0
0%
R1
R2
R3
R4
R5
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Segundo o agrupamento por “Item relacionado”, nota-se que a maior parte das ações
realizadas inclui-se em “investimento e financiamento”, com 9 ações, seguido de “tecnologia e
inovação”, com 7 ações, sem nenhum registro nos demais itens. Nas previstas, o item “governança e
cooperação” lidera 7 ações, apresentando 5 ações em “tecnologia e inovação”, 4 ações em
“investimento e financiamento”.
Gráfico 58 – Item relacionado - ações realizadas e previstas - APL de Produtos e Serviços
Ambientais
1
0
7
5
2
7
9
4
0
2
1
2
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
REALIZADAS
PREVISTAS
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GOVERNANÇA E COOPERAÇÃO
INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO ACESSO AOS MERCADOS INT. E EXT. QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
113
Em relação à participação dos parceiros, é possível observar que houve um maior número de
parcerias estaduais (47) nas ações realizadas e em andamento, que lideraram também nas previstas
com 71 registros de participações, caracterizando um aumento nas participações.
Gráfico 59 – Número de parcerias nas ações - APL de Produtos e Serviços Ambientais
32
47
27
48
71
63
0 10 20 30 40 50 60 70 80
LOCAL
ESTADUAL
FEDERAL
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
APL de Construção Naval
A partir da definição da Construção Naval, como prioritária pelo Governo do Estado,
observou-se que a governança vem se empenhando na construção e implementação de um plano de
desenvolvimento, em consonância com a metodologia orientada para a formalização do APL. O
plano é o produto de estudos, análises, observações e recomendações colhidas pelos membros do
grupo de trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos, experiências na gestão, suporte técnico
ou diagnóstico sócio-econômico do setor naval.
Considerando a origem dos tipos de embarcação na região, lusitana e indígena, é possível
dizer que a técnica de construção foi se adaptando aos poucos. No período áureo da borracha, houve
um salto tecnológico com a introdução do barco a vapor. Houve uma fusão de técnicas, o que
resultou no modelo principal de barcos que é utilizado até hoje, com poucas modificações. Naquele
período também se instalaram as primeiras empresas de navegação, como a Companhia Navegação
do Amazonas. Em 1915, chegaram os motores a explosão no Alto Juruá, tornando as viagens mais
curtas e intensificando o trânsito de cargas.
114
A Amazônia tem a maior indústria naval autônoma do planeta. Só no Amazonas são mais de
300 estaleiros - a maioria de pequeno porte - espalhados por todos os municípios. Segundo o
Sindinaval, a frota da região gira em torno de cinco mil barcos, sendo que cerca de 90% são feitos de
madeira, seguindo as mesmas características gerais. Também segundo o sindicato, 95% do
abastecimento dos municípios amazonenses - incluindo toda sorte de produtos - são feitas por via
fluvial.
O mesmo vale para o transporte de passageiros entre os municípios. De acordo com o
Sindinaval, os estaleiros de reparo ocupam 20% da orla da Manaus, sendo um dos maiores pólos de
conserto do estado. Existem basicamente dois tipos de empreendimentos, os estaleiros de construção
e os de reparo. Ambos podem ser encontrados em qualquer município da região. Geralmente, são
pequenos negócios que passam de pai para filho, assim como as técnicas de construção e reparo.
Ressalta-se, porém, que as embarcações de madeira não são produzidas em estaleiros, mas
pelos artesãos, que sempre fizeram e continuam fazendo os barcos de madeira. Essa tecnologia
estaria se perdendo, contudo, pela substituição por outros materiais. Os poucos construtores que
poderiam ser caracterizados como estaleiros migraram para materiais como o aço, por exemplo. A
tendência de substituição de material é, possivelmente, irreversível, dada a questão crítica da
segurança, da classificação e do financiamento quando se trata de embarcações de madeira, pois esta
matéria-prima está cada vez mais restrita, por conta da questão ambiental.
Quadro 13 - Pontos fortes e pontos fracos do transporte fluvial
PONTOS FORTES PONTOS FRACOS
• Baixo custo de operação;
• Alta previsibilidade do tempo de viagem;
• Reduzido índice de poluição;
• Capacidade de integração e desenvolvimento
de regiões ribeirinhas;
• Menor custo total de investimento e maior
facilidade para o seu equacionamento no
sistema hidroviário, em comparação às
alternativas terrestres em virtude da
necessidade de vultosos investimentos para
expandir a infra-estrutura, tanto rodoviária
quanto ferroviária.
• Custo de capital alto para as embarcações;
• Longa duração das viagens devido à baixa
velocidade de serviço e à demora no
embarque/desembarque em razão da inexistência de
terminais especializados, principalmente no
transporte de passageiros;
• Baixo nível de conforto relativamente às alternativas
disponíveis de embarcações;
• Frota com idade elevada e defasada
tecnologicamente, principalmente no transporte de
passageiros;
• Terminais com ambiente insatisfatório de conforto,
higiene, serviços e paisagem do entorno degradada;
• Meios de informação e comunicação com os
usuários insuficientes.
Fonte: THECNA, 2006.
A mão-de-obra nesse segmento também segue uma lógica específica. Em Manaus,
geralmente, os pequenos estaleiros não têm quadro próprio de funcionários. Os operários são, em sua
115
maioria, autônomos que trabalham ora em uma empresa, ora em outra, de acordo com a demanda por
seus serviços. Não há estimativa quanto ao contingente de trabalhadores envolvidos na atividade.
São calafates (responsáveis pela vedação das frestas entre as tábuas), marceneiros, pintores,
ajudantes e mestres - que coordenam todo o trabalho.
O transporte fluvial é bem menos poluente que o rodoviário e o ferroviário. O projeto de
implantação do pólo da indústria da construção naval do Amazonas está em andamento. O grupo de
trabalho, instituído na ALE/AM, formado por várias entidades ligadas ao tema são a favor de criar o
pólo naval às margens do município de Iranduba a 22 km de Manaus. O projeto vem com proposta
de melhorar as condições de trabalho dos estaleiros localizados ao longo da orla de Manaus. Hoje
são mais de 400 estaleiros registrados no Amazonas que possuem capacidade para construir
embarcações de pequeno, médio e grande porte. Algumas chegam a custar três milhões de reais.
Outra reivindicação é a dificuldade ao acesso a inovações tecnológicas e a linhas de crédito
mais flexíveis. Um grupo de professores doutores da Faculdade de Tecnologia da UFAM concluiu
através de pesquisas que para a indústria naval se tornar mais competitiva, requer estratégias
eficientes. Eles criaram um Núcleo Interinstitucional de Estudos em Planejamento de Transporte e
Construção Naval para consolidar um banco de dados com informações que podem auxiliar
empresários do setor a otimizar a produção.
Outra vertente do núcleo é investir em qualificação de mão-de-obra e adequação ao exigente
mercado de trabalho. Só o conhecimento empírico não é suficiente, a falta de conhecimento técnico
influencia diretamente na qualidade das embarcações.
A região Amazônica possui a maior rede hidrográfica do mundo. São quatro milhões de km2
no Brasil. Nestes, 23 rios são navegáveis. Quase 90% das terras da região norte são cobertas por
água em grande parte do ano. O transporte fluvial não serve apenas para deslocar pessoas, é vital
para abastecer as regiões mais distantes e isoladas. Importante papel teve a navegação na
aproximação dos povos. Sem ela, não teria sido possível o descobrimento de novas terras, e também
não teria sido possível a disseminação do conhecimento entre continentes.
O Amazonas, inserido na maior bacia hidrográfica do planeta, dos quais dezessete rios são
seus afluentes, é dependente da navegação interior. De seus rios, lagos e igarapés, os ribeirinhos
usam como via de acesso para o sustento e para o transporte. Os rios são, praticamente, navegáveis
durante o ano todo. Exceções para os rios Negro, Madeira, Urubu, Aripuanã, Branco e Uaupés, que
são obstruídos pelas formações em degraus, o que não impede a navegação ordinária, salvo as
corredeiras do Alto Madeira e a cachoeira das Andorinhas, no rio Aripuanã.
116
O cenário amazônico é bem especifico, pois mesmo com toda a competitividade, somos ainda
principiantes na utilização de novas tecnologias e recursos para fabricação de pequenas embarcações
inclusive para atender as necessidades regionais. Segundo a ANAQ - foram obtidos os seguintes
dados que descrevem as características das embarcações no Amazonas: Embarcações mistas (cargas
e passageiros); 50% operam no mercado há mais de 10 anos; 90% da frota adquirida com os próprios
recursos dos armadores; Mais de 50% das embarcações construídas em pequenos estaleiros; Tipo de
cascos (60% madeira, 32% aço e 8% alumínio ou fibra); 70 % com capacidade até 100 passageiros e
10 % acima de 300 passageiros; Principal carga transportada é a de gêneros alimentícios.
O tipo fundamental de transporte fluvial no estado é o que atende aos municípios, partindo da
capital Manaus, fazendo a ligação entre duas ou mais cidades do interior, ou partindo de cidades do
interior ligando a outras cidades. São embarcações de médio porte que navegam até cinco dias para
alcançarem seus destinos; e, outro tipo, são aquelas utilizadas pelos ribeirinhos e pelos moradores
das cidades do interior, cujo objetivo é a viagem curta e utilização como meio de transporte.
Conforme se vê no gráfico 60, de ações realizadas e previstas no APL de Produtos e Serviços
Ambientais, no período de 2001-2008, houve registro de um total de 6 (seis) ações realizadas,
registrando-se 4 (quatro) ações previstas no PDP, outubro/2008, ficando, respectivamente, 60% e
40% do total de ações levantadas.
Gráfico 60 – Ações Realizadas e Previstas – APL de Produtos e Serviços Ambientais
6
60%
4
40%
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Na tabela 12, de valores absolutos do investimento financeiro, o levantamento não indicou os
números do investimento nas ações realizadas e em andamento no APL, encerrando o ano de 2008
com previsão de R$ 8.500.000,00 de viabilização financeira. No gráfico 61, por esfera institucional,
é possível notar que, das ações previstas a estadual liderou com 76%, seguida da local com 24%.
117
Tabela 12 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL de Construção Naval
Ações/Esfera REALIZADAS R$ PREVISTAS R$ TOTAL R$
LOCAL 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
ESTADUAL 0,00 6.500.000,00 6.500.000,00
FEDERAL 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráfico 61 – Viabilização financeira nas ações previstas - APL de Construção Naval
2.000.000,00
24%
6.500.000,00
76%
0,00
0%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Do total das ações realizadas e em andamento, venceu o Resultado 1, com 91%. Nas ações
previstas também liderou o Resultado 1, com 67% do total, seguido do Resultado 3, com 33%,
conforme se vê nos gráficos 62 e 63.
Gráfico 62 – Resultados das ações realizadas - APL de Construção Naval
29
91%
1
3%
2
6%
0
0%
R1 - Aumento da prod. e produtiv., visando atingir o mercado, c/ prod. padronizado e certificado
R2 - Difusão do associativismo e cooperativismo
R3 - Infra-estrutura adequada e qualif. profissional
R4 - Sistema logístico adequado
R5 - Legalizações e licenças
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
118
Gráfico 63 – Resultados das ações previstas - APL de Construção Naval
6
67%
0
0%
3
33%
0
0%
R1 R2 R3 R4 R5
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Segundo o agrupamento por “Item relacionado”, nota-se que a maior parte das ações
realizadas inclui-se em “formação e capacitação”, com 4 ações, seguido de “tecnologia e inovação” e
“govenança e cooperação”, com uma ação cada, sem nenhum registro nos demais. Nas previstas, o
item “tecnologia e inovação” liderou com 3 ações, seguido de “governança e cooperação” com uma
ação, não se registrando nenhuma ação nos demais.
Gráfico 64 – Item relacionado - ações realizadas e previstas - APL de Construção Naval
4
0
1
3
1
1
0
0
0
0
0
0
0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5
REALIZADAS
PREVISTAS
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GOVERNANÇA E COOPERAÇÃO
INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO ACESSO AOS MERCADOS INT. E EXT. QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
119
Em relação à participação dos parceiros, é possível observar que tanto nas ações realizadas
como nas previstas os números são os mesmos na parceria estadual (3) e na federal, caracterizando
um equilíbrio nas participações.
Gráfico 65 – Número de parcerias nas ações - APL de Construção Naval
0
3
3
0
12
2
0 2 4 6 8 10 12 14
LOCAL
ESTADUAL
FEDERAL
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
APL de Base Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro
No Amazonas o setor cerâmico não teve a mesma evolução da indústria congênere brasileira.
Antes de fazer parte do território brasileiro, o Amazonas integrava parte de outra colônia portuguesa
desvinculada do Brasil, o estado do Grão-Pará. A indústria cerâmica brasileira introduzida por seus
administradores coloniais foi fortemente influenciada pelo fluxo de imigrantes europeus de diversas
nacionalidades, principalmente italianos, durante e após o período colonial.
Enquanto a cerâmica brasileira evoluía à medida que aquela região deixava de ser colônia e
se transformava em império, a cerâmica amazonense se mantinha estagnada recebendo influência
apenas portuguesa que se conservava através de seus descendentes. A partir da metade do século
XIX, o crescimento trazido pela exploração da borracha, trouxe dinamismo ao setor por força da
urbanização acelerada, conseqüência também dos investimentos no setor e da tecnologia de ponta da
Europa, trazida por portugueses e ingleses que dominavam esse seguimento industrial à época.
Nesse período de grande demanda por borracha por países industrializados, entre 1880 e
1915, o setor cerâmico da região de Manaus teve elevado crescimento vindo a sofisticar-se ao padrão
das grandes capitais européias da época. Contudo, com a recessão econômica abrupta ocorrida com a
120
queda de preço internacional da borracha, o setor entrou drasticamente em declínio. A qualidade dos
materiais produzidos, a tecnologia e a oferta desses bens foram drasticamente reduzidas e ainda hoje
não consegue recuperar-se nem em qualidade nem em diversidade em relação à época de expansão
econômica do fim do século XIX e começo do século XX.
Com a instalação da ZFM, a expansão econômica provocou novamente a recuperação desse
setor no Estado e um crescente número de empresas cerâmicas surgiram no período de 1965 a 1975
por força do elevado crescimento urbano e populacional da capital. Na década de 1970 o setor
cerâmico-oleiro estava concentrado na região de Manaus.
O setor produzia tijolos de dois, quatro e oito furos, tijolos maciços, telha dos tipos “canal” e
“Marselha”, tubos cerâmicos de variadas polegadas de diâmetro e conexões, porém, com a entrada
de chapas de amianto, tubos plásticos e artefatos importados reduziram drasticamente a diversidade
do setor, restringindo a quase que unicamente, na produção de tijolos de oito furos para a construção
civil. Somente a partir da última década ressurgiu a indústria de telhas e tijolos maciços.
A partir dos anos de 1980 iniciou a migração das principais olarias existentes em Manaus,
forçada pela expansão urbana para a região de Cacau-Pirêra (margem direita do rio Negro), hoje
distrito de Iranduba, local onde já estavam instaladas algumas indústrias cerâmicas, porém, ainda
permaneceram em Manaus apenas algumas olarias de pequeno porte.
Muitos outros fatores vieram contribuir para deslocar esse setor industrial: a) existência de
extensos depósitos de matéria-prima argilosa os quais vêm sendo explorados desde o final do século
XIX; b) manutenção de proximidade com o centro consumidor de Manaus; c) existência de
incentivos fiscais para as vendas destinadas à ZFM e instalação de empresas no interior; d) elevada
oferta de mão-de-obra não-especializada e barata; e) existência de incentivos financeiros através de
financiamentos públicos de baixo custo; f) expansão da malha urbana de Manaus e conseqüente
valorização dos seus imóveis, além do maior rigor do controle ambiental na capital.
Novos pólos cerâmico-oleiros foram criados a partir de então, cuja expansão aconteceu em
Iranduba e margens do rio Ariaú, adentrando ainda em Manacapuru. A produção do pólo de
Iranduba/Manacapuru está estreitamente vinculada à demanda da capital Manaus, que concentra
quase a metade da população e mais de 90% da renda do Amazonas, e a existência das reservas de
argila localizadas nos municípios de Iranduba e Manacapuru, conforme dados da CPRM e DNPM.
As indústrias cerâmicas da região Manacapuru-Iranduba constituem aglomerados produtivos
que juntos necessitam evoluir para a formação de APL consolidado. É composta pelos pólos
cerâmicos do Ariaú, Cacau-Pirêra e Iranduba, onde se encontram instaladas 27 empresas cerâmicas,
121
das quais mais da metade está instalada no Pólo de Cacau-Pirêra, na margem direita do rio Negro,
frontal à sede municipal de Manaus. O segundo maior pólo cerâmico é aquele de Ariaú com 37% das
empresas da região, e o menor deles, composto por duas empresas é aquele de Iranduba, único pólo
produtor de telhas do estado.
A área de estudo abrange em parte seis municípios (Manaus, Iranduba, Manacapuru, Careiro
da Várzea, Manaquiri e Careiro do Castanho) tendo como centro Manaus, a maior cidade em
expansão econômica e populacional da Amazônia, que abriga a sexta maior renda per capita do país.
Estes municípios perfazem no total uma superfície de 33.644 km2 com população estimada para
2006 pelo IBGE de 1.871.257 habitantes.
Figura 14 - Área de abrangência do APL de Base Mineral – Pólo Cerâmico-oleiro
Fonte: DNPM. Nota: Regiões do estudo com limites tracejado em preto.
Para o presente estudo destacamos a região que abriga os municípios de Manacapuru e
Iranduba, onde estão localizados os principais pólos cerâmicos estruturais do estado. Estes
municípios ocupam uma área de 9.544 km2, com população estimada pelo IBGE para 2006 de
127.470 habitantes e uma renda per capita de apenas R$ 2.878,00, anuais. Em 2004 o PIB foi de
apenas R$ 344,16 milhões. A predominância econômica está no setor de serviços (administração
pública), oriundo de repasses de recursos federais às prefeituras, por se tratar de municípios de
insuficiente arrecadação.
A área em estudo compõe a Região Metropolitana de Manaus, principal mercado consumidor
da indústria cerâmica no Amazonas. A Capital tem a maior densidade demográfica do estado e renda
per capita considerada elevada para o país. Nesta região o dinamismo econômico é pujante. Com um
PIB em 2004 de R$ 29,68 bilhões, relacionado principalmente ao setor industrial, que concentra
grande parte da produção de bens eletroeletrônicos do país.
122
Conforme se vê no gráfico 66, de ações realizadas e previstas no APL de Base Mineral: Pólo
Cerâmico-oleiro, no período de 2001-2008, houve registro de um total de 5 (cinco) ações realizadas
e em andamento, registrando-se um aumento para 8 (oito) ações previstas no PDP, outubro/2008,
ficando, respectivamente, 38% e 62% do total de ações levantadas.
Gráfico 66 – Ações Realizadas e Previstas – APL de Base Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro
5
38%
8
62%
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
De acordo com a tabela 13, de valores absolutos do investimento financeiro, o APL de Base
Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro obteve neste período um total de R$ 1.339.139,00 nas ações
realizadas e em andamento, encerrando o ano de 2008 com previsão de R$ 13.169.140,00 de
viabilização financeira, um aumento de 883,4%.
Tabela 13 – Viabilização Financeira - Realizadas e Previstas - APL de Base Mineral: Pólo
Cerâmico-oleiro
REALIZADAS R$ PREVISTAS R$ TOTAL R$
LOCAL 0,00 448.000,00 448.000,00
ESTADUAL 739.139,00 6.035.000,00 6.774.139,00
FEDERAL 600.000,00 6.686.140,00 7.286.140,00
TOTAL 1.339.139,00 13.169.140,00 14.508.279,00
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Visualizando nos gráficos 67 e 68 por esfera institucional, é possível notar que, das ações
realizadas o maior investimento foi feito pela iniciativa estadual, representando 55%, enquanto que
nas previstas a iniciativa federal lidera com 51%, seguida da estadual com 46%.
123
Gráfico 67 – Viabilização financeira nas ações realizadas - APL de Base Mineral: Pólo
Cerâmico-oleiro
0,00
0%
739.139,00
55%
600.000,00
45%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráfico 68 – Viabilização financeira nas ações previstas - APL de Base Mineral:
Pólo Cerâmico-oleiro
448.000,00
3%
6.035.000,00
46%
6.686.140,00
51%
LOCAL ESTADUAL FEDERAL
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Do total das ações realizadas e em andamento, venceu com 67% o Resultado 1, definido
pelos parceiros como “Agregar valor e diversificar produtos de modo a ampliar a participação em
mercados mais distantes (inclusive mercado exterior)”, seguido do Resultado 3, com 33%. Nas ações
previstas, percebe-se houve com 58% do total, liderou o Resultado 3, seguido do Resultado 1, com
42%, conforme se vê nos gráficos 69 e 70.
124
Gráfico 69 – Resultados das ações realizadas - APL de Base Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro
4
67%
0
0%
2
33%
0
0%
R1 - Agregar valor e diversif. a prod. de modo a ampliar a particip. em mercados mais distantes
R2 - Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo no Sistema Produtivo
R3 - Infra-estrutura de beneficiamento adequada e mão-de-obra qualificada
R4 - Sistema logístico adequado
R5 - Legalizações e Licenças
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Gráfico 70 – Resultados das ações previstas - APL de Base Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro
5
42%
0
0%
7
58%
0
0%
R1 R2 R3 R4 R5
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Segundo o agrupamento por “Item relacionado”, nota-se que a maior parte das ações
realizadas inclui-se em “tecnologia e inovação”, com 4 ações, seguido de “govenança e cooperação”,
com uma ação, sem nenhum registro nos demais. Nas previstas, o item “tecnologia e inovação”
também lidera com 5 ações, seguido de “investimento e financiamento”, com 2 ações e “governança
e cooperação” com uma ação, não se registrando nenhuma ação nos demais.
125
Gráfico 71 – Item relacionado - ações realizadas e previstas - APL de Base Mineral:
Pólo Cerâmico-oleiro
0
0
4
5
1
1
0
2
0
0
0
0
0 1 2 3 4 5 6
REALIZADAS
PREVISTAS
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GOVERNANÇA E COOPERAÇÃO
INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO ACESSO AOS MERCADOS INT. E EXT. QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
Em relação à participação dos parceiros, é possível observar que registra-se o mesmo número
em parceria local e estadual (4) nas ações realizadas e em andamento. Já nas previstas, registra-se um
aumento considerável nos registros de participação estadual (19), surgindo em segundo lugar a
participação federal (3).
Gráfico 72 – Número de parcerias nas ações - APL de Base Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro
4
3
4
0
19
3
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20
LOCAL
ESTADUAL
FEDERAL
REALIZADAS PREVISTAS
Fonte: NEAPL/AM. 2008.
126
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A metodologia desenvolvida neste trabalho mostrou-se apropriada para a tarefa de identificar
e analisar os arranjos produtivos locais, enquanto aglomerações geográficas de atividades, e sua
delimitação, podendo, até mesmo, servir de base para a caracterização da interação entre os agentes
econômicos locais. Essa metodologia, todavia, não teve a pretensão de, como explicitado no início,
apresentar todos os fatores que caracterizam e/ou influenciam o desenvolvimento dos APLs
específicamente, mas, apenas de identificá-los e analisá-los.
Alguns aspectos significativos, especialmente referentes aos envolvimentos de ordem
financeira, mereceram maior consideração devido à facilidade de confrontação dos dados. Por
facilidade, entende-se que são abordagens e levantamentos em que foi possível a quantificação, ou
seja, a transformação em números e a extratificação de maneira a possibilitar a comparação. Se
adequadamente tratadas, estas informações levantadas poderão ser analisadas com mais
profundidade, servindo de base de dados para trabalhos futuros com objetivos similares.
Os resultados desse estudo demonstram por sí sobre quais APLs e respectivos locais as
políticas públicas vem centrando esforços, visando a um modelo de sociedades sustentáveis com
base no aproveitamento das potencialidades instaladas na região, pois sem alterar o perfil produtivo
atual, ainda muito voltado para a exploração de matérias-primas e recursos naturais com pouca
agregação de valor por unidade de produto, o que vem a caracterizar um tamanho reduzido do
mercado de trabalho e da massa salarial regionais, os problemas sociais associados ao modelo de
desenvolvimento vigente, com muita dificuldade poderão ser superados.
É possível evitar que equívocos sejam cometidos se o planejamento do desenvolvimento
regional considerar novas concepções pautadas em um processo endógeno. Uma delas é a dos APLs,
razão deste estudo, cuja proposta é a de se trabalhar as aglomerações territoriais de agentes
econômicos, políticos e sociais – com foco específico em um conjunto de atividades econômicas –
que apresentam vínculos mesmo que incipientes, considerando as cadeias produtivas, ou seja, o
conjunto de relações comerciais e financeiras que se estabelecem entre todos os estados de
transformação um fluxo de troca, situado de montante a jusante, entre fornecedores e clientes.
Os APLs podem exercer um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e
tecnológico de uma região, beneficiando as empresas e engajando ao seu redor comunidades locais,
centros de tecnologia e pesquisa, instituições de ensino e entidades públicas ou privadas. Tudo isso
pode oportunizar a geração de maior competência às empresas, maior competitividade e inserção em
novos mercados, inclusive externos.
127
Se essas condições, acima citadas, podem ser observadas em um certo lugar, com diferentes
atores constituindo uma cadeia produtiva, é possível promover relações de interface entre os agentes
econômicos, mediante um caráter de dialogicidade, em que os conhecimentos teóricos e praticos dos
elementos contidos no processo devem ser levados em conta a partir do respeito e esforço de
compreensão dos valores dados e existentes na cultura local enquanto referência das ações.
Desse modo, é preciso não apenas a identificação, mas a compreensão dos mecanismos
geradores dos problemas para suplantar os seus causadores, como também a identificação das
carências, no sentido de propor soluções locais e viáveis. Assim, a participação se constitui um
processo que envolve uma consciência voltada a criar canais de articulação no sentido de solucionar
os problemas com as condições estruturais, além das ações imediatas para a melhoria contínua.
Nesse sentido, não seriam promovidas atividades econômicas ou obras, que contribuiriam para a
degradação ambiental e conflitos sociais, ao contrário do que se observou no passado recente, em
que estas eram executadas sem cuidadosa análise, sem debate com a sociedade regional e sem
contemplar ações de ordenamento, prevenção e mitigação de efeitos perversos.
O estado relaxou em sua função de ordenar a ocupação do território, regular a estrutura
fundiária, respeitar os dispositivos legais e direitos legítimos da população regional, entre outras de
suas reais atribuições. Ressalta-se, ainda, que o desenvolvimento regional não pode estar baseado em
uma visão reducionista, que privilegie apenas uma ou algumas de suas potencialidades, mas deve
estar assentado na aplicação de tecnologias avançadas e na priorização de instrumentos econômicos
que tornem competitivo nos mercados nacional e internacional, o conjunto de produtos e serviços
derivados da condição de maior floresta tropical do planeta.
Outra questão observada, é que predomina na região uma desuniforme dispersão de
empreendimentos no imenso espaço geográfico, o que dificulta a coesão necessária das relações
cooperativas intra e inter-indústria para a formação de aglomerações produtivas. Em muitos casos,
há apenas produtos sendo gerados e comercializados na forma in natura ou parcialmente
processados em indústrias rurais, com baixo conhecimento empresarial. A maioria dos APLs foram
constituídos por municípios bem distantes um do outro, que segundo os atores, mantém um relação
apesar das distâncias. Durante a qualificação pelo MDIC, em outubro de 2008, foi observado que
esta situação deve ser resolvida colocando-se apenas munícipios próximos ao município pólo, como
orienta a estratégia.
Esta situação ocorreu com o APL de Farinha e Fécula de Mandioca e de Produção de
Pescado, não obstante a sua capacidade real de integrar e formar aglomerações produtivas locais,
com apoio deliberado de políticas públicas nessa direção. Isso significa que as vinculações dos
128
empreendimentos com a rede de fornecedores e clientes, bem como com instituições correlatas
apresentam ligações tênues, expressando baixos efeitos de encadeamento para frente, para trás e para
os lados (SANTANA, 2002).
Mesmo assim, os arranjos que se formam com o entorno cabem dentro do conceito, tornando
a agroindústria e o negócio regional alvo para a aplicação da estratégia dos APLs, procurando mudar
a realidade e inserir produtos inéditos no mercado global, posto que provém da região de maior
biodiversidade do planeta: a Amazônia. Este é um forte apelo, mas requer atenção quanto às
questões ambientais, normas, propriedade intelectual (patentes), etc. A falta de conhecimento ainda é
muito grande quanto à melhoria da qualidade, inovação tecnológica, meios de exportação,
incentivos, etc.
Percebe-se também que o modelo defendido pelo Governo do Estado do Amazonas, o do
desenvolvimento sustentável, ainda se caracteriza por pautar-se em índices quantitativos
estreitamente ligados ao crescimento econômico típico das economias de mercado, o que caracteriza
a evolução de uma sociedade de consumo, arrastando consigo todos os problemas decorrentes desse
modelo. Trata-se de uma ação que têm recebido críticas dos ambientalistas, por não questionar o
modelo econômico vigente em escala mundial, transformando o capitalismo num “ecocapitalismo”,
já que sugere apenas medidas paliativas ou “capitalismo verde” tentando minimizar os impactos
ambientais.
Na tentativa de mudar esse quadro os APLs, as ações vem sendo elaboradas na forma de
projetos cooperativos, entendidos a partir de formulações das Nações Unidas, como “um conjunto de
projetos que persegue o mesmo fim, identifica potencialidades de recursos e estrangulamentos da
intervenção, identifica e ordena projetos, define o âmbito institucional, sinaliza os recursos a serem
utilizados”. Tudo isto para que as empresas organizadas e que atuam em cooperação tenham
instrumentos para dar competitividade a toda a cadeia produtiva e permitir incorporações
tecnológicas.
Com a mudança da organização da produção na indústria, as pequenas e médias empresas
ganharam um novo papel, tendo em vista o processo de desverticalização com a transferência
crescente de atividades, o que ocorre em vários setores. Aquelas inseridas em arranjos ou mais
comprometidas com as redes de fornecimento têm mais chances de concorrer (ANGELA SANTOS e
LUCIMAR GUARNERI, 2000).
Estas e outras concepções recentes devem ser utilizadas por diversas entidades, que buscam o
aprimoramento de metodologias que estejam mais próximas do necessário em termos de um
129
desenvolvimento regional que reflita os anseios das comunidades locais excluídas por um motivo ou
outro, e que, por isso, encontram-se desprovidas dos meios básicos de vida.
Durante o desenvolvimento do trabalho percebemos um grande desconhecimento por boa
parcela das autoridades públicas sobre o tema, o que representa um empecilho para o progresso na
utilização de ferramentas de planejamento econômico. A maior parte delas pensa em resultados
imediatos, quando o trabalho com este instrumental é de longo prazo, na medida em que envolve
muita sensibilização, educação e mudança de cultura. Muitas autoridades confundem a formação de
um APL como uma associação, um sindicato, um clube ou uma câmara técnica ou setorial, o que até
contribuiria. Todavia o APL atinge dimensões maiores, pois o seu discurso é o do gestionamento,
voltado para o desenvolvimento tecnológico de toda uma cadeia produtiva.
As autoridades devem procurar entender que a método do APL é um entre vários
instrumentos de desenvolvimento. Sua eficácia depende fortemente de sua interação com outras
políticas de múltiplas escalas e sua função não deve ser homogênea. Não é difícil perceber que para
um crescente desenvolvimento dessa estratégia, são necessárias maiores participações e continuidade
das políticas públicas direcionadas para incentivar os empreendedores que não são assistidos e
possuem baixa produção, mas possuem elevado potencial para expansão das atividades.
A realização de maiores investimentos pelos órgãos públicos, envolvendo as cadeias
produtivas, dando atenção especial ao manejo sustentável, além de opções viáveis de
comercialização, são ações que precisam ser priorizadas. Como a região representa um centro de
produção de intensas relações de compra e venda, uma melhor gestão, maior apoio organizacional e
um rigoroso controle fitossanitário são necessários.
Atrelado, destaca-se maior capacitação e acompanhamento dos produtores por meio de
reuniões, cursos, palestras, feiras e abertura de programas de crédito, como forma de contribuir para
um melhor entendimento e profissionalismo dos arranjos produtivos.
Cabe enfatizar que a metodologia utilizada neste estudo procurou apenas identificar e analisar
os APLs no estado do Amazonas, de modo que necessita da complementaridade de outros estudos de
caso, que aprofundem as análises e conhecimentos sobre a dinâmica evolucionária e as
oportunidades para o desenvolvimento dos APLs.
Pela definição proposta neste estudo, pode-se concluir que a sinalização do governo com
recursos de investimentos públicos para apoio ao desenvolvimento de atividades cooperativas ou
para oferta de bens públicos pode ser uma condição suficiente para tornar uma aglomeração em
130
APL, desde que os empresários de uma aglomeração se mobilizem e elejam representantes e
demandas coletivas legítimas: Aglomeração + Representante Legítimo + Apoio Público = APL.
Diversas ações vêm sendo desenvolvidas em outros estados no sentido de identificar,
diagnosticar e promover os arranjos produtivos. São encontradas empresas diferenciadas em termos
gerenciais, de porte, tecnologia, fontes de aprendizado etc. De forma diversa, elas precisam evoluir
para agregar maior valor aos produtos, introduzir técnicas de produção mais produtivas, qualificar
pessoal em todos os níveis e estabelecer associações e redes de cooperação.
Podem ser citados exemplos de trabalhos em realização como ocorre nos APLs do Paraná,
Confecções (Cianorte), Móveis (Arapongas), Mandioca (Paranavaí), Cal e Calcário (Região
Metropolitana Norte de Curitiba), Malhas (Imbituva), Metais Sanitários (Loanda); em Minas Gerais,
Bovinocultura (Uberaba), Avicultura (Patos), Fruticultura (Jaíba), Biotecnologia (Grande Belo
Horizonte) e Eletroeletrônico (Itajubá) – entre 42 identificados para trabalho inicial; no Rio de
Janeiro foram identificados, grupamentos no norte do Estado, entre eles o de rochas ornamentais; no
Espírito Santo e no Rio Grande do Sul também foram implementadas iniciativas para desenvolver
programas.
No caso dos APLs apresentados neste trabalho, muitos projetos já foram ou estão sendo
executados, porém, sem o envolvimento empresarial isto se torna difícil de realizar, e estas
iniciativas acabam no esquecimento ou são absorvidas por interesses políticos ou realizadas de
maneira individual. Neste caso a instalação da governança local efetiva em cada APL é fundamental
para a continuidade do processo, avaliação e controle dos resultados que se pretende conquistar nos
projetos. Esta teria como principais objetivos promover a integração entre empresas e entidades,
buscar recursos para projetos, promover formas de cooperação entre o comitê e outras entidades de
desenvolvimento nacional e internacional, além de incentivar a ampliação e criação de novas
empresas.
Com a identificação e elaboração de planos ou projetos estratégicos a partir do levantamento
das demandas e ações necessárias, é possível priorizar as reais necessidades e aspirações dos APLs e,
através da demanda coletiva, buscar apoios e parcerias estratégicas visando competitividade,
conquista de novos mercados, desenvolvimento tecnológico e absorção de conhecimentos.
131
REFERÊNCIAS
ALBAGLI, S. e BRITO, J. Arranjos Produtivos Locais: Uma nova estratégia de ação para o
SEBRAE – Glossário de Arranjos Produtivos Locais. RedeSist, 2002. www.ie.ufrj.br/redesist.
AMARAL FILHO, J. do. É negócio ser pequeno, mas em grupo. Desenvolvimento em debate 3:
painéis do desenvolvimento brasileiro – II (BNDES), dez./2002. p. 85-118.
BNDES. A economia regional no contexto da ciência econômica e da ciência regional. Revista do
BNDES. Brasília. 2001.
BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 12, p. 195-204, set. 2000
BUARQUE, Sérgio C.. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal
sustentável. Brasília. 1999.
CASSIOLATO, J.; MACHADO, M.; PALHANO, A. A institucionalização das políticas de MPME:
uma análise internacional. In: LASTRES, H. M. M. et al. Interagir para competir: promoção
de arranjos produtivos e inovativos no Brasil. Brasília: SEBRAE: FINEP: CNPq, 2002. p. 17-
61.
CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. & SZAPIRO, M. Arranjos e Sistemas Produtivos Locais
e Proposições de Políticas de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico. Rio de Janeiro:
UFRJ/IE, 2000. (Nota técnica, 27/2000).
DINIZ, C. C. Global-local: interdependências e desigualdades ou notas para uma política
tecnológica e industrial regionalizadas no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/IE, 2000, (nota técnica
09/2000). www.ie.ufrj.br/redesist.
FARIAS, Edison B.. Amazônia: Os fatos, as hipóteses. Manaus. Metro Cúbico. 1981.
FGV/ISAE/SUFRAMA. Relatório sobre as potencialidades regionais. Manaus. 1999.
GIL, Antônio Carlos. Técnicas de pesquisa em economia. São Paulo. Atlas. 2000.
HADDAD, P.R. Cluster e desenvolvimento endógeno. Belo Horizonte. UFMG, 2003.
LASTRES, H. M. M. et al. Interagir para competir: promoção de arranjos produtivos e inovativos
no Brasil. Brasília: SEBRAE: FINEP: CNPq, 2002. p. 63-94.
LASTRES, H. M. M.; ALBAGLI, S.; MACIEL, M. L.; LEGEY, L.; LEMOS, C.R.; SZAPIRO,
M.;CASSIOLATO, J. E. Interagir para competir: promoção de arranjos produtivos e
inovativos no Brasil. Brasília: SEBRAE: FINEP: CNPq, 2002.
LEMOS, C. Inovação para arranjos e sistemas produtivos de MPME. In: LASTRES, H. M. M. et al.
Interagir para competir: promoção de arranjos produtivos e inovativos no Brasil. Brasília:
SEBRAE: FINEP: CNPq, 2002. p. 95-134.
MCT. Plataformas tecnológicas para a Amazônia Legal. Brasília. 2001.
132
NAKANO, Y. Globalização, competitividade e novas regras de comércio mundial. Revista de
Economia Política. São Paulo, vol. 14, nº 4 (56), p. 07-30, out.-dez./ 1994.
PORTER, Michael. A vantagem competitiva das nações. Rio de Janeiro: Campus, 1993.
REDESIST. Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais. www.ie.ufrj.br/redesist/.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo. Cortez. 1996.
SUZIGAN, W., Furtado, J., Garcia, R., Sampaio, S. Sistemas Locais de Produção: mapeamento,
tipologia e sugestões de políticas. XXXI Encontro Nacional de Economia da ANPEC. Porto
Seguro, 10-12 de dezembro de 2003.
133
ANEXOS
Madeira, Móveis e Artefatos
Tabela 1 - Ações Realizadas no APL Madeira, Móveis e Artefatos
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações realizadas
Total de
parceiros Local/R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resulta
-do no.
Item relacionado
1. Oficina Escola de
Itacoatiara
10 -
Fucapi, Mil
Madeireira,
Asmovita,
Gethal
1.802.461,71
Setraci, Sds,
Seduc,
Afloram
-
Senai, Sebrae
2003 /
2005
R3 Formação/
capacitação
2. Construção Pólo
Moveleiro Itacoatiara
02 150.000,00
Prefeitura
- 850.000,00
Suframa
2001 /
2003
R3 Governança/
cooperação
3. Design Tropical 04 -
Fucapi
- ?
Suframa,
Ufam, Basa
2001 /
2006
R1 Tecnologia
e Inovação
4. Implant. do Distrito
Indl. de MPE / DIMPE
03 -
7.221.403,09
Seplan/Seinf
-
Suframa
2006 /
2008
R3 Investimento/
financiamento
5. Modelo de Integração
de Produtores de
Madeira do Amaonas –
MIPMEA
09 -
Asproju,
Afnsam
193.474,32
Utam, Sect,
CNPq
350.340,00
Inpa, Finep,
Embrapa,
Ibama,
2004 /
2007
R2 Governança/
cooperação
6. Estudos tecnológ. de
alternativas de uso de
resíduos florestais na
Amazônia Central
01 - - 270.387,46
Inpa
2006 /
2008
R1 Tecnologia
e Inovação
7. Floresta Viva 07 -
Fucapi
1.800.000,00
Seafe/Sds,
Ads, Ipaam,
Iteam, Gret
Eafm 2005 /
2008
R1 Acesso aos
mercados
interno/exter
no
8. Atualiz. e Desenv.
de Tecnol. p/ Benefic.
e Uso de Produtos
Florestais da Amaz.
01 - - 54.000,00
Inpa
2007 /
2007
R1 Tecnologia
e Inovação
9. Caracterização dos
resíduos madeireiros e
desenv. de tecnologias
p/ seu aproveitamento
– APROREM
03 -
Fucapi
- 452.895,20
Inpa, Finep,
CNPq
2004 /
2007
R1 Tecnologia
e Inovação
10. Avaliação do potencial
de utiliz. das
madeiras da Amazônia
e seus derivados
de forma sustentável
01 - - 37.500,00
Inpa
2007 /
2007
R1 Tecnologia
e Inovação
11. Silvicultura, manejo
e tecn. de madeira p/
sist. prod. florestas
plantadas em áreas alternadas
na Amaz. –
Silvitec
02 - - 50.000,00
Inpa,
Embrapa
2006 /
2009
R1 Tecnologia
e Inovação
12. Desempenho de
habitação alternativas
c/ bambu – habimpacto
01 - - 20.500,00
Inpa
2007 /
2007
R1 Tecnologia
e Inovação
13. Sist. de laje estrutural
madeira-concreto
01 - - 15.500,00
Inpa
2007 /
2007
R1 Tecnologia
e Inovação
134
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações realizadas
Total de
parceiros Local/R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resulta
-do no.
Item relacionado
14. Model./determinação
de estoque e fixação
de carbono no sist.
prod. florestas plantadas
Amaz. central*
01 - - ?
Embrapa
2003 /
2007
R1 Tecnologia
e Inovação
15. Silvicultura/manejo
e tecnol. de madeira p/
sist. prod. de florestas
plantadas em áreas alteradas
na Amazônia*
01 - - 37.083,00
Embrapa
2003 /
2007
R1 Tecnologia
e Inovação
16. Investigations on
tree species sustable
for the recultivation of
degraded land areas in
central Amazônia
03 - - ?
FKZAlemanha
/
CNPq /
Embrapa
2001 /
2001
R1 Tecnologia
e Inovação
17. I Sem. de APLs e o
Desenv. regional
08 -
Fucapi
52.086,88
Uea, Sect,
Fapeam,
Sepror
-
Suframa,
Inpa,
Embrapa
2006 /
2006
R1 Formação/
capacitação
18. Estudo diagnóstico
de APLs do Amazonas
06 -
Fepi,
Semed
18.408,35
Sect,
Fapeam,
-
Ufam, Eafm
2006 /
2008
R1 Governança/
cooperação
19. Fortalec. da cadeia
prod. da madeira mesoregião
do Alto Sol.
02 - -
Afloram
1.086.618,82
MI
2005 /
2005
R1 Governança/
cooperação
20. Organização Produtiva
de Comunidades
pobres / Produzir
02 - -
Sebrae-Am
297.000,00
MI
2004 /
2005
R2 Governança/
cooperação
21. I Seminário de apl
de Madeira e Móvéis
09 -
PMM,
Aimazon
-
Sebrae/AM,
Seplan, Sect
-
Suframa,
Mdic, BB
2005 /
2005
R1 Formação/
capacitação
22. Via Design - Núcleo
de Inovação e Design
- NIDE - projeto
UNIBRIMA
05 ?
Fucapi, M.
Falcão
-
Sebrae-Am
-
Ufam, Senai
2003 /
2007
R3 Tecnologia
e Inovação
23. Infra-estrutura do
Parque Industl. Naval e
Moveleiro de S. Sebastião
do Uatumã
02 17.500,00
Cooperativa
Constrói
- 350.000,00
Suframa
2007 /
2008
R3 Investimento/
financiamento
24. Sist. de prod. florestas
plantadas como
alternativa p/ fortalec.
da cadeia mad. móveis
02 - - 206.000,00
Suframa,
Embrapa
2007 /
2008
R1 Tecnologia
e Inovação
25. Implantação da infra-
estrutura /Pólo Moveleiro
de Tabatinga
02 - - 597.878,84
Suframa,
Embrapa
2007 /
2008
R1 Investimento/
financiamento
26. Fomento à pesq. –
Prog. Am apoio à pesq.
em empresas PAPPE
03 - 68.375,00
Fapeam-Inpa
68.375,00
Finep
2004 /
2008
R1 Tecnologia
e Inovação
27. Fomento à pesq. –
Prog. Apoio à Pesq. e
Inov. Tecnológ. - PIPT
02 - 8.998,12
Fapeam/Uea
- 2007 /
2009
R1 Tecnologia
e Inovação
28. Fomento à pesq. –
Prog. Apoio à Pesq. e
Inov. Tecnológ. - PIPT
02 - 12.898,12
Fapeam-Uea
- 2007 /
2009
R1 Tecnologia
e Inovação
29. Fomento à pesq. –
Prog. Jovem Cientista
Amazônida – JCA
02 - 66.580,02
Fapeam-Uea
- 2007 /
2009
R1 Tecnologia
e Inovação
135
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações realizadas
Total de
parceiros Local/R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resulta
-do no.
Item relacionado
30. Org. e dinamização
das cadeias dos produtos
de origem vegetal
02 - 54.352,62
Sepror
543.526,22
Suframa
2008 /
2008
R1 Governança/
cooperação
Nota: * projeto em rede nacional;
Legenda do item “Resultado no.” do APL de Madeira, Móveis e Artefatos:
R1 – Aumento da produção e produtividade, visando ampliar o mercado, com produto padronizado e certificado;
R2 – Difusão do associativismo e cooperativismo de pequenos produtores;
R3 – Infra-estrutura de industrialização adequada e qualificação profissional;
R4 – Sistema logístico adequado;
R5 – Legalizações e licenças.
Tabela 2 - Ações Previstas no APL de Madeira, Móveis e Artefatos
Número e Nome de Investimento p/ parceiros
ações previstas
No. de
parceiros Local / R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resulta
do nº.
Item relacionado
1. Desenv. Sust. da
Cadeia Produtiva de
Madeira e Móveis
04 - 2.550.000
Gov. AM
2.550.000
Sebrae/Bid/
Marche
2008 /
2012
R1 Governança e
cooperação
2. Projeto estruturante
da região amazônica de
madeira e móveis
03 - - 401.120
Sebrae/Bid/
Marche
2007 /
2009
R3 Governança e
cooperação
3. Desenvolvimento
Regional Sustentável
02 - -
Gov. AM
2.576.140
Bco. Brasil
2008 /
2013
R1 Governança e
cooperação
4. Projeto GEOR
Madeira e Móveis
05 - 1.500.000
Sebrae-Am,
Cetam
-
Senai,
Suframa,
Embrapa
2007 /
2009
R1 Formação/
capacitação
5. Solimões Floorings –
Benefic. de Madeira
03 -
COOPFAS
-
Gov. AM
5.000.000
Gov. Federal
2006 /
2010
R3 Governança e
cooperação
6. Form. de base silvicultural
p/expansão de
plantios florestais à
matriz de agroenergia*
01 - - 10.000
Embrapa
2008 /
2008
R1 Tecnologia e
Inovação
7. Workshop/Diagnóstico
de APLs do AM
02 - 8.000
Sect/Fapeam
- 2008 /
2008
R3 Formação/
capacitação
8. Prog. Am de apoio a
pesq. em MPEs / Pappe
Subvenção/Finep
08 - 2.000.000
Seplan, Sect,
Fapeam,Iel,
Afeam,Idam,
Sebrae
4.000.000
Finep
2008 /
2010
R1 Tecnologia e
Inovação
9. Programa de Apoio a
Incubadoras
02 - 1.500.000
Fapeam/Sect
- 2008 /
2010
R1 Tecnologia e
Inovação
10. Prog. de Inovação
Tecnológica – PIT
02 - 2.500.000
Fapeam/Sect
- 2008 /
2010
R1 Tecnologia e
Inovação
Nota: * projeto em rede nacional.
136
Fitoterápicos e Fitocosméticos
Tabela 3 - Ações Realizadas no APL Fitoterápicos e Fitocosméticos
Investimentos Número e Nome de por parceiros
ações realizadas
No. de
parceiros
Local/R$ Estadual/R$ Federal (R$)
Início /
fim
Resulta
do nº.
Item relacionado
1. Desenv. de dois prod.
fitoter. e um fitocosm. a
partir de espécies amaz.
05
-
Fucapi,
Pronatus
-
Sedec – atual
SEPLAN
879.838,48
Finep, Inpa,
Embrapa
2002 a
2007
R1 Tecnologia
e inovação
2. Cultivo orgânico de
plantas medicinais amaz.
04
-
Phármacos
-
Fapeam
-
Finep, Ufam
2007 a ... R1 Tecnologia
e inovação
3. Qualif. de produtores
p/ aproveit. de espécies
destinadas à insumos
02
- - -
Inpa, Bco. da
Amazônia
2004 a ... R3 Formação /
capacitação
4. Fomento à Pesq./Prog.
apoio à pesq. e inov. tec.
01
- 79.610,20
Fapeam
- 2004 a
2007
R1 Tecnologia
e inovação
5. Fomento à Pesq./Prog.
Primeiros projetos
03
- 29.604,74
Fapeam
29.604,74
Ufam, CNPq
2005 a
2007
R1 Tecnologia
e inovação
6. Fomento à Pesq./Prog.
Primeiros Projetos
03
- 28.618,94
Fapeam
28.618,94
Embrapa,
CNPq
2005 a
2007
R1 Tecnologia
e inovação
7. Fomento à Pesquisa /
Prog. de Desenv. C&T
03
- 35.859,10
Fapeam
35.859,10
Inpa, CNPq
2003 a
2006
R1 Tecnologia
e inovação
8. Fomento à Pesquisa /
Prog. de Desenv. C&T
03
- 40.959,16
Fapeam
40.959,16
Inpa, CNPq
2003 a
2006
R1 Tecnologia
e inovação
9. Fomento à Pesquisa /
Prog. de Desenv. C&T
03
- 40.990,00
Fapeam
40.990,00
Ufam, CNPq
2003 a
2006
R1 Tecnologia
e inovação
10. Fomento à Pesquisa /
Prog. de Desenv. C&T
03
- 68.278,95
Fapeam
68.278,95
Inpa, CNPq
2007 a
2009
R1 Tecnologia
e inovação
11. Fomento à Pesquisa /
Prog. de Desenv. C&T
03
- 62.149,00
Fapeam
62.149,00
Ufam, Finep
2004 a
2008
R1 Tecnologia
e inovação
12. Fomento à Pesquisa /
Prog. de Desenv. C&T
02 - 37.910,00
Fapeam
-
Ufam
2007 a
2009
R1 Tecnologia
e inovação
13. Treinamento em sist.
de prod. de espécie
medicinais e aromáticas
04 1.500,00
Sebrae,Pr.
Manaquiri
500,00
Idam
-
Embrapa
2008 R3 Formação /
capacitação
Legenda do item “Resultado no.” do APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos:
R1 – Aumento da produção e produtividade, visando ampliar o mercado, com produto padronizado e certificado;
R2 – Difusão do associativismo e cooperativismo de pequenos produtores;
R3 – Infra-estrutura de industrialização adequada e qualificação profissional;
R4 – Sistema logístico adequado;
R5 – Legalizações e licenças.
Tabela 4 - Ações Previstas no APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos
Número e Nome de Investimento previstos p/ parceiros
ações previstas
No. de
parceiros
Local/R$ Estadual/R$ Federal (R$)
Início /
fim
Resulta
do nº.
Item relacionado
1. Rede de inovação da
biodiversidade / subrede
de fitoterápicos
04 -
Fucapi
- 5.000.000,00
Mct, Mdic, F.
Oswaldo Cruz
2008 ... R3 Investimento/fi
nanciamento
2. Rede panamericana
de biodiversidade
02 - - ?
CBA, Inpa
2008 ... R3 Investimento/fi
nanciamento
3. Implantação do Pólo
de Cosméticos
02 - -
Gov. AM
?
Suframa
2009 ... R3 Investimento/fi
nanciamento
4. Curso técnico de
biotecnologia (ênfase
em cosmetologia) e
Eng. de biotecnologia
01 ?
Fucapi
- - 2009 ... R3 Formação /
capacitação
137
Investimento previstos Número e Nome de p/ parceiros
ações previstas
No. de
parceiros
Local/R$ Estadual/R$ Federal (R$)
Início /
fim
Resulta
do nº.
Item relacionado
5. Desenvolvimento de
corantes naturais.
02 - - ?
CBA, Finep
2008 ... R1 Tecnologia e
inovação
6. Desenvolvimento de
Nanoencapsulado
08 -
CT-Pim,
Pronatus,
Ecoamazon
- ?
Finep, CBA,
Ufam, Unesp
Nanocore
2008 ... R1 Tecnologia e
inovação
7. Prog. Am. de apoio à
pesquisa em MPE’s -
Pappe Subvenção/Finep
08 -
Sebrae-
Am/ IEL
2.000.000,00
Sect/Fapeam/
Afeam/Idam/
Seplan
4.000.000,00
Finep
2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
8. Prog. inovação
tecnológica – PIT
02 -
2.500.000,00
Sect/Fapeam
- 2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
9. Prog. de apoio a
incubadoras – AM
02 - 1.500.000,00
Sect/Fapeam
- 2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
10. Prog. Desenv. Reg.
e Biotecnológico
01 - 16.015,00
Sect
- 2008 ... R1 Tecnologia e
inovação
Produção de Pescado
Tabela 5 - Ações Realizadas no APL de Produção de Pescado
Número e Nome de Investimento p/ parceiros
ações realizadas
No. de
parceiros Local/R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resultado
nº
Item relacionado
1. Criação intensiva de
matrinxã em canais de
igarapé de terra firme:
aplicação em nível de
subsist. E empresarial
09 -
Assoc.
Comunit.
76.800,00
Sedec,
Ipaam,
Fucapi
1.751.148,49
Inpa, Finep,
Fndct, Incra,
Suframa
2002 /
2006
R1 Tecnologia
e inovação
2. Tanques-rede: tecnologia
p/ cultivo de tambaqui
e matrinxã a nível
familiar
06 72.000,00
Fucapi
14.000,00
Sedec, Ipaam
468.822,00
Finep, Fndct,
Embrapa
2002 /
2005
R1 Tecnologia
e inovação
3. Apoio ao desenv. sust.
da cadeia prod. de
pescado no Alto Sol.
02 - 2.640.000,00
Sepror, Gov.
Amazonas
- 2004 /
2006
R3 Governança/
cooperação
4. Estruturação do Apl da
Pesca e Aqüicultura
03 -
Sebrae
-
Sepror
3.140.000,00
MI
2003 /
2005
R3 Governança/
cooperação
5. Produção de Áreas
Manejadas – Tambaqui
04 - 1.458.650,00
Ads/Sepa/
Idam/Sepror
- 2004 /
2007
R1 Acesso aos
mercados interno/
externo
6. Pesca Artesanal 04 - 215.000,00
Ads/Sepa/
Idam/Sepror
- 2004 /
2007
R1 Acesso aos
mercados interno/
externo
7. Apoio ao desenv. da
cadeia prod. da pesca e
aqüicultura – produtos de
origem aqüícola
04 - 705.000,00
Ads/Sepa/
Idam/Sepror
- 2004 /
2007
R1 Acesso aos
mercados interno/
externo
8. Proj. Cooper. - Apoio
ao Desenv. da Cadeia
Prod. da Aquicultura:
Unid. Mun. de Prod. de
Alevinos - Proalevino
01 - 735.252,10
Sepror
- 2004 /
2007
R1 Governança/
cooperação
9. I Seminário de APLs e
o Desenv. Regional
08 -
Fucapi
52.086,88
UEA,Sec,
Fapeam,
Sepror
-
Suframa, Em
brapa, Inpa
2006 /
2006
R1 Formação/
capacitação
138
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações realizadas
No. de
parceiros Local/R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resultado
nº
Item relacionado
10. Estudo diagnóstico
de APLs do Amazonas
06 -
Fepi/Semed
18.408,35
Sect/Fapeam,
-
Ufam / Eafm
2006 /
2008
R1 Governança/
cooperação
11. Prog. Organização
Produtiva de Comunidades
pobres / Produzir
02 -
Sebrae
-
297.000,00
MI
2004 /
2005
R2 Governança/
cooperação
12. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 65.218,92
Fapeam
-
Inpa
2003 /
2006
R1 Tecnologia
e Inovação
13. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 26.500,00
Fapeam
-
Ufam
2003 /
2006
R1 Tecnologia
e Inovação
14. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 33.233,52
Fapeam
-
Inpa
2003 /
2006
R1 Tecnologia
e Inovação
15. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 27.000,00
Fapeam
-
Ufam
2003 /
2006
R1 Tecnologia
e Inovação
prog. de C&T p/ o AM
Verde - edital temático
02 - 176.666,09
Fapeam
-
Inpa
2003 /
2006
R1 Tecnologia
e Inovação
17. Fomento à pesq. –
prog. de C&T p/ o AM
Verde - edital temático
02 - 72.514,00
Fapeam
-
Inpa
2003 /
2006
R1 Tecnologia
e Inovação
18. Fomento à pesq. –
prog. de C&T p/ o AM
Verde - edital temático
02 - 185.093,84
Fapeam
-
Inpa
2003 /
2006
R1 Tecnologia
e Inovação
19. Fomento à pesq. –
prog. de desenv. cientíico
e tecnológico – DCT
03 - 55.980,00
Fapeam
-
CNPq/Inpa
2003 /
2006
R1 Tecnologia
e Inovação
20. Fomento à pesq. –
prog. de desenv. cientíico
e tecnológico – DCT
03 - 139.920,00
Fapeam
-
CNPq/Inpa
2003 /
2006
R1 Tecnologia
e Inovação
21. Fomento à pesq. –
Prog. AM apoio à pesq.
Em empresas – PAPPE
03 - 95.935,00
Fapeam -
UEA
95.935,00
Finep
2004 /
2008
R1 Tecnologia
e Inovação)
22. Fomento à pesq. –
Prog. AM apoio à pesq.
Em empresas – PAPPE
03 - 65.568,50
Fapeam
65.568,50
Finep/Inpa
2004 /
2008
R1 Tecnologia
e Inovação)
23. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 33.979,35
Fapeam
-
Ufam
2007 /
2009
R1 Tecnologia
e Inovação
24. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 24.030,00
Fapeam
-
Embrapa
2007 /
2009
R1 Tecnologia
e Inovação
25. Fomento à pesq. –
Prog. Apoio à Pesq. em
polít. públicas – PPOPE
02 - 18.753,00
Fapeam
-
Ufam
2004 /
2008
R1 Governança/
cooperação
26. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 47.264,40
Fapeam
-
Ufam
2007 /
2009
R1 Tecnologia
e Inovação
27. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 44.023,80
Fapeam
-
Ufam
2007 /
2009
R1 Tecnologia
e Inovação
28. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 44.023,80
Fapeam
-
Inpa
2004 /
2008
R1 Tecnologia
e Inovação)
29. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 22.875,80
Fapeam
-
Inpa
2004 /
2008
R1 Tecnologia
e Inovação)
139
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações realizadas
No. de
parceiros Local/R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resultado
nº
Item relacionado
30. Fomento à pesq. –
Prog. Jovem Cientista
Amazônida – JCA
02 - 66.580,02
Fapeam/UEA
- 2007 /
2009
R1 Tecnologia
e Inovação
31. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 15.796,24
Fapeam
-
Inpa
2004 /
2008
R1 Tecnologia
e Inovação)
32. Desenvolv. Regional
Sustentável DRS
02 - -
Gov. AM
3.892.000,00
Bco. Brasil
2008 /
2013
R1 Investimento/
financiamento
Legenda do item “Resultado no.” do APL de Produção de Pescado:
R1 – Aumento da produção e produtividade nos sistemas de cultivo de peixe;
R2 – Difusão do associativismo e cooperativismo de pequenos produtores;
R3 – Infra-estrutura de beneficiamento adequada e qualificação profissional;
R4 – Sistema logístico adequado;
R5 – Redução de impactos ambientais;
R6 – Redução dos custos de produção de peixes em cativeiro.
Tabela 6 - Ações Previstas no APL de Produção de Pescado
Número e Nome de Investimento p/ parceiros
ações previstas
No. de
parceiros Local /R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resulta
do nº.
Item relacionado
1. Banco de dados para
cadastro de produtores e
agentes de comercialização
de pescado
05 - -
Ads / Sepa /
Idam/Sepror
-
GTP APL
2008 /
2009
R1 Governança
/cooperação
2. Impulsão da piscicultura
do município de Rio
Preto da Eva – AM
18 -
Apeam,
Fetagri,
Iel
-
Sds, Ads,
Seplan, Sepa
Sepror,
Idam, Sect,
Sebrae,
?
Seap/PR,
Basa, Inpa,
AEP/AM,
Embrapa,
Suframa,
Conab
2007 /
2009
R1 Governança
/cooperação
3. Capacit. de engenheiros
de pesca c/ conhecimentos
da educ. popular
02 -
Apeam
- ?
MDA
2008 /
2010
R3 Formação/
capacitação
4. Projeto de aparelhamento
e capacit. técnica
de multiplicadores da
aqüicultura do território
10 do Amazonas
02 -
Apeam
- 52.000,00
MDA
2008 /
2009
R3 Formação/
capacitação
5. Workshop / Diagnóstico
de APLs do AM
02 -
Semed
18.408,35
Sect/Fapeam
/UEA/Fepi
-
Ufam/EAFM
2008 /
2009
R3 Formação/
capacitação
6. Prog. Am. de apoio à
pesquisa em MPE’s -
PAPPE Subvenção/Finep
08 -
(Sebrae-
Am/ IEL)
2.000.000,00
Sect/Fapeam
Afeam/Idam
/ Seplan
4.000.000,00
(Finep)
2008 a
2010
R1 Tecnologia
e inovação
7. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 2.500.000,00
Fapeam,
Sect
-
2008 a
2010
R1 Tecnologia
e inovação
8. Implem./modernização
de infra-estrutura para a
realização de pesquisas
em piscicultura
03 - - 1.712.150,00
Ufam, Inpa,
Embrapa
2008 a
2010
R1 Governança
/cooperação
9. Prog. de apoio a
incubadoras – AM
02 - 1.500.000,00
Sect/Fapeam
- 2008 a
2010
R1 Tecnologia
e inovação
140
Polpas, Extratos e Concentrados de Frutas Regionais
Tabela 7 - Ações Realizadas no APL de Polpas, Extratos e Concentrados de Frutas Regionais
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações realizadas
No. de
parceiros Local/R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Result
ado nº
Item relacionado
1. I Seminário de APLs e
o Desenv. Regional
08 -
Fucapi
52.086,88
UEA,Sec,
Fapeam,
Sepror
-
Suframa,
Embrapa, Inpa
2006 /
2006
R3 Formação/
capacitação
2. Estudo Diagnóstico de
APLs do AM
02 - 18.408,35
Sect/Fapeam
-
2006 /
2008
R1 Tecnologia e
inovação
3. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 9.999,00
Fapeam
-
Inpa
2007 a
2009
R1 Tecnologia e
inovação
4. Fomento à pesq. –
prog. de C&T p/ o AM
Verde - edital temático
02 - 170.207,84
Fapeam
-
Inpa
2003 /
2006
R1 Tecnologia e
inovação
5. Desenvolvimento Regional
Sustentável
02 - -
Gov. AM
10.753.037,00
Bco. Brasil
2008 /
2013
R1 Investimento/fi
nanciamento
6. Construção e implantação
de centros produtivos
agroindustriais
02 - 200.000,00
Sepror
1.000.000,00
Suframa
2008 /
2013
R3 Investimento/fi
nanciamento
Legenda do item “Resultado no.” do APL de Polpas, Extratos e Concentrados de Frutas Regionais:
R1 – Aumento da produção e produtividade nos sistemas de cultivo e nas unidades de beneficiamento
R2 – Difusão do associativismo e cooperativismo de pequenos produtores
R3 – Infra-estrutura de beneficiamento adequada e mão-de-obra qualificada
R4 – Sistema logístico adequado
R5 – Redução dos impactos ambientais
R6 – Redução dos custos de produção
Tabela 8 - Ações Previstas no APL de Polpas, Extratos e Concentrados de Frutas Regionais
Número e Nome de Investimento p/ parceiros
ações previstas
No. de
parceiros Local /R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resultado
nº
Item relacionado
1. Workshop / Diagnóstico
de APLs do AM
02 - 8.000,00
Sect/Fapeam
- 2008 /
2008
R3 Formação/
capacitação
2. Prog. Am. de apoio à
pesquisa em MPE’s -
PAPPE Subvenção/Finep
08 -
(Sebrae-
Am/ IEL)
2.000.000,00
Sect/Fapeam
/Afeam/Ida
m/Seplan
4.000.000,00
(Finep)
2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
3. Prog. de apoio a
incubadoras – AM
02 - 1.500.000,00
Sect/Fapeam
- 2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
4. Construção e implantação
de centros produtivos
agroindustriais
02 - 25.500,00
Sepror
510.000,00
Suframa
2008 /
2008
R3 Investimento/fi
nanciamento
5. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 2.500.000,00
Fapeam,
Sect
-
2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
6. Org. e dinamização
das cadeias produtivas
dos produtos vegetais
03 - 182.000,00
Sepror
266.000,00
Suframa,
Embrapa
2008 a
2010
R3 Investimento
e financiamento
7. Org. e dinamização
das cadeias produtivas
dos produtos vegetais
03 - 127.000,00
Sepror
1.100.000,00
Suframa,
Embrapa
2008 a
2010
R3 Investimento
e financiamento
8. Aprimoramento de
infra-estrutura
02 - 27.200,00
Sepror
11.048.360,39
Sudam
2008 a
2010
R3 Investimento/fi
nanciamento
9. Aprimoramento de
infra-estrutura
01 - 150.000,00
Sepror
- 2008 a
2009
R3 Investimento/fi
nanciamento
141
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações previstas
No. de
parceiros Local /R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resultado
nº
Item relacionado
10. Expansão da Agroindústria
02 - 100.000,00
Sepror /
Ciama
- 2008 a
2010
R1 Investimento/fi
nanciamento
11. Aprimoramento de
infra-estrutura
02 - 277.450,26
Sepror
3.804.601,72
Sudam
2008 a
2010
R3 Investimento/fi
nanciamento
12. Expansão da Agroindústria
01 - 2.000.000,00
Sepror
- 2008 a
2009
R1 Investimento/fi
nanciamento
Fécula e Farinha de Mandioca
Tabela 9 - Ações Realizadas no APL de Fécula e Farinha de Mandioca
Número e Nome de Investimento p/ parceiros
ações realizadas
No. de
parceiros Local /R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resulta
do nº.
Item relacionado
1. Agroindústria de Fécula
de Mandioca no
Careiro, Castanho e
Manaquiri.
01 - - ?
Suframa
2004 /
2006
R3 Investimento
e financiamento
2. Aquis. de equip. agrícolas,
recuperação de
vicinais e construção de
pontes
01 - - ?
Suframa
2004 /
2006
R3 Investimento
e financiamento
3. I Seminário de APLs e
o Desenv. Regional
08 -
Fucapi
52.086,88
UEA, Sec,
Fapeam,
Sepror
-
Suframa,
Embrapa,
Inpa
2006 /
2006
R3 Formação/
capacitação
3. Estudo Diagnóstico de
APLs do AM
02 - 18.408,35
Sect/Fapeam
-
2006 /
2008
R1 Tecnologia
e inovação
4. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 64.955,14
Fapeam
-
Embrapa
2003 a
2006
R1 Tecnologia
e inovação
5. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 55.178,84
Fapeam
-
Ufam
2003 a
2006
R1 Tecnologia
e inovação
6. Fomento à pesq. –
prog. de desenv. cientíico
e tecnológico – DCT
03 - 48.351,13
Fapeam
48.351,13
CNPq /
Embrapa
2003 /
2006
R1 Tecnologia
e inovação
Legenda do item “Resultado no.” do APL de Fécula e Farinha de Mandioca:
R1 – Aumento da produção e da industrialização
R2 – Difusão do associativismo e cooperativismo de pequenos produtores
R3 – Infra-estrutura de beneficiamento adequada e mão-de-obra qualificada
R4 – Sistema logístico adequado
Tabela 10 - Ações Previstas no APL de Fécula e Farinha de Mandioca
Número e Nome de Investimento p/ parceiros
ações previstas
No. de
parceiros Local / R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
término
Resulta
do nº.
Item relacionado
1. Workshop / Diagnóstico
de APLs do AM
02 - 8.000,00
Sect/Fapeam
- 2008 /
2008
R3 Formação/
capacitação
2. Prog. Am. de apoio à
pesquisa em MPE’s -
PAPPE Subvenção/Finep
08 -
(Sebrae-
Am/ IEL)
2.000.000,00
Sect/Fapeam
/ Afeam /
Idam/Seplan
4.000.000,00
(Finep)
2008 a
2010
R1 Tecnologia
e inovação
3. Construção e implantação
de centros produtivos
agroindustriais
02 - 155.000,00
Sepror
1.550.000,00
Suframa
2008 /
2008
R3 Investimento
e financiamento
142
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações previstas
No. de
parceiros Local / R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
término
Resulta
do nº.
Item relacionado
4. Fomento à pesq. –
prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
02 - 2.500.000,00
Fapeam,
Sect
-
2008 a
2010
R1 Tecnologia
e inovação
5. Prog. de apoio a
incubadoras – AM
02 - 1.500.000,00
Sect/Fapeam
- 2008 a
2010
R1 Tecnologia
e inovação
Construção Naval
Tabela 11 - Ações Realizadas no APL de Construção Naval
Número e Nome de Investimento p/ parceiros
ações realizadas
No. de
parceiros
Local / R$ Estadual/R$ Federal / R$
Início /
fim
Resulta
do nº.
Item relacionado
1. Form. de Tecnólogo
em Const. Naval.
01
- ?
UEA
- 2008 R3 Formação /
capacitação
2. Tese de mestrado
s/ tecnol. de construção
dos barcos.
01
- ?
UEA
- 2005 R1 Tecnologia e
inovação
3. Projeto TCHENA 01
- - ?
UFAM
2006 R1 Formação /
capacitação
4. Núcleo de Transp.
e Construção Naval
01
- - ?
UFAM
2007 R1 Governança/
cooperação
5. Tese de doutorado
s/ qualificação das
Embarcações
01
- - ?
UFAM
2007 R1 Tecnologia e
inovação
6. Curso de
Tecnologia na
Construção Naval
01
?
ULBRA
- - 2006 R3 Formação /
capacitação
Legenda do item “Resultado no.” do APL de Construção Naval:
R1 – Aumento da produção e produtividade visando atingir o mercado nacional e exterior com produto padronizado.
R2 – Difusão do associativismo e cooperativismo de pequenos produtores
R3 – Infra-estrutura adequada e mão-de-obra qualificada
R4 – Sistema logístico adequado
R5 – Legalizações e Licenças.
Tabela 12 - Ações Previstas no APL de Construção Naval
Número e Nome de Investimento p/ parceiros
ações previstas
No. de
parceiros
Local/R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
término
Resulta
do nº.
Item relacionado
1. Desenv. Regional
Sustentável – DRS
02 - -
Gov. Am
-
Bco. Brasil
2008 a
2013
R1 Tecnologia
e inovação
2. Sist. de inform.
cadastrais do NEAPL
02
- -
Seplan/Prodam
- 2008 a... R3 Governança
/cooperação
3. Prog. Am. Apoio a
Pesq. em MPEs/Pappe
Subvenção/Finep.
08
- 2.000.000,00
Sect/Fapeam
/Seplan/Afea
m/Sebrae-
/IEL/Idam
4.000.000,00
(Finep)
2008 a
2010
R1 Tecnologia
e inovação
4. Prog. de inovação
tecnológica – PIT.
02 - 2.500.000,00
Fapeam /Sect
- 2008 a
2010
R1 Tecnologia
e inovação
143
Base Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro
Tabela 13 - Ações Realizadas no APL de Base Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações realizadas
No. de
parceiros Local / R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
término
Resulta
do nº.
Item relacionado
1. Reutilização dos
resíduos de madeira da
Yamaha, como combustível
nas cerâmicas
03 -
Yamaha /
Aceram
- -
SEGRH
2008...
R3 Governança
/cooperação
2. Laboratório de
cerâmica vermelha
03
- -
Fieam
-
Sesi/Senai
2007a
2009
R1 Tecnologia e
inovação
3. Fomento à pesquisa
– Prog. Apoio à pesq. e
inovação tecnológica
01
- 19.839,00
(Fapeam)
- 2003a
2006
R1 Tecnologia e
inovação
4. Projeto de Pesquisa /
EMBRAPA
04 -
Cerâmicas
R. Negro e
Montemar
118.000,00
Fapeam
70.000,00
Suframa
1995
(em
andamen
to)
R1 Tecnologia e
inovação
5. Estudo p/ Consolid.
do Pólo Cerâmico
02 601.300,00
Sds
530.000,00
Suframa
2008 a
2009
R1 Tecnologia e
inovação
Legenda do item “Resultado no.” do APL de Base Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro:
R1 – Agregar valor e diversificar produtos de modo a ampliar a participação em mercados mais distantes (inclusive
mercado exterior).
R2 – Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo no Sistema Produtivo
R3 – Infra-estrutura de beneficiamento adequada e mão-de-obra qualificada
R4 – Sistema logístico adequado
Tabela 14 - Ações Previstas no APL de Base Mineral: Pólo Cerâmico-oleiro
Número e Nome de Investimento p/ parceiros
ações previstas
No. de
parceiros Local / R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resulta
do nº.
Item relacionado
6. Proderam/Seplan-
Am
02
35.000.000
Seplan
110.000.000
Bird
2008 a
2012
R3 Investimento
e financiamento
7. Desenv. Regional
Sustentável – DRS
02
- -
Gov. AM
2.576.140,00
Bco. Brasil
2008 a
2013
R1 Investimento
e financiamento
8. Sist. Infor. cadastrais
do Núcleo Estadual de
APLs - Neapl/AM
- - ?
Seplan/
Prodam
- 2008 a
2013
R3 Governança
/cooperação
9. Prog. Am de Apoio a
Pesq em MPEs-PAPPE
subvenção/finep
09 - 2.000.000,00
Sect/Fapeam
/Seplan/Afea
m/SEBRAE
/IEL/Idam
4.000.000,00
Finep
2008 a
2010
R1 Tecnologia
e inovação
10. Prog. de inovação
tecnológica – PIT.
02
- 2.500.000,00
Fapeam,
Sect
- 2008 a
2010
R1 Tecnologia
e inovação
11. Programa de Apoio
a Incubadoras /AM
02 - 1.500.000,00
Fapeam,
Sect
-
2008 a
2010
R1 Tecnologia
e inovação
12. Programa Viveiro
de Mudas Florestais
02 10.000,00
ACERAM
- Embrapa 2008 a
2008
R1 Tecnologia
e inovação
13. Projeto de Manejo
Florestal para fins
Energéticos
02
438.000,00
Aceram
- Embrapa 2009 a
2009
R1 Tecnologia
e inovação
144
Produtos e Serviços Ambientais
Tabela 15 - Ações Realizadas no APL de Produtos e Serviços Ambientais
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações realizadas
No. de
parceiros
Local / R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resulta
do nº.
Item relacionado
1. Beneficiamento da
Castanha do Brasil –
Benecast
06
- 335.101,56
Cooterma,
OCB/AM,
Sect, Ufam
11.592,48
FINEP/CNPq
2006 a
2006
R1 Aumento da
prod. e produtividade
2. Fomento à pesquisa
– Prog. jovem cientista
amazônida – JCA.
01
- 49.874,25
Fapeam
- 2006a
2008
R1 Tecnologia
e inovação
3. Prog. Am de apoio à
pesquisa em empresas –
PAPPE / Castanha
02
- 87.690,00
Fapeam
87.690,00
Finep
2004a
2008
R1 Tecnologia
e inovação
4. Prog. Am de Apoio à
Pesq. em emp./ PAPPE
/ óleos essenciais.
02
- 99.975,00
Fapeam
99.975,00
Finep
2004 a
2008
R1 Tecnologia
e inovação
5. Prog. Am de Apoio à
Pesq. em emp./ PAPPE
/ Confecções
02
- 49.117,00
Fapeam
49.117,00
Finep
2004 a
2008
R1 Tecnologia
e inovação
6. Fomento à pesquisa
– programa de apoio à
pesquisa e inovação
tecnológica – PIPT
01
- 42.890,00
Fapeam
- 2007 a
2009
R1 Tecnologia
e inovação
7. Implant. de agroindústria
de processamento
de castanha do
Brasil
08
-
Associações e
Cooperativas
1.200.000,00
Idam/Ads/C
DH
1.400.000,00
MDA/MI/CN
Pq
2007... R1 Tecnologia
e inovação
8. Implantação de infraestrutura
de
armazenamento
09
-
Associações e
Cooperativas
200.000,00
Idam, Ads,
CEUC
500.000,00
MMA, MI,
MDA
2007... R3 Governança
/cooperação
9. Capacitação em boas
práticas nas diferentes
etapas da cadeia da
Castanha do Brasil
10
-
Associações e
Cooperativas
100.000,00
Ads, Idam,
CEUC,
Sebrae
200.000,00
MMA, MI,
MDA, MAPA
2003 a
2008
R3 Formação /
capacitação
10. Implantação de
agroindústria de produção
de óleos vegetais
de Boca do Acre
05 -
CNS
-
Idam, Ads
150.000,00
MMA, PDA
2008 R3 Investimento/
financiamento
11. Implantação de
agroindústria de produção
de óleos vegetais
de Carauari
04
-
Codaemj
-
Ads / M
Minas
Energia
-
CNPq
2008 R3 Investimento/
financiamento
12. Implantação de
agroindústria de produção
de óleos vegetais
de Lábrea
07
-
Diocese
-
Sebrae,CDH,
Ads,Idam
-
Ufam, M
Minas
Energia
2008 R3 Investimento/
financiamento
13. Implantação de
agroindústria de produção
de óleos vegetais
de Abonari – Presidente
Figueiredo
06
-
Prefeitura
-
Crodamazon,
Ads, Idam,
CDH
-
MMA
2008 R3 Investimento/
financiamento
14. Implantação de
agroindústria de produção
de óleos vegetais
de Pauini
03
-
Prefeitura
-
MMA/PDA
- 2008 R3 Investimento/
financiamento
145
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações realizadas
No. de
parceiros
Local / R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resulta
do nº.
Item relacionado
15. Implantação de
agroindústria de produção
de óleos vegetais
de Amaturá
05
-
Prefeitura
-
Ads,CDH,Ida
m
-
MI
2008 R3 Investimento/
financiamento
16. Implantação de
agroindústria de produção
de óleos vegetais
de Manicoré
07
-
CNS,CAA
M,Prefeitur
a,IBENS
-
Ads, Idam,
CDH
- 2008 R3 Investimento/
financiamento
17. Fortalecimento do
APL dos produtos nãomadereiros
da Região
do vale do Rio Acre
10
-
CNS,Coope
rar, STR
Pauini,Pref
Pauini e B.
do Acre
-
Idam,Searp,
Ads
-
MI
2008 R3 Governança
/cooperação
18. Fortal. do APL
através da implantação
de infra-estrutura de
extra-ção de óleos em
Carauari e Itamarati
09
-
CNS,
Codaemj,
SPROC
-
Idam, Searp,
Sds / CEUC,
Ads
-
MI
2008 R3 Investimento/
financiamento
19. Certific. orgânica
dos óleos vegetais de
Carauari e Lábrea
08
-
aspacs,
cadaemj,
asproc
-
Idam, Searp,
Sds/CEUC,
Ads
- 2008 R1 Qualidade e
produtivida
de
20. Desenv. Regional
Sustentável – DRS
02
- -
Gov. AM
2.223.000,00
Bco. Brasil
2008 a
2013
R1 Investimento/
financiamento
Legenda do item “Resultado no.” do APL de Produtos e Serviços Ambientais:
R1 – Aumento da produção e produtividade visando atingir o mercado nacional e exterior com produto padronizado.
R2 – Difusão do associativismo e cooperativismo
R3 – Infra-estrutura adequada e mão-de-obra qualificada
R4 – Sistema logístico adequado
R5 – Legalizações e Licenças.
Tabela 16 - Ações Previstas no APL de Produtos e Serviços Ambientais
Número e Nome de Investimento p/ parceiros
ações previstas
Nª. de
parceiros Local / R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resultado
nº
Item relacionado
1. Prog. Am. de apoio a
pesquisa em MPEs –
PAPPE subvenção /
Finep
08
- 2.000.000,00
Seplan, Sect,
Fapeam,
Idam,Sebrae,
Afeam, IEL
4.000.000,00
Finep
2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
2. Prog. de inovação
tecnológica – PIT
02
- 2.500.000,00
Fapeam/Sect
- 2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
3. Programa de apoio a
incubadoras
02
- 1.500.000,00
Fapeam/Sect
- 2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
4. Certificação orgân. e
fairtrade das Cadeias e
processos de benefic.
de Castanha do Brasil
12 -
Prefeituras,
Assoc. e
Cooperativas
800.000,00
Idam,Ads,Se
brae, Ceuc
-
MMA/Sufra
ma/MI/MDA
/MAPA
2008 a
2010
R1 Qualidade e
produtividade
5. Escoamento da
produção
10
-
Prefeituras,
Assoc. e
Cooperativas
-
Idam, Ads,
Seinf
-
MMA,
Suframa,
MDA,BNDS
2008 a
2010
R1 Acesso aos
mercados interno/
externo
146
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações previstas
Nª. de
parceiros Local / R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resultado
nº
Item relacionado
6. Modernização e
adequação das unidades
de beneficiamento de
Castanha do Brasil
10
-
Associações/
cooperativas
3.000.000,00
Idam,Ads,
Sebrae, Senai
-
Suframa,BN
DS,BB,MDA
2008 a
2010
R3 Investimento/fi
nanciamento
7. Acesso a linhas de
crédito
07
-
Prefeituras,
Assoc. e
Cooperativas
3.000.000,00
Afeam
-
Conab, BB,
Basa
2008 a
2010
R1 Investimento/fi
nanciamento
8. Promoção comercial
nacional e internacional
07
-
Associações/
Cooperativas
2.000.000,00
Ads, Sebrae
-
Suframa, BB,
MDIC
2008 a
2010
R1 Acesso a
mercados interno/
externo
9. Programa de gestão e
competitividade
07
-
Associações/
Cooperativas
2.000.000,00
Ads, Sebrae
-
Suframa, BB,
MDIC
2008 a
2010
R1 Governança
/cooperação
10. Prog. certificação
orgânica e Fairtrade dos
óleos vegetais no AM
11
-
Prefeituras,
Assoc. e
Cooperativas
800.000,00
Idam, Ads,
Sebrae,Sds/C
euc
-
MMA,
Suframa,
IBAMA
2008 a
2010
R1 Qualidade e
produtividade
11. Viabilizar o escoamento
da produção da
matéria-prima das áreas
de produção para as
agroindústrias
12
-
Prefeituras,
Assoc. e
Cooperativas
2.000.000,00
Idam, Ads,
Sebrae, Sds/
Ceuc
-
MMA,
Suframa,
Ibama, MI
2008 a
2010
R4 Governança
/cooperação
12. Construção de uma
indústria para refino de
óleos
12
-
Prefeituras,
Assoc. e
Cooperativas
5.000.000,00
Idam, Ads,
Sebrae, Sds/
Ceuc
-
MMA,
Suframa,
Ibama, MI
2008 a
2010
R1 Investimento/fi
nanciamento
13. Acesso a linhas de
crédito
12
-
Prefeituras,
Assoc. e
Cooperativas
3.000.000,00
Idam, Ads,
Sebrae, Sds /
Ceuc
-
MMA,
Suframa,
Ibama, MI
2008 a
2010
R1 Investimento/fi
nanciamento
14. Modernização dos
processos de extração
de óleos
12
-
Prefeituras,
Assoc. e
Cooperativas
4.000.000,00
Idam, Ads,
Sebrae,
Sds/Ceuc
-
MMA,
Suframa,
Ibama, MI
2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
15. Melhoria dos
processos e procedimentos
de produção
12
-
Prefeituras,
Assoc. e
Cooperativas
?
Idam, Ads,
Sebrae,
Sds/Ceuc
-
MMA, MI,
Suframa,
Ibama
2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
16. Programa de
fomento a atividade
extrativista de coleta de
látex
13
-
Prefeituras,
Assoc. e
Cooperativas
3.000.000,00
Idam,Ads,
Sebrae, Sds /
Ceuc, Sepror
-
MMA,
MDA, MI,
BB
2008 a
2010
R1 Governança
/cooperação
17. Fomento a
produção
08
-
Prefeituras,
Assoc. e
Cooperativas
2.000.000,00
Idam,Ads
-
MMA,
MDA, Conab
2008 a
2010
R1 Governança
/cooperação
18. Programa de
enriquecimento dos
seringais
08
-
Associações,
Cooperativas
3.000.000,00
Idam
-
Basa,BB,
Embrapa,
MDA,Inpa
2008 a
2010
R1 Governança
/cooperação
19. Incentivo à
indústria
07
-
Prefeituras,
Assoc. e
Cooperativas
1.500.000,00
Afeam
-
Suframa,
Basa, BB
2008 a
2010
R1 Governança
/cooperação
20. Incentivo à
indústria
08 -
Associações,
Cooperativas
4.000.000,00
Ads, Sebrae
-
Suframa, BB,
Mdic, Bndes
2008 a
2010
R1 Governança
/cooperação
147
Turismo Ecológico
Tabela 17 - Ações Realizadas do Turismo Ecológico
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações realizadas
No. de
parceiros
Local/R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resulta
do nº.
Item relacionado
1. I seminário arranjos
produtivos locais e o
desenv. regional
02 - 52.086,88
Sect/Fapeam
- 2006 a
2006
R3 Formação /
capacitação
2. Estudo diagnóstico de
APLs do estado do
Amazonas
02
- 18.408,35
Sect/Fapeam
- 2006 a
2008
R1 Tecnologia e
inovação
3. Prog. Nacional do Turismo
Rural na Agricultura
Familiar – PNTRAF
02
- ?
Idam
-
Suframa
2005 R3 Governança
/cooperação
4. Formação científicotecnol.
das populações
dos municípios das áreas
protegidas do AM (rds).
01
- ?
UEA
- 2001a
2007
R3 Formação /
capacitação
5. Sist. Agroflor. turismo
como alternativa de des.
local no assent. Tarumãmirim:
Comun. Agríc. de
Tarumã-açu
01
- ?
UEA
- 2004 R3 Formação /
capacitação
6. Fomento à pesquisa -
prog. de apoio à pesq. em
polít. públicas – PPOPE
01
- 59.978,72
Fapeam
- 2004 a
2008
R1 Tecnologia e
inovação
7. Fomento à pesquisa –
prog. de apoio à pesq. e
inovação tecnol. - PIPT
01
- 51.146,24
Fapeam
- 2007 a
2009
R1 Tecnologia e
inovação
Legenda do item “Resultado no.” do APL de Turismo Ecológico e Rural:
R1 – Aumento da produção;
R2 – Difusão do associativismo e cooperativismo;
R3 – Infra-estrutura adequada e mão-de-obra qualificada;
R4 – Sistema logístico adequado.
Tabela 18 - Ações Previstas no APL de Turismo Ecológico e Rural
Número e Nome de Investimento p/ parceiros
ações previstas
No. de
parceiros Local/R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resulta
do nº.
Item relacionado
1. Workshop – diagnóstico
de APLs do Amazonas.
01
- 8.000,00
Sect/Fapeam
- 2008 /
2008
R3 Formação/
capacitação
2. Formação científicotecnológica
das populações
dos municípios das
áreas protegidas do AM
01
- ?
UEA
- 2008 R3 Formação/
capacitação
3. Programa de inovação
tecnol. – PIT.
02
- 2.500.000,00
Sect/Fapeam
- 2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
4. Prog. Am de apoio a
pesquisa em MPEs –
pappe subvenção/Finep
08
- 2.000.000,00
Sebrae, Sect,
Iel, Fapeam,
Afeam,Idam,
Seplan
4.000.000,00
Finep
2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
5. Programa de apoio a
incubadoras/AM
02
-
1.500.000,00
Fapeam/Sect
- 2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
148
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações previstas
No. de
parceiros Local/R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
fim
Resulta
do nº.
Item relacionado
6. Projeto de orienta-ção
empresarial.
01
- 2.257.071,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R1 Formação/
capacitação
7. Desenv. das atividades
de educação empreendedora.
01 - 1.562.000,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R3 Formação/
capacitação
8. Desenv. de agronegócios
em comunidades
do Alto Solimões.
01 - 1.300.000,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R1 Acesso a
mercados interno/
externo
9. Turismo receptivo em
Manaus
01 - 1.156.965,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R1 Governança
/cooperação
10. Café regional em
Manaus
01 - 800.000,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R1 Governança
/cooperação
11. Disseminando a
cultura da cooperação
01 - 800.000,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R1 Governança
/cooperação
12. Incubadora de associações
e cooperativas
populares
01 - 660.000,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R2 Governança
/cooperação
21. Fomento ao turismo
no Amazonas
01 - 460.000,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R1 Governança
/cooperação
22. Estruturante da
região norte de turismo
01 - -
Sebrae
- 2008 a
2010
R1 Governança
/cooperação
23. A gente sabe a gente
faz
01 - 150.000,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R1 Governança
/cooperação
24. Cultura e negócios
do Amazonas
01 - 450.000,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R1 Acesso a
mercados interno/
externo
25. Expansão das ações
de orientação empresarial
01 - 250.000,00
Sebrae, ?
- 2008 a
2010
R3 Formação/
capacitação
26. Implantação das
cooperativas de créditos
01 - 40.000,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R2 Investimento/
financiamento
27. Políticas de incentivo
à formalização de
empresas no interior
01 - 40.000,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R3 Governança
/cooperação
28. Projeto ensino à
distância
01 - 400.000,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R3 Formação/
capacitação
29. Projeto integrado da
região norte
01 - -
Sebrae
- 2008 a
2010
R3 Governança
/cooperação
30. Telecentro 01 - 360.000,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R3 Governança
/cooperação
31. Apoio às incubadoras
de empresas
01 - 1.545.511,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R3 Governança
/cooperação
32. Implantação da sociedade
de garantia de
crédito
01 - 180.000,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R3 Investimento/
financiamento
33. Prog. de aperfeiçoamento
de lideranças
01 - 537.960,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R3 Formação/
capacitação
34. Apoio às redes
tecnológicas do AM.
01
(Sebrae)
- 240.000,00
Sebrae
- 2008 a
2010
R3 Governança
/cooperação
149
Artesanato
Tabela 19 - Ações Realizadas no APL de Artesanato
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações realizadas
No. de
parceiros Local/R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
término
Resultado
nº
Item relacionado
1. I Seminário Arranjos
Produtivos Locais e o
Desenv. Regional
03
- 52.086,88
Sect/Fapeam/
NGTC
- 2006 a
2006
R1 Formação /
capacitação
2. Estudo diagnóstico
de APLs do Amazonas
02
- 18.408,35
Sect/Fapeam
- 2006 a
2008
R1 Tecnologia e
inovação
3. Fomento à pesquisa
– Prog. jovem cientista
Amazônida – JCA
01
- 76.983,00
Fapeam
- 2004 a
2007
R1 Tecnologia e
inovação
4. Fomento à pesq. -
Prog. apoio à pesq. em
polít. públicas – ppope
01
- 51.259,00
Fapeam
- 2004 a
2008
R1 Tecnologia e
inovação
5. Fomento à pesquisa
– Programa simples
soluções - PSS
01
- 5.985,00
Fapeam
- 2004 a
2008
R1 Tecnologia e
inovação
6. Desenv. Regional
Sustentável – DRS
02
- -
Gov. Am
489.000,00
Bco. Brasil
2008 a
2013
R1 Investimento/
financiamento
Legenda do item “Resultado no.” do APL do Artesanato:
R1 – Aumento da produção e produtividade visando atingir o mercado nacional e exterior com produto padronizado.
R2 – Difusão do associativismo e cooperativismo
R3 – Infra-estrutura adequada e mão-de-obra qualificada
R4 – Sistema logístico adequado
R5 – Legalizações e Licenças.
150
Tabela 20 - Ações Previstas do APL de Artesanato
Investimento Número e Nome de p/ parceiros
ações previstas
No. de
parceiros Local/R$ Estadual/R$ Federal/R$
Início /
término
Resultado
nº
Item relacionado
1. Workshop –
diagnóstico de APLs
do Amazonas.
02
- 8.000,00
Fapeam/Sect
- 2008 a
2008
R3 Formação/
capacitação
2. Prog. Am de apoio a
pesq. em MPEs –
pappe subvenção/Finep
08
- 2.000.000,00
Sect/Fapeam/
Seplan/Afea
m/Sebrae/
IEL/Idam
4.000.000,00
(Finep)
2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
3. Programa de
inovação tecnológica –
PIT.
02
- 2.500.000,00
Fapeam /
Sect
- 2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
4. Programa de Apoio
a Incubadoras/Am
02
- 1.500.000,00
Fapeam/Sect
- 2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
5. Revitalização da
artesania amazonense
01
- 281.501,00
Setrab
- 2008 a
2010
R1 Tecnologia e
inovação
6. Prog. Etnodesenv.
dos povos indígenas
01 - 1.116.642,00
Fepi
- 2008 a
2010
R3 Formação/
capacitação

COPYRIGHT AUTOR DO TEXTO