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O Brasil é fatalmente uma democracia: Sílvio Romero*
José Almino de Alencar
Uma fulgurante plebe intelectual
O SÉCULO XIX, SOBRETUDO A PARTIR DO PERÍODO DA REGÊNCIA, foi o século da descoberta do Brasil pelos brasileiros. Descoberta e "invenção" do Brasil, em que aparecem imbricados o aparecimento de mitos, a elaboração de símbolos, a criação de instituições e a afirmação de um ideário nacionalista.
Nesse processo, ressaltam-se, pelo menos, três aspectos: a) uma série de fatos e manifestações que assinalam a existência de uma língua nacional, de uma literatura e de uma arte brasileiras, começando talvez com a publicação do Compêndio da Gramática da Língua Nacional, de Antônio Álvares Pereira Coruja, em 1835, e culminando com a obra de José de Alencar e as discussões por ela geradas; b) a emergência e desenvolvimento de uma historiografia brasileira em torno de instituições como o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, criado em 1838, e das obras de Von Martius, notadamente do seu Como Escrever a História do Brasil (1840), de Varnhagen e, mais tarde, de João Capistrano de Abreu; c) A constituição e evolução de um sistema político-administrativo, incluindo-se aí o esforço de consolidação da unidade nacional
* ROMERO, Sílvio. Realidades e Ilusões no Brasil. Parlamentarismo e presidencialismo e outros ensaios. (org. Hildon Rocha). Petrópolis. Editora Vozes Ltda. e Governo do Estado de Sergipe, 1979, p. 162.
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desenvolvido pela Coroa, o funcionamento continuado do parlamento e de partidos políticos, em um regime onde vigorava ampla liberdade de expressão.
Estes seriam, por assim dizer, alguns dos antecedentes de uma geração que vai completar vinte ou trinta anos entre 1868 e 1878, "o [decênio] mais notável de quantos no século XIX constituíram a nossa labuta espiritual "1. geração que era composta por nomes como Machado de Assis, André Rebouças, Rio Branco, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Tobias Barreto, Castro Alves e Sílvio Romero. Este ultimo, no seu discurso de recepção a Euclides da Cunha na Academia Brasileira de Letras2, caracterizou a época e o espírito que animava essa geração, da seguinte maneira:
Quem não viveu nesse tempo não conhece por ter sentido diretamente em si as mais fundas comoções da alma nacional. Até 1868 o catolicismo reinante não tinha sofrido nestas plagas o mais leve abalo; a filosofia espiritualista, católica e eclética a mais insignificante oposição; a autoridade das instituições monárquicas o menor ataque sério por qualquer classe do povo; a instituição servil e os direitos tradicionais do aristocratismo prático dos grandes proprietários a mais indireta opugnação; o romantismo, com seus doces, enganosos e encantadores cismares, a mais apagada desavença reatora. Tudo tinha adormecido à sombra do manto do príncipe ilustre que havia acabado com o caudilhismo nas províncias e na América do Sul e preparado a engrenagem da peça política de centralização mais coesa que já uma vez houve na história em um grande país. De repente, por um movimento subterrâneo, que vinha de longe, a instabilidade de todas as coisas se mostrou e o sofisma do império apareceu em toda a sua nudez. A guerra do Paraguai estava a mostrar a todas as vistas os imensos defeitos de nossa organização militar e o acanhado de nossos
1 ROMERO, Sílvio. Realidades e Ilusões no Brasil. Parlamentarismo e presidencialismo e outros ensaios. (org. Hildon Rocha). Petrópolis. Editora Vozes Ltda. e Governo do Estado de Sergipe, 1979, p. 162.
2 ROMERO, Sílvio. Discurso pronunciado aos 18 de dezembro de 1906, por ocasião da recepção do Dr. Euclides da Cunha. Porto, Chardron de Lello & Irmão, 1910.
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progressos sociais, desvendando repugnantemente a chaga da escravidão; e então a questão dos cativos se agita e logo após é seguida da questão religiosa; tudo se põe em discussão: o aparelho sofístico das eleições, o sistema de arroxo das instituições policiais e da magistratura e inúmeros problemas econômicos; o partido liberal, expelido do poder, comove-se desusadamente e lança aos quatro ventos um programa de extrema democracia, quase um verdadeiro socialismo; o partido republicano se organiza e inicia uma propaganda tenaz que nada faria parar. Na política é um mundo inteiro que vacila. Nas regiões do pensamento teórico o travamento da peleja foi ainda mais formidável, porque o atraso era horroroso.
Nesta "peleja" contra o "atraso horroroso", a geração de 1870 valeu-se fartamente das teorias que imperavam na Europa, marcadas pelos determinismos cientificistas da época - determinismos geográficos, raciais, de Buckle, de Gobineau, eivadas do evolucionismo de Spencer e de Darwin. Surgiam as primeiras grandes manifestações de interpretação da realidade nacional, que tem como exemplo conspícuo a História da Literatura Brasileira, de Sílvio Romero. Desenvolvem-se, assim, uma série de teorias, idéias, diagnósticos sobre a nossa formação histórica, presentes, por exemplo, na obra de Euclides da Cunha, Oliveira Viana, Oliveira Lima, culminando com a publicação dos três clássicos que inauguram o ciclo moderno dessas interpretações gerais sobre o país: Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freire; Formação do Brasil Contemporâneo de Caio Prado Júnior e Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda.
Do ponto de vista sociológico, esta geração, a geração de 1870, como veio a ser conhecida, era composta, em boa parte, por "doutores pobres, jornalistas oradores que de todos os pontos do país surgiam com a pena, com a palavra e com a ação, em nome do pensamento liberal, para dominar a opinião"... "Aparecem no eclipse das famílias arruinadas pelo fim do tráfico e de outras causas acumuladas..." Eram os expoentes daquela "fulgurante plebe
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intelectual", identificada por Gilberto Amado3, na qual, a característicaétnica é sublinhada por Gilberto Freire:
A expressão "fulgurante plebe intelectual" é exata e feliz para caracterizar os bacharéis, tantos deles de origem humilde e vários, negróides, que, com a fundação dos cursos jurídicos foram aparecendo na sociedade brasileira como nova e considerável elite, compensada pela cultura intelectual e jurídica nas deficiências de sua posição social e na inferioridade de sua condição étnica.4
Para Gilberto Freire, Sílvio Romero ("o sagaz sergipano") teria sido o primeiro a associar o fenômeno da ascensão social do bacharel e do mulato ao declínio do patriarcado rural no Brasil: "a transferência de poder, ou de soma considerável de poder, da aristocracia rural, quase sempre branca, não só para intelectual - o bacharel ou doutor às vezes mulato - como para o militar - o bacharel da escola Militar e da Politécnica, em vários casos negróide."5 No curso da sua vida, Sílvio Romero pôde testemunhar a ascensão social do mestiço, vê-lo ministro, senador, grande do império, general, titular, diplomata, professor da faculdade, mas, sobretudo, personificado de maneira muito expressiva em Tobias Barreto, seu amigo, por quem tinha verdadeira adoração intelectual. Ele vislumbrou na figura do mestiço um instrumento privilegiado de adaptação, capaz de incorporar as manifestações intelectuais e os avanços da civilização européia, ao mesmo tempo em que viu na mistura de raças um fator decisivo no desenvolvimento da democracia entre nós.
3 AMADO, Gilberto. Grão de Areia e outros escritos. Rio de Janeiro, 1919, p. 244-45.
4 FREIRE, Gilberto. Sobrados e Mocambos. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1977, p. 626. Consulte-se, a propósito, todo o capítulo "Ascensão do Bacharel e do Mulato", p. 573-632.
5 Id., ibid., p. 586. Gilberto Freire chama a atenção de um trecho do estudo sobre Martins Pena (Porto 1901, p. 163-164), no qual Sílvio Romero menciona a influência na administração e no governo das "centenas de bacharéis e doutores de raça cruzada", egressos das academias do Recife, da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.
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Sílvio Romero e a democracia no início da República
Logo no início da sua Introdução a Doutrina contra Doutrina, Sílvio Romero faz a seguinte afirmação: "O Brasil é fatalmente uma democracia". O verbo ser no presente, aliado ao advérbio, parecia querer indicar que a democracia faz parte da natureza íntima do caráter nacional; alguma coisa que por ser parte da essência, do fundamento da nacionalidade, não poderia ser contrariado e desabrocharia de qualquer modo. Fazia parte do seu esforço teórico caracterizar os elementos da nossa formação para depois ordená-los dentro de uma interpretação determinista. Antônio Cândido nota que, entre nós, esse foi um traço inovador de Sílvio Romero:
Graças a ele, tornou-se corrente a noção da causalidade, tão penosamente estabelecida nas ciências da natureza, e o princípio do determinismo passou a condicionar os mais variados processos de explicação. Determinismo na história natural, determinismo na história da civilização - ou seja, história numa, ciência na outra; justamente os elementos que lhes faltavam para a grande arrancada sobre os fenômenos da vida e da sociedade.
Determinismo fincado na composição étnica brasileira, mas também determinismo da história circundante, global, na qual o país na sua formação e evolução, se inseria:
O Brasil é fatalmente uma democracia. Filho da cultura moderna, nascido na época das grandes navegações, o que importa dizer, depois da constituição forte da plebe e da burguesia, ele é, além do mais, o resultado do cruzamento de raças diversas, onde evidentemente predomina o sangue tropical. Ora, os dois maiores fatores de igualização entre os homens são a democracia e o mestiçamento. E estas condições não nos faltam em grau algum, temo-las de sobra6.
6 ROMERO, Sílvio. Introdução a Doutrina contra Doutrina. São Paulo: Companhia das Letras, 2001, p. 72.
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Por um lado, a nação foi o resultado "da burguesia, da plebe, do terceiro e do quarto estado", aliados aos índios e negros que eles escravizaram; o Brasil independente "quando a realeza já tinha entrado em plena decadência, quando a realeza feudal era quase apenas uma reminiscência histórica", tornando os seus vínculos com a aristocracia bastante tênues e afastando o perigo de uma restauração monárquica. Por outro lado, existiria um processo de mestiçagem permanente - "o caldeamento das três raças fundamentais tem sido imenso, a democracia é fatal":
Em um povo destarte argamassado, os mestiços de todas as gradações e matizes estão em maioria e nos governos democráticos a maioria dita a lei... A república foi uma vitória dessas populações novas... representa a maioria e tem assim um esteio etnográfico7.
Esta é a visão de Sílvio Romero naqueles dias do final de 1892, durante o governo de Floriano Peixoto, período durante o qual ele escreveu a Introdução a Doutrina contra Doutrina. Tratava-se de um texto de intervenção política, em que o autor procurava influir sobre os destinos da República, ainda noviça e conturbada. Nele, Sílvio Romero analisa as principais correntes partidárias e de opinião que ele via como os principais contendores pelo poder: o partido monarquista ou restaurador, os jacobinos (republicanos sectários ou exclusivistas), a embrionária corrente dos socialista, os positivistas e o "partido militar". Republicano de primeira hora, o escritor rejeitava o restauracionismo monárquico e se preocupava com a estreiteza da base política oferecida por cada uma dessas tendências.
Por exemplo, os socialistas eram um agrupamento insuficiente que procurava reunir uma camada social praticamente inexistente no país: o operariado. A pobreza no Brasil não seria o efeito do desenvolvimento do capital - gerador de crises e de desemprego, como na Europa: era simplesmente o resultado de uma estrutura produtiva minguada. Aqui existiam os "pobres da inércia", uma "pobreza geral", porque o capital era exíguo,
7 Id., ibid., p. 73-75.
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insuficientemente desenvolvido: "Se, pois, há pauperismo é da nação inteira"8. Neste contexto, os socialistas viriam a ser anacrônicos e não raro, acrescentava ele, intelectualmente mal equipados:
São célebres os estudos de Karl Marx e de Engels sobre as classes operárias na Inglaterra; os de Bebel e Liebknecht sobre as Alemanhas.
Que estudos sobre a vida econômica, sobre as classes produtoras no Brasil já tentaram dos aclamados chefes do nosso socialismo?
Onde os seus escritos demográficos e estatísticos? São até hoje um mistério, uma incógnita. Entretanto, por aí é que se deveria ter começado. É por isso que caráter da macaqueação da democracia social brasileira é visível a olhos desarmados9.
Sílvio Romero qualifica de "jacobinos" o núcleo de republicanos mais sectários -"antigos declamadores da tribuna e do jornalismo, representantes do elemento retórico da propaganda histórica republicana [que] constituiriam se pudessem , um puritanismo, em que só eles aparecessem e dessem voz de comando"10. Essa minoria, que afastava, por sua intransigência, a participação política de uma grande parte da elite não ideologizada e que assustava a grande massa dos cidadãos com o seu radicalismo, havia sido responsável "pelos grandes desatinos no provisório11 e especialmente no governo do Sr. Floriano Peixoto"12. Ora, dizia o autor, "todas as grandes reformas, capazes de representar um papel na história, só se podem fazer, só se podem transformar em realidades vivas, se elas
8 Id., ibid., p. 85.
9 Id., ibid., p. 85-86.
10 Id., ibid., p. 93-94.
11 Sílvio Romero refere-se ao primeiro governo republicano, chefiado por Deodoro da Fonseca.
12 Id., ibid., p. 100-101.
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rompem o círculo de ferro do sectarismo estreito e derramam-se sobre as massas exteriores"13.
O positivismo, uma corrente filosófica, que no Brasil havia assumido o caráter de seita politicamente organizada, era também acusado de incorrer em sectarismo e exclusivismo. Na Introdução, Sílvio Romero ocupa-se da "ação prática" desse grupamento - ou seja, das suas atividades de propaganda junto à inteligentzia, da sua vocação conspiratória dentre as elites, das suas pretensões ditatoriais e da influência insidiosa e desproporcional que ele exercia junto às forças armadas14:
...a despeito de suas pretensões e ousadias, [os positivistas] não passariam, não teriam passado até hoje de um grupo insignificantíssimo, sem a mínima preponderância, se não contassem entre seus adeptos os moços estudantes e os moços oficiais, há pouco saídos da Escola Militar e da Escola Superior de Guerra... eles, em última análise, e para quem sabe ver, pelo prestígio, é que dirigem a parte geral e mais numerosa do Exército, e, com tais recursos, hão dado o tom à política republicana15.
"No Brasil, o Exército há sempre sido o principal fator de nossas conquistas democráticas"16, nos diz Sílvio Romero, porque sempre agiu decisivamente em alguns pontos cruciais da vida política nacional. Foi assim na época da independência, quando "a jovem gente armada pugnou ardentemente pela emancipação política do país"... "foi ela, mais tarde, no 7 de
13 Id., ibid., p. 102-103.
14 As observações de Sílvio Romero assemelham-se bastantes às que viriam a ser elaboradas, com mais rigor, por José Murilo de Carvalho no seu: "A ortodoxia positivista: um bolchevismo de classe média" (In: CARVALHO, José Murilo. Pontos e Bordados. Escritos de História e Política. Belo Horizonte, Editora UFMG, 1998, p. 189-201.
15 Id., ibid., p. 118-119.
16 Id., ibid., p. 106.
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abril de 1831, quem melhor verificou a indisponibilidade da deposição do primeiro imperador; foi ela quem largou as armas quando, nos últimos anos do cativeiro, mandaram-na pegar escravos revoltosos; foi ela, finalmente, quem, prestando ouvidos à propaganda do republicanismo histórico, deu, em 15 de novembro de 1889, o ultimo empurrão ao trono imperial"17.
Com a proclamação da república, os militares instalaram-se permanentemente na política:
Sendo a classe mais organizada da nação, tendo atirado fora o trono, meteram-se os seus chefes na direção do país, tomando conta dos lugares que acharam vagos... O estado de atraso do país [indicava que havíamos de passar pela fase de agitações militaristas por que tem passado as Repúblicas espanholas...18 Metida nas agitações da política ativa só dois casos se poderiam deparar à Força Armada: ou toda ela constituir um só partido, ou dividir-se em partidos diversos. No primeiro caso, [...] teríamos o espetáculo terrível de ir a nação por um lado e a força pública por outro... No segundo caso, que é o que geralmente se dá, e é exatamente a nossa condição presente, a Força Armada quebra-se em matizes diversos, uns adversários dos outros, e, então, adeus, disciplina, adeus, organização superior do Exército e da Marinha19.
Grandes idéias, política miúda e uma sociedade incompleta
Há um nítido contraste na análise política de Sílvio Romero, um contraste de escala entre as generalizações relativas aos rumos da evolução sociopolítica do Brasil, condicionada pelo tempo histórico em que o país havia sido fundado, movida pela dinâmica da sua miscigenação étnica, recebendo as influências externas do movimento geral da civilização
17 Id., ibid., p. 52.
18 Id., ibid., p. 108-109.
19 Id., ibid., p. 113-114.
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européia e a descrição empreendida pelo escritor, ágil, dos embates entre esses pequenos agrupamentos políticos ou ideológicos.
Durante o período em que viveu a sua maturidade, a geração de 1870 viu o país começar a tomar forma moderna: mais urbanizada e socialmente diferenciada. Entre 1872 e 1900, a sua população passa de 9,9 milhões20 a 14,4 milhões em 1900. O número de habitantes em cidades de mais de 100.000, quase duplica, de 580.000, em 1872 a 976.00021. Depois da guerra da Tríplice Aliança (1865-1870), o Brasil conheceu uma nova expansão da economia, principalmente em torno do polo cafeeiro paulista e das cidades no centro-sul. Era um desenvolvimento alimentado pelo ingresso da mão-de-obra imigrante e ativado pelo Estado, que valendo-se do financiamento estrangeiro, sobretudo inglês, promove a instalação de uma infra-estrutura - expansão da rede ferroviária e melhoria dos portos, necessária ao avanço do setor agro-exportador. Por outro lado, o crescimento de um mercado interno mais diversificado, permitiu a criação de um setor fabril, indústria de alimentação, de tecidos e de um certo desenvolvimento do setor de serviços.
A sociedade urbana, sobretudo em algumas capitais, tornava-se mais complexa, com a expansão do número dos setores "médios": funcionários, profissionais liberais, empregados de bancos e comércio22. Por sua vez, reconfiguram-se os interesses em jogo na esfera pública pela irrupção de novas forças que tendiam igualmente a subverter a autonomia do jogo político no segundo reinado e começo da república, e que tiveram um papel de destaque durante o período do Encilhamento: "o negocismo desenfreado, a advocacia
20 Um milhão e meio eram escravos.
21 Cf. CARDOSO, Fernando Henrique. "Dos governos militares a Prudente - Campos Sales". In: O Brasil Republicano. 1. Estrutura de poder e economia (1889-1930). Coleção História Geral da Civilização Brasileira, sob a direção de Boris Fausto. São Paulo: Difel, 1997, p. 20.
22 Ver, por exemplo: SINGER, Paul. "O Brasil no Contexto do Capitalismo Internacional. 1889-1930". In: O Brasil Republicano. 1. Estrutura de poder e economia (1889-1930), op. cit., p. 345-90.
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administrativa a viver do orçamento, das subvenções, fornecimentos, contratos de estrada de ferro, imigração estrangeira, empréstimos, garantias de juros, etc."23 Seriam, no dizer de Sílvio Romero24, os "avezados cultores da advocacia administrativa, insignes inventores de malabarescas concessões". A queda do gabinete João Alfredo, o penúltimo do Império, assim como a demissão do primeiro ministério republicano, se deram em meio a escândalo ou controvérsias ligadas à financiamentos de obras portuárias25.
Os conflitos políticos, as discussões de idéias ou as disputas eleitorais, envolviam uma quantidade muito reduzida de pessoas e organizações. Vale lembrar que o número de eleitores no começo dos anos 90 do século XIX era de aproximadamente 290.000, ou seja, cerca de 2 por cento da população total, um número e uma porcentagem que resultavam das restrições introduzidas pela lei Saraiva, ou lei da eleição direta, do 9 de janeiro de 188126.
Para Sílvio Romero, o caráter mesquinho dessas disputas, o facciosismo que elas representavam, comprometiam o desenvolvimento da "natureza" democrática do país.
23 CABRAL DE MELLO, Evaldo. "Joaquim Nabuco". Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, 140:5/30, jan.-mar. 2000, p. 22-23.
24 No "Discurso pronunciado aos 18 de dezembro de 1906, por ocasião da recepção do Dr. Euclides da Cunha".
25 Nos portos de Recife e Rio de Janeiro, respectivamente. Cf. CORREIA DE ANDRADE, Manuel. João Alfredo - o estadista da Abolição. Recife. Editora Massangana, 1988 e CALMON, Pedro. "O golpe de estado". In: História do Brasil. Século XX. A República e o Desenvolvimento Nacional, volume VI. Rio de Janeiro. Editora José Olympio, 1959, p. 1923-32.
26 em 1872, foram registrados 1.097.698 eleitores, 11 por cento da população brasileira (excluindo a população escrava). Cf. CARVALHO, José Murilo. "Eleições e partidos: o erro de sintaxe política". In: A Construção da Ordem e O Teatro de Sombras. Rio de Janeiro. Editora UFRJ/Relume Dumará, 1996, p. 359-82.
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Mais tarde27, ele diria que a revolução social que se devia iniciar com a emancipação dos escravos, foi logo entravado "[por movimentos políticos] que longe de facilitarem a constituição social do povo, embaraçaram-na ao invés consideravelmente".
Na obra de Sílvio Romero, os aspectos sociais se articulam com o político - o crítico buscando uma base sociológica, esta levando-o a encarar as soluções políticas. Desse entrelaçamento é que nasce, por vezes, uma riqueza crítica e uma amplitude de percepção que o levam a examinar o meio cambiante, as complexidades do real, através de facetas, antinomias e fatores, pescadas por ele à medida que desenvolve as suas "leis sociológicas" em narrativas de história social. Junte-se a isso, uma valorização reiterada pelo conhecimento do que é observado, o amor do documento, que se traduziriam, por exemplo, na elaboração de uma obra como a História da Literatura Brasileira e a aproximação intelectual do autor, mais tarde, com os trabalhos de Le Play que enfatizavam a pesquisa empírica e a metodologia dos inquéritos sociais28.
É assim instruído por essas perspectiva e intuição que Sílvio Romero vem a definir a mestiçagem - um estado atingido através da adaptação e seleção, dentro de um processo de evolução progressiva - como o fenômeno étnico brasileiro por excelência, um traço fundamental em nossa psicologia. Esse sentido mestiço da civilização nacional se impôs pouco a pouco aos preconceitos arianistas de um Oliveira Viana, por exemplo, tendo começado a tornar-se corrente sobretudo depois de Gilberto Freire com o seu Casa Grande e Senzala. A respeito, o nosso autor manteve uma atitude ambígua. Ora achava o
27 em 1906, no seu já citado discurso de recepção a Euclides da Cunha.
28 Mas não apenas isso. Antonio Candido assinala que Sílvio Romero sentiu-se atraído não somente pelas diretrizes metodológicas, mas igualmente pelas idéias teóricas de Le Play e da Escola da Ciência Social, "que tinha para lhe agradar o destaque dado às explicações de fundo mesológico e racial, a valorização da iniciativa privada (o 'particularismo') e a fascinação pelos povos nórdicos" . Cf. CANDIDO, Antonio. "Introdução" de Sílvio Romero. In: Teoria Crítica e História Literária. Seleção e apresentação de Antonio Candido. São Paulo. EDUSP, 1978, p. XXVII.
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mestiçamento um bem, pois esta seria a forma de adaptação do branco ao trópico; ora, julgava-o um mal inevitável, quase humilhante. Considerava-o, porém, um dado irreversível, um traço constitutivo da nossa formação.
Devido à nossa inserção no desenvolvimento do Ocidente, no "mundo américo-europeu" (é sua, a expressão), haveria uma interpenetração de culturas, levando à interdependência. A nossa singularização como nação, a emergência e a evolução de uma cultura brasileira original, seriam o resultado da evolução racial e se completariam quando estivesse encerrada a fusão dos elementos dispares. É nesse contexto que Sílvio Romero traça a sua história da literatura brasileira, procurando definir o que nela havia de específico, em face da literatura de Portugal, cuja língua o Brasil fala na América, cuja civilização ele representava no Novo Mundo; dentro desse mesmo desenvolvimento o autor antevia a perspectiva de um branqueamento final - teoria que foi o primeiro a expor no Brasil29.
À espera desse desfecho, o país vivia a síndroma da insuficiência, da incompletude. Carecíamos ainda daquelas condições que nos possibilitassem consolidar uma identidade própria, suficientemente expressiva e forte, para nos garantir um lugar entre os povos mais adiantados. Éramos uma raça em formação. Faltavam-nos educação, o espírito de iniciativa. Tínhamos uma estrutura social pouco definida, com a maioria da população que mal produzia para subsistir, entregue a atividades de baixíssima rentabilidade. Sílvio Romero enfileira um mundo de características sociais que não possuímos:
Faltam-nos a hierarquização social, o encadeamento das classes, a solidariedade geral, a integração consensual, a disciplina consciente de um ideal comum, a homogeneidade íntima. Falta-nos a radicação à terra pela propriedade espalhada largamente, pelo cultivo, pela produção autônoma da riqueza nacional. O nosso povo está em geral desenraizado do solo ou nele subsiste como uma vegetação estranha. Não temos o operariado rural organizado, afeito ao trabalho regular e seguido, nem
29 Id., ibid., p. XIX-XXI.
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uma classe numerosa, por toda a parte espalhada, de pequenos proprietários agrícolas; nem a dos médios proprietários da mesma espécie; porque as terras são devolutas, de heréus, ou estão nas mãos dos grandes latifundiários, hoje geralmente decadentes; não possuímos, por outro lado, o vasto operariado urbano nacional pelo Brasil em fora; nem a pequena burguesia proprietária, farta e abastada; nem tampouco a grande burguesia comparável à das fortes nações particularistas, opulenta, poderosa, progressiva, e, menos ainda, a vasta aristocracia do dinheiro, o grupo dos milionários, dos banqueiros, dos capitalistas compatricios empreendedores. Não possuímos os grandes mineradores, os grandes criadores, os grandes agricultores, os grandes industriais à moderna. Esta geral falta de base econômica estável e independente, que repercute na família e na índole do povo, pela incerteza dos meios e modos de viver, leva-nos a não ter, nem como os povos orientais, a estabilidade patriarcal, de uma parte, e, nem de outra, a iniciativa da coragem e espírito empreendedor particularista30.
Em resumo, ele repete, e cita explicitamente, o mesmo raciocínio de Louis Couty, biólogo francês, residente no Rio de Janeiro na década de 1880, que escreveu no seu O Brasil em 1884: "Tomemos a questão do alto, estudemos o conjunto da população. O estado funcional da população brasileira pode-se resumir numa palavra: o Brasil não tem povo!"31.
30 Cf. ROMERO, Sílvio. Discurso pronunciado aos 18 de dezembro de 1906, por ocasião da recepção do Dr. Euclides da Cunha, op. cit.
31 A citação, por inteiro, de Couty é a seguinte:
"tomemos a questão do alto, estudemos o conjunto da população. O estado funcional da população brasileira pode-se resumir numa palavra: o Brasil não tem povo!
Dos seus doze milhões de habitantes (hoje serão talvez quinze, o que não muda em nada o raciocínio), um milhão é de índios e inúteis ou quase, um milhão e meio é de escravos (hoje os ex-escravos e seus descendentes andam quase inúteis, esparsos nos povoados e raros nas antigas fazendas e engenhos). Ficam nove milhões (serão talvez agora doze), mais ou menos. Destes, 500 mil pertencem a famílias
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Falhara o Brasil, em duas oportunidades históricas, ao não empreender as mudanças sociais observadas na "milenária evolução do Ocidente", quando os escravos e servos se tomaram em homens livres, e que o permitiria dotar-se de uma estrutura social mais próxima daquelas existentes no mundo civilizado:
A primeira vez foi na última fase do século XVIII, quando foram libertados os escravos índios e mestiços de índios. Fugiram quase todos para os matos e os que ficaram em aldeamentos não se transformaram em proprietários de terras e nem se entregaram à cultura. Prolongaram uma vida de misérias, servindo ofícios inferiores até se obliterarem quase inteiramente na massa do proletariado anônimo e apagado das vizinhanças. A outra vez foi ontem, em nossos dias, quando se libertaram os escravos de origem africana e mestiços deles na penúltima década do século XIX. A debandada foi ainda mais geral32.
proprietárias de escravos: são fazendeiros, advogados, médicos, engenheiros, empregados, administradores, negociantes. Acontece, porém, que o largo espaço compreendido entre a alta classe dirigente e os escravos (agora criados e empregados de toda a ordem) por ela utilizados não se acha suficientemente preenchido. Seis milhões (atualmente mais) de habitantes, pelo menos, nascem, vegetam e morrem sem ter quase servido a sua pátria. No campo serão agregados de fazendas, caipiras, matutos, caboclos; nas cidades, serão capangas, capoeiras, ou simplesmente vadios e ébrios. Capazes todos eles muitas vezes de labores penosos, como os da desbravação das matas e arroteamento das terras, ou da criação de gados, não terão, porém, nem idéia da economia nem do trabalho seguido e perseverante. Os mais inteligentes, os mais ativos, dois milhões talvez, serão negociantes, empregados ou criados. Em parte alguma se encontrarão, nem as massas fortemente organizadas dos livres produtores agrícolas ou industriais, que, nos povos civilizados, são a base da ordem e da riqueza, nem tampouco as massas dos eleitores conscientes, sabendo votar e pensar, capazes de imporem aos governos uma direção definida."
32 Cf. ROMERO, Sílvio. Discurso pronunciado aos 18 de dezembro de 1906, por ocasião da recepção do Dr. Euclides da Cunha, op. cit.
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Neste rápido esboço da evolução das estruturas de classe no Brasil, há uma tensão de opostos - entre um certo fatalismo sociológico e a necessidade de uma vontade política demiúrgica que pusesse ordem nesse estado de coisas, o que pode ferir exigências lógicas mas enriquece o senso de realidade. Sob esse aspecto, "havia algo de dialético no jogo das suas idéias e opiniões, que, se não chegavam a uma síntese satisfatória, permitiam sempre uma conclusão interessante, graças ao entrechoque por vezes antinômicos mas vivos das proposições, jogadas como pedras"33. Para encontrar uma solução ele arremete, no exemplo em presença, na direção de uma determinação mais geral, que envolve a evolução da humanidade e o papel destinado ao Brasil. Se nada for feito, algo maior nos obrigará a mudar, por cima e em detrimento de nós mesmos. A afirmação soa, penosamente, contemporânea:
O Brasil progredirá, é certo; porque ele tem de ser arrastado pela enorme reserva de força, poder e riqueza, que está nas mãos das três ou quatro grandes nações postadas à frente do imperialismo hodierno. Progredirá, quase exclusivamente, com os braços, os capitais, os esforços, as idéias, as iniciativas, as audácias, as criações dos estrangeiros, já que não queremos ou não podemos entrar diretamente na faina, ocupando os primeiros lugares como colaboradores.
Progredirá, certo; porque, afeiçoado o país pouco a pouco a seu jeito, eles, de posse das grandes forças produtoras, de todas as fontes de riqueza, virão chegando oportunamente e tomando posição seleta entre os habitantes da terra; e, senão estivermos aparelhados, apercebidos, couraçados por todos os recursos da energia do caráter, para a concorrência, iremos, nós os latino-americanos, insensivelmente e fatalmente, para o segundo plano...
33 CANDIDO, Antonio. "Introdução" de Sílvio Romero. In: Teoria Crítica e História Literária, op.cit., p. XI.
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Assistiremos, como Ilotas, ao banquetear dos poderosos; ficaremos, os da elite de hoje, na mesma posição a que temos, mais ou menos geralmente, condenados os africanos e índios e seus filhos mais próximos que trabalharam para nós...
Triste vingança da história!34
O país poderia falhar o seu destino como nação, mas não escaparia do movimento geral da história que o incorporaria de qualquer maneira, sob uma forma que o diminuiria.
Um patriotismo mal-humorado
Evaldo Cabral de Mello, no seu artigo acima citado35, nos fala do "dilema do mazombo", isto é, do descendente de europeu ou considerado como tal, inseguro na sua identidade, sentindo-se dividido entre a América e a Europa. A fórmula de Nabuco é conhecida: "De um lado do mar, sente-se a ausência do mundo; do outro, a ausência do país".
Ora, a cultura brasileira teria sido criada "com vistas a cicatrizar nossa grande ferida oitocentista , mediante a invenção destinada a romper com a Europa". O modernismo forçou a anulação do "dilema": criou uma nova forma de ufanismo pela ironia auto-celebratória, à la Oswald de Andrade, ou pela adesão telúrica na obra de Mário de Andrade e Villa Lobos36. Depois de 22, desenvolvemos uma tolerância progressista, que contempla um vasto número de manifestações culturais, por mais acanhadas, toscas ou precárias, como podendo ser um indício de nossas raízes e de uma identidade, sempre procuradas. Ceticismo, distância irônica frente à realidade, fizeram-se parte da norma culta do comportamento contemporâneo.
34 Cf. ROMERO, Sílvio. Discurso pronunciado aos 18 de dezembro de 1906, por ocasião da recepção do Dr. Euclides da Cunha, op. cit.
35 Id., ibid., p. 26-30.
36 Cf. COELHO, Marcelo. "Lobato era patriota que detestava o Brasil". In: Folha de São Paulo, São Paulo, quarta, 25 de fevereiro de 1998.
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Ora, em Sílvio Romero convivia o horror ao nosso atraso e a apelo do patriotismo. Ele era aquela personalidade pública tomada de paixão verdadeira que erra muito e que não se importa de ferir as pessoas. Está provavelmente fora de moda, ou talvez mesmo fora do país. Daí, porque eu o tenha reconhecido nesse poema de uma americana e que talvez fosse do seu agrado. O poema é de Elisabeth Bishop e descreve um caipira burro e atrapalhado (Manoelzinho) que trabalha em seu sítio; caipira que poderia ser o Brasil de Sílvio Romero:
You helpless, foolish man
I love you all I can,
I think. Or do I?
I take off my hat, unpainted
And figurative, to you.
Again I promise to try.37
37 Seu tonto, seu incapaz,
gosto de você demais,
eu acho. Mas isso é gostar?
Tiro o chapéu - metafórico
e sem tinta - pra você.
De novo, prometo tentar.
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Cf. BISHOP, Elizabeth. "Manuelzinho". In: O iceberg imaginário e outros poemas. Seleção, tradução e estudo crítico de Paulo H. Britto. São Paulo, Companhia das Letras, 2001, p. 167. A idéia de citar este verso surgiu da leitura de um artigo de Arnaldo Jabor no jornal O Globo (cuja referência eu perdi) e que o menciona em contexto semelhante.
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