6 de maio de 2011 ISSN 1809-2829 LojaCapaSeçõesEventosLinksLogin
quinta, dia 5maio de 2011 comentar imprimir enviarNotíciashomevoltarConsulta popularCâmara aprova plebiscito para divisão do ParáA população do Pará vai decidir se quer ou não que o estado seja desmembrado, dando origem a dois novos estados: Carajás e Tapajós. Nesta quinta-feira (5/5), a Câmara aprovou dois projetos que autorizam a convocação de um plebiscito sobre o tema. Enquanto a proposta sobre o Carajás será promulgada, a do Tapajós terá de passar pelo crivo dos senadores. As informações são do site Congresso em Foco.
Com amplo apoio da base e da oposição, a aprovação da consulta só enfrentou resistência por parte do Psol. O partido alegou o baixo quorum apresentado na sessão. "É um tanto irresponsável aprovar desta maneira", disse o líder da legenda, Chico Alencar (RJ). Outros doze projetos que tratam da criação de novos estados tramitam no Congresso Nacional. "É uma falácia achar que a criação de novos estados e municípios fortalece a federação", disparou.
A região do Tapajós engloba 29 municípios, nas regiões Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense. A região tem uma população de 1,7 milhão de pessoas, em torno de 20% da atual população do Pará. O futuro estado já teria até capital: Santarém, com 276 mil habitantes. O texto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional ao Projeto de Decreto Legislativo 731, de 2000, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Carajás, por sua vez, englobaria municípios localizados no sul e no sudeste paraense, que abrangem uma área de 284,7 mil km². Cerca de 1,4 milhão de pessoas vivem na área. O plebiscito será em novembro, seis meses após a publicação da lei, prevê o projeto. Se o resultado for favorável à criação do estado, a Assembleia Legislativa paraense discutirá os impactos administrativos, financeiros, econômicos e sociais da divisão territorial.
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comentar imprimir enviarCompartilhe:Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2011hometopovoltarLeia tambémComentários (1)2/05/201111:51
População aprova alteração de nome de cidade para Embu das Artes1 comentário
Clique aqui para ver todos os comentários e registrar o seu5/05/2011 20:16roberto rocha (Advogado Associado a Escritório - Tributária)
DIVISÃO DOS ESTADOS
ENTENDO QUE VÁRIOS ESTADOS BRASILEIROS DEVERIAM SER DIVIDIDOS PARA FACILITAR A ADMINISTRAÇÃO E OS GOVERNANTES FICAREM MAIS PERTO DO POVO. COM MENOS MUNICIPIOS,CADA ESTADO PODERIA DEDICAR MELHOR AO POVO E ÀS PREFEITURAS, INCLUSIVE NA FISCALIZAÇÃO.ESTADOS COMO MINAS GERAIS; BAHIA; MARANHÃO, GOIÁS; PARÁ, AMAZONAS. MATO GROSSO; MATO GROSSO DO SUL E OUTROS PODERIAM SER DIVIDIDOS EM ESTADOS MENORES E MUITO MAIS FÁCEIS DE ADMINISTRAR.VEJA, HOJE, QUANDO ALGUEM NECESSITA DE ALGUMA COISA EM BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE NO PODER JUDICIÁRIO, TEM QUE VIAJAR MAIS DE 600 KM, O QUE É UMA BARBARIDADE. O MESMO ACONTECE COM ESTADOS DE ÁREA TERRITORIAL MUITO GRANDE.
MINAS GERAIS, POR EXEMPLO PODERIA SER DIVIDIDO EM QUATRO ESTADOS, UM NO TRIANGULO, OUTRO NO CENTRO; OUTRO NO NORTE E OUTRO NO SUL. SERIA MUITO BOM. Anuário da Justiça 2011
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