quinta-feira, 30 de setembro de 2010

5607 - HISTÓRIA DO EQUADOR

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Brasil Império
A Confederação do Equador
A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Introdução
A Confederação do Equador contou com a participação de diversos segmentos sociais, incluindo os proprietários rurais que, em grande parte, haviam apoiado o movimento de independência e a ascensão de D. Pedro I ao trono, julgando que poderiam obter maior poder político com o controle sobre a província de Pernambuco. Dessa maneira as elites agrárias da região pretendiam preservar as estruturas socioeconômicas e ao mesmo tempo chegar ao poder, até então manipulado pelos mercadores e militares de origem portuguesa, que se concentravam em Recife. No entanto esse movimento não foi protagonizado apenas pelas elites. A necessidade de lutar contra o poder central fez com que a aristocracia rural mobilizasse as camadas populares. Se as camadas populares não tinham até então sua própria organização, isso não significa que não tivesse condição para organizar suas reivindicações e caminhar com as próprias pernas, questionando não apenas o autoritarismo do poder central, mas da própria aristocracia da província
A Manutenção do Clima Revolucionário
A Confederação do Equador pode ser considerada como um desdobramento da Revolução de 1817, marcada pelo liberalismo radical e que fora reprimida por D. João VI. No entanto, apesar da violenta repressão, as idéias republicanas e autonomistas estavam fortemente arraigadas em parcelas significativas da sociedade pernambucana. Essas idéias haviam se desenvolvido ao longo do século XVIII, devido as influências do iluminismo europeu e principalmente á decadência da lavoura canavieira associada à política de opressão fiscal do governo do Marquês de Pombal, e se manifestaram principalmente na Revolução Pernambucana de 1817 e no Movimento Constitucionalista de 1821. Em outros momentos da história, as idéias liberais encontraram terreno para expansão, como durante a Revolução do Porto e nos primeiros momentos pós independência.
A Independência de Pernambuco
Em 1821 iniciou-se um novo movimento emancipacionista em Pernambuco, quando foi organizada a "Junta Constitucionalista", antecipando em 1 ano a independência. Nesse ano, era possível encontrar na região uma série de elementos ainda relacionados com a revolução de 1817; ainda subsistiam as condições objetivas da crise e os elementos subjetivos, iluministas, expressos na Revolução do Porto, em andamento em Portugal, que difundia idéias constitucionalistas e liberais, apesar de suas contradições . O governo de Pernambuco estava nas mãos de Luís do Rego Barreto, responsável pela repressão em 17, muitos líderes da Revolução se encontravam em liberdade. A "Junta Provisória" foi formada em outubro de 1821, na cidade de Goiana, organizada principalmente por proprietários rurais - organizados na maçonaria- e por parcelas das camadas urbanas de Recife. Na prática era um poder paralelo, na medida em que, com um discurso liberal, condenavam o governo de Luís do Rego e defendiam sua deposição. O movimento, de caráter político, transformou-se rapidamente em uma luta armada, que impôs a Convenção de Beberibe, determinando a expulsão do governador para Portugal e a eleição pelo povo, de uma nova junta de governo. O novo governo foi formado principalmente por ex-combatentes da revolução de 1817, predominando porém os elementos da camada mais rica da sociedade local. Uma das medidas mais importantes do novo governo foi a expulsão das tropas portuguesas do Recife, que na prática representou o rompimento definitivo da província de Pernambuco com Portugal.
A Reação Conservadora
O movimento pernambucano representava uma ameaça aberta tanto aos interesses portugueses de recolonização, expresso nas cortes de Lisboa, como principalmente à elite tradicional brasileira e a seu projeto moderado de independência política. O regionalismo e o sentido de autonomia que se manifestava na região nordeste contrariavam as intenções da aristocracia rural, organizada principalmente no Rio de Janeiro. Para essa elite, a independência deveria conservar as estruturas socioeconômicas e promover mudanças políticas apenas no sentido de romper com Portugal e garantir a soberania do Brasil, possibilitando dessa forma, que essas elites exercessem com maior liberdade, seus interesses econômicos. A manutenção da unidade territorial (ao contrário do que ocorria na América Espanhola) era a forma de garantir que os interesses predominantes no Rio de Janeiro fossem igualmente predominantes em todo o Brasil. A repressão ao movimento foi articulada por José Bonifácio, articulado com alguns fazendeiros de Pernambuco, que depôs a Junta em 17 de setembro de 1822. Um novo governo formou-se na província, do qual participava Francisco Paes Barreto e outros ricos proprietários, o que fez com que o governo ficasse popularmente conhecido como "Junta dos Matutos". Em 8 de dezembro de 1822 D. Pedro I foi reconhecido imperador em Recife e a elite pernambucana passou a participar da elaboração de uma constituição brasileira. A historiografia tradicional encara a "Formação do Estado Nacional" de forma elitizada, desprezando as guerras de independência que ocorreram em várias províncias do país. Enquanto movimentos antilusitanos se desenvolviam no nordeste, reunia-se no Rio de Janeiro uma Assembléia Constituinte, concentrando as atenções das elites, incluindo as de Pernambuco. As discussões políticas na Assembléia deixavam antever a organização das primeiras tendências que se desenvolveriam mais tarde no país. No entanto, naquele momento, a tendência predominante foi a centralizadora, vinculada principalmente aos interesses lusitanos e apoiada principalmente pelos portugueses residentes no Brasil, em sua maioria comerciantes, que pretendiam reverter o processo de independência. O fechamento da Constituinte foi o primeiro passo concreto para a realização desse objetivo, seguido da imposição da Constituição em 1824, autoritária e centralizadora, fazendo com que as elites provinciais vissem ruir qualquer possibilidade de autonomia.
A Confederação do Equador
Além dos elementos já analisados, na organização do movimento foi de grande importância o papel da imprensa, em especial dos jornais "A Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco", de Cipriano Barata e do "Tífis Pernambucano" de Frei Caneca. A eclosão do movimento está diretamente associada as demonstrações de autoritarismo do imperador na província de Pernambuco, nomeando Francisco Paes Barreto como presidente da província, em lugar de Pais de Andrade, apoiado pelo povo. As Câmaras Municipais de Recife e Olinda não aceitaram a substituição. Em 2 de Junho de 1824 foi proclamada a Confederação do Equador. O caráter separatista do movimento pretendia negar a centralização e o autoritarismo que marcavam a organização política do Brasil. A consolidação dessa situação dependia em grande parte da adesão das demais províncias do nordeste, que viviam situação semelhante tanto do ponto de vista político como econômico. Dessa maneira, as idéias republicanas e principalmente federalistas assimiladas dos EUA serviram como elemento de propaganda juntas às elites de cada província. O governo da Confederação deslocou homens para outras províncias a fim de obter a adesão de seus governantes. Foi convocada uma Assembléia Legislativa e Constituinte, cuja abertura estaria marcada para o dia 7 de agosto de 1824. Do ponto de vista político, pais de Andrade elaborou um projeto de Constituição, tendo como modelo a Constituição Colombiana, vista como a mais liberal na América Latina; do ponto de vista social, o projeto elaborado por Frei Caneca determinou a extinção do tráfico negreiro para o porto do Recife. Essa medida é considerada como a primeira e mais importante fissura do movimento, uma vez que atingia diretamente os interesses dos proprietários rurais. No entanto os trabalhos preparatórios da Assembléia Constituinte foram suspensos devido a ameaça das forças de repressão. O governo provisório encabeçado por Pais de Andrade procurou adquirir armas nos Estados Unidos, garantir a adesão das demais províncias e organizar milícias populares para fazer frente as tropas monárquicas de D. Pedro I Os presidentes das províncias do Ceará e do Rio Grande do Norte aderiram ao movimento e organizaram tropas para defende-lo. Na Paraíba, o apoio veio das forças contrárias ao presidente Filipe Néri, fiel ao imperador, que acabou deposto.
Confronto e Derrota

A organização de tropas para defender o Confederação permitiu a grande participação popular. Setores da camada popular já estavam organizados em "brigadas" desde 1821, compostas por mulatos, negros libertos e militares de baixa patente. Em 21, quando do movimento Constitucionalista, essas brigadas foram organizadas pelos líderes do movimento e acionadas em determinados situações, porém, sob o controle das elites locais. No entanto, em vários momentos na história das brigados houve insubordinação e radicalização, expressando não o sentimento nativista, mas a radicalização contra proprietários ou ainda a população branca. Em 1823 ocorreram ataques diretos aos portugueses, que ficaram conhecidos como "mata-marinheiro" e protestos raciais, marcados pelo exemplo haitiano. Esse processo de radicalização amedrontava as elites e por várias vezes foram responsáveis por seu recuo na luta contra o poder central. As divisões internas ao movimento, entre as elites haviam tendências diferenciadas, assim como o distanciamento destas em relação a massa popular contribuiu para a derrota do movimento. Por outro lado, havia a presença de tropas mercenárias contratadas pelo poder central, comandadas por Lord Cochrane que cercavam a província. Essa situação foi responsável pela política vacilante de Pais de Andrade, que não aceitou os termos de rendição propostos pelo mercenário, devido principalmente, a forte pressão que sofria das camadas baixas da população. Essa situação é reforçada quando, depois da tomada de Recife pelas tropas mercenárias, Pais de Andrade refugiou-se em um navio inglês, enquanto os elementos mais radicais resistiam em Olinda, liderados por Frei Caneca. A violenta repressão, financiada pelo capital inglês, foi responsável por debelar o movimento, prender seus principais líderes, que foram executados, dentre eles o próprio Frei Caneca.




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