terça-feira, 3 de maio de 2011

10461 - ESTADO PALESTINO

Estado da PalestinaOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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Nota: Para outros significados de Palestina, veja Palestina (desambiguação).
فلسطين
Filastin
Palestina

Bandeira Brasão de armas

Hino nacional: Biladi
Gentílico: palestiniano, palestino


Localização do Estado da Palestina no Médio Oriente

Capital Jerusalém Oriental (reivindicada)
31°47′N 35°13′E
Cidade mais populosa Gaza
Governo República semipresidencialista de democracia parlamentar
- Presidente
(em disputa) Mahmoud Abbas (Cisjordânia)
Aziz Duwaik (Faixa de Gaza)
- Primeiro-ministro
(em disputa) Salam Fayyad (Cisjordânia)
Ismail Haniyeh (Faixa de Gaza)
População
- Estimativa de 2009 4.136.540 hab. (125.º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2008
- Total US$ 11,95 bilhão* USD
- Per capita US$ 2 900 USD
Indicadores sociais
- IDH (2007) 0,731 (106.º) – médio
Fuso horário (UTC+1)
- Verão (DST) (UTC+2)
Cód. Internet .ps
Cód. telef. +970
O Estado da Palestina (árabe: دولة فلسطين, transl. Dawlat Filastin) é uma organização política reconhecida parcialmente como um estado soberano no Oriente Médio. O Estado palestiniano controla algumas funções da administração pública nos territórios palestinianos. Ele foi proclamado no dia 15 de Novembro de 1988 em Argel pelo Conselho Nacional Palestiniano (o organismo legislativo da Organização para a Libertação da Palestina, OLP) através de uma votação com 253 votos a favor, 46 votos contra e 10 abstenções. O Estado palestiniano é administrado, desde 1994, pela Autoridade Nacional Palestiniana, e é reconhecido como um Estado soberano por 109 países.[1]

A declaração invocou o Tratado de Lausanne (1923) e a resolução 181.SFR da Assembléia Geral das Nações Unidas como forma de fundamentar a proclamação do "Estado da Palestina no nosso território Palestiniano com a sua capital em Jerusalém". Foi o esforço diplomático com maior sucesso no sentido da criação de um Estado Palestiniano, apesar do facto, o Estado da Palestina não possuia, na época, soberania sobre nenhum território. Actualmente a Autoridade Nacional Palestiniana ambiciona o estabelecimento de um Estado da Palestina e que possua um governo democrático e transparente, na totalidade da Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, posição apoiada pelos Estados Unidos, União Europeia, UNASUL e Liga Árabe.

O Estado da Palestina não é reconhecido pelas Nações Unidas. Alguns países da União Europeia, como o Reino Unido, mantêm relações com a Autoridade Nacional Palestiniana, estabelecida através dos Acordo de Paz de Oslo.

Índice [esconder]
1 Representação na Organização das Nações Unidas
2 Reconhecimento
3 Referências
4 Ligações externas

[editar] Representação na Organização das Nações UnidasA Organização para a Libertação da Palestina (OLP) obteve o estatuto de observador por parte da Assembléia Geral das Nações Unidas em 1974 através da resolução 3237.

No dia 15 de Novembro de 1988 a Assembléia Geral adopta a resolução 43/177 pela qual reconhece a proclamação do Estado da Palestina pelo Conselho Nacional Palestiniano e decide que a designação "Palestina" deve ser usada no sistema interno da ONU em substituição da sigla OLP.

Em 7 de julho de 1998 a Assembléia Geral adoptou a resolução 52/250 que conferia à Palestina direitos adicionais e privilégios suplementares, nos quais se incluem o direito a participar no debate geral que tem lugar no início de cada sessão da Assembléia Geral, o direito de réplica, o direito a co-autoria de resoluções e o direito a levantar pontos de ordem sobre questões relativas à Palestina e ao Médio Oriente.

[editar] ReconhecimentoO Brasil, reconhece a existência do Estado Palestino, com as fronteira de 4 de junho de 1967, anteriores à Guerra dos Seis Dias entre árabes e israelenses. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendeu ao pedido de reconhecimento do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas, em 2010.[2]

O Brasil se soma a uma lista de mais países que reconhecem o Estado Palestino, entre eles, todos os países árabes, a maioria dos africanos, boa parte dos asiáticos e da Europa Oriental. Reconhecendo também a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), desde 1975 como "legítima representante do povo palestino".

Referências↑ Palestinian ministers press for Israel "'war crimes" probe, AFP, 13 de Fevereiro de 2009. (em inglês)
↑ Brasil reconhece Estado Palestino com as fronteiras de 1967 (em português) (3 de dezembro de 2010). Página visitada em 3 de dezembro de 2010.
[editar] Ligações externas(em inglês) Declaração de Independência da Palestina
(em inglês) Declaração política que acompanha a Declaração de Independência da Palestina
(em inglês) Missão de Observação Permanente da Palestina nas Nações Unidas
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[Esconder]v • eLiga Árabe
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Categoria: Palestina
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