9874 - MINISTÉRIO DA DEFESA

Ministério da Defesa (Brasil)Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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Ministério da Defesa
Esplanada dos Ministérios, Bloco Q
www.defesa.gov.br
Criação 10 de junho de 1999

Atual ministro Nelson Jobim
Orçamento R$ 43,12 bilhões (2008)[1]
O Ministério da Defesa (MD) é o órgão do Governo Federal incumbido de exercer a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. Uma de suas principais tarefas é o estabelecimento de políticas ligadas à Defesa e à Segurança do País, caso da Política de Defesa Nacional (PDN), atualizada em julho de 2005. Criado em 10 de junho de 1999, pela lei complementar n° 97,[2] o Ministério da Defesa é o principal articulador de ações que envolvam mais de uma Força Singular. O Ministério tem sob sua responsabilidade uma vasta e diversificada gama de assuntos, alguns dos quais de grande sensibilidade e complexidade, como, por exemplo, as operações militares; o orçamento de defesa; política e estratégia militares; e o serviço militar. O Ministério da Defesa brasileiro também é responsável pela aviação civil, o que é uma política que gerou controvérsias em várias ocasiões, como, por exemplo, quando foi considerado uma punição em massa por insubordinação durante uma greve de controladores aéreos.

Índice [esconder]
1 História
2 Órgão vinculados e subordinados
3 Referências
4 Ver também
5 Ligações externas

[editar] HistóriaAté 1999, as três Forças Armadas mantinham-se em ministérios independentes. A discussão sobre a criação de um Ministério da Defesa vem desde meados do século XX. A Constituição de 1946 já citava a criação de um Ministério único, que resultou na instituição do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), à época chamado de Estado-Maior Geral.

Em 1967, o presidente Castelo Branco assinou o Decreto-Lei 200, que previa a promoção de estudos para elaborar o projeto de lei de criação do Ministério das Forças Armadas. No entanto, a proposta não vingou. Durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1988 também houve discussões sobre a fusão dos ministérios relacionados à defesa, mas também não prosperou.

Eleito presidente em 1995, Fernando Henrique Cardoso carregava em seu programa de governo a criação do Ministério da Defesa. A idéia era otimizar o sistema de defesa nacional, formalizar uma política de defesa sustentável e integrar as três Forças, racionalizando as suas atividades. Um Grupo de Trabalho Interministerial definiu as diretrizes para implantação do Ministério. Em 1 de janeiro de 1999, já no seu segundo mandato, FHC nomeou o senador Elcio Álvares ministro Extraordinário da Defesa. O senador foi o responsável pela efetiva implantação do órgão.

Finalmente em 10 de junho de 1999, o MD foi criado oficialmente através da lei complementar n° 97, em substituição aos antigos Ministério da Marinha, Ministério do Exército e Ministério da Aeronáutica, que foram transformados em Comandos. O Estado-Maior das Forças Armadas foi extinto na mesma data.[3]

[editar] Órgão vinculados e subordinadosEmpresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero)
Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID)
Hospital das Forças Armadas (HFA)
Escola Superior de Guerra (ESG)
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), autarquia especial vinculada, mas administrativamente independente
Referências↑ Contas Abertas (5 de maio de 2008). Relatórios de Dispêndios da União (2008) (em português). Página visitada em 20 de maio de 2008.
↑ Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil - Presidência da República (10 de junho de 1999). Lei complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999 (em português). Página visitada em 28 de setembro de 2009.
↑ Sítio oficial do Ministério da Defesa (2006). Histórico do MD (em português). Página visitada em 30/01/2010.
[editar] Ver tambémMarinha do Brasil
Exército Brasileiro
Força Aérea Brasileira
Ministérios do Brasil
Lista de ministros da Defesa
Ministério da Defesa Nacional de Portugal
[editar] Ligações externasMinistério da Defesa (em português)
Exército Brasileiro (em português)
Marinha do Brasil (em português)
Força Aérea Brasileira - FAB (em português)
Agência Nacional de Aviação Civil (em português)
Escola Superior de Guerra (em português)
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História · Guerras · Hierarquia · Fuzileiros Navais · Aviação Naval · Aviação do Exército · Comando de Aviação · Ministério da Defesa · Conselho de Defesa Nacional · Armas de destruição em massa


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Instituições com
status de ministério Secretarias Assuntos Estratégicos • Comunicação Social • Direitos Humanos • Igualdade Racial • Políticas para as Mulheres • Portos • Relações Institucionais • Secretaria-Geral
Órgãos Advocacia-Geral da União • Banco Central • Casa Civil • Controladoria-Geral da União • Defensoria Pública da União • Gabinete de Segurança Institucional

[Expandir]v • e Atuais ministros do Brasil
MAPA: Wagner Rossi
MCidades: Mário Negromonte
MCT: Aloizio Mercadante
MC: Paulo Bernardo
MinC: Ana de Hollanda
MD: Nelson Jobim


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SAE: Moreira Franco
SeCom: Helena Chagas


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AGU: Luís Inácio Adams
BC: Alexandre Tombini
MDA: Afonso Florence
MDIC: Fernando Pimentel
MDS: Tereza Campello
MEC: Fernando Haddad
ME: Orlando Silva
MF: Guido Mantega


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SEDH: Maria do Rosário
SEPPIR: Luiza Helena de Bairros


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CC: Antonio Palocci
CGU: Jorge Hage
MI: Fernando Bezerra Coelho
MJ: José Eduardo Cardozo
MMA: Izabella Teixeira
MME: Edison Lobão
MPA: Ideli Salvatti
MPOG: Miriam Belchior


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SEPM: Iriny Lopes
SEP: Leônidas Cristino


--------------------------------------------------------------------------------

DPU: José Rômulo Plácido Sales
GSI: José Elito Carvalho Siqueira
MPS: Garibaldi Alves Filho
MRE: Antônio Patriota
MS: Alexandre Padilha
MTE: Carlos Lupi
MT: Alfredo Nascimento
MTur: Pedro Novais


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SG: Gilberto Carvalho
SRI: Luiz Sérgio Oliveira


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Categorias: Ministérios do Brasil | Governo FHC
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