sábado, 5 de março de 2011

9865 - MINISTÉRIOS DO BRASIL

Ministérios do BrasilOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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República Federativa do Brasil


Este artigo é parte da série:
Política e governo do
Brasil


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Executivo[Expandir]
Presidente (Dilma Rousseff)
Vice-Presidente (Michel Temer)
Casa Civil (Antonio Palocci)
Advocacia-Geral (Luís Inácio Adams)
Ministérios
Controle interno
Conselho de Defesa Nacional

Legislativo[Expandir]
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Tribunal de Contas da União

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Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior do Trabalho
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Conselho Nacional de Justiça

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Estados e Territórios (propostas)
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O Poder Executivo no Brasil é composto atualmente por 24 ministérios, oito secretarias da presidência com status de ministério e seis órgãos com status de ministério.[1] Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro. Os ministros são escolhidos pelo Presidente da República a cada mandato, que atualmente no Brasil é de 4 anos.

Índice [esconder]
1 Execução e diretrizes
2 Ministérios do Brasil
3 Ver também
4 Referências
5 Ligações externas

[editar] Execução e diretrizes
Bandeira do Ministro de Estado do Brasil.Dentre os Ministérios e respectivas Autarquias que compõem o Governo Federal, o mais antigo é o da Justiça, criado em 3 de julho de 1822, pelo Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça. Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo. O de Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da política externa brasileira.

Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.

O último Ministério criado trata-se da transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) em Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), pela lei 11.958/09 de 26 de junho de 2009.

[editar] Ministérios do BrasilA tabela a seguir mostra a relação com os ministérios, os ocupantes da pasta, o partido político e os orçamentos anuais de 2007, 2008 e 2009. As indicações ao lado dos orçamento anuais mostram se houve acréscimo (▲) ou decréscimo (▼) em relação ao orçamento ano anterior.

Os valores dos orçamento anuais são referentes a dotação (orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República acrescido ou subtraído por eventuais créditos adicionais e/ou remanejamentos) e não valores empenhados (valor compromissado ou registrado no orçamento ainda não pago) ou mesmo pagos (desembolso realizado pelo Governo).[2]

Esses são os atuais ministros, do Governo Dilma Rousseff:[3]

Ministério Sigla Atual ministro(a) Partido Orçamento
em 2007
(bilhões
de reais)[4] Orçamento
em 2008
(bilhões
de reais)[5] Orçamento
em 2009
(bilhões
de reais)[2]
Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA Wagner Rossi PMDB 6,71 6,97 ▲ 7,73 ▲
Cidades MCidades Mário Negromonte PP 9,10 7,00 ▼ 9,85 ▲
Ciência e Tecnologia MCT Aloizio Mercadante PT 5,45 5,99 ▲ 6,14 ▲
Comunicações MC Paulo Bernardo PT 4,90 4,95 ▲ 6,28 ▲
Cultura MinC Ana de Hollanda — 1,08 1,28 ▲ 1,38 ▲
Defesa MD Nelson Jobim PMDB 41,71 43,12 ▲ 52,11 ▲
Desenvolvimento Agrário MDA Afonso Florence PT 4,12 3,81 ▼ 4,70 ▲
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MDIC Fernando Pimentel PT 1,40 1,38 ▼ 1,61 ▲
Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS Tereza Campello PT 24,86 28,60 ▲ 32,70 ▲
Educação MEC Fernando Haddad PT 29,48 31,73 ▲ 40,68 ▲
Esporte ME Orlando Silva Junior PCdoB 1,58 1,16 ▼ 1,40 ▲
Fazenda MF Guido Mantega PT 15,12 14,33 ▼ 19,37 ▲
Integração Nacional MI Fernando Bezerra Coelho PSB 10,84 12,88 ▲ 14,68 ▲
Justiça MJ José Eduardo Cardozo PT 7,66 8,42 ▲ 9,20 ▲
Meio Ambiente MMA Izabella Teixeira — 2,80 3,00 ▲ 3,52 ▲
Minas e Energia MME Edison Lobão PMDB 5,49 5,93 ▲ 7,21 ▲
Pesca e Aquicultura MPA Ideli Salvatti PT
Planejamento, Orçamento e Gestão MPOG Mirian Belchior PT 4,68 8,58 ▲ 11,04 ▲
Previdência Social MPS Garibaldi Alves Filho PMDB 192,93 209,68 ▲ 239,94 ▲
Relações Exteriores MRE Antonio Patriota — 1,97 1,74 ▼ 1,89 ▲
Saúde MS Alexandre Padilha PT 52,99 52,59 ▼ 59,66 ▲
Trabalho e Emprego MTE Carlos Lupi PDT 36,32 38,13 ▲ 42,04 ▲
Transportes MT Alfredo Nascimento PR 14,37 13,27 ▼ 14,50 ▲
Turismo MTur Pedro Novais PMDB 2,10 2,68 ▲ 3,03 ▲
Orçamento total dos ministérios 477,66 507,52 ▲ 594,00 ▲
Orçamento da Presidência da República 4,59 5,49 ▲ 7,21 ▲
Secretarias com status de ministério (ligadas à Presidência da República)
Secretaria de Assuntos Estratégicos SAE Moreira Franco PMDB
Secretaria de Comunicação Social SeCom Helena Chagas —
Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH Maria do Rosário PT
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR Luiza Helena de Bairros PT
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres SEPM Iriny Lopes PT
Secretaria Especial de Portos SEP Leônidas Cristino PSB
Secretaria-Geral da Presidência SG Gilberto Carvalho PT
Secretaria de Relações Institucionais SRI Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira PT
Órgãos com status de ministério (ligados à Presidência da República)
Advocacia-Geral da União AGU Luís Inácio Lucena Adams —
Banco Central BC Alexandre Tombini —
Casa Civil da Presidência da República CC Antonio Palocci PT
Controladoria-Geral da União CGU Jorge Hage Sobrinho —
Defensoria Pública da União DPU José Rômulo Plácido Sales —
Gabinete de Segurança Institucional GSI José Elito Carvalho Siqueira —
[editar] Ver tambémPresidência da República
Referências↑ Assessoria direta (em português). Presidência da República. Página visitada em 14 de junho de 2009.
↑ a b Execução por Órgão (2009) (em português). Contas Abertas (8 de junho de 2009). Página visitada em 14 de junho de 2009.
↑ Ministros (em português). Presidência da República. Página visitada em 2 de janeiro de 2011.
↑ Relatórios de Dispêndios da União (2007) (em português). Contas Abertas (31 de março de 2008). Página visitada em 20 de maio de 2008.
↑ Relatórios de Dispêndios da União (2008) (em português). Contas Abertas (5 de maio de 2008). Página visitada em 20 de maio de 2008.
[editar] Ligações externasGoverno Federal (em português)
Ministérios do Brasil (em português)
Contas Abertas (em português)
[Expandir]v • eAtuais Ministérios do Brasil
Ministérios Agricultura, Pecuária e Abastecimento • Cidades • Ciência e Tecnologia • Comunicações • Cultura • Defesa • Desenvolvimento Agrário • Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior • Desenvolvimento Social e Combate à Fome • Educação • Esporte • Fazenda • Integração Nacional • Justiça • Meio Ambiente • Micro e Pequena Empresa • Minas e Energia • Pesca e Aquicultura • Planejamento, Orçamento e Gestão • Previdência Social • Relações Exteriores • Saúde • Trabalho e Emprego • Transportes • Turismo
Instituições com
status de ministério Secretarias Assuntos Estratégicos • Comunicação Social • Direitos Humanos • Igualdade Racial • Políticas para as Mulheres • Portos • Relações Institucionais • Secretaria-Geral
Órgãos Advocacia-Geral da União • Banco Central • Casa Civil • Controladoria-Geral da União • Defensoria Pública da União • Gabinete de Segurança Institucional

[Expandir]v • e Atuais ministros do Brasil
MAPA: Wagner Rossi
MCidades: Mário Negromonte
MCT: Aloizio Mercadante
MC: Paulo Bernardo
MinC: Ana de Hollanda
MD: Nelson Jobim


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SAE: Moreira Franco
SeCom: Helena Chagas


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AGU: Luís Inácio Adams
BC: Alexandre Tombini
MDA: Afonso Florence
MDIC: Fernando Pimentel
MDS: Tereza Campello
MEC: Fernando Haddad
ME: Orlando Silva
MF: Guido Mantega


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SEDH: Maria do Rosário
SEPPIR: Luiza Helena de Bairros


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CC: Antonio Palocci
CGU: Jorge Hage
MI: Fernando Bezerra Coelho
MJ: José Eduardo Cardozo
MMA: Izabella Teixeira
MME: Edison Lobão
MPA: Ideli Salvatti
MPOG: Miriam Belchior


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SEPM: Iriny Lopes
SEP: Leônidas Cristino


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DPU: José Rômulo Plácido Sales
GSI: José Elito Carvalho Siqueira
MPS: Garibaldi Alves Filho
MRE: Antônio Patriota
MS: Alexandre Padilha
MTE: Carlos Lupi
MT: Alfredo Nascimento
MTur: Pedro Novais


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SG: Gilberto Carvalho
SRI: Luiz Sérgio Oliveira


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Categoria: Ministérios do Brasil
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