9650 - SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES

Tellus, ano 8, n. 14, p. 87-114, abr. 2008
Campo Grande - MS
Vida de Sertanista: a trajetória de
Francisco Meirelles*
The Life of a Backwoodsman: the
trajectory of Francisco Meirelles
Carlos Augusto da Rocha Freire**
Resumo: Este artigo tem por objetivo a realização de uma etnografia histórica
das práticas e representações desenvolvidas por um sertanista responsável
pelo trabalho de atração e pacificação de povos indígenas no
âmbito da política indigenista brasileira. A análise das trajetórias e dos
processos sociais que envolveram as disputas de sertanistas num campo
indigenista se baseia na abordagem antropológica de histórias de vida,
além de um extenso levantamento documental. Nossa intenção, ao centrar
a análise na relação do sertanista Francisco Meirelles com o Estado nacional,
é compreender a constituição dessa categoria ocupacional, sua identidade
social, as excepcionalidades pessoais e as técnicas de poder
identificadas à atividade sertanista, além de perceber como intervinham
nos processos de territorialização de povos indígenas.
Palavras-chave: Sertanistas; política indigenista; Francisco Meirelles.
Abstract: This article aims at achieving a historical ethnography of the
practices and representations developed by a backwoodsman responsible
for the work of attracting and pacifying indigenous peoples in the ambit
of Brazilian hinterland policies. The analysis of the trajectories and the
social processes that involved the disputes of backwoodsmen in the
indigenous field, is based on the anthropological approach of life stories,
as well as an extensive documental survey. Our intention in focussing
the analysis on the relationship of the backwoodsman Francisco Meirelles
with the national State, is to understand the constitution of this
occupational category, his social identity, the personal exceptionalities
and the techniques of power identified in the activity of the
backwoodsman, as well as perceiving how they intervened in the processes
of the territorialization of indigenous peoples.
Key words: Backwoodsmen; hinterland politics; Francisco Meirelles.
* Este artigo é uma versão
resumida de capítulos de
minha tese de doutorado
Sagas sertanistas: práticas
e representações do campo
indigenista no século XX,
defendida no PPGAS/
Museu Nacional/UFRJ, em
março de 2005.
** Doutor em Antropologia
Social pelo Museu
Nacional/UFRJ. Pesquisador
do Museu do Índio.
caugustofreire@uol.com.br
88 Carlos Augusto da Rocha FREIRE. Vida de Sertanista: a trajetória de...
A origem familiar
Francisco Furtado Soares de Meirelles nasceu no Recife (PE), a 21
de fevereiro de 1908. Seu pai, Francisco Ribeiro Soares de Meirelles, foi
Senador da República por Pernambuco, tendo tido 11 filhos, todos comunistas,
menos Cildo Meirelles, que era um católico, “extremamente religioso”
(Apoena Meirelles, entrevista ao autor, 2002), além de próximo das
idéias positivistas. O mais famoso dos irmãos foi Silo Meirelles, coronel
do Exército que comandou o levante comunista no Recife em 1935
(Chilcote, 1982).
Após recusar a anistia concedida pela Revolução de 30 tenentes
rebeldes, Silo seguiu para a Argentina com Francisco Meirelles, ao encontro
de Luís Carlos Prestes (Apoena Meirelles, entrevista ao autor, 2002),
para articular um novo movimento político. É a partir de Silo que os
órgãos policiais ficham seus irmãos. No Arquivo do Departamento de
Ordem Política e Social (DOPS) depositado no Arquivo Público do Rio
de Janeiro, há informações sobre os seguintes irmãos de Silo Meirelles:
Francisco Furtado Soares Meirelles, José Furtado Soares Meirelles, Antonio
Furtado Soares Meirelles e Ilvo Furtado Soares Meirelles.
Nesse arquivo, há um prontuário de Francisco Meirelles, a que não
tivemos acesso, com fotos de sua prisão, além de informes onde era identificado
como “um dos chefes da revolução comunista em Pernambuco”
(Arquivo do DOPS), tendo sido preso em Recife, em 1933, portando boletins
e jornais comunistas. Foi detido novamente em 1936, “em vista de seus
antecedentes” (idem), e por seu envolvimento com Elvira Caloni, militante
comunista assassinada por integrantes do Partido Comunista do Brasil
(PCB), acontecimento descrito em Gorender (1987) e Dulles (1985). Apoena
Meirelles relata que Silo e Francisco se afastaram do PCB quando houve
uma dissidência no final dos anos 30 (entrevista ao autor, 2002).
Francisco Meireles declarou em entrevista ao Jornal do Brasil (26/
6/1973), publicada após sua morte, que teria sido Cildo Meireles, seu
irmão, trabalhando na pacificação dos índios Pataxó, na Bahia, quem o
teria iniciado nas atividades indigenistas.
Cildo Meirelles entrou para o Serviço de Proteção aos Índios (SPI)
nos anos 20, tendo trabalhado em vários postos indígenas do Nordeste
(Águas Belas, Pankararu, etc.), até ir chefiar a Inspetoria de Goiás (IR 8).
Aí se envolveu nas disputas políticas e institucionais pela garantia da
Craolândia – reserva dos índios Krahô – a partir dos anos 40. Apoena
debita a demissão de Cildo a José Maria da Gama Malcher, diretor do
órgão de 1951 a 1955. Para Apoena, as divergências da família Meirelles
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com Malcher criaram “praticamente duas alas dentro do SPI. Era o
Malcher, Villas Bôas, Noel [Nutels], embora Noel se desse até com meu
pai [...], e uma outra ala que era meu pai” (entrevista ao autor, 2002).
Cildo Meirelles era considerado o intelectual da família. Em 1972,
a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) comprou sua biblioteca de 800
exemplares sobre índios, com obras raras (Boletim Informativo da FUNAI,
ano 1, n. 2). Seu filho, o artista plástico Cildo Meirelles, nos informou
que o pai montou três bibliotecas pessoais na sua vida. Na interpretação
de Apoena, Cildo, mesmo não se formando em Antropologia, era um
“etnólogo [...] gostava da questão indígena [...] muitas petições sobre
terras indígenas foram elaboradas por ele” (entrevista ao autor, 2002).
Apoena classificava seu tio como um “mártir do indigenismo brasileiro”
(depoimento a Adrian Cowell, fevereiro de 2002), que morreu pobre
depois de ser perseguido por acusações de desvio de verba no SPI. No
relatório anual do SPI, de 1953, há o registro de um processo administrativo
contra Cildo Meirelles.
Desconhecemos o que Francisco Meirelles sabia sobre índios e marxismo
no período de militância no PCB. Vale registrar que os comunistas
brasileiros eventualmente citavam os índios nos seus manifestos da década
de 30, e alguns historiadores, militantes ou não, assinalaram esse
fato. Assim, havia luta dos índios e ataques a fazendeiros no Pará, em
1934 (Koval, 1982). Uma conferência regional do PCB (SP) reconheceu a
índios e negros o direito à plena autonomia, inclusive o de formarem
nações independentes (Dulles, 1977). Artigo do jornal A Classe Operária
(11/03/1935) afirmava que os comunistas formariam governos municipais
eleitos por camponeses, índios, negros, mestiços (Canale, 1985). O
órgão A Internacional Comunista publicou, em 1935 um artigo avaliando
que, no Brasil, não havia “um ‘proletariado índio’, sendo que nos
territórios indígenas atrasados, a questão principal é a libertação nacional“
(ibid., p. 128). No diagrama da estrutura do PCB havia uma comissão
de negros, índios e camponeses ligada ao Comitê Central (Dulles,
1985). No manifesto de Luís Carlos Prestes ao povo brasileiro, em julho
de 1935, a Aliança Nacional Libertadora pedia a “devolução das terras
arrebatadas pela violência aos índios” (Camargo, 1986, p. 139).
Sobre o contexto pós-Revolução de 30, alguns historiadores falam
que os militares – no caso, os Meirelles – que aderiram ao PCB eram
fundamentalmente nacionalistas, sendo pouco familiarizados com a literatura
marxista e socialista (Rodrigues, 1986; Dulles, 1977). Silo Meirelles
passou vários anos na Rússia e tinha influência junto a Francisco Meirelles.
Apoena identificava seu pai como marxista (entrevista ao autor, 2002).
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O fato é que havia pouca literatura socialista em circulação, e a formação
teórica de quadros – com a formação de bibliotecas marxistas e as escolas
de partido – só começa após 1947, quando da legalidade do PCB, tendo
destaque apenas na década de 50 (Almeida, 1983).
Apoena revelou que seu pai levou vários colegas comunistas para
o SPI, entre eles o cabo Eneu Gonçalves de Paula, que participou da
Revolta do 3o Regimento de Infantaria na Praia Vermelha, no Rio de
Janeiro, durante a Intentona Comunista (Barata, s.d.; Silva, 1969), e
Lourival da Mota Cabral, que foi preso com Silo Meirelles no Recife (Bezerra,
1979, v. 1), tendo se tornado Diretor do SPI em 1955. Paula trabalhou
com Francisco Meirelles no Parque do Aripuanã (MT), onde está
enterrado.
O acesso ao campo de relações indigenistas
Em 1939, orientado pelo Inspetor do SPI, Pimentel Barbosa, sobre
as técnicas de atração de índios, Meirelles participou de sua primeira
expedição. Dirigida pelo engenheiro Vitor Dequech, do Departamento
da Produção Mineral, o objetivo da expedição era localizar as minas de
ouro do Alto Guaporé a que Rondon sempre se referia em artigos e palestras
(Vida e idéias, 1981). Essa experiência o levou a trabalhar como
ajudante de inspetor em Mato Grosso.
Meireles tornou-se inspetor do SPI quando passou a comandar a
turma de atração dos índios Pakaa-Nova (Wari’), no início dos anos 40.
Pela Portaria n. 2169, de 21/01/42, da divisão de pessoal do Ministério
da Agricultura, Meirelles foi admitido como Inspetor Especializado, referência
XIX do SPI. Com o início da 2a Guerra Mundial, havia sido intensificada
a exploração de seringa nas terras desses índios que revidavam,
atacando os trabalhadores da Estrada de Ferro Madeira–Mamoré.
Meireles instruiu sua equipe de atração para seguir as determinações do
SPI, não reagindo aos ataques dos índios. Meirelles já mancava, pois
ainda jovem havia fraturado a bacia numa queda de cavalo quando fazia
o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) do Exército brasileiro
(Apoena Meirelles, entrevista ao autor, 2003). Sempre que possível,
Meirelles comandou expedições montadas, como revelam os filmes da
pacificação dos Xavante. Nas atrações comandadas a pé, chegava por
último, consolidando o contato. Num confronto ocorrido no rio Preto, os
índios Pakaa-Nova feriram a flechadas vários trabalhadores, que não
revidaram. Isto permitiu o posterior contato pacífico com esses índios.
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Meireles e sua equipe foram então elogiados publicamente pelo chefe da
Inspetoria do Amazonas e Acre, Alberto Pizarro Jacobina (Relatório anual
do SPI, 1942), e pela direção do SPI.
O índio paresi José Aucê, que trabalhou como auxiliar de sertanista
de Francisco Meirelles, relatou em depoimento à FUNAI que, no início,
Meirelles, como novato, perguntava tudo, queria saber como fazer a atração
e Aucê lhe dava as informações que podia, já que saíra do grupo
Paresi cedo, para trabalhar com seringueiros (José Aucê, depoimento à
Assessoria da Imprensa da FUNAI, década de 70/CGDOC/FUNAI).
Em 1942, o Diretor do SPI, Cel. Vasconcelos, fez publicar um longo
elogio a todos os servidores que haviam morrido ou sido feridos seguindo
rigorosamente a máxima Morrer se preciso for; matar nunca. Tais servidores,
de “elevado padrão moral” e “bravura excepcional”, constituíam “o
patrimônio moral do SPI, espécie de santuário leigo, cívico e humanitário”
(Boletim do SPI n. 7, 1942, p. 1). A estes servidores se juntava então
a turma que operava na pacificação dos Pakaa-Nova “e de outras tribos
hostis da região da Madeira–Mamoré” (idem). Vasconcelos relembrou
que tão logo soube do fato expedira um telegrama para Meireles louvando
a turma “pela estóica e acertada atitude em face ataque índios vg de
acordo tradições do SPI” (ibid., p. 2). Para Vasconcelos, o maior elogio
era enfatizar que agiram de acordo com as tradições do SPI.
Francisco Meirelles reconhecia como seu maior inspirador o engenheiro
militar Antonio Estigarríbia, Chefe da 2a Seção do SPI (Apoena
Meirelles, entrevista ao autor, 2003). A consagração1 entre seus pares,
ao chefiar seu primeiro trabalho de pacificação, fez o SPI indicar Meireles
para a direção dos trabalhos de atração dos Xavante a partir de 1944,
um dos objetivos das atividades do projeto governamental da “Marcha
para Oeste” (Freire, 1990). Antes disso, Meirelles tinha sido encarregado
pelo SPI de integrar a Expedição Roncador-Xingu (ERX), junto com os
irmãos Villas Bôas. O pesquisador Acary Oliveira conheceu Meirelles na
ERX, em 1943. Meirelles teria visto que sua participação na expedição
não daria certo, retornando ao Rio de Janeiro (Oliveira e Amado, s.d.).
Daí foi chefiar a atração Xavante pelo SPI. No relatório das atividades
de atração desenvolvidas no rio das Mortes em 1945, o inspetor Francisco
Meireles afirmou seguir as instruções e “reiteradas recomendações”
(SARQ/MI. f. 381, fot. 308) do Diretor do SPI, José Maria de Paula. A
mais significativa seria a construção de um rancho no local onde Pimentel
Barbosa e sua turma foram mortos, possibilitando a distribuição de presentes.
Tal fato, entre outros, teria levado os índios a proceder de forma
“diferente” diante da equipe de Meirelles. Hostis e agressivos perante às
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populações ribeirinhas, os índios retiravam “confiantes” os brindes lá
deixados pela equipe de atração, além de responderem aos sinais de aproximação
sem qualquer animosidade.
No relatório dos serviços de atração realizados em 1946 (SARQ/
MI, f. 381, 1947) Meirelles relatou os primeiros contatos pacíficos com os
Xavante. Segundo sua interpretação, toda a equipe da turma volante de
atração demonstrava intenções pacíficas e sentimentos de amizade compreendidos
pelos índios, que nunca hostilizaram os trabalhadores, inclusive
em encontros fortuitos. Os índios recebiam brindes e davam sinais
de que queriam estabelecer contato.
Os índios tiveram as iniciativas dos primeiros contatos, ocorridos
na área em que foram mortos os integrantes da turma volante de Pimentel
Barbosa, conforme supôs o Cel. Vasconcelos. O relatório de Meirelles
descrevia com minúcia seu encontro com Apoena e outros chefes Xavante.
O sertanista relatou como, no final desse contato, por não possuírem
mais brindes, foram atacados com flechas por um grupo Xavante, quando
se retiravam para o posto indígena de atração, rebatizado de PIA
Pimentel Barbosa. Um dos trabalhadores foi ferido no pescoço, mas todos
conseguiram fugir sem reagir ao ataque indígena, sendo guiados por
“Idalino da Luz, prático de sertão e destemeroso colaborador dos difíceis
trabalhos de atração” (ibid., fot. 395). Meirelles intensificou a oferta
de brindes para mostrar aos índios seu desejo de contato, tentando mostrar
que o incidente não afetara a aproximação. Por outro lado, elogiou
a “bravura” da turma, que teria demonstrado “coragem e sangue-frio
edificantes” (idem).
Nos encontros posteriores, a troca de brindes se intensificou. A partir
de então, os Xavante externaram “o propósito de serem nossos amigos e
desejarem manter essa amizade, dando disso provas inequívocas” (ibid.,
fot. 398). No final do relatório, o sertanista pedia apoio à Diretoria do
SPI para a continuidade de tudo o que havia sido conseguido “com tanto
sacrifício” (ibid., fot. 399) e previa a pacificação completa dos Xavante
para breve. Meirelles aproveitou para criticar a gestão de José Maria de
Paula na direção do SPI, marcada por “desconfiança” e “intrigas” que
tiraram o “entusiasmo” (idem) da frente de atração. Já Modesto Donatini
Dias da Cruz, Diretor do SPI de 1947 a 1951, na visão de Meirelles teria
reerguido o SPI, sendo então convidado a realizar uma inspeção na frente
de atração dos Xavante. Segundo Acary Oliveira, Meirelles “inovou as
frentes de atração indígena, pois usava o sertanejo, o seringueiro e o
garimpeiro. Escolhia o que tinha padrão mais elevado de moral e levava,
inclusive, famílias inteiras, porque achava que a presença de crianças e
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de mulheres no acampamento tirava uma certa desconfiança do índio
arredio” (Oliveira e Amado, [s.d.], p. 15).
A imprensa acompanhava as atividades de Meirelles com sensacionalismo.
A região da Serra do Roncador era “misteriosa e insondável
(...) povoada de lendas e de fantásticas riquezas” (O Globo/RJ, 30/3/
1946). O cinegrafista Genil Vasconcelos remetia fotos das populações do
rio das Mortes (MT) para os jornais, que exploravam a “aventura sensacional”
(idem).
Vasconcelos produziu os filmes Frente a frente com os Xavante (1947)
e Sertão: entre os índios do Brasil Central (1949). Outros cinegrafistas que
acompanharam a expedição de 1947 – Heinz Foerthmann, Pedro Neves
e Lincoln Costa – produziram o filme Rio das Mortes. Os filmes se repetem,
mostrando a chegada da expedição ao rio das Mortes, a expectativa do
contato com os índios, o namoro com o oferecimento de brindes. No filme
Frente a frente com os Xavante, uma imagem sintetiza o espírito colonialista
de submissão e conquista: as flechas dos Xavante sendo entregues ao
diretor do SPI. Há imagens da entrega de brindes e do temor dos índios
no contato; além disso, são documentadas as atividades da expedição –
como coluna militar – até o PI Pimentel Barbosa, onde são efetuadas
trocas de brindes com os índios.
Além dos cinegrafistas, o jornalista Lincoln de Souza (1952) esteve
no rio das Mortes, acompanhando o segundo contato com os Xavante.
A partir do depoimento do mateiro Ladislau, Souza reconstituiu o massacre
da equipe de Pimentel Barbosa e o primeiro contato com os Xavante,
elaborando o perfil de Meirelles, além de divulgar as atividades do
sertanista em revistas e jornais. O SPI também divulgava imagens românticas
dos índios Xavante, o primeiro grupo comercializado pela mídia
(Garfield, 2001).
Em 1949, a área do posto indígena já recebia a peregrinação de
altas patentes da Aeronáutica e do Exército, além de parlamentares.
Desde o primeiro contato existia a preocupação com a mídia – inúmeros
registros fotográficos e cinematográficos foram efetuados, além de matérias
jornalísticas. Conforme Meirelles descreveu no relatório desse ano,
os Xavante já participavam das expedições exploratórias da turma de
atração, indicando “até onde iam seus territórios” ( Relatório 1949,SARQ/
MI, f. 342, fot. 718).
Francisco Meirelles solicitou providências imediatas para que fosse
evitada a invasão das terras dos Xavante, o que acontecia à medida que
eles eram pacificados. Para combater esse esbulho, solicitou terras para
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os Xavante ao governador de Mato Grosso, contando com a
intermediação da chefia da inspetoria regional do SPI daquele estado e
do Senador Filinto Muller (OESP, 24/10/1971). O croqui das terras solicitadas
foi anexado ao relatório de 1949. Abrangia uma área imensa que
incluía todas as aldeias Xavante conhecidas até então, tendo como limites
naturais o rio das Mortes a leste e o rio Noidore ao sul, além da vila de
Xavantina e duas linhas secas ao norte e a oeste, esta cruzando o percurso
médio do rio Sete de Setembro, afluente do Culuene, e englobando
postos da Fundação Brasil Central.
No relatório de 1949, Meirelles criticou as condições em que eram
desenvolvidos os trabalhos de pacificação do SPI. O sertanista notou que a
FBC recebia verba igual ou maior que o SPI para atuar numa área infinitamente
menor. Trabalhando na mesma região de Mato Grosso, os funcionários
da FBC gozavam de inúmeros benefícios que os do SPI não gozavam.
Meirelles continuou elencando todos os privilégios da FBC que contrastavam
com as limitações e cortes de verbas do SPI, concluindo que restavam
duas saídas: a completa reestruturação do SPI, ou a sua extinção.
Para compreender as práticas de Meirelles, é necessário recuperar
sua posição no sistema de posições do campo político naquele contexto.
O sertanista havia estabelecido alianças com o novo Diretor do SPI,
Modesto Donatini Cruz; com o chefe da Inspetoria do SPI em Mato Grosso;
com políticos regionais, chegando ao Governador de Mato Grosso,
Arnaldo Figueiredo. Dessa forma, acumulava capital político para lutar
por seu projeto de demarcação de terras Xavante, em disputa com proprietários
de terras de Mato Grosso. Num primeiro momento do jogo, o sertanista
conseguiu aprovar seu projeto.
O croqui da reserva Xavante reivindicada por Meirelles foi publicado
na revista A Noite Ilustrada, de 3/1/1950. A matéria identifica Meirelles
como “figura legendária de moderno bandeirante, autor da espetacular
conquista” e informa que “será criado o território Xavante, em moldes
idênticos aos Sioux Norte-Americanos” (idem).
Três meses depois, pelo Decreto 903 (28/3/1950), o governo de
Mato Grosso reservou para o uso dos índios Xavante as terras por eles
ocupadas no município do Barra do Garças (Menezes, 2000; Garfield,
2001; Silva, 1992). Era uma região fronteira à ocupada pelos índios do
Xingu, onde trabalhava o sertanista Orlando Villas Bôas, da FBC.
Diante da possibilidade de ser criada uma grande reserva Xavante
em área limítrofe aos povos do Xingu, Orlando Villas Bôas refez o mapa
da reserva Xavante para assinalar os direitos dos índios Kalapalo, sendo
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sugerida a criação de uma “reserva da tribo” (Freire, 2005, p. 62-3).
Em 1951, o Vice-Presidente da República, Café Filho, promoveu
uma mesa-redonda para discutir o problema do índio. Dessa reunião
participaram, entre outros, o Diretor do SPI, Gama Malcher; a diretora
do Museu Nacional, Heloísa Alberto Torres; Darcy Ribeiro, etnólogo do
SPI; Noel Nutels, médico do SPI; Orlando Villas Bôas e Major Souza
Leão, ambos da FBC. Decidiu-se então por tentar acelerar a regulamentação
do art. 216 da Constituição de 1946, relativo às terras dos índios, e
“organizar-se uma comissão destinada a estudar a criação dum ‘Parque
Nacional’ nas cabeceiras do Xingu, em local prévia e criteriosamente escolhido.
Foram encarregados de tal trabalho o Exma. Sra. Dra. Heloísa
Alberto Torres, o Dr. Darcy Ribeiro, como representante do SPI e o Sr.
Orlando Villas Bôas, sob a presidência do Brigadeiro Aboim” (Relatório
anual do CNPI, 1951, p. 35).
Surgia o projeto do Parque Indígena do Xingu (PQXIN), sob a chancela
da presidência da República, de Rondon e do diretor do SPI. Enquanto
isso, o processo para a definição da reserva Xavante proposto
por Meirelles (Processo n. 5.346/49), originado da Inspetoria do SPI de
Cuiabá (IR 6), tramitava no SPI, tendo o apoio de Rondon (Relatório
anual do CNPI, 1951). As duas reivindicações eram limítrofes, abrangendo
uma enorme parcela do Estado de Mato Grosso, tornando difícil a
aprovação de ambas. Cabe ainda citar que no, início dos anos 50,
circulava entre os militares do CNPI a preocupação com “as infiltrações
comunistas no interior do país” (Relatório anual do CNPI, 1952, anexo
16), na região do Brasil Central, pois corria “boatos sobre uma propaganda
comunista naquelas bandas do nosso sertão” (idem). Entretanto,
o projeto original do PQXIN, apresentado a Café Filho em 27/4/1952,
acabou englobando terras dos Xavante, até que eles fossem pacificados
(SPI, Relatório anual de 1953).
Entrevistado em 2003, o sertanista Odenir Oliveira, que nasceu e
viveu entre os Xavante, revelou que velhos Xavante sempre lhe cobraram
a efetivação da reserva proposta em 1950 e que ele sempre afirmara para
os índios que tal projeto nunca existiu. Ficou surpreso e revoltado ao
saber do fato (entrevista ao autor, 2003).
No decorrer da tramitação do projeto do PQXIN no Congresso
Nacional, o artigo referente às terras Xavante foi suprimido (Menezes,
2000). O PQXIN foi criado em 1961 com uma área bem menor do que a
inicialmente proposta, enquanto os Xavante só conseguiram a delimitação
de suas primeiras reservas no final dos anos 60.
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Em 1951, Meirelles foi transferido pelo Diretor do SPI, José Maria
da Gama Malcher, para a chefia da 9a Inspetoria Regional do SPI, localizada
no então Território Federal do Guaporé (atual Rondônia). Voltava
ao local onde realizara seus primeiros trabalhos de atração e pacificação
para continuá-los com vários povos, inclusive os Pakaa-Nova, que já havia
parcialmente pacificado no início dos anos 40 (Relatório anual da
IR9, 1951, SARQ/MI, f. 380). Até então, os índios dessa inspetoria não
tinham qualquer terra garantida.
O retorno foi extremamente decepcionante para Meirelles: encontrou
a sede da inspetoria localizada “num pardieiro todo esburacado e
sem vidraças” (ibid., fot. 0232), e os postos indígenas em ruínas. A retomada
dos trabalhos de atração dos Pakaa – Nova seria feita “sem verbas,
desprovidos de tudo, contando somente com a boa vontade e proverbial
desprendimento dos servidores” (ibid., fot. 0235).
No dia 11 de janeiro de 1954, o jornal O Globo anunciava com
estardalhaço (“Xavantes no Rio”) a presença de uma comitiva de índios
Xavante no Rio de Janeiro, capitaneada pelo Inspetor Francisco Meirelles.
Segundo a matéria, o sertanista teria ido para as áreas Xavante quando
ouviu “rumores de que os índios que havia pacificado estavam em pé de
guerra” (O Globo, 11/1/1954). Na aldeia de Urubuenan, Meirelles teria
participado de um “conselho de guerra” (idem) e convencido os índios a
não atacar os brancos invasores de suas terras. Propôs aos índios que
fossem à Capital Federal conversar com “grande chefe civilizado” (idem).
Isto justificaria a presença dos índios no Rio de Janeiro, onde participaram
de intensa programação social (visitando lugares e autoridades, ganhando
brindes, etc.). Segundo Silo Meirelles, a vinda dos Xavante ao Rio de
Janeiro foi estimulada pelo Ministro João Alberto Lins de Barros, numa
tentativa de se conseguir do governo resposta às reivindicações dos índios
(Meirelles, 1960).
Poucos dias depois, na 1a sessão de 1954, Conselheiros do Conselho
Nacional de Proteção aos Índios (CNPI) pediram esclarecimentos ao Diretor
do SPI, Gama Malcher, sobre a presença dos Xavante na Capital
Federal. Malcher esclareceu a Rondon que os índios foram trazidos ao
Rio de Janeiro pelo inspetor Francisco Meirelles, que, à revelia da direção
do SPI, “quis atender a jornalistas que fazem empenho em publicar qualquer
novidade a respeito desses índios, em seus jornais” (CNPI, Atas de
1954, 1ª sessão, 14/1/1954). O Diretor do SPI fez publicar nos jornais
uma nota em que, além de criticar a iniciativa do sertanista de trazer os
Xavante ao Rio de Janeiro, denunciava irregularidades administrativas
de Meirelles. Tal nota expressava o conflito já instalado entre Gama
Tellus, ano 8, n. 14, abr. 2008 97
Malcher e a família Meirelles. Na origem desse conflito estavam desde as
diferenças ideológicas entre Malcher e Meirelles – Malcher era de origem
integralista – até o uso indiscriminado dos recursos do SPI por Meirelles,
visando beneficiar populações ribeirinhas e sertanejas que viviam na
miséria (José Porfírio Carvalho, entrevista ao autor, 2002). Malcher puniu
administrativamente Francisco Meirelles pela falta de comprovação de
gastos de recursos públicos.
Francisco Meirelles, no Pará
As diretorias do SPI nomeadas a partir de 1955 sofreram influências
da política partidária na gestão da política indigenista (Ribeiro, 1962).
Afastado Malcher, em 1955, o sertanista Francisco Meirelles assume a
chefia da Inspetoria do Pará, em 1957, transferido de Rondônia pelo
então Diretor do SPI, Gal. José Guedes. Segundo o indigenista Expedito
Arnaud, os seringalistas do Pará exigiram que Meirelles assumisse os
trabalhos de pacificação dos Kayapó.2 Para instalar as expedições de
atração, Meirelles chamou os intérpretes Jê que trabalhavam no Posto
Indígena Gorotire: Afonso Cruz, Júlio Moraes (Camiranga) e José
Fontenelle. O sertanista montava as turmas com quatro ou cinco trabalhadores
do SPI e mais de 15 seringueiros cedidos pelos patrões. Excepcionalmente,
seguiam na expedição um número grande de seringueiros, 50
ou 60 (Afonso Cruz, entrevista a Oséas Silva, 2003).
Meirelles fazia duas ou três reuniões com a equipe para orientar
como deviam proceder na atração. Recomendava principalmente atirar
para cima num confronto, explicando que um grupo indígena era diferente
do outro, por isso as atividades de atração eram diferentes. Afonso
Cruz afirmou que o sertanista discutia suas idéias e aceitava sugestões
de como proceder na hora do contato. Dominando uma língua Jê, Cruz
não correu perigo junto aos Kayapó, mas foi flechado na atração dos
Arara (PA), um grupo Tupi. Muitos índios que Meirelles levou para as
cidades (Altamira, Belém) retornaram para as aldeias gripados, causando
grande mortandade. Cruz citou, que num grupo Kayapó de 130 índios,
morreram 56 (idem).
Após o contato com os índios Kokraimoro do cacique Iracury, realizado
em abril de 1957, Meirelles dividiu a expedição em dois grupos: o
seu, que direciona para o rio Curuá, na tentativa de atrair índios Kararaô;
o outro, chefiado pelo auxiliar de sertão Raimundo Araújo, ordena ir
atrás dos índios Kokraimôro chefiados por Bebnote. Nesta expedição
98 Carlos Augusto da Rocha FREIRE. Vida de Sertanista: a trajetória de...
seguiram como intérpretes quatro índios Gorotire, além de alguns
Kokraimôro recém-contatados. Araújo obteve êxito no contato e os grupos
Kokraimôro se aliaram. Restava ainda um pequeno grupo de 15 índios
a ser contatado, mas, no relatório apresentado a Meirelles, Araújo comemorava
seu feito: “dentro em breve (...) mais nenhum silvícola (...) causará
empecilho aos civilizados que se encontram nas duas primeiras partes
do curso do rio Xingu” (SARQ/MI, f. 149, fot. 0596).
Em seqüência, foram pacificados índios Kararaô que faziam
“estrepolias” pelos rios Iriri e Curuá, deixando uma “esteira de inquietações
e depredações pela região” (idem), além dos Menkrangnotí do igarapé
Bom Futuro, afluente do Curuá.
Meirelles planejava atrair os Menkrangnotí do rio Iriri no final de
1957, mas as condições do rio atrapalharam a movimentação da expedição,
ao mesmo tempo que, no rio Tapajós, índios desconhecidos matavam
uma mulher e três crianças no afluente rio das Tropas. Deslocou
então a expedição para o Tapajós, repetindo o que fazia ultimamente,
socorrendo as áreas atacadas por índios (SARQ/MI, f. 130).
Em junho de 1958, Meirelles organizou finalmente nova expedição
para atrair os índios Menkrangnotí do rio Iriri. O grupo era formado por
índios Gorotire, Kararaô e Menkrangnotí do rio Curuá, além de trabalhadores
e os intérpretes auxiliares como Afonso Cruz e Camiranga. No
Iriri, as famílias seringueiras fugiam ante os ataques dos índios. A expedição
subiu o rio e acampou numa ilha frontal ao igarapé onde os índios
circulavam. Os índios propuseram a Meirelles irem sozinhos fazer o contato
auxiliados pelos intérpretes. Cerca de 30 índios e os intérpretes seguiram
para a aldeia Menkrangnotí, estimando a volta em 6 dias. Passados
10 dias, não haviam retornado. Meirelles solicitou a auxiliares que conseguissem
com seringueiros um reforço de mantimentos, armas e homens.
Depois de 38 dias, índios e intérpretes voltaram, relatando o sucesso da
missão. Vinham acompanhados de guerreiros e do chefe Menkrangnotí,
pintados e adornados como numa festa. Meirelles e o chefe discursaram,
o sertanista afirmando que os índios não precisavam matar mais ninguém
para conseguirem armas, passando em seguida a distribuir 30 espingardas
e um rifle. Com a chegada de um avião Catalina no rio Iriri, é realizada
nova distribuição de munição, armas e mercadorias. O grupo voltou a
Altamira (PA), depois de cinco meses de expedição (Boletim interno do
SPI, 1962, n. 56).
Ainda em 1958, os seringalistas do Pará encaminharam à direção
do SPI elogios sobre os trabalhos de pacificação dirigidos pela “figura
extraordinária do sertanista Francisco Meirelles” (Arnaud, 1989, p. 463).
Tellus, ano 8, n. 14, abr. 2008 99
Na época, Meirelles afirmou que essas pacificações abriram “aos civilizados
extensas e ricas áreas para o trabalho aumentando a fortuna pública
e privada” (SARQ/MI, f. 132, fot. 0104). Por isso, não era justo deixar
os índios ao “abandono”, depois de tirá-los do “habitat primitivo” (idem).
O sertanista tentou reservar uma área de terras devolutas para os
índios Kokraimôro, recém-pacificados, baseando-se na legislação de terras
do estado do Pará (arts. 97 e 100 do Decreto n. 1.044, de 19/08/1933). O
território reivindicado correspondia à região onde os Krokraimôro tinham
algumas malocas (SARQ/MI, f. 132). Em 1961, Meirelles contabilizou
16 processos de pedidos de terra indígena no Pará sem resposta (Boletim
Interno do SPI n. 47, 1961). Entretanto, em poucos anos os índios atraídos
por Meirelles foram dizimados por doenças, fome, falta de espaço, etc.
Isto aconteceu com os Kokraimôro e os Menkrangnotí, encontrados nessa
situação pelo antropólogo Carlos Moreira Neto, em 1958. O antropólogo
não culpou Meirelles pelos desacertos do SPI, pelo contrário, reconheceu
que ele portou-se nas pacificações com “bravura e espírito de sacrifício”
(Moreira Neto, 1959, p. 57). Contudo, afirmou que Meirelles errava ao
utilizar a técnica de transferir “agrupamentos recém pacificados para
lugares alheios à sua localização tradicional” (ibid., p. 58).
O sertanista José Porfirio Carvalho contou que Meirelles era despreocupado
com suas prestações de contas e que muitas vezes não havia
como comprovar despesas, pedindo recibos a vaqueiros, regatões, barqueiros,
etc. (entrevista ao autor, 2002). Meirelles disse a Carvalho, no início
dos anos 70, que, no caso do Pará, não havia alternativa, tinha que aceitar
o concurso dos seringalistas ou deixar os índios serem caçados.
Durante a década de 50, os jornais do Pará eram veículos dos interesses
dos seringalistas, produzindo matérias que desqualificavam os
agentes indigenistas (Cícero Cavalcanti, Telésforo Fontes, Gama Malcher,
etc.). No início daquela década, eram publicadas raras denúncias, indicando
que os seringalistas matavam quem lhes criasse obstáculos, fossem
índios ou civilizados3.
A atitude dos seringalistas muda com a chegada de Meirelles a
Belém, mas a realidade do SPI era a mesma. Embora o diretor do órgão
reafirmasse que o papel do SPI era apoiar a produção econômica e defender
a economia amazônica (Relatório anual do SPI, 1958; SARQ/MI, f.
132), os trabalhos de atração e pacificação no Pará foram constantemente
interrompidos pela falta de verbas. Os recursos da Superintendência do
Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) não eram repassados
ou chegavam muitas vezes à IR2 quantias irrisórias, interrompendo
100 Carlos Augusto da Rocha FREIRE. Vida de Sertanista: a trajetória de...
pacificações em curso. O SPI sempre reivindicava anualmente a quantia
estabelecida num plano de pacificação de 1951, nunca efetivado (SARQ/
MI, f. 380). O plano qüinqüenal da SPVEA (1956–1960) previa a instalação
de colônias indígenas em vários estados, inclusive junto aos Kayapó,
no Pará. Em 1959, o SPI ainda reivindicava à SPVEA a verba que nunca
havia sido repassada (SARQ/MI, f. 132). Como Malcher, ao sair do SPI,
em 1955, foi requisitado como assessor técnico da SPVEA até outubro de
1957, quando foi nomeado secretário do CNPI, não sabemos se a falta de
repasse de verbas para as pacificações refletiam ainda o conflito com
Meirelles.
Francisco Meirelles chegou a recorrer ao Banco de Crédito da
Amazônia para que fossem liberados para os trabalhos de pacificação a
dotação destinada à “assistência aos filhos dos seringueiros”. Para o
sertanista, a pacificação salvaria o seringueiro da “fúria violenta do índio
bravio (...) salvando da morte ou da penúria a criança, filha do seringueiro”
(SARQ/MI, f. 132, fot. 113).
No final dos anos 50, o Diretor do SPI, Gal. José Guedes, investiu
contra a proposta do PQXIN em tramitação no Congresso Nacional. Sua
idéia era desmembrar e reduzir qualquer proposta de grande reserva no
Norte de Mato Grosso e Sul do Pará. Na região, índios Kayapó, como os
Xikrin da região de Altamira (PA), ainda matavam para se defender de
garimpeiros que invadiam seus domínios (Relatório anual do SPI, 1959),
e os trabalhos de abertura da Rodovia Belém–Brasília ameaçavam a sobrevivência
dos subgrupos Kayapó ainda isolados. Apesar das solicitações
feitas ao governo do estado, nenhum território foi cedido legalmente aos
Kayapó, naquela década.
No início dos anos 60, Meirelles denunciou os irrisórios salários
pagos pelo SPI que impediam a contratação de pessoal, além da falta de
assistência médica nos postos indígenas (Última Hora/RJ, 4/2/1960).
Em 1961, os índios Xikrin mataram garimpeiros no rio Xingu, nas proximidades
de Altamira. O prefeito da cidade anunciou a formação de um
grupo armado para matar esses índios, caso não houvesse providências
do governo federal. Diante dos fatos, Meirelles organizou uma expedição
de pacificação com índios Gorotire, Menkrangnotí, Krokraimôro, Xikrin
contatados e Xipaia. Durante três meses, cruzaram serras e rios, enfrentando
privações, fome e sede, atravessando inúmeros terrenos pantanosos
com água pelo peito, sendo atacados por animais peçonhentos. Meirelles
lembrou que passaram a noite de Natal sem nada para comer, nem
mesmo café.
Tellus, ano 8, n. 14, abr. 2008 101
A expedição recebeu reforços, sendo os trabalhos de atração divididos
em duas turmas, uma seguindo por terra, chefiada pelo auxiliar de
sertão Orículo Castelo Branco; a outra, pelo rio Bacajá, sob o comando
de Francisco Meirelles.
O grupo de Castelo Branco fez o contato com os Xikrin, com
Meirelles chegando quando já havia confraternização, aproveitando para
explicar as intenções do grupo ao chefe indígena. O sucesso da atração
levou autoridades municipais e estaduais a solicitarem que o PI onde os
índios foram aldeados se chamasse Francisco Meirelles, contra a vontade
do sertanista.
Outras expedições foram realizadas por Meirelles para consolidar
os contatos efetuados com os grupos Kayapó. O então Diretor do SPI,
Ten. Cel. Moacyr Coelho, participou da expedição que levou medicamentos
e brindes diversos para os Menkrangnotí (Boletim interno do SPI,
1962, n. 64), dirigida para propósitos propagandísticos. Meirelles foi então
transferido para Brasília, assumindo a chefia da Seção de Orientação
e Assistência (SOA) e a função de diretor substituto do SPI em 1963,
ainda na gestão Coelho. Quando Noel Nutels assumiu o SPI (1963–1964),
Meirelles foi transferido para Rondônia. Na época do golpe militar de
1964, fugiu para a Bolívia, na tentativa de encontrar um caminho para
chegar ao Rio de Janeiro sem ser preso (Apoena Meirelles, entrevista ao
autor, 2003).
Apoena Meirelles conta que, após 1964, Francisco Meirelles estava
com Cláudio e Orlando Villas Bôas numa missão no Pará. Ao retornarem
a Brasília, de avião, os irmãos Villas Bôas impediram que Meirelles fosse
preso (entrevista ao autor, 2002).
Francisco Meirelles voltou a chefiar a Inspetoria do Pará entre setembro
de 1964 e novembro de 1967. Durante esse período, o Governador
do Pará, Cel. Jarbas Passarinho, financiou todas as atrações de índios
realizadas no estado. Em meados de 1967, Meirelles promoveu as primeiras
investigações “sobre uma suposta tentativa de ataque de índios desconhecidos
ao destacamento da Aeronáutica na Serra do Cachimbo”
(Meirelles, ofício ao Diretor do SPI, 6/7/1967). Algumas famílias Kreen-
Akarore (Panará) que tentavam um contato pacífico com o efetivo militar
da base de Cachimbo, foram rechaçadas à bala e a sobrevôo de avião.
Entendendo como prenúncio de um ataque indígena de maior vulto ou
temendo pela presença de guerrilheiros na área – havia quem dissesse
que Che Guevara estava lá (Apoena Meirelles, entrevista ao autor, 2002)
– os militares mandaram um reforço de tropas em vôo noturno, que se
102 Carlos Augusto da Rocha FREIRE. Vida de Sertanista: a trajetória de...
perdeu na Amazônia e caiu, matando todos que estavam a bordo. Dando
início às investigações do acidente, Meirelles provou a intenção pacífica
daqueles índios e solicitou a imediata atração dos Kreen-Akarore.
A FUNAI, Meirelles e a pacificação dos Cinta Larga
Inúmeras denúncias de irregularidades administrativas, corrupção,
omissão e apoio a atividades anti-indígenas, inclusive massacres, provocaram
a extinção do SPI em 1967, e a punição administrativa e penal de
dezenas de servidores (D.O.U., 10/9/68). Entretanto, o novo órgão indigenista,
a FUNAI, herdou a estrutura e parte dos quadros funcionais do
SPI, seguindo, em linhas gerais, a mesma política integracionista com
poucas alterações administrativas, conforme demonstra a trajetória de
Meirelles.
Em 1967, o Ministro do Interior, Gal. Albuquerque Lima, ordenou
a instauração de uma Comissão de Inquérito no SPI. Devido às acusações
de má gestão de recursos públicos, Meirelles sofreu prisão administrativa
por 30 dias4. Ao sair da chefia da Inspetoria do Pará, o sertanista é transferido
para Mato Grosso com o objetivo de iniciar os trabalhos de atração
dos índios Suruí e Cinta Larga, dando continuidade aos trabalhos
iniciados em 1966 pelo inspetor Hélio Bucker, Chefe da 6a IR (Cuiabá)
(Bucker e Bucker, 2000; Dal Poz, 1994).
O sertanista reivindicou ao delegado ministerial na FUNAI, José
de Queirós Campos, que impedisse a “progressão violenta” da frente
composta por mais de oito mil garimpeiros a ameaçar os índios (Queirós
Campos, ofício n. 012/68, 26/03/1968, dirigido ao Ministro do Interior).
Meirelles sobrevoou os vales dos rios Aripuanã e Roosevelt, onde
habitavam esses índios. Localizou 21 aldeias, 20 Cinta Larga e uma
Nambiquara. Descobre então que missionários das Missões Novas Tribos
já haviam plotado tais aldeias, investindo na região.
O novo Chefe da 6a IR, José Melo Fiuza, revelou a Meirelles que
fazendeiros e seringalistas de Rondônia “estavam interessados na pacificação
dos índios Cinta Larga, e dispostos a cooperar com a FUNAI
para encontrar uma solução para o angustiante problema que os atinge
muito de perto” (Meirelles, Relatório de 31/12/1968 ao Secretário-Executivo
da FUNAI). Os Cinta Larga reagiam à invasão de suas terras
flechando gado, ferindo ou matando trabalhadores, garimpeiros, “atacando
tropeiros e comboios de mercadorias” (idem). Seringalistas e fazendeiros
queriam pagar os trabalhos de atração, desde que fossem diriTellus,
ano 8, n. 14, abr. 2008 103
gidos pelo sertanista. Meirelles retrucou que tal confiança o honrava e
sensibilizava. Álvaro Villas Bôas, Diretor de Assistência da FUNAI, autorizou
a iniciativa, sendo organizada a expedição. O local de penetração
foi onde se davam os conflitos, por ser o local onde residiam as maiores
fontes de abastecimento dos Cinta Larga5.
Meirelles procurou trabalhadores que não tivessem integrado frentes
pioneiras e confrontado com esses índios. A idéia era contratar antigos
companheiros da pacificação dos Pakaa-Nova. Em Vilhena (RO), encontrou-
se com o sertanista João Américo Peret e seu grupo, que trazia instruções
do Pres. da FUNAI para que a atração tivesse o maior número possível
de frentes. Meirelles pensava de forma diferente, queria que as duas
equipes conjugassem esforços, até os índios responderem aos métodos
de atração deles.
Desde a entrada na região dos Cinta Larga, por um antigo varadouro,
a expedição deixou brindes para os índios nos locais em que eles transitavam.
Os índios Gavião (igarapé Lourdes) trabalhavam como intérpretes,
discursando na direção da mata, ao entardecer, para explicar os
objetivos da expedição. Os índios Cinta Larga retribuíam os brindes e
não hostilizavam a equipe.
A expedição chegou a um igarapé que denominaram 7 de Setembro,
instalando aí a base de atração. Encontram vestígios dos índios nas proximidades,
além de alguns tapiris de caça. Elegeram um tapiri como ponto
de aproximação com a frente de atração (FA), limpando o local, colocando
novos brindes e abrindo uma picada até o acampamento. Foi o começo
da fase do namoro, com intensa troca de brindes, e a expectativa de um
contato amistoso.
Encaminhadas as diretrizes para contato no PIA 7 de Setembro,
Meirelles voltou a se preocupar com as outras aldeias Cinta Larga espalhadas
por uma região do tamanho do estado de São Paulo. Queria agora
controlar a segunda frente de atração dirigida por Peret, com intenção
de “fiscalizar todo o front territorial dos Cintas Largas que dá para a
rodovia BR-364” (idem). Tal vigilância evitaria choques e proporcionaria
“através de uma grande ofensiva” o contato “definitivo e pessoal” (idem)
com os índios. Os índios contatados – tal como nos Kayapó – sairiam
com a expedição para pacificar outras aldeias. Entretanto, diante do retraimento
dos índios, o sertanista optou por deixá-los à vontade, ordenando
que sua equipe não forçasse o contato. Meirelles conhecia a riqueza do
solo onde viviam aqueles índios e imaginava os massacres que haviam
sofrido pela cobiça de garimpeiros e seringueiros.
104 Carlos Augusto da Rocha FREIRE. Vida de Sertanista: a trajetória de...
Novo confronto com Malcher
Ainda em 1968, Meirelles continuou a se defender diante da devassa
das atividades do SPI. Trabalhando na FUNAI como Diretor do Departamento
de Patrimônio Indígena desde maio de 1968, Malcher colaborou
ativamente com a Comissão de Inquérito, cujos resultados atingiram
Meirelles. Na defesa que apresentou ao presidente da Comissão de Inquérito
que investigava irregularidades no órgão, o sertanista procurou rebater
19 acusações, algumas diretamente formuladas por Malcher. Na
ocasião, Meirelles classificou Malcher de “inimigo gratuito, caluniador”,
que cometeu irregularidades na chefia do SPI, foi suspenso e depois exonerado.
Além disso, nada teria feito na IR 2, com “verbas faustosas”. Em
suma, para Meirelles, Malcher “nunca fez nada de útil ao índio” (Meirelles,
ofício de 6/5/1968).
A Comissão de Inquérito instituída apresentou, em setembro de
1968 seu relatório final ao Ministro Afonso Augusto de Albuquerque
Lima. Publicado no D.O.U. de 10/9/1968, concluiu, quanto a Francisco
Meirelles, que ele havia cometido faltas graves (irregularidades administrativas),
punindo-o com suspensão de 20 dias.
Meirelles foi suspenso no mês de agosto de 1968, retornando depois
à direção dos trabalhos de atração dos Cinta Larga. Em julho, o Decreto
62.995 (D.O.U. 18/7/1968) havia interditado uma área para pacificação
dos Cinta Larga e Nambiquara. Esta mesma área foi transformada, em
1969, no Parque Indígena do Aripuanã (Dal Poz, 1994).
O balanço de uma vida
Em 1968, Meirelles veio ao Rio de Janeiro tirar seu filho Apoena da
cadeia, que havia sido preso após a passeata dos 100 Mil na Candelária
(Apoena Meirelles, entrevista ao autor, 2002). Apoena se dizia socialista
e queria ir para o Chile, mas foi convencido por Francisco a participar
da atração dos Cinta Larga. O documentarista Jesco von Puttkamer classificou
Francisco Meirelles como “um homem profundamente socialista”
(Oliveira e Amado, [s.d.], p. 14), que gastava seu salário para atender
aos índios.
Apoena Meirelles fez o primeiro contato com os Cinta Larga (16/
6/1969), quando Francisco Meirelles estava em Porto Velho, tratando
da saúde. Os índios estavam insistentemente visitando o tapiri e solicitando
brindes na proximidade do PIA. Apoena assumiu o risco e sozinho
Tellus, ano 8, n. 14, abr. 2008 105
levou os brindes pessoalmente aos índios, iniciando a confraternização
consolidada por seu pai, dois dias depois.
O Inspetor Meirelles foi enquadrado, em 1969, como sertanista,
cargo administrativo da FUNAI,6 assumindo a direção da Delegacia da
FUNAI em Porto Velho, em 1970. Logo é transferido para funções de
assessoria a diretorias da FUNAI em Brasília7. A documentação deste
período,principalmente da Coordenação da Amazônia (COAMA),
ainda não está organizada na FUNAI/Brasília. Tivemos que nos
valer exclusivamente de publicações diversas para acompanhar os
últimos anos de vida de Francisco Meirelles.
O escritor Mário Palmério, membro da Academia Brasileira de Letras
(ABL), esteve no PIA 7 de Setembro acompanhando os trabalhos de
atração, em 1969. Meses depois, Meirelles foi convidado por Palmério
para tomar chá com os imortais da ABL (O Globo, 3/4/1970). O cerco dos
escritores, pedindo informações, esclarecimentos e relatos de aventura
propiciou ao sertanista recuperar algum prestígio. A imprensa valorizou
o fato, num contexto em que Meirelles defendia a política da FUNAI,
criticando as denúncias de genocídio que circulavam no exterior, desde
1968 (O Globo, 5/1/1970).
Outro escritor, Ary Quintella, realizou uma extensa entrevista com
Meirelles, publicada no Jornal do Commercio (6/9/1970). Quintella identificava
no sertanista a “fé dos apóstolos” diante da “pequenez citadina”
(idem). Meirelles declarou, na entrevista, que o perigo que enfrentava o
sertanista é o mesmo “que sofre um soldado na frente de batalha” (idem).
Seu trabalho era evitar atritos e promover “a confraternização dessas
frentes pioneiras [garimpeiro, etc.] com os índios” (idem). Na sua interpretação,
o “governo revolucionário” dava força à FUNAI para definir terras
sem interferências políticas. Defendia também a Escola de sertanistas,
onde se adquiria “prática no trato dos problemas indígenas através de
contato com sertanistas experimentados, como os irmãos Villas Bôas”
(idem). Meirelles detalhou para Quintella as técnicas de atração adotadas
nas FAs. No contato dos Cinta Larga, improvisaram uma banda de música
com muita batucada, mostrando a intenção pacífica do grupo aos índios.
Mesmo divergindo frontalmente das idéias protecionistas dos Villas
Bôas, Meirelles mantinha com aqueles irmãos uma relação “respeitosa”
(Apoena Meirelles, entrevista ao autor, 2002), mas não gostava da imprensa
caracterizar essas divergências como pessoais (OESP, 26/6/1973).
Se as invasões das terras indígenas por garimpeiros e colonizadores dificultavam
a atração dos índios arredios (O Globo, 19/2/1972), o sertanista
106 Carlos Augusto da Rocha FREIRE. Vida de Sertanista: a trajetória de...
defendia que, para os índios, “um mau acordo é melhor do que uma boa
briga” (Jornal do Brasil/RJ, 14/11/1972).
Um mês antes do seu falecimento, Meirelles sintetizou suas idéias e
experiências numa entrevista para a revista Veja (23/5/1973). Algumas
delas foram aqui sintetizadas. Outras, devido a sua importância, transcritas
literalmente: o índio entrará como fator étnico na formação da
raça brasileira, por miscigenação e não por extermínio; a idéia é promover
a confraternização de índios com civilizados, pois não se pode “contrariar
uma política do governo de abertura de estradas que ele julga necessárias
para nosso desenvolvimento” (idem); não se tem como evitar o contágio
de doenças. É um “tributo à civilização” (idem); discriminação é não
deixar que os índios tenham acesso a nossos bens; a política indigenista é
“assunto difícil, tão difícil que Rondon passou toda sua vida buscando
uma solução e deixou tudo na estaca zero, apesar do prestígio e da força
que ele teve” (idem); o que se deve dar ao índio é reserva indígena, enfermeiro,
encarregado de PI e educador; “a situação do índio está ligada à
do homem pobre. Quer dizer, dentro da nossa má organização social, o
índio é um dos componentes” (idem); o método de pacificação de
Meirelles é o “clássico”, herdado de Rondon, “mas cada um introduziu
algumas variáveis” (idem).
Francisco Meirelles morreu em 25 de junho de 1973, de enfarte
agudo do miocárdio, como conseqüência de uma malária que tratava.
Durante sua vida no mato pegou inúmeras malárias, inclusive a terçã
negra. No enterro, um dos sobrinhos discursou ressaltando que o sertanista
“via o índio como mais uma parcela do contingente proletário brasileiro”
(Jornal da Tarde/SP, 27/6/1973). A viúva, Dna. Abigail, reclamou
no velório que o marido tinha sido injustiçado. Apoena explicou à imprensa
que seu pai e seu tio sofreram injustiças na época de Gama Malcher
como Diretor do SPI, passando a desqualificar Malcher e afirmar que as
injustiças pertenciam ao passado (OESP, 27/6/1973; Jornal do Brasil, 27/
6/1973).
Após a morte do sertanista, o Boletim Informativo da FUNAI (n.
7/1973) dedicou-lhe reportagens especiais. Meirelles foi apresentado
como o sertanista que falava muito de política indigenista, mas jamais
de si próprio. Apoena Meirelles relembrou os primeiros ensinamentos do
pai na mata, a iniciação “nos caminhos do sertão” (Meirelles, 1973, p.
11) e defendeu idéias conjuntas, chamando de “utópicos e românticos”
os sertanistas que tentavam evitar que os índios corressem “ao encontro
do desenvolvimento” (ibid., p. 14).
Tellus, ano 8, n. 14, abr. 2008 107
Meirelles e os sertanistas do séc. XX
A historicidade e a polissemia da categoria social “sertanista” atravessam
toda a história do Brasil. No Brasil colonial, os sertanistas eram
agentes sociais envolvidos em expedições de apresamento de índios
(Monteiro, 1992, 1994), contribuindo para a construção da identidade
social do “paulista” como bandeirante (Monteiro, 1999), tendo suas práticas
se estendido por toda a colônia. Adotando inúmeras técnicas e
conhecimentos indígenas (Holanda, 1975, 1976), essas práticas criaram
uma força de trabalho indígena e liberaram terras para a colonização.
Até o final do séc. XIX, já no Império, continuavam as atividades de
“descimento” de povos pelos bandeirantes (Moreira Neto, 2005).
No início do séc. XX, a categoria “sertanista” era empregada com
freqüência na imprensa, identificando, entre outros, o então Cel. Cândido
Mariano da Silva Rondon e suas atividades (Missão Rondon, 2003). Ao
longo desse século, a imprensa continuará identificando como
“sertanista” tanto os indivíduos que realizavam trabalhos de exploração
geográfica na Amazônia e no Centro-Oeste (como as bandeiras
Piratininga e Anhangüera de Willy Aureli), como aqueles que procuravam
contatar índios.
A categoria “sertanista” não designava nenhum “cargo” quando
o SPI foi criado. Os engenheiros-militares ou os militares que participaram
dos trabalhos de atração e pacificação de povos indígenas nas Comissões
de Linhas Telegráficas desde o final do séc. XIX (Maciel, 1998; Martins
Júnior, 2001), e continuaram a trabalhar no SPI – em sua maioria
positivistas ligados ao Apostolado Positivista do Brasil – atuaram na função
de “inspetores”. Era necessário ter escolaridade e experiência de campo
para se tornar inspetor e realizar complexos trabalhos de atração de
índios, chefiando equipes ou então dirigindo Inspetorias regionais.
Distribuídos em poucas Inspetorias, os inspetores militares do SPI
realizaram atrações e pacificações, sendo eventualmente identificados
como sertanistas (Bandeira, 1926; Estigarribia, 1934; Bandeira, 1979).
Entretanto, mesmo que a institucionalização de uma política protecionista
indicasse a intenção de formação e manutenção de quadros indigenistas,
a carreira ou função de “sertanista” nunca existiu no âmbito do SPI, ao
contrário do que supõe Hemming (2003). Só no início dos anos 60, na
esfera da Fundação Brasil Central, e no final da década, na FUNAI, seria
criado o cargo administrativo de sertanista reunindo os servidores que
realizavam atrações de povos indígenas e tinham diversas origens funcionais.
A categoria de “senso comum” sertanista torna-se então uma
108 Carlos Augusto da Rocha FREIRE. Vida de Sertanista: a trajetória de...
categoria ocupacional (administrativa). Os “inspetores” do SPI são transformados
em chefes de postos indígenas, indigenistas, delegados regionais
ou sertanistas. O sertanista será compreendido como o indigenista especializado
em atração e pacificação de povos indígenas “arredios”, pois,
no SPI, essas tarefas tidas como do sertanista foram sempre de responsabilidade
dos Inspetores e auxiliares de sertão. Durante a sua vida profissional,
Meirelles foi reconhecido com Inspetor no âmbito do SPI e como
sertanista pela imprensa..
O surgimento da categoria ocupacional “sertanista” enquanto carreira
profissional foi o reconhecimento de uma tradição sertanista (Lima,
2002) originada das práticas de Rondon e sintetizada em saberes sertanistas
(idem) a serviço do Estado nacional sempre que a política econômica
necessitasse, como ocorreu na “Marcha para Oeste” (década de 40/50)
e na expansão para a Amazônia (década de 60/70). Foi principalmente
resultado da atividade de inúmeros indigenistas, entre eles Francisco
Meirelles.
O estilo sertanista de Francisco Meirelles
Durante nosso trabalho de campo, alguns indigenistas entrevistados
referiam-se a sertanistas como fundadores de “escolas” sertanistas.
Com sua categoria do senso comum, queriam indicar que tais sertanistas
desenvolveram e reproduziam técnicas específicas de atração e pacificação
de povos indígenas.
Aqui nos propomos a empregar outra noção para compreender tal
situação vivida por Francisco Meirelles. Adotamos a noção de “estilos”
(Cardoso de Oliveira, 1995, p. 177-89), caracterizada pela redundância,
singularidade e um modo próprio de legitimidade que permite seu emprego
na compreensão de relações de poder próprias ao campo indigenista.
O “estilo” seria assim identificado a certas constâncias de uso, constâncias
de manifestação social.
Falar de “estilo sertanista” possibilita a compreensão da legitimidade
carismática associada a agentes do campo indigenista. A singularidade
de estilo seria própria à dominação carismática (Weber, 2000). A
ampliação do prestígio e do carisma levaria ao reforço do nome próprio,
identificando posições. Tal distinção, advinda do campo político, constituiu-
se uma matriz de poder no SPI que só foi superada pela modernização
administrativa.
Tellus, ano 8, n. 14, abr. 2008 109
Em comparação com a noção de “estilo sertanista”, o “habitus”
(Bourdieu, 1990) sertanista comporta um grau maior de generalidade,
caracterizando o que é invariável, constante. Os sertanistas tendiam a
buscar distinção perante outras categorias sociais como os chefes de postos
indígenas, mas não entre si, todavia isso não impedia a ocorrência de
confrontos horizontais (Meirelles x Villas Bôas). Os estilos sertanistas
correspondem assim a uma distinção interna a essa categoria social, constituídos
a partir de carismas pessoais.
As idéias de Francisco Meirelles sobre a questão indígena foram as
mesmas, desde a década de 40. Vinculando a situação dos índios às condições
de sobrevivência dos trabalhadores brasileiros, Meirelles acreditava
ser necessário investir no desenvolvimento econômico do país para
que melhorasse o nível de vida de toda a população, inclusive dos índios.
O problema indígena era antes de tudo um problema nacional, envolvendo
o destino de todos os trabalhadores. Daí a defesa da integração imediata
do indígena, ao assumir divergências com os irmãos Villas Bôas e sustentar
a política assistencialista desenvolvida pela FUNAI.
Meirelles tornou-se conhecido por utilizar, entre outras, uma técnica
de pacificação que consiste basicamente na invasão das aldeias ou acampamentos
indígenas. Identificada pela intimidação e surpresa que causa
aos índios, o sertanista empregou essa técnica entre os Pakaa-Nova e
alguns subgrupos Kayapó. Também utilizou a técnica de atração do
namoro, montando tapiris com brindes e aguardando meses pela resposta
dos índios.
Além de ser identificado por utilizar técnicas específicas, Meirelles
foi estigmatizado duplamente – no sentido de ser isolado por setores
indigenistas: inicialmente, por realizar atrações e pacificações a partir
dos interesses e financiamentos dos seringalistas do Pará, causando o
deslocamento de muitos índios de suas terras e grande mortandade póscontato
por falta de assistência sanitária. Depois, era identificado como
comunista, uma “categoria de acusação” empregada em conflitos políticos
(Velho, 1981, p. 57-64). Entretanto, o capital simbólico que acumulou
com a pacificação dos Xavante sempre o colocou entre os maiores sertanistas
brasileiros.
Meirelles sempre acionava sua filiação às idéias integracionistas do
Rondon, do início do século XX, e de seus seguidores. O denominador comum
dessas idéias era o vetor tempo. Para Francisco Meirelles, era necessário
melhorar a assistência ao índio, mas para emancipá-lo como trabalhador,
desenvolvendo seu potencial rapidamente, a mesma finalidade civilizatória
110 Carlos Augusto da Rocha FREIRE. Vida de Sertanista: a trajetória de...
definida por Rondon, que, entretanto, propugnava o respeito ao tempo
de resposta do índio às inovações tecnológicas e sociais (Lima, 1987).
Francisco Meirelles reproduzia as concepções positivistas com a
imagem da vida rude dos índios. Após o contato, os índios queriam deixar
de ser índios, pois sua sobrevivência era difícil. Como as condições de
vida dos trabalhadores brasileiros também eram ruins, a luta pelo desenvolvimento
social justapunha assim o positivismo evolucionista rondoniano
com um positivismo economicista (marxista?).
Uma síntese da idéias e iniciativas de Meirelles, constituindo um
estilo sertanista, abrangia:
a) a finalidade da ação sertanista como integracionista e assistencialista;
b) as estratégias, táticas e técnicas do contato como constituídas por iniciativas
pacíficas, expedições numerosas, o “namoro”, expedições montadas,
invasão de aldeias ou acampamentos, uso de música nas atrações;
c) a forma de intervenção inicial na vida dos povos indígenas consistindo
na introdução de técnicas econômicas e integração ao mercado regional.
Essa posição derivava das iniciativas adotadas por Rondon, no
início do séc. XX, mas era distinta daquela de sertanistas contemporâneos
como os irmão Villas Bôas, que adotaram a aculturação lenta e o isolamento
indígena como finalidades da ação protecionista. Entretanto,
havia uma característica que unia a todos e os identificava perante seus
pares: era a noção de sacrifício permanente pela “causa”, exigindo dedicação
plena e quase sempre renúncia à vida familiar.
As políticas indigenistas propostas por alguns sertanistas, inclusive
Francisco Meirelles, estavam firmemente ancoradas em representações
da vida indígena, reforçando as características de cada estilo (integracionista,
protecionista). Importa ressaltar aqui que os sertanistas manipulavam
esse sistema contraditório de modo similar ao que o antropólogo
Edmund Leach visualizou os sistemas políticos entre os Kachin de Burma
(1976), ou seja, “em função de seus próprios interesses” (Sigaud, 1996, p.
31). É como se cada sertanista pudesse estruturar as categorias verbais (cf.
Leach, 1976, p. 15), isto é, as concepções desses estilos de forma variada.
As articulações políticas que Meirelles estabeleceu para garantir
terras para os índios – inicialmente em Mato Grosso, depois no Pará, em
momentos que detinha prestígio ou chefia no SPI – não tiveram resultados
práticos. Idealizadas como terras para a sobrevivência produtiva dos
índios, os projetos desconheciam toda a dinâmica segmentar dos grupos
Jê. A inexistência dessas garantias territoriais assinalou os limites e os
riscos de uma política exclusivamente integracionista. Nos anos 50,
Tellus, ano 8, n. 14, abr. 2008 111
Meirelles não viu outra saída senão realizar atrações e pacificações financiadas
por seringalistas (Porfírio Carvalho, entrevista ao autor, 2002) e
promover o deslocamento dos índios para fora das áreas de interesse
econômico estadual. A mortandade que se seguiu foi considerada mero
efeito de qualquer contato. Instruindo o sertanista Fiorello Parise de como
deveria proceder numa atração, Meirelles disse para espanto de Parise:
“é normal morrer 50% de um grupo no contato” (Fiorello Parise, entrevista
ao autor, 2002).
É preciso assinalar que a ética política de alguns sertanistas – entre
eles Francisco Meirelles – acompanhava uma progressiva idealização do
“homem novo”, o “autêntico homem do povo” (Ridenti, [s.d.], p. 2) que
construiria a nova nação brasileira. Era a busca das raízes do povo brasileiro
no passado, colocando “o problema da identidade nacional e política
do povo brasileiro” (idem), presente principalmente nos questionamentos
de Meirelles sobre o destino dos índios na sociedade brasileira.
Discutia-se o destino dos índios associado ao destino do Brasil, enquanto
índios integrados ou como monumento vivo. Entretanto, essa ética política
não resistiu à necessidade de estabelecimento de uma rede de relações
de favorecimento, principalmente dentro das instâncias regionais da
FUNAI. As entrevistas e depoimentos realizados na pesquisa permitiram
a revelação dessa realidade não relatada nos documentos e impossível
de ser captada de outra forma: a constante negociação de recursos e
poder, sujeitando os servidores entre si, contrapondo-os em redes de troca
e interesses partilhados (cf. Bezerra, 1995).
Esse paradoxo fazia com que Francisco Meirelles também adotasse
esse perfil ao justapor literalmente suas posições progressistas (politizadas)
ao desenvolvimento econômico do país, mascarando o sentido dos projetos
governamentais. Essa “despolitização” possibilitava alianças com
políticas espúrias e conservadoras, antes, durante e depois do regime
militar. Todos os sertanistas que ascenderam a posições de projeção, detendo
capital simbólico significativo, praticaram um jogo de cintura político
(Freire, 2005).
Francisco Meirelles deteve autoridade carismática – outorgada pela
imprensa – apenas no contexto de pacificações famosas (principalmente
Xavante), carisma progressivamente perdido por Meirelles devido a seu
envolvimento em pacificações polêmicas e conflitos políticos e administrativos.
Em 1974, Meirelles foi agraciado com a medalha do mérito indigenista,
na categoria post mortem.
112 Carlos Augusto da Rocha FREIRE. Vida de Sertanista: a trajetória de...
Notas
1 Meirelles começava a acumular capital simbólico como capital de reconhecimento
ou consagração (Bourdieu, 1990, p. 170).
2 O pesquisador Expedito Arnaud detalha alguns fatos da gestão de Meirelles no
seu livro O índio e a expansão nacional (1989).
3 V. Folha Vespertina (Belém/PA) de 30/1/1950; 12/7/1951; 14/7/1951; 17/7/1951;
14/2/1952; 18/8/1953; Folha do Norte (Belém/PA) de 25/1/1951; 17/2/1952.
4 De acordo com o art. 214 e seus parágrafos da lei n. 1711, de 28/10/1952. Portaria
Ministerial n. 297, de 13/10/1967, publicada no D.O.U. de 26/10/1967.
5 Esta é a versão divulgada no relatório de Meirelles, que não fala numa Operação
Cinta Larga nem na participação estadual e municipal no plano de atração, citadas
por Dal Poz (1994, p. 32).
6 Pela Portaria n. 271, de 28/11/1969, Francisco Meireles é enquadrado como assistente
técnico de nível médio na profissão de Sertanista Classe C do Grupo V das
NBCRP da FUNAI, a partir de 1/12/1969.
7 Assistente do Diretor Geral de Estudos e Pesquisas (DGEP), Port. n. 404/P, de 31/
12/1971; Supervisor dos trabalhos de atração nas rodovias Transamazônica e
Cuiabá-Santarém, Port. 171/P, de 6/6/1972; Assistente da COAMA, Port. 100/P,
de 28/2/1973.
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