quinta-feira, 3 de março de 2011

9565 - IMIGRAÇÃO ESTRANGEIRA NO BRASIL

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- B R A S I L -
P O P U L A Ç Ã O

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População:

Total: 188.298.099 habitantes (2006)
População branca: 53,4% (2006)
População parda: 38,9% (2006)
População preta: 6,1% (2006)
População amarela: 0,2% (2006)
População Indígena: 0,4% (2006)
Densidade: 22,11 habitantes por km² (2006)
População urbana: 81% (2006)
População rural: 19% (2006)
Crescimento demográfico: 1,33% (2005)
Fecundidade: 2,30 filhos por mulher (2005)
Expectativa de vida: 71,9 anos (média); são 68,2 anos para os homens e 75,8 anos para as mulheres (2005)
Analfabetismo: 10,2% (2005)
IDH (0-1): 0,792 (2006)
Idioma: Português (oficial)
Religião: Cristianismo, sendo 71% de católicos (2005).



Regiões/Dados
Centro-Oeste
Nordeste Norte Sudeste Sul

Área em km² 1.606.371 1.554.257 3.853.327 924.511 576.409
População total (2006) 13.269.517 51.609.027 15.022.060 79.561.095 27.308.863
Densidade demográfica (2006) 8,3 33,2 3,9 86,1 47,4
Municípios (2006) 466 1.793 449 1.668 1.188
Crescimento demográfico (*) 2,4 1,3 2,9 1,6 1,4
População urbana (% - 2004) 86,3 71,5 73,5 92,1 82,0
Mortalidade Infantil -2004 (**) 20,7 39,5 27,4 19,5 17,8
Analfabetismo (% - 2004) 9,2 22,4 12,7 6,6 6,3
Participação no PIB (Em % - 2004) 7,5 14,1 5,3 54,9 18,2
Frota de veículos (2006) 3.580.093 5.304.991 1.517.119 22.654.265 9.247.703
PIB per capita (R$ - 2004) 10.393 4.927 6.499 12.539 12.080
Telefonia fixa (em mil linhas, 2006) 3.263 6.369 1.814 23.458 7.225

(*) Considerado a média entre os anos de 1991 à 2006;
(**) Os valores apresentados nos quadros da tabela, são para cada 1000 crianças nascidas vivas.

Maiores cidades brasileiras São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Brasília, Curitiba, Recife, Manaus, Porto Alegre, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas e Nova Iguaçu. Vide relação completa, clique aqui.

Estrangeiros: De acordo com a última contagem da população realizada pelo IBGE, em 1996 residiam no Brasil 103.078 estrangeiros. Desse total, 53,5% são homens. Essas informações, entretanto, não são precisas, pois uma grande parcela dos estrangeiros encontra-se em situação ilegal. Duas características marcam atualmente o fenômeno da imigração em todo mundo, com reflexos no Brasil. De um lado há um fluxo de migrantes vindos de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, que fogem da crescente desigualdade social e econômica, do desemprego ou de guerras em seus países de origem. De outro, o deslocamento de executivos, que ocupam cargos de direção em grandes multinacionais com altos salários.

A imigração estrangeira para o Brasil, nas últimas duas décadas, demonstra contornos bem diferentes da imigração do final do século XIX e início do século XX. Nessa época cerca de 4 milhões de imigrantes, subsidiados pelo governo brasileiro, vieram trabalhar em culturas agrícolas no estado de São Paulo e no sul do país. Atualmente, os imigrantes dirigem-se para os centros urbanos mais desenvolvidos, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro. Entres os imigrantes, destacam-se os coreanos e bolivianos, cuja maioria trabalha clandestinamente. Em São Paulo, concentram-se em pequenas e médias oficinas e lojas de confecção nos bairros do Brás e Bom Retiro. Segundo estudo do Núcleo de População da Universidade de Campinas (Nepo/Unicamp), sem a documentação necessária para sua legalização, esses imigrantes sujeitam-se a péssimas condições de vida: habitam pequenos cômodos coletivos e são obrigados a trabalhar até 16 horas por dia em troca de dois a três salários mínimos por mês.

De acordo com a Lei 6.815 de 1980, os clandestinos podem legalizar sua permanência no Brasil por meio da naturalização. Para isso, os critérios estabelecidos pelo Ministério da Justiça são: possuir o visto de estrangeiro permanente, ler e escrever a língua portuguesa e ter residência contínua no país pelo prazo mínimo de quatro anos. Esse prazo pode ser reduzido para um ano se o estrangeiro é filho de brasileiro ou tem cônjuge ou filho brasileiro. Em 1998 o governo federal decreta uma anistia, que permite a regularização da situação dos estrangeiros clandestinos. Entre 1998 e 1999, cerca de 50 mil imigrantes são cadastrados. Em 2000 os imigrantes que obtiveram o registro provisório com validade de 2 anos são obrigados a solicitar sua renovação junto à Polícia Federal. Passado o prazo da renovação o imigrante poderá receber o registro permanente caso continue no país e esteja ocupado de forma lícita. A PF, no entanto, acredita que a maioria dos estrangeiros ainda permaneça em situação ilegal. De acordo com o artigo 12 da Constituição Federal (1988), a naturalização é concedida apenas aos estrangeiros com residência no Brasil por pelo menos 15 anos ininterruptos. Aos estrangeiros originários de países de língua portuguesa exige-se apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

Um outro fenômeno de imigração presente no Brasil é representado pelos estrangeiros de classe média, altamente especializados. Originários de diversos países desenvolvidos - como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Espanha e França - são empresários, executivos, técnicos e funcionários de empresas multinacionais. Em geral, vêm como trabalhadores temporários para modernizar e incorporar padrões de qualidade ao sistema de produção das filiais, implantar novas empresas e introduzir novas formas de gerenciamento. Segundo o Ministério do Trabalho, em 1999 foram concedidas 12.708 autorizações a trabalhadores estrangeiros, dos quais 17,26% eram americanos; 9,54%, ingleses e 6,15%, alemães. Em geral, esses trabalhadores permanecem no país por um período máximo de três anos. São raros os casos em que fixam residência definitiva.

Brasileiros no exterior: A partir de 1980, as sucessivas crises econômicas e o decréscimo de ofertas de trabalho são fatores que levam brasileiros a migrar para outros países. Segundo estimativas de 1997 do Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 1,5 milhão de brasileiros residem fora do país, concentrados em maior número nos Estados Unidos, Paraguai e Japão. Os imigrantes brasileiros, em geral, têm como metas trabalhar de um a três anos em um país desenvolvido, mesmo que em funções pouco qualificadas, para garantir a economia necessária que lhes proporcione melhores condições de vida ao retornar para o Brasil. Nos países que os acolhem, grande parte ocupa postos de trabalho recusados pela mão-de-obra local. Desta forma, jovens profissionalmente bem qualificados acabam executando tarefas de faxineiros, garçons, baby-sitters, etc.

Sua condição ilegal favorece a exploração e a discriminação social. Os Estados Unidos é hoje um dos principais destinos de brasileiros no exterior. Segundo estimativa do Ministério das Relações Exteriores, do total de brasileiros residentes no exterior, 41,6% viviam nos Estados Unidos. No Brasil, a cidade mineira de Governador Valadares ficou conhecida pelo significativo fluxo migratório rumo às cidades norte-americanas, principalmente Boston. Na Europa, Portugal e Itália destacam-se na preferência dos migrantes brasileiros. As afinidades culturais, a facilidade de comunicação - no caso de Portugal - além da ascendência familiar, motivam a escolha desses países.

Outro fenômeno importante é o da entrada maciça de trabalhadores brasileiros no Japão, os chamados dekasseguis. De acordo com a legislação japonesa, só é permitido o visto de trabalho aos nisseis, sanseis e aos casados com descendentes de japoneses. Geralmente, esses imigrantes permanecem no país por um período médio de três anos. Segundo a estimativa do MRE, em 1997 cerca de 202 mil brasileiros viviam no Japão. Os dekasseguis desempenham atividades consideradas inferiores e conhecidas como "3k", de acordo com as condições de trabalho: kitanai (sujo), kitsui (penoso) e kiken (perigoso). A maior parte trabalha em indústrias de peças automobilísticas, eletrônicas e elétricas e vive em pequenos apartamentos ou alojamentos próximos aos locais de trabalho. Os dekasseguis enfrentam um intenso ritmo de trabalho diário e dificuldades de adaptação oriundas das diferenças de língua e de costumes.

Provenientes de estados como o Mato Grosso e Paraná, são camponeses, sem-terras, arrendatários, posseiros e proprietários de terras que ultrapassam a fronteira com o Paraguai e se estabelecem em áreas agrícolas na região do rio Alto Paraná. Segundo estimativa do Ministério das Relações Exteriores, 351 mil brasileiros residiam no Paraguai em 1997. Nas últimas décadas, a ocupação ilegal do solo vem causando conflitos entre paraguaios e brasileiros. São comumente chamados de brasiguaios.


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