MARCELO PINA

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Marcelo Caetano

Primeiro-ministro Portugal

Mandato 27 de Setembro de 1968 - 25 de Abril de 1974

Antecessor(a) António de Oliveira Salazar

Sucessor(a) António de Spínola (presidente da Junta de Salvação Nacional)

Vida

Nascimento 17 de Agosto de 1906

Lisboa Portugal

Falecimento 26 de outubro de 1980 (74 anos)

Rio de Janeiro Brasil

Partido União Nacional, depois Acção Nacional Popular

Profissão Jurisconsulto e professor de Direito

ver

Estado Novo



Ideologia[Expandir]Nacionalismo

Corporativismo

Democracia orgânica

Antiparlamentarismo

Antipartidarismo

Antiliberalismo

Arquitetura

Bases jurídicas[Expandir]Acto Colonial

Constituição de 1933

Estatuto do Trabalho Nacional

Órgãos e instituições[Expandir]Assembleia Nacional

União Nacional

Câmara Corporativa

Conselho Corporativo

Casas do Povo

Casas dos Pescadores

Grémios

Grémios da Lavoura

Sindicatos nacionais

Instituto para a Alta Cultura

Instituto Nacional do Trabalho e Previdência

Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho

Legião Portuguesa

Mocidade Portuguesa

SPN / SNI

PVDE / PIDE / DGS

Junta Nacional da Educação

Obras e realizações[Expandir]Bairro Social do Arco do Cego

Instituto Superior Técnico

Instituto Nacional de Estatística

Exposição do Mundo Português

Escolas do Plano dos Centenários

Aeroporto de Lisboa

Pousadas de Portugal

Autoestrada da Costa do Estoril

Estádio Nacional

Estádio 28 de Maio

Parque Florestal de Monsanto

Plano Rodoviário Nacional

Grandes aproveitamentos hidroeléctricos

Hospital de Santa Maria

Hospital de São João

Laboratório Nacional de Engenharia Civil

Cidade Universitária de Coimbra

Cidade Universitária de Lisboa

Metropolitano de Lisboa

Ponte Marechal Carmona

Ponte da Arrábida

Ponte Salazar

Monumento aos Descobrimentos

Líderes[Expandir]Salazar

Carmona

Marcelo Caetano

História[Expandir]Revolução de 28 de Maio de 1926

Ditadura Nacional

Entrada de Salazar para o Governo

Plebiscito de 1933

Oposição

Portugal e a Segunda Guerra Mundial

Concordata com a Santa Sé

Política Ultramarina

Guerra do Ultramar

Caetano na Presidência do Conselho

25 de Abril



História de Portugal





v • e



Marcelo José das Neves Alves Caetano[1] GCTE • GCSE • GCC • GCI • GCIP (Lisboa, 17 de Agosto de 1906 — Rio de Janeiro, 26 de Outubro de 1980) foi um jurisconsulto, professor de Direito e político português. Foi o último Presidente do Conselho do Estado Novo.



Índice [esconder]

1 Família

2 Biografia

3 Presidente do Conselho de Ministros

4 Pós 25 de Abril de 1974

5 Obras publicadas

6 Fontes e bibliografia

7 Ver também

8 Notas

9 Ligações externas





[editar] FamíliaEra o mais novo de seis filho e filhas de José Maria de Almeida Alves Caetano (Pampilhosa da Serra, Pessegueiro, bap. 1 de Outubro de 1863 - Lisboa, Rua Palmira, 56, 27 de Janeiro de 1946) e de sua primeira mulher (Évora, Santo Antão, 26 de Julho de 1890) Josefa Maria das Neves (Góis, Colmeal, 25 de Julho de 1859 - Lisboa, Rua Palmira, 56, 1 de Março de 1917). O seu pai era Sargento do Corpo de Cavalaria da Guarda Fiscal, Subinspetor da Alfândega de Lisboa, Fundador e Tesoureiro da Conferência de São Vicente de Paulo, dos Anjos, e Presidente Honorário da Liga de Melhoramentos da Freguesia do Pessegueiro.[2]



[editar] BiografiaNascido em Lisboa, no bairro da Graça, ficou órfão de mãe aos 10 anos e viveu os anos conturbados da Primeira República. Influenciado pelo pai, chegou a querer ser padre[3] e, mais tarde, pensou em seguir Medicina, mas acabando por se matricular em Direito. Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1927, e doutorou-se em 1931. Entretanto, casou a 27 de Outubro de 1930 com Teresa Teixeira de Queirós de Barros (23 de Julho de 1906 - 14 de Janeiro de 1971), filha de João de Barros e de sua mulher Raquel Teixeira de Queirós e neta paterna do 1.º Visconde da Marinha Grande.



Concorreu a professor extraordinário em 1933, e atingiu a cátedra em Ciências Jurídico-Políticas, em 1939. Foi deposto pela Revolução de 25 de Abril de 1974.[4] Ficou conhecido por ser dos raros membros do Governo de Salazar a favor duma maior liberdade de expressão e pela introdução de ligeiras mudanças, sob uma política de abertura, após a saída de Salazar.



Inicialmente ligado aos círculos políticos monárquicos católicos do Integralismo Lusitano, ainda jovem participou na fundação da Ordem Nova (1926-1927), revista que se classificava antimoderna, antiliberal e antidemocrática. Apoiou a Ditadura Militar de 1926 a 1928, e rompeu definitivamente com o Integralismo Lusitano, em 1929. Apoiante do regime autoritário de Salazar, participaria na redacção do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933. Em 1934 apresentou o projecto de Código Administrativo, e em 1939 presidiu à revisão do mesmo.



Em 1937 publica o seu Manual de Direito Administrativo que, em sua vida, veio a conhecer dez edições (a última é de 1973), todas melhoradas. Nesse mesmo ano a 28 de Maio (11.º aniversário da Revolução) recebe a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.[5]



Dirigente destacado do Estado Novo, foi comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944), ano em que a 31 de Outubro recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública[6], ministro das Colónias (1944-1947), tendo recebido a 16 de Dezembro de 1953 a Grã-Cruz da Ordem do Império[7], presidente da Câmara Corporativa e ministro da Presidência do Conselho de Ministros (1955-1958). Nesta última data, na sequência de uma crise política interna do regime, viu-se afastado por Salazar da posição de número dois do regime, aceitando porém assumir funções destacadas no partido único União Nacional, como presidente da Comissão Executiva. Regressado à vida académica, foi designado reitor da Universidade de Lisboa em 1959, demitindo-se em 1962, no seguimento da Crise Académica desse ano e em protesto contra a acção repressiva da polícia de choque, contra os estudantes. A 1 de Julho de 1966 foi feito Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada[8].



Pedido a sua exclusão do Conselho de Estado, de que era membro vitalício, não explicou nas suas memórias por que razão, em 1968, na altura do afastamento de Salazar, voltou a esse mesmo Conselho e acabou por ser nomeado presidente do Conselho de Ministros.



Como académico, Caetano foi o fundador do moderno Direito Administrativo português, cuja disciplina sistematizou e ordenou; influenciou várias gerações de juristas e, também, de governantes, no modo de pensar uma Administração Pública legal e sujeita ao contencioso, embora limitado por considerações políticas. Foi também professor de Ciência Política e Direito Constitucional e também aqui deixou a mesma influência nos vindouros — estudaram-se, pela primeira vez, de um ponto de vista jurídico e sistemático os problemas dos fins e funções do Estado, da legitimidade dos governantes e dos sistemas de governo. Foi ainda um notável historiador do Direito português, designadamente, no período da Idade Média portuguesa.



[editar] Presidente do Conselho de MinistrosVendo que Salazar estava impossibilitado de governar, Américo Tomás chamou Marcelo Caetano a 27 de Setembro de 1968 para o substituir.



O país "herdado" de Salazar era manifestamente diferente de 40 anos antes:



- Por um lado, a economia estava então em acelerado crescimento, graças às políticas económicas e sociais empreendidas por Salazar, bem como graças aos auxílios externos recebidos por Portugal no âmbito do Plano Marshall. Também a participação de Portugal na EFTA desde 1961 contribuia para a internacionalização e crescimento da economia Portuguesa.



- Por outro lado, havia-se atingido a escolaridade obrigatória universal, tinham quintuplicado o número de estudantes no liceu e triplicado nas universidades desde 1928.



Isto levava a que Portugal tivesse, principalmente nas cidades, uma nova burguesia que via em Caetano a esperança de abertura política do Estado Novo. Esta burguesia esperava de Caetano eleições livres e ainda maior liberalização da economia.



Caetano sentia que o apoio desta nova classe era fundamental e tomou algumas iniciativas políticas como renomear a PIDE como Direção-Geral de Segurança e permitir à oposição concorrer às eleições legilsativas de 1969, no entanto, mais uma vez, sem uma hipótese realistica de alcançar quaisquer lugares na Assembleia Nacional. Também passou a aparecer semanalmente num programa da RTP chamado Conversas em família, explicando aos Portugueses as suas políticas e ideias para o futuro do país.



Do ponto de vista económico e social, criou pensões para os trabalhadores rurais que nunca tinham tido oportunidade de descontar para a segurança social e lançou alguns grandes investimentos como a refinaria petrolífera de Sines, a Barragem de Cabora Bassa, entre outros.



A economia reagiu bem a estes investimentos e a população reagiu bem à abertura que apelidou de Primavera Marcelista, vindo a ser agraciado a 20 de Outubro de 1971 com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito[9].



No entanto, uma série de razões vieram a provocar a insatisfação da população. Por um lado, uma ala mais conservadora do regime, liderada pelo Presidente Américo Tomás, recusava maiores aberturas políticas e Caetano via-se impotente para fazer valer verdadeiras reformas políticas. Por outro lado, a crise petrolífera de 1973 fez-se sentir fortemente em Portugal. Por último, a continuação da Guerra Colonial, com o consequente derrame financeiro para a sustentar. Todos estes motivos levaram à crescente impopularidade do regime e, com ele, do seu líder.



Todos estes motivos contribuíram para o golpe militar do 25 de Abril que veio a derrubar o governo de Marcelo Caetano.



[editar] Pós 25 de Abril de 1974Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, Marcelo Caetano foi destituído de todos os seus cargos, tendo sido acordado aquando da sua rendição no Quartel do Carmo em Lisboa a sua condução imediata, pelo Capitão Salgueiro Maia, para o Aeroporto, exilando-se no Brasil com a família. O exílio permitiu-lhe evitar ser judicialmente responsabilizado, mas retirou-lhe o direito à pensão de reforma no fim da sua carreira universitária.



No Brasil prosseguiu a sua actividade académica como director do Instituto de Direito Comparado da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Recebeu, também, o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito de Osasco (UNIFIEO), no estado de São Paulo.



Marcelo Caetano morreu aos 74 anos, a 26 de Outubro de 1980, vítima de ataque cardíaco. A sua morte aconteceu pouco tempo antes de ser publicado o I volume (e único) da sua História do Direito Português, que abrange os tempos desde antes da fundação da nacionalidade até ao final do reinado de D. João II (1495), incluindo um apêndice sobre o feudalismo no extremo ocidente europeu. Morreu sem nunca ter desejado regressar a Portugal do exílio no Brasil, onde morava no bairro carioca de Copacabana.



Seu corpo foi sepultado no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro.



[editar] Obras publicadasAo longo da sua vida, publicou mais de 100 títulos, incluindo vários sobre Direito Administrativo, História do Direito Medieval Português e outros em conjunto com diversos autores. Destacam-se aqui as seguintes obras:



Lições de Direito Penal

Legislação Civil Comparada (1926)

Lições de Direito Corporativo (1935)

O Sistema Corporativo (1938)

Problemas da Revolução Corporativa (1941)

Donde Vem o Nome de "Inconfidência Mineira"? (1944)

Predições Sem Profecia Sobre Reformas Sociais (1945)

Posição Actual do Corporativismo Português (1950)

Lições de Direito Constitucional e Ciência Política (1952)

As Cortes de Leiria de 1254 (1954)

Os Nativos na Economia Africana (1954)

Ciência Política e Direito Constitucional (1955)

O conselheiro Doutor José Dias Ferreira (1955)

Regimento dos Oficiais das Cidades, Vilas e Lugares Destes Reinos (1955)

Manual de Direito Administrativo (1956)

Problemas de Administração Local (1957)

Perseverança no Presente e Confiança no Futuro (1957)

Salazar: um Mestre (1958)

Das Fundações (1962)

Subsídios para a História das Cortes Medievais Portuguesas (1963)

Portugal e a Internacionalização dos Problemas Africanos (1963)

Constituições Portuguesas (1965)

História Breve das Constituições Portuguesas (1968)

Factos e Figuras do Ultramar (1973)

A Verdade Sobre o 25 de Abril (1976)

Minhas Memórias de Salazar (1977)

História do Direito Português (1978-1980)

[editar] Fontes e bibliografiaANTUNES, José Freire. Salazar e Caetano: cartas secretas: 1932-1968. Lisboa, Círculo de Leitores, 1993. ISBN 972-42-0805-2

CAETANO, Marcelo. Depoimento. Rio de Janeiro, Distribuidora Record, 1975.

CAETANO, Marcelo. O 25 de Abril e o Ultramar: três entrevistas e alguns documentos. Lisboa, Editorial Verbo, s.d [1976?].

CAETANO, Marcelo. Minhas memórias de Salazar. Lisboa, Editorial Verbo, 1977.

PRIETO, Maria Helena. A porta de marfim: evocação de Marcello Caetano. Lisboa, Editorial Verbo, 1992. ISBN 978-972-22-1502-2.

SERRÃO, Joaquim Veríssimo. Marcello Caetano: confidências no exílio. Lisboa, Editorial Verbo, 1985.

SERRÃO, Joaquim Veríssimo. Correspondência com Marcello Caetano: 1974-1980. Venda Nova, Bertrand editora, 1994. ISBN 978-972-25-0869-8.

VALENTE, Vasco Pulido. Marcello Caetano: as desventuras da razão. Lisboa, Gótica, 2002. ISBN 978-972-792-06-9.

[editar] Ver tambémEstado Novo (Portugal)

Salazar

Ala Liberal

Oposição à ditadura militar Portuguesa (1926 - 1933) e oposição ao Estado Novo (1933 - 1974)

Notas1.↑ Pela grafia original, Marcello Joze das Neves Alves Caetano

2.↑ Fotobiografias do Século XX, Fotobiografia de Marcelo Caetano, Círculo de Leitores.

3.↑ Marcello Caetano - em família, in SIC Notícias

4.↑ Lei 1/74 que destituiu Marcelo Caetano.

5.↑ http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=153&list=1

6.↑ http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=153&list=1

7.↑ http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=153&list=1

8.↑ http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=153&list=1

9.↑ http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=153&list=1

[editar] Ligações externasOrdem nova : revista anti-moderna, anti-liberal, anti-democrática, anti-bolchevista e anti-burguesa... (cópia digital)

Base Nacional de Dados Bibliográficos (OPAC - Porbase)

Precedido por

Victor Hugo

Duarte de Lemos Reitor da Universidade de Lisboa

1959 — 1962 Sucedido por

Paulo Arsénio

Veríssimo da Cunha

Precedido por

Oliveira Salazar Primeiros-ministros de Portugal

1968 — 1974 Sucedido por

Junta de Salvação Nacional

Precedido por

Serafim Leite Sócio correspondente da ABL - cadeira 1

1970 — 1980 Sucedido por

António Alçada Baptista



[Expandir]v • ePrimeiros-ministros de Portugal durante a Segunda República



Ditadura Militar (1926–1928), Ditadura Nacional (1928–1933) e Estado Novo (1933–1974)

Mendes Cabeçadas - Gomes da Costa - Óscar Carmona - Vicente de Freitas - Ivens Ferraz - Domingos Oliveira - Oliveira Salazar - Marcelo Caetano



« Primeira RepúblicaTerceira República »



[Expandir]v • ePatronos e correspondentes da Academia Brasileira de Letras

Cadeiras

1 a 10 1 (Alexandre de Gusmão): Bartolomé Mitre ► Gonçalves Viana ► Alberto d'Oliveira ► Serafim Leite ► Marcello Caetano ► António Alçada Baptista ► cadeira vaga

2 (António José da Silva): Eça de Queirós ► Carlos Malheiro Dias ► Egas Moniz ► Reinaldo dos Santos ► João Gaspar Simões ► Mário Soares

3 (Manuel Botelho de Oliveira): Élisée Reclus ► Jaime de Séguier ► Armando Erse de Figueiredo ► Rebelo Gonçalves ► Álvaro Salema ► Urbano Tavares Rodrigues

4 (Eusébio de Matos): Émile Zola ► António Correia d'Oliveira ► Aquilino Ribeiro ► Léopold Sédar Senghor ► António Braz Teixeira

5 (Francisco de Sousa): Eugénio de Castro ► Augusto de Castro ► Joaquim Paço d'Arcos ► Domingos Monteiro ► David Mourão-Ferreira ► Mia Couto

6 (Matias Aires): Guerra Junqueiro ► Henrique Lopes de Mendonça ► Leite de Vasconcelos ► Joaquim Leitão ► Nuno Simões ► Jacinto do Prado Coelho ► Vergílio Ferreira ► Alberto Noguès ► Luciana Stegagno Picchio ► Arnaldo Saraiva

7 (Nuno Marques Pereira): Henryk Sienkiewicz ► Júlio Dantas ► Vitorino Nemésio ► Joaquim Veríssimo Serrão

8 (Sebastião da Rocha Pita): John Fiske ► Cândido de Figueiredo ► José Maria Rodrigues ► Fidelino de Figueiredo ► Luís Forjaz Trigueiros ► Augustin Buzura

9 (Santa Rita Durão): John Hay ► Ramalho Ortigão ► António Feijó ► João de Barros ► Hernâni Cidade ► Adriano Moreira

10 (Frei Vicente do Salvador): Teófilo Braga ► Antero de Figueiredo ► José Caeiro da Mata ► Manuel Cerejeira ► Fernando Namora ► Agustina Bessa-Luís





Cadeiras

11 a 20 11 (Alexandre Rodrigues Ferreira): Garcia Mérou ► Javier de Viana ► Miguel Luís Rocuant ► Eduardo Barrios ► Georges Raeders ► Curt Meyer-Clason

12 (Antônio de Morais Silva): Guilherme Blest Gana ► Victor Orban ► Samuel Putnam ► Enrique Larreta ► Ricardo Saenz Hayes ► Mario Amadeo ► Fred P. Ellison

13 (Domingos Borges de Barros): Henrik Ibsen ► Conde de Monsaraz ► John Casper Branner ► Georges Dumas ► Georges Duhamel ► André Malraux ► Roger Caillois ► Jean d'Ormesson

14 (Francisco do Monte Alverne): Herbert Spencer ► Jean Finot ► Ernest Martinenche ► Ramón Menéndez Pidal ► William Grossman ► Daisaku Ikeda

15 (Joaquim Gonçalves Ledo): José Echegaray ► José Santos Chocano ► Rodolfo Rivarola ► Ricardo Rojas ► Miguel Ángel Carcano ► Claude L. Hulet

16 (José Bonifácio de Andrada e Silva): Giosuè Carducci ► Guglielmo Ferrero ► Jacques Maritain ► Júlio Cesar Chaves ► Hermann Mathias Görgen ► Maurice Druon ► José Saramago

17 (Odorico Mendes): León Tolstoi ► Martin Brussot ► Herculano Amorim Ferreira ► Rubem Andresen Leitão ► Vitorino Magalhães Godinho

18 (Silva Alvarenga): Paul Groussac ► Francisco Rodríguez Marín ► Dardo Regules ► Aurelio Miró-Quesada ► Pina Martins

19 (Sotero dos Reis): Rafael Obligado ► Gabriele d'Annunzio ► Ramón José Cárcano ► Gregório Aráoz Alfaro ► Gregorio Marañón ► Dámaso Alonso ► Octavio Paz ► Alain Touraine

20 (José da Silva Lisboa): Theodor Mommsen ► Goran Bjorkman ► Alexandre Conty ► André Maurois ► Jean Roche ► Eduardo Lourenço





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