10821 - OLIVER CROMWELL

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A Revolução Puritana
INTRODUÇÃO

Durante a transição do feudalismo para o capitalismo na Europa ocidental, a burguesia emergente aliou-se aos reis, que através da centralização do poder político, estavam consolidando um novo regime de governo: o absolutismo. Nasciam assim, em detrimento da velha nobreza feudal e da Igreja Católica, as monarquias nacionais, com características totalmente contrárias ao localismo político que marcou a estrutura do poder feudal ao longo da idade média.
A centralização dos poderes nas mãos do rei viabilizará o surgimento de moedas e leis nacionais, além da padronização da própria defesa militar, antes fragmentada com as cavalarias e agora representada por exércitos nacionais. Essas condições trarão a estabilidade e retaguarda necessárias para o sucesso dos empreendimentos burgueses, viabilizados principalmente pelo comércio monetário, atividade que desde a reabertura do Mediterrâneo pelas cruzadas na baixa idade média, será responsável por grande parte da acumulação de capital no contexto do mercantilismo.




A rainha Elizabeth I representou o apogeu do Absolutismo


Esta aproximação entre rei e burguesia nunca foi uma aliança de princípios, e sim de conveniência, já que entre os séculos XV e XVI rei e burguesia representavam o novo (capitalismo nascente), em oposição ao velho (feudalismo decadente), caracterizado por elementos do clero e da nobreza. Liquidada a ordem feudal, apesar de vestígios que ainda vão permanecer nos séculos subsequentes, a burguesia enriquecida pelo comércio monetário, tinha agora na figura do rei bem menos um aliado e bem mais um obstáculo a ser eliminado. O intervencionismo do Estado tornava-se cada vez menos protecionista e cada vez mais limitador de um maior acúmulo de capital. Uma barreira para o progresso capitalista que precisava ser removida. A burguesia, então, passou a lutar pelo exercício do poder político como pré-condição para o próprio desenvolvimento do capitalismo.
Foi nesse contexto, acrescido de ingredientes religiosos, que ocorreu a Revolução Puritana na Inglaterra em meados do século XVII, complementada após quatro décadas pela Revolução Gloriosa que transformou a Inglaterra num Estado liberal-burguês adotando um regime monárquico-parlamentar que se mantém até os dias de hoje.


A DINASTIA STUART E O INÍCIO DA REVOLUÇÃO

A evolução do absolutismo na Inglaterra ocorreu durante os reinados das dinastias Tudor e Stuart. A primeira representou a consolidação e o apogeu, respectivamente nos governos de Henrique VIII e sua filha Elisabeth I, que ao morrer sem deixar herdeiros, promoveu o início da dinastia Stuart, responsável pela crise desse regime político.



Jaime I


Desde seu primeiro monarca, Jaime I, já era clara a oposição da burguesia, representada principalmente pela corrente religiosa dos puritanos (calvinistas). Seguindo a mesma tendência absolutista que norteou o governo de seu pai, Carlos I dissolveu o Parlamento em 1629 e passou a governar sozinho. Dois anos depois, foi obrigado a aceitar a "Petição de Direitos", que reconhecia a "Magna Carta" e limitava o poder real. Após essas limitações, o Parlamento foi controlado pelos ministros do rei. Enquanto o conde de Strafford restabeleceu antigos direitos feudais e impôs o "ship-money" - taxa alfandegária, agora estendida às cidades do interior -, a Câmara Baixa do Parlamento, ou seja, a Câmara dos Comuns, dominada pela burguesia calvinista foi violentamente perseguida por Laud, ministro e Arcebispo da Cantuária.



Carlos I


Neste momento, os Stuart governavam simultaneamente a Inglaterra, Escócia e Irlanda. Tentando impor o anglicanismo, encontraram forte resistência, quando em 1640 a Escócia presbiteriana invadiu a Inglaterra.. Diante desse quadro, o rei convocou o Parlamento, que entre 1640 e 1653 ficou conhecido como "Longo Parlamento". Por pressão dos deputados calvinistas, os ministros Strafford e Laud foram condenados a morte por decapitação e o rei foi obrigado a abolir o "ship-money". Os deputados ainda decidiram que o rei não poderia elevar impostos sem a aprovação do Parlamento, que passava a ser convocado no mínimo a cada três anos.

A GUERRA CIVIL

Em 1641, a Irlanda católica inicia uma revolta separatista, frente a supremacia protestante dos ingleses. Na Inglaterra, se por um lado rei e Parlamento apoiavam a formação de um grande exército para combater os católicos irlandeses, existiam divergências se o comando do exército ficaria com o rei ou com as lideranças puritanas do Parlamento. Iniciava-se assim, uma guerra civil onde os cavaleiros católicos e anglicanos se aliaram ao rei contra a maioria do Parlamento, que recebeu forte apoio de milícias londrinas.
Essa guerra civil que se estendeu até 1645 correspondeu à primeira etapa da Revolução Puritana. Os partidários do monarca eram representados principalmente pela nobreza feudal atrasada e pelo clero anglicano. Já o Parlamento recebia o apoio de dois grupos políticos: o "partido dos presbiterianos" (calvinistas), formado por mercadores ricos, banqueiros e latifundiários da nova nobreza, e os "independentes", cujo contingente principal era a média burguesia e a nova nobreza média e pequena, com apoio de pequenos mercadores, artesãos e camponeses enriquecidos. Visando abafar a onda revolucionária que poderia adquirir um caráter mais popular e fugir ao controle da nova nobreza, o "partido dos presbiterianos" conseguiu estabelecer um acordo secreto com o rei, e fazer com que o parlamento aprovasse medidas de interesse da alta burguesia e da nova nobreza.


OLIVER CROMWELL E A SEGUNDA GUERRA CIVIL

O descontentamento da população diante da conivência política do Parlamento em relação ao rei, fortalece o "partido dos independentes", de onde surgiu a principal liderança da revolução inglesa: Oliver Cromwell.
Nascido de família aristocrática em 1599, Cromwell foi eleito para integrar o Parlamento em 1640. Destacou-se na organização do exército, sendo que suas tropas, formadas por camponeses e artesãos, eram submetidas a uma rígida disciplina revolucionária. Em julho de 1645 Cromwell derrotou o exército do rei, que depois de fugir para Escócia foi entregue pelos próprios escoceses para Inglaterra em troca de 4000 mil libras esterlinas.



Oliver Cromwell


Para o partido dos presbiterianos a revolução estava concluída, já que o poder estava nas mãos do Parlamento, restando apenas um acordo com o rei. Já para as camadas populares, a revolução deveria avançar bem mais no plano social. Surgia assim um novo partido, o dos "niveladores", composto principalmente pela massa de camponeses e artesãos que reivindicavam sufrágio universal e a devolução das terras "cercadas" aos camponeses. Os soldados de Cromwell passam a apoiar os niveladores e o exército, convertido em foco de propaganda revolucionária, foi dissolvido pelo Parlamento sob o pretexto de que a guerra havia terminado. Essa medida oportunista do Parlamento, provocou uma forte reação no exército, que depois disso, tomou a cidade de Londres, assumindo de fato o poder.
As divergências entre oficiais independentes e niveladores, fortaleceram o poder contra-revolucionário. Os presbiterianos aliaram-se aos realistas e os escoceses voltaram a cruzar a fronteira da Inglaterra, mas desta vez a favor do rei. O exército deixou suas divergências e uniu-se através da liderança de Oliver Cromwell que derrotou os escoceses e esmagou as forças realistas encarcerando o rei Carlos I. As massas populares indignadas pressionaram o Parlamento para o julgamento imediato do rei, que foi condenado por um tribunal instituído pela Câmara dos Comuns. No dia 30 de janeiro de 1649 o rei foi decapitado sendo proclamada uma República na Inglaterra governada pelo Parlamento e ministros por ele indicados.

CROMMONWEALTH: A REPÚBLICA DOS PURITANOS

Em 1651 Cromwell consolida a unificação da Inglaterra, Irlanda e Escócia numa única República, declarando-se Lorde Protetor da Comunidade Britânica. Apesar da unidade política, a concentração de renda e de terras agravava cada vez mais as condições sociais dos pobres do campo e da cidade, que já não se satisfaziam com o programa dos niveladores. Ocorre uma cisão nesse grupo, surgindo os "verdadeiros niveladores", mais conhecidos como "escavadores" (diggers), que tiveram suas idéias elaboradas por Whenstanley, com base na crítica a propriedade privada e na desigualdade dela decorrente. O "comunismo" de Whenstanley era tão utópico como o de Thomas Morus. O ideal de uma divisão reguladora da terra estava inadequado às condições históricas da época, além de ter pouco em comum com os fundamentos concretos do socialismo científico.
Ainda em 1651 Cromwell publicou o "Ato de Navegação" (lei sobre a navegação marítima) que permitia a importação pela Inglaterra somente de mercadorias estrangeiras transportadas em embarcações inglesas ou de países que produziam as mercadorias importadas. O Ato de Navegação provocou uma forte reação dos holandeses que obtinham grandes lucros com o comércio marítimo inglês. Os dois países mergulharam numa guerra que durou dois anos, terminando em 1654 com a vitória da Inglaterra, marcando o início efetivo de sua hegemonia marítima.
Em 1653, esmagando impiedosamente o movimento dos niveladores, Cromwell introduziu uma eficiente censura e dividiu país em distritos militares comandados por generais com plenos poderes de polícia. Estava implantada uma ditadura militar que se estendeu até sua morte em 1658.

A Revolução Gloriosa




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