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Antecedentes das Revoluções Inglesas
INTRODUÇÃO
"Nos fins do século XVI a terra passou das mãos da alta aristocracia à gentry (pequena e media nobreza rural), e das mãos de uma multidão de arrendatários jornaleiros, emparedados entre preços e rendas em alta inflacionista e salários estancados, às dos camponeses proprietários e terratenentes (yeomen). A terra também passou aos comerciantes, sobretudo aos pequenos (cujas margens de lucro aumentavam com a inflação) e aos mercadores mais ricos (que exploravam lucrativos monopólios comerciais). Por outra parte, também cresceram notavelmente o número e a fortuna dos juristas de prestígio. Em resumo, o que se produziu foi um deslocamento maciço das riquezas da Igreja e da Coroa, e das pessoas muito ricas ou muito pobres, para as mãos da classe média e da classe média alta".
Lawrence Stone La Revolución Inglesa, in Revoluciones y
Rebeliones de la Europa Moderna - Madrid, Alianza Editorial, 1978
ANTECEDENTES SÓCIO-ECONÔMICOS
A expansão do mercado de terras no continente europeu em meados do século XVI ocorre de forma diferenciada. Enquanto que na França esse fenômeno foi responsável pelo fortalecimento de relações feudais, na Inglaterra, ocorreu exatamente o contrário, resultando no crescimento de características rurais capitalistas que transformaram a terra numa mercadoria. O aumento dos preços dos derivados agrícolas e do consumo de matérias-primas e alimentos contribuía para valorizar o preço da terra. Aproveitando-se dessa situação, tanto os grandes como os pequenos produtores rurais, tentaram tirar vantagens ampliando suas posses através dos "cercamentos" (transformação da posse das terras coletivas, em propriedade privada). O Estado, por sua vez, para preservar seus interesses, impedia o avanço dos cercamentos e passava a enfrentar a oposição da "gentry" (nobreza rural mais progressista) e dos "yeomen" (camada mais rica dos pequenos e médios proprietários livres).
Nesse período, a Inglaterra passou a ser a segunda potência marítimo-comercial, ficando atrás apenas da Holanda. Sua indústria têxtil era a maior da Europa, além de representar mais de 4/5 da produção de todo carvão do continente. Os nobres que se voltaram para essas atividades se enriqueceram, enquanto que os outros se empobreceram e perderam suas terras para gentry. Entre os camponeses, enquanto os yeomen prosperavam, a maioria se empobreceu e submetida ao processo de cercamentos das propriedades (enclousures), engrossou o contingente de pobres urbanos. Os cercamentos eram quase sempre apoiados pelo Parlamento, apesar da omissão da Coroa. Foram praticados por todas as classes proprietárias, desarticulando a comunidade aldeã e separando o camponês da terra. Essa realidade fez com que na Inglaterra, os camponeses precocemente deixassem de ser uma força política. Nas primeiras décadas do século XVII, enquanto massas de camponeses estavam em revolta na França, Rússia, Itália e Espanha, na Inglaterra o campesinato foi uma classe politicamente ausente.
A QUESTÃO RELIGIOSA
Além das questões sócio-econômicas responsáveis pelas revoluções inglesas do século XVII, as lutas de caráter político-religioso também foram determinantes e nesse sentido, é necessário entender as principais correntes religiosas desse período.
Henrique VIII criou a Igreja Anglicana
O "anglicanismo" era a religião oficial da Inglaterra desde 1534, quando o Parlamento aprovou o Ato de Supremacia e reconheceu a supremacia do rei Henrique VIII frente a Igreja Anglicana por ele mesmo criada, depois que o rei entrou em litígio com a Igreja Católica. Marcado por um sincretismo religioso, o anglicanismo possui uma forma mais católica e um conteúdo mais calvinista. Sua base social era representada por grupos favorecidos pelo Estado absolutista, como a grande nobreza e a burguesia monopolista.
O "calvinismo" desde meados do século XVII era a corrente protestante mais numerosa da Inglaterra, dividindo-se em várias facções, sendo a mais importante a dos "puritanos" representados principalmente pela média burguesia, contrária ao Estado absolutista e a religião oficial anglicana, que limitavam o direito de propriedade, fazendo com que os puritanos assumissem uma postura de oposição mais radical. Outra facção calvinista era a dos "presbiterianos", marcados por um comportamento mais moderado, de aceitação ao Estado absolutista, visto que sua composição social majoritária era formada pela alta burguesia e por latifundiários favorecidos pelo Estado. Os "anabatistas" constituíam o grupo calvinista mais radical. Eram socialmente formados por artesãos e camponeses pobres, que combatiam o Estado, reivindicando a devolução de terras e o sufrágio universal. Além de perseguidos pelo Estado anglicano, eram discriminados pelos puritanos que consideravam a pobreza como expressão da falta de graça divina.
A QUESTÃO POLÍTICA
"Gostaria de governar a Inglaterra à maneira francesa".
Essa afirmação, feita pelo embaixador espanhol na Inglaterra no final do século XV, caracteriza certos limites existentes ao poder absolutista inglês, já que desde a Magna Carta (1215), o Conselho da Nobreza, (depois o Parlamento) instituição que representa os cidadãos, passa a ter o poder "de direito". Em contrapartida, os reis da dinastia Tudor possuíam o poder "de fato" e pouco convocavam o Parlamento, que composto principalmente por elementos da burguesia e da gentry, não se opunha ao poder absolutista do rei, representante dos interesses dessas camadas.
A Rainha Elizabeth
Com a morte da rainha Elisabeth na Inglaterra em 1603 ocorre a passagem da dinastia Tudor para uma dinastia de linhagem escocesa, a dos Stuart. Enquanto os Tudor tinham representado um anglicanismo com mais ênfase ao conteúdo calvinista, favorecendo a burguesia, os Stuart valorizaram a forma católica do anglicanismo, condizente com os interesses da aristocracia contra a burguesia. Através do catolicismo ficava mais fácil justificar o poder absoluto do rei. Com isso, o Parlamento, majoritariamente burguês, assumiu uma postura de oposição identificada com os princípios calvinistas, em rejeição ao anglicanismo.
O primeiro reinado Stuart na Inglaterra, deu-se com Jaime VI, rei da Escócia que assumiu o poder na Inglaterra com o nome de Jaime I. Esse monarca, admirador dos reis franceses, queria implantar na Inglaterra um absolutismo de direito, tentando inclusive acabar com o poder nominal teórico do Parlamento, e iniciar uma política de perseguição aos puritanos. Para atingir esse objetivo, o poder real deveria ser considerado de origem divina, a exemplo dos reis da França, valorizando-se a forma católica do anglicanismo, identificada com a aristocracia contra a burguesia. De fato, pelo catolicismo era mais fácil justificar a origem divina do poder real. Com um governo de caráter pessoal, Jaime I dissolveu várias vezes o Parlamento e perseguiu vários grupos religiosos de oposição, inclusive os católicos.
Jaime I iniciou a Dinastia Stuart
Com a morte de Jaime I em 1625 assumiu o trono seu filho Carlos I e ao longo de seu reinado as lutas entre o poder real e o Parlamento se radicalizaram. Em 1628 o Parlamento impôs a Carlos I a "Petição de Direitos", determinando que impostos, prisões, julgamentos e convocações do exército somente poderiam ser executados após apreciação e autorização parlamentar. Carlos I reagiu, dissolvendo o Parlamento e governando de forma absolutista apoiando-se em seu "Conselho Privado" durante onze anos. Nesse tempo o rei, auxiliado por dois enérgicos ministros (o arcebispo Laud e Thomas Wentworth, conde de Stratford), procurou criar mecanismos para combater as forças contrárias ao absolutismo monárquico. Para obter recursos que sustentassem a máquina do Estado e controlar a vida econômica o rei restabeleceu uma série de medidas de caráter feudal, como o "Ship Money" (antigo impostos originalmente pago por cidades portuárias para defesa da marinha), que foi transformado num tributo nacional. Decisões como essa, provocaram protestos em toda Grã-Bretanha.
Na Escócia, onde predominava o calvinismo presbiteriano, os Stuart através do ministro Laud, tentam uniformizar o reino impondo o anglicanismo, o que provocou uma rebelião dos escoceses que invadiram o norte da Inglaterra. A primeira reação de Carlos I foi convocar o Parlamento, que se reuniu de 1640 até 1653, no período conhecido como "Longo Parlamento". Os deputados calvinistas fizeram o rei decapitar seus ministros. A partir desse momento o rei não tinha mais direito a um exército permanente e a política religiosa e tributária seria conduzida pelo Parlamento, que independentemente da convocação do rei, se reuniria regularmente a cada três anos.
Em 1641 na Irlanda católica inicia-se um levante separatista contra o domínio protestante dos ingleses. Na Inglaterra, os puritanos e o rei anglicano estavam de acordo com a necessidade de um grande exército para combater os católicos irlandeses, discordando porém, quanto a liderança do exército, já que os puritanos não acreditavam na capacidade do rei para chefia do exército. O rei ordenou então a invasão do Parlamento para efetuar a prisão de alguns deputados. Nesse mesmo momento começava em Londres uma revolta armada, onde as milícias passaram para o lado do Parlamento, iniciando-se assim, a Guerra Civil que corresponde à primeira fase da Revolução Puritana.
As revoluções burguesas na Inglaterra devem ser analisadas no processo de início da crise do Antigo Regime europeu. Historicamente, refletem a necessidade de superação do absolutismo, na medida em que esse sistema cada vez mais representava um entrave ao capitalismo, impedindo a livre concorrência e limitando o direito de propriedade. Foi nessa conjuntura que a burguesia passou a lutar pelo exercício do poder político como pré-condição para um mais amplo desenvolvimento do próprio sistema capitalista.
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