Vida e Obra de César Lombroso
INTRODUÇÃO
O crime é a infração da lei do estado, ditada para garantir a segurança dos cidadãos. Obviamente esta infração há de ser levada a termo, por alguém. Este alguém é o criminoso. O agente da ação anti-social que comete o crime. Não há como se falara em criminoso, sem falar em César Lombroso e das suas terias no campo da caracterologia. Lombroso relacionou certas características físicas à psicopatologia criminal, ou a tendência inata de indivíduos sociopatas e com comportamento criminal.
A teoria de Lombroso foi desacreditada cientificamente, mas chamou a atenção para a importância de estudos científicos da mente criminosa, estudo esse que passou a ser chamado de antropologia criminal.
O CIENTISTA
Nasceu na cidade de Verona no dia 06 de novembro de 1835, numa família muito modesta, sendo o sexto filho. A mãe Zefira Levi era quem mais o influenciava.
Mesmo com muitas dificuldades, conseguiu estudar medicina, e obteve sua licenciatura na Faculdade de Pávia, onde viria a lecionar anos depois.
Um ano após se formar, publicou uma tese sobre o cretinismo.
Foi também médico militar durante a guerra contra a Áustria, onde começou a fazer necropsias, e foi também médico-chefe do hospital de Pávia, em 1871, tornou-se diretor de um asilo e cinco anos mais tarde, finalmente, médico legal da Universidade de Turim, após ter publicado sua obra "O homem Criminoso", em 1876.
Em 1905 começou a lecionar atropologia criminal, matéria que criou com seus estudos.
Lombroso casou-se em 1870, e teve duas filhas, que foram fiéis às suas idéias.
Em 1880, fundou com Henrique Ferri, seu discípulo e criador da Sociologia Criminal, a revista "Archive di Psichiatria, Scienze Penali ed Antropologia Criminale".
Suas mais importantes obras, além da já citada "O Homem Criminoso", são: "o Gênio e a Loucura" (1864), "Medicina Legal do Condenado" (1871), "A Mulher Criminosa" (1893), "O Crime, Causas e Remédios" (1900). Esses obras podem ser consideradas em síntese do trabalho desenvolvido por Lombroso, onde podemos verificar uma evolução em sua linha de pensamento onde se foi criada a Antropologia Criminal.
Lombroso também participou efetivamente de todos os congressos internacionais sobre Antropologia Criminal.
A imagem de Lombroso, era a de um homem bom, trabalhador, esforçado e de muita imaginação. Despertava-se curioso por tudo. Como em que seus últimos anos de vida onde se interessou pelo ocultismo e chegou a aderir movimentos espíritas.
Faleceu na cidade de Turim na Itália, no dia 19 de outubrode 1909, então com 73 anos.
A TEORIA
Lombroso viveu em uma época em que se criou uma idéia nova: a do determinismo da criminogênese, ao contrário as psicologia da liberdade moral integral.
Ele pretendeu explicar o delito através do ativismo.
Atavismo significa, o "reaparecimento, nos descendentes de certos caracteres ancestrais desaparecidos nas gerações imediatamente anteriores".
O criminoso para ele, é um ser atávico, ou seja, ele representa uma regressão do homem ao primitivo ou selvagem, ele já nasce com essa característica biológica, como alguns nascem doentes, e outros nascem sábios.
Lombroso, ao início de sua vida científica, como médico militar, praticou necropsias de pacientes acometidos pelo mal de pelagra, doença pouco estudada na época. Em uma dessas necropsias ( um bandido calabrês ), ele verificou a presença da fosseta média da crista occipital, característica em raças antigas e em algumas espécies de animal. Anteviu ele, ai o atavismo como fator criminal.
Então, o criminoso não é um ser normal, que em determinado momento, por força da ocasião decida cometer um delito. Ele já nasce com as características de um delinqüente,e mesmo que demore, essas aparecerão e farão dele um criminoso.
A partir daí, ele classificou o criminoso como:
O Criminoso Nato, portador de um patrimônio genético causador de sua criminalidade. Ele seria o resquício do homem selvagem.
O Criminoso Louco, no qual existe uma perturbação mental associada ao comportamento delinqüente, considerado como um Louco Moral ou um perverso Constitucional.
O Criminoso Profissional, que se tornava criminoso por força e pressões do seu meio.
O Criminoso Primário predisposto por hereditariedade ao crime, mas não possuía uma tendência genética para ele.
O Criminoso por Paixão, vítima de um humor exaltado, "nervoso", explosivo e inconseqüente, que comete atos criminosos, impulsivos e violentos, como solução para suas crises emocionais.
Os criminosos natos foram os mais estudados por Lombroso, e eram aqueles que apresentavam traços ou características próprias. Foi esse tipo de criminoso que ele se dedicou a detalhar.
A partir daí, dissecou cerca de quatrocentos cadáveres visando aperfeiçoar seus estudos, e analisou ainda mais de seis mil delinqüentes vivos, à procura de resultados que pudessem satisfazer por completo sua pesquisa e assim poder delinear tanto física quanto psicologicamente o criminosos nato.
As características físicas que do criminosos nato, que Lombroso constatou a partir desse estudo foram as seguintes:
fronte inclinada e baixa;
curvas superciliares salientes (semelhante aos macacos antropóides);
assimetria craniana;
altura anormal do crânio;
mandíbulas e maçãs do rosto salientes;
dedão do pé desviado e preênsil;
orelhas em forma de asa;
o tubérculo de Darwin (nódulo na extremidade da orelha)
rugas precoces;
pilosidade anormal.
Juntamente com essas características físicas, podemos completar, apontando ainda as características morfológicas, isto é, estruturais tais como:
insensibilidade física;
analgesia (insensibilidade a dor);
mancinismo (uso preferencial da mão esquerda);
ambidestro;
resistente a traumatismos e recuperação rápida;
Faltam ainda as características da personalidade do criminoso nato, que são:
impulsividade;
insensibilidade moral;
vaidade
preguiça
imprevidência;
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