10.939 - HENRIQUE II

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SectionsSection 1 of 131 A EMERGÊNCIA DE UMA DINASTIAp. 1A REVOLUÇÃO DE 751p. 1A CARREIRA DE CARLOS MAGNOp. 2A COROAÇÃO IMPERIAL DE 800 E A MONARQUIA TEOCRÁTICAp. 3O GOVERNO NA ÉPOCA CAROLÍNGIAp. 4A RENASCENÇA CAROLÍNGIAp. 6OS ÚLTIMOS CAROLÍNGIOSp. 8AS NOVAS INVASÕESp. 10A ISLÂNDIAp. 10OS ESCANDINAVOS E O IMPÉRIO CAROLÍNGIOp. 10OS ESCANDINAVOS E A EMERGÊNCIA DE UMA MONARQUIA INGLESAp. 11A GÉNESE DAS RELAÇÕES FEUDAIS NA EUROPA DA BAIXA IDADE MÉDIAp. 11VASSALAGEMp. 12O FEUDOp. 13A ORGANIZAÇÃO MILITAR DA EUROPA FRANCAp. 13A SUSERANIA TERRITORIAL E O LAÇO FEUDALp. 14A DIFUSÃO GEOGRÁFICA DAS RELAÇÕES FEUDAISp. 16VILA E ALDEIA NA ALTA IDADE MÉDIAp. 18A ECONOMIA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLAp. 19CRESCIMENTO ECONÓMICO DEPOIS DE 700p. 21A SOCIEDADE CAMPONESAp. 21A DIFUSÃO DA VILLAp. 24AS MULHERES, AS CRIANÇAS E A FAMÍLIAp. 25O COMÉRCIO DE LONGA DISTÂNCIA NA EUROPA DA ALTA IDADE MÉDIAp. 26O COMÉRCIO INTER-REGIONAL NO SÉCULO VIIIp. 27O COMÉRCIO NOS SÉCULOS IX E Xp. 29AS ORIGENS DA VIDA URBANAp. 30INTRODUÇÃOp. 33O GOVERNO REAL NA ALEMANHA DA ALTA IDADE MÉDIAp. 36A INVESTIDURA LAICA E A REFORMA DA IGREJAp. 38A IGREJA E A POLÍTICA NA ITÁLIA DO SÉCULO XIp. 40A QUERELA DAS INVESTIDURAS: A PRIMEIRA FASEp. 41A RESOLUÇÃO DA QUERELA DAS INVESTIDURASp. 42A MONARQUIA PAPAL E A COMUNIDADE CRISTÃp. 43A ITÁLIA E A GERMÂNIA NO SÉCULO XII: SUCESSO E FRACASSO DO ESTA-p. 45DO TERRITORIAL-INSTITUCIONALp. 45O REINADO DE FREDERICO BARBA-ROXA: A REORGANIZAÇÃO E FEUDALI-p. 46ZAÇÃO DA GERMANIAp. 46OS GERMANOS EM ITÁLIAp. 47A ÉPOCA DE FREDERICO IIp. 49A DESINTEGRAÇÃO DO IMPÉRIO HOHENSTAUFENp. 51OS GERMANOS NO LESTE ESLAVOp. 52A RÚSSIAp. 53A Inglaterrap. 55A ALTA INGLATERRA ANGLO-SAXÓNICAp. 55A NORMANDIA E OS SEUS DUQUESp. 56A COLONIZAÇÃO NORMANDA DA INGLATERRAp. 56A INGLATERRA ANGLO-NORMANDA: A SEGUNDA GERAÇÃOp. 58HENRIQUE II: O NASCIMENTO DA LEI COMUM INGLESAp. 59RICARDO I E JOÃOp. 61A «MAGNA CARTA»p. 64HENRIQUE IIIp. 65A Françap. 67OS PRIMEIROS CAPETOSp. 67MUDANÇAS NO GOVERNO FRANCÊS DURANTE O SÉCULO XIIp. 67O REINADO DE FILIPE AUGUSTOp. 68SANTIDADE E INSTRUMENTO DE ESTADO: A ÉPOCA DE LUÍS IXp. 69A MUDANÇA DA NATUREZA DA LEIp. 71NOBREZA E ARISTOCRACIA: O ESTABELECIMENTO E COMPOSIÇÃO DAp. 72ELITE GOVERNATIVA EUROPEIAp. 72A VIDA NOBREp. 74A DAMA NOBREp. 75O FINANCIAMENTO DA NOBREZAp. 75MUDANÇAS NO RELACIONAMENTO FEUDAL: A VASSALAGEMp. 76MUDANÇAS NA RELAÇÃO FEUDAL: O FEUDOp. 77CASTELOS E ARMAMENTOp. 78A PRIMEIRA CRUZADAp. 81O REINO LATINO DE JERUSALÉMp. 82A SEGUNDA CRUZADA E AS SUAS CONSEQUÊNCIASp. 83A TERCEIRA CRUZADAp. 84A QUARTA CRUZADAp. 85O MOVIMENTO DAS CRUZADAS, 1204-1244p. 86AS CRUZADAS DE S. LUÍSp. 87IMPACTO DAS CRUZADASp. 87A ESPANHA DURANTE A IDADE MÉDIA CENTRALp. 89MUDANÇAS EM AL-ANDALUSp. 89DE TOLEDO A SEVILHAp. 90LEI, SOCIEDADE E ETNIA NA ESPANHA DO SÉCULO XIIIp. 91A ALDEIAp. 92A CASA CAMPONESAp. 93TECNOLOGIA AGRÍCOLA E ROTINAS DO CAMPOp. 94A EXPANSÃO DOS TERRENOS DE CULTIVOp. 96AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DA EXPANSÃO ECONÓMICA RURALp. 98MEIO SÉCULO DE CRISE: 1175-1225p. 99O SOBREAQUECIMENTO DA ECONOMIA EUROPEIA, 1225-1275p. 99A VIDA URBANA NA IDADE MÉDIA CENTRALp. 101A INDÚSTRIA URBANAp. 102A SOCIEDADE E O GOVERNO URBANO NA IDADE MÉDIA CENTRALp. 103AS GUILDASp. 106AS CIDADES E O DESENVOLVIMENTO DE UMA ECONOMIA INTERNACIONALp. 108AS FEIRASp. 109A BANCA E O CRÉDITOp. 110O DINHEIRO E A CUNHAGEM DE MOEDAp. 111O COMÉRCIO DO MAR BÁLTICO E O NORTEp. 112AS MULHERES DURANTE A IDADE MÉDIA CENTRALp. 113AS ORIGENS DE UM PROBLEMA A LONGO PRAZOp. 116A PESTE NEGRAp. 117O IMPACTE DAS PESTES: O SECTOR AGRÍCOLAp. 118O IMPACTO DAS PESTES: AS CIDADESp. 120O PROBLEMA DA POBREZAp. 121A SOCIEDADE E O GOVERNO NAS CIDADESp. 122A NOBREZA NA BAIXA IDADE MÉDIAp. 124AS GRANDES REVOLTASp. 125AS ROTAS E TÉCNICAS DO COMÉRCIO: OS ITALIANOS E O SULp. 127AS ROTAS E TÉCNICAS DO COMÉRCIO: OS ITALIANOS E O NORTEp. 128A HANSA ALEMÃp. 130MULHERES, CRIANÇAS E A FAMÍLIA NA BAIXA IDADE MÉDIAp. 130FAMÍLIAS, RIXAS E GOVERNO CIVILp. 131O CASAMENTO E A FAMÍLIAp. 132PAIS E FILHOSp. 133AS MULHERES NA FORÇA DE TRABALHOp. 134GUERRA, PAZ E POLÍTICAp. 136A ITÁLIA DEPOIS DOS ANGEVINOSp. 136PRÍNCIPES E POLÍTICA NA ALEMANHA PÓS-HOHENSTAUFENp. 137AS AUTORIDADES REGIONAIS E AS INSTITUIÇÕES NO IMPÉRIO DA BAIXAp. 139IDADE MÉDIAp. 139A RÚSSIA E O LESTEp. 140GREGOS, MUÇULMANOS E MONGÓISp. 140OS TURCOS OTOMANOSp. 141A INGLATERRA E A FRANÇA ANTES DA GUERRA DOS CEM ANOSp. 142A GUERRA DOS CEM ANOS (1337-1453)p. 143REVOLUÇÃO E RESOLUÇÃO: O FIM DA GUERRA DOS CEM ANOSp. 145A PENÍNSULA IBÉRICAp. 149O NASCIMENTO DO ESTADO ADMINISTRATIVOp. 151A INGLATERRAp. 151A FRANÇAp. 153DESENVOLVIMENTO DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS: INGLATERRAp. 155O DESENVOLVIMENTO DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS: A ESPANHAp. 157O DESENVOLVIMENTO DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS: A FRANÇAp. 158QUÃO EFICAZ FOI O GOVERNO DA BAIXA IDADE MÉDIA?p. 159Diminuir
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5 - O Ocidente Carolíngio: A Europa nos Séculos VIII e IX(Pág. 140 do livro)A EMERGÊNCIA DE UMA DINASTIANa década que se seguiu à batalha de Tertry em 687, Pepino de Heristal, prefeito do paláciodo reino franco, estendeu o domínio até à Frísia. Na esperança de consolidar a sua conquistapela extensão da religião cristã a esses territórios, Pepino enviou a Roma o monge Willibrord,onde o papa o investiu como metropolita. A abertura de Pepino a Roma iniciou uma nova po-lítica: a aliança da monarquia franca com o papado. A Pepino sucedeu o seu filho Carlos Mar-tel, que prosseguiu o relacionamento com Roma e as missões como parte de uma política deextensão da sua influência para leste do Reno. O monge beneditino da Saxónia ocidentalWynfrith evangelizou com algum sucesso a Germânia e o papa Gregório II, que lhe atribuiu onome de Bonifácio, encarregou-o da conversão dos germânicos que viviam a leste do Reno. Amissão de Bonifácio seguida, mais tarde, do trabalho de Alcuíno na corte de Carlos Magno,seria o culminar dos missionários do norte da Inglaterra no império franco: foi nomeado arce-bispo de Mainz e criou alguns mosteiros, o mais famoso dos quais foi o de Fulda na Germâniacentral. A sua organização episcopal a leste do Reno precedeu a incorporação formal dessasáreas no reino franco, já sob o domínio de Carlos Magno.Carlos Martel não era um instrumento da Igreja e utilizava as terras desta, que tinham sido nasua grande maioria doadas pelos réis, para financiar a sua organização militar. Os seus filhosPepino oBrevee Carlomano estavam mais receptivos à persuasão de Bonifácio, que se serviuda sua influência junto destes para reorganizar a Igreja franca, tendo sido fundamental no for-talecimento dos laços francos com Roma.A REVOLUÇÃO DE 751Em 747 Carlomano retirou-se para um mosteiro, deixando a prefeitura a Pepino, que à seme-lhança dos anteriores prefeitos do palácio, exercia a autoridade de vice-reis sobre o reino.Como o papa Zacarias II defendia que aquele que exercesse o poder de facto deveria ser o so-berano, pensa-se que Bonifácio ungiu Pepino como rei em 751. A nova dinastia seria maistarde chamada “carolíngia”, segundo Carlos Magno, o maior rei que ela produziu. A ajuda dopapa teve, porém, um preço, já que Pepino passou a maior parte do seu reinado em Itália aCapítulo 5 1/160
combater os inimigos do papa, os lombardos, o que Carlos Martel tinha recusado fazer. Assuas conquistas foram entregues ao papado pelaDoação de Pepino,cujo texto original nãosobreviveu; é mencionado naVida do Papa Estêvão II , sendo confirmado por Carlos Magno.Inspirou uma das mais notáveis falsificações da Idade Média, aDoação de Constantino,quefoi escrita na corte papal antes de 800. Este texto alega que o imperador Constantino, antes departir para Constantinopla, doou Roma, os palácios em Latrão e todo o Império ocidental aopapa Silvestre I, afirmando que nenhum governante secular era indicado para governar o tro-no da fé cristã. A implicação clara era que, através da doação do imperador, a Igreja tinha au-toridade legítima na Europa ocidental, possuindo o poder de decidir quem exerceria esse car-go. ADoação de Constantinoteve pouco impacto a nível prático.A CARREIRA DE CARLOS MAGNOCom a morte de Pepino em 768, o reino foi dividido pelos seus filhos rivais Carlomano e Car-los, que entraram em guerra que só terminou com a morte de Carlomano. O reinado de CarlosMagno estabeleceu padrões governativos, relações políticas e culturais que iriam dominar aEuropa durante séculos. Embora a unificação da Europa sob um só rei constituísse um feitopessoal que sobreviveu apenas uma geração após a sua morte, a transformação que ele fez dasinstituições locais permaneceria, sob diferentes formas, ao longo de toda a Idade Média.Como ninguém conseguia governar contra os nobres, Carlos Magno recompensou-os rica-mente com os despojos das conquistas, pois ao longo dos anos 790 efectuou várias campanhasmilitares. Normalmente nomeava francos para os cargos elevados, germanizando, a pouco epouco, a nobreza europeia, mas não fez qualquer tentativa para impor uma lei uniforme e,com excepção para os saxões, respeitou os costumes dos povos que conquistou. Fomentou oestudo e fez que tanto os seus filhos e filhas fossem educados nas artes liberais. Aprendeu aler e a compreender o latim e o grego, mas nunca aprendeu a escrever.Carlos Magno casou-se quatro vezes e teve numerosas concubinas e filhos ilegítimos. Ele eCarlomano casaram-se com filhas de Desidério, rei dos lombardos, mas Carlos Magno repudi-ou a sua mulher quando Desidério recebeu a viúva e os filhos de Carlomano na sua corte. Em774 Carlos Magno apropriou-se do reino e coroou-se a si próprio rei dos lombardos.As campanhas militares de Carlos Magno tiveram resultados mais duradouros no norte. Comoos francos já tinham hegemonia na Germânia, a leste do Reno, desde a época de Carlos Mar-tel, ele apenas formalizou a conquista, estabelecendo bispados, um ducado e a organizaçãopor condados entre o Reno e o Elba. Carlos estabeleceu umaLinha Militar de Lestena fron-2/160 Capítulo 5
teira leste da Baviera, que mais tarde seria o núcleo do ducado da Áustria e aniquilou o reinodos Avaros no sudeste da Europa. No norte da Germânia os saxões, pagãos, tinham sempreresistido aos francos, apesar de Carlos Magno ter realizado contra eles campanhas militaresentre 772 e 804. De todas as vezes que regressava, os saxões revoltavam-se e voltavam à anti-ga religião.A COROAÇÃO IMPERIAL DE 800 E A MONARQUIA TEOCRÁTICACarlos Magno manifestou uma grande preocupação em proteger as igrejas, os seus funcionári-os e as suas propriedades: as igrejas recebiam um décimo da propriedade, do trabalho e de to-dos os tributos que chegassem ao tesouro real. Governou uma área mais vasta do que qualquerpríncipe desde os imperadores romanos, mas o imperador bizantino, cuja ortodoxia era sus-peita por causa da questão iconoclasta, era o senhor temporal da cidade de Roma. O papaLeão III mostrou-se incapaz de controlar os turbulentos nobres de Roma, acabando por serpreso. Pediu então a ajuda de Carlos Magno que, como rei dos lombardos, era o mais podero-so príncipe de Itália. Carlos Magno foi a Roma, onde convocou um sínodo que ilibou o papados crimes de que o acusavam. Talvez como paga, Leão III coroou Carlos Magno em Romano dia de Natal de 800: ao erguer-se depois das preces matinais colocou-lhe a coroa sobre asua cabeça, declarando-o imperador e Augusto. Embora existam discrepâncias cronológicasnos registos, nenhuma fonte contemporânea declara francamente que Carlos Magno estivessedescontente com a coroação. Nessa altura estava a negociar o casamento com a imperatriz bi-zantina Irene e é provável que Leão o tenha coroado para os afastar, fortalecendo a sua posi-ção no Ocidente. Na verdade a negociação falharam e as relações francas com Constantinoplasó seriam normalizadas momentos antes da morte de Carlos Magno.A Vida de Einhard,quefoi escrita após a morte de Carlos Magno, alega que o papa surpreendera o rei com a coroaçãoimperial. Carlos aproveitou-se da situação pois, em 802, repetiu a coroação imperial em Aa-chen, tirando, desta vez, a coroa das mãos do sacerdote e colocando-a sobre a sua própria ca-beça. Assim, proclamava implicitamente que tinha recebido o poder imperial directamente deDeus e não através do papa.Os historiadores têm conferido um considerável significado simbólico ao processo da coroa-ção imperial. Quando os seus netos dividiram o reino, a parte do mais velho incluiu Roma e otítulo imperial, que acabou por se extinguir em 924. O impacto da coroação nos contemporâ-neos de Carlos Magno foi nebuloso: ele não deu a Carlos Magno mais nenhuns direitos. Al-guns historiadores fazem notar que os decretos legislativos de Carlos Magno depois de 802Capítulo 5 3/160
demonstram maiores preocupações com os assuntos religiosos do que os anteriores, mas oelemento teocrático nunca esteve ausente antes, e essa mudança pode reflectir tão somente ofacto de ele estar a envelhecer e querer, desse modo, assegurar a sua salvação. Embora os go-vernantes francos tenham colaborado com o papa desde o tempo de Pepino de Heristal, o últi-mo carolíngio com suficiente poder para ser mais do que um mero auxiliar foi Carlos, oCal-vo. No século XII, os reis capetos iriam reavivar a aliança papal como parte do seu esforçopara se ligarem aos lendários carolíngios, mas os protectores dos papas entre meados do sécu-lo IX e meados do século XI foram os reis germânicos.Existem razões para apelidar Carlos Magno de reiteocrático. Ele via-se como um delegadode Deus, com a missão de proteger o povo cristão e de espalhar e salvaguardar a fé. Na tradi-ção de Constantino, presidiu aos sínodos da Igreja. Em 802, ordenou que cada rapaz com maisde 12 anos de idade jurasse a mesma fidelidade para com ele enquanto imperador que tinhamjurado anteriormente enquanto rei. A ordem indica, com alguma extensão, o que essa fidelida-de significava: que todos viveriam sob a lei de Deus. Mais de metade das cláusulas da directi-va dizem respeito à disciplina da Igreja e à atitude dos laicos para com ela.Enquanto governador nomeado por Deus, Carlos Magno estava profundamente interessado nateologia. Através da suaAdmonição Geral,Carlos Magno tentou regular normas de comporta-mento, e muitos das suas capitulares estavam preocupadas tanto com a manutenção das obri-gações para com Deus como para com o rei ou, mais tarde, o imperador. Manifestou grandespreocupações com a iconoclastia: o sínodo de Frankfurt promulgouos Livros Carolíngios,contendo o que seria a posição ocidental: as imagens deveriam ser veneradas, mas não adora-das. Este sínodo também anatematizou o adopcionismo, uma doutrina semelhante à heresianestoriana: os adopcionistas alegavam que Cristo era humano no momento do seu nascimen-to, mas que fora adoptado por Deus Pai.O GOVERNO NA ÉPOCA CAROLÍNGIACarlos Magno normalizou o Governo franco e efectuou consideráveis avanços na Administra-ção. O Governo estava centrado no palácio do rei, um princípio que acabaria por se tornar omodelo para toda a Europa. O conde do palácio presidia à corte e aos outros oficiais, taiscomo o senescal (que estava encarregue da mesa real) e os vários camareiros. Alguns oficiaisdo palácio executavam mais do que os simples deveres domésticos, como era o caso do con-destável (conde do estábulo), que tinha funções militares. Os oficiais da casa real tinham posi-ções de poder pessoal mas ainda não institucional: a figura dominante tanto podia ser o chan-4/160 Capítulo 5
celer, o senescal ou o conde do palácio, dependendo das suas personalidades e das relaçõesque mantinham com o rei.O rei era um líder militar itinerante, pelo que pouco sabemos da corte de Carlos Magno paraalém dos títulos dos seus principais oficiais, apesar de este período ter assistido a grandes de-senvolvimentos na manutenção de registos. A maior parte dos documentos que sobreviveramaté aos nossos dias dizem respeito às relações do governante com os magnatas laicos e ecle-siásticos. A chancelaria de Carlos Magno emitia ordens administrativas chamadas capitulares(organizados sobcapitula). O chanceler era um funcionário da capela real de Carlos Magno,mas na época de Luís, oPio,o sucessor de Carlos Magno, era já uma figura importante. Mui-to do impulso dado ao aumento de registos escritos deve-se ao facto de Carlos Magno preten-der saber qual o serviço militar que lhe era devido, pelo que encorajava os abades a fazeremlistas das suas terras e das obrigações dos seus arrendatários e, destas, obtinha a indicação dassomas que estes tinham de pagar para cumprir a sua obrigação militar. As assembleias milita-res anuais também eram ocasiões em que o rei consultava os magnatas.Carlos Magno tentou fazer do manso uma unidade de percepção militar e talvez mesmo depercepção fiscal. O manso era um território correspondente ao lote inglês e ao germânicoHufe.Era uma unidade de terra de dimensões variáveis, cujo jugo era suficiente para sustentaruma família. Segundo a legislação de Carlos Magno, cada quatro mansos eram obrigados afornecer um homem de infantaria ao Exército real, enquanto cada doze mansos deveriam darum homem de cavalaria. A Europa do século IX passou a ter registos de posse de terras e delucros, dos quais sobrevivem apenas fragmentos, que são comparáveis aoLivro do Julgamen-to Finalque Guilherme oConquistador,mandou compilar para Inglaterra.Num período de fracas formas de comunicação e de crescentes, mas ainda inadequados, recur-sos reais, Carlos Magno e os seus sucessores tinham de confiar nos poderosos senhores locaise nas suas redes de clientes. Por volta do século VII, o poder temporal da maior parte dos bis-pos estava confinado àscivitas,dentro das muralhas da cidade, enquanto os condes governa-vam no exterior. No norte, o poder dos condes estava frequentemente centrado nopagus,umterritório mais pequeno do que acivitas.No período de Carlos Magno existiam perto de 200 a250 condados no reino franco. O conde era nomeado pelo rei, convocava a assembleia docondado em nome dele, ficava com uma percentagem das taxas tributadas e controlava os tri-butos militares do seu condado. Era semelhante ao lorde anglo-saxónico, que aparece pela pri-meira vez em fontes do século IX, apenas para ser substituído pelo xerife no século XI. As as-sembleias do condado reuniam-se todos os quatro meses no Império Carolíngio, todos os seismeses na Inglaterra, e deveriam ter a presença de todos os proprietários do condado. AbaixoCapítulo 5 5/160
da assembleia do condado existia a assembleia do vicariato, que correspondia aos cem em In-glaterra, presidido por um vigário ou por um homem do cento, e que se reunia de quatro emquatro semanas. Carlos Magno ordenou que pelo menos uma pessoa que soubesse ler e escre-ver latim estivesse ligada a cada assembleia.Reis anteriores já tinham utilizadomissi(emissários) para supervisionar os seus interesses lo-cais, sobrepondo-se aos condes. Em 802 Carlos Magno regularizou esta prática na Capitularsobre osMissie enviou dois, um laico e um clérigo, para verificar as actividades dos condes.O seu número aumentou para quatro com o neto de Carlos Magno, Carlos oCalvo. Circula-vam apenas nas áreas centrais da Austrásia, da Neustria e da Burgúndia, que tinham sido fran-cas no período merovíngio. Na Aquitânia e nas zonas da Germânia recentemente conquistadasos condes eram, em geral, subordinados dos duques, cujas funções eram militares.A propriedade pessoal do governante era o domínio real. Dele o rei retirava rendas em géne-ros e em dinheiro, serviços laborais e os lucros da justiça. Pepino e Carlos Magno dispensa-ram muitos dos seus apoiantes de alguns impostos e ofereceram terras à Igreja. O rei tambémobtinha rendimentos ocasionais da «oferta pública» dos magnatas e das igrejas, colectas e tri-butos, portagens, serviço militar público e impostos de terras e doheribannum,pago poraqueles que não prestavam serviço militar. Ao rei também se devia hospitalidade, onde querque a sua corte itinerante aparecesse. Tal como em Inglaterra, era-lhe devido serviço laboralde todos os homens livres em pontes, estradas ou fortificações. O poder do real era ainda es-sencialmente pessoal, mas já não era somente o «primeiro entre iguais» no grande conjunto dearistocratas. As estruturas básicas pelas quais a Europa seria governada durante séculos, toma-ram a sua verdadeira forma no período de Carlos Magno e, em larga medida, no do seu filho enetos.A RENASCENÇA CAROLÍNGIAA atitude pessoal do governante era de suprema importância na vida intelectual medieval.pois praticamente toda a actividade criativa desde o século XI resultava do apoio e incentivodas autoridades, tanto laicas como clericais. Houve um súbito aumento da actividade criativanos finais do século VIII e princípios do IX, devido, em grande parte, a uma clara transforma-ção de atitude na corte real. Este período é justamente conhecido como aRenascença Caro-língiae foi um genuínorenascer , já que Carlos Magno esperava recriar a Roma cristã.Uma preocupação de Carlos Magno dizia respeito a um clero letrado, pois, apenas através de-les podia realizar o seu objectivo de cristianizar a Europa. Embora a pretensão de conseguir6/160 Capítulo 5
uma literacia massiva seja exagerada, a verdade é que deu ordens a cada bispado e mosteiropara manterem escolas e darem instrução a todos os que a desejassem. Ordenou que os rapa-zes aprendessem a ler, mas a escrita deveria ser deixada para os homens adultos. Impulsionoua escola palaciana, trazendo o maior intelectual da época, Alcuíno de Iorque, para a dirigir. Ainfluência de Alcuíno transcendeu esta escola, uma vez que outras cedo a imitaram.Alcuíno foi, talvez, o responsável pela sugestão de uma coroação imperial de Carlos Magno,estabeleceu a missa de acordo com o ritual romano, que se tornou a liturgia padrão no reino.As regras de ortografia e de gramática latina foram regularizadas na escola palaciana, após odeclínio na época merovíngia. Nosjuramentos de Estrasburgo, os seguidores dos netos deCarlos Magno, Luís oGermano,e Carlos oCalvo,juraram, cada um na língua vernácula dooutro, de forma a poderem ser compreendidos; é o mais antigo exemplo do francês vernáculo.O estudo das sete artes liberais tinha sido proibida nas escolas episcopais desde os finais doséculo VI. Alcuíno restituiu-lhes um lugar de honra na escola palaciana. As escolas carolíngi-as ensinavam, sobretudo, Gramática e Retórica. No início do século IX assistiu-se a uma ex-plosão de escrita epistolar neoclássica. Também se compôs alguma poesia latina bastante boa,sobretudo no século IX, compensando em frescura e originalidade de expressão o que lhe fal-tava em profundidade: na verdade, dirigia grande parte das energias criativas para o galanteio.Embora as cortes da Europa germânica não fossem reconhecidas por apoiarem a literatura, opanegírico do mecenato constitui uma excepção que foi sempre defendida.A Renascença carolíngia está associada também à reforma do estilo de escrita. Os romanos ti-nham utilizado maiúsculas nas suas inscrições mais formais e nos manuscritos, e tinham uma«meia-uncial», uma mistura de maiúscula com minúscula, para os outros casos. Na Gália ger-mânica e na Itália, anteriores ao século VIII, houve um declínio catastrófico na qualidade daescrita. As letras eram muitas vezes feitas de linhas separadas, as palavras eram colocadas pe-gadas umas às outras e as ligações e abreviaturas eram comuns. No início do século VIII, al-guns manuscritos começaram a ser escritos de uma forma mais legível, sobretudo no norte daBretanha. Na época de Carlos Magno começou a praticar-se um estilo particular na abadia deSão Martinho de Tours, que depressa foi imitado pela maioria dos copistas da Europa conti-nental. Conhecido como ocarolino minúsculo, é uma escrita arredondada e legível, com algu-ma pontuação, divisões claras entre palavras, abreviaturas normalizadas e poucas ligações. AIdade Média Central e a Baixa Idade Média deram lugar à escrita angular e mais apertada aque os modernos chamam ou gótica. Grande parte das obras romanas que mais tarde se en-contraram eram cópias carolíngias, o que constitui um tributo aos copistas carolíngios. Assu-mindo que os romanos tinham escrito dessa forma, este modelo foi sendo adoptado e hoje éCapítulo 5 7/160
conhecida como «humanista». Esse estilo foi adoptado pelos tipógrafos italianos e da Europaocidental, embora a impressão em gótico fosse mais utilizada na Germânia.Carlos Magno compreendeu que as obras escritas podiam vir a servir os propósitos da sua di-nastia. OsAnais Reais Francos, juntamente com as crónicas mantidas nas abadias que eleapoiava, constituem um registo inestimável dos feitos do rei. Os escritos históricos diversifi-caram-se depois da morte de Carlos Magno e, a partir desta altura, praticamente todos os go-vernantes ordenaram que os seus feitos fossem colocados por escrito.O período carolíngio também testemunhou um renascimento nodesignda arquitectura roma-na. Os carolíngios utilizavam a forma de basílica, normalmente interseccionada com um tran-septo e com arcos arredondados. Um aspecto de originalidade era o ênfase na forma como asigrejas ocidentais terminavam. Algumas tinham fachadas maciças, extremamente adornadas,enquanto outras tinham a nave central flanqueada, no lado oeste, por torres gémeas.Os estilos nas artes plásticas também se alteraram. A arte da Alta Idade Média, sobretudo emjoalharia, tinha enfatizado os desenhos geométricos abstractos e as iluminuras do século VIIapresentam desenhos de animais extremamente realistas, nomeadamente o touro, o leão e aáguia, como símbolos de três dos quatro evangelistas (Mateus, simbolizado pelo homem, era aúnica concessão à Humanidade). Todavia, a partir do período carolíngio, a arte passou a utili-zar cada vez mais figuras humanas, muitas vezes representadas em trajes romanos e semprede uma forma estilizada e simbólica. Os edifícios de estilo romano também aparecem nas pin-turas carolíngias, mas com uma total ausência de perspectiva; os humanos são muitas vezesvistos em estruturas mais pequenas do que eles, já que o realismo estava confinado à mensa-gem teológica. A arte carolíngia representa um avanço substancial, em qualidade e quantida-de, em relação aos seus antecessores. O mecenato real das artes continuou depois de CarlosMagno, de tal forma que levou a que alguns falassem de duas renascenças carolíngias.O clima intelectual era também particularmente benéfico na corte do neto de Carlos Magno,Carlos oCalvo(840-877), onde se notabilizou João Escoto Erígena, um irlandês que era umdos poucos europeus do Ocidente que sabiam grego.OS ÚLTIMOS CAROLÍNGIOSCarlos Magno sobreviveu a todos o filhos excepto a um: Luís, mais conhecido por oPio. Sebem que certos aspectos do seu reinado possam ser comparados ao do seu pai, Carlos Magnoera um modelo difícil de seguir, sobretudo à medida que as dificuldades se acumulavam. Em8/160 Capítulo 5
793 os escandinavos tinham atacado a costa norte de Inglaterra. Embora antes da morte deCarlos Magno nada sugerisse a magnitude do problema que se seguiu, em 810 a Frísia foi sa-queada pelos dinamarqueses. O sul da Gália permaneceu como uma área de fronteira, sofren-do os ataques muçulmanos.Luíso Pioaceitou em 816 a coroa imperial das mãos do papa. Em 817 emitiu oOrdenamentodo Império,no qual dividiu o reino pelos seus três filhos, deixando o título imperial para omais velho. No entanto, a sua segunda mulher, Judite, deu à luz um filho, Carlos oCalvo,exi-gindo que ele fosse incluído. Em 829, os filhos mais velhos colocaram-se à frente de uma co-ligação de monarcas dissidentes, depuseram Luís e exilaram a madrasta. Quando o rei morreu,o reino foi dividido em três (um dos filhos tinha, entretanto, morrido). Mais tarde, Carlos eLuís uniram-se contra Lothair, o filho mais velho. No Tratado de Verdun, forçaram Lothairàquilo que viria a ser o delinear de um acordo duradouro: Luís ficou com a maior parte daGermânia, Carlos com a maior parte da França e Lothair com oReino Central. Este incluía osPaíses Baixos, a Burgúndia e a Itália até Roma, e o título imperial. Em 855, o reino de Lothairfoi, por sua vez, dividido em três. A parte norte, constituída pelo noroeste da Germânia e o suldos Países Baixos foram para Lothair II; depois da sua morte, em 870, ficou conhecido comoLotaríngia, sendo dividido pelos seus tios.O Império de Carlos Magno foi brevemente reunificado por Carlos oCalvoe depois por Car-los III oGordo,filho de Luís oGermano,que sucedeu aos seus irmãos na Germânia e na Lo-taríngia e aos seus primos na França. A incapacidade de Carlos oGordoem proteger o seureino dos escandinavos levou a que os magnatas francos o depusessem em 888. Durante o sé-culo IX e início do século X estabeleceram-se os maiores principados territoriais francos. Osducados da Burgúndia e da Aquitânia remontam a unidades políticas existentes no períodomerovíngio, enquanto a Flandres e depois a Normandia e a Bretanha eram condados com ori-gem em domínios fronteiriços carolíngios.A Carlos, oGordosucedeu, no reino Franco de leste, o seu sobrinho Arnulfo, que governouaté à sua morte, sendo o último carolíngio a ser coroado imperador. Era um soldado hábil, queteve mais sucesso do que outros reis do seu tempo na luta contra os invasores, derrotando osescandinavos em 891. O seu filho e sucessor, Luís oMenino,o último rei carolíngio da Ger-mânia, morreu em 911 sem deixar herdeiros.OReino Centralera uma impossibilidade política. Os reis ficavam enredados nas lutas políti-cas do papa em Roma. Por volta do início do século X, as sucessivas divisões e recombina-ções tinham feito do sul doReino Centrale de partes do oeste um ducado da Burgúndia e rei-nos separados da Burgúndia, Provença e Lombardia.Capítulo 5 9/160
sado directo recebeu a terra e no momento do inquérito em si mesmo. O resultado constitui omais impressionante registo de posses de terras a nível local e dos laços destas com a monar-quia, que iria sobreviver desde o século XI ou mesmo bastante depois disso. ODoomsdayBook mostra que cerca de um quinto de Inglaterra se encontrava no domínio real, uma vezque o rei tinha tomado as terras de Eduardoo Confessor e dos Godwins. A igreja controlavaaproximadamente um quarto da terra, mas, tal como acontecia com as baronias laicas, haviauma grande discrepância entre os maiores bispados, as abadias e os restantes.A INGLATERRA ANGLO-NORMANDA: A SEGUNDA GERAÇÃOA Guilhermeo Conquistador,sucedeu na Normandia o seu filho mais velho, RobertCurthose(«calças curtas»). O segundo filho, Guilherme II, chamado Rufus (“cabelo vermelho”), tor-nou-se rei de Inglaterra, enquanto Henrique, o mais novo, recebeu uma compensação em di-nheiro. Guilherme II estabilizou a fronteira escocesa, mas teve sérias divergências com St.Anselmo, arcebispo de Cantuária. Quando Guilherme II morreu, Henrique tomou a coroa in-glesa e, mais tarde, a Normandia, reunindo os domínios do seu pai.Embora a Normandia e a Inglaterra tivessem um só governante e algumas famílias baronesaspossuíssem propriedades nos dois lados, as duas áreas desenvolveram sistemas administrati-vos distintos. O reinado de Henrique foi mais importante para o desenvolvimento de institui-ções governamentais do que o de Guilhermeo Conquistador , já que ele estabeleceu as bases dasmais conhecidas transformações do seu neto, o rei Henrique II. Um juiz (chefe de justiça) agiacomo vice-rei quando o rei estava no continente. O Tesouro Público (oficial real de contas) émencionado pela primeira vez no reinado de Henrique I. Para a Normandia estabeleceu-se umTesouro Público distinto. O rei nomeou um juiz para cada distinto ou grupo de distritos paralidar com os apelos à Coroa (tipo de casos que eram colocados perante o tribunal real e nãocomo apelo), retirando-as, assim, da competência do xerife local.O único filho de Henrique I tinha morrido, pelo que o parente masculino mais próximo eraGuilherme “Clito”, filho do seu irmão Roberto e um aliado de Luís VI de França. A filha deHenrique, Matilde, que tinha sido casada com o imperador germano Henrique, estava viúva esem filhos e o seu estado civil tornou-se alvo da preocupação, já que a ideia de uma mulhercomo monarca era estranha ao espírito masculino da época. Em 1127, violando uma promessade não casar fora da Inglaterra sem o consentimento dos barões, Matilde desposou GeoffreyoPlantageneta,conde de Anjou (o cognome provém do ramo de giesta que usava no chapéu).Uma vez que os condes de Anjou tinham sido inimigos dos duques normandos, o casamento58/160 Capítulo 8
criava a ameaça de complicações vindouras, mas os barões acabaram por aquiescer. O casa-mento de Matilde com Geoffrey produziu três filhos. Quando morreu, o filho mais velho deMatilde, Henrique, herdou o Maine e Anjou (Geoffiey tinha conquistado o Maine, que se situ-ava entre Anjou e a Normandia).Um outro candidato ao trono pela morte de Henrique I, Stephen de Blois, era considerado umusurpador, mas os barões ingleses preferiram-no. Em 1139, Matilde invadiu a Inglaterra, der-rotou e capturou Stephen em Lincoln, mas acabou por perder a vantagem ao cobrar taxas aoslondrinos, os seus principais apoiantes. Stephen foi libertado e recuperou a fidelidade dos seusaliados. A causa de Matilde teve mais sucesso na Normandia devido à perícia de Geoffrey.Como o filho de Stephen morreu, ele concordou que fosse Henrique, filho de Matilde, a suce-der-lhe. A dinastia angevina ouplantagenetade Henrique iria governar a Inglaterra até l399.HENRIQUE II: O NASCIMENTO DA LEI COMUM INGLESAO reinado do rei Henrique II é um dos mais cruciais na história de Inglaterra. Embora muitasdas suas reformas tenham sido antecipadas pelo seu avô, Henrique I, ele ficou conhecidocomo o «pai da lei comum inglesa». Como conde do Maine e de Anjou e Duque da Norman-dia, títulos que detinha em feudo da Coroa francesa, Henrique era uma figura importante,mesmo antes de ascender ao trono inglês. Em 1152, planeou um golpe de mestre diplomáticoao casar-se com Eleanor, filha e herdeira do duque da Aquitânia, que governava o maior prin-cipado do sudoeste da França. Eleanor, mais velha onze anos do que Henrique, deu-lhe oitofilhos. Eleanor fartou-se das infidelidades sexuais de Henrique e encorajou os seus filhos a re-belarem-se contra ele. Henrique manteve Eleanor em reclusão honrada até ao fim do seu rei-nado, mas ela tornou-se uma preciosa conselheira dos seus filhos, os reis Ricardo I e João. Porseu direito próprio, e através de Eleanor, Henrique II foi um vassalo da Coroa francesa commais territórios em França do que os próprios reis franceses. Henrique deu principados indivi-duais aos seus filhos quando eles se tomaram adultos.Grande parte da opinião popular do reinado de Henrique II foi formada com base na sua di-vergência com Thomas Becket. O arcebispo de Cantuária recomendou a sua nomeação comochanceler ao novo rei Henrique e rapidamente se tornariam amigos, tendo Thomas, por váriasvezes, colocado os interesses reais à frente dos da Igreja. Henrique nomeou Becket, que nemsequer era sacerdote, como arcebispo de Cantuária. Becket alterou imediatamente a sua posi-ção, tomando-se um acérrimo defensor das liberdades da Igreja, nomeadamente dos seus tri-bunais. Henrique, perturbado pela permissividade demonstrada para com os funcionários cri-Capítulo 8 59/160
minosos pelos tribunais da Igreja a que respondiam, emitiu as Constituições de Clarendon,que declaravam que os clérigos que fossem dados como culpados e expulsos nos tribunais dasigrejas recebessem, posteriormente, o veredicto do braço secular para lhes ser administrado ocastigo apropriado. Acusado de corrupção fiscal durante a sua chancelaria, Becket foi exilado,encontrando uma inesperada e calorosa recepção do papa. Henrique, que precisava que o seufilho mais velho fosse coroado rei pelo arcebispo de Cantuária, chamou Becket de volta. As-sim que se encontrou em Inglaterra, Becket excomungou os clérigos que tinham participadonuma anterior coroação do príncipe Henrique pelo arcebispo de Iorque. O rei, num ataque defúria, perguntou se alguém o ajudaria a livrar-se de Becket e quatro cavaleiros tomaram issocomo uma ordem e mataram-no no altar da Catedral de Cantuária. O ultraje obrigou Henriquea penitenciar-se publicamente e a retirar as Constituições de Clarendon.Até 1164, o Governo de Henrique II não teve grande notoriedade. No entanto, entre esse anoe 1170, emitiu várias medidas judiciais e administrativas importantes, que estabeleceram abase da «lei comum», assim chamada porque era comum a todos os homens livres ingleses.Durante o reinado de Stephen, os tribunais dos barões tinham muitas vezes tomado precedên-cia sobre os direitos reais nos centos e o poder dos xerifes tinha-se tornado diminuto. Estes po-deres eram exercidos «desde o início dos tempos» e, como tal, enquanto costume, tinham aforça de uma lei. Para contornar os tribunais dos barões, Henrique II permitiu que os litigantescomprassem mandatos judiciais (documentos de apelo) que transferiam casos de um tribunalde barões para um tribunal real.Os mais famosos decretos de Henrique foram as regulamentações de Clarendon. Segundo aregulamentação deNovel Disseisin (Despossessão Recente)um homem livre que reclamasseter sido privado da sua terra poderia ver o seu caso transferido para o tribunal real. Segundo aregulamentação deMórt d’Ancéstór (Morte de Antepassado)o litígio residia no facto de umantepassado reclamante ter detido ou não a terra. Os barões estavam particularmente descon-tentes com aMort d’Ancestor,uma vez que se reapossavam de terras de camponeses livresque devim pagamento dedireitospor morte.Já na época de Henrique I o tribunal real estava sobrecarregado com trabalho e ele enviavajuízes em digressão pelos distritos. Esta prática foi retomada por Henrique II nas Constitui-ções de Clarendon, um dos mais importantes decretos da história legal inglesa. Jurados de«apresentação», os antepassados do júri de acusação moderno, constituídos por doze homensem cada cento e quatro em cada aldeia, deveriam «apresentar», sob juramento, os nomes daspessoas que tinham sido ladrões, assaltantes, assassinos ou receptadores destes criminosos,desde o início do reinado do rei, um período de doze anos. As pessoas que fossem indiciadas60/160 Capítulo 8
brou taxas percentuais em 1203 e em 1207; Henrique III conseguiu sobreviver apenas comsete tributações de taxas percentuais, mas a partir de 1290 estas foram cobradas com maisfrequência para financiar as guerras francesas de Eduardo I. Uma vez que estes eram rendi-mentos extraordinários, necessitavam do consentimento, sendo assim cruciais no desenvolvi-mento do Parlamento. Por volta de 1334, a taxa normal era de um décimo do valor anual paraa propriedade móvel, e um décimo quinto para os imóveis, sobretudo terras. As iniquidadesdesta fórmula foram reconhecidas e, em 1370, o Governo lançou taxas de capitação de mon-tante fixo, abrangendo quem tivesse mais de 14 anos de idade; contudo, a oposição a este sis-tema foi tão estrondosa que se abandonaram estas taxas em favor dos impostos percentuais.A FRANÇAParte do problema com o imposto capitação residia na noção que era como uma marca de es-tatuto servil. Este sentimento era ainda mais forte em França do que em Inglaterra. A tributa-ção deveria ser utilizada apenas para fazer face a emergências, enquanto as despesas normaisdo Governo deveriam ser enfrentadas com os recursos do domínio real. A administração realfrancesa na Baixa Idade Média também evoluiu para formas «modernas» através do alarga-mento das competências da corte e da casa real, mas existiam diferenças significativas em re-lação a Inglaterra. Em primeiro lugar, a França não estava unida territorialmente, o que sóaconteceu no final do século XV, e os reis governavam apenas o domínio real. Embora o Go-verno francês fosse estruturalmente semelhante ao inglês, era, em 1200, consideravelmentemenos sofisticado. Uma diferença entre os dois reinos é a de que, enquanto a administraçãopública inglesa cresceu a partir da Casa Real, tendo a estrutura judicial evoluído do tribunalreal, o mesmo não se passou em França. O departamento de documentação francês esteve nasmãos do «Guardião do Selo»(Garde du Sceau)até 1318, quando a chancelaria foi reinstituídadepois de ter desaparecido no século XII. O chanceler presidia aoParlement (o supremo tri-bunal do domínio real) até 1362, quando oParlement começou a escolher o seu próprio ofici-al de presidência. AChambre aux Deniers(Câmara dos Dinheiros) era o equivalente à Câma-ra inglesa. UmaArgenterie(Gabinete de Dinheiro), semelhante ao Guarda-Roupa, separou-seda Câmara dos Dinheiros, mas nenhum dos dois adquiriu a importância que o Guarda-Roupatinha para a administração inglesa. Havia um tribunal da Casa Real, o Apelo da Casa Real,que era um pouco semelhante ao Tribunal do Rei.A corte real em França era, inicialmente, menos feudal do que a inglesa, que consistia nosvassalos directos do rei, simplesmente porque os primeiros capetos haviam sido menos bemCapítulo 14 153/160
sucedidos do que os ingleses na implementação do hábito de corte junto dos barões. Assim, aCorte francesa tinha sempre muitos conselheiros reais para além dos príncipes. Tal comoacontecera em Inglaterra, um Conselho(Conseil)de conselheiros próximos tomou-se distintoda Corte(Cour)no final da Idade Média. A Corte preenchia tanto funções judiciais como fi-nanceiras. Desde 1250 que se reunia oficialmente, e com regularidade, como uma «ocasião»judicial, e por volta do início do século XIV existia umParlement . OParlement francês deveser distinguido do Parlamento inglês, com o qual partilhava uma origem comum enquantocorte; em França nunca evoluiu para além disso, ao passo que o Parlamento inglês se tornouuma assembleia legislativa. Originalmente, oParlement tinha jurisdição sobre todos os casosque envolvessem a prerrogativa real e o direito régio, o domínio, os apanágios dados aospríncipes de sangue real, a igreja, as comunidades urbanas e todas as pessoas sob a protecçãodo rei. Ouvia apelos dos tribunais dos meirinhos e senescais, dosparlementsprovinciais, daCâmara de Contas e da Casa da Moeda. Tornou-se altamente profissionalizado, com três câ-maras (Apelos, Inquéritos e a Grande Câmara Suprema), e com funcionários fixos.A administração financeira em França também era semelhante à inglesa. Enquanto o braço ju-dicial do Conselho era oParlement,a Câmara de Contas era o seu órgão financeiro. A Câma-ra de Contas existia por volta dos anos de 1270, tendo sido formalmente constituída por umdecreto real em 1320. A Câmara fazia auditorias às contas dos oficiais locais e dos oficiais dacasa real, controlando, inicialmente, os rendimentos extraordinários, que até 1356 consistiamsobretudo em subsídios de guerra concedidos pelos Estados.Tal como em Inglaterra, a maior parte dos rendimentos do rei ainda provinha, em 1300, dodomínio, mas a tributação era a principal fonte em 1400. As dispendiosas guerras de FilipeoBeloforçaram os monarcas a desenvolver novos expedientes. Embora as ajudas feudais fos-sem devidas, em princípio, apenas pelos vassalos directos, Filipe alargou esta obrigatoriedadeaos seus vassalos de fundo e às cidades com alvarás. Tributou os judeus antes de os expulsar,confiscou os bens dos cavaleiros templários, que tinham sido os seus banqueiros, desvalori-zou a cunhagem de moeda e, em 1307, cobrou uma taxa percentual sobre o valor das terras,dos carregamentos e das mercadorias. Mais importante ainda foi a conversão da obrigação detodos os franceses em servirem no recrutamento geral num imposto nacional sobre aquelesque não serviam. Filipe deu início ao serviço de alfândega francês, fixando taxas sobre a ex-portação de muitos produtos. As taxas de família, no início do século XIV, foram acumuladasnesta impressionante panóplia, sendo a de 1328 considerada o primeiro imposto fixo nacionalem França. O imposto sobre o sal(gabelle)foi introduzido em 1341.Em 1356, o rei João II foi capturado na batalha de Poitiers. Para pagar o seu resgate, os Esta-154/160 Capítulo 14
dos gerais votaram um imposto de família extraordinário(fouage),impostos sobre venda egabelles.Seis «superintendentes gerais»(généraux)foram encarregues de os cobrarem. Sobcada um, havia duas «pessoas escolhidas»(élus);o seu número aumentou para três no séculoXV. Oséluse osgénérauxeram, originalmente, responsáveis perante os Estados Gerais, maspassaram a ser nomeados pelo rei depois de 1360. Embora Carlos V tenha abolido afouage,esta taxa foi substituída pelataille,que, no norte da França, também era um imposto sobre afamília. No entanto, no sul, ataille,no início do século XV, tornou-se uma taxa sobre a terra,assumindo este carácter por todo o reino em 1480. O rendimento extraordinário, que foi pos-sibilitado pelas taxas de 1356, depressa se transformou na mais importante fonte de riquezasdos reis e, em 1390, criou-se um Tribunal de Ajudas para lidar com elas. Este tribunal, emvez da Câmara de Contas, era o principal braço financeiro da monarquia no século XV.DESENVOLVIMENTO DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS: INGLATERRAOs príncipes, e não somente os reis, durante toda a Idade Média consultavam os seus súbdi-tos em relação a assuntos de interesse geral. Desde 1127 que os nobres e as associações jura-mentadas dos homens das cidades se reuniam na Flandres para aconselhar os condes em rela-ção a assuntos de interesse público. Por volta do início do século XIII os «anciãos da Flan-dres» formavam um corpo corporativo, cujo consentimento era necessário para os condes po-derem agir em assuntos de guerra, diplomacia ou economia política. Vimos que, a começarpor Aragão, no final do século XII os reinos da península Ibérica desenvolveramCortes,quese baseavam no princípio semelhante ao que mais tarde sucederia em França.Todos os vassalos deviam ajudas feudais aos seus senhores. No entanto, apenas um pequenonúmero se encontrava em relações feudais com os reis. Os governantes precisavam de cana-lizar os rendimentos, bem como as especialidades dos grupos que se encontravam fora dolaço feudal. Os príncipes consultavam os mercadores sobre assuntos de cunhagem e de polí-tica comercial, e os barões sobre assuntos relacionados com a guerra e com a paz. As maisantigas assembleias «representativas» eram, assim, corpos de consultores cuja composiçãosocial dependia dos tópicos que o governante desejava discutir.AMagna Cartaregulamentava que as ajudas extraordinárias necessitavam da aprovação doconselho real. Distinguia os grandes barões, que eram convocados individualmente às reu-niões dos conselhos, dos menores, que eram convocados em grupo pelos xerifes. Não haviaqualquer regulamento em relação a indivíduos, com poder de limitar um eleitorado mais vas-to. Este conceito legal de poder por procuração ou representação encontra-se na lei romana eCapítulo 14 155/160
foi adoptado pela prática inglesa durante o século XIII. Tornou possível incorporar as ordenssociais mais baixas nas reuniões dos conselhos; eles enviavam os seus delegados que os vin-culavam. A essência das instituições representativas em Inglaterra foi o alargamento das fun-ções e dos funcionários do Conselho Real, seguida depois de uma separação do Parlamentodo Conselho. Em França, os Estados Gerais desenvolveram-se sem ligação ao Conselho.O termo «parlamento» aparece pela primeira vez não em registos governamentais mas naCrónicade Mateus Paris, referenciando um grupo de «parlamentares» por petições e respon-dentes. O rei chamava quem quer que desejasse para o aconselhar. Sob a forma legal de umapetição, as pessoas que esperavam apresentavam os seus problemas, que podiam dizer respei-to a acções legais privadas ou a assuntos de política de Estado que desejavam ver alterados.Na verdade, ao longo do século XIV, alguns textos referem-se aos Comuns como «peticioná-rios» e aos Lordes como «juízes». O assunto era depois levado à consideração pelo rei e aoseu Conselho. O monarca dispensava, de um modo geral, o parlamento antes de dar o seu juí-zo. As Provisões de Oxford, de 1258, obrigaram o rei a convocar três «parlamentos» por ano,significando, obviamente, sessões alargadas do Conselho.A maior parte dos primeiros parlamentos não englobava pessoas que não fossem os princi-pais arrendatários. Os cavaleiros do condado foram convocados pela primeira vez em 1254.Tanto eles como os burgueses das cidades foram chamados em 1265 por Simão de Montfort,que nessa altura detinha o rei prisioneiro e chefiava o Governo real enquanto líder de umaefémera coligação de barões.No entanto, não era normal chamar a estes grupos parlamentos até cerca de 1290, quandoEduardo I começou a convocar parlamentos para se aconselhar. Mas, uma vez que os delega-dos já estavam presentes para consulta, o rei começou a pedir-lhes para aprovarem conces-sões de dinheiro como uma simples e mais conveniente forma de tratar dos assuntos necessá-rios, evitando diferentes conjuntos de negociações. Os Comuns não começaram a participarregularmente senão a partir do final do reinado de Eduardo II.Esta nova função do parlamento significava que ele estava habilitado a negar fundos ao rei seeste se recusasse a responder às exigências contidas nas suas petições. Em 1297, na Confir-mação das Cartas, o Parlamento forçou o rei a confirmar aMagna Cartae a concordar que odinheiro, uma vez concedido, não se tornava uma tributação perpétua, mas tinha de ser vota-do sempre que fosse necessário. Eduardo I concordou que tais ajudas e impostos podiam serpraticados apenas com o «consentimento comum de todo o reino». O juramento de coroaçãodo Rei Eduardo II, em 1308, aproximou-se de um estatuto, exigindo que o rei respeitasse «asjustas leis e costumes que a comunidade do vosso reino determinar», e «a comunidade do rei-156/160 Capítulo 14
no» significava, quase de certeza, o Parlamento. O Parlamento inglês tomou-se, assim, tantoum corpo legislativo e judicial como um órgão de votação de impostos. Aqueles que partici-pavam no Parlamento, através de convocações individuais, seriam chamados Câmara dosLordes, e aqueles que representavam os constituintes seriam, mais tarde, a Câmara dos Co-muns. Os cavaleiros do condado e os burgueses reuniam-se frequentemente por volta de 1320e de uma forma regular em 1340. Aos lugares dos condados estava inerente um maior prestí-gio; alguns burgos escolhiam mesmo cavaleiros para os representarem, de modo a obteremmais influência. Poucas eleições eram «democráticas», tornando-se a selecção dos cavaleiros,no tribunal do condado, uma ocasião para os grupos locais utilizarem a força para impor osseus desejos. Os grandes senhores dominavam desta forma os parlamentos medievais, mas abase institucional para a eventual ascensão dos Comuns já estava estabelecida, sobretudo pelaassociação, enquanto um único corpo de dois grupos sociais nobres (cavaleiros e burgueses),que se sentavam afastados na maior parte das assembleias continentais.À medida que a consulta se tornou um hábito, as assembleias tendiam a reunir-se regular efrequentemente. Nas primeiras fases da Guerra dos Cem Anos, entre 1340 e 1360, os Co-muns serviram-se da sede de fundos do monarca para estabelecer dois importantes princípi-os: a reparação de ofensa antes da provisão e que o decreto real não pudesse anular um ante-rior estatuto do Parlamento. Depois de 1407, as bulas de dinheiro tinham de ter origem nosComuns. No reinado de Ricardo II, o Parlamento, em cenas que chegavam a violência aber-ta, impugnava e executava conselheiros reais. Em 1388, o «impiedoso» Parlamento colocouo rei sob o controlo de cinco «lordes apelantes». Embora Ricardo II tivesse reconquistado ainiciativa, em 1389 foi completamente incapaz de governar sem o consentimento do Parla-mento, o que lhe custou o Trono e a vida. Apenas depois de as guerras com a França teremterminado, em 1453, e sobretudo depois de Eduardo IV se ter tornado um beneficiário fran-cês, em 1475, é que os reis gozaram de rendimentos suficientes para poderem libertar-se dadependência do Parlamento durante muito tempo.O DESENVOLVIMENTO DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS: A ESPANHAAs Cortes de Aragão tinham duas câmaras ou «braços»(brazos)para os nobres: uma para osricos hombres(homens ricos), onde as decisões necessitavam de um voto unânime, e outrapara oshidalgos(fidalgos). Também havia umbrazo popular,que representava vinte e duascidades e três comunidades rurais. Uma quarta câmara foi adicionada para o clero em 1301.As Cortes da Catalunha desenvolveu-se de uma forma semelhante, mas com três câmarasCapítulo 14 157/160
(apenas uma para os nobres), não se tendo tornado uma ferramenta para a nobreza, talvez por-que muitos nobres catalães estavam envolvidos no comércio. Ganhou mesmo mais liquidezfinanceira do que o Parlamento inglês. Tinha um conselho permanente, oDiputació del Ge-neral de Catalunya,que se reunia em sessões contínuas, avaliava e cobrava impostos, agindocomo um conselho governativo e como supremo tribunal. No entanto, ao contrário do Parla-mento inglês, as Cortes catalã não desenvolveu uma iniciativa legislativa, contentando-se,quase inteiramente, com a representação das preocupações financeiras aos súbditos.As Cortes de Castela atingiram o auge do poder no final do século XIV. Reuniam-se anual-mente entre 1385 e meados do século XV. Daí em diante, a sua influência diminuiu abrupta-mente. As Cortes controlava as finanças e a sucessão ao trono. As cidades castelhanas nuncaforam fortes politicamente e os pequenos nobres conseguiram ganhar o controlo da represen-tação do Terceira Estado nas Cortes; no entanto, já que os nobres estavam isentos dos impos-tos, perderam interesse na Cortes,na qual a classe média tinha pouca palavra.O DESENVOLVIMENTO DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS: A FRANÇAAs instituições representativas em França não seguiram o modelo inglês. As distinções sociaiseram muito mais agudas em França, onde a nobreza era uma classe legalmente definida queincluía todas as pessoas de estatuto de cavaleiro, desde os pequenos escudeiros aos príncipes.Assim, a maioria das assembleias que eram convocadas pelos reis franceses incluíam um oumais dos três Estados: clero, nobreza e burguesia. O clero era dominado pelos grandes bispos.A nobreza incluía grupos que, em Inglaterra, se encontravam geralmente separados: os cava-leiros e os grandes barões. A burguesia incluía pessoas que viviam em burgos com cartas deforal e era um grupo mais vasto do que a moderna «burguesia». Mas a estrutura de Estadosprivou a burguesia francesa da possibilidade de conjugar forças com a pequena nobreza.Durante o século XIII, as únicas assembleias de Estados que os monarcas consultaram reuni-am-se para províncias individuais. A primeira reunião dos Estados Gerais, ou Estados de todoo reino, deu-se em 1302 para fazer face à emergência causada, nesse ano, pela derrota dosfranceses pelos flamengos na batalha de Courtrai, e também para promover a causa de FilipeIV na sua disputa com o papa Bonifácio VIII. Os Estados Gerais reuniam-se, frequentemente,ao longo dos anos de 1340, mas atingiram o auge da sua influência na crise de 1356-1358,quando foram chamados para votar os impostos para o resgate do rei João II. Os Estados Ge-rais fizeram da sua aprovação do resgate do rei uma condicionante da aceitação do Governoreal da sua «Grande Ordenação», que decretava reuniões regulares dos Estados. Estes deviam158/160 Capítulo 14
escolher os membros do Conselho Real e um comité fixo de quinze elementos controlava oGoverno quando os Estados não se encontrassem em sessão, estabelecendo os impostos, a cu-nhagem e a política estrangeira. Mas o rei anulou a Grande Ordenação e os Estados Geraisnão voltaram a tentar aliar as bulas de dinheiro à legislação. Quando os Estados Gerais con-cordaram, em 1360, em converter as colectas para o resgate em taxas permanentes se o rei nãocobrasse mais impostos sem o seu consentimento, a máquina da contribuição nacional saiudas suas mãos, passando para as do rei.Durante o século XV, os reis, agora conscientes do que podia acontecer aos governantes, cu-jas assembleias se tornavam demasiado poderosas, negociavam com as assembleias locais deEstados evitando convocar Estados Gerais nacionais. As províncias com assembleias de Esta-dos bem desenvolvidas, chamadasPays d'Etats(Terras de Estados), tais como Artois e a Nor-mandia, conseguiam escapar com razoáveis taxas de impostos. OsPays d'Election,a maioriados quais no sul e que estavam directamente sob a jurisdição dosélus,tinham taxas elevadís-simas. Como o clero e a nobreza conseguiam reclamar a isenção da tributação directa, todo ofardo da tributação directa era empurrado para cima da burguesia que, ao contrário dos ho-mens das cidades inglesas, não tinha aliados nas ordens mais elevadas.QUÃO EFICAZ FOI O GOVERNO DA BAIXA IDADE MÉDIA?Os governos aumentaram as dimensões das suas burocracias e reuniram somas substanciaisde dinheiro, embora, dadas as constantes guerras e os grandes gastos envolvidos, isso fossebastante raro. Em França, o facto de o país estar parcamente unido significava que nenhumsistema administrativo era válido para todo o lado. Isto não era tão verdade para Inglaterra,mas na Alemanha existia um Governo nacional apenas no papel, e em Itália nem isso.Houve uma quebra geral da ordem pública a nível local. Os cronistas queixavam-se de que aspessoas se estavam a tornar litigiosas e violentas, o que é confirmado pelas estatísticas de cri-mes violentos. Avendettafoi ressuscitada. Na Flandres, o índice de violência era assustador,mas era a Inglaterra que tinha a fama de ser o país mais desordeiro da Europa. Isto deve-se,em grande parte, ao assassínio ou morte em batalha de cinco dos seus nove reis entre 1327 e1485. Muitos crimes eram perpetrados por grupos nobres, que eram difíceis de perseguir e decondenar. Muitos nobres protegiam criminosos nos seus domínios, impedindo mesmo os ofi-ciais públicos locais de os prenderem. As salvaguardas para os acusados, contidas nos decre-tos e nas regulamentações que haviam sido elaboradas e desenvolvidas desde o século XII emInglaterra, também fizeram que fosse bastante difícil para as autoridades condenar os crimi-Capítulo 14 159/160
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