10129 - PRESIDENCIALISMO

PresidencialismoOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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Política
Poderes[Expandir]
Executivo | Judiciário | Legislativo | Moderador

Formas de governo[Expandir]
Monarquia | República | Anarquia | Despotismo

Regimes e sistemas[Expandir]
Parlamentarismo | Presidencialismo | Democracia | Democracia direta | Democracia semidireta | Democracia representativa | Ditadura | Absolutismo | Autoritarismo | Regência | Parlamentarismo Regencial | Totalitarismo

Tipos de poder[Expandir]
Aristocracia | Autocracia | Burocracia | Demagogia | Cleptocracia | Clerocracia | Corporativismo | Corporocracia | Meritocracia | Minarquia | Oclocracia | Oligarquia | Plutocracia | Sociocracia | Tecnocracia | Teocracia | Caudilhismo | Coronelismo | Nepotismo | Fisiologismo

Classes de Estado[Expandir]
Colônia | Confederação | Federação | Império | Principado | Protetorado | Reino | República

Conceitos[Expandir]
Ativismo | Congresso | Corrupção | Doutrina | Estado | Governo | Hegemonia | Ideologia | Legislatura | Liberdade | Nação | Partido | Pátria | Parlamento | Regionalismo | Soberania | Tirania | Unitarismo

Processos[Expandir]
Eleições | Golpe | Revolução | Independência | Plebiscito | Referendo | Protesto | Repressão | Expurgo | Lobby

Divisões administrativas[Expandir]
Concelho | Condado | Departamento | Estado | Município | Província | Freguesia

Cargos e postos[Expandir]
Burgomestre | Capitão-regente | Chanceler | Deputado | Ditador | Governador | Grão-duque | Imperador | Intendente | Ministro | Prefeito | Presidente | Primeiro-ministro | Príncipe | Rei | Secretário | Senador | Sultão | Vereador | Regente vitalício

Disciplinas[Expandir]
Ciência Política | Diplomacia | Filosofia Política | Geopolítica | História Política | Metapolítica | Política Internacional | Teoria Política

Espectro político[Expandir]
Esquerda | Centro | Direita

Ideologias[Expandir]
Anarquismo | Comunismo | Fascismo | Nazismo | Neonazismo | Sionismo | Liberalismo | Populismo | Esquerdismo | Socialdemocracia | Socialismo | Trabalhismo | Estadismo | Ultranacionalismo | Democracia Cristã |

Perfis[Expandir]
Direita | Esquerda
Atitudes[Expandir]
Clientelismo | Chauvinismo | Coletivismo | Colonialismo | Conservadorismo | Elitismo | Imperialismo | Neoimperialismo | Intervencionismo | Isolacionismo | Nacionalismo | Oposicionismo | Pacifismo | Radicalismo | Sectarismo | Separatismo | Secularismo | Tradicionalismo | Pluri | Bi | Unipartidarismo
Abstenção | Anistia | Desobediência civil | Dissidência | Resistência | Subversão | Clandestinidade | Multiculturalismo | Terrorismo

O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Índice [esconder]
1 Composição orgânica do sistema presidencialista estadunidense
2 Presidencialismo no Brasil
3 Países presidencialistas
4 Referências
5 Ver também

[editar] Composição orgânica do sistema presidencialista estadunidenseNos Estados Unidos, o sistema de governo é, no essencial, composto por: presidente, que acumula as funções de chefe de Estado e de Governo; Congresso, que detém as funções legislativas e é composto pelo Senado e pela Câmara dos Representantes (em razão da forma de estado federal), e pela Suprema Corte, para as questões judiciais.

De acordo com Jorge Miranda, existe uma interdependência funcional entre os órgãos no sistema presidencialista. Isto de facto acontece, tendo em conta os poderes do presidente, que pode vetar legislação emanada do parlamento ou enviar mensagens a este com manifestação de vontades. Por outro lado, o presidente tem também o poder de autorizar ou não pedidos de créditos orçamentais e nomeações de altos cargos do Estado. O parlamento pode demitir o presidente em situações de impeachment. Já o presidente não pode dissolver o Congresso, independentemente de circunstâncias.

[editar] Presidencialismo no Brasil
Formas de governo pelo mundo em Abril de 2006: ██ Repúblicas presidencialistas totais.

██ Repúblicas presidencialistas ligadas
a um parlamento.

██ Repúblicas semipresidencialistas.

██ Repúblicas parlamentares.

██ Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca não exerce poder pessoal.
██ Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca exerce poder pessoal (muitas vezes ao lado de um parlamento fraco).

██ Monarquias absolutistas.

██ Repúblicas unipartidárias.

██ Ditadura militar

██ Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas acima.

A expressão "presidencialismo de coalizão", cunhada pelo cientista político Sérgio Henrique Abranches (1988), caracteriza o padrão de governança brasileiro expresso na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo.[1]. A noção sugere a união de dois elementos - sistema político presidencialista mais a existência de coalizões partidárias. E, como afirma Abranches (2001)[2]: Por ser presidencialismo, esse regime de governança reserva à presidência um papel crítico e central, no equilíbrio, gestão e estabilização da coalizão.

As origens partidárias do presidente e do parlamento são desvinculadas. As eleições parlamentares e presidenciais podem ocorrer em datas diferentes, ou, mesmo quando a eleição é realizada na mesma data, como acontece no Brasil, o eleitor pode optar por eleger um presidente de um partido e um representante parlamentar de outra agremiação. Assim, o presidencialismo difere do parlamentarismo justamente pelas origens distintas dos poderes executivo e legislativo. Ao passo que, no parlamentarismo, o executivo surge da correlação de forças entre os partidos eleitos para o parlamento, no presidencialismo o executivo deriva da eleição direta do presidente pela população.

A coalizão refere-se a acordos entre partidos (normalmente em torno da ocupação de cargos no governo) e alianças (dificilmente em torno de ideias ou programas) entre forças políticas para alcançar determinados objetivos. Na maioria das vezes a coalizão é feita para sustentar um governo, dando-lhe suporte político no legislativo (em primeiro lugar) e influenciando na formulação das políticas (secundariamente).

Em sistemas multipartidários, nos quais há mais do que dois partidos relevantes disputando eleições e ocupando cadeiras no Congresso, dificilmente o partido do presidente terá ampla maioria no Parlamento, para aprovar seus projetos e implementar suas políticas. Assim, alguns partidos - ou muitos, dependendo da conjuntura política - se juntam para formar um consórcio de apoio e sustentação ao chefe de governo. Essa prática é muito comum no sistema parlamentarista, no qual uma coalizão interpartidária disputa as eleições para o parlamento, visando obter a maioria das cadeiras e com isso indicar ("eleger") o primeiro-ministro.

A peculiaridade do sistema político brasileiro deve-se ao fato de conjugar a ideia de pacto interpartidário do parlamentarismo e a eleição direta para o chefe do governo, traço típico do presidencialismo.

[editar] Países presidencialistas Afeganistão
Argentina
Armênia
Bielorússia
Bolívia
Brasil
Cazaquistão
Chile
Chipre
Colômbia
Coreia do Sul
Costa Rica
El Salvador
Equador
Estados Unidos
Filipinas
Guatemala
Haiti
Honduras
Indonésia
Irã
Libéria
México
Nicarágua
Nigéria
Panamá
Paraguai
Peru
Quênia
República Dominicana
Seychelles
Serra Leoa
Sri Lanka
Sudão
Suriname
Tanzânia
Uganda
Uruguai
Venezuela
Zâmbia

Referências↑ ABRANCHES, Sérgio H. "O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro". In: Dados 31(1), 1988, pp. 5-33
↑ ------------------------ "Presidencialismo de Coalizão e Crise de Governança. Conjuntura Política. Belo Horizonte, Associação Brasileira de Ciência Política. ABCP. Departamento de Ciência Política. UFMG (www.cevep.ufmg.br/bacp), n.26, jun. 2001, apud MORAES, F. In Executivo e Legislativo no Brasil pós Constituinte
[editar] Ver tambémSemipresidencialismo
República parlamentarista
Parlamentarismo
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