10126 - FORMAS DE GOVERNO: MONARQUIA

MonarquiaOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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Rainha Isabel II de Espanha em retrato de 1852.Monarquia é um tipo de regime político que reconhece um monarca (rei de forma hereditária ou abdicada) como chefe do Estado. A ele, o ofício real é sobretudo o de reger e coordenar a administração da república (coisa pública, do latim) em vista do bem comum em harmonia social[1].

O rei/rainha não detém poderes ilimitados como muitas vezes é pensado. A maioria das monarquias existentes no mundo actual está muito afastada da imagem de absolutismo. Basta ver os exemplos das muitas monarquias constitucionais actuais, como as do Reino Unido, Austrália, Suécia, Noruega, Dinamarca, Canadá, Japão, Espanha, Bélgica, Liechtenstein,Luxemburgo, Mónaco, Holanda etc.

A Chefia do Estado hereditária é a característica mais comum das monarquias, apesar de haver monarquias electivas, tais como a do Vaticano, Andorra, Camboja, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Malásia, Suazilândia, não são consideradas repúblicas.[2]

Das quarenta e quatro monarquias existentes no mundo, vinte são reinos da Commonwealth e dezasseis destes reconhecem Isabel II do Reino Unido como sua chefe de Estado, tendo as restantes quatro, monarcas próprios; trinta e três são monarquias subnacionais. A maioria são monarquias constitucionais, existindo actualmente apenas, e oficialmente, cinco monarquias absolutas no mundo (Arábia Saudita, Brunei, Omã, Suazilândia, Vaticano), ainda que o Qatar, sendo oficialmente uma monarquia constitucional, possua propriedades de absoluta.

Índice [esconder]
1 Etimologia
2 Papel e características
3 Monarquia e direito
3.1 Sucessão
4 Tipologia
4.1 Monarquia sagrada ou religiosa
4.2 Monarquia patrimonial
4.3 Monarquia feudal
4.4 Monarquia absoluta
4.5 Monarquia constitucional
4.6 Monarquia electiva
4.7 Monarquia hereditária
5 História
5.1 África
5.2 Europa
5.3 Ásia
5.4 América
6 Lista das monarquias actuais
6.1 Reconhecidas, Estados independentes
6.2 Monarquias sub-nacionais
7 Referências
8 Bibliografia

[editar] Etimologia
██ Monarquia constitucional

██ Reino da Commonwealth

██ Monarquia semiconstitucional

██ Monarquia absoluta

██ Monarquia em algumas entidades infranacionais
A palavra monarca vem do grego μονάρχης (monarkhía, de μόνος, "um/singular," e ἀρχων, "líder/chefe"), posteriormente do latim monarchìa, referindo-se a um soberano único. Actualmente a palavra monarca é geralmente usada para se referir a um sistema hereditário tradicional de governo, sendo que monarquias electivas são consideradas, no geral, excepções.

Segundo o Dicionário Houaiss, uma palavra parônima a "monarquia" é nomarquia, que vem do grego nomarkhía ou Realeza ("nome" e "governo" ), referindo-se ao território governado pelo monarca. Actualmente, refere-se a uma divisão administrativa da Grécia.


[editar] Papel e característicasActualmente, a extensão dos poderes reais do monarca varia:

Numa monarquia absoluta, o monarca governa como um autocrata, com poder absoluto sobre o Estado e governo – por exemplo, o direito para governar por decreto, promulgar leis, e impor punições. As monarquias absolutas não são necessariamente autoritárias; os absolutistas esclarecidos do Iluminismo eram monarcas que permitiam diversas liberdades.
Numa monarquia constitucional, o monarca é totalmente uma figura representativa sujeita à Constituição. A soberania reside formalmente e é aplicada em nome da Coroa, mas politicamente reside no povo (eleitorado), representado pelo parlamento ou outra legislatura. Os Monarcas constitucionais possuem pouco poder político real, e são constituídos pela tradição, opinião popular, ou por códigos legais e estatutos. Eles servem como símbolos de continuidade e de Estado e actuam como líderes de opinião, representantes de um país no estrangeiro, e em funções cerimoniais. Ainda assim, muitos monarcas constitucionais mantiveram reservas de poderes, à semelhança da maioria dos presidentes da república, cujo poder político real é mínimo, tais como: a prerrogativa para demitir o primeiro-ministro, recusar-se a dissolver o parlamento, negar-se a conceder a permissão real para legislação, efectivamente vetando-a.
Quase todos os Estados possuem um único monarca num determinado momento, apesar de existir casos de monarcas que governaram simultaneamente em alguns países (diarquia), como na antiga cidade-Estado grega de Esparta, assim como casos de soberania conjunta de esposos ou parentes (como Guilherme III e Maria II de Inglaterra, Escócia e Irlanda). Um exemplo actual de diarquia constitucional é Andorra. Um regente pode governar enquanto o monarca tem menor importância.

Monarquia, especialmente a monarquia absoluta, é algumas vezes ligada a aspectos religiosos; muitos monarcas já reivindicaram o direito para governar segundo a vontade de Deus ("direito divino dos reis" ou "mandato do Céu"), uma especial ligação com Deus (rei sagrado) ou mesmo uma pretensa encarnação dos próprios deuses (culto imperial, rei divino). Muitos monarcas se intitulam Fidei defensor ("Defensor da Fé"); alguns mantêm cargos oficiais relacionados com a religião de Estado ou com a Igreja estabelecida.

Os monarcas possuem diversos títulos, incluindo os de rei ou rainha, príncipe ou princesa (Príncipe do Mónaco, por exemplo), imperador ou imperatriz (Imperador do Japão), ou mesmo duque ou grão-duque (Grão-Duque de Luxemburgo). Muitos monarcas também são distinguidos por tratamentos, como Sua Majestade, Alteza Real ou Pela Graça de Deus. Os títulos de monarcas soberanos (existem outros, intermediários, mas estes são os mais conhecidos) conforme a tradição ocidental, do mais alto para o mais baixo são:

Imperador
Rei
Grão-Duque
Príncipe
Duque
No Vaticano, o título atribuído ao monarca é Papa.

Monarcas também fazem parte de certas cerimónias, como a coroação. A Monarquia é associada a um governo político ou sócio-cultural, onde os monarcas governam por toda a vida (contudo o Yang di-Pertuan Agong da Malásia, que serve um termo de cinco anos, e outros são considerados monarcas apesar de não possuírem posições que perdurem por uma vida inteira) e passam as responsabilidades e o poder da posição para os seus filhos ou família quando falecem garantindo assim a continuidade da nação e salvaguardas das tradições únicas de cada povo. Muitos monarcas, tanto historicamente como na realidade, nasceram e cresceram pertencendo a uma família real, a uma Casa real ou à corte. Os monarcas que cresceram numa família real (quando existente há várias gerações, chamada de dinastia) são quase sempre educados para assumir suas futuras obrigações, servir o seu país e os interesses do seu povo. As monarquias constitucionais (actualmente cinquenta e quatro das setenta e oito existentes no mundo) consideram irresponsável o facto de haver um Chefe de Estado de uma cor política (como acontece nas repúblicas, nas quais o presidente responde aos interesses do seu partido, antes de o fazer relativamente aos interesses da sua nação). Quando um presidente possui uma cor política e o chefe de governo outra, dá-se um conflito democrático que cria clivagens internas ou desentendimentos que só prejudicam o regular funcionamento das Instituições Democráticas. Nas monarquias Constitucionais a Coroa protege essas Instituições Democráticas e evitam-se os conflitos dado que o monarca não obedece a cores políticas e sim aos interesses da nação.

Diversos sistemas de sucessão têm sido utilizados, tais como proximidade de sangue, primogenitura e parentesco agnático (Lei Sálica). Apesar de tradicionalmente a maior parte dos monarcas terem sido homens, existem diversos casos de mulheres que reinaram na história, que neste caso, são chamadas de rainhas reinantes, enquanto rainha-consorte refere-se à esposa de um rei reinante. Actualmente existem três rainhas reinantes: Rainha Isabel II do Reino Unido; Rainha Beatriz da Holanda; Rainha Margarida II da Dinamarca. Há Formas de governos que podem ser hereditárias sem serem consideradas monarquias, tais como a de famílias de ditadores ou famílias políticas em muitas democracias.

Algumas monarquias não são hereditárias. Numa monarquia electiva, o monarca é eleito, mas para todos os efeitos actua como qualquer outro monarca. Exemplos históricos de monarquia electiva incluem os Sacro Imperadores Romanos (escolhidos por príncipes-eleitores, mas normalmente sendo provenientes da mesma dinastia) e as eleições livres dos reis da Commonwealth Polaco-Lituâna. Exemplos modernos incluem o papa da Igreja Católica Apostólica Romana (que governa como Soberano da Cidade-Estado do Vaticano e é eleito para toda a vida pelo Colégio de Cardeais), e o Yang di-Pertuan Agong da Malásia.

As monarquias existiram por todo o mundo, apesar de nos últimos duzentos anos muitos países terem abolido a monarquia e terem-se tornado repúblicas. A defesa das repúblicas é chamada de republicanismo, enquanto a defesa de monarquias é chamada de monarquismo. As principais vantagens das monarquias hereditárias são o facto da imediata continuidade da liderança, com um curto interregnum (como visto na frase clássica "O Rei está morto. Longa vida ao Rei!") dado o direito sucessório evitar todo o gasto das campanhas e eleições presidenciais, o facto de uma casa real, por norma, ser muito mais barata de sustentar do que um palácio presidencial (com todos os assessores e máquinas políticas que o mesmo exige), o facto do príncipe herdeiro ser educado para servir a nação, conhecendo todas as regras e protocolos desde a nascença e sendo educado a conhecer e respeitar a história e tradições do seu país, respondendo aos interesses do povo sem possuir ligações políticas. Segundo o estudo da OCDE de 2008 os países onde há mais Justiça Social na Europa são países monárquicos, A República Portuguesa, nesta lista, ocupa o último lugar. Segundo o mesmo estudo da OCDE dos 10 primeiros países com maior poder económico, 7 são monarquias ( Inglaterra, Espanha, Noruega, Dinamarca, Suécia, Holanda, Bélgica ).

Em alguns casos as monarquias são dependentes de outros poderes (como vassalos, suserania, estados-fantoches, hegemonia).

Em outros casos o poder do monarca não é limitado devido a restrições constitucionais mas sim à eficácia militar. Nos últimos tempos do Império Romano, a guarda pretoriana depôs várias vezes imperadores e nomeando um novo imperador. Os reis helénicos da Macedónia e de Epiro eram eleitos pelo braço, que foi semelhante, em composição, à ecclesia das democracias, o município de todos os cidadãos livres; o serviço militar era muitas vezes ligado à cidadania, entre os membros do sexo masculino da Casa Real. A dominação militar do monarca ocorreu na Tailândia moderna e no Japão medieval (em que um chefe militar hereditário, o Shogun, era o governante de facto, embora o imperador japonês nominalmente governasse). Na Itália fascista, uma monarquia coexistiu com um partido fascista, tal como aconteceu na Roménia ou na Grécia. A Espanha, chefiada por Francisco Franco, foi oficialmente uma monarquia, embora não houvesse nenhum monarca no trono. Após a sua morte, Franco foi sucedido, como chefe de Estado, pelo herdeiro Bourbon, Juan Carlos I.

A monarquia auto-proclamada é estabelecida quando uma pessoa se declara um monarca e não tem laços históricos a uma dinastia anterior. Napoleão I da França declarou-se Imperador francês e governou durante o Primeiro Império francês, depois de previamente se ter auto-intitulado Primeiro Cônsul após o golpe de poder em 18 de Brumário. Jean-Bédel Bokassa do Império Central Africano declarou-se "Imperador". Yuan Shikai coroou-se imperador durante a curta duração do "Império da China", alguns anos após a fundação da República Popular da China.

Numa união pessoal, a mesma pessoa serve como monarca em distintos Estados independentes.

Às vezes os títulos são usados para expressar pretensões a territórios que não são efectivamente da pessoa (por exemplo, os pretendentes ingleses para o trono francês) ou títulos não reconhecidos (anti-papas). Um pretendente é um requerente para um trono já abolido ou ocupado por outra pessoa. Abdicação é quando um monarca se demite.

Únicas ou invulgares situações existem em vários países:

Na Malásia, o rei federal, chamado de Yang di-Pertuan Agong ("Governante Soberano") é eleito para um mandato de cinco anos entre os governantes hereditários (principalmente sultões) de nove dos estados da federação constitutiva, em toda a península malaia.
Andorra é o único co-principado do mundo. Localizada nos Pirinéus entre Espanha e França, tem dois co-príncipes: o Bispo de Urgel (um bispo-príncipe), pela Espanha e o Presidente da França. É a única situação em que um país independente tem um monarca eleito democraticamente pelos cidadãos de outro país.
[editar] Monarquia e direitoPolítica
Poderes[Expandir]
Executivo | Judiciário | Legislativo | Moderador

Formas de governo[Expandir]
Monarquia | República | Anarquia | Despotismo

Regimes e sistemas[Expandir]
Parlamentarismo | Presidencialismo | Democracia | Democracia direta | Democracia semidireta | Democracia representativa | Ditadura | Absolutismo | Autoritarismo | Regência | Parlamentarismo Regencial | Totalitarismo

Tipos de poder[Expandir]
Aristocracia | Autocracia | Burocracia | Demagogia | Cleptocracia | Clerocracia | Corporativismo | Corporocracia | Meritocracia | Minarquia | Oclocracia | Oligarquia | Plutocracia | Sociocracia | Tecnocracia | Teocracia | Caudilhismo | Coronelismo | Nepotismo | Fisiologismo

Classes de Estado[Expandir]
Colônia | Confederação | Federação | Império | Principado | Protetorado | Reino | República

Conceitos[Expandir]
Ativismo | Congresso | Corrupção | Doutrina | Estado | Governo | Hegemonia | Ideologia | Legislatura | Liberdade | Nação | Partido | Pátria | Parlamento | Regionalismo | Soberania | Tirania | Unitarismo

Processos[Expandir]
Eleições | Golpe | Revolução | Independência | Plebiscito | Referendo | Protesto | Repressão | Expurgo | Lobby

Divisões administrativas[Expandir]
Concelho | Condado | Departamento | Estado | Município | Província | Freguesia

Cargos e postos[Expandir]
Burgomestre | Capitão-regente | Chanceler | Deputado | Ditador | Governador | Grão-duque | Imperador | Intendente | Ministro | Prefeito | Presidente | Primeiro-ministro | Príncipe | Rei | Secretário | Senador | Sultão | Vereador | Regente vitalício

Disciplinas[Expandir]
Ciência Política | Diplomacia | Filosofia Política | Geopolítica | História Política | Metapolítica | Política Internacional | Teoria Política

Espectro político[Expandir]
Esquerda | Centro | Direita

Ideologias[Expandir]
Anarquismo | Comunismo | Fascismo | Nazismo | Neonazismo | Sionismo | Liberalismo | Populismo | Esquerdismo | Socialdemocracia | Socialismo | Trabalhismo | Estadismo | Ultranacionalismo | Democracia Cristã |

Perfis[Expandir]
Direita | Esquerda
Atitudes[Expandir]
Clientelismo | Chauvinismo | Coletivismo | Colonialismo | Conservadorismo | Elitismo | Imperialismo | Neoimperialismo | Intervencionismo | Isolacionismo | Nacionalismo | Oposicionismo | Pacifismo | Radicalismo | Sectarismo | Separatismo | Secularismo | Tradicionalismo | Pluri | Bi | Unipartidarismo
Abstenção | Anistia | Desobediência civil | Dissidência | Resistência | Subversão | Clandestinidade | Multiculturalismo | Terrorismo

A verdadeira monarquia foi frequentemente oposta à tirania que é um poder de forma monárquica, mas não fundamentado no direito. A soberania do monarca deve ser limitada por um conjunto normativo que a distingue do despotismo: seja as leis de Deus, seja as regras de justiça natural, seja as leis fundamentais do Estado.

A monarquia não é assim o governo de um só; ela supõe o respeito de normas superiores ou levar em conta o interesse geral, o bem comum. Não somente as atribuições dos monarcas, mas também a sua sucessão, obedecem a normas.

A monarquia pode ser electiva ou hereditária. Na monarquia hereditária, o monarca é chefe de Estado por nascimento e durante o tempo de sua vida. A história e a tradição desempenham um grande papel na legitimidade das monarquias em vigor. Um dos princípios antigos da legitimidade que fundamentavam uma monarquia hereditária é o direito divino, a ideia de que Deus escolhe a pessoa do rei pela regra da sucessão.

[editar] SucessãoVer artigo principal: Sucessão monárquica
As regras para a selecção dos monarcas variam de país para país. Em países cuja forma de governo é a monarquia constitucional as regras de sucessão são geralmente consubstanciadas em uma lei aprovada por um órgão de representação, como um Parlamento.

Numa Monarquia electiva, os monarcas são eleitos ou nomeados por algum corpo (um colégio eleitoral) de forma vitalícia. Por exemplo, Pepino, o Breve (pai de Carlos Magno) foi eleito Rei dos Francos por uma assembleia de líderes francos; Estanislau II da Polônia foi eleito rei, assim como Frederico I da Dinamarca e Noruega. Os Povos germânicos tinham monarquias electivas, e os imperadores do Sacro Império Romano-Germânico eram eleitos por príncipes-eleitores, embora muitas vezes estas votações fossem apenas uma mera confirmação da regra de hereditariedade. Existem actualmente sete monarquias electivas: Andorra, Camboja, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Malásia, Suazilândia e Vaticano. O Papado, existe há quase dois milénios.

Numa monarquia hereditária, a posição de monarca é herdada por um parente, de acordo com os costumes e as regras de ordem de sucessão, na qual usualmente se traça uma linha desde a família real até uma dinastia histórica pelo parentesco consanguíneo. No caso Português, o pretendente ao trono, D. Duarte Pio de Bragança, pertence à última dinastia reinante, Dinastia de Bragança, e tem ligações genealógicas com o primeiro rei de Portugal, D. Afonso I.

Às vezes a ordem de sucessão é afectada por regras em matéria de género. A regra de sucessão paterna proíbe, actualmente em poucos casos, sucessores do sexo feminino (tal como o caso do Mónaco), e em alguns sistemas uma mulher só pode herdar quando, pela linha masculina, não há nenhum descendente que remonte a um ancestral comum. Em 1980, a Suécia tornou-se a primeira monarquia a declarar iguais os direitos de primogenitura, o que significa que o filho mais velho do monarca, independentemente do sexo, ascende ao trono.[3] Outros reinos (tais como a Holanda, em 1983, Noruega, em 1990, e Bélgica em 1991) têm seguido este exemplo. Às vezes a crença religiosa afecta a sucessão. Como exemplo, desde a Lei de Compensação de 1701, todos os católicos romanos são inelegíveis para ser o monarca britânico e são ignorados na ordem de sucessão.

A primogenitura, em que o filho mais velho do monarca é primeiro na linha de se tornar monarca, é o sistema mais comum. No caso de ausência de filhos, o membro mais próximo na linha colateral (por exemplo, um irmão mais novo) torna-se monarca. Outros sistemas incluem tanistry, que é semi-electivo e se baseia no mérito e na Lei sálica. Em casos complexos, especialmente durante a Idade Média, o sistema de primogenitura entrou em conflito com o princípio de proximidade sanguínea e os resultados foram idiossincráticos. Em algumas monarquias, como a da Arábia Saudita, a sucessão ao trono normalmente passa primeiro para o irmão mais velho do monarca, e, só depois, para os filhos do monarca.

A nomeação, feita pelo actual monarca é um outro sistema, utilizado na Jordânia. Neste sistema, o monarca escolhe o seu próprio sucessor, que pode ou não ser um parente.

[editar] TipologiaAo longo da história têm existido diferentes tipos de monarquia.

[editar] Monarquia sagrada ou religiosaA forma mais antiga que se conhece foi a sagrada ou a religiosa, que encontramos nas culturas primitivas. Neste tipo de monarquia, o rei era considerado como de origem divina e possuía um poder limitado pelo regulamento religioso. Tal modelo pode encontrar-se em Israel, na Roma Antiga, no Império asteca e no Antigo Egipto.

[editar] Monarquia patrimonialA monarquia patrimonial, estabelece uma relação de preferência entre a família do monarca e o poder. Neste regime, o rei emana de uma simples extensão do seu poder privado, seja o da sua família ou dos seus meios. O reino pode ser tomado como propriedade privada do rei, e da sua família saem os conselheiros, os chefes militares, os seus servidores, os funcionários, etc. A diferença entre domínio público e privado quase desaparece. O poder é um atributo pessoal do monarca, que dispõe da sucessão, de acordo com as normas da família ou segundo a sua própria escolha. Esta forma de governo apareceu nos povos germânicos (Francos, Visigodos, etc.).

[editar] Monarquia feudalVer artigo principal: Monarquia feudal
Desde a Idade Média, o regime monárquico espalhou-se por toda a Europa, normalmente pela necessidade de um dirigente forte, capaz de formar e comandar exércitos para defender o país. As monarquias feudais europeias eram assim dinásticas, o trono sendo geralmente transmitido ao filho mais velho ou ao descendente masculino mais próximo. Os soberanos medievais procuravam armas e soldados com os senhores feudais, e não se mantinham no poder que graça a fidelidade da nobreza. Assim, na monarquia feudal, apresenta-se a característica de uma limitação do poder do monarca, segundo a própria estrutura feudal do reino. O poder era entregue ao rei, com o acordo dos senhores feudais, e estava dependente da colaboração destes, sendo estabelecido segundo regras bem definidas e mútuas. O rei possuía um poder efectivo concedido pelos seus iguais, conservando estes um poder da mesma ordem nos seus domínios. Este tipo de monarquia caracterizou, com algumas variantes, a França dos séculos X ao XIV, o Japão do século XV ao XVIII, a China da dinastia Ming, etc.

[editar] Monarquia absolutaVer artigo principal: Monarquia absoluta
A monarquia absoluta designa os regimes em que o monarca exerce um poder sobre os seus súbditos, só limitado pelo direito natural, mas que, para além disso, iguala a sua vontade à lei e impõe sobre os seus domínios um poder em que o monarca figura como o responsável final ou exclusivo. Assim, o rei governa só, mas deve respeitar os privilégios dos corpos e das ordens que compõem o país, e ele deve tomar conselho. A monarquia absoluta é, por essência, centralizadora. Foram monarquias absolutas a maior parte dos estados europeus ocidentais, entre os séculos XVI e XVIII, sobretudo em França, Espanha, Áustria, Sabóia e Portugal, que se caracterizaram pela inexistência de qualquer outro poder político alternativo, excepto a lei e os costumes, sem prejuízo da identificação da vontade real com a lei. Luís XIV, rei da França (1643-1715), é o representante arquétipo e a mais perfeita ilustração do absolutismo.

O princípio da relação entre o monarca e Deus (o rei como representação de Deus na Terra) dá ao monarca regras morais e de direito natural que não pode transgredir. No caso de Portugal, o essencial era garantir que o rei pudesse ser a última voz que resolvesse quaisquer diferendos internos.

O absolutismo moderno começou a desenvolver-se com o nascimento dos Estados-nação no século XVI, a fim de estabilizar o poder real em reacção ao feudalismo. Com o declínio do feudalismo, o poder é centralizado nas mãos dos soberanos. Estes dirigentes são apoiados por uma crescente classe média, ou burguesia, que beneficia de um governo central forte, capaz de manter a ordem e criar um clima propício para o florescimento do comércio.

O absolutismo, como sistema político, implica todos os poderes detidos por um monarca e distingue-se da democracia pelo facto de que o poder encontra a sua justificação essencial nele mesmo.

A monarquia absoluta ocidental tinha fortes limites. Por um lado obedecia às leis fundamentais do reino (sucessão masculina, leis regionais, legitimidade, princípios de regência, etc.). Em Espanha, a monarquia absoluta nasceu com os reis católicos, os quais conseguiram a unidade religiosa e territorial. Em Portugal, a tendência para este sistema já era sensível no reinado de D. João I e tomou forma definitiva com D. João II. O seu sucessor, D. Manuel I, proveu-a de instrumentos burocráticos necessários para o seu exercício concreto.

Uma série de revoluções, iniciadas com a segunda revolução da Inglaterra, levaram progressivamente os monarcas da Europa a ceder seus poderes a regimes parlamentares. Na Inglaterra, e depois em França, o princípio de um rei que governa só, é questionado pelos parlamentos, composto dessa burguesia que pretende, não somente ser consultada, mas também governar.

[editar] Monarquia constitucionalVer artigo principal: Monarquia constitucional
A monarquia constitucional, surgiu na Europa nos finais do século XVII, com a Revolução Gloriosa inglesa, em 1688. A sua característica principal reside no facto do exercício da autoridade estatal do monarca estar na dependência de um Parlamento que está reunido de forma permanente. O monarca personifica a autoridade do Estado. A sucessão monárquica pode estar regulamentada pela legislação estatal ou por preceitos de ordem familiar. Desde meados do XIX, a monarquia constitucional apresenta frequentemente uma forma democrática de estado, com as regras constitucionais daí decorrentes. A sucessão pode ser electiva ou hereditária, conforme os países ou épocas.

A monarquia inglesa, desde o século XVII, adoptou este tipo de monarquia, tornando-se na mais antiga democracia do mundo e servindo de modelo a todas as democracias actuais (sejam elas monárquicas ou republicanas). A Constituição deve emanar da nação e estabelecer as regras do governo. O parlamento, e especialmente a Câmara dos Comuns que representa a nação, personifica o direito face ao monarca. As monarquias francesas de 1790 a 1792 e, em seguida, a partir de 1815 a 1848, baseiam-se neste princípio. Nestas formas de monarquia, ao passo que o sistema parlamentar se desenvolve gradualmente, a soberania passa do rei para a nação.

Em Portugal, a monarquia constitucional foi adoptada no reinado de D. João VI, que aceitou a Constituição portuguesa de 1822. No ano seguinte, no entanto, D. João VI suspende a sua vigência e nomeia uma comissão encarregue de elaborar um novo texto constitucional. Após o assassínio de D. João VI, em Março de 1826, D. Pedro IV outorga a Carta Constitucional de 1826, que vem a ser suspensa por D. Miguel I, aclamado rei em Cortes reunidas, segundo as regras tradicionais. A Carta Constitucional de D. Pedro veio a ser reposta no final da guerra civil (1828-1834), vencida pelos liberais contra os absolutistas. Uma revolução, em Setembro 1836, derruba a Carta e reinstala provisoriamente a Constituição de 1822, em vigor até à aprovação de nova Constituição, em 1838. Em 1842, um golpe de Estado põe fim à vigência da Constituição de 1838, reimplantando a Carta Constitucional de 1826, que será o texto constitucional da monarquia até ao golpe de Estado que impõe a República, em 1910.

No Brasil, dois anos após a declaração de independência em relação ao Império português, D. Pedro I outorgou, em 1824, a primeira Constituição Brasileira, que lhe deu amplos poderes. Esta manteve-se em vigor até à proclamação da República em 1889.

Na Europa, após a Primeira Guerra Mundial foram derrubadas as monarquias da Rússia, Alemanha e Áustria, existindo actualmente monarquias constitucionais no Reino Unido, Holanda, Suécia, Dinamarca, Noruega, Espanha, Mónaco, Liechtenstein, Luxemburgo, e Bélgica.

[editar] Monarquia electivaVer artigo principal: Monarquia electiva
A monarquia electiva, é a forma de governo na qual o monarca desempenha o seu cargo por toda a vida e o seu sucessor é eleito por um conselho através de votação. Este sistema de sucessão foi praticado durante a Idade Média, representando uma evolução do modelo germânico. Na monarquia visigótica encontramos exemplos disso. O rei era eleito por um conselho composto pelos príncipes ou grandes responsáveis eleitores. Depois da escolha, o novo monarca devia jurar as capitulações governativas, que continham as condições impostas pelo conselho eleitoral para o monarca exercer o poder. Este sistema ainda vigora actualmente em alguns estados, como por exemplo, no Vaticano, onde o Colégio de Cardeais escolhe um novo Papa.

[editar] Monarquia hereditáriaVer artigo principal: Monarquia hereditária
A monarquia hereditária, é a forma monárquica pela qual o soberano é estabelecido por sucessão hereditária. A ordem sucessória tanto pode apoiar-se no regime familiar da casa reinante (por exemplo, a dinastia de Avis, Hohenzollern, Hanôver, etc.), como na lei do reino (Espanha ou Reino Unido). Actualmente, a maioria das monarquias modernas são hereditárias.

[editar] HistóriaMonarquia é uma das mais antigas formas de governo, com ecos na liderança de chefes tribais.

Desde 1800, têm vindo a ser abolidas diversas monarquias, e a maior parte das nações que a mantêm, são monarquias constitucionais democráticas. Entre os poucos Estados que mantêm aspectos de monarquia absoluta são o Brunei, o Omã, o Qatar, a Arábia Saudita, a Suazilândia e o Vaticano. O monarca também mantém um poder considerável na Jordânia e em Marrocos. A mais recente nação a abolir a sua monarquia foi o Nepal, que se tornou uma república em 2008.

[editar] ÁfricaFaraós governaram o Antigo Egipto ao longo de três milênios (c. 3150 a.C. a 31 a.C.) até à altura em que o Egipto foi anexado ao Império Romano. No mesmo período, vários reinos floresceram na região vizinha, Núbia. O Corno de África, desde o Império Aksumite (Séculos IV a.C. - I a.C.) e, posteriormente, o Império Etíope (1270-1974), foi governado por uma série de monarcas. Haile Selassie, o último imperador da Etiópia, foi deposto num golpe de Estado. O Império Kanem (700-1376) estava na África Central. Reinos como o Reino do Congo (1400-1914) existiam no sul da África.

Com a Partilha de África, vários reinos europeus conquistaram e apoderaram-se de vastos territórios, fazendo deles colónias.

[editar] EuropaDezenas de monarquias existiram na História da Europa. Muitas monarquias foram abolidas: algumas monarquias dissolveram-se originando Estados independentes (Áustria-Hungria), outras foram desmanteladas pela revolução (Império Russo terminou após a Revolução Russa de 1917), e outras foram fundidas numa única coroa (por exemplo, a Coroa de Aragão e a Coroa de Castela fundiram-se dando origem ao Reino de Espanha). A Noruega, ao tornar-se independente da Suécia, em 1905, optou pela monarquia. A Espanha, que já teve duas repúblicas, após o governo franquista, restabeleceu a monarquia ao transitar para a democracia.

Hoje, na Europa, continuam a existir sete reinos, três principados (Liechtenstein e Mónaco, Estados independentes, e Gales, incorporado no Reino Unido), um ducado (Ilhas do Canal, do Ducado da Normandia), um Grão-Ducado (Luxemburgo), e um Estado soberano como cidade-estado (Cidade do Vaticano). Além disso, há o caso peculiar de Andorra (em que o Bispo de Urgel e o Presidente da França são co-príncipes).

[editar] ÁsiaNa China, "rei" é a tradução para o termo usual Wang (王), nome dado ao soberano antes da Dinastia Qin e durante o período dos Dez Reinos. Durante o início da Dinastia Han, a China tinha um número de pequenos reinos, cada um com o tamanho de um concelho e subordinado ao imperador da China. O Japão é hoje a única monarquia em que o monarca continua a usar o título de Imperador.

[editar] AméricaAs monarquias existiram entre os povos indígenas das Américas, muito antes da colonização europeia.

Os títulos utilizados no Novo Mundo incluíam Cacique (em Hispaniola e Porto Rico) Tlatoani (no Império Asteca), Ajaw (no Império Maia), Inca (no Império Inca), Morubixaba (na antiga Tupi para designar o "Chefe")

A época dos Descobrimentos e a colonização europeia trouxe extenso território aos monarcas europeus. Algumas colónias romperam com os seus impérios e declararam independência (como os Estados Unidos na Revolução Americana e as guerras de independência hispano-americanas na América Latina). O Canadá e outras colónias britânicas na América, tornaram-se autónomas, permanecendo sob a monarquia britânica no domínio da Commonwealth britânica ou como territórios ultramarinos. (Veja Confederação Canadense).

Estados monárquicos também emergiram. Agustín de Iturbide declarou-se Imperador do México, em 1822, depois da colonização. Maximiliano do México governou como imperador mexicano de 1863 a 1867. Dois membros da Casa de Bragança, Pedro I e Pedro II, governaram o Brasil como imperadores, de 1822 a 1889, separando-se do Império Português. O Haiti também conheceu diferentes períodos monárquicos após sua independência. Jean-Jacques Dessalines intitulou-se imperador e governou o Haiti de 1804 a 1806; foi sucedido por Henri Cristophe, mantido como rei de 1811 a 1820; posteriormente, vieram Faustin-Élie Soulouque, que governou de 1849 a 1859, e Fabre-Nicholas Geffrard, que se manteve no poder de 1859 a 1867.

[editar] Lista das monarquias actuais[editar] Reconhecidas, Estados independentesA seguinte lista inclui 44 monarquias, das quais 43 são reconhecidas como Estados independentes pela Organização das Nações Unidas. O Vaticano também está incluído, note-se que é um sujeito de direito internacional, mesmo não sendo membro da ONU (mas dispõe de um assento permanente como observador).

Por conseguinte, cerca de 23,3% dos estados independentes são hoje reconhecidos como monarquias.

A lista das monarquias independentes e soberanas actuais compreende os seguintes países:

Estado Tipo de
monarquia
Título do
monarca
Actual
monarca
Observações

1 Império
Japão Monarquia parlamentar Imperador Akihito O Imperador do Japão não tem qualquer poder político. Apenas tem funções de representação política. O Japão é a monarquia mais antiga do mundo.
33 Reinos
Antígua e Barbuda[4] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II do Reino Unido —
Arábia Saudita Monarquia Absoluta Rei Abdallah da Arábia Saudita Monarquia islâmica. Reino unido desde 1932.
Austrália[4] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II do Reino Unido —
Bahamas[4] —
Bahrein Monarquia Constitucional Rei Hamad bin Isa Al Khalifa Inicialmente um emirado, passou a reino em 2002. Desde 2000, começaram as reformas democráticas e actualmente é uma monarquia constitucional.
Barbados[4] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II do Reino Unido —
Bélgica Monarquia Parlamentar Rei Alberto II da Bélgica —
Belize[4] Monarquia Constitucional Parlamentar Rei Isabel II do Reino Unido —
Butão Monarquia Constitucional Rei[5] Jigme Khesar Namgyal Wangchuck Monarquia budista desde 1907.
Camboja Norodom Sihamoni Em 1993, passou a ser novamente uma monarquia.
Canadá[4] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II do Reino Unido —
Dinamarca Monarquia Parlamentar Margarida II da Dinamarca O monarca dinamarquês é também chefe da Gronelândia e das Ilhas Feroé. Desde 1953, as mulheres passaram a ter direito à sucessão.
Espanha Rei Juan Carlos I da Espanha Monarquia restaurada em 1975, após a ditadura franquista (1947-1975).
Granada[4] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II do Reino Unido —
Ilhas Salomão[4]
Jamaica[4] —
Jordânia Monarquia Constitucional Rei Abdullah II da Jordânia União do reino em 1921.
Lesoto Letsie III do Lesoto Até 1965 como "chefe supremo". O rei não tem nenhum poder executivo ou legislativo.
Malásia Mizan Zainal Abidin Monarquia electiva. A Malásia é composta por treze estados, incluindo nove sultanatos. O mandato do rei é de cinco anos, findo esse período é eleito um novo rei. O nome oficial do rei é "Yang di-Pertuan Agong".
Marrocos Mohammed VI de Marrocos Marrocos detém actualmente o Saara Ocidental, embora este último seja considerado um estado independente e com governo.
Noruega Monarquia Constitucional Parlamentar Harald V da Noruega Desde 1905, sem alterações nas fronteiras. A partir de 1990, as mulheres tiveram direito à sucessão.
Nova Zelândia[4] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II do Reino Unido —
Países Baixos Monarquia Parlamentar Beatriz I dos Países Baixos Os Países Baixos são compostos por 12 províncias, Aruba e Antilhas Neerlandesas, formando o Reino Unido dos Países Baixos.
Papua-Nova Guiné[4] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II do Reino Unido —
Reino Unido O monarca britânico é também chefe dos seguintes países: Guernsey, Jersey, Ilha de Man Anguilla, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Território Britânico do Oceano Índico, Ilhas Cayman, Malvinas, Gibraltar, Montserrat, Pitcairn, Santa Helena, Ascensão, Tristão da Cunha, Geórgia do Sul, Ilhas Turcas e Caicos. Estes países são quer dependências da Coroa ou territórios ultramarinos.
Santa Lúcia[4] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II do Reino Unido —
São Cristóvão e Nevis[4] —
São Vicente e Granadinas[4] —
Suazilândia Monarquia Absoluta Rei Mswati III da Suazilândia Processo de democratização a decorrer.
Suécia Monarquia parlamentar Rei Carlos XVI Gustavo da Suécia Desde 1979 as mulheres têm direito à sucessão.
Tailândia Monarquia Constitucional Rei Rama IX da Tailândia Monarquia budista. Devido a um golpe militar de 2006, a monarquia constitucional governa a par de uma ditadura militar.
Tonga Taufa'ahau Tupou V de Tonga Pela tradição polinésia, o título real é „Tu'i tongo". Antes de 1865 pertencia ao Reino Unido.
Tuvalu[4] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II do Reino Unido —
1 Grão-ducado
Luxemburgo Monarquia Constitucional Grão-duque Henrique I do Luxemburgo Até 1890 esteve sob o governo dos Países Baixos.
3 Principados
Andorra Monarquia Constitucional Parlamentar Co-príncipe Bispo Joan Enric Vives i Sicília Andorra é uma diarquia, tendo os dois chefes de Estado poder igual sobre o país, sendo estes o Bispo de Urgel e o Presidente da França.
Nicolas Sarkozy
Liechtenstein Monarquia Constitucional Príncipe Hans-Adam II do Liechtenstein —
Mónaco Alberto II do Mónaco —
2 Sultanatos
Brunei Monarquia Absoluta Sultão Muda Hassanal Bolkiah —
Omã Qaboos bin Said Al Said —
3 Emirados
Emirados Árabes Unidos Monarquia Constitucional Federal Presidente Khalifa bin Zayid Al Nahyan Monarquia electiva. É composta por sete emirados, sendo que cada um escolhe o seu chefe federal. Quanto ao presidente, geralmente e por tradição, é o chefe federal eleito no emirado de Abu Dhabi.
Kuwait Monarquia Constitucional Emir Sabah al-Ahmad al-Dschabir as-Sabah Até 1991, como monarquia absoluta, a partir de 1991 a 1996, formação de um Parlamento.
Qatar Monarquia Absoluta Xeque Hamad bin Khalifa —
1 base territorial soberana da Santa Sé
Vaticano Monarquia Absoluta Papa Bento XVI Última monarquia absoluta da Europa e a única teocracia cristã em todo o mundo. O papa é eleito em conclave pelo Colégio dos Cardeais, sendo eleito como bispo de Roma, chefe da Igreja Católica Apostólica Romana e monarca da Cidade do Vaticano.
[editar] Monarquias sub-nacionaisPara além das monarquias já enumeradas, as seguintes são monarquias situadas dentro de Estados reconhecidos.

Entidade subnacional Título do Monarca Actual Monarca Soberania
Abu Dhabi Sultão Khalifa bin Zayid Al Nahyan Emirados Árabes Unidos
Ajman Sultão Humaid bin Raschid an-Nu'aimi Emirados Árabes Unidos
Ankole "Omugabe" Ntare VI de Ankole Uganda
Anufu "Soma" Na Bema Togo
Ashanti Rei ("Asantehene") Otumfuo Tutu II de Ashanti Gana
Bafut "Fon" Abumbi II de Bafut Camarões
Buganda Rei ("Kabaka") Ronald Muwenda Mutebi II de Buganda Uganda
Bunyoro "Omukama" Iguru I de Bunyoro Uganda
Busoga "Kyabazinga" Henry Wako Muloki Uganda
Dubai Sultão Khalifa bin Zayid Al Nahyan Emirados Árabes Unidos
Fujayrah Sultão Hamad ibn Muhammad asch-Scharqi Emirados Árabes Unidos
Johor Sultão Mahmud Iskandar Al-Haj Malásia
Kedah Sultão Tuanku Abdul Halim Malásia
Kelantan Sultão Ismail Petra Malásia
Kotokolien Chefe ("Uro Eso") Yusuf Ayeva Togo
Império Māori Rei Tuheitia Paki Nova Zelândia
Mustang Rajah ("Gyelpo") Jigme Palbar Bista Nepal
Negeri Sembilan Sultão Mizan Zainal Abidin Malásia
Pahang "Yang di-Pertuan Besar" Tuanku Jaafar Malásia
Perak Sultão Azlan Shah Malásia
Perlis Rajah Tuanku Syed Sirajuddin Malásia
Ra's al Khaymah Sultão Saqr ibn Muhammad al-Qasimi Emirados Árabes Unidos
Sharjah Sultão Xeque bin Mohamed Al-Qasimi Emirados Árabes Unidos
Selangor Sultão Sharafuddin Idris Shah Malásia
Sigave Rei, Chefe ("Tu'i") Visesio Moeliku França
Tenkodogo "Naaba" Tigre I de Tenkodogo Burkina Faso
Terengganu Sultão Mizan Zainal Abidin Malásia
Toro "Omukama" Rukidi IV de Toro Uganda
Tu'a Rei ("Tu'i") Soane Patita Maituku França
Umm al Qaywayn Sultão Raschid ibn Ahmad al-Mu'alla Emirados Árabes Unidos
Uvea Rei ("Tu'i") Tomasi Kulimoetoke II de Uvea França
Wogodogo "Naaba" Baongo II de Wogodogo Burkina Faso
Zululândia Rei Goodwill Zwelithini kaBhekuzulu África do Sul
Referências↑ Mário Saraiva, Sob o Nevoeiro (Ideias e Figuras), Edições Cultura Monárquica, Lisboa, 1987, pág. 19
↑ Erro de citação Tag inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadas Bouvier
↑ SOU 1977:5Kvinnlig tronföljd, p.16.
↑ a b c d e f g h i j k l m n o Commonwealth são monarquias onde o monarca britânico é o chefe de Estado.
↑ Os reis do Butão são chamados de Druk Gyalpo (Em butanês: "Rei Dragão").
[editar] BibliografiaSousa, Manuel, Reis e Rainhas de Portugal, editora SporPress, 1.ª edição, Mem Martins, 2000, páginas 11 a 15, ISBN 972-97256-9-1
[Esconder]v • eMonarquias
Monarquias absolutas Arábia Saudita · Brunei · Omã · Suazilândia · Vaticano
Monarquias
constitucionais Antígua e Barbudac · Austráliac · Andorra · Bahamasc · Bahrein · Barbadosc · Belizec · Bélgica · Butão · Camboja · Canadác · Dinamarca · Emirados Árabes Unidosu · Espanha · Granadac · Ilhas Salomãoc · Jamaicac · Japãoj · Jordânia · Kuwait · Liechtenstein · Lesoto · Luxemburgo · Malásia · Mónaco · Marrocos · Nova Zelândiac · Noruega · Países Baixos · Papua-Nova Guinéc · Qatarq · Reino Unidoc · São Cristóvão e Nevisc · São Vicente e Granadinasc · Santa Lúciac · Suécia · Tailândia · Tonga · Tuvaluc
Monarquias electivas Andorra · Camboja · Emirados Árabes Unidosu · Kuwait · Malásia · Suazilândia · Vaticano
Monarquias
subnacionais Ankole (Uganda) · Ashanti (Gana) · Buganda (Uganda) · Bunyoro (Uganda) · Busoga (Uganda) · Māori (Nova Zelândia) · Sigave (Wallis e Futuna) · Toro (Uganda) · Uvea (Wallis e Futuna) · Zululândia (África do Sul)
(c) Nos 16 membros da Commonwealth, o monarca, à excepção do Reino Unido, é representado por um Governador Geral. · (j) Monarca discutível como sendo o verdadeiro Chefe de Estado. · (q) Tecnicamente uma monarquia constitucional mas mostra eficazes propriedades de uma monarquia absoluta. (u) O monarca utiliza o título não-monárquico de "Presidente".
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Categoria: Monarquia
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