FORMAS DE GOVERNO:PRESIDENCIALISMO

PresidencialismoOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.Ir para: navegação, pesquisa Política


Poderes[Expandir]Executivo
Judiciário
Legislativo
Moderador



Formas de governo[Expandir]Monarquia
República
Anarquia
Despotismo



Regimes e sistemas[Expandir]Parlamentarismo
Presidencialismo
Democracia
Democracia direta
Democracia semidireta
Democracia representativa
Ditadura
Absolutismo
Autoritarismo
Regência
Parlamentarismo regencial
Totalitarismo



Tipos de poder[Expandir]Aristocracia
Autocracia
Burocracia
Demagogia
Cleptocracia
Clerocracia
Corporativismo
Corporocracia
Meritocracia
Minarquia
Oclocracia
Oligarquia
Plutocracia
Sociocracia
Tecnocracia
Teocracia
Caudilhismo
Coronelismo
Nepotismo
Fisiologismo



Classes de Estado[Expandir]Colônia
Confederação
Federação
Império
Principado
Protetorado
Reino
República



Conceitos[Expandir]Ativismo
Congresso
Corrupção
Doutrina
Estado
Governo
Hegemonia
Ideologia
Legislatura
Liberdade
Nação
Partido
Pátria
Parlamento
Regionalismo
Soberania
Tirania
Unitarismo



Processos[Expandir]Eleições
Golpe
Revolução
Independência
Plebiscito
Referendo
Protesto
Repressão
Expurgo
Lobby
Intervenção



Divisões administrativas[Expandir]Concelho
Condado
Departamento
Estado
Distrito
Município
Província
Freguesia



Cargos e postos[Expandir]Burgomestre
Capitão-regente
Chanceler
Deputado
Ditador
Governador
Grão-duque
Imperador
Intendente
Ministro
Prefeito
Presidente
Primeiro-ministro
Príncipe
Rei
Secretário
Senador
Sultão
Vereador
Regente vitalício



Disciplinas[Expandir]Ciência Política
Diplomacia
Filosofia Política
Geopolítica
História Política
Metapolítica
Política Internacional
Teoria Política



Espectro político[Expandir]Esquerda
Centro
Direita



Ideologias[Expandir]Anarquismo
Comunismo
Fascismo
Nazismo
Neonazismo
Sionismo
Liberalismo
Libertarianismo
Populismo
Esquerdismo
Socialdemocracia
Socialismo
Trabalhismo
Estadismo
Ultranacionalismo
Democracia Cristã



Atitudes[Expandir]Clientelismo
Chauvinismo
Coletivismo
Colonialismo
Conservadorismo
Elitismo
Imperialismo
Neoimperialismo
Intervencionismo

Isolacionismo
Nacionalismo
Oposicionismo
Pacifismo
Radicalismo
Sectarismo
Separatismo
Secularismo
Tradicionalismo

Pluri
Bi
Unipartidarismo

Abstenção
Anistia
Desobediência civil
Dissidência
Resistência
Subversão
Clandestinidade
Multiculturalismo
Terrorismo





O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.



Índice [esconder]

1 Composição orgânica do sistema presidencialista estadunidense

2 Presidencialismo no Brasil

3 Países presidencialistas

4 Referências

5 Ver também





[editar] Composição orgânica do sistema presidencialista estadunidenseNos Estados Unidos, o sistema de governo é, no essencial, composto por: presidente, que acumula as funções de chefe de Estado e de Governo; Congresso, que detém as funções legislativas e é composto pelo Senado e pela Câmara dos Representantes (em razão da forma de estado federal), e pela Suprema Corte, para as questões judiciais.



De acordo com Jorge Miranda, existe uma interdependência funcional entre os órgãos no sistema presidencialista. Isto de facto acontece, tendo em conta os poderes do presidente, que pode vetar legislação emanada do parlamento ou enviar mensagens a este com manifestação de vontades. Por outro lado, o presidente tem também o poder de autorizar ou não pedidos de créditos orçamentais e nomeações de altos cargos do Estado. O parlamento pode demitir o presidente em situações de impeachment. Já o presidente não pode dissolver o Congresso, independentemente de circunstâncias.



[editar] Presidencialismo no Brasil

Formas de governo pelo mundo em Abril de 2006: Repúblicas presidencialistas totais.

Repúblicas presidencialistas ligadas

a um parlamento.

Repúblicas semipresidencialistas.

Repúblicas parlamentares.

Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca não exerce poder pessoal. Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca exerce poder pessoal (muitas vezes ao lado de um parlamento fraco).

Monarquias absolutistas.

Repúblicas unipartidárias.

Ditadura militar

Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas acima.

A expressão "presidencialismo de coalizão", cunhada pelo cientista político Sérgio Henrique Abranches (1988), caracteriza o padrão de governança brasileiro expresso na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo.[1]. A noção sugere a união de dois elementos - sistema político presidencialista mais a existência de coalizões partidárias. E, como afirma Abranches (2001)[2]: Por ser presidencialismo, esse regime de governança reserva à presidência um papel crítico e central, no equilíbrio, gestão e estabilização da coalizão.



As origens partidárias do presidente e do parlamento são desvinculadas. As eleições parlamentares e presidenciais podem ocorrer em datas diferentes, ou, mesmo quando a eleição é realizada na mesma data, como acontece no Brasil, o eleitor pode optar por eleger um presidente de um partido e um representante parlamentar de outra agremiação. Assim, o presidencialismo difere do parlamentarismo justamente pelas origens distintas dos poderes executivo e legislativo. Ao passo que, no parlamentarismo, o executivo surge da correlação de forças entre os partidos eleitos para o parlamento, no presidencialismo o executivo deriva da eleição direta do presidente pela população.



A coalizão refere-se a acordos entre partidos (normalmente em torno da ocupação de cargos no governo) e alianças (dificilmente em torno de ideias ou programas) entre forças políticas para alcançar determinados objetivos. Na maioria das vezes a coalizão é feita para sustentar um governo, dando-lhe suporte político no legislativo (em primeiro lugar) e influenciando na formulação das políticas (secundariamente).



Em sistemas multipartidários, nos quais há mais do que dois partidos relevantes disputando eleições e ocupando cadeiras no Congresso, dificilmente o partido do presidente terá ampla maioria no Parlamento, para aprovar seus projetos e implementar suas políticas. Assim, alguns partidos - ou muitos, dependendo da conjuntura política - se juntam para formar um consórcio de apoio e sustentação ao chefe de governo. Essa prática é muito comum no sistema parlamentarista, no qual uma coalizão interpartidária disputa as eleições para o parlamento, visando obter a maioria das cadeiras e com isso indicar ("eleger") o primeiro-ministro.



A peculiaridade do sistema político brasileiro deve-se ao fato de conjugar a ideia de pacto interpartidário do parlamentarismo e a eleição direta para o chefe do governo, traço típico do presidencialismo.



[editar] Países presidencialistas Afeganistão

Argentina

Arménia

Bielorrússia

Bolívia

Brasil

Cazaquistão

Chile

Chipre

Colômbia

Coreia do Sul

Costa Rica

El Salvador

Equador

Estados Unidos

Filipinas

Guatemala

Haiti

Honduras

Indonésia

Irã

Libéria

Madagáscar

Malawi

México

Moçambique

Nicarágua

Nigéria

Panamá

Paraguai

Peru

Quênia

República Dominicana

Ruanda

Seychelles

Serra Leoa

Sudão

Sudão do Sul

Suriname

Tanzânia

Uganda

Uruguai

Venezuela

Zâmbia

Zimbabwe





Referências1.↑ ABRANCHES, Sérgio H. "O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro". In: Dados 31(1), 1988, pp. 5-33

2.↑ ------------------------ "Presidencialismo de Coalizão e Crise de Governança. Conjuntura Política. Belo Horizonte, Associação Brasileira de Ciência Política. ABCP. Departamento de Ciência Política. UFMG (www.cevep.ufmg.br/bacp), n.26, jun. 2001, apud MORAES, F. In Executivo e Legislativo no Brasil pós Constituinte

[editar] Ver tambémSemipresidencialismo

República parlamentarista

Parlamentarismo

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