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|MoreAnais do Museu Paulista: História e Cultura Material
Print version ISSN 0101-4714
An. mus. paul. vol.19 no.1 São Paulo Jan./June 2011
http://dx.doi.org/10.1590/S0101-47142011000100005
MUSEUS
"Ciência de potes quebrados": nação e região na arqueologia brasileira do século XIX
Nelson Sanjad1
Museu Paraense Emílio Goeldi/MCT. Doutor em História da Ciência pela Fundação Oswaldo Cruz. E-mail:
COPYRIGHT NELSON SANJADL
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RESUMO
O artigo explora as distintas expectativas criadas em diferentes lugares e instituições com as descobertas arqueológicas que ocorreram em território brasileiro na segunda metade do século XIX. Por meio de estudo de caso sobre a trajetória profissional de Domingos Soares Ferreira Penna (1818-1888), fundador do Museu Paraense em 1866 e naturalista-viajante do Museu Nacional entre 1872 e 1884, são reconstituídas a origem dos debates científicos e a disputa pelo patrimônio arqueológico da Amazônia, então em grande evidência graças à descoberta dos sítios pré-históricos da ilha de Marajó (PA). A intenção é demonstrar como o discurso em torno de uma identidade nacional, largamente utilizado por Ladislau de Souza Mello Netto (1838-1894), diretor do Museu Nacional no período, eclipsava dissensões políticas e pouco repercutia nas províncias, que, na época, também construíam suas respectivas identidades regionais e narrativas históricas - e para as quais os vestígios arqueológicos eram, igualmente, fundamentais.
Palavras-chave: Domingos Soares Ferreira Penna. Ladislau de Souza Mello Netto. Museu Paraense. Museu Nacional. Arqueologia. Coleções arqueológicas.
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ABSTRACT
The paper explores distinct expectations created in different places and institutions with the archaeological discoveries taken place in Brazilian territory in the second half of 19thcentury. By means of a case study about the professional trajectory of Domingos Soares Ferreira Penna (1818-1888), founder of Museu Paraense in 1866 and traveling naturalist of Brazilian Museu Nacional between 1872 and 1884, the present article reconstructs the origins of scientific debates and disputes over the Amazonian archaeological heritage, in great evidence at that time, due to discoveries of pre-historic sites at Marajó Island, in the State of Pará. The intention is to demonstrate how the discourse about national identity, broadly used by the director of the Brazilian Museu Nacional, Ladislau de Souza Mello Netto (1838-1894), overshadowed political divergence and had little repercussion among Brazilian provinces that were building, at the time, their respective regional identities and historical narratives - to which archaeological evidences were equally fundamental.
Keywords: Domingos Soares Ferreira Penna. Ladislau de Souza Mello Netto. Museu Paraense. Museu Nacional. Archaeology. Archaeological collections.
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Introdução
A formação do campo científico no Brasil, durante o século XIX, tem recebido considerável atenção de historiadores preocupados com a institucionalização de disciplinas e de práticas científicas em diversos espaços, como agremiações, jardins botânicos, museus, escolas superiores, observatórios astronômicos e comissões de exploração do território. Trajetórias pessoais, publicações e eventos, como congressos e exposições, também constituem temas importantes de uma agenda de pesquisas que se consolidou no Brasil na década de 1990 e que avança problematizando o processo de mundialização das ciências; diversificando abordagens em torno do intercâmbio, da divulgação e da recepção de idéias e de práticas científicas; apontando os marcos e os conflitos inerentes à profissionalização e à construção da identidade do cientista; descrevendo e analisando fontes de interesse para a história, como periódicos, manuscritos, iconografias e instrumentos; debatendo a relação entre ciência e sociedade e a superposição de questões políticas e científicas.
A arqueologia é uma das ciências que os historiadores consideram relevantes para o século XIX, uma vez que aí teve início e expandiu-se de maneira significativa no Brasil, a ponto de tornar-se central nas discussões sobre a formação social do país2. Esse fenômeno acompanhou a expansão internacional da disciplina - geralmente associada ao colonialismo e, consequentemente, à apropriação física e simbólica de territórios e de vestígios materiais de antigas culturas3 - e ocorreu, no Brasil, em razão do agenciamento, promovido pelo Estado, das instituições que poderiam fornecer os elementos para a formulação de representações sobre a jovem nação, como os museus de história natural e os institutos históricos e geográficos4. Próximos da história e da etnologia, os debates arqueológicos desse período não podem ser dissociados do empenho de intelectuais e de governantes em prol da construção de uma identidade nacional. O passado pré-colonial e o presente aparecem, nesses debates, como um continuum na gênese da nação brasileira, sendo as várias etnias indígenas (e suas respectivas línguas, saberes, hábitos, mitos e cultura material), reunidas e homogeneizadas pelo conceito de "raça", identificadas como representantes legítimas da nacionalidade em tempos pretéritos5.
Uma das características da pesquisa arqueológica desenvolvida no Brasil, durante o século XIX, foi a busca de vestígios que pudessem vincular o passado nacional às "grandes civilizações", como fenícios, vikings, chineses, incas e astecas. Foi constante a procura por ruínas e cidades petrificadas perdidas, incentivada pelas descobertas que europeus realizavam na América Central, na Ásia e na África. Inscrições e pinturas em rocha serviram a comparações com a escrita e os símbolos gráficos de povos mediterrâneos, considerados superiores do ponto de vista cultural. Cerâmicas e artefatos líticos também propiciavam analogias com a forma e a iconografia de objetos de outros continentes ou das Américas. O objetivo de tais pesquisas era encontrar indícios que pudessem explicar a origem do homem americano, traçando rotas de contato e de migrações do Velho para o Novo Mundo, além de identificar similaridades da língua e da cultura material entre distintos povos, de maneira a construir uma genealogia e uma cronologia de ocupação humana das Américas, conforme determinava o paradigma difusionista6.
Segundo Ferreira7, que definiu a pesquisa arqueológica realizada durante o Império brasileiro como "nobiliárquica", a produção intelectual do período, nesse âmbito, articulava-se a um projeto político da Monarquia: "Tratavase de prescrever uma determinada ordem, um lugar social a ser ocupado pelos indígenas na hierarquia e na representação histórico-coletiva da Nação. Numa sociedade que distribuía títulos de nobreza, os indígenas que a rodeavam deveriam ser também 'nobres'"8. Contudo, não havia consenso, dentro do próprio país, sobre a reconstrução de um passado enobrecido, assim como foram constantes as disputas pessoais e institucionais pela liderança das pesquisas e pela prioridade das descobertas9. Os debates sobre o assunto - incentivados principalmente por instituições próximas ao poder imperial, como o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o Museu Nacional, ambos no Rio de Janeiro - têm sido explorados por historiadores empenhados em demonstrar como repercutia no âmbito científico, durante o Império, a construção conflituosa de um projeto político nacional que aglutinasse vários grupos sociais e instâncias administrativas em uma única formulação ideológica.
Nesse contexto, o artigo contribui com um aspecto pouco estudado até o momento: as distintas expectativas, em diferentes lugares e instituições, criadas com as descobertas arqueológicas que ocorreram na segunda metade do século XIX no território brasileiro. Poucos autores se preocuparam em investigar como os vestígios materiais de antigas culturas foram apropriados por instituições e intelectuais localizados em várias regiões do país, dando origem a múltiplos discursos identitários, nem sempre coerentes com as formulações elaboradas na Corte. Da mesma forma, pouco se conhece a respeito da relação entre o Museu Nacional, principal centro brasileiro de pesquisas arqueológicas no século XIX, e as instituições provinciais, sobretudo agremiações e museus que também tentavam desenvolver pesquisas e manter coleções nas várias capitais.
Por meio de estudo de caso da trajetória profissional de Domingos Soares Ferreira Penna (1818-1888), fundador do Museu Paraense em 1866 e naturalista-viajante do Museu Nacional entre 1872 e 1884, pretendo reconstituir a origem dos debates científicos e a disputa pelo patrimônio arqueológico da Amazônia, então em grande evidência graças à descoberta dos sítios préhistóricos da ilha de Marajó (PA). Minha intenção é demonstrar como o discurso em torno de uma identidade nacional, largamente utilizado por Ladislau de Souza Mello Netto (1838-1894), diretor do Museu Nacional no período, eclipsava dissensões políticas e pouco repercutia nas províncias, que, na época, também construíam suas respectivas identidades regionais e narrativas históricas - e para as quais os vestígios arqueológicos eram, igualmente, fundamentais.
O texto está dividido em quatro partes. Na primeira, ressalto o papel de Ferreira Penna no processo de institucionalização das ciências no Pará, particularmente na criação do Museu Paraense, sob expectativas promissoras de que essa instituição pudesse manter, na região, coleções zoológicas, botânicas, etnográficas e arqueológicas - remetidas em grande quantidade para o estrangeiro por naturalistas viajantes. Na segunda parte, contextualizo a obra arqueológica de Ferreira Penna, seus interlocutores e temas de estudo, demonstrando que, a partir de suas explorações e da coleta de objetos arqueológicos, foi possível manter fértil interlocução com cientistas vinculados ao Museu Nacional. Na terceira, relato sua participação nos preparativos de um dos mais importantes eventos científicos brasileiros do século XIX, a Exposição Antropológica de 1882, organizada pelo Museu Nacional no Rio de Janeiro. Na quarta, analiso o confisco das coleções do Museu Paraense, por Ladislau Netto, emprestadas para o Museu Nacional para a referida exposição. Defendo que esse episódio é ilustrativo da ação centralizadora, na época, do Museu Nacional, que almejava abarcar a pluralidade de etnias indígenas existentes no país para simbolizar a coesão social e o jugo do poder imperial sobre o território, ou seja, para sobrepor o nacional ao regional. Tal episódio também ilustra distintas propostas para o destino do patrimônio arqueológico brasileiro, mostrando que muitas das discussões atuais sobre o assunto - no âmbito da arqueologia, etnologia e museolog0ia - datam do período em que o país ainda se consolidava como ente político10.
Ferreira Penna e a origem do Museu Paraense
Ferreira Penna nasceu em Minas Gerais no ano de 1818. Era membro de uma família tradicional que ocupou posição importante na política do Império. A partir de 1853, embora não tenha cursado o ensino superior, transitou por vários cargos nas províncias de Minas Gerais, de São Paulo e na Corte. Chegou a Belém no final de 1858, nomeado Secretário de Governo por Manoel de Frias e Vasconcellos, recém-empossado presidente da província do Grão-Pará11. Permaneceu nesse cargo por nove anos. A função que exerceu era importante na administração provincial, pois cabia a ele assessorar diretamente os presidentes da província, receber ofícios, gerenciar o arquivo, informar sobre as ordens do presidente, coordenar tarefas técnicas, organizar a transição entre um presidente e seu sucessor e, muitas vezes, intermediar as relações entre a Assembléia Provincial e os presidentes.
Foi no cargo de Secretário de Governo que Ferreira Penna manifestou interesse pelas viagens ao interior, pela estatística regional e pela coleta de produtos naturais e de objetos arqueológicos. Em 1863, realizou sua primeira viagem aos rios Tocantins e Anapu, tendo como motivo as dificuldades de navegação no primeiro e o potencial que o segundo apresentava para o incremento do comércio com o Xingu. Essa e outras viagens que faria posteriormente originaram relatórios com dados e análises sobre a geografia física, os produtos naturais que tinham potencial para o comércio, o estado da agricultura e das atividades de cunho industrial, a história e a estatística da população de várias regiões do Pará12.
A atuação de Ferreira Penna na Secretaria de Governo também contribuiu significativamente para a ampliação das iniciativas locais voltadas para as práticas científicas, como a contratação do naturalista Louis-Jacques Brunet para explorar os rios amazônicos; a reforma e ampliação do jardim botânico do Grão-Pará; a remessa de coleções para o Museu Nacional; a organização de Exposições Provinciais e da representação paraense nas mostras nacionais; o apoio a viajantes, como Louis Agassiz e equipe; e a criação da Associação Filomática, em 1866, cujo objetivo era fundar um museu de história natural e etnografia, denominado Museu Paraense. Após deixar a Secretaria de Governo - e passar dois anos trabalhando na província do Amazonas e explorando aregião de Óbidos e Santarém -, Ferreira Penna tornou-se, em 1871, o primeiro diretor desse museu, nomeado por Joaquim Pires Machado Portella, presidente da província, que o transformara em instituição pública13.
O argumento que justificou a criação do Museu Paraense, na passagem da década de 1860 para a de 1870, tinha como pano de fundo o progresso econômico. Acreditava-se que a divulgação dos produtos naturais da província contribuiria para incentivar não só a agricultura, mas a diversificação das exportações. Um museu poderia reunir - em mostruários adequados ao estudo e atraentes aos visitantes - todos os vegetais, minerais e animais de interesse para o comércio e a indústria. Tal questão se torna mais relevante se lembrarmos que políticos em diversas posições, alguns também com atuação intelectual (professores, escritores, naturalistas amadores, jornalistas etc.), militares e viajantes chamavam a atenção para o progressivo abandono dos produtos tradicionalmente cultivados e exportados pelo Pará. O contraste entre o potencial econômico da província - baseado na enorme quantidade de vegetais que poderiam ser explorados - e as rápidas mudanças verificadas no interior da economia, provocadas pela extração e comercialização do látex, foi objeto de ácidos comentários de Ferreira Penna (1864), confiante que era no caráter civilizador da agricultura. Nesse sentido, um museu, ou melhor, uma exposição de produtos naturais, tendo como principal discurso a idéia de variedade, coadunava-se com os valores que se desejava divulgar.
Também foram arrolados argumentos de cunho regionalista - no sentido de criar uma referência local para a conservação e exposição de coleções, opondo-se ao interesse que os estrangeiros manifestavam pelos mesmos tipos de produtos - para justificar o financiamento do museu pela Província. Conforme defendeu o presidente Pedro Leão Vellozo ao solicitar verbas para a nascente instituição, o museu teria o mérito de manter na região os "objetos continuamente remetidos uns como mimos, e outros vendidos para a Europa ou Estados Unidos, onde vão enriquecer os museus públicos ou particulares"14. A remessa contínua de coleções botânicas e zoológicas para o estrangeiro e o desconhecimento dos produtos locais seriam, segundo Vellozo, motivos suficientes para "criar entre nós um estabelecimento onde se faça conhecer, ao menos, o que é nosso, o que temos em casa. O meio de conseguir este fim é tão cômodo como simples: é dar o governo pleno apoio à Associação Filomática para que esta possa desenvolver largamente a instituição útil que se incumbiu de fundar"15. O mesmo discurso foi usado pelo presidente José Bento da Cunha Figueiredo para solicitar mais verbas à Assembléia Provincial, convencido que, "por falta de um Museu exclusivamente indígena, tem esta província deixado de patentear ao estrangeiro a pujança de suas riquezas naturais"16. Além disso, o museu serviria "de base a uma aula de história natural no Colégio [Liceu] Paraense"17, onde foi instalado em 1869.
No início de 1871, o apoio que o museu vinha recebendo dos presidentes da província e dos professores do Liceu Paraense, muitos deles amigos pessoais de Ferreira Penna, contribuiu para que Machado Portella transformasse a bandeira da Associação Filomática em uma repartição pública. Na solenidade de instalação oficial do museu, em 25 de março, o acervo era composto por coleções etnográficas e arqueológicas doadas por Ferreira Penna, por "uma boa coleção de serpentes [...e] uma excelente coleção de minerais da Europa"18, ambas pertencentes à Repartição das Obras Públicas. Joseph Beal Steere, que viajava pelo Amazonas, enviou "vários objetos, prometendo remeter dos diversos pontos em que se achar todas as duplicatas que for obtendo"19. Anunciava-se para breve, ainda, a chegada de outra coleção geológica, em preparação no Museu Nacional do Rio de Janeiro20. O museu surgia, assim, sob grandes expectativas, tendo sido saudado com entusiasmo pelo vice-presidente Abel Graça: "O Museu Paraense é o estabelecimento mais importante, que mais poderosa influência tem de exercer para o desenvolvimento das ciências nesta província. O Museu é o primeiro núcleo de um estabelecimento de ensino superior [na capital do Pará]"21.
Contudo, em 1872, Francisco Bonifácio de Abreu, barão da Villa da Barra, presidente recém-empossado da província, entrou em choque com Ferreira Penna ao demonstrar desconhecer a lei provincial que criou o Museu Paraense. Sem saber que o diretor do museu também acumulava a direção da Biblioteca Pública, pois a lei havia criado um único cargo para as duas instituições, Abreu demitiu Ferreira Penna apenas da biblioteca, quando, na prática, sua decisão também valia para o museu. Como Abreu não reconheceu e nem desfez o equívoco, Ferreira Penna reagiu de maneira violenta, gerando uma polêmica que se arrastou por meses nos Jornais e na qual emerge a insatisfação contra o sistema de rodízio dos presidentes da província, nomeados pelo poder central, deixando Ferreira Penna transparecer como os presidentes "estrangeiros" pouco contribuíam para o equilíbrio das forças políticas locais22.
Na verdade, as expectativas de Ferreira Penna foram frustradas pelo mesmo sistema político que permitiu à Associação Filomática transformar numa instituição pública seu projeto de museu. Em outras palavras, a incorporação do Museu Paraense pela Província, em 1871, garantiu, por um lado, o afluxo de recursos públicos para sua instalação e manutenção, mas, por outro, abriu a possibilidade de ingerência política em sua administração. Dependendo do mandatário provincial, essa ingerência mudava. Alguns presidentes mostraram-se convencidos da "utilidade" do museu, defendendo essa idéia com veemência nos relatórios provinciais. Também reconheceram em Ferreira Penna o líder capaz de organizar a instituição, aderindo a seu projeto sem questioná-lo em essência. Outros presidentes, contudo, mostraram-se indiferentes ao Museu Paraense e ao próprio Ferreira Penna. Foi o caso do barão da Villa da Barra.
A saída estabanada de Ferreira Penna do Museu Paraense foi prejudicial para a instituição. Perdera, assim, o museu local, não só o cérebro, mas o grande coletor e o articulador político. Sem rumo e sem líderes a merecer "proteção", o museu acéfalo sofreu um revés político extraordinário, permanecendo inconcluso até a proclamação da República23. O Museu Nacional, contudo, ganhou um bom investigador. A relação entre Ladislau Netto e Ferreira Penna permitiu que este se lançasse em vôos mais altos, dando publicidade e repercussão nacional às suas pesquisas; e contribuiu, também, para que Ladislau ocupasse a liderança no campo da arqueologia e consolidasse o Museu Nacional como o grande centro de investigações antropológicas do país. Temos aqui um exemplo de aliança entre um cientista provincial e uma instituição central, que trouxe significativos ganhos para ambos.
A obra arqueológica de Ferreira Penna
Apesar do curto período em que esteve à frente do Museu Paraense, Ferreira Penna tornou-se um dos principais interlocutores de Ladislau Netto em um assunto de grande interesse para ambos: a arqueologia brasileira. A confirmação de que a ilha do Pacoval, no Marajó, era de fato um cemitério indígena, com grande quantidade de material cerâmico - conforme Ferreira Penna e os membros das expedições Morgan (1870-1871) atestaram24 -, repercutiu na Corte graças à correspondência entre o diretor do Museu Paraense e Ladislau Netto. A notícia influiu na proposta elaborada por este último ao ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, em abril de 1871, de criar o cargo de naturalista-viajante do Museu Nacional. A solicitação foi feita no mesmo documento em que pedia às autoridades do Império o empenho para que todos os objetos cerâmicos descobertos no Marajó fossem enviados ao Rio de Janeiro. Em resposta, o ministro informou que estudaria a proposta e que havia determinado ao presidente do Pará que procurasse "com a sua reconhecida solicitude, e pelos meios que entender mais acertados, obter aquelas preciosidades indígenas para enviá-las ao nosso Museu Nacional, por intermédio deste Ministério"25.
Abel Graça, presidente da Assembléia Provincial e interino na presidência da província do Pará, de fato mandaria coletar os objetos cerâmicos no Marajó, mas não para o Museu Nacional. Em novembro de 1871, Ferreira Penna seguiu para o Pacoval. Dali extraiu "igaçabas - ou urnas funerárias e outros artefatos dos indígenas que ali viveram em épocas muito remotas, não ainda determinadas pela história"26. Recolheu muitos fragmentos "notáveis por seus ornatos de desenho em pintura e relevo", e ainda um "bom número de figuras de barro representando entes humanos (talvez ídolos) e alguns irracionais", amostras de argila e "algumas pedras que suponho eram destinadas a alisar os ornatos"27. Ao retornar, Ferreira Penna incumbiu um pescador de extrair mais igaçabas, artefatos e ossos, prometendo-lhe pagar quantias em dinheiro pelo material. De acordo com a orientação de Abel Graça, todo o material foi depositado no Museu Paraense28.
Em 1872, Ladislau Netto recebeu autorização para criar o cargo de naturalista-viajante, no âmbito das reformas que começava a projetar para o museu da Corte. Ferreira Penna foi, então, o primeiro a ser contratado para o cargo, logo após sua demissão do Museu Paraense. Sua atividade inicial foi retornar ao Pacoval e enviar coleções arqueológicas para o Museu Nacional, o que fez em 1873. Com essa coleção, Ladislau finalmente igualava o museu carioca às demais instituições que possuíam a famosa cerâmica do lago Arari, que posteriormente seria considerado o centro irradiador da cultura marajoara: o Museu Paraense, o Museu da Universidade de Cornell e o Peabody Museum, para onde Charles Frederick Hartt29 e seus companheiros escoavam os objetos encontrados no Brasil. Particularmente sobre as explorações de Hartt e seus alunos, Ladislau mostrou-se "enciumado e impregnado de sentimentos nacionalistas, mas zeloso do patrimônio da Amazônia, que queria no Brasil e no Museu Nacional"30.
Nos dois anos seguintes, as atividades de Ferreira Penna concentraramse na exploração do Marajó, a serviço tanto do governo provincial quanto do Museu Nacional. Em 1876, Ferreira Penna integrou-se à Comissão Geológica do Império, trabalhando com Orville Derby, Francisco José de Freitas e Herbert Smith. Sua colaboração, ao que parece, foi voluntária, tendo viajado pelo litoral paraense e pelo Baixo Tocantins31. O objetivo da viagem foi visitar os sambaquis existentes nesses locais, assunto de interesse direto de Ladislau Netto. O relatório dessa viagem, encaminhado ao Rio de Janeiro e publicado, nesse mesmo ano, em Archivos do Museu Nacional32, é o ponto de partida da interlocução de Ferreira Penna com cientistas interessados na arqueologia brasileira.
O diálogo com Ladislau Netto e Carl Wiener
O artigo de Ferreira Penna - Breve notícia sobre os sambaquis do Pará - é considerado por muitos como um dos trabalhos fundadores da arqueologia brasileira33. Aí ele descreve o estado dos sete sambaquis que visitou, no litoral do Pará e no Baixo Tocantins; as camadas estratigráficas visíveis; e o material encontrado, enviado para o Museu Nacional, incluindo moluscos, objetos arqueológicos e ossos. Também chamou a atenção para o nome que esses sítios recebiam no Pará, "mina de cernambi", em função de, há mais de século, serem utilizados como fontes de cal para as construções da capital e das cidades da região. Essa era a razão para a maior parte dos sambaquis conhecidos estarem “extintos” ou próximos da exaustão, restando poucos a serem escavados e estudados. Ferreira Penna informou, ainda, que esse tipo de sítio arqueológico também ocorria ao longo dos rios da Amazônia, como havia observado no Tocantins, e também no Tapajós, cujo sambaqui mais famoso, o da Taperinha, é citado por ele.
Em seu estudo, dialogou principalmente com Ladislau Netto e com o naturalista Carl Wiener, contratado no ano anterior pelo Museu Nacional para explorar os sambaquis de Santa Catarina. O relatório de Wiener34 saiu publicado no primeiro fascículo dos Archivos e inspirou Ferreira Penna a elaborar um trabalho semelhante35. Esse trabalho, portanto, deve ser lido dentro de um dálogo pioneiro, limitado pelas poucas informações científicas disponíveis sobre o assunto (inclusive em nível mundial) e pelas teorias que davam forma aos estudos históricos, antropológicos e arqueológicos da época, particularmente o difusionismo.
Não obstante a inspiração de Wiener, Ferreira Penna apontou para caminhos distintos daqueles do naturalista. Por exemplo, enquanto o primeiro entendia os sambaquis como locais de refeição, supondo que os ossos humanos ali encontrados eram restos deixados por canibais, Ferreira Penna afirmou serem também locais de enterramento, citando notícias acerca de esqueletos inteiros e urnas funerárias, retirados dos sambaquis paraenses. Ampliando o debate, mostrou que a idade desses sítios arqueológicos poderia ser estimada com o auxílio da geologia, particularmente a partir do dinamismo da costa e do tipo de formação aluvial dos rios da região, diferentemente de Wiener, que, para o cálculo da idade dos sambaquis, propôs a análise do estado das conchas, a quantidade de detritos arremessados indolentemente pelos indígenas e a ocorrência ou não de ossos humanos, considerados vestígios de rituais antropofágicos, ou seja, na origem do processo de evolução moral da humanidade.
Ferreira Penna arguiu, ainda, o que deveria ser considerado “resto de refeição” e o que constituía, de fato, o material natural dos concheiros; fez, também, a distinção entre sambaquis marinhos e fluviais; e questionou o povo que deu origem aos sambaquis. Sobre este último assunto, discordou que tenham sido obra dos Tupinambá. Para ele, o povo que deu origem aos montes de conchas tinha o costume de demonstrar veneração e amizade aos parentes falecidos. Por isso enterravam seus entes queridos junto aos locais em que habitavam e comiam. Esse costume, segundo Ferreira Penna, poderia parecer “repugnante” (como Wiener afirma enfaticamente), mas deveria ser compreendido de acordo com o “costume geral” da época e da sociedade que o produziu. Essa sociedade seria descendente das “tribos selvagens” que os Incas haviam expulsado das florestas peruanas e que desceram o grande rio até o Marajó, dando origem às mais diversas etnias amazônicas, como os Mura, Mundurucu, Tapajó e Nheengaíba. Muito provável, portanto, que também tivessem “acampado longos anos” na barra do Pará.
As teses da migração e do “acampamento” não eram de Ferreira Penna, e sim de Ladislau Netto. O primeiro, nas conclusões de seu trabalho, deixa claro o seu alinhamento com duas hipóteses levantadas por seu chefe: a de que a maior parte dos antigos habitantes da Amazônia era originária da própria América do Sul, e não migrantes provenientes da Ásia, da Europa ou outro lugar considerado mais "civilizado" que as terras brasileiras; e de que os sambaquis eram acampamentos ocupados pelos índios em determinadas épocas, como o inverno ou o período de escassez de chuvas e alimentos no interior do continente36.
Em 1877, Ferreira Penna teve mais um de seus relatórios publicados nos Archivos, desta vez sobre os "cerâmios" do Pará. Ferreira Penna cunhou este termo para identificar os sítios arqueológicos onde era possível encontrar "antigas obras de fino barro, tais como ídolos, urnas funerárias, louça, etc., fabricadas por tribos indígenas há longo tempo extintas"37. O termo mostrava-se apropriado também pela relação com a história dos antigos atenienses que, ao construírem um templo dedicado aos heróis da cidade no local onde funcionava uma olaria, mantiveram o nome tradicional do lugar - Ceramicus, em sua forma latina. Segundo Ferreira Penna, "o nome Cerâmio é plenamente aplicável aos chamados Aterros sepulcrais, pois não resta dúvida que as urnas mortuárias que nestes se tem encontrado, pertenciam unicamente a pessoas que, por qualquer princípio, gozavam de certas honras e distinções entre as populações indígenas"38.
Na época, conheciam-se os sítios arqueológicos do rio Trombetas (Óbidos), Miracangüera39 (rio Madeira), Maracá (Amapá), Pacoval, Camutins, Santa Izabel e outros tesos menores, no Marajó. Com exceção dos dois primeiros (estudados por João Barbosa Rodrigues), esses sítios foram identificados graças às viagens e publicações de Ferreira Penna. Seu novo texto, portanto, trazia as descrições dos sítios e uma primeira tentativa de sistematizar e comparar informações sobre a pré-história da Amazônia - um assunto que ganhava cada vez mais adeptos e gerava disputas intestinas na intelectualidade brasileira, tendo à frente o diretor do Museu Nacional40. Ferreira Penna iria envolver-se na discussão, cujo pano de fundo eram as várias hipóteses que explicavam o povoamento da América do Sul. Os vestígios arqueológicos existentes no Brasil foram deixados pelos ancestrais dos "decadentes" índios? Ou seriam sinais das andanças de vikings, fenícios e egípcios? Se essa última hipótese fosse comprovada, o passado brasileiro certamente seria enobrecido pela presença de grandes "civilizações" em seu território, unindo o continente americano ao euroasiático desde a pré-história.
O relatório de Ferreira Penna apresenta informações gerais sobre os sítios que havia visitado nesse mesmo ano, alguns pela primeira vez. Da maior parte deles, Ferreira Penna extraiu objetos - vasos, urnas, fragmentos -, identificados no texto e remetidos para o Museu Nacional. O sítio do Pacoval foi o que recebeu maior atenção. Nesse teso, Ferreira Penna confirmou uma hipótese, anos antes formulada por Steere, de que existiam "três seções ou camadas de vasos, sobrepostas umas às outras e apresentando cada uma artefatos sensivelmente diferentes quanto aos desenhos e outros ornatos, contendo a seção inferior os mais perfeitos exemplares e a superior os menos importantes"41. Ferreira Penna fez escavações em distintos pontos do aterro, verificando diferenças no tipo de barro, na pintura e na decoração das peças.
Para ele, tal fato representava uma "civilização decrescente", ou seja, era indício de que um mesmo povo, chegado a um importante "grau de civilização", encontrou dificuldades para sobreviver e "não só foi constrangido a parar no caminho do progresso, mas a retroceder gradual e talvez rapidamente até recair nos domínios da barbaria"42. Esse povo, segundo Ferreira Penna, foram os Caribe43. Distintos das "tribos selvagens" originárias do Peru, os Caribe seriam autóctones do planalto central de Minas Gerais, "o mais antigo torrão do Globo", como vinha defendendo o "Venerável Lund". De caráter intrépido, sagaz e empreendedor, conquistaram a costa oceânica do sul do Brasil. Em seguida, rumaram para o norte, ocupando o litoral, o Marajó, o Baixo Amazonas e o Amapá. Passaram para as Antilhas, a Flórida e o sul dos Estados Unidos, onde construíram os famosos mounds. Mais tarde, migrariam para a América Central, onde edificariam grandes cidades e desenvolveriam plenamente seus costumes, seus deuses e sua civilização44.
Os Caribe que se estabeleceram no Marajó teriam produzido a cerâmica mais sofisticada do Pacoval, a que era encontrada na camada inferior. Seus descendentes, encontrando dificuldades em sobreviver e enfrentando guerras com as "tribos selvagens", principalmente os Nheengaíba do lado ocidental da ilha, foram perdendo a vitalidade da cultura. Por fim, na época da conquista europeia, os Aruã - os últimos herdeiros da "raça mais nobre e mais empreendedora da América" - teriam amargado o poder dos missionários e dos colonos. A cerâmica mais grosseira do Pacoval, próxima à superfície, teria sido produzida por este povo. Para Ferreira Penna, os objetos cerâmicos encontrados em Miracangüera, no rio Trombetas e em Maracá também teriam sido produzidos pelos descendentes dos Caribe45.
Ferreira Penna procurou dar base teórica e empírica aos seus argumentos: além das evidências arqueológicas e históricas de que os Caribe teriam erigido os tesos marajoaras, o intelectual também divulgou evidências linguísticas. Tomando conhecimento de que, em 1877, o último representante dos Aruã morava no Marajó, rumou para lá com o fim de entrevistá-lo. Anselmo José morava em Afuá. Tinha bastante idade e já não utilizava a língua materna há muito tempo. Por isso o diálogo foi difícil e decepcionante, mas Ferreira Penna conseguiu registrar 224 palavras e frases, as únicas conhecidas da língua aruã, bem como a pronúncia de algumas letras. Também registrou costumes e conhecimentos do velho índio, como as artes de fazer partos, de "aplicar ervas inocentes" e de benzer doentes. O "caráter moral" e a "capacidade intelectual", contudo, pareciam bem limitados, assim como o aspecto físico era o de um homem alquebrado e enfermo. Ferreira Penna justificou esse estado - que certamente não esperava encontrar em um legítimo filho dos Caribe45 - afirmando que "ninguém ignora as profundas modificações porque têm passado os povos americanos desde que se acharam em contacto forçado com os conquistadores europeus, que nada mais e nada menos fizeram do que enxertar-lhes os vícios que traziam de sobejo, em troco da liberdade de que os privaram"46.
Em outro texto - Índios de Marajó -, depois publicado como capítulo de um trabalho póstumo de Hartt, Ferreira Penna repisaria o tema. Embora tenha sido escrito por volta de 1876-1878, apareceu nos Archivos somente em 1885. Descreve a história da colonização da ilha, suas primeiras povoações, missionários, colonos e, principalmente, os primeiros contatos feitos com as populações ali existentes. Novas informações são reveladas sobre a tribo mais "numerosa", "atrevida" e "valente na guerra", os Aruã. Utilizando fontes documentais dos séculos XVII e XVIII, o autor procura mostrar como eram distintos os povos que habitavam os lados oriental e ocidental do Marajó, assim como as relações inter-étnicas que estabeleceram entre si e com os portugueses, seus locais de origem e o destino que tiveram diante das guerras promovidas pelos invasores47.
Nos textos de Ferreira Penna havia um claro debate teórico, moldado pelo evolucionismo e pelo difusionismo, e que apenas recentemente tem sido reconstituído pelos historiadores da arqueologia48. Muito do que Ferreira Penna defendeu, principalmente sua tese sobre a origem dos "cerâmios", não pode ser sustentado atualmente, mas sua obra deve ser inscrita entre aquelas que formularam os primeiros problemas arqueológicos referentes ao Brasil. Como exemplo, podemos citar o impacto da conquista européia sobre as populações amazônicas; a hipótese de um fracionamento temporal e étnico na ocupação humana do Marajó, cujo primeiro indício foi a estratigrafia do Pacoval, descrita por Ferreira Penna; e a natureza dos sambaquis como sítios de habitação e de enterramento.
A polêmica com João Barbosa Rodrigues
Dividindo-se entre seus escritos e as viagens de coleta para o Museu Nacional, Ferreira Penna vivia o período mais produtivo de sua vida, que fazia parecer bem distantes as lides políticas envolvendo o Museu Paraense49. Embora ainda fosse membro do Conselho Administrativo desse museu, toda a sua energia agora era direcionada para outros embates, como o que colocou em lados opostos Ladislau Netto e João Barbosa Rodrigues. Não vou descrever tal disputa, já analisada por historiadores da arqueologia50, mas destacar o motivo pelo qual Ferreira Penna se viu obrigado a fazer uma reprimenda pública a Barbosa Rodrigues.
Com o acesso vedado ao periódico do Museu Nacional, Barbosa Rodrigues publicou uma série de artigos intitulados Antiguidades do Amazonas na revista Ensaios de Sciencia, que ele mesmo havia fundado com Guilherme Schüch de Capanema e Batista Nogueira. Esses artigos traziam a descrição dos objetos que encontrara durante as viagens que fez pela região, nos anos 1871-1875, a serviço do governo imperial. No segundo deles, publicado em 1876, descreveu duas urnas marajoaras a partir de uma fotografia que, segundo Ferreira Penna, foi obtida de modo não muito correto: Barbosa Rodrigues teria feito uma cópia não autorizada de uma fotografia que o próprio Ferreira Penna encomendara para ilustrar seu trabalho sobre os "cerâmios". Segundo o intelectual mineiro, Barbosa Rodrigues agira assim para "ser o primeiro a dar conhecimento da existência dos dois importantes artefatos"51. Mas, na opinião de Ferreira Penna, tal procedimento seria escusável não fossem dois detalhes: o fato de ter descrito as urnas de maneira incorreta; e, pior, de ter adulterado uma delas ao "restaurar", na fotografia, partes da peça, que originalmente estava fragmentada.
À "falta irreparável" e "gravíssima" de Barbosa Rodrigues somavam-se as informações equivocadas sobre a procedência do material. Ambas as urnas eram do Pacoval e foram apresentadas como tendo sido escavadas em Camutins. E mais: Barbosa Rodrigues afirmava que elas pertenciam ao Museu Paraense, motivo pelo qual Ferreira Penna, na descrição de cada uma, esclareceu: "Esta urna não está e nunca esteve no Museu Paraense"52. Com perspicácia, o intelectual mineiro percebeu que Barbosa Rodrigues se esforçava, "com ardor", para "distinguir-se publicando os trabalhos de que foi encarregado e o mais que estudou ou de que teve informação"53. Mas tal empenho foi vítima de um mal que depois iria mostrar-se constante em sua obra: a "eterna luta" pela prioridade científica"54. Em 1877, Ferreira Penna vaticinava: "Em matérias de Ciência, mais do que na vida prática, a pressa foi e há de ser sempre inimiga da perfeição; e desta vez a pressa, aliás de todo o ponto infundada, arrancou ao Sr. B. Rodrigues uma partícula do mérito do seu escrito"55.
Defendendo que os artefatos de barro eram os "principais monumentos dos povos indígenas" no Brasil, Ferreira Penna justificou suas objeções. Assim, eram inadmissíveis - "para o interesse da Ciência, para o próprio crédito dos escritores e até certo ponto, para os brios da nossa nacionalidade"56 - erros em descrições e adulterações de fotografias. Ao tocar nesse ponto, Ferreira Penna fazia eco a uma das grandes queixas de Barbosa Rodrigues, a de ver-se preterido pelos naturalistas estrangeiros, supostamente mais competentes, e a uma das maiores críticas que o botânico fazia ao Museu Nacional, acusado de "estrangeirismo" (crítica que, para Ferreira Penna, era infundada e injusta).
No terceiro artigo das Antiguidades do Amazonas, publicado somente em 1880, Barbosa Rodrigues respondeu a Ferreira Penna. Aí ele reconheceu seus erros, mas fez questão de qualificar seus estudos ao afirmar que vinham recebendo cada vez mais atenção do estrangeiro57. A resposta também era direcionada a Ladislau Netto, muito atento ao interesse de pesquisadores estrangeiros pela arqueologia amazônica, e para quem Ferreira Penna era o principal ponto de apoio para tornar o museu carioca uma referência internacional no assunto, tanto no que se refere ao papel de coletor como ao de provedor de informações especializadas. Por esse motivo, a reprimenda de Ferreira Penna foi útil, a um só tempo, para lançar dúvidas sobre a capacidade investigativa de Barbosa Rodrigues e para reforçar os Archivos como fonte segura de informações. Em um ambiente de disputas pessoais e institucionais, o que estava em jogo, diria, era a credibilidade.
João Batista de Lacerda e os crânios de Maracá
Na arqueologia do século XIX, era central a descrição dos vestígios materiais de antigas "civilizações": pinturas e gravuras rupestres, material cerâmico e lítico, carvão e ossos - tudo servia para dar base às interpretações e teorias em jogo. Por esse motivo, nossos primeiros arqueólogos disputavam a precedência na divulgação de sítios, de objetos e de informações sobre cidades e monumentos perdidos. Por sua vez, coleções de cerâmica, machados de pedra, tembetás e outros artefatos indígenas despontavam como fundamentais para a comparação de formas, estilos decorativos, materiais, usos e significados - um exercício que tinha como fim estabelecer relações, filiações e hierarquias entre as diferentes etnias, e entre estas e a sociedade nacional. Os crânios também eram transformados em instrumentos de relação, permitindo desvendar descendências e traçar rotas migratórias com base em sutis variações em sua forma.
Ferreira Penna foi um dos maiores coletores de vestígios arqueológicos na Amazônia do século XIX. As principais remessas de objetos ao Museu Nacional ocorreram entre 1876 e 1882. Os insistentes pedidos de Ladislau Netto o levaram aos sambaquis, aos tesos do Marajó (que escavou por diversas vezes) e às grutas de Maracá, no Amapá. Já em 1876, nosso personagem reclamava que não podia arcar com tantas viagens. Por esse motivo, pedia o aumento de seu salário, de 150$000 réis para 200$000 réis. A medida, autorizada de imediato pelo governo, também equipararia os salários dos naturalistas viajantes do museu, até então sensivelmente distintos58.
Devidamente habilitado, Ferreira Penna ampliou o número de viagens de coleta. Em 1877, foi uma vez ao rio Madeira (Miracangüera), duas ao Marajó e outras duas a Maracá. Como já referi, Ladislau Netto cobrava insistentemente a remessa de coleções, enquanto Ferreira Penna, argumentando a falta de meios, desculpava-se por não poder fazer mais. Em junho de 1877, este mandava o relatório de uma das viagens ao Amapá, quando percorreu a costa norte até o Oiapoque. Disse ter sido impossível coletar produtos de história natural por ter viajado de vapor (o aluguel de canoas era mais dispendioso). Mas, com relação aos objetos arqueológicos, a viagem foi mais bem sucedida: obteve um crânio bem conservado em Afuá, do lado ocidental do Marajó59.
Ferreira Penna descreveu o crânio e fez uma primeira interpretação sobre a idade do indivíduo e sobre sua origem indígena. A forma e a preparação química que sofreu, comum aos ossos encontrados em urnas, indicavam ter pertencido a "um antigo indígena de Marajó", mas não permitiam decifrar se era de um "índio" ou da "raça primitiva" (Caribe). Juntamente com esse crânio, Ferreira Penna enviava os fragmentos de ossos encontrados nos sambaquis do litoral paraense, não remetidos antes por não ter tido tempo de examiná-los e reconhecer "o interesse que eles têm para os Antropologistas". Esses, sim, seriam crânios da"raça primitiva e não de Índios"60, pois as formas coincidiam com a descrição dos crânios encontrados no rio das Velhas por Lund.
Ferreira Penna termina o relatório informando sobre as providências que havia tomado para obter esqueletos dos grupos indígenas do alto Xingu. Promete viajar pessoalmente a esse local caso não os recebesse em tempo, mas avisou Ladislau de que essa viagem significaria enormes despesas com o aluguel de uma canoa, contratação e sustento de seis a oito remeiros, além das diversas gratificações que necessitava pagar ao longo do caminho. Como o Museu Nacional não concorria com esse tipo de auxílio, Ferreira Penna afirmou que, caso não cumprisse as ordens do diretor, não seria por "falta de zelo e diligências"61.
No início de 1878, vários crânios e urnas de Maracá foram enviados para o Rio de Janeiro. Eles haviam sido coletados por Ferreira Penna em 1872, para o Museu Paraense - e Ladislau Netto foi advertido de que a condição de empréstimo exigia sua devolução em seis meses62, prazo que não foi cumprido. É o que se pode depreender do artigo Crânios de Maracá, de João Batista de Lacerda, publicado em 1881. Esse trabalho trazia a descrição e análise justamente de dois desses crânios pertencentes ao Museu Paraense, enviados dentro das urnas junto com outros ossos. Uma das urnas, segundo Lacerda, teria chegado "reduzida a pedaços", mas ainda assim o material que encerrava permitiu uma série de comparações com a coleção de crânios dos índios Botocudo, pertencente ao Museu Nacional.
O objetivo de Lacerda era estabelecer diferenças entre as "raças que partilharam em remotas épocas a posse do vasto território do Brasil"63. Suas conclusões apontaram para uma proximidade anatômica dos esqueletos, mas que certamente constituíam tipos étnicos distintos. Enquanto os Botocudo pareciam ser os "descendentes diretos da raça da Lagoa Santa", ou seja, a famosa "raça primitiva" autóctone do Brasil, o "tipo guianense" seria de origem diferente, "representante talvez de uma raça conquistadora exótica, que veio posteriormente fundir-se ou superpor-se à raça primitiva". Segundo Lacerda, somente os estudos craniométricos poderiam elucidar as ligações "etnogênicas entre as diferentes raças indígenas que eles [os crânios] representam"64. Essas conclusões divergiam das idéias de Ferreira Penna (para quem os Maracá eram descendentes dos Caribe, a própria "raça primitiva"), mas ambos pareciam estar de acordo quanto a não ser a diversidade étnica dos índios brasileiros satisfatoriamente explicada por uma única corrente migratória pelo estreito de Behring, fosse pela costa do Pacífico ou pela península do Yucatán.
Ferreira Penna e a arte rupestre
Em 1879, Ferreira Penna realizou a prometida viagem ao Xingu. Não encontrou esqueletos, mas fez uma boa coleção de amostras de rochas, de objetos arqueológicos e etnográficos - que continuaram a alimentar os debates mantidos nas páginas dos Archivos. Em março, Ferreira Penna enviou dois caixotes contendo material geológico do Xingu, do rio Maracá e da "Cachoeira do Amapá".
Seguiram fósseis do rio Pirabas e "instrumentos de pedra" do sambaqui localizado nesse rio. Entre os artefatos etnográficos, foram remetidos armas e um banco cerimonial dos índios Tacunhapeuas (Xingu), um pente dos índios Uaupés (rio Negro) e dois "camisões" de índios do alto Amazonas. Os objetos arqueológicos - extraídos dos "cerâmios" do Pacoval, do rio Paru, de Miracangüera e outros - incluíam apito, estatueta de jaboti, "enfeite ou talismã", "aparelhos de polir", fragmentos de vasos, urnas, tangas e ídolos, "tinteira", machadinhos de pedra, "figurinhas", "cabeças", "ornatos" e uma urna inteira. Havia, ainda, um pequeno tesouro: quatro "chalchihuitles", nome pelo qual se designaram os "talismãs de pedra verde". Hoje amplamente conhecidos como muiraquitãs, esses objetos foram associados com um tipo de adorno encontrado no México, também conhecido como esmeralda baja. Para Ferreira Penna, a função desses objetos era a mesma que tinham as "neforitas" européias, as "pedras de raio" dos gregos e as "pedras sagradas" dos chineses. Em um de seus trabalhos, anunciou que possuía nove dessas "pedras verdes", oito delas encontradas nos "cerâmios" paraenses e uma proveniente do Ceará65. Os que seguiram para o Rio de Janeiro foram achados no rio Paru, no Pacoval e no Ceará66.
Sua principal descoberta, contudo, foi um grande paredão rochoso esculpido e pintado por antigos índios, localizado na cachoeira Itamaracá, a primeira que se interpõe no baixo curso do Xingu. Ferreira Penna coletou uma amostra da rocha e a enviou a Ladislau Netto, informando que havia sido "extraída de uma grande pedra em pé, em cuja face ocidental, muito polida, está um quadro de figuras simbólicas levemente esculpidas e tintas de amarelo indelével"67. Para uma época em que as cidades perdidas ocupavam lugar de destaque nas preocupações dos intelectuais brasileiros68, a descoberta de Ferreira Penna foi considerada surpreendente - e aquele pedaço de rocha deve ter sido tratado como uma das preciosidades do Museu Nacional.
Quem relatou a descoberta foi o próprio explorador: quando estudava a cachoeira Itamaracá, deparou-se com um paredão de pinturas e gravuras rupestres. Não teve tempo de copiá-las, pois o dia já corria avançado e estava distante de seu acampamento. De volta a Belém, tentou contratar um fotógrafo para ir ao local, mas o custo da viagem não permitiu. Mandou seu empregado voltar ao lugar para tirar o molde das gravuras, mas uma série de dificuldades impediu que esse completasse o trabalho. O anônimo "fâmulo" voltou com uma parte do molde e um rascunho, logo cotejado com o que Ferreira Penna pôde fazer. Em seguida, o pesquisador enviou o desenho a Ladislau Netto, pedindo que o diretor do Museu Nacional providenciasse o fotógrafo. Ladislau logo enviou ao Pará o naturalista-viajante Gustavo Rumbelsperger, incumbido também de "colher a maior quantidade possível de cacos, e toda a sorte de artefatos cerâmicos, cujo estudo constitui na linguagem vulgar a ciência de potes quebrados"69. Rumbelsperger, contudo, demorou-se muito tempo escavando o Pacoval e, quando rumou para o Xingu, as águas já tinham submergido o paredão. Mais tarde, em Investigações sobre a Archeologia Brazileira, seu avultado trabalho, Ladislau publicou, descreveu e interpretou o desenho de Ferreira Penna, batizando a pedra como "inscrição Ferreira Penna", a "mais perfeita e a mais extensa"70 das inscrições amazônicas.
A leitura desse trabalho revela uma profícua colaboração de Ferreira Penna com Ladislau Netto, que sempre se refere ao intelectual mineiro com elogios e respeito71. Ferreira Penna era, certamente, um dos principais coletores e informantes de Ladislau, estabelecendo com o diretor do Museu Nacional uma relação de submissão consentida. Ladislau Netto, por exemplo, em vez de publicálos em sua forma original, transcreveu longos trechos de trabalhos de Ferreira Penna até hoje desconhecidos, como o estudo sobre as pinturas rupestres de Monte Alegre (as quais Ladislau nunca viu pessoalmente)72.
Em 1885, Ferreira Penna ainda tentava obter os recursos necessários para mandar copiar as gravuras da cachoeira de Itamaracá, apelando para o governo provincial. Presidia a província do Pará o conselheiro Tristão de Alencar Araripe, que então preparava um estudo chamado Cidades petrificadas e inscrições lapidares no Brasil. Ferreira Penna, sendo indagado por Araripe sobre a descoberta do Xingu, escreveu um breve relatório, integralmente transcrito pelo presidente73. No final, sugere que Araripe, "como homem científico", tome o assunto sob sua proteção e mande um artista ao Xingu para fazer o molde daquele "monumento arqueológico, talvez muito anterior à fundação do império dos Incas". O molde deveria ficar "depositado no Museu Paraense, a que deve pertencer, se V. Ex. assim o entender, e onde poderá facilmente ser examinado, estudado e mesmo recopiado por alguns homens estudiosos e americanistas nacionais e estrangeiros"74. Araripe não atendeu à sugestão de Ferreira Penna, limitando-se a fazer divagações sobre os significados do desenho publicado por Ladislau Netto.
Ferreira Penna e a Exposição Antropológica Brasileira (1882)
Houve outras remessas de Ferreira Penna para o Museu Nacional. Por exemplo, em outubro e novembro de 1879, enviou vários volumes contendo "objetos empregados na pesca e seus produtos", encomendados por Ladislau Netto para figurar na Exposição Internacional da Pesca, em Berlim75. Em abril de 1881, enviou a Lacerda "dois crânios, um já velho e estragado, armado em trombeta, e outro ainda fresco que, parece, estava sendo preparado para ter o mesmo destino do primeiro pelos selvagens - Carajás - no momento em que fugiram assustados por um tiro de espingarda"76.
No final de 1880, Ladislau Netto já tinha em mente os planos de realizar uma grande exposição antropológica no Museu Nacional. Arqueologia e etnologia apareciam como temas "quentes" da ciência brasileira na segunda metade do século XIX, particularmente após a ampla divulgação do evolucionismo darwiniano. Debates acadêmicos enfileiravam, em lados opostos, poligenistas e monogenistas, cada grupo reunindo as evidências necessárias para comprovar o autoctonismo do homem americano ou o povoamento da América por meio de migrações - ou, ainda, para avaliar uma posição intermediária, como a dos brasileiros aqui citados, que reconhecia a migração de alguns grupos étnicos e a evolução autóctone de outros. A exposição vinha, nesse sentido, contribuir com os estudos americanistas, problematizando a localização dos "centros de criação" ou das "estações de aparecimento", termo que, segundo Ladislau Netto, era mais adequado para denominar os locais em que, na América, o homem teria evoluído dos "animais quadrúmanos"77.
Ladislau trabalhou muito para fazer do Museu Nacional o grande centro de estudos antropológicos do país. Isso requeria investigações e publicações, mas também a reunião de coleções etnográficas e arqueológicas. Uma grande exposição, portanto, seria não apenas um mostruário das etnias que habitavam e habitaram o país, organizado de acordo com sua leitura, como também a vitrine para as pesquisas em curso na instituição e a oportunidade para ampliar significativamente as coleções antropológicas. Com esse fim, foram emitidos diversos avisos ministeriais aos presidentes das províncias, pedindo que enviassem para o museu os desejados artefatos indígenas. Por exemplo, em setembro de 1880, pediram-se "machados de pedra - a que o povo dá o nome de pedras de raio e de corisco - com o fim de enriquecer a coleção do Museu, elucidar alguns pontos obscuros da vida pré-histórica da humanidade nesta parte da América"78. Um ano depois, um novo aviso mandava os presidentes enviarem "todos os artefatos de que se servem os aborígines, nas suas solenidades, na pesca, na caça, bem como esqueletos ou pelo menos crânios"79. Em outubro de 1881, outro pedido de coleções para "figurarem na Exposição, que se efetuará simultaneamente com a de História Natural [Nacional]"80.
A intenção inicial de Ladislau Netto era inaugurar a Exposição Antropológica Brasileira juntamente com a Exposição de História Nacional, que estava sendo organizada pela Biblioteca Nacional e pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. A data prevista para a abertura de ambas era 14 de março de 188281, mas, em dezembro de 1881, Ladislau viu-se obrigado a adiar a inauguração da mostra antropológica porque muitos presidentes das províncias e colaboradores do museu reclamaram do prazo exíguo para reunirem os objetos, principalmente os provenientes do interior do país. Outro motivo relevante para o adiamento foi o fato de não ser suficiente, para a exposição planejada por Ladislau, o acervo até então disponível no museu. O diretor da instituição resolveu, então, em janeiro de 1882, partir pessoalmente em busca de mais objetos. O destino da viagem, como era de se esperar, foi a ilha de Marajó82.
Ele seguiu com dois ajudantes para Belém. No Pará, Ferreira Penna foi seu cicerone e guia. Juntos escavaram os tesos do Pacoval e de Santa Izabel, conseguindo extrair boa quantidade de vasos, ídolos, urnas, fragmentos e outros objetos. De volta a Belém, rumaram, no dia 13 de fevereiro, para o rio Capim, para encontrar os índios Tembé, Turiauara e Amanajás. Ali permaneceram doze dias, regressando com uma grande coleção etnográfica83. Além desses resultados, a viagem de Ladislau à capital do Pará foi proveitosa também por outros motivos. Nessa cidade, ele pôde encomendar pessoalmente vários objetos para a Exposição Antropológica, como os enviados por Francisco da Silva Castro (ainda em fevereiro) e pelo presidente da província, em março e em julho (nesses casos, duas ubás, uma "montaria", uma zarabatana e um caixote)84. Ladislau pôde, ainda, negociar o empréstimo de todo o acervo etnográfico e arqueológico do Museu Paraense, carregando-o consigo para a Corte no final de fevereiro. Nas palavras de Ladislau, sua viagem foi plena de sucessos, pois "teve o prazer de ver erguer-se [no Pará] grande entusiasmo em favor da Exposição Antropológica Brasileira, causa determinativa dessa viagem"85. Em termos quantitativos, sua viagem rendeu, "graças ao auxílio que me prestou o mesmo Sr. Ferreira Penna, as três quartas partes do que encerra hoje o Museu Nacional, na sua secção arqueológica do Brasil"86.
A Exposição Antropológica Brasileira foi aberta em 29 de julho de 1882, e encerrada em 29 de outubro do mesmo ano, contabilizando milhares de visitantes e grande êxito político, uma verdadeira "festa da ciência que foi única no seu gênero, tanto no Brasil quanto no mundo inteiro"87. Contudo, quando as portas do Museu Nacional fecharam-se ao público, Ladislau Netto revelou seus reais propósitos quanto às coleções que não pertenciam ao museu - e que só haviam sido emprestadas porque os presidentes das províncias e o Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas se envolveram pessoalmente na organização da mostra. Foi, particularmente, o destino das coleções do Museu Paraense um dos motivos que fizeram com que, em 1884, Ferreira Penna encerrasse sua longa e profícua colaboração com Ladislau Netto.
O confisco do acervo do Museu Paraense pelo Museu Nacional
Em junho de 1881, após ter presidido a província, José Coelho da Gama e Abreu, barão do Marajó, um dos mais importantes políticos e intelectuais do Pará no século XIX, amigo de Ferreira Penna, assumiu a direção do Museu Paraense. A indicação de seu nome foi feita por Manoel Pinto de Souza Dantas Filho, que o substituiu na presidência e que parece tê-lo convencido a aceitar o cargo com a finalidade de elaborar um plano para recuperar e incentivar o museu. Essa estratégia vinha corroborar as medidas implementadas pelo barão enquanto presidiu a província, principalmente a duplicação do orçamento do museu. Nada mais seguro, portanto, que ele próprio executasse essas despesas88.
Apesar dos valores ainda serem insuficientes para a demanda da instituição, o barão pôde mandar executar vários reparos no museu e traçar projetos mais ambiciosos. No início de 1882, reuniu o conselho, do qual Ferreira Penna fazia parte, para discutir a elaboração de um plano de trabalho centrado na ampliação do acervo por meio de expedições científicas. O presidente da província, João José Pedrosa, defendeu o plano diante da Assembléia Provincial, afirmando que "não será nunca um desperdício"89 a despesa feita com um museu, pois esse tipo de estabelecimento era reconhecidamente importante "não só para os fins científicos, como, principalmente, para o desenvolvimento das indústrias, desde que ele seja, ao mesmo tempo, conforme convém, uma verdadeira exposição das riquezas da província"90. A finalidade do plano do barão do Marajó, ainda segundo o presidente, era justamente "colocar a instituição em condições de honrar a província e produzir as desejadas vantagens"91.
Contudo, o barão do Marajó não permaneceu o tempo necessário para ver seu plano aprovado, pois, em julho, foi exonerado do cargo. Doente e fatigado, seguiu com a família para a Europa em busca de tratamento. Em seu lugar, o presidente da província, Justino Ferreira Carneiro, nomeou Antônio Manuel Gonçalves Tocantins, que ficou na direção por apenas um mês. Em seguida, Carneiro conseguiu o até então impossível: convenceu Ferreira Penna a assumir a presidência do Conselho Administrativo. Sua insistência deve ter sido grande, assim como o foi sua discrição ao relatar o fato: "Instei com o nomeado para aceitar esse cargo. A sua aptidão especial, reconhecido zelo e atividade inspiramme toda a confiança de que prestará bons serviços a esse estabelecimento, onde já serviu com muita distinção"92.
Ferreira Penna voltou ao Museu Paraense, portanto, no mesmo ano em que havia ciceroneado Ladislau Netto em sua viagem ao Pará; e logo após ter o museu da Corte inaugurado a Exposição Antropológica Brasileira. Uma vez no cargo, e tendo a Assembléia Provincial aprovado o plano de coletas traçado pelo barão do Marajó, Ferreira Penna deu início ao trabalho. Mas um problema impedia o arranjo das coleções e sua ampliação: a falta de espaço. Qualquer plano seria inexequível se o museu ainda fosse mantido na única sala que ocupava no Liceu Paraense. Por esse motivo, Ferreira Penna elaborou um minucioso relatório ao presidente Rufino Enéas Gustavo Galvão, o barão de Maracajú. No documento, Ferreira Penna fez uma análise da história do museu, do pessoal existente, do lugar em que estava instalado e de suas coleções. Ferreira Penna investiu, sobretudo, nos argumentos em favor da reforma do regulamento, do aumento da verba e da mudança do museu para outro prédio, "que tenha o necessário espaço para distribuir-se metodicamente as suas coleções e estabelecer um escritório com arquivo; e um laboratório ou gabinete de operação indispensável, como todos os estabelecimentos deste gênero"93.
Na instituição havia apenas dois funcionários: o preparador e um amanuense servindo de porteiro. O servente era pago para a limpeza do prédio, sendo necessário, segundo Ferreira Penna, a contratação de um que fosse exclusivo para o museu. A "casa", que também abrigava a Biblioteca Pública, o Liceu Paraense, a Escola Normal, a Diretoria de Instrução Pública e a própria Assembléia Provincial (logo depois transferida dali para o novo - e luxuoso - Palacete Municipal), era incompatível com o museu, que estava "tão mal acomodado e tão comprimido que é difícil achar um lugar para artigos novos, que se venha a adquirir"94. Sobre o acervo, Ferreira Penna fez uma descrição desalentadora, chamando a atenção para o desfalque das coleções etnográficas e arqueológicas. Segundo ele, da "importante coleção" que há dez anos possuíra, restava apenas uma urna contendo ossos e um crânio95.
O barão de Maracajú subscreveu a proposta de Ferreira Penna e pediu os necessários meios para levá-la a efeito. Ambos foram derrotados na Assembléia, que deliberou contrariamente à aplicação dos recursos, com o argumento de que a província não estava em condições de fazer tão alto investimento em um museu. Outros compromissos e prioridades pressionavam o orçamento provincial, já comprometido com empréstimos e financiamentos de grandes obras. O raciocínio da Assembléia pautava-se, a essa altura, em um ciclo vicioso no qual o museu caíra: suas coleções não tinham importância porque não recebia dinheiro; e não recebia dinheiro porque suas coleções não tinham importância. De fato, o Museu Paraense ainda não passava de um projeto, que - na balança das prioridades políticas - não justificava os investimentos. Assim, a Assembléia não deixava de reconhecer a importância de uma instituição do gênero (os deputados não extinguiram o museu, apesar de isso ter sido cogitado), mas sempre postergava, para quando as finanças provinciais permitissem, o auxílio pedido pelos diretores. Quanto ao barão de Maracajú, que permaneceu no cargo até junho de 1884, não voltou a mencionar o Museu Paraense nos seus discursos e relatórios.
Consequentemente, Ferreira Penna foi obrigado a administrar não apenas o pequeno orçamento e a falta de apoio político, mas também um problema novo, criado por Ladislau Netto quando de sua viagem ao Pará. Na véspera de regressar ao Rio de Janeiro, o diretor do Museu Nacional solicitou a José da Gama Malcher, vice-presidente da província, que lhe fossem "entregues todos os objetos arqueológicos e etnográficos existentes no Museu Paraense, para figurarem na exposição antropológica brasileira"96. Malcher despachou favoravelmente o ofício de Ladislau Netto, mandando o barão do Marajó, então na direção do museu, entregar as peças. Contudo, este se recusou a fazê-lo sem as necessárias garantias por parte de Ladislau, argumentando que os objetos eram de propriedade da província e que o governo imperial não poderia dispor deles. Em novo ofício, Malcher insistiu na entrega das peças, mas sugeriu que o barão lavrasse um termo de empréstimo, pelo qual o diretor do Museu Nacional se comprometeria a devolver ao Museu Paraense as coleções requisitadas - "tudo intacto" - ao final da Exposição Antropológica97.
No recibo - assinado em 25 de fevereiro de 1882 por Ladislau Netto e conferido pelo amanuense José Antônio dos Santos - consta a Relação numérica e descritiva dos objetos entregues ao Ilmo. Sr. Dr. Ladislau Netto pelo Museu Paraense para figurar na Exposição Antropológica do Rio de Janeiro conforme as ordens da presidência. Aí havia 141 objetos, entre urnas arqueológicas e machados de pedra, provenientes principalmente do Marajó e de Maracá, e artefatos indígenas de várias etnias, como objetos de caça e guerra (guardaflechas, flechas, bordunas, lanças, arcos, zarabatanas e uma porção de curare), objetos utilitários e cerimoniais (banco de madeira, remos, porta-cigarros, cestos e ralo de mandioca), instrumentos musicais, brinquedos e adornos (colares, pentes, cintos, diademas, cocares, braceletes e tornozeleiras), além de matérias-primas usadas na fabricação desses objetos, como tecido de entrecasca de árvore e corda de pelo de macaco98.
Quando a mostra foi encerrada, Ferreira Penna já estava na direção do Museu Paraense e ainda era naturalista-viajante do Museu Nacional, ou seja, tinha a obrigação de enriquecer o museu carioca com coleções e, ao mesmo tempo, zelar pelas coleções do museu local. Diante da insólita situação, optou pelo museu que criara, mesmo que isso significasse a perda de seus vencimentos. Em maio de 1883, solicitou ao barão de Maracajú "as necessárias ordens para que não seja transportado para outras Províncias ou para países estrangeiros qualquer dos artefatos, constantes da relação junta, pertencentes aos cerâmios dos antigos índios de Marajó"99. No entendimento de Ferreira Penna, qualquer objeto extraído dos sítios marajoaras deveria ser considerado de propriedade da província do Pará - e depositado no Museu Paraense. O intelectual justificava essa preocupação pelo fato de vários viajantes estrangeiros, após a ampla divulgação das descobertas verificadas no Marajó, terem rumado para a ilha a fim de escavarem os tesos; e, sobretudo, pelas constantes remessas de material arqueológico para o Rio de Janeiro100. Maracajú, em resposta ao ofício de Ferreira Penna, determinou a inspeção regular dos sítios e o controle do acesso a eles, mas é impossível avaliar o efeito prático dessa ordem, pois os próprios fazendeiros passaram a escavar, coletar e vender as peças.
Ferreira Penna permaneceu na direção do Museu Paraense até janeiro de 1884, quando se retirou, sob a justificativa de que iria tratar da saúde101. Simultaneamente, pediu seu desligamento do Museu Nacional102. Foi, certamente, o ativismo do intelectual mineiro em favor do Museu Paraense que estimulou, no âmbito da administração provincial, o debate sobre as coleções emprestadas por Ladislau Netto. Por exemplo, o presidente João Silveira de Souza solicitou diretamente ao ministro dos Negócios do Império a devolução do acervo do Museu Paraense. No dia 10 de dezembro de 1884, mais de um ano depois do final da Exposição Antropológica, esse Ministério divulgava um Aviso "pedindo que fossem devolvidos ao Museu da Província do Pará, os objetos arqueológicos e etnográficos constantes da relação junta, os quais foram confiados para figurarem na exposição antropológica que ultimamente se efetuou no Museu Nacional". Em 26 de dezembro, o ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, a quem o diretor do Museu Nacional era submetido, recomendou a Ladislau que providenciasse o reenvio das coleções - "sem demora"103.
Cobrado pela Assembléia Provincial, o presidente Souza informou, em um discurso de abril de 1885, que "ainda não foram restituídas ao museu as coleções de antropologia e etnografia, remetidas por um dos meus antecessores, a pedido do diretor do Museu Nacional do Rio, dr. Ladislau Netto, para figurarem na exposição que ali teve lugar"104. Essa observação complementava o relato de sempre - a falta de espaço, de verbas e da conservação do acervo do museu, então dirigido interinamente pelo tenente-coronel Abel Augusto César de Araújo. Mas foi ela (e não as notícias que todos já estavam acostumados a ouvir) que gerou na imprensa algumas severas críticas contra o governo da província e o diretor do Museu Nacional, acusando aquele de omisso e este de ter agido com má-fé105.
Ladislau, de fato, adiou o quanto pôde a devolução do acervo emprestado para a exposição de 1882, e não apenas o pertencente ao Museu Paraense, mas também o de várias instituições e de particulares que colaboraram com a mostra. Em um primeiro momento, pode-se entender sua atitude tendo em vista a Exposição Antropológica Americana, planejada após a Exposição Brasileira e prevista para ocorrer em 1885 ou 1886106. Durante algum tempo, Ladislau tentou obter apoio para esse projeto, capitalizando-o com o sucesso político da primeira exposição. Assim, parecia sensato que o acervo fosse mantido no próprio museu, evitando deslocamentos desnecessários. Contudo, logo o projeto foi engavetado, adiando uma possível renovação do empréstimo das peças. Podemos supor, portanto, que Ladislau agiu com deliberada intenção de confiscar o que de melhor lhe fora emprestado - provocando iradas reclamações e protestos em diversas províncias do país. Por exemplo, em maio de 1884, o Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas enviou a Ladislau uma reclamação do diretor do Museu Paranaense, em Curitiba, de que as peças emprestadas para a Exposição Antropológica ainda não haviam sido devolvidas. Na mesma data, o presidente do Instituto Arqueológico Alagoano acusou o recebimento de seu acervo, mas pediu explicações sobre algumas peças não incluídas na remessa, "aguardando o cumprimento da promessa"107. E, em maio de 1885, Antonio de Lacerda escrevia da Bahia cobrando de Ladislau a devolução de seus "espécimes", conforme já havia pedido em ofício anterior108.
Ladislau manifestou explicitamente sua intenção de manter no Museu Nacional parte do acervo emprestado de outras instituições. Em julho de 1884, por exemplo, respondeu ao diretor do Museu Paranaense com uma proposta de permuta de coleções, na qual o museu curitibano - em troca de "coleções geológicas, botânicas e zoológicas rigorosamente classificadas neste Museu [Nacional]"109 - cederia seu acervo arqueológico e etnográfico. A proposta não foi aceita, pedindo novamente o diretor do Museu Paranaense a imediata devolução de seu acervo. Ladislau atendeu, despachando, em outubro do mesmo ano, "os caixões destinados por este [Museu Nacional] ao Museu Paranaense"110.
Alguns meses depois, Ladislau usaria o mesmo artifício com o Museu Paraense. O diretor do Museu Nacional, motivado pelo Aviso do Ministério dos Negócios do Império, escreveu ao presidente da Província do Pará propondo a troca das coleções arqueológicas e etnográficas por espécimes botânicos, zoológicos e mineralógicos já classificados. Em uma sessão do Conselho Diretor do Museu Nacional, realizada em março de 1885, Ladislau informou ter recebido um ofício do presidente da província "declarando concordar na troca", decisão que este havia tomado após consultar o diretor do Museu Paraense111. Contudo, tal informação não se encontra no discurso que o presidente Souza divulgou em abril do mesmo ano: aí, ele apenas declarou que as peças do Museu Paraense não haviam sido devolvidas. A permuta também não foi mencionada por João Antônio de Araújo Freitas Henriques, outro presidente que se referiu ao caso. Este se limitou a registrar, em seu relatório de 1886, a não devolução do acervo: "Tudo que havia de melhor foi levado pelo infatigável diretor do Museu Nacional, para a exposição antropológica da Corte, com promessa de restituição, que ainda não se realizou"112. Negociada ou não a permuta, o fato é que Ladislau não devolveu as peças arqueológicas e etnográficas, nem enviou, em seu lugar, as prometidas coleções biológicas e mineralógicas.
O perfil centralizador do Museu Nacional, deliberadamente construído por Ladislau Netto, pode ser observado em outros momentos: nos debates sobre o acesso aos sítios arqueológicos e sobre a propriedade do material cerâmico existente na Amazônia. Assim como, em 1883, Ferreira Penna havia sugerido que fosse proibida a remessa de cerâmica marajoara para fora da província do Pará, Ladislau Netto, cinco anos depois, fez a mesma proposta ao ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, mas reclamando que a autorização para a escavação dos sítios deveria ser dada pelo governo imperial, e a propriedade do material cerâmico garantida para o Museu Nacional. Em 1890, temos mais um exemplo de como Ladislau Netto entendia o papel desse museu e de como se relacionava com as instituições provinciais: após o Museu Botânico do Amazonas ser extinto pelo Congresso Legislativo do estado do Amazonas, Ladislau solicitou aos seus superiores que fosse recolhido ao Museu Nacional "todo o material de que se compunha" o museu amazonense. Contudo, já se instituíra o princípio federativo, e Ladislau Netto nada podia fazer diante da resposta que obteve do governador daquele estado: os "remanescentes do extinto Museu de Manaus" só seriam liberados para o Rio de Janeiro depois do pagamento de uma indenização ao estado do Amazonas. Isso indica que a relação do Museu Nacional com outras instituições brasileiras e com os governos locais mudou profundamente com a República113.
Considerações finais
Para Ladislau Netto, o acervo do Museu Paraense estava, certamente, entre os mais importantes, em razão do valor atribuído, no século XIX, às urnas e aos crânios de Maracá, ou à cultura marajoara - a única "grande civilização" comprovadamente existente no passado brasileiro. Ladislau Netto não admitia terem os vestígios da Nação outro destino que não os salões do Museu Nacional. Segundo ele, o estudo dos índios era não apenas "a necessidade a mais urgente e a mais alta missão atual", pois estavam prestes a desaparecer, como também Museu Nacional era o "único estabelecimento científico do Brasil em condição de recolher e de estudar os despojos" dos antigos habitantes do território114. Ao se referir às sociedades nativas, o tom fatalista de Ladislau dava, assim, um sentido ao seu empenho em favor das pesquisas antropológicas - e uma missão científica e política ao Museu Nacional.
Tal missão tinha como base as coleções arqueológicas e etnográficas, que serviam para comprovar, ou não, as teorias sobre o povoamento das Américas; e também para criar uma narrativa sobre os povos que contribuíram para formar a nação brasileira115. Aos debates, fossem sobre o autoctonismo ou sobre as rotas migratórias pré-coloniais, somavam-se os problemas do destino, da tutela e da integração dos povos indígenas à sociedade nacional, questões que, a um só tempo, incentivavam a ciência e eram por ela incentivadas - e que tinham como fim a construção do passado e a avaliação das possibilidades de desenvolvimento econômico e social do país116.
Núcleo importante para as discussões científicas do Segundo Reinado - particularmente aquelas que tinham como foco os conceitos de território, natureza, sociedade e história -, o Museu Nacional contava com o apoio da máquina administrativa imperial (incluindo os presidentes das províncias) para fazer convergir para si acervos e recursos financeiros. Nesse sentido, pode ser considerado mais um espaço onde se desenrolavam as tensões entre região e nação, ou seja, entre os projetos ilustrados locais (como os museus e as agremiações), que tentavam consolidar-se em meio a dificuldades políticas e financeiras, e a imagem do Império divulgada pela Coroa por meio de suas agências oficiais, muito melhor aparelhadas e em condições de se expandir. Essas perspectivas nem sempre eram coerentes, nem convergentes, como se pode depreender do dilema profissional de Ferreira Penna: sem apoio do governo local, encontrou suporte para suas investigações no Museu Nacional, embora sua primeira intenção tenha sido desenvolver um museu provincial.
O embate entre o Museu Paraense e o Museu Nacional (incluindo o confisco do acervo do primeiro pelo segundo) e as propostas divergentes elaboradas por Ferreira Penna e por Ladislau Netto para a regulamentação do acesso ao patrimônio arqueológico amazônico mostram que, sob o discurso da "identidade nacional", jazem iniciativas ou movimentos culturais locais fragmentados. Da mesma forma, a apropriação do espólio dos índios marajoaras oscilou segundo as intenções políticas dos que estavam envolvidos no debate: enquanto Ferreira Penna enfatizou (com poucas evidências) que a expressão máxima da "raça primitiva" brasileira ocorrera no Pará - justificando assim a permanência, na província, dos vestígios arqueológicos correspondentes, Ladislau Netto e Lacerda não corroboraram essa tese, limitando-se a distinguir aqueles índios dos que então viviam no país. Em uma escala diferente da de Ferreira Penna, Ladislau via na arqueologia marajoara a possibilidade de dar complexidade à formação social do país, recuando para tempos pré-coloniais a origem da nacionalidade brasileira - enobrecida, em parte, com uma "legítima civilização".
Essas distintas visões demonstram que a arqueologia brasileira do século XIX - então em processo de formação teórica e de quadros profissionais - foi capaz de restaurar "potes quebrados" para construir representações sobre o passado, mas que propiciou, também, os meios necessários para a articulação de outros discursos (de circulação restrita) destinados a construir identidades alternativas à idéia hegemônica de Nação formulada a partir da capital do Império.
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Artigo apresentado em 9/2009.
Aprovado em 4/2010.
1. O autor agradece ao historiador José Neves Bittencourt o incentivo e o desafio para escrever o presente texto.
2. Ver jens Andermann (2004); José Neves Bittencourt (1997); Lúcio M. Ferreira (2007); Johnny Langer (2000); Luiz Fernando Rankel (2007); e Alfredo M. de Souza (1991).
3. Ver Margarita Diaz-Andreu (2007); e Bruce G. Trigger (2004).
4. Ver Lúcio M. Ferreira (1999; 2006); Manuel L. S. Guimarães (1988); Maria Margaret Lopes (1998; 1999); e Ricardo Salles (1996).
5. Ver Antonio C. de S. Lima (1989); john M. Monteiro (1996); e Francisco Noelli e Lúcio M. Ferreira (2007).
6. Ver José Neves Bittencourt (2001); Lúcio M. Ferreira (2003); e, do mesmo autor e Francisco Noelli (2009); e, ainda, Johnny Langer (1998; 2003).
7. Ver Lúcio M. Ferreira (2009).
8. Idem, p. 77, 79.
9. Ver Johnny Langer (2002).
10. Ver Mario de Souza Chagas et al. (2008); e Tânia Andrade Lima (2007).
11. Ver José Veríssimo (1895); e Osvaldo Rodrigues da Cunha (1973; 1989).
12. Ver Domingos S. F. Penna (1973b).
13. Ver Nelson Sanjad (2005).
14. Cf. Pedro Leão Vellozo (1867, p. 33).
15. Ibidem.
16. Cf. José Bento da Cunha Figueiredo (1869, p. 17).
17. Ibidem.
18. Cf. Abel Graça (1871, p. 16).
19. Ibidem.
20. Ibidem.
21. Idem, p. 15-16.
22. Ver Nelson Sanjad (2005).
23. Ibidem.
24. Ver Orville Derby (1897); e Domingos S. F. Penna (1894).
25. Ver, no Arquivo do Museu Nacional, Ofício do Ministro dos Negócios da Agricultura..., 25 de abril de 1871, pasta 10, doc. 22, p. 1; e doc. 23.
26. Cf. Domingos S. F. Penna (1973a, p. 317-319).
27. Ibidem.
28. Ibidem.
29. Em outro local, analisei a colaboração entre Ferreira Penna, Hartt e os alunos deste, sobretudo a maneira como o primeiro dirigiu o olhar do segundo para os fósseis da Formação Pirabas e para os vestígios arqueológicos do Marajó, do Amapá, de Monte Alegre e de Óbidos - e como o segundo ajudou na criação e organização do Museu Paraense. Ver Nelson Sanjad (2005).
30. Cf. Maria Margaret Lopes (1997, p. 147).
31. Ver Charles F. Hartt (1897).
32. Ver Domingos S. F. Penna (1876).
33. Ver Mauro V. Barreto (1992); Johnny Langer (2002); e Alfredo Mendonça de Souza (1991).
34. Ver Carl Wiener (1876).
35. Cf. Domingos S. F. Penna (1876, p. 93).
36. Cf. Ladislau de S. Mello Netto (1876, p. 1-2).
37. Cf. Domingos S. F. Penna (1877a, p. 47).
38. Idem, p. 48-49.
39. Palavra de origem tupi (Nheengatu), que significa necrópole ou cemitério.
40. Ver Johnny Langer (2000; 2002).
41. Cf. Domingos S. F. Penna (1877a, p. 52).
42. Idem, p. 53.
43. Mantenho a grafia utilizada por Ferreira Penna, e não a reconhecida atualmente (Karib), por uma razão simples: não é possível aproximar ou fundir os dois termos. Eles datam de épocas distintas e seus significados são diferentes.
44. Ferreira Penna apoiou-se em vários autores que não aceitavam a hipótese da migração asiática ou europeia para explicar a origem do homem americano. Antropólogos, linguistas e geógrafos como J. W. Foster (18361917), Ephraim George Squier (1821-1888), Charles-Etienne Brasseur de Bourbourg (1814-1874) e François-Xavier Garneau (18091866) vinham defendendo que as grandes civilizações americanas, inclusive a do Marajó, tinham suas origens na própria América, e que em nada se assemelhavam às culturas da Europa e da Ásia. Entre os brasileiros, Ferreira Penna citou João Batista de Lacerda (1846-1915), José Vieira Couto de Magalhães (1837-1898), Batista Caetano de Almeida Nogueira (17971839) e outros, para demonstrar que no país também se procurava evidências no campo da antropologia física e da linguística para comprovar a originalidade da raça americana.
45. Cf. Domingos S. F. Penna (1877a, p. 66).
46. Cf. Domingos S. F. Penna (1881, p. 17).
47. Cf. Domingos S. F. Penna (1885, p. 108-115).
48. Ver Lúcio M. Ferreira (2007); e Johnny Langer (2000).
49. A década de 1870 também foi um período de reconhecimento para Ferreira Penna. Além de publicar com frequência nos Archivos, o intelectual tornou-se membro correspondente da American Geographical Society, da Société Nationale d'Acclimatation de France e do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil (IHGB). Quem solicitou a nomeação de Ferreira Penna para o IHGB foi João Wilkens de Mattos, que destacou os "relevantes serviços prestados pelo Sr. Ferreira Penna à administração, à geografia e história da província do Pará". A proposta foi apoiada pelo conselheiro Homem de Mello, por Perdigão Malheiro e por Couto de Magalhães, este último ex-presidente da província do Pará, a quem Ferreira Penna serviu como secretário. Em sessão do dia 21 de julho de 1876, Ferreira Penna tornou-se sócio correspondente do IHGB; ver João Wilkens de Mattos (1876).
50. Ver Lúcio M. Ferreira (2007); e Johnny Langer (2000; 2002).
51. Cf. Domingos S. F. Penna (1877b, p. 74).
52. Idem, p. 75.
53. Ibidem.
54. Cf. Magali R. Sá (2001, p. 908).
55. Cf. Domingos S. F. Penna (1877b, p. 75).
56. Ibidem.
57. Cf. Johnny Langer (2002, p. 76).
58. Karl Schreiner, por exemplo, recebia 250$000 réis e deve ter visto com desgosto a redução de um quinto de seu salário. Cf. Acta da 3. Sessão do Conselho Diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro (doravante CD-MNRJ), em 5 de abril de 1876; e Acta da 4. Sessão do CD-MNRJ, em 3 de maio de 1876.
59. Cf. Carta de Domingos Soares Ferreira Penna a Ladislau Neto. Belém, 24 de junho de 1877, pasta 16, doc. 75, p. 1.
60. Ibidem.
61. Cf. Carta de Domingos Soares Ferreira Penna a Ladislau Neto. Belém, 24 de junho de 1877, pasta 16, doc. 75, p. 4.
62. Ver Acta da 25. Sessão do CD-MNRJ, em 1º de fevereiro de 1878.
63. Cf. João Batista de Lacerda (1881, p. 36).
64. Idem, p. 45.
65. Ver Domingos S. F. Penna (1877a).
66. Cf. Relação dos objectos que vão remettidos ao Museu Nacional, por Domingos Soares Ferreira Penna. Belém, 6 de março de 1879, pasta 18, doc. 43, p. 2.
67. Idem, p. 1.
68. Ver Johnny Langer (1998; 2003).
69. Cf. Carta de Domingos Soares Ferreira Penna a Tristão de Alencar Araripe. Belém, 4 de dezembro de 1885. Reproduzido em Tristão de A. Araripe (1887, p. 228-231).
70. Cf. Ladislau de S. Mello Netto (1885, p. 540).
71. Cf. , por exemplo, Ladislau de S.Mello Netto(1889, p.10, 34, 55).
72. Ver Ladislau de S. Netto (1885).
73. Cf. Tristão de A. Araripe (1887, p. 228-231).
74. Idem, p. 231.
75. Ver Acta da 45. Sessão do CD-MNRJ, em 1º de setembro de 1879; Acta da 46. Sessão do CD-MNRJ, em 1º de outubro de 1879; e Acta da 47. Sessão do CD-MNRJ, em 4 de novembro de 1879.
76. Ver Acta da 66. Sessão do CD-MNRJ, em 2 de agosto de 1881.
77. Cf. Ladislau de S. Mello Netto (1885, p. 259-260).
78. Ver Acta da 56. Sessão do CD-MNRJ, em 1º de setembro de 1880.
79. Ver Acta da 65. Sessão do CD-MNRJ, em 1º de julho de 1881.
80. Ver Acta da 68. Sessão do CD-MNRJ, em 3 de outubro de 1881; Acta da 69. Sessão do CD-MNRJ, em 7 de novembro de 1881.
81. Ver Acta da 70. Sessão do CD-MNRJ, em 6 de dezembro de 1881.
82. Ver Acta da 71. Sessão do CD-MNRJ, em 9 de janeiro de 1882.
83. Ver Ladislau de S. Mello Netto (1889, p. 55-59).
84. Ver Acta da 73. Sessão do CD-MNRJ, em 6 de maio de 1882;Acta da 76. Sessão do CD-MNRJ, em 4 de setembro de 1882.
85. Ver Acta da 72. Sessão do CD-MNRJ, em 5 de abril de 1882.
86. Cf. Ladislau de S. Mello Netto (1885, p. 258).
87. Cf. Ladislau de S. Mello Netto (1889, p. 60); no original:"fête de la science qui fut unique dans son genre, aussi bien au Brésil que dans le monde entier". Ver, ainda, Revista da Exposição Anthropológica Brazileira (1882); e Acta da 78. Sessão do CD-MNRJ, em 4 de dezembro de 1882.
88. Ver Osvaldo Rodrigues da Cunha (1965).
89. Cf. João José Pedrosa (1882, p. 30).
90. Ibidem.
91. Ibidem.
92. Cf. justino Ferreira Carneiro (1882, p. 48).
93. Cf. Barão de Maracajú (1883, p. 99).
94. Idem, p. 98.
95. Idem, p. 98-99.
96. Ladislau de S. Mello Netto, apud Osvaldo Rodrigues da Cunha (1965).
97. Apud Osvaldo Rodrigues da Cunha (1965).
98. Ver Relação numérica e descritiva dos objetos entregues ao Ilmo. Sr. Dr. Ladislau Netto pelo Museu Paraense para figurar na Exposição Antropológica do Rio de Janeiro conforme as ordens da presidência, de 25 de fev. 1882, pasta 23, documento 39.
99. Apud Osvaldo Rodrigues da Cunha (1973, p. 24).
100. Durante os preparativos da Exposição Antropológica, e mesmo após, foram inúmeras as viagens financiadas pelo Museu Nacional ao Marajó, como a de Ferreira Penna e Ladislau (1882), as dos irmãos Rumbelsperger (1883, 1884 e 1885), a de Wilhelm Schwacke e Clement jobert (1877-1878) e outros. Cf. Acta da 21. Sessão do CD-MNRJ, em 1º de setembro de 1877;Acta da 31. Sessão do CD-MNRJ, em 22 de julho de 1878; Acta da 88. Sessão do CD-MNRJ, em 10 de outubro de 1883;Acta da 99. Sessão do CD-MNRJ, em 8 de outubro de 1884.Ver, ainda, a Acta da 112. Sessão do CD-MNRJ, em 18 de janeiro de 1886.
101. Cf. Osvaldo Rodrigues da Cunha (1973, p. 24).
102. Ferreira Penna foi substituído por Gustavo Rumbelsperger. Cf. Acta da 92. Sessão do CD-MNRJ, em 8 de março de 1884.
103. Ver Ofício do Ministro dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Pública ao Diretor Geral do Museu Nacional. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 1884. A lista de objetos a que o texto se refere não está anexa ao documento. Sobre o assunto, ver também a Acta da 102. Sessão do CD-MNRJ, em 13 de fevereiro de 1885.
104. Cf. João Silveira Souza (1885, p. 28).
105. Ver Osvaldo Rodrigues da Cunha (1965).
106. Ver Acta da 79. Sessão do CD-MNRJ, em 12 de fevereiro de 1883.
107. Ver Acta da 95. Sessão do CD-MNRJ, em 11 de junho de 1884.
108. Ver Carta de Antonio de Lacerda a Ladislau Neto. Bahia, 17 de maio de 1885.
109. Ver Acta da 97. Sessão do CD-MNRJ, em 6 de agosto de 1884.
110. Ver Acta da 99. Sessão do CD-MNRJ, em 8 de outubro de 1884.
111. Ver Acta da 103. Sessão do CD-MNRJ, em 10 de março de 1885.
112. Cf. João Antônio de A. F. Henriques (1891, p. 85); há menção à proposta de permuta em Osvaldo Rodrigues da Cunha (1965), mas ele afirma que não foi aceita pelos diretores do Museu Paraense. Não encontrei no Arquivo do Museu Nacional o ofício mencionado por Ladislau Netto na sessão do Conselho Diretor.
113. Ver Acta da 137. Sessão do CD-MNRJ, em 22 de maio de 1888;Acta da 160. Sessão do CD-MNRJ, em 15 de outubro de 1890; e Acta da 161. Sessão do CD-MNRJ, em 13 de novembro de 1890.
114. Cf. Ladislau de S. Mello Netto (1889, p. 26-27).
115. Ver jens Andermann (2004); e José Neves Bittencourt (1997).
116. Ver Manoela C. da Cunha (1992);Antonio C. de S. Lima (1989); e john M. Monteiro (1996).
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