domingo, 8 de maio de 2011

10540 - SOCIOLOGIA

TRABALHOS PARA DISCUSSÃO
n. 105/2001
Março • 2001

NOTAS SOBRE TEORIAS DE MUDANÇA SOCIAL NO SÉCULO XX
Túlio Velho Barreto*






No final do século XX estamos a testemunhar imensas transformações. A queda do Muro de Berlim e o fim da URSS, ainda na década de 1980, já antecipavam a amplitude das mudanças que estariam por vir. De certa forma, o ressurgimento do liberalismo econômico e político, anos antes – inicialmente na Inglaterra e depois nos EUA –, já apontava nessa perspectiva. De fato, a última “onda” liberal recolocou o mercado e a estabilidade financeira acima da proteção do trabalho e da seguridade social. Com isso, não são poucos os analistas e cientistas sociais que associam à “onda” a recente explosão do desemprego, pois postos de trabalho são simplesmente eliminados com a introdução de novas tecnologias e a reestruturação dos setores produtivos e organizacionais das empresas e a flexibilização das relações de trabalho. Assim, o trabalho formal, predominante no capitalismo industrial, pode vir a ser apenas parte da história já na primeira metade do século XXI.

Por outro lado, tais processos vêm ocorrendo em diversas esferas, não só nas áreas econômica e política. O surgimento dos computadores pessoais e, principalment,e da Internet, a rede mundial de computadores, por exemplo, vem mudando hábitos os mais variados. O que antes parecia ser o grande desafio, a obtenção de informações, transformou-se em realidade. Aliás, o desafio atual parece ser o de saber selecionar as informações necessárias sob o risco de não se ter o que fazer com elas, já que, para obtê-las, basta ter acesso à rede mundial de computadores. Aqui, particularmente, já reside um primeiro grande problema: quem tem acesso à Internet? Como se sabe, não é sequer a maioria das populações, mesmo no Primeiro Mundo. O que dizer das populações sul e centro-americanas e africanas, por exemplo? E se o que se avizinha é – para usar uma expressão cara a Manuel Castells, dentre outros – a chamada “sociedade da informação”, ficar à margem dessa “teia” pode significar nova modalidade de exclusão social.

Como se vê, as mudanças enfrentadas nas últimas duas décadas do século XX já dão a dimensão dos desafios que os teóricos da mudança social estão a enfrentar. Desafios que não nos são estranhos. Ademais, não devemos esquecer que, de certa forma, a própria sociologia surgiu em uma época de desarticulação social, como uma resposta aos desafios e impasses que brotaram ainda na aurora do capitalismo industrial. Mas, se não sabemos as respostas para as mudanças que estão a ocorrer, tanto no plano prático quanto no teórico, é relevante o debruçar sobre as teorias que procuraram dar conta das mudanças ocorridas nos dois últimos séculos. Tal procedimento parece prudente, na medida em que o conhecimento humano é cumulativo, embora nem sempre procuremos aprender com a história.

Sendo assim, o objetivo principal deste artigo é traçar, ainda que de forma sumária, um panorama das teorias de mudança social, que têm predominado nas ciências sociais, sobretudo no século XX. Entretanto, deve-se reconhecer que, para tanto, é preciso buscar as raízes de tais teorias no século anterior, em Auguste Comte e Karl Marx, por exemplo. A estrutura deste artigo é a seguinte: inicialmente, há uma seção introdutória onde se expõe a idéia de progresso – objetivo prometido e pretendido pela sociologia em sua primeira fase –, para, em seguida, abordar a relação entre estrutura e mudança social, que nos leva às análises acerca das revoluções sociais e políticas, que tiveram grande importância, desde o final da primeira metade do século XIX, na Europa. Um segunda seção refere-se às grandes teorias sobre as mudanças sociais (as teorias cíclicas e as perspectivas marxiana, weberiana e funcionalista ou durkheimiana). Na seção seguinte, trata-se das concepções contemporâneas acerca do tema (a perspectiva culturalista de Parsons, os individualistas metodológicos e os neofuncionalistas). Por último, faz-se um breve balanço da bibliografia utilizada e algumas considerações finais. Como se vê, não se trata de ousar e prognosticar, mas de permitir que o leitor, iniciante ou iniciado, construa ou firme uma base mínima para pensar na contribuição que a sociologia pode ou poderá vir a dar à compreensão das mudanças sociais que apenas se iniciam.

I. INRODUÇÃO: A IDÉIA DE PROGRESSO,

A ESTRUTURA E A REVOLUÇÃO SOCIAL




Esta seção está dividida em três partes. Uma primeira, onde exponho brevemente a idéia de progresso a partir da concepção de Bock (1980), que identifica a maneira como ela é geralmente associada à mudança social; uma segunda, onde faço uma síntese das concepções de Blau, Bottomore, Homans, Lenski e Merton acerca da estrutura social como objeto de estudo nos processos de mudança social (Blau, 1977); e uma terceira, onde apresento um resumo das idéias de Brinton (1958), Marx (Elster, 1989), Sckopol (1985), Sorokin (1957) e Tilly (1993) sobre revoluções como forma mais identificada com a idéia mais geral de mudança social, quando não a única. Daí, sua inclusão já nesta introdução. Por fim, em cada seção, ao apresentar o pensamento dos autores, busco identificar o que considero mais relevante em cada um e, em alguns casos, em vários deles, a partir de suas concepções de mudança social. Este é, com poucas variações, o procedimento adotado nas demais seções do artigo.

I.1. A idéia de Progresso

Segundo Bock (1980, p. 176-89), a idéia de mudança social está fortemente associada às de progresso, desenvolvimento e evolução. Para ele, embora tenha havido, do ponto de vista teórico, importantes tentativas de caracterizar o que diferencia uma das outras, na realidade, esses empreendimentos não se concretizaram, o que resultou em grande confusão envolvendo o significado de cada uma. Assim, Bock prefere, “por conveniência e clareza”, como ele mesmo explicita, o termo mais geral de “idéia de progresso” para designar processos de mudanças sociais (op. cit., p. 65). Em suas palavras:

a idéia de progresso [...] encerra uma imagem detalhada e abrangente de mudança. Envolve orientações específicas da história como registro de acontecimentos. Indica uma interpretação definida e singular das diferenças sociais e culturais e designa um uso de diferenças na construção de teorias de mudança social e cultural. Postula uma natureza das coisas, afirma um universalismo e cria um sistema de correspondência que nos apresenta um quadro rico e detalhado de como as coisas funcionam nas questões humanas. Identifica, como entidade real, uma categoria do acidental, do fortuito, do anormal ou não-natural. Proporciona um método complexo de hipostatizar ou reificar entidades cujas carreiras podem ser traçadas no tempo. Está impregnada de noções orgânicas primitivas do ser e do vir-a-ser (idem, 67-8).




Mas a idéia de progresso não surge com a sociologia, apenas ganha outra dimensão. Possivelmente, tal idéia remota aos gregos. Entretanto, “a moderna teoria do progresso tomou forma na Querela entre antigos e modernos”, em especial na segunda metade do século XVII (idem, p. 75). Foi nessa fonte, particularmente em Condorcet – um representante da concepção de progresso enquanto desenvolvimento –, que Auguste Comte, dois séculos depois, buscou os fundamentos para criar uma nova ciência, a sociologia (p. 76). Apesar disso, o enfoque prevalecente na Querela não era necessariamente o do avanço da sociedade e sim o do crescimento do conhecimento (p. 79). Mas, Condorcet voltou-se não só para o desenvolvimento do conhecimento como também para a mudança social/cultural. Daí resulta, como se verá, sua relevância para Comte (p. 82-3).

Assim, nesse contexto, mas igualmente influenciado pelo Iluminismo, Comte formulou sua teoria positivista do progresso, firmada sobre três temas básicos: (i) uma filosofia da história, onde ele já apresentava os princípios do positivismo, isto é, a lei dos três estágios (teológico, metafísico e científico), correspondentes às fases distintas percorridas pelo desenvolvimento da ciência e do pensamento/espírito humano; (ii) uma formulação e classificação das ciências, que, baseadas naqueles princípios, serviriam para o estabelecimento de uma hierarquia entre as diversas ciências; e, finalmente; (iii) a sociologia positivista, onde Comte desenvolveu os elementos da “nova e definitiva ciência” e defendeu a reorganização da sociedade e das instituições visando à restauração da ordem (estática) e ao estabelecimento do progresso (dinâmica) social. A idéia de mudança social de Comte era, assim – creio poder afirmar –, determinística, pois pressupunha um progresso contínuo e linear, pelo qual todas as sociedades passariam necessariamente, assim como todas as ciências atravessaram os três estágios de sua lei – e a sociologia também o faria (cf. Barreto, 1998a).

Embora vá tratar das idéias de Marx em mais de uma seção deste artigo, em especial aquelas que dizem respeito ao “materialismo histórico”, é relevante fazer, desde já, por uma questão de cronologia, algumas considerações relativas às suas idéias de mudança. Inclusive porque, aqui, se trata de Comte. Acontece que, ao lado de Comte, Marx é, possivelmente, o autor que construiu um modelo mais extenso e audacioso para compreender e explicar amplos processos sociais (dinâmica). Assim como Comte, seu modelo refere-se a aspectos de mudança – neste caso, as revoluções pelas quais a humanidade atravessaria ao longo de sua história – mas também de um período de ordem (estática) – no caso de Marx, alcançada quando a humanidade alcançasse o último estágio do desenvolvimento das forças produtivas, isto é, o socialismo. Vê-se que a concepção de Marx também é a de progresso, onde estão presentes as idéias de desenvolvimento e evolução, embora tal situação não seja inexorável, como em Comte, na medida em que Marx admite a barbárie em lugar do socialismo.

De certa forma, é com tais modelos, ainda do século XVIII, que o pensamento social, ou mais precisamente, a sociologia, ara um vasto terreno para o surgimento de idéias que visam interpretar, compreender e explicar, quando não prognosticar, processos de mudanças sociais.

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I.2. Estrutura e Mudança Sociais
A discussão sobre a relação entre mudança e estruturas sociais, que suscita a pergunta onde e por que o conceito de estrutura nela se insere, parece-me bastante relevante para a sociologia. Pode-se considerar que tal discussão esteja na origem da própria sociologia enquanto ciência. De toda forma, esse é um tema presente na maioria, senão na totalidade, dos clássicos (Comte, Durkheim, Marx, Weber, Spencer, Pareto, Parsons etc.). A discussão a seguir é resultado de um debate sobre a articulação da mudança com a estrutura social, reproduzido em Blau (1977). Embora aparentemente datado, pois, como veremos adiante, a estrutura parece ter dado lugar ao indivíduo no debate contemporâneo, é relevante destacá-lo na medida em que tais deslocamentos ocorrem de forma quase cíclica, além de ser possível, a partir dele, trazer à tona outras questões teóricas fundamentais para a sociologia. Outrossim, tal debate permite o surgimento de posições bastante diferentes, às vezes mesmo díspares, quanto à idéia de estrutura e sua relevância para a sociologia.

A esse respeito, por exemplo, Merton (1977, p. 31-63), para discutir o papel das estruturas, antes de considerar que a sociologia atravesse uma ou várias crises, admite que a “sociologia tem vivido em estado de crise através de toda a sua história” (op. cit., p. 31-2). Assim, ele chega a falar em “crise crônica” da sociologia, (idem, p. 33), “com a sua diversidade, competição e choque de doutrinas”, o que, no entanto, “parece preferível [...] à prescrição de uma única perspectiva que promete proporcionar acesso total e exclusivo à verdade sociológica” (p. 38). Dessa forma, ele não advoga “o ideal de uma teoria unificada completa” (p. 39). Por essa razão, Merton não considera “que o paradigma da análise estrutural [...] proporcione o único meio de saída para a crise periodicamente anunciada da sociologia” (p. 40). Muito pelo contrário, ele defende um “ecletismo disciplinado” e não um “anarquismo teórico”, onde, “[...] no processo interativo de seleção cognitiva e social entre as idéias sociológicas, a análise estrutural continuará a ter elos de ligação com as modestas consolidações teóricas a caminho de um ideal supremo e ainda muito longínquo de uma teoria unificada e completa” (p. 63).

Por sua vez, Homans (1977, p. 64-90) chama a atenção para a diversidade de uso que se dá à expressão “estrutura social”. Mas, o “que entendemos por ‘estrutura’ social?”, pergunta. A resposta que ele oferece, com base em certa tipologia, visa, no entanto, mostrar sua insatisfação com tais posições. Em especial porque, para Homans, “tal como os sociólogos a empregam, ‘estrutura’ parece referir-se [i] aos aspectos do comportamento social que o pesquisador considera relativamente duradouros ou persistentes”, portanto, pelo menos aparentemente, menos suscetíveis à mudança (op. cit., p. 64); ou, ainda, “[ii] às características dos fenômenos que eles estudam e que lhes parecem ser mais fundamentais que outras características superficiais”, também menos expostos à mudança (idem, p. 65); ou, finalmente, a “[iii] certa espécie do todo social, que pode ser dividido, pelo menos conceptualmente, em partes, e em que as partes são em certo sentido independentes, pelo menos no sentido de que uma mudança nalguma parte não se faz sentir necessariamente nas outras” (p. 64-5).

Aquele autor faz esse breve inventário para, com base em Boudon, criticar tais definições, que ele chama de “definições intencionais”, por considerar que elas em “nada implicam distintivamente estrutural nem em método nem em teoria”. Para superá-las, então, deve-se buscar “definições efetivas” de estrutura, onde se “associa a noção de estrutura a uma construção lógica que, aplicada a certo sistema social como objeto, especifica a estrutura desse objeto” (p. 68). Homans concorda apenas parcialmente com as críticas de Boudon, como se vê na citação a seguir. Para ele,




Falando de uma forma mais cruel, passar das definições intencionais para as definições efetivas é em certo sentido uma regressão. As estruturas sob as definições intencionais são o que nós tentamos pelo menos explicar, mas as estruturas sob as definições efetivas são o que estamos simplesmente dispostos a tomar como dados gratuitos. Isto é, o problema implicado pelas definições intencionais permanece. [...] Na verdade, para explicar as estruturas, precisamos de axiomas que não são em si mesmos estruturais em nenhum sentido em que a palavra tem sido usada até hoje (p. 75).

Daí, percebe-se em Homans grande insatisfação com a forma como muitos sociólogos procuram explicar as estruturas sociais, pois, para explicar algumas delas, outras são simplesmente aceitas sem que seja possível investigá-las.

Por outro lado, mostrando surpresa com o ressurgimento da teoria evolucionista nas ciências sociais, Lenski (1977, p. 151-70) desenvolve uma argumentação a favor de seu uso no estudo e na explicação das estruturas sociais. Para ele, tal retorno resulta dos fracassos do estruturalismo e do funcionalismo, incapazes de considerar os aspectos evolutivos ou históricos das estruturas. Contudo, ele não deixa de apontar as limitações da ecologia humana e do marxismo face ao mesmo tema. Para tanto, Lenski expõe e analisa o que chama de “tendências evolutivas” da história humana (aumento de população, expansão territorial, progresso tecnológico, elevação da produção de bens e de serviços etc.), que implicam uma série de mudanças. E não pára por aí. Com efeito, Lenski aponta que, “para o evolucionista, o ponto de partida numa análise de mudança na estrutura social fica a milhões de anos no passado”. E apesar dos particularistas, conclui Lenski, “há uma direcionalidade [creio que, para o autor, histórica] a longo prazo no desenvolvimento da estrutura social que pode ajudar-nos a alcançar uma melhor compreensão dos paradigmas e das tendências contemporâneas – especialmente dos que são fundamentais para a dramática revolução social dos nossos dias” (p. 169). Dessa maneira, Lenski introduz a relação da estrutura com a história, tema que é desenvolvido, ainda que em outra perspectiva, a do marxismo, por Bottomore (1977, p. 176-89). Sigo com ele.

Para Bottomore, tem havido uma dicotomia que opõe – creio poder assim denominar – a sociedade-estrutura (fixa, estável e persistente, quase imutável) e a sociedade-história (um processo que pressupõe mudanças contínuas). Dessa forma, “o

verdadeiro problema consiste em formular uma concepção de estrutura social que justifique estes elementos de regularidade e de ordem na vida social, não neglicenciando ao mesmo tempo o fluxo da ação histórica pelos indivíduos e pelos grupos sociais que sustentam, recriam, revêem ou interrompem essa ordem” (op. cit., p. 177).

Bottomore oferece, como ponto de partida para resolver o problema apontado, a teoria de Gurvitch, para quem,“estrutura social é um ‘processo permanente’, um ‘movimento perpétuo de desestruturação e estruturação’” (idem, ibidem). Aqui, parece-me, a idéia de estrutura confunde-se, ou funde-se, com a própria idéia de mudança, na medida em que se refere a movimento perpétuo e processo permanente. Bottomore aponta também o crescimento do conhecimento como fator que influencia a estrutura social. Outro fator seria o desenvolvimento da divisão do trabalho, que, para ele, estaria associado à diferenciação social (p. 177-80), idéia, como veremos adiante, cara a Durkheim. Entretanto, para Bottomore, há ainda, pelo menos, um problema teórico a resolver, isto é, deve-se distinguir entre “mudança total” e “mudança parcial”. Mas a distinção não é tão nítida quanto pode parecer à primeira vista. Dessa forma, “é mais razoável falar de uma ‘idade de revolução’ do que de uma revolução e reconhecer que os processos de mudança gradual e rápida poderão estar estreitamente entrelaçados” (p. 181). Por outro lado, Bottomore chama a atenção para “que a transição fundamental de uma sociedade para outra poderia ser explicada como conseqüência de pressões ou ‘contradições’ dentro de uma estrutura social particular em si mesma”, mas Marx, que formulou esse modelo, é, para ele, ambíguo em sua teoria da crise, e o estruturalismo sequer tem contribuição significativa para tal debate (p. 184-85). Isso não impede, contudo, o historiador inglês considerar “a teoria da sociedade de Marx, como uma cristalização sociológica da filosofia da história, em que a análise da estrutura social e a interpretação dos grandes movimentos históricos foram de mãos dadas [...]” (p. 189).

Concluindo esta seção, é relevante fazer ainda uma referência, mesmo que breve, à concepção de Blau de estrutura social (1977, p. 241-78). No caso, Blau está preocupado em estabelecer os parâmetros que delineiam à estrutura social. Ademais, para ele, “a estrutura se refere às partes inter-relacionadas diferenciadas numa coletividade, [...] a questão fundamental é saber como estas partes e as suas conexões são concebidas. [...] As partes são grupos ou classes de pessoas [...]. As conexões entre as partes, assim como dentro das partes, são as relações sociais das pessoas que encontram expressão na sua interação e comunicação” (op. cit., p. 241-42). Isto é, “numa palavra, por estrutura social entendo as distribuições de população entre posições sociais através de várias linhas – posições que afetam as relações de papel das pessoas e a interação social” (idem, ibidem).

I.2. Revoluções enquanto processos de Mudança Social



De todas as teorias de revolução aqui tratadas, a de Sorokin (1957) é a mais remota, excluindo-se a de Marx, discutida mais na frente a partir “das interações estratégicas” de Elster (1989), porque ela voltará a ser abordada no debate sobre a contribuição de Marx e dos marxistas à análise das mudanças sociais, na próxima seção. Quanto a Sorokin, sua abordagem é típica do que se convencionou denominar de “psicologia das multidões”. Diferentemente de Marx, que tinha, sem dúvida, uma teoria de mudança social baseada em revolução, Sorokin é ambíguo quanto à validade de tal relação. Por um lado, ele fala em “mudança legítima e ordeira”. Tal mudança ocorre “de acordo com a lei oficial do grupo” e quando “há uma certa medida de desajustamento sob a forma de uma discrepância entre a lei oficial e as convicções jurídicas não oficiais de uma parte dos membros [...]”, o que faz com que haja mudança de grupos (op. cit., p. 748 e 751). Mas, por outro lado, ele entende “as mudanças rápidas, súbitas e violentas, advindas de revoluções, como uma perversão, uma explosão de ódio, um ato de irracionalidade coletiva, sendo a revolução russa um exemplo de tal tipo de mudança (idem, p. 751-73).

Já Brinton, em sua Anatomia das Revoluções (1958), procura, assim entendo, não mais do que descrever as fases típicas – ou uniformes – por que passam as sociedades em períodos revolucionários. Para tanto, compara tais processos na Inglaterra, nos Estados Unidos, na França e na Rússia. Há, entre eles, aspectos em comum, como, por exemplo, a crise que abala o Antigo Regime até a transformação dos revolucionários em governo soberano. Assim, Brinton identifica as uniformidades entre as quatro revoluções que analisa (Brinton, op, cit., p. 277-88).

Mais recentemente, Sckopol (1985) e Tilly (1993) formularam, parece-me, teorias mais sofisticadas acerca das revoluções. Falo em sofisticação exatamente porque ambos procuram explicar (i) as razões que contribuem para que as revoluções ocorram e (ii) as condições em que elas ocorrem. Nesses casos, as revoluções não parecem causar mais estranheza nem são consideradas “aberrações” históricas, onde a violência está no centro das explicações oferecidas, como em Sorokin.

Dessa forma, em Tilly, é possível ver os acontecimentos revolucionários como resultados de conflitos (radicais) entre grupos políticos, com interesses distintos, lutando pelo poder. No entanto, o fator que vai determinar a possibilidade de uma revolução ocorrer resulta da ação coletiva dos que desejam a mudança. Já Sckopol (1985), a partir de uma perspectiva histórico-comparativa, apoia-se em uma análise estrutural para explicar as revoluções (op. cit., p. 110-13). Mas, antes de mais nada, seu texto caracteriza-se por expor e discutir, ainda que brevemente, os autores que oferecem explicações sob a perspectiva socioestrutural. Com efeito, ela identifica três correntes distintas: uma primeira, a da “psicologia das multidões” ou das massas (aggregate-psychological), que busca explicar as revoluções com base na motivação das pessoas em engajar-se em violentos movimentos políticos de oposição (p. 100-4); uma segunda, systems/values-consensus, que procura explicar as revoluções como respostas violentas de movimentos ideológicos aos desequilíbrios do sistema social (p. 104-8); e, por último, a dos conflitos políticos (political conflicts), que entende o conflito entre governo e grupos organizados como disputas pelo poder político (p. 108-10). Há, nesses autores, uma grande preocupação em caracterizar as revoluções, vistas como processos de mudança social, de caráter radical, certamente, estabelecendo uma tipologia na medida em que identifica características comuns e o que as diferencia.

II. AS GRANDES TEORIAS DE MUDANÇAS SOCIAIS: AS TEORIAS CÍCLICAS

E AS PERSPECTIVAS MARXIANA, WEBERIANA E DURKHEIMIANA OU FUNCIONALISTA




Aqui, serão expostas e discutidas brevemente (i) as teorias cíclicas de mudança social, com base em Pareto, Spengler, Töynbee e Sorokin; além das perspectivas (ii) marxiana; (iii) weberiana e (iv) durkheimiana ou funcionalista. O objetivo específico desta seção é dar uma visão geral das três teorias acerca da mudança social, certamente as mais abrangentes de que dispõe a sociologia, mas também das teorias cíclicas, que durante muitos anos exerceram forte influência sobre as análises sociológicas do tema, em especial nos Estados Unidos. Inicio por estas últimas.




II.1. As Teorias Cíclicas

Dentre os autores que abordam a mudança social a partir de uma teoria cíclica, destacarei quatro: Vilfredo Pareto, Pitirin Sorokin, Oswald Spengler e Arnold Töynbee. Entretanto, antes de tratar especificamente de cada um deles, é importante apontar o que têm em comum – o que, em outras palavras, significa identificar a razão pela qual suas teorias são denominadas de cíclicas.

Como o termo explicita, tais teorias pressupõem que o processo social é repetitivo e obedece a ciclos mais ou menos definidos. Assim, as mudanças sociais ocorrem no sentido de restabelecer um certo padrão que já existiu em alguma época não remota – já que os ciclos são relativamente curtos do ponto de vista histórico –, que, certamente, tornará a ocorrer novamente no futuro. Assim sendo, o caráter cíclico parece ser natural e inevitável.

Dessa forma, visando explicar os processos sociais (mas também históricos) e suas mudanças, Pareto refere-se à circulação ou substituição das elites (cf. Schneider, 1976, p. 64-72). Já Spengler (1968, p. 29-33) e Sorokin (1957; 1968; cf. também Schneider, op. cit.) tratam dos sistemas culturais e suas mudanças. E, finalmente, Töynbee (1968, p. 34-44) reporta-se aos fatores que contribuem para o nascimento, crescimento e desaparecimento de civilizações. Apesar de todos eles terem uma concepção cíclica das mudanças sociais, há diferenças – e semelhanças – importantes que devem ser ressaltadas, além daquelas relacionados à área de estudos de cada um, ou seja, a ciência política (Pareto), a sociologia, com ênfase na esfera/sistema cultural (Sorokin e Spengler) e a história (Töynbee).

Pode-se dizer que Spengler e Töynbee têm pontos em comum na medida em que admitem ciclos históricos amplos e bem definidos – o que, de certa forma, como se verá, ocorre com Sorokin. No entanto, Spengler, à maneira de Comte, refere-se aos “ciclos vitais da cultura” para mostrar que as culturas percorrem, assim como os indivíduos, as fases da infância, juventude, maturidade e velhice. Assim sendo, cada cultura nasce, cresce e morre de acordo com o ciclo natural da vida. Para ele, a fase em que uma cultura estagna e declina é chamada de “civilização” e é caracterizada pela generalização de padrões culturais – o que, já em sua época, Spengler acreditava estar acontecendo com o Ocidente. Desse modo, todas as grandes criações e formas de religião, de arte, de política, de sociedade, de economia, de ciência, em todas as culturas, nascem, chegam à sua plenitude e se extinguem em épocas correspondentes; a estrutura interna de qualquer de uma delas coincide exatamente com a de todas as demais; não há no quadro histórico de uma cultura um só fenômeno relevante, cujo correlato não possa se encontrar nas demais culturas, em uma forma característica e em um ponto determinado (op. cit., p. 33).

Assim como Spengler, Töynbee tem uma visão cíclica dos processos sociais e da história. Mas, diferentemente do primeiro, ele utiliza o termo “civilização” para designar algo como um ciclo completo, onde uma série de “desafios” (incitaciones) e de “respostas” externas e internas, em níveis macro e micro, determinam o surgimento, o crescimento e a decadência das civilizações. Entretanto, as civilizações têm distintas particularidades e, do ponto de vista da história humana, pode-se falar em progresso.

Embora trate de mudanças sociais cíclicas, Pareto, por sua vez, não se detém em sociedades mais amplas ou “civilizações”, para usar o termo de Spengler e Töynbee, mas em sociedade restritas ou específicas. Segundo ele, os sistemas sociais passam por ciclos de equilíbrio, desestabilização – que provocaria um desequilíbrio – e novo equilíbrio. Como conseqüência do que ele chama de “princípio da heterogeneidade”, surgem “elites” em todo sistema social e em segmentos políticos, econômicos etc. Assim, a mudança social é uma contínua circulação ou substituição de elites, que ascendem, decaem e são substituídas por outra (Schneider, op. cit., p. 63-80). A visão de Pareto é, sob certo ponto de vista, pessimista e, parece-me, por conseqüência, não admitir a idéia de progresso, tal e qual observamos anteriormente.

Por último, cabe destacar que Sorokin, da mesma forma que Spengler e Töynbee – e, portanto, diferentemente de Pareto –, erigiu uma teoria sociológica de amplo alcance, no sentido de voltar-se para longos períodos históricos. Por outro lado, certamente como Spengler – e talvez como Töynbee –, Sorokin coloca a cultura no centro de suas análises. Dessa forma, tendo como base a observação sobre as várias manifestações da cultura humana (arte, direito, conhecimento etc.), ao longo da história, Sorokin cria – ao estilo de Weber – um modelo analítico que comporta tipos ideais de cultura, opostos e excludentes entre si, a saber: (i) a cultura “ideacional”, onde predominam a espiritualidade, a imaterialidade da realidade, sua eternidade e imutabilidade; e (ii) a cultura “sensual” (ou, em uma tradução menos literal, mas mais apropriada ao português, em função da conotação que o termo anterior possui, “sensível”), onde as características são opostas às anteriores. Entre estes dois tipos há uma forma de cultura intermediária, a “idealística”, que, assim me parece, corresponde a um tipo mais frágil e transitório e possui – de forma equilibrada – características dos outros dois apontados. O desafio de Sorokin é aplicar o modelo de tipos de cultura (ideacional, idealística e sensível) à história humana para estabelecer uma periodização que demonstre haver repetição daquele ciclo. É o que ele procura fazer em sua vasta obra.

II.2. A Perspectiva Marxiana e Marxista

A perspectiva marxista da mudança social será trata aqui a partir do próprio Marx, e de seu famoso prefácio ao livro Para a Crítica da Economia Política, de 1859, e de alguns marxistas contemporâneos, como Cohen (1986a, p. 19-32; 1986b, p. 252-266), Wright, Levine e Sober (1993, p. 29-158), e Gendron (1975, p. 397-422). Faz algum sentido que comece pelo próprio Marx. É o que faço a seguir.

Quando se trata de abordar a mudança social em Marx, quase sempre, parte-se de seu prefácio ao livro Para a Crítica da Economia Política. Contudo, alguns criticam tal procedimento. Por um lado, porque não é só ali que está explicitada a concepção do materialismo histórico – que, em última análise, corresponde à visão marxiana da mudança social e histórica ou ao instrumental que permite a análise daqueles processos. Por outro lado, porque no prefácio o materialismo histórico é exposto de forma bastante sintética. De minha parte, considero que a vantagem de partir dele deve ser apenas formal já que em poucos autores identificamos um texto tão curto e claro que exponha suas idéias mais importantes sobre determinado tema. Assim, aqui, inicialmente, resumo as idéias de Marx, contidas no prefácio, para, em seguida, deter-me nos marxistas contemporâneos.

Marx defende que os homens, na produção social de sua própria existência, entram em relações determinadas (as relações de produção), que correspondem a um certo grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade (a base real) sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política, que corresponde a determinadas formas sociais de consciência (formas ideológicas – jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas). Assim, em certa fase de seu desenvolvimento, as forças produtivas entram em contradição com as relações de produção, o que abre uma época de revoluções sociais. Marx identifica ainda quatro grandes modos de produção (asiáticos, antigos, feudais e burgueses modernos) e prevê que a superação do último deles se dará através da revolução social, comandada pelo proletariado, que suprimirá, após uma fase transitória – a ditadura do proletariado –, a propriedade privada (que nada mais é do que a expressão jurídica das relações de produção) e as classes sociais (cf. Marx, 1982, p. 25-6; Marx e Engels, 1978, p. 77-83; Marx e Engels, 1983, p. 365-75; cf. também Carta a J. Weydemeyer in Marx e Engels, 1983, p. 441-43).

Aqui, esta é a síntese possível que posso fazer do materialismo histórico, segundo Marx, a partir dos textos citados. Agora, é relevante destacar rapidamente a discussão que ele suscita no âmbito do marxismo analítico, do qual fazem parte Cohen, Wright e colaboradores, além de Elster, que será também utilizado (cf. Barreto, 1998b, p. 17-38). Começo pelo último desses autores.

Para Elster (1989, p. 120-139), Marx tinha uma teoria empírica da história (o materialismo histórico) e uma filosofia especulativa da história (um esquema para interpretar todos os eventos históricos em termos de sua contribuição para a realização do fim da história). Tal concepção especulativa (teleológica) – que teria “contaminado” sua teoria da história, já que Marx desprezou as micro-explicações ou fundamentos – corresponde aos três estágios históricos identificados por Marx, ou seja: a sociedade pré-classe, a de classe e a pós-classe. Assim, para Elster, o materialismo histórico seria uma investigação do estágio intermediário (as sociedades históricas de classes), e, mais especificamente, uma forma de determinismo tecnológico, e Marx teria extrapolado quando procurou analisar a história de todas as sociedades a partir de tais pressupostos. Dois aspectos do texto de Elster nos remetem para outros dois autores. Senão vejamos.

Por um lado, tais questões (apontadas na frase final do parágrafo anterior) são discutidas por Gendron (1975), quando ele procura responder se Marx elaborou uma teoria tecnológica da história e, em caso negativo, que tipo de teoria da história Marx teria formulado então. Gendron prefere considerar que Marx tem uma importante “interpretação tecnológica da história”, pois se a base econômica determina a superestrutura, ela é, no entanto, determinada pela tecnologia (que seria outra forma de designar as forças produtivas). Entretanto, Gendron considera tal interpretação incompatível com a principal formulação teórica de Marx sobre a história (isto é, o materialismo histórico). Assim, a obra de Marx estaria mais próxima de uma “história da tecnologia”.

Por outro lado, ao discutir exatamente a relação entre base e estrutura, Elster dialoga com Cohen – e este é o segundo dos aspectos a considerar. Para Elster,

G. A. Cohen propôs uma poderosa interpretação unificada das duas relações centrais do materialismo histórico, a relação entre forças e relações de produção e a relação entre base e superestrutura. Nessa interpretação, ambas são formuladas em termos de explicação funcional. As relações de produção são explicadas por suas conseqüências benéficas para o desenvolvimento das forças produtivas. A superestrutura jurídica, política e intelectual é explicada de modo semelhante por suas conseqüências benéficas para a manutenção das relações de produção. Em linguagem não marxista, política e idéias são explicadas pelo fato de que estabilizam direitos de propriedade; e direitos de propriedade são explicados pelo fato de que estimulam a mudança técnica (op. cit., p. 130; grifos meus)

Elster parece ter razão quanto ao fato de que, para Cohen, a explicação funcional é inerente ao marxismo. Do ponto de vista metodológico, esta é a principal discussão que ele faz nos textos aqui considerados. E essa questão nos conduz a Wright e colaboradores. Estes, ao abordarem o materialismo histórico, discutem duas interpretações elaboradas por autores distintos, a saber: Anthony Giddens, não marxista, e Cohen, marxista. Dessa forma, deter-me-ei apenas no segundo.

Diferentemente de Elster, que considera inaceitável o recurso à explicação funcional nas ciências sociais, Wright, Levine e Sober (1993) afirmam concordar com Cohen “que formas funcionais de explicação podem ser legítimas nas ciências sociais, contanto que, em princípio, exista um mecanismo que regule as mudanças funcionais” (op. cit., p. 39-40). Contudo, embora não questionem o emprego do método de explicação funcional, eles consideram que os argumentos funcionais de Cohen não são convincentes. Assim, abordam o que chamam de “tese da primazia” de Cohen (ou do marxismo), “isto é, o nível de desenvolvimento das forças de produção explica que tipo de relações de produção irão favorecer posteriormente o desenvolvimento das forças de produção, e esse fato (disposicional) explica que relações de produção concretamente têm influência” (op.cit., p. 41-2). Para discuti-la, eles a decompõem em outras seis “teses subsidiárias” e as analisam uma a uma para refutar a primazia explicativa que o marxismo concede às forças produtivas. Mas, afirmam eles,

esta conclusão não implica, porém, na rejeição da importância do desenvolvimento tecnológico numa teoria de mudança social. [E] nossas dúvidas a respeito da Tese da Primazia, na forma ortodoxa [a de Marx e Cohen], não implicam, de modo algum, na rejeição dos pressupostos centrais do materialismo histórico. [...] O que é necessário é a elaboração de um grupo de resultados possíveis. Cada um condicionado à presença do outro, processos causais relativamente independentes. (op. cit., p. 82-3)

II.2. A Perspectiva Weberiana




Diferentemente do materialismo histórico de Marx, que parte de categorias sociológicas agregadas ou macro (tais como: relações e forças de produção; base econômica e superestrutura), a perspectiva weberiana, apesar de estar voltada para vastas unidades territoriais e longos períodos de tempo, bem como para macro mudanças (históricas e sociais), está centrada nos indivíduos, suas idéias e ações. Estes são, parece-me, os fatores explicativos essenciais adotados em obras como A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, do próprio Max Weber, e, por exemplo, em Construção Social e Cidadania (1996) e Kings or People: power and mandate to rule (1978), ambos de Reinhard Bendix, um autor reconhecidamente weberiano. Com efeito, já no início de Economia e Sociedade, Weber (1992) define a sociologia como “uma ciência que pretende entender, interpretando-a, a ação social para dessa maneira explicá-la causalmente em seu desenvolvimento e efeito” (op. cit., p. 5). Dessa forma, ao considerar a ética protestante como variável independente em sua análise das origens do capitalismo, Weber dá conseqüência à definição acima. De fato, se, em certo sentido, a sociologia weberiana é histórica, mas não holística, ela é também uma sociologia do papel dos indivíduos históricos. Assim, para ele o capitalismo é resultado da ação humana, no caso, impulsionada por uma certa forma de encarar o mundo, ou seja, pela ética protestante. Nas palavras de Aron, outro autor próximo a Weber,

A tese de Max Weber é a adequação significativa do espírito do capitalismo e do espírito do protestantismo. Exposta em seus elementos essenciais, esta tese pode ser apresentada da seguinte forma: ajusta-se ao espírito de um certo protestantismo [sem misticismo – no caso, luterano] a adoção de uma certa atitude em relação à atividade econômica [de empresários e trabalhadores, isto é, indivíduos responsáveis por negócios lucrativos, pessoal técnico ligado à atividade comercial e trabalhadores qualificados], que é ela própria, adequada ao espírito do capitalismo. Há uma afinidade espiritual entre uma certa visão de mundo e determinado estilo de atividade econômica. (1982, p. 497)

Da mesma forma, Bendix, em outras duas obras sobre a idéia de autoridade, procura compreender os processos de mudança pelos quais passaram alguns países no pós-Segunda Guerra Mundial para se constituírem em “comunidades políticas nacionais”. Assim, por um lado, ele estuda “as pré-condições da modernização política no Japão” e “os esforços correntes para a construção nacional da Índia” (1996), e, por outro lado, busca explicar como a Inglaterra, a França, a Alemanha, o Japão, a Rússia e a China, países com histórias tão distintas – e às vezes mesmo díspares –, chegaram a se industrializar/modernizar e substituíram o poder absoluto do rei por governos baseados na vontade popular, cada um a seu modo (1978). Para tanto, ele refuta a validade da “teoria da evolução social”,

que postulava estágios pelos quais devem passar todas as sociedade. Atualmente, há muito mais incerteza sobre os objetivos da mudança social, e mais consciência de seus custos. A crença na universalidade dos estágios evolutivos foi substituída pela compreensão de que o momentum dos eventos passados e a diversidade das estruturas sociais conduzem a diferentes caminhos de desenvolvimento, mesmo quando as mudanças de tecnologia são idênticas (1996, p. 35).

Dessa forma, é possível notar algumas diferenças importantes entre as perspectivas marxiana/marxista e weberiana. Nesta última, a mentalidade parece substituir o materialismo; assim como a análise unicausal e determinística, pelo menos quanto à origem do capitalismo e da mudança social, dá lugar a um modelo pluricausal e compreensivo relativamente às ações (racionais) humanas como impulsionadoras da mudança.

II.3. A Perspectiva Durkheimiana ou Funcionalista

O ponto de partida de uma exposição – ainda que sumária como esta – sobre a perspectiva funcionalista da mudança social, não poderia deixar de começar por Durkheim e seus tipos (ideais, para usar uma expressão cara a Weber) de solidariedade, a mecânica e a orgânica. Entretanto, além de abordar a visão durkheimiana da transição de um tipo a outro de solidariedade, farei referência também a considerações acerca do tema oferecidas por Lukes (1977), Merton (1992), Moore (1978) Nisbet (1972), Parsons (1977) e Pizzorno (1977).

Em A Divisão Social do Trabalho, Durkheim expõe os dois tipos de solidariedade e o processo no qual a solidariedade mecânica ou por similitudes é substituída pela orgânica ou devida à divisão do trabalho, segundo uma “lei da história” (1984, p. 203). Otávio Ianni (1978) faz uma síntese útil a respeito:

Para Durkheim, a solidariedade mecânica se funda nas similitudes. É a solidariedade decorrente da adesão total do indivíduo ao grupo, envolvendo a absorção das consciências individuais pela consciência coletiva. E a solidariedade orgânica se funda nas diferenças entre as pessoas. É uma solidariedade por cooperação e envolve o desenvolvimento da divisão social do trabalho. A transição de um tipo de solidariedade a outro implica transformações da estrutura social e corresponde à evolução histórica das sociedades (op. cit., p. 51; grifos meus).

Algumas ressalvas são feitas à perspectiva funcionalista de mudança social acima exposta. Por exemplo, Nisbet, em Social Change and History (1972), procura fazer uma crítica não só do funcionalismo, mas também do evolucionismo e do desenvolvimentismo, considerando tais teorias frágeis quanto às explicações que elas oferecem acerca das mudanças sociais.

Por outro lado, Pizzorno (1977), ao abordar “os conflitos, os valores e a mudança” sob a perspectiva funcionalista, chama a atenção que Durkheim estava atento para o estudo necessário “da existência, ou da possibilidade de formas de solidariedade não orgânica (isto é, não ligada à interdependência das funções)”, inclusive onde a divisão social do trabalho fosse avançada. Por essa razão, no prefácio à segunda edição de A Divisão Social do Trabalho, ele teria dado tanta ênfase à importância da constituição de organizações corporativas. Mas, para ele, Durkheim restringiu-se apenas a apontar tal necessidade. Assim, não colocou “o problema dos modos de formação dos novos grupos e dos novos valores, o que o teria levado ao problema da mudança social”, afirma Pizzorno (op. cit., p. 75-81). Já Moore (1978), apesar de afirmar que “muito do funcionalismo sobrevive” (op. cit., p. 467), destaca que Durkheim, para analisar uma transformação social fundamental, a expansão do capitalismo industrial, procurou minimizar o problema da mudança ao utilizar tipos dicotômicos de sistemas sociais (solidariedade mecânica x orgânica). Lembra Moore, ainda, que a solidariedade mecânica deve ser entendida como um recurso metodológico para desenvolver sua análise sobre a sociedade moderna, onde predomina a divisão social do trabalho. Isto permitiria a Durkheim “o exame das fontes de diferenciação e o problema de manter a coesão de sociedades cada vez mais diferenciadas” (op. cit., p. 425-26; sobre as dicotomias em Durkheim, cf. também Lukes, 1977). Como se vê, Moore aponta os dois temas verdadeiramente relevantes em Durkheim, isto é, o da diferenciação e o da integração.

Bem, quanto à diferenciação social, este é um tema caro a Parsons (a ser tratado na próxima seção), que, por exemplo, em seu livro Sociolyical Theory and Modern Society (1972), busca, como ele próprio afirma, dar mais consistência as formulações de Durkheim dos tipos de solidariedade, introduzindo as noções de “valores, normas diferenciadas, coletividades e papéis”. Parsons, corroborado por Moore, destaca que “o problema da integração do sistema social, do que mantém a sociedade como um todo, foi a preocupação mais persistente da carreira de Durkheim” (op. cit., p. 85-120).

Por último, é relevante fazer uma referência à relação tão propalada entre funcionalismo e ideologia, em especial porque isso tem implicações com o tema da mudança social. Apesar da ênfase que se observa nas obras de Durkheim, em particular, e no funcionalismo, de um modo geral, no que diz respeito à “integração dos sistemas sociais”, Merton (1972) contesta os que vêem o funcionalismo comprometido com uma visão “conservadora e mesmo reacionária”. Ele chama a atenção para o fato de que a análise funcional já foi também denominada de “intrinsecamente radical”, o que talvez sugira que ela não seja uma coisa nem outra (op. cit., p. 110-13). Tal discussão parece fazer sentido na medida em que contrapõe as perspectivas marxiana e durkheimiana, isto é, enquanto a primeira pode ser identificada como uma perspectiva que entende a mudança social, inclusive aquela de caráter mais radical (as revoluções), como meio para o progresso (daí seu caráter progressista), a segunda, não (daí seu caráter conservador).

III. AS PERSPECTIVAS DO INDIVIDUALISMO

METODOLÓGICO, DE PARSONS E DO NEOFUNCIONALISMO

Nesta seção abordarei a mudança social sob (i) a perspectiva do individualismo metodológico, (ii) a perspectiva parsoniana, que alguns chamam de “funcionalismo contemporâneo”, e (iii) a do neofuncionalismo – as duas últimas voltadas sobretudo à discussão acerca da diferenciação social, tema introduzido pela perspectiva durkheimiana/funcionalista da mudança, na seção anterior. As duas últimas são tratadas em conjunto pelas afinidades que possuem.

III.1. Mudança Social na Perspectiva do Individualismo Metodológico

O livro de North e Thomas The Rise of the Western World: a new economic history, de 1973, como seu título já antecipa, é uma tentativa de explicar as razões pelas quais o mundo ocidental alcançou enorme (e diferenciado) desenvolvimento econômico. Para tanto, os autores buscam interpretar a história de alguns países europeus entre 900 e 1700, em particular da Espanha, França, Holanda e Inglaterra. Trata-se, como se vê, de obra voltada à explicação de processo de mudança social a longo prazo. Entretanto, o que a distingue das perspectivas analisadas até aqui é, sobretudo, seu caráter analítico, propiciado pela adoção do individualismo metodológico. Assim sendo, antes de deter-me na obra de North e Thomas, irei expor brevemente algumas das idéias centrais de Elster acerca de individualismo metodológico e da teoria da escolha racional. Tal procedimento, acredito, é, no mínimo, prudente, na medida em que North e Thomas não explicitam a adoção dos recursos metodológicos próprios da teoria da escolha racional, nem dos princípios de tal teoria, mas,apenas fazem uso deles para expor e defender seus argumentos.

De forma breve, vale ressaltar que, em Peças e Engrenagens das Ciências Sociais, Elster (1994) resume desta forma a teoria da escolha racional: “Quando defrontadas com vários cursos de ação, as pessoas comumente fazem o que acreditam que levará ao melhor resultado global” (op. cit., p. 38). Assim, para ele, “a escolha racional é instrumental: é guiada pela ação, [pois] as ações são avaliadas e escolhidas não por elas mesmas, mas como meios mais ou menos eficientes para um fim ulterior” (idem, ibidem). Quanto ao individualismo metodológico, Elster o define como “a doutrina segundo a qual todos os fenômenos sociais (sua estrutura e sua mudança) são explicáveis, em princípio, apenas em termos de indivíduos: de suas características, fins e crenças” (1989, p. 164). Ou, ainda, considerando que “a unidade elementar da vida social é a ação humana individual, explicar instituições sociais e mudança social é mostrar como elas surgem como resultado da ação e interação de indivíduos” (1994, p. 29). Mas como se explica uma ação? Elster oferece o mecanismo, ou seja, é necessário observar “a ação como resultado final de duas operações filtradoras”. A primeira corresponde a “um grande conjunto de todas as ações abstratamente possíveis que um indivíduo [“o termo indivíduo é usado num sentido amplo, que também inclui responsáveis por decisões corporativas, como firmas ou governos”] poderia empreender”. Mas existem as “coerções físicas, econômicas, legais e psicológicas”, que impõem os constrangimentos ou limites estruturais às ações humanas. As ações coerentes com tais coerções formam o que Elster chama de conjunto de oportunidades. Já “o segundo filtro é um mecanismo que determina qual ação do conjunto de oportunidade será de fato executada”. Os principais mecanismos, para ele, são a escolha racional e as normas sociais (cf. 1994, p. 29; inclusive a nota 1).

Isso posto, pode-se dizer que North e Thomas buscam explicar o crescimento econômico do mundo ocidental a partir de ações racionais de indivíduos (segundo a forma abrangente com que Elster opera tal termo), considerando o conjunto de oportunidades então existentes. Em síntese, os autores contestam as concepções que querem fazer crer que a Revolução Industrial explica o êxito econômico alcançado pela Europa Ocidental. Para eles, tal fato foi, ao contrário, resultado de um longo processo iniciado em torno do século VIII. Da mesma forma, eles apontam o erro em considerar as conseqüências do crescimento – ou seja, inovação tecnológica, economia de escala, educação, acumulação de capital etc. – como o próprio crescimento. Assim sendo, qual a explicação que North e Thomas oferecem? Para eles, o crescimento foi resultado da “eficiência da organização econômica”. Tal idéia está relacionada ao estabelecimento de arranjos institucionais e da garantia do direito de propriedade, que, uma vez adotados, significaram incentivos para que indivíduos ou corporações investissem economicamente de tal forma que o retorno privado fosse compensado pelo benefício social alcançado. Desse modo, ou os indivíduos têm garantias e incentivos institucionais para investir e buscar a eficiência econômica de seus empreendimentos ou o crescimento econômico, tal e qual conheceu a Europa Ocidental, não teria sido possível. Para os autores, nos países onde tais garantias e incentivos foram oferecidos de forma efetiva, os indivíduos responderam racionalmente aos apelos governamentais e estabeleceram organizações econômicas eficientes, o que, em última instância, possibilitou naquele continente o crescimento de vários países, como, por exemplo, Holanda e Inglaterra. Já na França e na Espanha o mesmo não ocorreu. Vários, enfim, são os exemplos que eles dão a fim de demonstrar a tese central do livro (North e Thomas, op. cit., p. 1-4).




III.2. A Perspectiva Culturalista de Parsons e os Neofuncionalistas

Aqui, tratarei das perspectivas de mudança social do funcionalismo contemporâneo, representado pela obra de Parsons (1968, 1969, 1971 e 1977), e dos neofuncionalistas, a partir dos textos de Alexander (1988 e 1990) e Colomy (1986 e 1990). Tais autores têm em comum sobretudo o fato de abordarem o tema da mudança como processo de “diferenciação social”. De certa forma, isso ocorre, por um lado, porque Parsons desenvolve algumas das principais idéias de Durkheim, em especial da Divisão do Trabalho Social, quando o autor francês expõe e discute os conceitos dicotômicos de “solidariedade mecânica” e “solidariedade orgânica”, aqui já expostos, tendo como ponto de partida as concepções evolucionistas de Spencer. Por sua vez, os assim chamados neofuncionalistas partem de Parsons e de suas contribuições às análises funcionalistas de mudança social. Inicio com Parsons.

Segundo Boudon e Bourricaud (1993, p. 380), Parsons vê “nos processos de diferenciação social uma das formas essenciais da mudança”. Como já disse, tal idéia tem suas bases fincadas na concepção evolucionista de Spencer, mas, aqui, creio, não será relevante referir-me detalhadamente às idéias do evolucionista inglês. Entretanto, considero importante partir das noções de “solidariedade mecânica” e “solidariedade orgânica” de Durkheim.

É em Divisão do Trabalho Social que Durkheim expõe os dois tipos de solidariedade e o processo no qual a solidariedade mecânica dá lugar à orgânica, conforme já referido. Com base em tal concepção (de evolução ou mudança social de Durkheim), Parsons, por sua vez, desenvolve, não sem ressalvas e críticas a Durkheim (cf. Parsons, 1977, p. 85-120), sua própria idéia de diferenciação social como fator de mudança. Contudo, Parsons não se distancia, assim entendo, significativamente de Spencer – muito menos de Durkheim – ao admitir, por exemplo, que a evolução social, da mesma forma que a evolução orgânica, é possível a partir do aumento do grau de variação e diferenciação, onde se parte, portanto, do mais simples (ou das formas mais simples) para o mais complexo (ou para as formas mais complexas).

A respeito do sociólogo francês, Parsons considera que “o problema do sistema social, do que mantém a sociedade como um todo, foi a preocupação mais persistente da carreira de Durkheim”. E, continua ele, “há dois pontos de referência essenciais na orientação inicial de Durkheim: um é positivo e outro é negativo”. Para Parsons o positivo é o uso da “concepção comteana de ‘consenso’ como núcleo nas sociedades”, tendo sido essa a base para a elaboração do conceito de consciência coletiva. Apesar de positivo, para Parsons, esse ponto de partida era “demasiado simples e indiferenciado para poder servir a seus propósitos”. Assim, Durkheim não conseguiu explicar o “fenômeno fundamental da unidade na diversidade, o fenômeno da integração num sistema altamente diferenciado (Parsons, op. cit., p. 86-7). Quanto a Parsons, tanto a idéia acima, de integração, quanto a de controle são essenciais para a manutenção da sociedade. Da mesma forma, as normas e os valores têm peso significativo. Contudo, como em uma sociedade as normas e os valores se modificam, há de se pensar o contexto da mudança social, que em Parsons, assim penso, soa melhor quando a designamos por evolução.

Assim, em Sociedades: perspectivas evolutivas comparadas, após apresentar a idéia de que “a sociedade é um tipo especial de sistema social” e de que, por sua vez, “o sistema social [é] um dos principais subsistemas de ação humana” (Parsons, 1969, p. 16), ele afirma que “a evolução é uma generalização sumária que representa um tipo de processo de mudança” (idem, p. 37-8). Com efeito, creio poder afirmar que, em Parsons, o processo evolutivo abrange quatro categorias básicas, a saber: a existência da diferenciação social, a capacidade adaptativa, a inclusão e a generalização dos novos valores. Quanto à primeira dessas categorias, a diferenciação social, Parsons a define como sendo “uma unidade, um subsistema ou uma categoria de unidades ou subsistemas que têm um lugar único e relativamente bem definido na sociedade, se divide em unidades ou sistemas (geralmente dois) que diferem quanto à estrutura e quanto à significação funcional para o sistema mais amplo” (idem, ibidem). Mas, uma vez existente um “novo” tipo de estrutura, é necessário que ele se adapte à sociedade sob pena de “novo” equilíbrio não ser alcançado. Assim,

entre os processos de mudança, o mais importante para a perspectiva evolucionista é o aumento da capacidade adaptativa, seja quando no interior da sociedade surge um novo tipo de estrutura, seja quando esse novo tipo surge de outras sociedades ou talvez em períodos posteriores, através da difusão cultural e da interferência de outros fatores em combinação com o novo tipo de estrutura. (idem, p. 41)

Ainda nesse sentido, além da capacidade crescente de adaptação, é preciso “a inclusão, num status de participação total no sistema significativo da comunidade geral, de grupos anteriormente excluídos e que desenvolveram capacidades ‘legítimas’ para ‘contribuir’ para o funcionamento do sistema” (p. 42-3). Da mesma forma, é fundamental

o estabelecimento de uma versão do padrão de valor que seja adequada ao novo tipo de sistema que surge. Como esse tipo é geralmente mais complexo que o seu predecessor, o seu padrão de valor precisa ser enunciado em nível mais alto de generalidade, a fim de legitimar a maior variedade de objetivos e funções de suas subunidades (idem, p. 43; grifos no original).

Finalmente, Parsons refere-se a três níveis evolutivos bastante amplos, que ele chama de primitivo, intermediário e moderno, para classificar os estágios pelos quais passam os sistemas sociais. Segundo ele:

Os critérios de divisão, ou as linhas evolutivas divisórias, entre os principais estágios em nossa classificação, centralizam-se em desenvolvimentos decisivos nos elementos de código das estruturas normativas. Para a transição da sociedade primitiva para a intermediária, o desenvolvimento central é a linguagem, que é fundamentalmente parte do sistema cultural. Na transição da sociedade intermediária para a moderna, o desenvolvimento central refere-se aos códigos institucionalizados de ordem normativa interna à estrutura societária e concentra-se no sistema legal. (idem, p. 48)

Como já ressaltei, a teoria da mudança social enquanto processo de diferenciação social tem suas bases mais remotamente em Spencer e, mais recentemente em Durkheim e Parsons. De fato, o próprio Alexander, situado no campo do neofuncionalismo, admite isso (1988, p. 51). Por outro lado, o que Alexander denomina de “problema de Durkheim” fora, de alguma maneira, apontado anteriormente por Parsons. Basta que nos lembremos de suas observações, aqui já ressaltadas, acerca das limitações das análises de Durkheim, quando o sociólogo francês praticamente contrapôs a noção de consciência coletiva, situada na solidariedade mecânica, à de diferenciação, que resulta da divisão do trabalho (Parsons, 1977, p. 90-1). Mas, sobretudo para os neofuncionalistas, o problema não resolvido por Durkheim diz respeito à inexistência de explicações causais que mostrem o porquê de uma tendência geral à diferenciação e como historicamente ela tem ocorrido. É tal impasse que os neofuncionalistas esperam superar, pois, acredita Colomy (1986, p. 139), “o funcionalismo não está morto”.

Mas, apesar do futuro imediato da teoria da diferenciação não poder ser precisado, Colomy (1990) observa que três desenvolvimentos gerais devem ser perseguidos, isto é: (i) maior ênfase na realização de pesquisas empíricas, o que fortalecerá ainda mais uma das principais virtudes do funcionalismo, ou seja, sua estrutura analítica sofisticada e compreensiva; (ii) modificação da estrutura da teoria de diferenciação, visando desimpedi-la de seu preconceito paroquiano ocidental, o que fará com ela se torne mais flexível no sentido de reconhecer a natureza contingente das mudanças e o papel de grupos concretos, de mobilizações, de lideranças e de conflitos entre grupos; e (iii) finalmente, a teoria de diferenciação ampliará sua riqueza conceitual e empírica utilizando-se do que têm a oferecer outras tradições intelectuais, prática que tem uma longa história no funcionalismo e que tem tido continuidade nos que buscam estudar mudança social atualmente (Colomy, op. cit., p. 490-91).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Gostaria de finalizar este artigo com breves considerações acerca do que aqui foi dito. Na verdade, não pretendo aqui acrescentar nada mais significativo ao que já foi exposto, mas apenas trazer algumas idéias pessoais sobre o tema e estimular o leitor a refazer meus passos e refletir sobre o alcance das perspectivas teóricas relacionadas nos dias atuais.

Inicialmente, considero relevante fazer algumas considerações acerca do caráter do texto. Como o leitor deve ter observado, o esforço aqui entabulado foi no sentido de apresentar um inventário bem geral das diversas teorias sociológicas que abordam a mudança social. Tal “exercício” tomou como ponto de partida obras expressivas de seus representantes. Embora as referências tenham sido breves, busquei, já na introdução, trazer à tona questões relacionadas à idéia da mudança como progresso social, da discussão sobre as estruturas, bem como as relações entre mudança e as estruturas sociais, e, finalmente, acerca das revoluções como o mecanismo mais identificado com a mudança.

Quanto aos dois primeiros temas, o do progresso e o da estrutura, isso foi feito porque, dentre outras razões, eles perpassam toda a discussão posterior, isto é, aquela propiciada pela abordagem das várias perspectivas sociológicas. Da mesma forma, porque como tais temas estão presentes nas referidas abordagens, é possível estabelecer contrapontos entre elas. Assim, pode-se, inclusive, destacar o que cada uma tem de atual, o que parece ultrapassado e o que, apesar de antigo ou questionável, pode ser ainda considerado válido.

Na verdade, parece que praticamente todas as teorias ou perspectivas aqui tratadas sempre terão algo a dizer sobre os processos de mudança social, em especial se respeitarmos os cortes introduzidos por elas em seus objetos de estudo e observarmos o período histórico em que foram geradas e se desenvolveram. Um problema parece ser a “atemporalidade” que uma ou outra, eventualmente, procura advogar para si.

As teorias cíclicas, por exemplo, alcançaram relevante notoriedade nos Estados Unidos, ainda em meados no século XX. Contudo, a idéia de que as mudanças sociais se sucedem e obedecem a uma lei do “eterno retorno”, ao estilo de Nietzsche, parece não se sustentar empiricamente. No entanto, é impossível não se sentir atraído pela idéia de que, em alguma medida, as gerações que se sucedem tendem a desafiar valores sociais e culturais estabelecidos, geralmente por gerações anteriores, sem que isso signifique apagar da memória mudanças que, certamente, já estão incorporados à cultura das sociedades. Em outras palavras, se pensarmos nos anos da década de 1960, logo nos vêm à mente o feminismo e a liberação sexual, o uso das drogas como forma de “liberação da mente”, de protestar contra as guerras e em nome do lema “paz e amor”, por exemplo. Mas se pensarmos sobre o que acontece, hoje, a situação é bem distinta. É evidente que vários dos hábitos, costumes, valores ali surgidos estão presentes, mas o que dizer do uso das drogas, que virou sinônimo de tráfico, de violência, de grupos de extermínio, de máfia; etc. O mesmo parece acontecer quanto à liberação sexual, ao feminismo, aos movimentos sociais, que se deparam com recuos em vários aspectos. Acrescente-se a isso dados novos da realidade como o surgimento e a disseminação da Aids. E se não há exatamente uma volta ao passado, há, pelo menos parcialmente, um (re)visitar.

Se ampliarmos a análise e observarmos o retorno a valores individuais, com a submissão do coletivo ao particular, não poderemos identificar a prevalência de valores de outras épocas? Que fique claro, no entanto, que não estou, com esses comentários, admitindo a validade das teorias cíclicas. Muito pelo contrário. Creio, apenas, ser possível, com relação a cada uma das teorias aqui tratadas, identificar traços que permanecem apesar de sua aparente superação por outra teoria concorrente.

Ademais, as perspectivas dos clássicos (marxiana, weberiana e durkheimiana) parecem não sobreviver se submetidas a provações e investigações empíricas. Elas sequer existem hoje em suas formas mais puras, ou seja, como foram formuladas pelos três autores que lhes deram origem. Embora, é bom que se diga, tal afirmativa deva ser tomada de forma relativa já que não dou crédito à concepção de “fim da história”, preconizada, dentre outros, por Francis Fukuyama. Assim sendo, quanto às idéias marxianas, elas não parecem de todo superadas, em especial porque, se o capitalismo de hoje não parece ser predominantemente industrial, ainda é o capitalismo, agora de caráter mais financeiro e globalizado, tema que Marx não deixou de tratar, ainda que noutra dimensão. Por outro lado, se o trabalho industrial, marca do capitalismo até hoje, tende a desaparecer, o trabalhador, não, bem como o mecanismo de mais valia, ainda que o “novo” trabalhador tenha, por exemplo, participação nos lucros da empresa.

Mas, no geral, no que diz respeito ao que foi exposto no desenvolvimento deste artigo, o que é relevante destacar é o seguinte: tanto Durkheim como Marx construíram suas concepções utilizando-se de um mesmo recurso metodológico, isto é, se Marx busca fundamentar o materialismo histórico recorrendo a tempos remotos em que havia um comunismo primitivo, Durkheim, mas não só ele, busca explicar a diferenciação social a partir da passagem do estado de solidariedade orgânica – este um estágio também hipotético – para a mecânica, a da divisão do trabalho social, e assim elaborar seu modelo explicativo. Das três teorias, a que parece menos expostas a tais críticas é a weberiana. Talvez porque, apesar de possuir também uma dimensão enciclopédica, não tenha tentado construir modelos de alcance semelhante, nem sequer quando Weber se refere aos “tipos ideais”.

No que diz respeito às concepções contemporâneas, aqui elencadas, é mais difícil fazer comentários e prognósticos quanto à validade e ao alcance de suas explicações. Do ponto de vista do individualismo metodológico, em especial aquele advogado pelos marxistas analíticos, a situação é complicada porque há mesmo uma tensão entre eles e o pensamento marxiano, conforme os próprios marxistas analíticos admitem (cf. Barreto, 1998b). Se tal tensão for levada às últimas conseqüências, eles se afastam inexoravelmente de Marx. A tendência, se já não é o que ocorre, é a adoção do individualismo metodológico longe da influência, ainda que distante, do pensamento marxiano. Esclareço que sob o guarda chuva do individualismo metodológico, abrigam-se pensadores de diversos matizes, que fogem ao escopo deste artigo.

Quanto à perspectiva neofuncionalista, trago uma palavra final. Alexander (1988, p. 69) já chamou a atenção para o fato de que os diversos autores que têm revisitado o funcionalismo o fazem por considerar que “a diferenciação constitui, de fato, um quadro intuitivamente significativo para o entendimento da natureza do mundo moderno”. Em tal assertiva ele parece realmente correto. Entretanto, apesar das limitações deste artigo, tendo a concordar com aqueles que apontam para o pequeno progresso feito por tal corrente quando comparados, por exemplo, com as elaborações de Parsons. Assim, deixo, então, uma pergunta: não seria o neofuncionalismo, além de um grupo de pesquisadores com uma agenda própria importante de pesquisa baseada na tradição funcionalista, apenas uma “profissão de fé” no próprio funcionalismo, particularmente em sua teoria específica da diferenciação social?

Por fim, considero que o abandono, pela sociologia, dos esforços de oferecer explicações mais amplas para os fenômenos sociais, mais relacionais, onde se busque articular os níveis macro e micro, incluídos os processos de mudanças, tão caros à sociologia – abandono, este, decorrente da especialização dos cientistas sociais, por um lado, e da adoção de modelos explicativos baseados nos indivíduos e em suas ações, marcado pelo psicologismo, por outro –, pode fazer com que a sociologia consiga dar respostas pontuais, talvez ou aparentemente mais precisas, mas pode também contribuir para que ela se distancie de seu caráter mais sociológico, de seu objeto próprio de pesquisa. Esta parece ser uma tendência bastante plausível. Creio, entretanto, que seguir tal trilha pode se constituir em um risco que não vale a pena correr.

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* Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (tulio@fundaj.gov.br)









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