Por REMY J. FONTANA
Professor no Depto de Sociologia e Ciência Política da UFSC
Comuna de Paris - 130 anos
28 março – 28 maio 1871
( 62 dias que assombraram/encantaram/chocaram o mundo)
Vista pela esquerda a Comuna foi a primeira experiência moderna de um governo realmente popular. Um extraordinário acontecimento histórico resultante da iniciativa de grupos revolucionários e do espontaneísmo político das massas, combinando patriotismo, republicanismo e socialismo, em meio à circunstâncias dramáticas de uma guerra perdida (Franco-Prussiana) e de uma guerra civil em curso.
Palavra-chave: criatividade instituinte.
Pressuposto: É possível viver sob novas formas políticas e sociais, mais justas e igualitárias.
Motivação: tomar de assalto aos céus.
Vista pela direita tratou-se de uma aberração política, obra de fanáticos revolucionários e de uma plebe ignorante que, ao afrontar as instituições, símbolos e interesses burgueses-aristocráticos, mereceu o castigo exemplar: nada menos que um banho de sangue, para repor esta gentinha em seu lugar e pensar duas vezes antes de aventurar-se novamente a ameaçar a boa sociedade.
Palavra-chave: pânico repressivo.
Pressuposto: A sociedade e seu governo é uma prerrogativa (trans)histórica inextricável das elites proprietárias.
Motivação: remeter os insurretos aos infernos.
1. Reflexão histórica
Devemos nos precaver de duas visões distorcidas dos processos revolucionários.Tanto uma visão condescendente que tende à idealizá-los, quanto uma visão intransigente e raivosa, que tende a demonizá-los. Fazer julgamentos peremptórios depois da ocorrência de tais eventos revela usualmente um conhecimento vulgar, ou então obscuros preconceitos ideológicos. Além de inúteis, tais concepções, pela distorção da verdade ou pela super-simplificação dos acontecimentos tornam impossível aprender qualquer coisa da história.
Ler a história exige pois método e modéstia; aprender com a história requer estudo e reflexão. Lembrar e celebrar acontecimentos demanda empatia e compromisso.
Investigar o processo histórico faz sentido para ajudar a compreender o presente. Através do materialismo histórico pode-se chegar à compreensão e à crítica da realidade social e ao desnudamento das suas contradições.
A partir destas reflexões podemos agora rastrear o episódio da Comuna.
2. Experiência histórica
A Comuna de Paris foi um dos mais gloriosos episódios na história da classe trabalhadora mundial. Pela primeira vez na história as massas populares, trabalhadores à frente, derrubaram o velho Estado e começaram a transformar a sociedade. Sem planos, sem liderança ou organização as massas demonstraram um elevado grau de coragem combativa, iniciativa revolucionária e de criatividade institucional e administrativa.
Nos dia 1 e 2 de setembro de 1870 o exército francês é derrotado em Sedan. No dia 4, em Paris os trabalhadores invadem o Palácio Bourbon e forçam a Assembléia Legislativa a proclamar a queda do Império de Napoleão III. Á noite, a Terceira República é proclamada . Um governo provisório de defesa nacional é estabelecido para continuar o esforço de guerra e para remover os prussianos da França. Na seqüência de outras derrotas diante dos prussianos em 27 e 31 de outubro, o governo francês decide abrir negociações de paz. Em 31 de outubro operários e seções revolucionárias da Guarda Nacional tomam o Hôtel de Ville (sede do governo burguês). Sob a pressão dos trabalhadores o governo promete renunciar e convocar eleições nacionais – o que não intencionava realizar. Os trabalhadores assim enganados acabam vítimas das artimanhas do governo, que restabelece sua dominação.
À 28 de janeiro Paris sitiada pelos prussianos e esfomeada capitula. Depois de uma série de concessões aos vitoriosos (na prática, traição ao povo) o governo francês de Thiers, em 18 de março tenta desarmar os operários (da Guarda Nacional) mas fracassa. Começa uma guerra civil entre povo/operários de Paris e o governo instalado em Versalhes. Em 26 de março um conselho municipal é eleito e a 28 proclamada a Comuna de Paris. Tanto sua composição quanto suas resoluções mostram um caráter marcadamente proletário. The London Times de 29 março descreve os acontecimentos como uma revolução em que predominou o proletariado sobre as classes ricas, o trabalhador sobre o seu patrão, o trabalho sobre o capital.
As medidas e iniciativas da Comuna foram, no entanto, relativamente moderadas, mas suficientes para enfurecer a burguesia francesa e européia.
A Comuna suprimiu o serviço militar obrigatório e o exército permanente, substituindo-o pelo povo armado. Isentou os pagamentos de aluguel de moradias durante o período da guerra; suspendeu a venda de objetos empenhados nos estabelecimentos de empréstimos (mais tarde ordena a supressão das casas de penhor, pois estas eram uma forma de exploração dos operários); decretou a separação da Igreja do Estado; estabeleceu um teto salarial para os funcionários públicos que não deveria exceder ao dos trabalhadores; destruiu símbolos do chauvinismo e de incitação do ódio entre as nações (a bandeira da Comuna era a bandeira da República mundial); ordenou a ocupação das fábricas fechadas pelos patrões e organizou o reinício de suas atividades pelos operários organizados em cooperativas; declarou extinto o trabalho noturno dos padeiros. A Comuna, porém, não teve força ou clarividência para tomar e nacionalizar o Banco da França, o que a deixou economicamente nas mãos de seus inimigos.
Politicamente a Comuna começou a substituir a velha máquina do Estado por uma democracia mais completa, pela substituição gigantesca de umas instituições por instituições de tipo fundamentalmente diferentes. Tratava-se de uma viragem da democracia burguesa para a democracia operária. Como escreveu Lenine “A Comuna substitui o parlamentarismo venal e apodrecido da sociedade burguesa por instituições onde a liberdade de opinião e de discussão não degenera em engano, porque os próprios parlamentares têm de trabalhar, executar eles próprios as suas leis, comprovar eles próprios o que se consegue na vida, responder eles próprios diretamente perante os seus eleitores. As instituições representativas permanecem, mas o parlamentarismo como sistema especial, como divisão do trabalho legislativo e executivo, como situação privilegiada para os deputados, não existe aqui.”
Precaveu-se a Comuna contra abusos burocráticos e carreirismos de seus próprios funcionários e mandatários, declarando-os demissíveis, a qualquer tempo. Pretendia-se evitar que o poder governamental, como tradicionalmente ocorre, se transformasse de servidor da sociedade em seu senhor. Preencheu todos os cargos administrativos, judiciais e do magistério através de eleições, mediante o sufrágio universal, conferindo aos eleitores o direito de revogar a qualquer momento o mandato concedido.
Foram muitas medidas justas como essas que tornaram a experiência da Comuna tão significativa para as lutas posteriores dos trabalhadores. E tudo isto em tão pouco tempo, numa cidade sitiada por exército estrangeiro, e submetida à guerra civil internamente.
A Comuna, por tudo isto, era intolerável para a antiga ordem burguesa-aristocrática, que tratou de esmagá-la com ferocidade jamais vista.
Os operários e o povo da Comuna foram finalmente abatidos diante da superioridade de recursos de seus inimigos de classe. É certo que para esta derrota contribuíram, em última instância, a fragilidade organizativa da Comuna, a ausência de uma programa claro e objetivo, a inexperiência política de muitos de seus membros dirigentes.
No final de maio de 1871 o exército francês passa oito dias massacrando os trabalhadores e atirando indiscriminadamente nos civis. Aproximadamente 30.000 foram sumariamente executados, 38.000 aprisionados e 7.000 deportados.
Convém lembrar que a Comuna se insere numa longa trajetória de lutas sociais. Só para mencionar a França (mas de onde se irradiava para o resto do mundo) registre-se as Revoluções de 1789, 1830, 1848, 1871, e outras tantas revoltas e insurreições abortadas. O que se constata é uma continuada situação de opressão e exploração capitalista, que tem gerado o seu contrário, uma tenaz resistência dos povos, uma luta secular pela emancipação que ainda está em curso.
3. Referência teórica
Da derrota da Comuna muitas questões se colocaram para a reflexão teórica dos comprometidos com a superação revolucionária do capitalismo. Outros tantos desdobramentos se produziram sobre a organização do movimento operário internacional, quanto à táticas de luta, formas políticas e ideológicas.
Do ponto de vista marxista, duas principais questões se destacam: a primeira, um esboço de uma teoria de Estado, com o conceito de “ditadura do proletariado”, como instrumento e fase necessária para a transição ao socialismo, para uma sociedade sem classes e sem Estado. Como escreveu Marx: “A Comuna era essencialmente um governo da classe operária (...), a forma política finalmente encontrada para permitir a realização da emancipação econômica do trabalho.”
A segunda questão refere-se à políticas de aliança, que evitassem o isolamento político da classe operária; alianças a serem efetivadas com outros setores subalternos, especialmente com o campesinato para promoverem uma revolução vitoriosa.
Do ponto de vista anarquista (fortemente presente na Comuna), se aprofundam e desdobram ênfases no federalismo, na autogestão e na ação organizada voluntária, múltipla e descentralizada para minar o monopólio estatal, formando então uma rede organizativa não-estatal de uma nova sociedade.
4. Atualidade e perspectivas
Por mais sugestiva que tenha sido a experiência da Comuna para as lutas futuras dos trabalhadores, não convém tomá-la como paradigma para outros processos de tentativa de superação do capitalismo.
Como se aprende com o materialismo histórico, o que conta em cada situação é a dinâmica que as lutas de classe imprimem ao processo histórico e não um modelo dado ou esboçado em outras circunstâncias e por outros atores, que deveria então ser tomado como protótipo.
O que Marx escreveu sobre a derrota das revoluções em 1848 também caberia sobre a derrota da revolução de 1871:
A comuna está morta! Viva a Comuna.
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