sábado, 24 de julho de 2010

1934 - HISTÓRIA DA FILOSOFIA

História da Filosofia do Direito II
Prof. Dr. Fernando Dias Andrade
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UNIDADE CURRICULAR: História da Filosofia do Direito II
Professor Responsável: Dr. Fernando Dias Andrade
Contato: fdandrade@unifesp.br
Ano Letivo: 2010
Semestre: Primeiro
Departamentos / Disciplinas participantes: Curso de Filosofia
Carga horária total: 60 horas
Carga Horária p/ prática (em %)
Carga Horária p/ teoria (em %) 100
OBJETIVOS:
O curso visa apresentar a Filosofia do Direito sob a perspectiva da História da Filosofia.
EMENTA:
A História da Filosofia do Direito é voltada exclusivamente à formulação de uma
História das teorias e reflexões sobre o jurídico. Diferentemente da Teologia (que tenta
converter a prática jurídica aos interesses ideológicos da instituição religiosa), da
Ciência Política (que investiga as operações do Estado com base em ideologias
partidárias), da Filosofia Política (que tem como objeto não o jurídico, mas o político) e
mesmo da Filosofia do Direito (que se tornou uma disciplina técnica dos cursos
jurídicos), a História da Filosofia do Direito identifica e resgata a essência da Filosofia
do Direito como investigação da justiça, das finalidades do poder estatal, das
instituições da vida política, dos direitos e deveres que preenchem as relações de toda
existência humana. Em lugar de fazer da Filosofia do Direito um instrumento técnico a
serviço dos operadores do Direito, trata-se de ver nela uma área da Filosofia que se
põe simplesmente a pensar os fundamentos, sentidos e finalidades do jurídico, com ou
sem relações com a Ética, com ou sem inserções na política, mas sempre contra
intervenções ideológicas como aquelas que sempre decorrem da Teologia ou da
chamada Ciência do Direito. Nesta perspectiva, esta UC é a única nos cursos de
Filosofia no Brasil que apresenta a Filosofia do Direito como ela é quando destituída de
todo viés ideológico: nem Filosofia política, nem disciplina jurídica, nem instrumento
com fins pragmáticos, trata-se apenas de reflexão filosófica sobre o jurídico, assim
como memória das reflexões em torno desse objeto.
Esta UC, especificamente, visa apresentar um exemplo marcante de pensador
contemporâneo do jurídico. Um dos filósofos políticos e jurídicos mais importantes da
atualidade é o americano John Rawls (1921-2002), que desde a década de 1970 se
tornou um dos pensadores mais conhecidos das questões da justiça e da democracia
graças à sua obra Uma teoria da justiça (primeira edição: 1971; edição revista: 1999).
Embora Rawls seja autor de vários ensaios e de outros livros importantes, é correto ver
na sua Teoria da justiça o centro de toda a sua obra, inclusive porque é ali que ele
expõe de forma aprofundada o seu conceito de justiça, que ele denomina justiça
enquanto eqüidade e que se propõe como alternativa às correntes jurídicas então
predominantes: o utilitarismo e o intuicionismo. Neste curso, realizaremos não apenas
uma leitura dessa que é sua principal obra, como enfatizaremos o processo de
construção e constante reelaboração de seu conceito central – o conceito de justiça
enquanto eqüidade –, partindo dos textos anteriores à Teoria da justiça até
considerarmos versões posteriores da própria Teoria da justiça, que pertencem já a
História da Filosofia do Direito II
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uma nova fase da obra rawlsiana, dedicada mais à polêmica e ao fortalecimento da
própria teoria do que aos desdobramentos filosóficos do próprio conceito de justice as
fairness.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Lugar de John Rawls na História da Filosofia do Direito
As bases para o conceito rawlsiano de justiça
Leitura do artigo “Justice as fairness” de 1958
Leitura dirigida da Teoria da justiça de 1971:
 Justiça enquanto eqüidade
 Os princípios da justiça
 A posição original
 Liberdade igual
 Parcelas distributivas
 Dever e obrigação
 A virtude como racionalidade
 O senso de justiça
 O bem da justiça
As polêmicas em torno da Teoria da justiça de 1971
A Teoria da justiça na versão revista de 1999: o que mudou?
METODOLOGIA DE ENSINO:
Aulas Expositivas;
Leitura e discussão de textos.
RECURSOS INSTRUCIONAIS:
Bibliografia básica e complementar;
Laboratório de informática com acesso à Internet
AVALIAÇÃO:
A avaliação será feita por meio de uma prova, cujo tema e condições para
realização serão pessoalmente informados aos alunos até a última aula expositiva do
curso.
EXAME:
O exame será feito por meio de uma dissertação, cujo tema e condições para
realização serão pessoalmente informados aos alunos até a última aula expositiva do
curso.
BIBLIOGRAFIA:
Rawls, John. “Justice as Fairness.” Journal of Philosophy (October 24, 1957), 54 (22): 653-662.
Rawls, John. A Theory of Justice. Cambridge, Massachusetts: Belknap Press of Harvard University Press,
1971; tradução brasileira (de Almiro Pisetta e Lenita M.R. Esteves) Uma teoria da justiça. São
Paulo, Martins Fontes, 1997, ISBN 8533606818.
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Rawls, John. Justice et démocracie. Paris: Seuil, 1978 [Tradução francesa de textos originalmente escritos
em inglês por Rawls]; tradução brasileira: Justiça e Democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ISBN 9788533612075.
Rawls, John. Political Liberalism. The John Dewey Essays in Philosophy, 4. New York: Columbia University
Press, 1993; tradução brasileira: O liberalismo político. São Paulo: Ática, 2000, ISBN
9788508073948.
Rawls, John. Collected papers. Ed. Samuel Freeman. Harvard University Press, 1999, ISBN
9780674137394.
Rawls, John. A Theory of Justice – Revised edition. Harvard University Press, 1999, ISBN 9780674000773 ;
tradução brasileira desta edição revista : Rawls, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins
Fontes, 2008. ISBN 9788533623880.
Rawls, John. The Law of Peoples. Harvard University Press, 1999, ISBN 9780674000797 ; tradução
brasileira: O Direito dos Povos. São Paulo: Martins Fontes, 2001. ISBN 9788533613478.
Rawls, John. Lectures on the History of Moral Philosophy. Cambridge: Harvard University Press, 2000,
ISBN 9780674002968; tradução brasileira : História da Filosofia Moral. São Paulo: Martins Fontes,
2005. ISBN 9788533622180.
Rawls, John. Justice as Fairness, a Restatement. Cambridge: Harvard University Press, 2001, ISBN
9780674005105; tradução brasileira : Justiça como Equidade: Uma reformulação. São Paulo:
Martins Fontes, 2003. ISBN 9788533617520.
Rawls, John. A Theory of Justice – Original edition. Harvard University Press, 2005, ISBN 9780674017726
[reedição, sem alterações de conteúdo, de: Rawls, John. A Theory of Justice. Harvard University
Press, 1971].
Rawls, John. Lectures on the History of Political Philosophy. Ed. Samuel Freeman. Harvard University
Press, 2007, ISBN 9780674024922.
Gargarela, Roberto. As Teorias da Justiça depois de Rawls. São Paulo: Martins Fontes, 2008. ISBN
9788578270070.
Corlett, J.A. (Ed.) Equality and liberty. Analyzing Rawls and Nozick. New York, St. Martin’s Press, 1991.
Daniels, N. (Ed.) Reading Rawls. Critical studies on Rawls’ A theory of justice. Standford, Standford
University Press, 1989.
Nota sobre a bibliografia: Infelizmente nossa biblioteca ainda não recebeu os textos de Rawls aqui
elencados. Persistente tal situação até o início das aulas, providenciar-se-á versão eletrônica dos
textos para circulação restrita aos alunos efetivamente participantes do curso.
DOCENTES PARTICIPANTES
Nome: Fernando Dias Andrade
Origem (Curso): Filosofia
Titulação: Doutor
Regime de Trabalho: DE

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