Neli Klix Freitas2, Melissa Haag Rodrigues3
Palavras-chave: livro didático, mediação, comunicação visual.
Resumo: O presente estudo tem por objetivo lançar um olhar sobre a comunicação
visual do livro didático e investigar seu papel mediador na relação entre a criança e o
conhecimento. Para isso será apresentado um panorama sobre o histórico do livro
didático, seu surgimento e transformações para buscar uma melhor compreensão da
relevância do livro tanto no ambiente escolar quanto fora dele.
Introdução
O livro didático faz parte da cultura e da memória visual de muitas gerações e,
ao longo de tantas transformações na sociedade, ele ainda possui uma função relevante
para a criança, na missão de atuar como mediador na construção do conhecimento. O
meio impresso exige atenção, intenção, pausa e concentração para refletir e
compreender a mensagem, diferente do que acontece com outras mídias como a
televisão e o rádio, que não necessariamente obrigam o sujeito a parar. O livro, por
meio de seu conteúdo, mas também de sua forma, expressa em um projeto gráfico, tem
justamente a função de chamar a atenção, provocar a intenção e promover a leitura.
Algumas pesquisas vem sendo realizadas ao longo dos anos sobre o livro
didático, sobre os seus mais variados aspectos tais como o pedagógico, o político, o
econômico e o cultural. A preocupação em pesquisá-lo leva em conta o fato de que o
material didático tem uma importância grande na formação do aluno pelo mero fato de
ser, muitas vezes, o único livro com o qual a criança entrará em contato. Ele ainda é um
dos instrumentos de aprendizagem mais utilizados e, em muitos casos, o único utilizado
em sala de aula no ensino fundamental, quando infelizmente, não há o contato dos
alunos com outros materiais e informações de outras fontes.
1 Projeto de pesquisa de mestrado em Arte Visuais: “Imagem e palavra no livro didático: a comunicação
visual e seu caráter mediador na relação aluno e conhecimento”. CEART-UDESC.
2 Orientadora, doutora em Psicologia, professora do Departamento de Artes Plásticas (CEART-UDESC).
3 Mestranda regularmente matriculada no Mestrado em Artes Visuais, turma 2007/2, da Universidade do
Estado de Santa Catarina-UDESC, na linha de pesquisa de Ensino das Artes Visuais.
Contudo, o livro didático é considerado o "patinho feio" na sua categoria, sendo
que se utiliza, em grande parte, de papel e impressão de baixa qualidade, pois sofre
muito o impacto do custo das vendas. Enquanto que, no panorama editorial geral a
qualidade da linguagem gráfica tem aumentado, na área de didáticos tem-se nivelado
por baixo, pois os editores têm receio de fazer qualquer coisa que envolva algum tipo
de risco para as vendas. Outro fator associado à baixa qualidade de sua produção,
especialmente a visual, pode ser atribuído ao fato de que não necessitam ser tão
atrativos nas prateleiras pois, geralmente, não são comercializados em livrarias. E no
caso de serem comprados em livrarias, as pessoas que os procuram não tem o poder de
decisão da compra, uma vez que precisam adquiri-lo por imposição de alguma
instituição de ensino. No segmento de livros infantis, Farbiarz (2004) esclarece que os
editores já observaram a importância do aspecto gráfico e de recursos visuais como
determinantes na conquista do público infantil.
Um pouco de história
O livro didático pode ser definido, conforme Stray, como um produto cultural
composto, híbrido, que se encontra no “cruzamento da cultura, da pedagogia, da
produção editorial e da sociedade” (1993, p.77-78). No universo escolar atual o livro
didático coexiste com diversos outros instrumentos como quadros, mapas,
enciclopédias, audiovisuais, softwares didáticos, CD-Rom, Internet, dentre outros, mas
ainda assim continua ocupando um papel central.
Sua origem está na cultura escolar, mesmo antes da invenção da imprensa no
final do século XV. Na época em que os livros eram raros, os próprios estudantes
universitários europeus produziam seus cadernos de textos. Com a imprensa, os livros
tornaram-se os primeiros produtos feitos em série e, ao longo do tempo a concepção do
livro como “fiel depositário das verdades científicas universais” foi se solidificando
(GATTI JÚNIOR, 2004, p.36).
A trajetória para que os livros didáticos, dicionários, obras literárias e livros em
Braille chegassem até as escolas brasileiras teve início em 1929, com a criação de um
órgão específico para legislar sobre políticas do livro didático, o Instituto Nacional do
Livro (INL). Seu objetivo era contribuir para a legitimação do livro didático nacional e,
conseqüentemente, auxiliar no aumento de sua produção. O primeiro passo havia sido
dado, mas demorou algum tempo para seguir adiante, pois apenas em 1934, no governo
do presidente Getúlio Vargas, o INL recebeu suas primeiras atribuições, como editar
obras literárias para a formação cultural da população, elaborar uma enciclopédia e um
dicionário nacionais e expandir o número de bibliotecas públicas.
Em 1938 o livro didático entrou na pauta do governo quando foi instituída por
meio do Decreto-Lei nº 1.006, de 30/12/38 a Comissão Nacional do Livro Didático
(CNLD) que estabelecia a primeira política de legislação para tratar da produção, do
controle e da circulação dessas obras. Esta comissão possuía mais a função de controle
político-ideológico do que propriamente uma função didática (FREITAG et al., 1989).
Após questionamentos sobre a legitimidade desta comissão, em 1945 o Estado
consolidou a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do
livro didático, restringindo ao professor a escolha do livro a ser utilizado pelos alunos,
conforme definido no art. 5º do Decreto-Lei nº 8.460, de 26/12/45.
Em 1966 foi realizado um acordo entre o Ministério da Educação (MEC) e a
Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) que
permitiu a criação da Comissão do Livro Técnico e Livro Didático (COLTED). Esta
comissão tinha como objetivo coordenar as ações referentes à produção, edição e
distribuição do livro didático, e pretendia distribuir gratuitamente 51 milhões de livros
no período de três anos. Em relação a este acordo houve diversas críticas por parte de
educadores brasileiros, pois ao MEC e ao SNEL (Sindicato Nacional de Editores de
Livros) caberiam apenas responsabilidades de execução e aos órgãos técnicos da
USAID todo o controle.
Em 1971 com a extinção da COLTED e o término do convênio MEC/USAID, o
INL passou a desenvolver o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental
(PLIDEF), assumindo as atribuições administrativas e de gerenciamento dos recursos
financeiros.
Cinco anos depois, em 1976, o INL foi extinto e a Fundação Nacional do
Material Escolar (FENAME) tornou-se responsável pela execução do PLIDEF. Por
meio do decreto nº 77.107, de 4/2/76 o governo iniciou a compra dos livros com
recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com as
contribuições dos estados. Porém os recursos não foram suficientes para atender todos
os alunos do ensino fundamental da rede pública, e a solução encontrada foi excluir do
programa a grande maioria das escolas municipais.
As mudanças continuaram no ano de 1983 quando, em substituição à
FENAME, foi criada a Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), que incorporou
vários programas de assistência do governo, incluindo o PLIDEF. Houve críticas a essa
centralização da política assistencialista do governo e, conforme Freitag et.al. (1989)
dentre as denúncias estavam a não distribuição dos livros didáticos nos prazos
estabelecidos, a pressão política das editoras e o autoritarismo na escolha dos livros. Já
nesta época propôs-se a participação dos professores na escolha dos livros e a
ampliação do programa, com a inclusão das demais séries do ensino fundamental. É
interessante observar que alguns estados já ofereciam aos seus professores a
possibilidade de escolha de seus livros didáticos.
O atual Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) veio substituir o
PLIDEF em 1985, com a edição do decreto nº 91.542, de 19/8/85. Ele instituiu
alterações significativas, especialmente nos seguintes pontos (FNDE, 2008;
CASSIANO, 2004):
·garantia do critério de escolha do livro pelos professores;
·reutilização do livro por outros alunos em anos posteriores, tendo como conseqüência a
eliminação do livro descartável;
·aperfeiçoamento das especificações técnicas para sua produção, visando maior
durabilidade e possibilitando a implantação de bancos de livros didáticos;
·extensão da oferta aos alunos de todas as séries do ensino fundamental das escolas
públicas e comunitárias;
·aquisição com recursos do governo federal, com o fim da participação financeira dos
estados, com distribuição gratuita às escolas públicas.
Das inúmeras formas experimentadas pelos governantes para levar o livro
didático à escola durante 67 anos (1929-1996), só com a extinção da FAE, em 1997, e
com a transferência integral da política de execução do PNLD para o FNDE é que se
iniciou uma produção e distribuição contínua e massiva de livros didáticos.
O PNLD tem como foco o ensino fundamental público, incluindo as classes de
alfabetização infantil, e assegura a gratuidade dos livros. De acordo com o programa
cada aluno tem direito a um exemplar das disciplinas de língua portuguesa, matemática,
ciências, história e geografia, que serão estudadas durante o ano letivo. Aos estudantes
do primeiro ano é destinada também uma cartilha de alfabetização.
O processo de avaliação pedagógica dos livros inscritos para o PNLD, como é
aplicado hoje, foi iniciado em 1996 e passou por vários aperfeiçoamentos. Atualmente
a síntese da avaliação pedagógica pela qual passam os livros e as coleções distribuídas
pelo Ministério da Educação é apresentada no Guia do Livro Didático, distribuído às
escolas e também disponível on-line.
A escolha dos livros é feita pelos professores das escolas públicas de todo o
país, por meio do Guia do Livro Didático, onde têm a oportunidade de escolher os
livros de sua preferência para serem trabalhados pelo período de três anos, sendo que o
livro escolhido só poderá ser substituído por outro título no próximo PNLD. São
escolhidas duas opções de títulos por disciplina e, se a primeira não conseguir ser
negociada com os detentores dos direitos autorais e editores, a segunda passa a valer.
Os professores de uma mesma disciplina precisam chegar a um consenso sobre a
escolha do livro pois a mesma obra valerá para toda a escola.
Além do PNLD, o governo federal executa outros dois programas relacionados
ao livro didático para prover as escolas das redes federal, estadual e municipal e as
entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado: o Programa Nacional do Livro
Didático para o Ensino Médio (PNLEM) criado em 2004 e o Programa Nacional do
Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) criado em 2007.
Os portadores de necessidades especiais são atendidos por meio do Programa
Nacional do Livro Didático em Braille. Neste programa, os estudantes cegos ou com
deficiência visual, do ensino fundamental das escolas públicas e escolas especializadas
sem fins lucrativos começaram a ser beneficiados, de forma gradativa, com exemplares
em Braille. Aos alunos com surdez das escolas de ensino fundamental e médio foi
realizada a compra e distribuição, no ano de 2007, de dicionários trilíngües (português,
inglês e libras). Além disso, aos alunos com surdez de 1ª a 4ª série, foram destinados
cartilha e livro de língua portuguesa em libras e em CD-rom (FNDE, 2008).
Evolução do aspecto visual do livro didático
Desde seu início o livro didático trouxe uma ambigüidade em relação ao seu
público. A figura central era a do professor, porém a partir da segunda metade do
século XIX passou a se tornar mais claro que o livro didático não era um material de
uso exclusivo deste, para transcrever ou ditar. Observou-se que o livro precisava ir
diretamente para as mãos dos alunos. Esta mudança de perspectiva, passar a ver o aluno
como consumidor direto do livro, sinalizou tanto para autores quanto editores, que era
necessário modificar o produto para atender novas exigências, transformando e
aperfeiçoando sua linguagem. Neste sentido, as ilustrações começaram a se tornar uma
necessidade, assim como surgiram novos gêneros didáticos, como os livros de leitura e
os livros de lições. (BITTENCOURT, 2004).
O manual escolar iniciou sua transformação em livro didático justamente a
partir da década de 1960, quando as características do livro foram se adaptando à nova
realidade escolar, com a democratização do ensino. Até este período estes livros
sofreram poucas alterações e permaneceram muito tempo no mercado. Não eram o
foco principal dos editores, nem tampouco possuíam uma linguagem de acordo com as
faixas etárias às quais se destinavam. Alguns sinais mais visíveis desta transformação
foram a mudança do formato que, de 14x18cm passou a 21x28cm, e o aspecto visual
das capas que, de austeras e rígidas passaram a oferecer um visual mais direcionado ao
público escolar, com ilustrações e imagens.
Um ponto importante para a questão da mudança da qualidade do livro foi a
substituição do livro descartável para o durável, introduzido pelo PNLD em 1985. O
livro descartável era produzido para ser usado pelo período letivo de um ano e, por este
motivo utilizava-se papel de baixa qualidade, a fim de reduzir custos e aumentar as
tiragens, o que prejudicava todo o projeto gráfico. Este tipo de livro caracterizava-se
por apresentar o conteúdo curricular seguido de exercícios e de atividades que deviam
ser realizadas pelo estudante diretamente nas páginas do livro, como desenhos, pinturas
e colagens.
Diante do papel que o livro didático ocupava no processo escolar no fim da
década de 1990, o governo brasileiro, na posição de maior comprador deste tipo de
livro, iniciou um processo de avaliação que ocasionou diversas melhorias nas coleções
didáticas de todas as áreas disciplinares, incluindo o apuro da qualidade gráfica e de
impressão, e da linguagem e conteúdo utilizados pelos autores. Segundo Gatti Júnior
(2004) os livros didáticos destinados ao ensino fundamental começaram a ser impressos
a quatro cores somente neste período, porém os destinados ao ensino médio, salvo
exceções, ainda eram impressos em duas cores.
Hoje as editoras brasileiras já possuem a experiência de que um trabalho gráfico
de má qualidade pode comprometer o sucesso de uma coleção. Em se tratando de livros
didáticos a qualidade física e visual do livro é analisada em dois momentos durante a
seleção das obras pelo PNLD. O primeiro ocorre logo após a inscrição das obras pelas
editoras, onde é realizada uma avaliação pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo (IPT) a fim de verificar se as obras apresentadas se enquadram nas
exigências técnicas e físicas do edital. Elas devem ser produzidas conforme
especificações técnicas mínimas para produção dos livros definidas pelo MEC e FNDE.
Entre os itens que devem obedecer aos padrões estabelecidos estão o formato, o papel
da capa e do miolo e o acabamento. A segunda avaliação ocorre após a produção dos
livros pelas editoras, quando novamente o IPT coleta amostras e analisa as
características físicas dos livros de acordo com especificações da Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT), normas ISO e manuais de procedimentos de ensaio préelaborados.
De acordo com um artigo do pesquisador francês Alain Choppin, no qual faz
um balanço das pesquisas sobre a história do livro didático, as análises sobre estes
ficam tradicionalmente restritas ao texto, mesmo considerando que desde o final do
século passado a parte do livro destinada à iconografia tenha evoluído bastante. Apenas
no fim dos anos 1980 o livro didático deixou de ser considerado como um texto onde as
ilustrações serviam como acessórios e enfeites, e começou a ser levada em conta a
articulação semântica que une o texto e a imagem. Além disso, há também a
necessidade de se pesquisar as características da forma dos livros didáticos. Sobre isto
o pesquisador afirma que
A organização interna dos livros e sua divisão em partes, capítulos,
parágrafos, as diferenciações tipográficas (fonte, corpo de texto, grifos, tipo
de papel, bordas, cores, etc.) e suas variações, a distribuição e a disposição
espacial dos diversos elementos textuais ou icônicos no interior de uma
página (ou de uma página dupla) ou de um livro só foram objeto, segundo
uma perspectiva histórica, de bem poucos estudos, apesar dessas
configurações serem bastante específicas do livro didático. Com efeito, a
tipografia e a paginação fazem parte do discurso didático de um livro usado
em sala de aula tanto quanto o texto ou as ilustrações (CHOPPIN, 2004, p.
559).
Considerações Finais
Por muito tempo, o texto escrito, o conteúdo, foi o mais importante e valorizado
na hora de se produzir um livro, e as imagens desempenhavam um papel secundário ou
simplesmente decorativo. Contudo hoje, a imagem passou a ser valorizada e seu papel é
visto como menos decorativo e mais ilustrativo, no sentido de apoiar e complementar o
conteúdo textual (COUTINHO; FREIRE, 2006). A relação entre imagem e texto,
formas, cores, enfim toda comunicação visual do impresso, necessita ser observada,
especialmente em relação à sua capacidade mediadora.
Com os comitês de avaliação editoriais, os livros estão ganhando em conteúdo,
já que estão sendo avaliados pelos pares de seus autores, porém não são avaliados em
termos de linguagem visual. Aprofundar a questão da mediação que a comunicação
visual do livro promove também levanta pontos como a apresentação do conteúdo de
forma criativa, organizada e interessante, o estímulo ao estudo e a compreensão do
conteúdo. A criança pode adquirir assim, de maneira mais eficiente, satisfatória e
principalmente prazerosa, os conhecimentos escolares, facilitando a construção do
conhecimento e ampliando o potencial pedagógico do livro.
Referências
BITTENCOURT, Circe M. F. Autores e editores de compêndios e livros de leitura
(1810-1910). In: Revista Educação e Pesquisa, vol.30, n.3, São Paulo, p. 475-491,
Set./Dez. 2004.
CASSIANO, Célia C. F. Mercado de livro didático no Brasil. [on-line] I Seminário
Brasileiro sobre Livro e História Editorial. Universidade Federal Fluminense, Rio de
Janeiro, 2004. Disponível em:
CHOPPIN, Alain. História dos livros e das edições didáticas: sobre o estado da arte.
[on-line] Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.3, p. 549-566, set./dez.
2004. Tradução de Maria Adriana C. Cappello. Disponível em:
COUTINHO, Solange G.; FREIRE, Verônica E. C. Design para Educação: uma
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Encontro Nacional da Anpap. Universidade de Salvador: UNIFACS, Salvador, 2006.
p.245-254.
FARBIARZ, Jackeline Lima, FARBIARZ, Alexandre. O designer como mediador na
interação entre o livro e o leitor. In: Anais do P&D Design 2004. 6º Congresso
Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Design, 2004, Fundação Armando
Alvares Penteado: São Paulo, 2004.
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ministério da Educação.
Disponível em:
Acesso em: 20 fev. 2008.
FREITAG, Bárbara et alii. O livro didático em questão. 3. ed. São Paulo: Cortez,
1997.
GATTI JÚNIOR, Décio. A escrita escolar da história: livro didático e ensino no
Brasil. Bauru, SP: Edusc; Uberlândia, MG: Edufu, 2004.
STRAY, Chris. Quia Nominor Leo: Vers une sociologie historique du manuel. In:
CHOPPIN, Alain (org.) Histoire de l'éducation. n° 58 (numéro spécial). Manuels
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COPYRIGHT DEVIDO AOS AUTORES DO TEXTO.
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