910 - FEUDALISMO

FEUDALISMO
Denomina-se Feudalismo o sistema sócio, político, social, jurídico e cultural
dominante na Europa Ocidental medieval, principalmente entre os séculos IX e XII .Tal
modelo de vida nasceu da fusão de elementos da cultura germana com elementos
herdados da cultura greco-romano- cristã.
Nesse sistema, a Terra configurava-se como elemento central. A grande
propriedade - era a unidade produtora, dedicada em boa parte, à produção agrícola
para subsistência dos seus moradores.
Nessa sociedade rural, de economia essencialmente agrária, a propriedade ou
posse da terra determinava a posição do indivíduo na escala social. A Terra era a
expressão da riqueza, da influência, da autoridade, do poder.
A escala social feudal era de caráter estamental, isto é, quase não existia
mobilidade social. Os grupos sociais mantinham-se praticamente sem modificações, já
que a propriedade e posse, ou não, da terra era determinada pelo nascimento, pois a
terra não era uma mercadoria que podia ser comprada ou vendida livremente.
Podem ser destacadas três ordens: clero, nobreza e servos.
O clero e a nobreza formavam a aristocracia dominante de senhores de terra.
Duques, condes, barões, marqueses eram a nobreza. Entre os senhores feudais
eclesiásticos encontravam-se bispos, abades, arcebispos, pertencentes à alta
hierarquia da igreja, ou Alto Clero.
A ordem dos dependentes, a maioria da população, era composta pelos servos
e vilões. Nenhum tinha o senhorio sobre a terra, mas apenas a posse usual da mesma.
Os servos eram presos à terra, sendo passados por herança, dote ou doação junto com
ela. Em número reduzido, os vilões eram os trabalhadores livres, não estando,
portanto, presos à terra. Normalmente descendiam de pequenos arrendatários que,
devido a crise generalizada no final do Império Romano do Ocidente, entregavam seus
pequenos lotes a grandes proprietários, em troca de trabalho proteção e condições de
subsistência.
O feudo era a unidade de produção básica da economia na baixa Idade Média,
sendo trabalhado pelos servos e vilões. Suas terras eram normalmente divididas em
duas partes. Na primeira, manso senhorial, os servos trabalhavam por três dias para o
senhor. Na segunda, manso servil, os mesmos servos trabalhavam para seu sustento e
de sua família.
Esse trabalho no “manso senhorial” constituía-se uma obrigação do servo,
denominada “corvéia”. Mas as obrigações do servo para com seu senhor não se
limitavam à corvéia. Parte da produção do manso servil era entregue ao senhor - esta
era a “talha”. Para utilizar as instalações comuns ao feudo, tais como forno, moinho,
prensa, o servo pagava outro tipo de obrigação, a “banalidade”. Além disso, para a
Igreja, o servo pagava o “dízimo”. O que lhe sobrava, na verdade, era mais ou menos
1/6 da produção do manso servil.
O feudo era ao máximo auto-suficiente. Produzia o necessário à subsistência
dos habitantes, tanto a nível agrícola quanto artesanal. Conseqüentemente, o
comércio existia de forma precária, já que a quantidade de excedentes para estimulálo
era igualmente deficiente. Existia a troca de produtos dentro do feudo, nas feiras
aos domingos e a venda de produtos de luxo aos senhores feudais. Esta era feita por
comerciantes itinerantes.
Assim como a economia, o poder também era descentralizado. Não havia um
poder central capaz de determinar as regras e leis para todos os feudos ao mesmo
tempo. Em cada um deles, o senhor local administrava e comandava, de maneira
razoavelmente independente. Detinha o monopólio da força legalizada e administrava
a justiça de acordo com os costumes (Direito Consuetudinário).
Os vínculos entre os proprietários de terra (senhores) eram estabelecidos
pelos que chamava de “laços de suserania e vassalagem”. Um senhor doava uma
parcela de terra a outro nobre: o doador passava a ser “suserano” e o recebedor
“vassalo”. Estabelecia-se entre eles uma relação de direitos e deveres, principalmente
no que se refere à aliança militar. Os laços de suserania e vassalagem vinculavam
toda a aristocracia feudal, de modo que cada um era vassalo e suserano ao mesmo
tempo, exceto o rei, que era considerado o “suserano dos suseranos” A vassalagem
era múltipla e hierárquica, podendo ser esquematicamente representada da seguinte
forma:
SUSERANO = nobre doador = maior quantidade de terras
VASSALO = nobre recebedor = menor quantidade de terras
A vida na sociedade feudal foi marcada por uma visão do homem voltado para
Deus e para a vida após a morte. Esse tipo de visão de mundo, em que a religião e a
fé são considerados o centro da existência humana é denominada “teocentrismo”. A
Igreja tornou-se a mais poderosa instituição do mundo ocidental, sendo a divulgadora
da mentalidade teocêntrica. As relações do feudalismo (suserania, servidão, laços de
vassalagem, uso da terra pelos servos, etc...) eram tornadas legítimas e justas pelo
pensamento teocêntrico.
O feudalismo não foi igual em todo o continente europeu, havendo variações
de uma região para a outra. Somente na região aonde temos hoje a França é que
podemos perceber que existiu o feudalismo “puro”, mas de maneira geral, observa-se
variações como descrito no texto acima em quase todas as regiões da Europa
ocidental.
Adaptado de: MELLO, Leonel Itaussu. História Antiga e Medieval. São Paulo: Scipione,
1996.

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