909 - FEUDALISMO

Feudalismo
Fim do Império Romano
Por volta do século III, o império romano passava por uma enorme crise econômica e
política. A corrupção dentro do governo e os gastos com luxo retiraram recursos para o
investimento no exército romano. Com o fim das conquistas territoriais, diminuiu o
número de escravos, provocando uma queda na produção agrícola. Na mesma
proporção, caia o pagamento de tributos originados das províncias. Em crise e com o
exército enfraquecido, as fronteiras ficavam a cada dia mais desprotegidas. Muitos
soldados, sem receber salário, deixavam suas obrigações militares. Os povos
germânicos, tratados como bárbaros pelos romanos, estavam forçando a penetração
pelas fronteiras do norte do império. No ano de 395, o imperador Teodósio resolve
dividir o império em : Império Romano do Ocidente, com capital em Roma e Império
Romano do Oriente (Império Bizantino), com capital em Constantinopla. Em 476,
chega ao fim o Império Romano do Ocidente, após a invasão de diversos povos
bárbaros, entre eles, visigodos, vândalos, burgúndios, suevos, saxões, ostrogodos,
hunos etc. Era o fim da Antiguidade e início de uma nova época chamada de Idade
Média.
O período foi tradicionalmente delimitado com ênfase em eventos políticos. Nesses
termos, ele teria se iniciado com a desintegração do Império Romano do Ocidente, no
século V (476 d.C.), e terminado com o fim do Império Romano do Oriente, com a
Queda de Constantinopla, no século XV (1453 d.C.).
A era medieval pode também ser subdividida em períodos menores, num dos modos
de classificação mais populares ela é separada em dois períodos:
1. Alta Idade Média, que decorre do século V ao X;
2. Baixa Idade Média, que se estende do século XI ao XV.
O feudalismo foi um modo de produção baseado nas relações servo-contratuais
(servis) de produção. Tem suas origens na desintegração da escravidão romana.
Predominou na Europa durante a Idade Média. Segundo o teórico escocês do
iluminismo, Lorde Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo e em
certas zonas do mundo pode ser sucedido pelo capitalismo.
Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século
V d.C. (de 401 a 500), como conseqüência das inúmeras invasões dos povos bárbaros
e das más políticas econômicas dos imperadores, várias regiões da Europa passaram a
apresentar baixa densidade populacional e baixo desenvolvimento urbano. Isso ocorria
devido às mortes provocadas pelas guerras, às doenças e à insegurança existentes
logo após o fim do Império Romano. A partir do século V d.C., entra-se na chamada
Idade Média, mas o sistema feudal (Feudalismo) somente passa a vigorar em alguns
países da Europa Ocidental a partir do século IX d.C., aproximadamente.
O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras em diversas
regiões da Europa favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que
vão sendo introduzidas, principalmente na Europa Ocidental, e que alteram
completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da
Antigüidade. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político
e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da
Idade Média (século V d.C.), porque esse sistema começa a ser delineado alguns
séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o inicio do
século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngio, no
século IX d.C.
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Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres
romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses(com medo
de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros
dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os
descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de
terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir à
idéia de um nova economia: o feudalismo.
A formação do feudalismo
Europa Ocidental: Os germanos ocupam a Europa Ocidental e para lá levam seus
hábitos, costumes e leis. O longo período entre os séculos V e IX é de transição entre o
Antigo Escravismo e o Feudalismo. Nesse período, o comércio, já decadente desde a
crise do Império Romano do Ocidente, declina ainda mais, em função dos ataques de
sarracenos (árabes), magiares (húngaros) e vikings (nórdicos), naquilo que foi
denominado de Novas Invasões. As cidades desaparecem ou reduzem suas atividades.
Apenas as cidades italianas, como Veneza e Gênova, mantêm o comércio a longa
distância através do mar Mediterrâneo. A economia é agrária, voltada para o consumo.
A autoridade central esfacelou-se e, na mesma proporção, consolidou-se uma
transferência de soberanias, privatizando-se forças militares locais e regionais, a
instituição e arrecadação de tributos, a aplicação da justiça, etc.
O Feudalismo vem da fusão de duas culturas: a Germânica e a Romana. O elemento
principal da cultura Germânica era o Comitatus. O elemento principal da cultura
Romana era o Colonato.
Oriente: No Mediterrâneo oriental, o Império Romano do Oriente teve continuidade
com o nome de Império Bizantino, que desenvolveu um intenso comércio e só
desapareceu no século XV, quando sua capital, Constantinopla, foi ocupada pelos
turcos. Surge também no Oriente um outro império, o Império Árabe, Muçulmano ou
Islâmico, que tem sua origem na Arábia no século VII, e se expande para o Oriente,
ocupando a Pérsia e a Síria, e para o Ocidente, ocupando o Egito e outros países do
norte da África, chegando até a Península Ibérica, na Europa. O Império Árabe
também desenvolveu intensa atividade comercial.
Transformações da sociedade feudal (séculos XII e XIII) na Europa Ocidental: A
Europa procura conquistar territórios no Oriente, por meio das Cruzadas. As antigas
cidades européias começam a renascer. Desenvolve-se o comércio. A sociedade feudal
começa a se transformar.
A Sociedade feudal
A sociedade feudal era composta por três estamentos (três grupos sociais com status
fixo): os clérigos, os senhores feudais e os servos.
* Os clérigos tinham como função oficial rezar. Na prática, exerciam grande poder
político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a
religião e a política era desconhecido.
* Os senhores feudais (também chamados de nobres) tinham como principal função
guerrear, além de exercer considerável poder político sob as demais classes.
* Os servos, constituídos pela maior parte da população camponesa, presos a terra
e sofrendo intensa exploração, eram obrigados a prestar serviços ao senhor e a pagarlhe
diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar.
Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a
palavra "escravo" seria imprópria. A produção dessa sociedade era de subsistência e
marcada por pouca atividade comercial.
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Essa descrição da vida feudal que retrata os servos invariavelmente como vítimas de
uma vida miserável e opressiva é um bordão que vem sendo desafiado ou relativizado
por estudos contemporâneos. Por exemplo: estudos indicam que os habitantes do
norte da Europa que viveram na Alta Idade Média entre os anos 800 e 1100 tinham,
em média, 173,4 centímetros de altura; ou seja, eram apenas 5 centímetros mais
baixos que seus descendentes de hoje. Esses nórdicos medievais também eram
significativamente mais altos do que os que viveram, por exemplo, durante a
Revolução Industrial quando a altura média era de 169 centímetros. A altura média de
uma população é considerada um forte indicador de sua saúde e qualidade de vida [1].
As principais obrigações servis consistiam em:
* Corvéia: trabalho gratuito nas terras do senhor em alguns dias da semana;
* Talha: porcentagem da produção das tenências;
* Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o
moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
* Capitação: imposto pago por cada membro da família servil (por cabeça);
* Tostão de Pedro ou dízimo: imposto10% da produção do servo era pago à Igreja,
utilizado para a manutenção da capela local;
* Censo: tributo que os vilões deviam pagar, em dinheiro, para o senhor feudal;
* Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no
tribunal do senhor feudal;
* Taxa de casamento: quando o senhor feudal resolvia se casar , todo servo era
obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, era também valida para quando
um parente do senhor feudal iria casar.
* Mão Morta: Era o pagamento de uma taxa para a permanecer no feudo da família
servil, em caso do falecimento do pai da família.
Muitas cidades européias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do
predomínio dos senhores feudais. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos
políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam freqüentemente o apoio
dos reis, que muitas vezes estavam em conflito com os senhores feudais. Na língua
alemã, o ditado Stadtluft macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno.
Em Bruges, por exemplo, conta-se que uma certa vez um servo escapou da comitiva
do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir e ordenar que
perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da
cidade, em defesa do servo, que se tornou livre deste modo.
* Terra:
a)Reserva senhorial (ou manso senhorial) --- lugar onde ficavam os castelos e os
domínios em uso pelo senhor feudal.
b)Manso servil --- lugar cedido para o servo.
c)Bosques e florestas (ou manso comum) --- eram destinados para a caça (nobres) e
era aí que os servos colhiam frutas, cortavam lenha e levavam seus animais para
pastar.
Poder ideológico-igreja católica e controle da sociedade pela religião.
A igreja foi à única instituição que manteve-se forte após a queda do Império Romano
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Economia e propriedade
O modo de produção feudal próprio do Ocidente europeu tinha por base a economia
agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal
pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos
dignitários da Igreja (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais
germânicos.
As estimativas de renda per capita da Europa feudal a colocam em um nível muito
próximo ao mínimo de subsistência.
A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes
distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio,
no interior da qual se eregia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à
porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados
tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas –-- pastos e
bosques --- , usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.
Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a
aumentar a produção com inovações tecnológicas --– porém não para si, mas para o
senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de
produtividade. A principal técnica adotada foi à agricultura dos três campos, que
evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.
Ascensão e queda do sistema
O feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX,
quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos
castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a
seguir.
No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os
proprietários rurais e os antigos altos funcionários Carolíngios. Entre os camponeses
ainda há numerosos grupos livres, com propriedades independentes. A hierarquia
social não apresenta a rigidez que a caracterizaria posteriormente, e a ética feudal não
está plenamente estabelecida.
Entretanto, a partir do ano 1000, até cerca de 1150, o Feudalismo entra em ascensão.
O sistema define seus elementos básicos. A exploração camponesa torna-se intensa,
concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços
vazios. Surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e
das carroças. Porém, a partir do século XI, também há um renascimento do comércio e
um aumento da circulação monetária, o que valoriza a importância social das cidades e
suas comunas. E, com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo,
quebrando-se o isolamento do feudo. Com o restabelecimento do comércio com o
Oriente próximo e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a ser minadas as
bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos
agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas
mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua
liberdade. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio e da indústria cria novas
oportunidades de trabalho, atraindo os servos para as cidades.
Esses acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais, à insurreição
camponesa, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu. Na França, nos Países
Baixos e na Itália, seu desaparecimento começa a se manifestar no final do século
XIII. Na Alemanha e na Inglaterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo,
extinguindo-se totalmente na Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa
central e oriental, porém, alguns remanescentes resistem até meados do século XIX.
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