895 - FEUDALISMO

BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales


ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

Carlos Gomes



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2.7 – ESTRUTURA FEUDAL
A estrutura feudal está associada a formas de descentralização política, com a posse condicional da terra pelos senhores feudais baseada em algum tipo de serviço por eles prestado. Para garantir os serviços civis e militares de que carece, o soberano reparte as suas terras em feudos que distribui por vassalos com quem estabelece um contrato.

Na sua essência, o feudalismo ocupou uma fatia mais ou menos significativa no seu tempo histórico. É uma forma de organização interna das classes dominantes, que une estreitamente quatro elementos: vassalagem, benefício, senhorio e sistema dominial de exploração da terra. São considerados elementos fundamentais do feudalismo: 1. a relação directa do soberano e do vassalo firmada através dum contrato que liga as partes a uma fidelidade recíproca, devendo uma à outra protecção como permuta dos seus comuns serviços; 2. o domínio útil da terra, na condição de assegurar o serviço de numerosas pessoas, e o usufruto directo concedido ao residente.

Na estrutura feudal a economia agrícola caracteriza-se por as relações de produção gravitarem à volta da terra; a única fonte de riqueza é a terra pertença do Estado; aqueles que trabalham não têm direito à terra, apenas podem utilizá-la sob condição de usufruto ou servidão; senhores, produtores e servos, têm direito a uma parte do produto da terra; na sua maioria, os trabalhadores são servos ligados ao seu senhor, não desfrutando de liberdade total, adstritos à terra que cultivam; a terra cultivada do domínio feudal divide-se em terra cultivada pelos servos ou escravos do senhor e em terras cultivadas pelos camponeses, por conta própria, sob a forma de pequenas unidades produtivas. A posse da terra era a fonte do poder político. Eram infinitas as guerras entre os senhores feudais.

A sociedade feudal estava construída com base na oposição entre as classes, assente no domínio económico, político e social dos servos pela aristocracia. Os camponeses e artesãos viviam em aldeias compactas às portas da casa senhorial ou nas suas imediações. No seio da população camponesa havia diferenças de estatuto entre servis e livres, nem sempre distintas.

A sociedade feudal era muito conservadora e desenvolvia-se lentamente: rotina da técnica; estreiteza e isolamento da população; débil desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação; implantação duma ordem rigorosa para todos os tipos de actividade; barreiras territoriais; peso das tradições; predominância da religião no âmbito da ideologia. Tudo isto travava o desenvolvimento das forças produtivas e o aperfeiçoamento das relações de produção.

A estrutura feudal tem sido associada a um baixo nível técnico dos instrumentos de trabalho, um nível primitivo de divisão de trabalho, a uma produção com carácter em grande medida individual, limitada às necessidades imediatas do domicílio ou da comunidade. As condições existentes foram propícias à estagnação da técnica. Os instrumentos de trabalho eram muito simples e o acto de produção era geralmente individual. A produtividade do trabalho permanecia muito baixa devido aos métodos em uso, à falta de incentivo ao trabalho, como também ao rendimento da terra. Faltava motivação para melhorar as técnicas de cultivo ou os instrumentos de trabalho.

Os países que conservaram em grande parte o regime feudal, mantiveram muitas das organizações locais e deixaram as funções governamentais nas mãos dos senhores feudais ou dos chefes militares das províncias. Os nobres que desempenhavam as funções de governadores de distrito ou de província foram pouco a pouco privados da liberdade de agir e compelidos a acolher as decisões do seu soberano.

Na vida agrária ainda hoje se encontram importantes sobrevivências feudais, desde a renda da terra em géneros até numerosas práticas de arrendamento e, em especial, formas de relações entre o proprietário e o agricultor, caseiro ou parceiro, ou formas de prestação de serviços pessoais ao senhorio.

Na China, no II milénio a.n.e., assistiu-se ao nascimento progressivo do feudalismo. Foi estabelecida uma rede vastíssima de reinos vassalos. Foram concedidos feudos a oficiais meritórios e a príncipes e outros parentes da família real. Estabeleceram-se reinos vassalos de diferentes dimensões e fortes defesas fronteiriças, leais à dinastia. A concessão de feudos em grande escala consolidou o poder real, originando uma situação pacífica. Os territórios eram governados pelos senhores feudais que usufruíam um poder absoluto nos seus próprios feudos, mas sob a tutela do soberano. A autoridade central adquiria os seus rendimentos e o seu poder militar das contribuições dos estados vassalos. Estes tinham por obrigação obedecer às ordens do rei, pagar tributo regularmente, comparecer em audiências, conduzir as suas tropas em expedições militares, proceder à administração interna. A fundação do feudalismo assentava na distribuição da terra em conformidade com a hierarquia da autoridade política. Os camponeses não possuíam a terra; era-lhes atribuído um pedaço no qual as espécies cultivadas eram entregues na sua totalidade ao senhor que zelava pela sobrevivência do camponês. O regime feudal funcionou de maneira satisfatória ainda durante alguns séculos do I milénio a.n.e. Por volta do século III a.n.e., o feudalismo desmoronou-se, foi completamente abolido e a hierarquia feudal desapareceu. Os feudos foram divididos em pequenos territórios, dos quais os mais importantes foram concedidos a membros da família real.

No Império Romano, a base material que permitiu a continuidade da vida cultural foi fornecida pelas condições sócio-económicas que se caracterizam pela substituição do sistema decadente da escravatura pelo sistema feudal. As invasões das tribos periféricas destruíram o Império Romano e criaram os seus estados, á frente dos quais estavam chefes militares que dependiam uns dos outros. Os chefes distribuíam entre os seus guerreiros parcelas de terra, constituíam feudos, tornavam-se vassalos e comprometiam-se a prestar serviço militar

Na Europa, nos séculos XI e XII d. C., a ligação feudal, criou uma correlação entre os laços pessoais e a posse de terras. O feudalismo europeu distinguia-se de outros tipos de feudalismo pelo extremo pluralismo de hierarquias múltiplas e equivalentes. Os grandes nobres tinham propriedades que abarcavam inúmeras aldeias, cediam algumas a fidalgos ou cavaleiros menos importantes, seus vassalos. A este processo dava-se o nome de subenfeudação. A Igreja desempenhou um papel crucial na sociedade feudal; numerosos e vastos feudos pertenciam a mosteiros, bispos e abades. Nos séculos seguintes, o sistema feudal sofreu algumas modificações importantes. Os preços subiram e tornou-se muito mais vantajoso empregar trabalhadores assalariados de preferências aos servos ou rendeiros, sobretudo quando os domínios produziam cereais, vinho e outros géneros susceptíveis de venda nos mercados urbanos. A fragmentação feudal, a ausência dum sistema monetário único e de vias de comunicação seguras, a variedade de legislação, etc., transformaram-se gradualmente num obstáculo ao desenvolvimento da produção e do comércio. Quando a ligação entre os senhores e os servos se transforma numa relação puramente monetária, o feudo começa a perder a sua independência face às outras unidades económicas. Um dos factores da dissolução do regime feudal, resultantes das suas próprias contradições internas, foi a luta dos camponeses contra a opressão e a exploração dos proprietários das terras. As migrações dos camponeses para as cidades, retirou ao modo de produção feudal o seu sangue vital e provocou a série de crises em que o feudalismo viria a mergulhar. A crise geral da propriedade feudal da Europa Ocidental resulta do processo de declínio do arrendamento feudal da terra e da melhoria da posição dos camponeses. Os senhores feudais libertam os seus servos e confiam os seus domínios e propriedades a rendeiros que por sua vez contratam trabalhadores assalariados.

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