888 - FEUDALISMO

O livro Balanço do debate: a transição
do feudalismo ao capitalismo traz a
público a dissertação de mestrado de
Eduardo Mariutti, uma pesquisa realizada
no Instituto de Economia da Unicamp.
Como o próprio título denota, o
autor nos apresenta um balanço do debate
sobre a transição do feudalismo ao
capitalismo que foi travado na década
de 50, principalmente por Maurice
Dobb e Paul Sweezy.
Os capítulos estão dispostos em
três partes. Na primeira, o autor apresenta
as teses sobre a transição defendidas
por Dobb e Sweezy e realiza uma
comparação entre ambos. Na segunda
parte, o autor apreende o chamado debate
Brenner, que ocorreu na década de
70, a partir da polêmica Dobb/Sweezy.
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*Mestre em Sociologia pela Unicamp. E-







marxista

mail: angela_lazagna@yahoo.com.br.
Na última parte, o autor discute a interpretação
de Robert Brenner da análise
marxiana do materialismo histórico
e da transição. Privilegiarei, nessa resenha,
a discussão relativa ao debate
Dobb/Sweezy sobre a transição.
I.
Dobb caracteriza o modo de produção
feudal pela relação de apropriação
do excedente por parte do senhor
feudal em relação ao produtor direto,
que tem a posse dos meios de produção
e pode produzir para a sua subsistência;
porém, devido aos laços da servidão,
ele deve repassar o excedente da
produção para o seu superior imediato.
Devido a esta relação de propriedade –
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a de os produtores diretos não estarem
separados dos meios de produção –, os
senhores feudais, para se apropriarem
do excedente produzido, apelam a dispositivos
extra-econômicos fundados na
violência e na tradição para coagir os
produtores diretos.
Segundo Dobb, foram as contradições
internas do modo de produção
feudal, centradas no antagonismo entre
senhores feudais e servos, que levaram
à sua dissolução. A crescente necessidade
dos senhores feudais por maiores
rendimentos os levou a intensificar
a exploração sobre os servos, fato que
acentuou a luta de classes e determinou,
a longo prazo, a dissolução da economia
feudal.
Neste sentido, o comércio e a
emergência das cidades não foram os
fatores decisivos no declínio do feudalismo,
pois estão restritos aos limites do
modo de produção feudal; o comércio
ocorre enquanto troca de excedente, e
não como ocorre no modo de produção
capitalista, enquanto realização da
mais-valia. O dinheiro, na economia
feudal, configura-se apenas como intermediário
da troca, não se transformando
em capital.
Mas Dobb não dispensa a influência
destes fatores sobre a transição. Nesse
sentido, a emergência das cidades incentivou
a fuga dos camponeses, fato
que prejudicou os senhores feudais no
que diz respeito aos seus rendimentos.
Já a existência do comércio contribuiu
para o processo de diferenciação social,
por meio da formação de camponeses
prósperos (que se tranformaram em pequenos
e médios produtores), de semiproletários
(camponeses pobres) e dos
grandes mercadores que somente se interessavam
pela disparidade de preços
do mercado e se aliavam aos senhores
feudais, cujos rendimentos estavam prejudicados.
Para Dobb, a razão central
da dissolução do modo de produção
feudal “…encontra-se na revolta dos
pequenos e médios produtores contra a
exploração feudal, (...) [o que] acabou
resultando em sua independência parcial”.
Conseqüentemente, houve a transformação
da apropriação do excedente, ou seja,
os produtores imediatos foram separados
dos meios de produção transformando-
se em trabalhadores livres para
venderem sua força de trabalho, característica
central do modo de produção
capitalista.
Dobb define o período de transição
que se estende dos séculos XIV ao
XVI como feudal (o Estado Absolutista
era feudal), mas num estágio avançado
de desintegração, quando as relações
capitalistas ainda eram incapazes
de se tornar dominates.
Já Sweezy, ao se contrapor à tese
defendida por Dobb, afirma que a principal
característica da economia feudal
é a de produzir valores de uso. Assim, o
desenvolvimento das relações de troca
no seio de uma sociedade produtora de
valores de uso foi o principal fator de
sua desestabilização.
O comércio à longa distância operou
como uma força externa às margens
da sociedade feudal da seguinte
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maneira: o desenvolvimento do comércio
intensificou as forças produtivas e
promoveu uma organização racional da
sociedade e o aprimoramento da divisão
do trabalho. Decorreu daí uma
maior produtividade que minou as relações
servis de produção (os servos
abandonaram suas terras procurando
melhores condições de trabalho) e gradualmente
as formas de trabalho livre e
assalariado se estabeleceram. Assim, o
valor de troca se desenvolve devido ao
comércio. Ao contrário de Dobb, Sweezy
denomina o período de transição do
modo de produção feudal ao modo de
produção capitalista como um “sistema
de produção pré-capitalista de mercadorias”,
pois os elementos predominantes
não eram feudais e nem capitalistas,
propondo a coexistência de diversas classes
dominantes.
II.
Mariutti critica a interpretação de
Brenner das obras de Marx. Para Brenner,
existiriam em Marx dois modelos de
transição e, portanto, duas versões excludentes
do materialismo histórico. Um
modelo estaria presente em seus primeiros
escritos, principalmente em A ideologia
alemã, quando o processo de transição
do feudalismo ao capitalismo darse-
ia pelo primado do desenvolvimento
das forças produtivas em conexão com o
grau de divisão do trabalho. A luta de
classes não seria a causa da transição,
apesar de a burguesia ser encarada como
classe revolucionária. Já o outro modelo
de transição predominaria em Grundrisse
e O capital, quando a transição dar-se-ia
pela “reprodução conflituosa da estrutura
feudal”, ou seja, derivaria da luta entre
as classes do modo de produção feudal.
Para Mariutti, existem em Marx uma
tendência dominante e uma tendência
subordinada de transição, porém elas se
localizam dentro de um único conceito
de materialismo histórico. Tal ambigüidade
perpassaria a polêmica Dobb/
Sweezy.
Em suas Considerações finais,
Mariutti explicita que o debate Dobb/
Sweezy surgiu de outro iniciado em 1940
sobre a natureza da Revolução Inglesa
de 1640, decorrente de um estudo de
Christopher Hill. A discussão perpassou
dois argumentos: 1. A Revolução de
1640 foi burguesa (houve a tomada do
Estado pela burguesia e a conseqüente
consolidação do capitalismo); 2. A Revolução
de 1640 não foi burguesa, e sim
uma contra-revolução, pois a burguesia
assumira momentaneamente o controle
do Estado para conter a investida da aristocracia
em declínio.
O que fica claro na leitura do livro
é que Dobb se alinha ao primeiro
argumento e Sweezy ao segundo. Mariutti
tende a privilegiar a interpretação
de Dobb da transição.
Mariutti intenta se esquivar de
uma interpretação economicista ou não
marxista da transição. Entretanto, ele não
consegue resolver a dicotomia “causas internas/
causas externas” que teria ocasionado
a dissolução do modo de produção
feudal. Para tentar apontar uma reso
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lução dessa dicotomia, apoiar-me-ei em
uma tese de suma importânica sobre a
transição desenvolvida por Etiene Balibar
no texto “Conceitos fundamentais do
materialismo histórico”, que compõe um
dos capítulos da obra organizada por
Louis Althusser, Para ler O capital.
Balibar indica o papel do político
na transição, defendendo a tese da antecipação
do político em relação à economia
como uma das etapas da transição
de um modo de produção ao outro.
Desse modo, ao analisar um determinado
modo de produção, Balibar aponta a
necessidade de correspondência entre a
estrutura econômica e a jurídico-política.
Sem essa correspondência, a reprodução
do modo de produção não pode
ocorrer. Balibar defende que a transição
não é ocasionada pela contradição entre
forças produtivas e relações de produção,
que nega o papel da revolução política
na transição. A contradição, para Balibar,
é “derivada e não originária”, ou seja, não
está presente na estrutura, mas nos efeitos
da estrutura. A reprodução ampliada,
isto é, a dinâmica do modo de produção
é que gera elementos contraditórios
que poderão gerar os elementos do
futuro modo de produção.
Neste sentido, a transição só ocorre
quando existir uma relação de nãocorrespondência
entre a estrutura econômica
e a jurídico-política. A antecipação
do político se dá porque o desenvolvimento
das forças produtivas abre
as possibilidades para isso e, assim, o
Estado pode mudar a natureza de sua
política. Porém, a economia permanece
vinculada às relações de produção
anteriores, ou seja, em defasagem em
relação ao político. A transição só ocorre
se se restabelecer a correspondência,
ou seja, se a economia se ajustar às relações
políticas do novo Estado.
A partir da interpretação balibariana
das teses defendidas por Dobb e Sweezy,
pode-se dizer que a contradição que ocasiona
a transição do modo de produção
feudal ao modo de produção capitalista é
interna e derivada, ou seja, o desenvolvimento
das forças produtivas do modo de
produção feudal gerou elementos contraditórios
que criaram condições para o surgimento
dos elementos que compõem o
modo de produção capitalista. Assim, a
Revolução Inglesa de 1640 foi necessária
para que o Estado absolutista (feudal) se
transformasse em Estado capitalista, para
a viabilização da substituição do trabalho
compulsório pelo trabalho livre, condição
sine qua non para o desenvolvimento das
forças produtivas capitalistas em detrimento
das forças produtivas feudais, ou seja,
para o desenvolvimento do mercado de
compra e venda de força de trabalho e,
portanto, para o desenvolvimento do próprio
modo de produção capitalista. Para
finalizar essa análise, pode-se dizer que as
classes sociais que dirigiram o processo revolucionário
tiveram como causa de sua
formação o processo de desenvolvimento
(feudal) do comércio, das cidades e da manufatura,
o que caracterizou os últimos
séculos do feudalismo. Ressaltamos, assim,
que o desenvolvimento das forças
produtivas criou condições derivadas para
a possibilidade dessa transição.



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