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História do Brasil.
Por Diogo Carmo.
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Do Feudalismo ao Capitalismo:
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O Feudalismo.
Baseada na agricultura (vale dizer, o poder político se media pela posse de terras) a estrutura econômica feudalera auto-suficiente e predominou na Europa, do V ao século XV. Tendo a auto-suficiência econômica (a população de cada região feudal produzindo para o próprio consumo) como ponto de partida, é lógico notar que as relações baseavam-se na troca e, portanto, não havia quase nenhuma circulação de circulação de dinheiro.
O sistema sócio-político-econômico feudal caracterizava-se pelas relações servis de trabalho (ou de produção), pela descentralização do poder político e pela quase imobilidade social (esse termo "quase" é apenas uma camuflagem, pois, na verdade, era impossível, diante de tantos impostos que pagava, o servo tornar-se senhor feudal, isto é, autoridade máxima de um feudo). Os senhores feudais eram menbros do clero (preste atenção ao papel histórico da Igreja, estando por muitos séculos tal instituição cristã como instrumento do/de poder) e da nobreza. A sociedade era, ainda, estamaentária, isto é, dividida em estamentos [camadas sociais próximas as castas, sendo que admitiam mobilidade social (teoricamente)].
Como a Europa era loteada (literalmente) para os soberanos senhores feudais, as centenas de propriedades existentes marcavam-se como palco de uma época em que a centralização de renda era a tônica maior e a servidão a que era submetida a maioria gerava a sua miséria sócio-econômica.
Quem é natural do nordeste brasileiro de hoje, ou nele vive, haverá de encontrar algumas "coincidências" históricas no aspecto suprafocalizado. Agora imaginemos uma reforma agrária propugnada pelos senhores feudais. Haveria reforma? Transformar-se-ia a infra-estrutura agrícola sem se transformar sem se transformar a infra-estrutura de uma sociedade, pode-se renovar ou revolucionar sua superestrura?
Mas, o feudalismo não ficaria incólune, ileso, diante das das transformações e problemas que advinham, a partir do século XI, no Velho Mundo. O acelerado e descontroladocrescimento demográfico (populacional), como fator básico, implicou a baixa da produção agrícola e artesanal, propiciou a crise do abastecimento, levou à miséria e à marginalização os excedentes cada (vez maiores) populacionais.
Reapareceram e, desta vez, se solidificaram as relações comerciais. Eram elas uma váuvula de escape, a luta pela sobrevida, a última do chance dos marginais sociais e dos que já vislumbraram o cenário da falência. Graças as CRUZADAS, no século XII, reativaram-se os elos mercantis entre a Europa e o Oriente, ampliando-se os mercados consumidores europeus cujo núcleo capital eram os portos italianos, portos confluentesdas principais rotas marítimas então inauguradas - viabilizando, em fim, o comércio pelo mediterrâneo.
Surgiram os burgos, pólos comerciais estratégicamente localizados. Do seu crescimento, provieram as cidades. A locomotiva econômica era o comércio. Aos arcaicos e demolidos estamentos feudais contrposse uma nova classe: a burguesia.
Às leis particulares dos feudos, sobrepuseram-se as leis gerais e centralizadoras. Política e administrativamente, centralizou-se o poder: surgiu o Estado Nacional, aproximação definitiva (para a época) entre as realezas e a burguesia comercial. Foi a consolidação do capitalismo.
A essa fase de transição entre à decadência do feudalismo, e à emergência do capitalismo dá-se convencionalmente o nome de Pré-capitalismo.
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O Capitalismo comercial.
Parecia começar aí uma vingança histórica.O feitiço voltava contra o feiticeiro e o poder mudava das mãos de uns poucos (com poderes regionais soberanos) para outors poucos, cuja soberania se fazia centralizada, nacional, absolutista e mercantil. Ao povo, restava apenas a ilusão da mobilidade social.
Era o capitalismo comercial. Na aliança burguesia-Estado, preponderava a busca incessante do lucro (mercantilismo), através: da preocupação de manter a balança comercial superavitária (exportar sempre mais do que importar); do metalismo (acumulação do ouro e prata do tesouro nacional); do totalitarismo político-econômico (o estado controlava as atividades econômicas, favorecendo os interesses burgueses, e o poder político era centralizado - o rei era o representante-mor da burguesia mercantil); da expanção territorial e da exploração colonial (as terras, uma vez descobertas, torna-se-iam fontes geradoras de riquezas às respectivas metrópoles - como ocorrerias por exemplo, com o "Pacto Colonial" imposto por Portugal ao Brasil-Colônia).
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O Mercantilismo.
O antigo regime constituía um mesmo contexto, no qual todos os elementos se articularam entre si. Assim, o Estado Absolutista, ao mesmo tempo que legitimava a sociedade estratificada em ordens, executava uma política econômica (O Mercantilismo) visando o desenvolvimento da economia de mercado , tanto no plano interno como no externo, sendo que o comércio externo teve como elemento fundamental a exploração ultramarina e colonial.
Fiel à concepção econômica dominante na época de que os lucros se geravam no processo de circulação de mercadorias, o mercantilismoteve como princípio básico a idéia metalista, isto é, a que identificava o nível da riqueza de um país com o montante de metal nobre nele existente.
A partir daí, os demais princípios foram se concretizando: balança comercial favorável, que estabelecia a necessidade do superávit, isto é, exportar em maior quantidade e importar em menor; protecionismo econômico, que previa para obter-se o superávit, era necessário fomentar a exportação e, conseqüentemente, diminuir os impostos de exportação e elevar os de importação; intervencionismo estatal, onde o Estado controla preços, impostos, juros, exportações, importações, etc; política de formento de indústria, que incentivava o produção de artigos que pudessem concorrer vontajosamente no mercado internacional, o que implicava uma baixa de custo na produção interna, mesmo que isso viesse restringir o consumo interno.
Fundamentalmente, o mercantilismo, comopolítica econômica do Estado Nacional, possuía como objetivos máximos a exportação e o acúmulo de metais preciosos.
Assim, ele não visava o bem-estar da população, mas tão somente o desenvolvimento do país e o fortalecimento do estado.
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O Pioneirismo Portugûes na Expanção Comercial.
Como já foi analisado, há uma conexão entre a Formação do Estado Moderno e o início da expansão comercial.
De todos os países europeus, Portugal foi o pioneiro dos dois processos: foi o primeiro a centralizar-se e o primeiro a iniciar a expanção ultramarina.
O pioneirismo lusitano na expansão comercial explica-se por vários fatores: formação precoce do Estado Moderno (1139), ausência de conflitos internos, Escola de Sagres, existência de uma burguesia comercial interessada na expanção, aprimoramento da navegação através do desenvimento de inúmeras invenções náuticas, invenção da imprensa, etc.
Portugal começou sua expansão em 1415 quando ocorreu a tomada de Ceuta, no Norte da África, um entreposto das mercadorias de luxo orientais, e dos produtos africanos, como ouro, marfin e pimenta malagueta, que era o domínio dos mouros.
A expansão lusitana continuouna conquista e exploração do litoral ocidental da África e na descoberta da rota marítima para as Índias: Ilha da Madeira (1425); Açores (1427); Cabo Bojador (1434); Guiné (a partir de 1436), e até 1460 explorou-se a região entre Senegal e Serra Leoa. Em 1488, a expansão atingia o Cabo da Boa Esperança, sul do continente africano, dez anos Vasco da Gama atingiu Calicute, nas Índias, o grande centro abastecedor das especiarias orientais.
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O Descobrimento do Brasil e sua Importância para Portugal
Com o retorno de Vasco da Gama a Lisboa, com os porões de seu navio abarrotados de especiarias orientais, uma segunda expedição foi organizada, para estabelecer o domínio português nas Índias, e seu comando foi confiado ao experiente navegador, Pedro Álvares Cabral.
A hcegada de Colombo às Américas, o tratado de tordesilhas, que reconhecia o direito dos protugueses sobre uma parte das terras ocidentais, além do fato de Vasco da Gama, como registra seu diário de viagem, ter percebido sinais seguros da existência de terras a oeste de sua rota, fazem crer que Cabral tenha recebido ordens para verificar a exatidão da informação e, em caso positivo, tomar posse dessas terras.
Assim, em meio a uma viagem às Índias, o Brasil foi "descoberto", a 22 de abriu de 1500.
Após uma semana explorando a nova terra, a esquadra seguiu viagem sem saber afinal das riquesas que ela continha nas profundezas de suas matas. Assim, a Terra de Santa Cruz, vista pela ótica dos interesses mercantilistas portugueses, ao findar do século XV, apareceu mais como um obstáculo do que propriamente como uma conquista para o Reino e para os setores mercantis a ele vinculados.
Todas as forças ativas do Reino estavam concentradas em torno do comércio oriental, cujos centros abastecedores haviam sido monopolizados pelo Estado português, através da força das armas e da repressão.
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