1107 - ORIGEM DAS UNIVERSIDADES

Detalhes da Tecnologia
Título Conexões de Saberes
Entidade responsável pela tecnologia OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
Responsável pela tecnologia Elionalva Sousa Silva

Tema Principal
Educação
Tema(s) Secundário(s)
Habitação
Renda

Problemas Apresentados
As dificuldades para o ingresso e a permanência dos jovens de origem popular na universidade pública federal são notórias. O Brasil conseguiu ampliar, de forma progressiva, o acesso dos grupos sociais populares à escolarização, nos últimos dez anos. O processo se materializa, em particular, na universalização do acesso à instituição escolar e na ampliação das matrículas no ensino médio. No caso deste último, muito benéfico para o exercício da cidadania de milhões de jovens, vem gerando uma forte demanda por parte dos estudantes de origem popular pelo ingresso nas universidades, em especial as públicas. O fato revela uma progressiva estratégia de longa permanência escolar entre os jovens em questão. Os limites presentes no sistema de ensino superior público do País restringem significativamente a entrada dos jovens de origem popular na universidade, principalmente os com menor renda familiar. Com efeito, apesar de algumas iniciativas para o ingresso desses jovens nas universidades públicas, como os pré-vestibulares comunitários e o sistema de cotas para negros e estudantes da rede pública de ensino, grande parte das universidades públicas brasileiras seleciona e cria estrutura de cursos que contemplam, em geral, um aluno com o perfil típico dos grupos sociais economicamente privilegiados. Assim, no caso das favelas e periferias fluminense, apenas 1% de seus moradores consegue atingir o ensino superior. Considerando-se que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro é a cidade melhor servida de universidades públicas do País – quatro universidades e seis campus –, pode-se deduzir que o quadro nacional é ainda mais grave. Além disso, mesmo nas situações em que os jovens de origem popular conseguem chegar á universidade, a dificuldade de permanência é imensa: as grades curriculares e os horários dos cursos são organizados sem levar em conta as demandas dos estudantes oriundos dos grupos sociais populares. As atividades de pesquisa, por sua vez, excluem grande parte dos alunos pobres ao estabelecerem limites de idade, que não levam em conta seu ingresso tardio na universidade, assim como a exigência de um coeficiente de rendimento desconsidera o impacto inicial do ingresso na vida do aluno, quase sempre os primeiros membros da família a ingressarem no ensino superior. Essa situação provoca, comumente, um baixo rendimento nos primeiros semestres. As atividades de extensão, por sua vez, são fragmentárias, descontínuas, além da dificuldade dos grupos universitários se inserirem de forma integrada e contínua nos espaços populares. Com isso, não se criam mecanismos de aproximação da universidade com os moradores da comunidade, o que torna a instituição profundamente distante do cotidiano dos adolescentes e jovens, que não conseguem ingressar no ensino superior em seu projeto de futuro pessoal. A situação apontada tem seus desdobramentos evidentes nas condições de empregabilidade e renda de amplas camadas da população brasileira, sobretudo, dos jovens, numa época em que o conhecimento e a informação tornaram-se indispensáveis ao ingresso no mercado de trabalho. Além disso, temos, de forma reiterada, a formação de profissionais que não têm acesso às demandas e saberes dos moradores dos espaços populares, o que gera a perpetuação de uma dinâmica de ação pública e social que não reconhece a cidadania dos moradores das comunidades em questão, vendo-os de forma subalternizada e a partir de um discurso da “carência”. A dinâmica descrita provoca a manutenção e, em alguns casos, o aprofundamento da vulnerabilidade social representada pelo ciclo da desigualdade/pobreza/violência presente na sociedade brasileira.

Solução Adotada
Uma coordenação local, formada por um coordenador geral, professor da universidade com titulação de doutor e dois coordenadores adjuntos, com titulação de mestres ou mestrando, são responsáveis pelo cadastramento de todos os universitários de origem popular interessados em participar ou ter informação do programa na universidade. Em cada universidade foram selecionados pelo menos 25 bolsistas, tendo como critérios de classificação proveniência de escola pública, escolaridade dos pais (quanto menor, mais pontos), renda familiar (idem), cor/etnia (preferência para alunos negros), local de moradia (prioridade para alunos residentes em favelas ou periferia) e engajamento histórico em atividades coletivas cidadãs em suas comunidades de origem. Após a seleção, os bolsistas passam por um processo de formação no campo da metodologia da pesquisa e produção de texto. Essa formação, organizada pelo coordenador local do projeto, conta com a participação de professores especialistas no tema. Nesse período, desenvolve-se o levantamento do perfil social dos universitários. Busca-se também o envolvimento de alunos voluntários, que não recebem remuneração financeira. São definidos os critérios de seleção das áreas populares de intervenção do grupo e feitos os contatos com as organizações comunitárias locais. Nesse caso, se privilegia a construção de interlocuções regulares entre representantes das instituições e os diversos setores universitários. Através dessas ações múltiplas, desenvolve-se o envolvimento do aluno na dinâmica dos diversos setores da universidade e também o seu envolvimento com as comunidades populares selecionadas. Produz-se, assim, um conhecimento com rigor científico associado a uma intervenção relevante e respeitosa das demandas e saberes construídos cotidianamente pelos moradores das comunidades. Desse modo, são criadas referências democráticas para a produção de políticas públicas, com critérios progressivos de monitoramento e avaliação. A rede sociopedagógica criada a partir das ações do Programa Conexões de Saberes é constituída e desenvolvida pelos moradores das comunidades populares, estudantes, incluindo aqueles de outros grupos sociais, professores, pesquisadores mestrandos e doutorandos. O Programa Conexões de Saberes é praticamente inédito em várias de suas proposições, não tendo projetos semelhantes para comparação. Isso porque o problema que ele visa resolver ainda é “invisível”, apesar de sua grandeza, para a maioria dos profissionais, dirigentes e muitos alunos das instituições de ensino superior. O máximo que temos, em termos de cotejo, é o salutar processo de criação de cotas, no bojo da política de ações afirmativas, para negros e estudantes da rede pública de ensino, implementada em algumas universidades públicas. No programa Conexões de Saberes, todavia, salienta-se a permanência com qualidade e a participação protagonista do estudante de origem popular na vida universitária, na produção de conhecimento sobre sua realidade de estudo e de moradia, além de criar condições para a transformação institucional da universidade. Tudo isso sem perder a perspectiva de garantir financeiramente, através de uma bolsa de pesquisa/extensão, suas condições cotidianas de manutenção no curso. Ao mesmo tempo, ele cria as condições para a aproximação entre as organizações comunitárias e as universidades.

Objetivos
Gerais: • Democratizar o acesso ao ensino superior de alunos de origem popular e contribuir para a criação de estruturas institucionais e pedagógicas adequadas para sua permanência. • Ampliar os vínculos entre a universidade e os espaços populares, de forma a ampliar o processo de troca de demandas e saberes entre os dois territórios sociais. Específicos: • Preservar os vínculos de identidade dos jovens de origem popular com seus grupos sociais e seus territórios de origem, a fim de evitar o desenraizamento social e cultural que atinge, em geral, estes alunos durante o seu percurso universitário. • Estimular o processo de articulação dos universitários oriundos dos espaços populares. • Aprofundar a qualificação dos jovens universitários de origem popular como pesquisadores, visando sua intervenção qualificada em diferentes campos sociais, entre os quais a universidade e seus territórios de origem ou moradia. • Coletar, sistematizar e analisar dados e informações sobre a estrutura universitária e o tratamento conferido aos estudantes de origem popular, inclusive nos cursos de pós-graduação. A partir desse diagnóstico, propor medidas que criem condições para maior acesso e permanência, com qualidade, dos estudantes oriundos das favelas e periferias nas instituições de ensino superior. • Criar instrumentos metodológicos adequados para o monitoramento e avaliação do impacto das políticas públicas desenvolvidas nos espaços populares, em particular os da área social. • Mapear as condições econômicas, culturais, educacionais e de sociabilidade como ponto de partida, para a elaboração e realização de projetos de assistência integral aos grupos sociais em situação mais crítica de vulnerabilidade social, em particular crianças e adolescentes. • Estimular a formação de novas lideranças sociais capazes de articularem competência técnica com compromisso político. • Sensibilizar os diversos atores sociais, que integram a universidade, sobre a importância do acesso e permanência dos jovens de origem popular na instituição de ensino.

Metas
• As metas apresentadas referem-se ao período compreendido entre junho de 2005 e maio de 2006 e se restringem ao universo de 14 universidades. • As metas deverão ser ampliadas no segundo semestre de 2006, em função do ingresso de novas universidades federais no Programa Conexões de Saberes: • Implantação de 14 redes de estudantes de espaços populares matriculados nas seguintes universidades: UFRGS, UFPR UFF/RJ, UFRJ, UFMG, UFES, UNB, UFMS, UFBA, UFPE, UFPB, UFCE, UFAM e UFPA. • Organização de, pelo menos, 350 universitários como produtores de estudos sobre o ensino superior público e os espaços populares e como articuladores de ações para a democratização das políticas universitárias no âmbito das cinco redes. • Produção de um diagnóstico global sobre as condições de acesso e permanência, com qualidade, dos estudantes de origem popular nas universidades integrantes do projeto. • Elaboração de instrumentos metodológicos para o monitoramento e avaliação de impacto das políticas públicas em territórios populares determinados. • Realização do Seminário Nacional Conexões de Saberes, com pelo menos 500 participantes, a fim de divulgar o Programa, estimular a troca de experiências/reflexões sobre os espaços populares e contribuir na criação de um Fórum ampliado de articulação dos estudantes de origem popular nas universidades públicas integrantes do programa. • Construção e publicação, em livro, do perfil socioeducacional do conjunto de alunos das 14 universidades federais integrantes do programa, por curso. • Produção de quatro publicações temáticas sobre a juventude, a universidade e os espaços populares, a partir de artigos elaborados e produzidos pelos estudantes integrantes do projeto. • Elaboração e edição de 14 livros sobre a caminhada dos jovens universitários de origem popular para a universidade, a partir dos relatos e vivências dos estudantes participantes como bolsista do Programa.

Resultados Alcançados
• O principal resultado do Programa em pauta é o seu processo de multiplicação e replicação. • Criado a partir de uma experiência localizada na favela da Maré, ele se expandiu para outras comunidades populares, para o interior das universidades, e está se tornando uma política pública sustentada pelo principal órgão executor de políticas educacionais do País e pelas universidades federais. • Em 2002, o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro criou, com apoio financeiro da Fundação Ford, o projeto Rede de Pesquisadores Populares. O projeto foi desenvolvido em sete favelas do Rio de Janeiro (Chapéu Mangueira; Babilônia, Cantagalo, Pavão, Pavãozinho, Rio das Pedras, Vila Kennedy e Maré, todas no Rio de Janeiro), com 35 universitários, onde foram criados núcleos locais dos estudantes, que envolviam outros estudantes locais e desenvolviam atividades de formação metodológica e produção de conhecimentos sobre os territórios de origem. • Os núcleos foram mantidos até 2003. Ainda em 2002, com a participação da UERJ e da UFF, teve o projeto denominado Rede Universitários de Espaços Populares (RUEP). • Nesse processo, o Observatório de Favelas contribuiu tanto com recursos financeiros quanto na seleção e treinamento de monitores e bolsistas. • Em 2003, a Pró-Reitoria de Extensão da UFF conseguiu aprovar o projeto, com a mesma denominação, no convênio MEC/SESU. Com isso, a iniciativa passou a ser desenvolvida, com o apoio do MEC, como projeto de extensão, sendo contemplados como bolsistas 50 alunos, oriundos de espaços populares dos municípios de Niterói e São Gonçalo. • O Observatório de Favelas atuou como parceiro, dando apoio técnico ao projeto, através da participação de membros de sua equipe central na implantação e desenvolvimento da iniciativa. • No final de 2004, o projeto Conexões de Saberes foi assumido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC) e, com a coordenação, monitoramento e avaliação do Observatório de Favelas, foi implantado em cinco universidades públicas (UFF, UFRJ, UFMG, UFPE, UFPA). • A partir de junho de 2005 o projeto foi estendido para outras nove universidades (UFES, UNB, UFMS, UFPR, UFRGS, UFPB, UFC, UFBA, UFAM). • O objetivo do observatório e da SECAD é que, em 2006, o projeto seja implementado e consolidado em todas as universidades federais brasileiras. Nesses termos fica evidenciada a autoria do projeto por parte do Observatório de Favelas e sua iniciativa em transformá-lo em política pública. • O Programa Conexões de Saberes atinge de forma direta 52 professores e alunos de pós-graduação, além 350 alunos da graduação e, de forma indireta, todos os alunos e docentes da universidade. • Os produtos – livros, seminários, sites, informativos e ações comunitárias – visam criar condições para a produção de iniciativas que coloquem em questão a estrutura pedagógica oferecida aos alunos de origem popular e garantir sua permanência com qualidade. • Há, no plano qualitativo, a mudança de enfoque do Ministério de Educação e das reitorias em relação aos alunos de origem popular. Começa a ser desenvolvida uma série de estudos e ações dedicados à inserção, com qualidade, dos alunos de origem popular nas universidades federais.

Reaplicação
Reaplicação - Recursos Financeiros
Descrição Valor
O aporte financeiro da SECAD/MEC foi de R$ 200.000,00 em dezembro de 2004, repassado para as 5 universidades que participaram do programa piloto. Em 2005, estão sendo disponibilizados R$ 3.000.000,00 para as 14 universidades integrantes do Conexões de Saberes, sendo que cada unidade recebeu cerca de R$ 200.000,00 para um ano de execução do programa, a partir de junho de 2005. O restante do recurso está sendo utilizado para as atividades nacionais do programa – seminário, site, publicações, vídeo institucional e consultorias. A previsão de recursos para 2006 é de R$ 15.000.000,00, com a expectativa de atingir todas as unidades federativas e as cinqüenta e quatro (54) universidades federais. R$ 200.000,00
Total: R$ 200.000,00

Reaplicação - Recursos Humanos
Descrição Quantidade
um coordenador e um subcoordenador técnico nacional do Observatório de Favelas e mais oito (8) técnicos participantes Cada universidade tem uma estrutura própria: o coordenador é sempre um professor da instituição; e outros membros da coordenação podem ser professores ou estudantes de pós-graduação.. A universidade garantirá a seleção de 25 alunos. As universidades têm consultores: professores para atividades específicas de formação. Há a participação de especialistas na produção de textos e em metodologia de pesquisa. Os profissionais que coordenam os projetos locais são oriundos das ciências humanas.Há, pelos menos 402 profissionais e alunos diretamente ligados ao projeto. 400
Total: 400

Reaplicação - Recursos Materiais
Descrição Quantidade
Cada universidade tem um espaço permanente com uma estrutura de comunicação básica, onde serão organizados encontros, seminários e atividades educacionais/culturais para a elaboração de propostas de políticas públicas para o ensino superior e pesquisas em espaços populares. Além disso, 10% dos recursos recebidos pela universidade devem ser usados para investimento em material permanente: computadores, gravadores, impressoras. Os livros não têm restrição orçamentária (“material de consumo”) .A universidade tem liberdade na criação de estruturas materiais básicas para as organizações comunitárias parceiras, visando o relacionamento e inserção nos espaços populares e as 14 universidades 14

Manutenção
Manutenção - Recursos Financeiros
Descrição Valor

Público alvo
Descrição Quantidade
Alunos do ensino superior 350

Local de Implementação
UF Município Bairro/comunidade Implementação
RJ NITEROI UFF E ESCOLAS PÚBLICAS
RJ RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO

Parceiros
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD/MEC
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Universidade Federal Fluminense

Mecanismos de Acompanhamento
• Cada universidade tem autonomia para criar o seu próprio plano de ação, a partir das referências gerais do Programa Conexão de Saberes. O mesmo nome é adotado em todas as universidades. • Os recursos são destinados diretamente às universidades pela SECAD/MEC e à coordenação do projeto. • No âmbito nacional, conta com um representante de cada universidade. Esse é o fórum de deliberação maior do Programa. Os integrantes da SECAD não votam nos encaminhamentos, visto que são os profissionais das universidades os responsáveis por gerir o processo, e o coordenador nacional, integrante do Observatório, só vota em caso de empate. Nesse sentido, o processo de monitoramento e avaliação foi participativo, envolvendo as equipes locais. • Cabe ao Observatório de Favelas definir os indicadores de avaliação, o papel de acompanhamento do processo de implementação e consolidação do programa, a partir dos projetos iniciais e específicos. • O Observatório tem uma Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, que atua em parceria com a Coordenação de Monitoramento e Avaliação da SECAD. Sua expectativa vem sendo, para além de garantir as ações criativas, diversas e autônomas de cada universidade e região, estimular a produção de dados comuns a todas as universidades, visando sua comparabilidade e indicação de progresso, resultado e impacto do programa. • A avaliação local conta com a participação de representantes dos bolsistas, das instituições universitárias e comunitárias que formam o Conselho Local de Monitoramento e Avaliação do Projeto. • A cada quadrimestre as coordenações são responsáveis pela elaboração de relatórios de atividades, a partir de um material preparado pela equipe nacional de monitoramento e avaliação. • Os meios de acompanhamento do programa, em âmbito local, são feitos através de relatórios dos coordenadores e dos alunos, visitas periódicas, encontros da coordenação nacional e produtos específicos, como livros, informativos e sites. • Há também o acompanhamento das atividades previstas, como a criação de bibliotecas comunitárias, programas de alfabetização de adultos, pré-vestibulares de adultos etc.

Forma de Transferência
• O principal objetivo do projeto é articular juventude, comunidades populares e universidade. Baseia-se na capacidade multiplicadora da universidade, em uma nova postura acadêmica de valorização dos saberes locais, na criação de metodologia para a avaliação dessas 14 experiências, além de se repensar o ethos dos universitários para além da universidade. • O projeto pode ser desenvolvido por qualquer instituição de ensino, seja fundamental, médio ou superior, que conte com alunos de origem popular. O seu eixo fundamental é buscar garantir a permanência desses alunos, com qualidade, valorizando sua condição social, permitindo que ele mantenha sua identidade popular e saiba construir, a partir dela, sua subjetividade e sua relação com o mundo. • De forma especial, o projeto pode ser replicado para as universidades estaduais, em particular aquelas que já começam a desenvolver projetos de ações afirmativas, assim como para as universidades comunitárias, como a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que tem uma vigorosa política de valorização dos estudantes de origem popular e negra em seu quadro discente. • Sobre os instrumentos de divulgação e disseminação do Programa, está sendo criado, no segundo semestre de 2005, um site com todas as informações sobre, assim como uma cartilha descrevendo a experiência e os passos para o seu desenvolvimento inicial. • Será realizado o I Seminário Nacional do Programa Conexões do Saber, em 30 de outubro de 2005, na UFMG, em Belo Horizonte, com a participação de profissionais e alunos envolvidos, jovens de espaços comunitários e representantes das universidades federais que ainda não participam da iniciativa, mas que devem, a partir do próximo ano, se integrar. • Em 2006 será lançado o vídeo do Programa, na mesma perspectiva da cartilha. • A maior vantagem do programa é que pode ser aplicado com uma quantidade flexível de recursos, de acordo com a natureza da instituição e a sua capacidade de captação e aplicação de recursos financeiros e humanos.

Arquivos Anexados Visualizar Imagens
Nome do Arquivo Descrição
locais de implementa��o.doc Primeiramente o projeto foi implementado em 7 favelas do Rio de Janeiro; posteriormente, foi implantado em 3 comunidades populares em Niter?i/RJ e S?o Gon?alo/RJ. Atualmente est? em andamentos em 14 universidades federais nas cinco regi?es brasileiras: Regi?o Norte (UFPA e UFAM), Regi?o Nordeste (UFPE, UFPB, UFC, UFBA), Regi?o Centro-Oeste (UNB e UFMS), Regi?o Sudeste (UFRJ, UFF, UFMG, UFES) e Regi?o Sul (UFPR e UFRGS). Cada universidade trabalha



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